O SINDIPREV/SE, após ter conhecimento do encontro dos gerentes-utivos e superintendentes do INSS que aconteceria em Aracaju, articulou, através do vereador e coordenador ISAC SILVEIRA, reunião com o Presidente do INSS, para discutir pontos importantes pendentes e polêmicos como, por exemplo, o REAT e IMA.
Confirmada a reunião, o SINDIPREV/SE preparou documento reivindicatório elaborado coletivamente pelos servidores do INSS em Sergipe, para ser discutido e entregue ao Presidente, Leonardo Gadelha. O encontro, que aconteceu na última sexta, 10, contou com as participações e colaborações do gerente do INSS em Aracaju, Raimundo Brito, do diretor da ANASPS em Sergipe, Roberto Melo, do Secretário Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, do Coordenador Geral do SINDIPREV/SE e Vereador, Isac Silveira e do Presidente do INSS, Leonardo Gadelha. A reunião foi pautada no Ofício 004/2017, apresentado pelo SINDIPREV/SE, sendo:
- · Suspensão do MEMO 34/2016, tendo em vista a nova realidade das APS do INSS com falta de estrutura e qualificação técnica, acarretando aumento no atendimento e acúmulo de serviços de retaguarda. Solicitamos uma ampla discussão do MEMO 34 com as entidades sobre o tema e a construção coletiva de um novo modelo. Serviços essenciais de atendimento nas APS não foram relacionadas no MEMO, como perícia, MOB, etc.
Presidente do INSS — Pediu para não haver precipitações maiores por parte do INSS e que estaria aberto para discussão, com as entidades, do Memo para atender as reivindicações dos servidores.
- · Suspensão do REAT até que se apresente novo formato discutido entre entidades e administração
Presidente do INSS — Afirmou que o REAT estará suspenso até que o Comitê Gestor, composto por representantes dos servidores e INSS, apresente novo modelo.
- · Manutenção do IMA em 67 dias, tendo em vista o aumento do número de aposentadoria de servidores e falta de condições de trabalho em muitas APS
Presidente do INSS — O IMA será mantido em 67 dias, pelas razões apresentadas pelo SINDIPREV/SE que são comuns ao restante do Brasil.
- · A construção de 02 (duas) APS na grande Aracaju, devido à alta demanda. A grande Aracaju só possui 02 APS desde o ano de 1998, impactando negativamente no atendimento à população e favorecendo o causando o afastamento de grande número de servidores por motivo de doença
Presidente do INSS — Falou não ter o conhecimento desta deficiência em Aracaju, mas que a gestão buscará esforços financeiros para a reivindicação. O SINDIPREV/SE se comprometeu, juntamente com o gerente-utivo em Aracaju, em buscar o apoio do Deputado Federal e líder do Governo, André Moura, para o investimento em Aracaju.
O gerente do INSS em Aracaju, Raimundo Brito, fez um breve relato das pendências e das necessidades de crescimento do INSS para diminuir a sobrecarga nas APS em Aracaju.
- · Melhoria do canal remoto com a transferência dos serviços de agendamento e extratos. Solicitamos a divulgação do mesmo, além da extinção destes serviços nas APS
Presidente do INSS — Já está havendo uma melhoria nos serviços do canal remoto que poderá atender à reivindicação da retirada de serviços da APS.
O Coordenador do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, comentou que o INSS não tem investido nas informações aos segurados e contribuintes e que este investimento é extremamente necessário para diminuir as filas.
- · Levantamento das reais condições de funcionamento das PEX, tendo em vista a subutilização de muitas e precarização de APS próximas com poucos servidores. As entidades nacionais já haviam discutido e provado à gestão do INSS, em 2015, que o funcionamento das PEX durante o modelo atual, só gerava prejuízo ao INSS, pelo histórico das pequenas cidades concentrarem as suas atividades no período da manhã. Ao final da GREVE 2015, o MPOG estava preparando um Aviso Ministerial de novo funcionamento dos PEX justamente pela necessidade de economia do setor público. Levantamos a necessidade de recuperar a implementação da jornada de 30 horas nas PEX, justamente pelo fator econômico por que passamos.
Presidente do INSS — Pediu às entidades para provocarem o MPF sobre a necessidade das 30 horas nos PEX e que concorda com a subutilização de muitas em todo o país. “Os gastos em manutenção de muitas PEX, não justifica o funcionamento o dia todo”, comentou Gadelha.
O SINDIPREV/SE se comprometeu em fazer o levantamento das demandas do PEX e o contraponto com a demanda financeira para ser apresentado ao INSS e MPF.
- · Equiparação financeira entre Técnicos e Analistas, tendo em vista o grande número de Técnicos utando as atribuições de Analistas. A equiparação corrigiria a distorção financeira e atribuições.
Presidente do INSS — Afirmou ser justa e necessária alguma modificação na atual estrutura e que abraçará esta causa pela necessidade do Instituto e como forma de corrigir este erro administrativo. Gadelha informou que o comitê, composto por representantes do INSS e categoria, terá o papel de apresentar um novo modelo de ascensão do Técnico para Analista, conforme outros órgãos o fizeram.
A reunião, que aconteceu de forma amistosa, foi considerada por todos de relevância para atualizar os servidores das pendências. O presidente do INSS, elogiou o conhecimento técnico dos representes do SINDIPREV/SE e ANASPS em temas tão próximos das APS, deixando clara a abertura de diálogo entre o INSS e entidades para a resolução dos problemas.
O SINDIPREV/SE agradece a participação dos servidores engajados do INSS e CNTSS na construção coletiva do debate e soluções.
Por: Joaquim Antonio F de Souza (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)
