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AGÊNCIA IVO DO PRADO EM ALERTA

Na última sexta-feira, 8 de maio, representantes do SINDIPREV SERGIPE estiveram reunidos com servidores da Agência da Previdência Social Ivo do Prado, em Aracaju, para tratar de um problema urgente: a infestação de escorpiões registrada na unidade. O encontro contou com a presença do coordenador-geral do sindicato, Deivid Christian, e do secretário-geral, Joaquim Antonio, que ouviram relatos dos trabalhadores sobre os riscos enfrentados no ambiente de trabalho. A preocupação não se limita apenas aos servidores, mas também ao público que frequenta diariamente o local em busca de atendimento. Durante a reunião, foram discutidas medidas emergenciais para conter a infestação e garantir a segurança de todos. Entre os encaminhamentos, está a cobrança por ações imediatas de dedetização e monitoramento constante da agência, além da solicitação de providências junto aos órgãos responsáveis pela manutenção do espaço. Entre as medidas discutidas, a suspensão do atendimento na agência não está descartada, medida que poderá ser adotada para garantir a proteção da saúde de segurados e servidores do INSS. O SINDIPREV reforçou que continuará acompanhando a situação e exigindo soluções rápidas, destacando que a saúde e a integridade dos trabalhadores e usuários do INSS não podem ser colocadas em risco. Por Joaquim Casaca de Couro (DRT 3080)

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PASEP – SINDIPREV SE RECORRERÁ AO STJ

O processo do PASEP, que trata da apropriação indevida de valores pertencentes a servidores públicos, teve início em Pernambuco, onde o Judiciário determinou a devolução corrigida dos montantes apropriados. A vitória em diversos estados e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento favorável aos servidores, abrindo caminho para que sindicatos buscassem reparação em outras regiões. Em 2020, diante do sucesso da ação, a coordenação do SINDIPREV Sergipe e sua assessoria jurídica viajaram a Recife para compreender os fundamentos do processo e realizar uma assembleia em Aracaju, com a participação de advogados pernambucanos, a fim de esclarecer a base sindical sobre o andamento da causa. Na sequência, o sindicato ajuizou a Ação Civil Pública nº 20201229221401218, entendendo que o Judiciário sergipano seguiria as decisões já firmadas em outros estados. O processo foi suspenso duas vezes pelo STJ, que buscava unificar os procedimentos para garantir continuidade uniforme em todo o país. O SINDIPREV anexou documentação comprovando as apropriações indevidas, convocou a base e reforçou a necessidade de medidas cabíveis para reparar os prejuízos sofridos pelos servidores. Em 2024, o Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Aracaju solicitou ao sindicato a apresentação dos extratos do PASEP referentes ao Processo Judicial nº 202113600014, abrangendo servidores ativos, aposentados, pensionistas e sucessores legais. A documentação foi anexada em novembro daquele ano, e a assessoria jurídica manteve contato com grupos de advogados de outros estados para alinhar estratégias. Apesar disso, após anos de tramitação, a Justiça Estadual de Sergipe decidiu negar o direito aos filiados do SINDIPREV, contrariando decisões já pacificadas em Pernambuco e em outras regiões do país. O SINDIPREV Sergipe estuda alternativas para assegurar os direitos de seus filiados diante da decisão desfavorável da Justiça Estadual. Entre as medidas em análise estão o ajuizamento de ações individuais, o ingresso de processos em outros estados onde o entendimento já está pacificado, além da interposição de recurso ao STJ. Com essa estratégia, o SINDIPREV SERGIPE busca manter a luta pela reparação das apropriações indevidas do PASEP, garantindo que servidores ativos, aposentados, pensionistas e sucessores legais tenham seus direitos reconhecidos e os valores devidamente restituídos. Por Joaquim Casaca de Couro (DRT 3080)

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VALIDAÇÃO CADASTRAL NO SOUGOV

A validação cadastral obrigatória pelo SouGov.br em 2026 deve ser feita entre 1º de abril e 31 de maio, exclusivamente pelo aplicativo ou portal SouGov.br. O procedimento é exigido para servidores ativos, aposentados, pensionistas e estagiários, mesmo que não haja alteração nos dados. O que muda em 2026 Passo a passo da validação 01 – Acesse o SouGov.br Entre no aplicativo ou portal SouGov.br com seu login Gov.br. 02 – Localize a tela de validação. A tela de Validação Cadastral aparecerá automaticamente ao acessar o sistema. 03 – Confirme seus dados pessoais. Revise informações como nome, CPF, endereço, telefone e e-mail. 04 – Atualize dados funcionais. Verifique vínculos, cargos e participação em programas como PGD. 05 – Finalize e salve. Confirme a validação, gere o comprovante e baixe o arquivo para registro. Dicas práticas Por: Joaquim Casaca de Couro (DRT SE 3080) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão: 2024/28 Coordenador Geral: Deivid Christian

