A CNTSS, apó;s vá;rios boatos e publicaç;õ;es nas redes sociais sobre o “Fim do REAT” e alteraç;õ;es na estrutura do INSS, esteve em reuniã;o com a equipe da Presidê;ncia do INSS para tratar sobre o tema e apresentar pauta de reivindicaç;ã;o da categoria.
Agendada pela CNTSS (Confederaç;ã;o Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social), a reuniã;o aconteceu no dia 08, 11h, na sala de reuniõ;es da Presidê;ncia do INSS e contou com a presenç;a da Servidora Vilma Ramos, que esteve presente pelo SINSSP, Terezinha de Jesus Aguiar (Sintfesp-GO e Tocantins) e Ronilson Francisco Nunes (Sindsprev-DF). Pela autarquia estavam Sidarta Azevedo Souza (Chefe de Gabinete), Marcia Elisa de Souza (Diretora de Benefí;cios), Helder de Araú;jo (Dirofl), Flá;vio Ferreira dos Santos (DGP) e Moisé;s Moreira (DIRBEN), alé;m do Presidente do INSS, Renato Vieira.
FIM DO REAT (TURNO ESTENDIDO) E RETORNO DAS 8 HORAS
Tendo em vista uma sé;rie de questionamentos dos servidores em diversos estados sobre o fim do Reat, ou seja, do turno estendido, foi indagado ao Presidente do INSS se havia alguma orientaç;ã;o para as Superintendê;ncias e Gerê;ncias em relaç;ã;o ao retorno das 8 horas nas agê;ncias. Segundo Renato Vieira, por parte da Direç;ã;o do INSS nã;o há; nenhuma orientaç;ã;o nesse sentido e que nã;o está; na agenda do presidente qualquer discussã;o sobre o fim do Turno Estendido.
Poré;m, o presidente foi informado que na Agê;ncia Centro da Gerê;ncia Executiva de Aná;polis havia ocorrê;ncia de que o turno estendido teria acabado e que segundo informaç;ã;o do Gerente, teria sido por causa da assinatura de um TAC com o Ministé;rio Pú;blico. O Presidente informou que desconhece essa informaç;ã;o e que o Sr. Moisé;s, Dirben, ficará; responsá;vel pela apuraç;ã;o dos fatos e informará; a CNTSS.
BONUS (MP 871/2019)
Foi cobrado do Presidente uma posiç;ã;o de quando o servidor começ;ará; a receber o Bô;nus. Ele informou que foi dado parecer contrá;rio da Assessoria da Comissã;o, da Câ;mara dos Deputados, que analisa a MP 871/2019, uma vez que essa despesa nã;o foi incluí;da no Orç;amento da Uniã;o de 2019.
Diante disso, foi encaminhado pelo Ministé;rio da Economia dois Projetos de Lei (PL) que tratam sobre o orç;amento da Uniã;o (LDO e PLOA) para viabilizar o bô;nus. Segundo informaç;ã;o do Presidente do INSS, essa discussã;o está; sob a responsabilidade do Congresso Nacional.
També;m foi colocado em pauta na reuniã;o a informaç;ã;o da categoria sobre a dificuldade de atingir os 90 pontos (piso mí;nimo) para só; depois o servidor ter direito ao Bô;nus, que a meta nã;o era factí;vel e que havia uma reclamaç;ã;o generalizada.
Desta forma, os membros participantes da reuniã;o tomaram conhecimento de que foi publicado a Resoluç;ã;o INSS 675/2019, a qual flexibiliza a questã;o dos pontos, onde outros serviç;os teriam sido incluí;dos para poder contabilizar os 90 pontos.
A mesa foi questionada que isso facilitaria a entrada do servidor para ter acesso ao Bô;nus, mas os participantes nã;o concordavam que o pagamento deveria ser por Processo Concluí;do (Deferido e Indeferido) e sim por Aná;lise concluí;da, por exemplo, o MOB, onde o servidor tem que citar, dar direito de defesa e assim por diante e, portanto, este processo nunca seria concluí;do e consequentemente o servidor nunca veria a cor do dinheiro. Do mesmo modo a aná;lise de reconhecimento inicial de direito que tornaria uma fá;brica de indeferimentos. O Presidente do INSS simplesmente se resumiu a dizer que o processo será; pago por processo concluí;do.
