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PRESSÃO DOS TRABALHADORES FAZ ARTHUR LIRA ADIAR VOTAÇÃO DA PEC

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa, que aconteceria nesta quinta-feira, 16. A decisão tomada por Lira acontece em meio a um cenário de possível derrota da proposta, que precisa de pelo menos 308 votos favoráveis no plenário para ser aprovada em votação realizada em dois turnos. O SINDIPREV SERGIPE e demais sindicatos comprometidos com os trabalhadores, participa de uma intensa mobilização contra a PEC ao longo de toda a semana, em Sergipe e Brasília. Temos atuado no Congresso Nacional e Sergipe dialogando com os parlamentares para fortalecer o voto contrário na PEC 32 – Projeto do Governo de abertura e entrega do setor público aos empresários parasitas do Estado e Parlamentares corruptos que aguardam este momento para sugar e negociar. Com atuação importante do vereador ISAC conseguimos entregar carta a alguns parlamentares sergipanos, além de participarmos de audiência pública na Câmara de Vereadores de Aracaju. Participamos de Seminário promovido pelo Deputado Federal João Daniel sobre a PEC 32 e seus malefícios para o povo brasileiro, principalmente a população mais carente. “Estamos nas ruas dialogando com a população sergipana na defesa do Setor Público e participando de todas ações unificadas”, comentou o Coordenador Geral do SINDIPREV SERGIPE, Joaquim Antonio. “Depois não adiantará lamentar, porque, independente da nossa posição política, o diálogo está acontecendo com os parlamentares de todos os partidos”, complementou o coordenador do SINDIPREV. A hora é agora. O SINDIPREV SERGIPE ESTÁ ONDE SEMPRE ESTEVE: NA LUTA! Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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ASSEMBLEIA DOS SERVIDORES DO INSS EM SERGIPE ENCAMINHA A LUTA DA CATEGORIA

Atendendo à convocação do SINDIPREV SERGIPE, os servidores do INSS participaram da Assembleia da categoria após o Instituto anunciar o FIM DAS 30hs para quem faz o atendimento nas APS. A assembleia, que ocorreu ontem, 08, 16h, contou com um percentual expressivo da categoria que discutiu e deliberou sobre os seguintes pontos: Informes; GEAP; Portaria 1347 – FIM DO REAT GT INSS; Estratégias de luta; e O que ocorrer. O Coordenador Geral do SINDIPREV SERGIPE, Joaquim Antonio, coordenou a assembleia, fazendo os informes e pontuando a necessidade da mobilização contínua para que nossos representantes tivessem condições de dialogar melhor nas mesas de negociação com o apoio da categoria mobilizada e pressionando o INSS. Sobre a GEAP, Joaquim informou a revogação da Resolução 492, de forma autoritária sem levar em consideração a grande perda para a GEAP e assistidos justamente em tempo de pandemia e crise financeira. Todas as ações das entidades nacionais para a revogação da ação da GEAP, foram informadas. O Secretário Geral do SINDIPREV, e membro do CGNAD/CNTSS, Deivid Christian, fez os informes sobre a Portaria 1.347 – FIM DO REAT e a forma com que o Governo precarizou o INSS, deixando os servidores a míngua sem a possibilidade da manutenção do atendimento e crescimento do Órgão. O Secretário do SINDIPREV e membro do CNASF – FENASPS, fez informes sobre o empenho do Governo em perseguir o Serviço Social do INSS com ajuda de outras categorias que não respeitam o trabalho necessário e importante realizado pelos Assistentes Sociais do Instituto. Ao final da assembleia, os servidores se posicionaram a favor da mobilização nacional da categoria, cobrando plenárias nacionais para discutir e encaminhar a luta da base. A assembleia deliberou os seguintes encaminhamentos: Assembleias mensais do SINDIPREV para mobilizar a base; Participar ativamente das atividades locais; e Encaminhar às Plenárias Nacionais o “desligamento dos Programas de Gestão” do INSS. A assembleia, que teve início às 16h, encerrou às 18h em clima de mobilização e luta da categoria. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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SINDIPREV SERGIPE SOLTA A VOZ NO GRITO DOS EXCLUÍDOS

O Presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, tem construído projeto de desmonte do Estado brasileiro, nunca antes visto na história do Brasil. O projeto de desmonte do Setor Público foi além do que se esperava, para se tornar um projeto pessoal de imortalização no poder com total desmonte das Instituições brasileiras. O SINDIPREV SERGIPE, como sempre tem sido, ocupou as ruas do bairro Santa Maria, em Aracaju, no 27 GRITO DOS EXCLUÍDOS, para soltar a voz e denunciar a PEC 32, que entrega o setor público a iniciativa privada, ignorando o desemprego, fome e miséria por que passa o povo brasileiro, principalmente o mais humilde. Direção, base e funcionários disseram em alto e bom som: FORA BOLSONARO! O 27º Grito dos Excluídos e das Excluídas, manifestação que ocorre todo dia 7 de setembro desde 1994, aconteceu nas ruas do bairro Santa Maria,em Aracaju, sendo marcado pela presença de diversas entidades, movimentos populares e religiosos que se somaram na defesa da democracia brasileira, tão covardemente atacada porque um dia jurou defende-la. Mais de 700 quilos de alimentos foram arrecadados além de roupas usadas em bom estado de uso que serão distribuídas para a população do Bairro Santa Maria, com a participação efetiva do SINDIPREV SERGIPE

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CONVOCAÇÃO PARA O GRITO DOS EXCLUÍDOS 2021

A direção do SINDIPREV SERGIPE convoca toda a sua base para o “GRITO DOS EXCLUÍDOS 2021”, que acontecerá no dia 7 de setembro, com a concentração a partir das 08h, no bairro Santa Maria – Aracaju/Se. A falta de reajustes salariais, os ataques do Governo, e queda das rubricas dos servidores do INSS, MINISTÉRIO DA SAÚDE e MINISTÉRIO DO TRABALHO, é apenas o prenúncio do que farão conosco. Motivos nós temos de sobra: Corrupção e negacionismo na Saúde pública, vemos familiares e amigos faleceram a todo instante; Planos de saúde não acessíveis aos trabalhadores; Destruição do SUS; Congelamento salarial por 15 anos; FIM DAS 30hs NO ATENDIMENTO DAS AGÊNCIAS DO INSS; Suspensão das rubricas judiciais adquiridas com muita luta; Reforma Administrativa que pune servidores ativos, aposentados e pensionistas; FIM DO SETOR PÚBLICO; Falta de projetos de geração de renda e emprego; Escândalos de corrupção envolvendo o Presidente e sua família; Agressões diárias do Ministro da Economia aos servidores públicos; etc. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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SINDIPREV SERGIPE É ESPAÇO DE SEMINÁRIO CONTRA A PEC 32

O seminário estadual promovido e coordenado pelo Deputado Federal João Daniel em Sergipe, fez a discussão importante dos malefícios que a aprovação da PEC 32 trará a todos os trabalhadores brasileiros. O seminário que ocorreu na sede do SINDIPREV SERGIPE, no último dia 23 de agosto, contou com a participação do Deputado Estadual Iran Barbosa, da Presidente do SINTESE, Ivonete Cruz, da Vereadora por Aracaju, Ângela Melo, da presidenta da FETAM SE, Itanamara Guedes, do Coordenador Geral do SINDIPREV SERGIPE, Joaquim Antonio e do Deputado Federal João Daniel. Segundo o coordenador geral do SINDIPREV, Joaquim Antonio, está clara a forma com que o Governo Bolsonaro está tratando a PEC 32 em entregar o setor público ao setor privado viciado e, muitos casos, envolvidos em esquemas de corrupção. As falas do Ministro Guedes contra os servidores, segue a linha bolsonarista de jogar a população contra os servidores públicos ao serem denominados de ricos e preguiçosos, não informando ao povo que a “casta” do setor público estará longe de ser atingida. Quando o Governo lança a sua ira contra os servidores, leva consigo um grupo viciado em agredir sem pensar ou questionar que irá, também, perder o direito ao serviço público gratuito e de qualidade, negado pelo atual governo ao propor a PEC 32. “Sem os postos de saúde, escolas, etc, o trabalhador, principalmente o mais humilde, terá que encontrar um modo de pagar por estes serviços que hoje são gratuitos”, comentou o coordenador Joaquim Antonio. Além dos trabalhadores da iniciativa privada, todos os servidores públicos serão atingidos com a precarização, terceirização e fim das carreiras propostas na PEC. Alguns, menos esclarecidos, pensam que aposentados e pensionistas estão fora do impacto da PEC, sem se atentarem ao fato de que sem servidor ativo, não haverá modo de negociar reajustes e benefícios aos aposentados e pensionistas, comentou Joaquim. “O Governo cria aplicativos ao invés de realizar concurso público para atender a população brasileira, sendo que os aplicativos apenas aumentam a demanda” informou Joaquim Antonio, tendo como referência o MEU INSS, aplicativo que tem causado transtorno à população brasileira. “Só nos resta unir forças para derrubar a PEC 322”, finalizou o coordenador geral Joaquim Antonio. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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SINDIPREV PARTICIPARÁ DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA FEDERAL