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MARCHA DA CLASSE TRABALHADORA REFORÇA LUTA CONTRA PRIVATIZAÇÕES

O SINDIPREV SERGIPE convoca sua base para participar da Marcha da Classe Trabalhadora, que acontece em Aracaju com o lema “Chega de Privatizações e Precarizações”. Segundo a entidade, os processos de privatização em curso representam uma ameaça direta ao futuro do setor público e já figuram como bandeira em campanhas presidenciais. Para o sindicato, a mobilização é fundamental para garantir a defesa dos direitos da classe trabalhadora. “Nossa resistência é diária e não pode parar”, afirma a direção do SINDIPREV. Concentração e percurso Chamado à mobilização A gestão 2024/2028, sob coordenação geral de Deivid Christian, reforça que a luta é coletiva e depende da participação ativa de cada trabalhador e trabalhadora. Por: Joaquim Casaca de Couro (DRT SE 3080) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão: 2024/28 Coordenador Geral: Deivid Christian

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A REGULAMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO 151 DA OIT ESTÁ MAIS PERTO DE SE TORNAR REALIDADE

Na quarta-feira (15/04), o presidente Lula assinou a proposta de Projeto de Lei (PL) que regulamenta a negociação coletiva e a representação sindical das servidoras e servidores públicos. Agora a proposta será encaminhada ao Congresso Nacional. A regulamentação da convenção 151 da OIT é uma pauta histórica da categoria e foi um dos pontos acordados entre as entidades sindicais e o governo de transição. Agora a luta continua no Congresso Nacional!Pelo direito à negociação coletiva e por direitos sindicais!SERVIDOR(A) TAMBÉM É TRABALHADOR! PL 1893/2026 – NEGOCIAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A REPRESENTAÇÃO SINDICAL DOS SERVIDORES Movimentação: o presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Hugo Motta (REPUBLICANOS/PB), designou, nesta quarta-feira (22), o Deputado André Figueiredo (PDT/CE) como relator de Plenário do PL 1893/2026. Resumo do projeto: dispõe sobre a negociação das relações de trabalho no setor público e sobre a representação sindical de servidores e empregados públicos. Aplica-se à administração direta, autárquica e fundacional da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como aos respectivos servidores públicos e empregados públicos admitidos por concurso e regidos pela CLT, não alcançando os empregados de empresas estatais e demais pessoas jurídicas de direito privado da administração indireta. ▪️Negociação coletivaO texto estabelece que a negociação observará, além dos princípios constitucionais da administração pública, diretrizes como democratização das relações de trabalho, melhoria dos serviços, paridade de representação, legitimidade, razoabilidade, transparência e boa-fé, tendo como objetivos a prevenção de assédio e discriminação, a solução de conflitos por autocomposição, a redução da judicialização e a diminuição de greves. A negociação será estruturada e permanente, com pauta definida entre a administração pública e as entidades representativas, devendo ser instituída em cada Poder e órgão autônomo e regulamentada pelos demais entes federativos. Será assegurada, no mínimo, negociação anual, dispensável em caso de acordo plurianual, devendo o processo garantir sua instauração por demanda das entidades, sua realização independentemente de resultado, mecanismos de tratamento de conflitos e o equilíbrio entre as partes. Os entes federativos deverão assegurar os meios para a negociação, com participação de representantes legitimados. As partes comprometem-se com a implementação dos acordos, submetidos à análise jurídica e à decisão da autoridade competente. O processo seguirá etapas como definição de calendário, apresentação de pautas, instalação, pactuação e publicização, podendo envolver múltiplos órgãos e entidades sindicais, com participação preferencialmente paritária. Em caso de impasse, admite-se mediação consensual, sem remuneração e sem suspensão do processo, salvo acordo, sendo que, havendo resultado, será firmado termo de acordo com identificação das partes, objeto, condições e vigência. ▪️Representação sindicalÉ assegurada a livre associação sindical aos servidores e empregados públicos. A representação compreende sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais, sendo admitida a atuação de associações classistas na ausência de sindicatos legalmente constituídos. No âmbito federal, a representação será realizada por entidades nacionais responsáveis pelo processo de negociação. ▪️Licença remuneradaO projeto altera a Lei nº 8.112/1990 para assegurar ao servidor o direito à licença remunerada para desempenho de mandato em entidades sindicais ou associações classistas, com garantia das vantagens e direitos do cargo. Também prevê licença sem remuneração para atuação em entidade fiscalizadora da profissão ou em cooperativa de servidores. Compete aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios dispor sobre a licença para mandato classista em seus respectivos regimes jurídicos. Próximos passos: a matéria apresentação de parecer e inclusão na Ordem do Dia do Plenário (PLEN) da Câmara dos Deputados. Página de tramitação do projeto: https://tinyurl.com/3hwv2zcd Fonte: FENASPS