Quanto a discussã;o dos 90 pontos foi solicitada um canal de diá;logo para discutir o assunto evitando uma sobrecarga de trabalho e uma exploraç;ã;o do servidor por parte da instituiç;ã;o. Renato Vieira concordou com esse posicionamento e indicou que esse assunto seria discutido com a Dirben.
NOVA ESTRUTURA DO INSS
Sobre a Nova estrutura do INSS, o Presidente informou que ela só; abrangeria, por hora, apenas a Direç;ã;o Central com a criaç;ã;o de duas novas Diretorias: Diretoria de Tecnologia da Informaç;ã;o e a Diretoria Integridade e Governanç;a. Ele ainda informou a saí;da da Dirsat, uma vez que os Mé;dicos Peritos compõ;em agora a estrutura da Secretaria de Previdê;ncia e Trabalho, e a Fusã;o da Dirofl com a DGP, criando a Diretoria de Gestã;o de Pessoas e Administraç;ã;o.
O presidente foi questionado se havia, por parte da Direç;ã;o do INSS, orientaç;ã;o à;s Superintendê;ncias sobre o redimensionamento da Rede do INSS, uma vez que em muitos estados estava havendo o fechamento de agê;ncias. Foi citado o Estado de Sã;o Paulo como Exemplo, a informaç;ã;o do fechamento de outras agê;ncias será; repassada para o INSS que segundo informaç;ã;o, nã;o há; nenhuma orientaç;ã;o nesse sentido e ficou de verificar e dar um retorno.
INSTALAÇ;Ã;O DO COMITÊ; DE CARREIRA
Renato Vieira informou que nã;o tinha conhecimento profundo sobre o assunto. Desta forma, os presentes explicaram para ele que a instalaç;ã;o do comitê; de carreira foi do acordo de greve e da necessidade do cumprimento desse acordo e que a profissionalizaç;ã;o da Carreira do Seguro Social nã;o é; só; de responsabilidade dos funcioná;rios, mas també;m da Gestã;o. Diante disso foi cobrado do Presidente um posicionamento sobre o assunto bem como que estabeleç;a conversas com o Ministé;rio da Economia sobre a necessidade da instalaç;ã;o do Comitê; da Carreira.
També;m foi questionado sobre o recrutamento de funcioná;rios da Infraero por parte do INSS. As atribuiç;õ;es da Carreira do Seguro Social sã;o atribuiç;õ;es exclusivas dos Té;cnicos e Analistas da CSS e que, portanto, essa nova forç;a de trabalho apenas teria uma atuaç;ã;o muito restrita, nã;o solucionando a defasagem da falta de funcioná;rios e criando mais problemas do que soluç;õ;es com essa medida. “Reafirmamos a necessidade de Concurso Pú;blico e que a Carreira do Seguro Social exerce Atividades Exclusivas de Estado, portanto, nã;o vamos concordar com qualquer medida que vise o enfraquecimento da nossa Carreira”, disse a CNTSS.
Segundo o presidente, esses trabalhadores iriam trabalhar apenas com a digitalizaç;ã;o de documentos nã;o adentrando nas atribuiç;õ;es da carreira.
AVALIAÇ;Ã;O DA REUNIÃ;O
Foi consenso entre os participantes da CNTSS a importâ;ncia de terem sido apresentados ao Presidente do INSS e o mesmo ter recebido os representantes da Confederaç;ã;o para um primeiro contato. No entanto, a reuniã;o foi pouco produtiva uma vez que o Presidente do INSS ainda nã;o se apropriou dos principais problemas da casa.
O fato é; que ele comprou a ideia do INSS Digital como soluç;ã;o de todos os problemas, acreditando que neste momento nã;o é; necessá;rio a abertura de Concurso Pú;blico e segundo ele, há; uma necessidade de um estudo mais elaborado sobre a forç;a de trabalho, ou seja, o “mais do mesmo”. Quanto ao Bô;nus, conforme foi informado nã;o tem prazo para começ;ar.