A PEC 32, proposta da Reforma Administrativa do Governo Bolsonaro, será tema de debate da Audiência Pública promovida pelo Deputado Federal João Daniel (PT/SE), com transmissão pela TV CÂMARA para todo Brasil, na próxima segunda, 23, das 09 às 12h. A audiência, que acontecerá na sede do SINDIPREV, terá com um dos debatedores o Coordenador Geral do SINDIPREV, Joaquim Antonio, que fará a exposição de motivos para que os Deputados Federais eliminem a Reforma da pauta no Congresso Nacional. Para o SINDIPREV SERGIPE, a Reforma Administrativa irá por fim ao serviço público, gratuito e de qualidade entregando o setor aos politiqueiros de plantão que irão encher o setor de cargos comissionados ao seu comando. O maior prejudicado, sem sombra de dúvidas, será o trabalhador mais pobre que será submetido aos famosos bilhetes para terem acesso a algum serviço, além, claro, do servidor público que ficará na carreira da extinção e achatamento salarial. O convite do Deputado Federal João Daniel, mostra a grandiosidade da direção do SINDIPREV assim como o reconhecimento técnico e político da entidade na defesa dos trabalhadores. O debate sobre a PEC 32 é de importância ímpar para todos os trabalhadores e, por isso, não pode deixar de ser assistida. Acompanhe pelo Facebook do SINDIPREV SERGIPE e do Dep. JOÃO DANIEL. Não perca! Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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HORA DE DEFENDER O SETOR PÚBLICO BRASILEIRO

Hoje,18, é dia de estarmos nas ruas em defesa do Setor Público brasileiro que sofre o maior ataque com a proposta da Reforma Administrativa pondo fim ao Setor Público. A Reforma Administrativa, com a ampliação da terceirização de forma agressiva, irá pôr fim às possibilidades de negociações salarias para servidores ativos, aposentados e pensionistas, já que a força do setor público ativo e renovável, através de concursos públicos, é que garante reajustes aos aposentados e pensionistas. A falta de reajustes salariais, os ataques do Governo, e queda das rubricas dos servidores do INSS, MINISTÉRIO DA SAÚDE e MINISTÉRIO DO TRABALHO, é apenas o prenúncio do que farão conosco. Sem servidor ativo, o que será dos aposentados e pensionistas? Sem SEVIÇO PÚBLICO GRATUITO E DE QUALIDADE, o que será da população brasileira, principalmente a mais carente? Sem servidor concursado, os políticos irão arrastar o Setor Público para o buraco da corrupção. Pense nisso! É por isso que hoje, 18, 15h, o SINDIPREV SERGIPE estará com toda a sua base, direção e funcionários no Ato em Defesa do Setor Público brasileiro com a concentração na Praça General Valadão. Aguardamos você! *O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA* Gestão: 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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RUBRICAS DO PCCS E URP DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE RETORNAM AOS CONTRACHEQUES

Após muito esforço do SINDIPREV SERGIPE e Recursos humanos do Ministério da Saúde, Prévia dos contracheques do Ministério da Saúde trazem as rubricas retiradas pelo Ministério da Economia. O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão: 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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COMUNICADO SOBRE REAJUSTE ABUSIVO DA GEAP

Conforme vem sendo anunciado pela GEAP, o Presidente do Conselho de Administração da entidade editou, em março passado, a Resolução nº 492, através da qual a Fundação revoga suas anteriores Resoluções nºs 341, de 2018, e 351, de 2019, ambas autorizando o acordo à época por ela celebrado com as entidades nacionais representativas dos servidores federais, dentre as quais a FENASPS. Leia a nota na ítegra! FENASPS

