PRESENTES:
INSS: JOSE NUNES FILHO – DGP, TEREZA OURO – DGP, EXPEDITO EVARISTO DE PAIVA NETO – DGP, MAKYSON TEIXEIRA – DIRAT, FLAVIO MIYASHIRO – DIRAT, VLADIMIR GOBBI JÚNIOR – DIRAT, MIRIAM FERNANDES DE FARIA – DIRBEN, DIJANILSON PAULO AMARAL VERÍSSIMO – PFE
CNTSS: DAVI EDUVIRGES e PEDRO TOTTI
A reunião foi aberta com apresentação da pré-visualização das Agências da Previdência Social – APS de todo o Brasil para o Turno Estendido – TE.
O INSS usou os mesmos parâmetros do primeiro período de avaliação do TE em 2012, também, trabalhou um expurgo de 20% com médio para todos por conta das inconsistências dos sistemas e da rede lógica do INSS. Fez toda uma exposição de como a Dataprev faz o levantamento dos problemas de sistemas, atestando que após 20 minutos da detecção do problema (evento), o mesmo torna-se incidente.
Nessa questão houve uma grande discussão, pois, não se tem claro nem pela direção do INSS como a Dataprev opera essas questões do sistema, pois, o que é passado para o INSS são somente situações criticas e o mesmo evento com recorrência diversas diversas vezes durante um dia se sanada cada ocorrência em até 20 minutos não integra os relatórios usados como base. Atualmente são registrados cerca de 4000 eventos diários pela DATAPREV. As entidades questionaram muito essa lógica, pois, o entendimento é que todas as ocorrências de sistemas e redes devem ser levadas em consideração por interferir diretamente no atendimento e não somente aquelas que se tem como criticas (segundo o INSS incidentes).
Dentro disso e da exposição do INSS chegou ao numero de 166 APSs no pais que perderiam o TE, com a aplicação do expurgo de 20%em todos os indicadores do mês de março/2013 esse numero cairia para 36 APSs. Também foi apresentada a situação de 11 APS/ADJ que a Procuradoria Federal Especializada solicitou a exclusão do Turno estendido.
Sobre as APS/ADJ a CNTSS deixou claro que as resoluções 177/2012 e 264/2013 não trás nenhum critério de aferição, portanto, não se pode retirar o TE simplesmente por critérios que passam pela Procuradoria do INSS sem qualquer debate e o que é pior estabelecido no meio do jogo. Essa questão o INSS e a Procuradoria irão estudar o caso, pois, há o entendimento que de fato não tem critério e seria muito ruim estabelecer neste momento.
A CNTSS propôs também que as 36 APSs fossem estudadas caso a caso para não incorrermos em erros, proposta acatada pelo INSS.
Foi informado que várias APS entrarão no TE com o novo concurso, mas o INSS não tinha ainda o levantamento de quantas seriam.
Na reunião ficou estabelecido que fosse enviado para as Gerencias o relatório das 36 APS que ficaram de fora do TE para justificarem e levantarem os possíveis problemas ocorridos no período e próxima semana haverá nova reunião do GT para debatermos como ficaram essas APS e as APS/ADJ.
A posição da CNTSS é que não podemos ter recuos, vamos trabalhar para que nenhuma APS fique de fora, e vamos lutar para incluir todos no TE. Segundo o próprio INSS, o TE é uma ferramenta de gestão e veio para ficar, consequentemente, urge a necessidade de ser ampliado, não diminuído.