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GEAP NÃO CUMPRE LIMINAR CONTRA REAJUSTE ABUSIVO

A assessoria jurídica da FENASPS e dos sindicatos filiados obteve liminar contra o reajuste abusivo nas mensalidades do plano GEAP. Apesar de a decisão judicial no processo nº 0755031-21.2025.8.07.0000 (TJDFT) ter sido publicada em 19 de dezembro de 2025, a direção da GEAP não a cumpriu e aplicou o reajuste variável, que poderá chegar a 31% sobre os valores das mensalidades. Esse reajuste reafirma o caráter etarista que expulsa milhares de participantes do plano por serem idosos e não conseguirem arcar com o aumento aplicado, muito acima da inflação. Apesar da propaganda institucional, a atual diretoria da GEAP trata muito mal os servidores que há décadas construíram este plano. Além disso, diversos servidores estão recebendo e-mails da GEAP informando que não seria mais permitida a permanência de pais, padrastos, mães e madrastas como dependentes, devendo estes ser incluídos como “agregados”. A FENASPS também já está adotando providências jurídicas nesses casos. Confira orientação da Assessoria Jurídica Prezados(as) servidores(as) participantes do plano GEAP, Informamos que a Assessoria Jurídica Nacional da FENASPS peticionou novamente nos autos, comunicando que a GEAP segue descumprindo a medida liminar concedida. Em razão do agravamento da situação — a GEAP não apenas descumpre a ordem judicial, como aplicou o reajuste de 2026 sobre as mensalidades com aumento indevido — foi requerida nova medida para que os(as) servidores(as) possam deixar de pagar a mensalidade de março/2026 ou tenham o consignado suspenso provisoriamente, sem qualquer tipo de prejuízo, até que a GEAP cumpra a decisão de suspensão do reajuste ilegal imposto a partir de junho de 2025. Caso este pedido não seja acolhido, a direção da GEAP poderá sofrer sanções, como a fixação de multa por dia de descumprimento. A Federação também tomará outras medidas além das judiciais, realizando ações junto a parlamentares que defendem os direitos dos trabalhadores, para que atuem no sentido de assegurar que os idosos não sejam excluídos do plano, já que os atuais gestores não demonstram empatia nem racionalidade. As entidades do FONASEFE e a FENASPS vêm reivindicando que o governo aumente o valor do per capita em pelo menos 50% da mensalidade, a fim de minorar a situação dos(as) servidores(as) públicos(as). Vamos todos à luta para defender o plano GEAP, que não é propriedade da atual direção: a gestão deve respeitar os segurados e cumprir a liminar. A luta segue por uma GEAP sem intervenção política, sob administração das categorias que são a única razão da existência do plano. CLIQUE AQUI e confira a íntegra da Liminar GEAP do TJDFT. Fonte: FENASPS

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SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SINDIPREV-SE DISCUTEM AUMENTO ABUSIVO DA GEAP E MEDIDAS JURÍDICAS PARA REVERTER SITUAÇÃO

