Sempre movidos por agendas de negociações e lutas, as Entidades Nacionais e seus sindicatos, buscaram apresentar, discutir e avançar nas reivindicações pendentes enumeradas em assembleias pelos diversos pontos do país. Dentre eles, a jornada de trabalho e a incorporação de gratificações foi apontada como prioridade movidas pelo alto grau de adoecimento dos servidores do INSS, principalmente os lotados nas APS, e índices exorbitantes de servidores com abono permanência.
No início dos debates, o INSS, através da sua equipe, aceitou discutir a jornada de trabalho, através da implantação de GT (Grupo de Trabalho), com uma proposta não inferior a 07 (sete) horas de trabalho para os servidores das atividades fins (atendimento, nas APS do INSS) tendo em vista o nível de stress e adoecimento destes servidores que eram expostos a uma série de dificuldades, como a falta de estrutura das APS aliada a uma rede precária administrada pela DATAPREV.
Mesmo buscando o retorno da jornada de 06(seis) horas para todos os trabalhadores, as entidades dividiram tarefas no sentido de agilizar e apresentar, ao GT, dados técnicos que servissem de aliados dos trabalhadores no debate.
O SINDIPREV/SE teve um papel importante na negociação do GT NACIONAL, por ter criado um Grupo de Trabalho no estado e ter apresentado um Estudo, coordenador pelo Diretor de Formação Júlio César, onde demonstrava que o atendimento no INSS, em Sergipe, era de 90% no período da manhã, não permitindo que boa parte da população não tivesse este direito ao atendimento em outros períodos. Aliados a este estudo, as entidades nacionais fizeram o levantamento do nível de adoecimento dos servidores, onde foi comprovado, por afastamentos e atestados temporários, que era catastrófico o percentual de servidores doentes.
Todos os dados técnicos do próprio INSS, represtavam os motivos necessários para melhorar a qualidade de vida dos servidores e qualidade no atendimento, através alteração dos turnos dos trabalhadores e abrangência de atendimentos à população brasileira. A população brasileira vai ter direito de ser atendida no horário de 07 às 19h, falou o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.
A RECOMENDAÇÃO Nº 04/2013, de 21/02/2013 ao Presidente do INSS para que proceda a suspensão por um ano do sistema de Turno Estendido de Atendimento
Sem o devido conhecimento técnico, um Procurador Federal de São Paulo, expediu a RECOMENDAÇÃO Nº 04/2013, de 21/02/2013 ao Presidente do INSS para que proceda a suspensão por um ano do sistema de Turno Estendido de Atendimento que caracteriza uma real perda para a sociedade brasileira e trabalhadores do INSS, isto sem falar na falta de respeito à construção coletiva entre o governo e entidades nacionais dos argumentos técnicos e jurídicos da necessidade em se rever o modelo de gestão do INSS.
O SINDIPREV/SE através do Secretário Geral, Davi Eduvirges, fez o levantamento dos dados institucionais (SUIBE) e constatou o óbvio: OS TURNOS ESTENDIDOS DÃO RESULTADOS NUNCA ANTES ALCANÇADOS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Vejamos:
COMPARATIVO DE REQUERIMENTOS
Com jornada de 40 horas no período de abril/2011 a janeiro/2012 o número de requerimentos foi de 6.739.755.
Com os Turnos Estendidos no período de abril/2012 a janeiro/2013 o número chega a 7.141.062.
Estatisticamente falando, este número reflete a condição necessária para a sociedade brasileira ter ampliado, e conquistado, o atendimento aos serviços do INSS.
Quando buscamos verificar o número de atendimento por região, chegamos a índices que demonstram que o MODELO DE GESTÃO DO INSS MELHOROU COM OS TURNOS ESTENDIDOS. Os dados, friamente falando, deixam cair por terra qualquer argumento de quem deve proteger os direitos do cidadão, digo Ministério Público Federal.
Nós, entidade que defende os direitos dos servidores e população, não somos movidos por dados frios desqualificados. Somos movidos pela melhoria na qualidade de vida dos servidores e melhores condições para que a população tenha o direito ao melhor atendimento.
Quantos servidores estão com os seus horários organizados buscando a qualificação através de cursos, ou mesmo, cuidando da sua saúde, família, etc.
Porque o INSS emitiu e.mail institucional sem o amplo debate com as entidades?
Nós, SINDIPREV/SE, achamos que é o momento de todas as entidades buscarem a consolidação deste processo. Não podemos ser movidos por um sentimento de fragilidades na Jornada de Trabalho e salários baixos com gratificações sujeitas a metas difíceis de serem alcançadas pela própria fragilidade da estrutura de trabalho.
O SINDIPREV/SE está intensificando o processo de mobilização dos servidores do INSS. Nossa história foi construída com muita luta e não vamos permitir retrocesso na conquista dos nossos direitos.
Companheiros(as), sigamos juntos na luta e na resistência para consolidar os Turnos estendidos e incorporar as nossas gratificações.
por: Joaquim Antonio F de Souza é formado em Economia pela Universidade Federal de Sergipe, diretor e secretário Imprensa do SINDIPREV/SE e Membro da Coordenação dos Federais da CNTSS e servidor público federal de carreira, atuando comoTécnico do Seguro Social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)