Há; tempos o SINDIPREV/SE denuncia na imprensa sergipana e Ministé;rio Pú;blico Federal a falta de servidores no INSS para atender a demanda crescente na nuvem, nã;o só; em Sergipe, mas em todo Brasil. O nú;mero reduzido de servidores aliado ao aumento de requerimentos de benefí;cios, tem causado sé;rios transtornos nas APS INSS, bem como aos segurados que aguardam mais de 6 (seis) meses para terem seus benefí;cios solucionados.
Sem a perspectiva de concurso pú;blico, o Governo iniciou uma sé;rie de projetos de cessã;o de funcioná;rios de empresas pú;blicas, iniciando com a INFRAERO atravé;s de entrevistas que verificassem o perfil destes funcioná;rios aos vá;rios setores do INSS.
FUSÃ;O ENTRE EX-Mtb E INSS
No dia 13 de agosto, uma reuniã;o do GPCOT na Secretaria do Trabalho entre representantes sindicais e representantes do Governo, apontou para a “criaç;ã;o de uma comissã;o para aferiç;ã;o de crité;rios té;cnicos quanto à; fusã;o fí;sica com o INSS ou Receita Federal devido a corte de gastos”.
Diante da previsã;o de fusã;o entre os Ó;rgã;os, o SINDIPREV/SE manifestou total interesse na discussã;o institucional no INSS, para que o mesmo fizesse o estudo da viabilidade concreta da fusã;o, tendo em vista a necessidade urgente de reestruturar o INSS para oxigenar a má;quina pú;blica para atender a alta demanda.
Dentro deste novo cená;rio, o Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, em reuniã;o com a Chefe da SOGP do INSS, Vanessa Souza, discutiu a possibilidade jurí;dica da extensã;o da GDASS para os servidores do ex-Ministé;rio do Trabalho diante do processo de “FUSÃ;O”, diferente de “CESSÃ;O”. A sra. Vanessa Souza, Chefe da SOGP, informou nã;o haver informaç;õ;es do INSS, ou Ministé;rio da Economia sobre o tema, mas se mostrou completamente favorá;vel à; recepç;ã;o destes servidores como construir, junto ao SINDIPREV/SE, a inserç;ã;o destes servidores na Carreira do Seguro Social, apó;s aná;lises jurí;dicas da viabilidade adminstrativa.
O SINDIPREV/SE nã;o medirá; esforç;os para que estes servidores tenham total garantia de adesã;o à; Carreira, tendo em vista as similidades laborais e perfil administrativo.
FUNCIONÁ;RIO DA DATAPREV TERÁ; DIREITO A CESSÃ;O AO INSS
O presidente do SINDTIC/SE, Jairo de Jesus, entrou em contato com o SINDIPREV/SE para informar sobre o Ofí;cio-Circular nº; 14 /DGPA/INSS, de 19/08/2019, que trata da “Movimentaç;ã;o de Empregados da Empresa de Tecnologia e Informaç;õ;es da Previdê;ncia – Dataprev, para composiç;ã;o de forç;a de trabalho nos termos da Portaria nº; 193, do antigo Ministé;rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gestã;o de 3 de julho de 2018”, e da posiç;ã;o do SINDIPREV/SE em relaç;ã;o à; portaria.
O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, deixou claro que “todos os trabalhadores e trabalhadoras serã;o bem-vindos (as) ao INSS”, tendo em visto a proximidade entre estes trabalhadores e o momento de sucateamento que implementando pelo atual Governo contra o setor.
Em reuniã;o com a Chefe da SOGP, Vanessa Souza, ficou claro que o momento pede “unidade” entre os trabalhadores e que o INSS estará; de portas abertas aos funcioná;rios da DATAPREV que decidirem optar pela cessã;o.
Apó;s a seleç;ã;o interna, a SOGP aguardará; a relaç;ã;o dos funcioná;rios para que seja feito o acolhimento e lotaç;ã;o dos mesmos.
O SINDIPREV SERGIPE NÃ;O FOGE À; LUTA!
Gestã;o 2017/2020 ; – ;Coordenador Geral: Joaquim Antonio Souza
Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376)