Uma comissão de servidores do Ministério da Saúde reuniu-se com a coordenação do SINDIPREV Sergipe e com a assessoria jurídica da entidade para tratar do aumento considerado abusivo nos planos da GEAP Saúde. A elevação das mensalidades tem provocado forte impacto financeiro entre os servidores federais, muitos deles sem condições de manter o pagamento do plano. Durante o encontro, o secretário-geral do SINDIPREV-SE, Joaquim Antonio, esclareceu que a liminar obtida pela FENASPS continua válida. Segundo ele, a assessoria jurídica informou que a GEAP tem até a próxima quarta-feira, 11, para justificar judicialmente o descumprimento da decisão que impedia reajustes dessa magnitude. Outro encaminhamento deliberado foi a solicitação de uma live com o conselheiro da GEAP, Ronald Acciole. A intenção é que ele esclareça pontos críticos sobre o fundo garantidor da Fundação e sobre o que os servidores classificam como uma administração caótica da entidade. O assessor jurídico do SINDIPREV-SE, Wágner Filho, apresentou um panorama das ações já movidas pelo sindicato em defesa dos assistidos da GEAP. Ele destacou, porém, que a falta de um perito atuarial no Judiciário sergipano tem dificultado o andamento de processos essenciais para a análise dos reajustes e da sustentabilidade do plano. Ao final da reunião, o SINDIPREV-SE reafirmou sua postura firme em defesa da categoria e o compromisso de buscar apoio político e administrativo para enfrentar o problema que afeta milhares de servidores e exige soluções urgentes.

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ENTIDADES DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO FEDERAL PROTOCOLAM PAUTA UNIFICADA NO MGI

Nesta sexta-feira, 30 de janeiro, representantes de entidades que compõem a base dos servidores do Executivo Federal estiveram no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) para protocolar oficialmente a pauta unificada da categoria. Entre as entidades presentes estavam o Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado) e o Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais), do qual a CNTSS/CUT faz parte. A entrega simboliza um passo importante na mobilização dos servidores em busca de avanços nas negociações com o governo. Contexto A entrega da pauta ocorre em meio a um cenário de expectativa por parte dos servidores, que aguardam respostas concretas do governo sobre reajustes e melhorias nas condições de trabalho. A unificação das demandas reforça o fortalecimento da voz da categoria e ampliar a pressão por avanços. O ato de protocolo foi acompanhado por lideranças sindicais e representantes das entidades, que destacaram a importância da unidade para enfrentar os desafios atuais e garantir que os servidores públicos tenham suas reivindicações atendidas. Principais pontos da pauta SERVIDORES DEVERÃO MANTER A MOBILIZAÇÃO A realização de assembleias estaduais em todo o país objetivará manter sua base informada e mobilizada. A iniciativa busca ampliar a participação dos trabalhadores nas discussões e garantir pressão constante pela consolidação das conquistas já alcançadas. Objetivos das assembleias Segundo Deivid Christian, Secretário de Combate ao Racismo da CNTSS/CUT, e Coordenador Geral do SINDIPREV SE, as assembleias estaduais são fundamentais para manter o diálogo direto com os trabalhadores e assegurar que todos estejam alinhados na defesa de seus direitos. A estratégia reforça a necessidade de união da categoria diante dos desafios atuais e da importância de pressionar o governo para que as pautas apresentadas sejam atendidas.

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INSS RECONHECE LUTA DA CATEGORIA E ALTERA REGRAS DO PGD

Após meses de mobilização e debates intensos entre trabalhadores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e suas entidades representativas, dentre elas a CNTSS, a gestão do órgão publicou nesta quinta-feira a Portaria nº 1.923, que altera pontos centrais da Portaria nº 1.800/2024, responsável por instituir o Programa de Gestão e Desempenho (PGD). A medida é vista como uma vitória da categoria, que vinha denunciando a forma compulsória de adesão ao PGD como uma prática de assédio institucional. Em diversas assembleias realizadas em todo o país, servidores manifestaram insatisfação com a obrigatoriedade do programa, defendendo que a adesão deveria respeitar o direito de escolha dos trabalhadores. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) levou as reivindicações diretamente à mesa de negociação com o INSS. Entre os representantes, esteve Deivid Christian, coordenador do SINDIPREV/SE, que reforçou a necessidade de garantir que qualquer mudança fosse previamente discutida com a categoria. Com a nova portaria, o INSS reconhece oficialmente a pressão exercida pelos servidores e promove ajustes que, segundo as entidades, representam um avanço no respeito às condições de trabalho e à autonomia dos profissionais da seguridade social. A direção da CNTSS, junto à sua base, irá analisar minuciosamente o conteúdo da nova portaria para verificar se as alterações realmente atendem às demandas e garantem os direitos da categoria.  Leia a portaria.

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MENSAGEM PARA O DIA DOS APOSENTADOS SERVIDORES PÚBLICOS

Hoje é dia de honrar aqueles que dedicaram uma parte preciosa de suas vidas ao serviço público. Aposentadas e aposentados que, com compromisso, ética e humanidade, ajudaram a construir caminhos, garantir direitos e transformar realidades. Cada atendimento prestado, cada decisão tomada, cada gesto de cuidado deixou marcas que permanecem. O legado de vocês não se encerra com a aposentadoria — ele continua vivo nas instituições, nas pessoas e na história que ajudaram a escrever. Que este dia seja de reconhecimento, gratidão e orgulho. Vocês são exemplos de dedicação e merecem todo o respeito por uma trajetória construída com trabalho, responsabilidade e amor ao serviço público. Parabéns pelo Dia dos Aposentados Servidores Públicos. Que esta nova etapa seja repleta de saúde, tranquilidade e novas alegrias. SINDIPREV SERGIPE

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ASSESC SAÚDE APRESENTA PROPOSTA DE PLANO SAÚDE DE AUTOGESTÃO AO SINDIPREV SERGIPE

Representantes da ASSESC Saúde, plano de saúde da ASSEC — Associação dos Empregados da CEHOP/DESO, estiveram na sede do SINDIPREV Sergipe para apresentar a proposta de ampliação do plano para servidores públicos filiados aos sindicatos, além de seus dependentes e agregados. A reunião teve como objetivo detalhar o modelo de autogestão, que vem sendo adotado pela entidade e que pode se tornar uma alternativa de assistência à saúde para a categoria. Durante o encontro, o coordenador-geral do SINDIPREV, Deivid Christian, e o secretário-geral, Joaquim Antonio, acompanharam atentamente a apresentação, que destacou a rede credenciada do plano, incluindo hospitais de referência como Hospital Primavera e Hospital São Lucas, além de uma ampla cobertura em clínicas e serviços de saúde em Sergipe. Os dirigentes solicitaram que os representantes da ASSESC Saúde encaminhem um ofício detalhado, contendo todas as informações técnicas, condições de adesão e estrutura do plano, para que a direção do sindicato possa realizar uma análise criteriosa antes de apresentar a proposta à base. A iniciativa faz parte do compromisso permanente do SINDIPREV Sergipe em buscar alternativas que ampliem direitos e garantam melhores condições de vida aos seus filiados. A direção reforçou que seguirá avaliando propostas que contribuam para o bem-estar da categoria e fortaleçam a luta por melhorias contínuas.

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MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA INSTITUI COMITÊ GESTOR DA CARREIRA DO SEGURO SOCIAL; TRABALHADORES CELEBRAM AVANÇO

O Ministério da Previdência Social oficializou, por meio da Portaria MPS nº 149, publicada em 22 de janeiro de 2026, a composição do Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social. A criação e instalação do colegiado representam um marco importante para os servidores do INSS, que passam a contar com um espaço institucionalizado de diálogo sobre a estruturação e o futuro da carreira. A formação do Comitê é resultado direto da mobilização nacional dos trabalhadores, que há anos reivindicam participação efetiva nas decisões que impactam suas condições de trabalho, remuneração e desenvolvimento profissional. Com a portaria, o governo reconhece a necessidade de ampliar a interlocução com as entidades representativas e fortalecer a gestão democrática no âmbito da Previdência Social. Entre os nomes designados, está o coordenador do SINDIPREV Sergipe, Deivid Christian, que representará a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS). Sua presença no Comitê reforça o compromisso da categoria em manter um canal permanente de consulta, escuta e construção coletiva. Segundo a coordenação do SINDIPREV SERGIPE, a participação no colegiado permitirá aprofundar debates sobre temas estratégicos, como valorização salarial, qualificação profissional, condições de trabalho e modernização da carreira. A expectativa é que o Comitê funcione como um espaço de formulação contínua, garantindo que as demandas dos servidores sejam consideradas nas políticas públicas voltadas ao Seguro Social. A instalação do Comitê é vista como uma vitória importante, mas também como um ponto de partida. Representantes da categoria afirmam que o desafio agora é transformar o espaço em resultados concretos para os trabalhadores, mantendo a mobilização e o diálogo ativo com a base. A atuação de Deivid Christian no colegiado deve seguir alinhada às discussões já realizadas com os servidores em Sergipe e em todo o país, fortalecendo a unidade e a defesa de uma carreira mais justa, estruturada e compatível com a relevância social do trabalho desempenhado no INSS.

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