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SINDIPREV-SE DA MAIS UM PASSO EM DEFESA DA CARREIRA TÍPICA DE ESTADO

O SINDIPREV-SE a CNTSS e os demais sindicatos filiados vêm há muito tempo cobrando do governo federal e do INSS a instauração do Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social, previsto no Art. 21 B da lei 10.855/2004, oriundo do acordo de greve de 2015, com o objetivo de reestruturar, aperfeiçoar e qualificar ainda mais a carreira. Em resposta a essa demanda, em reunião ocorrida ontem (12/08/2021) com o presidente do INSS, foi apresentado a CNTSS e seus sindicatos minuta de decreto para a regulamentação do Comitê. A representação dos servidores analisou a minuta e propuseram ajustes para adequar o texto para torná-lo fiel ao acordo de greve e ao disposto na lei. Propuseram também a realização de nova reunião para o dia 19/08/2021 a fim de realizar tais adequações ao testo proposto, o que foi aceito pelo INSS. Importante salientar que a minuta de decreto será posteriormente encaminhada para a Casa Civil, Ministério do Trabalho e Previdência Social e Ministério da Economia para depois ser editado. O comitê gestor da carreira é essencial para avançarmos em pautas como alteração do requisito de entrada do cargo de técnico para nível superior e também para tornar a carreira do Seguro Social como Carreira Típica de Estado, bandeiras da categoria defendida pela CNTSS e sindicatos filiados. O SINDIPREV-SE entende que, neste momento é importante a unidade das entidades sindicais nacionais e a mobilização da categoria para avançarmos nesta luta. Outros pontos tratados na reunião foram: – Sobre nossa Proposta para que os abatimentos da meta por indisponibilidade dos sistemas do último decênio sejam aplicados no mês seguinte minimizando os prejuízos dos servidores que estão fazendo “horas extras” sem remuneração. O presidente do INSS informou que a aceita realizar essa alteração. Vamos permanecer cobrando esse ponto – CEAB RPPS: informamos que os servidores aposentados vêm enfrentando muitos problemas para acessar e também pelo péssimo atendimento. O presidente sugeriu reunião para a próxima semana com a diretoria de RPPS a equipe e gerente da CEAB para passarmos os problemas para que sejam solucionados. – Solicitamos a implantação do GT dos programas de gestão para que possamos fazer uma discussão aprofundada sobre essas novas modalidades de trabalho e propor mudanças para melhorar as condições de trabalho e também de acesso da população aos serviços do INSS. – Sobre as várias demandas trazidas pelos servidores da área de benefícios, tais como: Forma equivocada de realizar os abatimentos, Exigências automáticas, Subtarefas que não estão pontuando, etc, foi solicitado reunião com o Diretor de Benefícios para que esse tome conhecimento e promova a correção. A reunião deverá ocorrer na próxima semana. Estavam presentes na reunião pelo SINDIPREV-SE o Secretário-Geral Deivid Christian e Sandro Santana membro da Secretaria de Assuntos Jurídicos. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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SINDIPREV SERGIPE AMPLIA REFORMA ESTRUTURAL DA SEDE COM UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR

O Coordenador Geral do SINDIPREV SERGIPE, Joaquim Antonio, se reuniu com o Engenheiro Hiago Laurentino, para tratar da continuidade das obras na sede do SINDIPREV, com prioridade para as, já iniciadas, adequações estruturais solicitadas pelo Corpo de Bombeiros de Sergipe. Ao término do cumprimento das exigências do Corpo de Bombeiros, o engenheiro já está projetando a ampliação da área interna do SINDIPREV com isolamento acústico do salão de atividades, auditório, biblioteca, salas de vídeo e academia para filiados ao SINDIPREV. ENERGIA SOLAR SERÁ PRIORIDADE Sempre voltado na luta e respeito ao meio ambiente, o SINDIPREV SERGIPE está investindo na utilização de Enegia Solar, por ser uma energia alternativa e sustentável, podendo ser utilizada tanto para geração de eletricidade (pela energia fotovoltaica) quanto para aquecimento de água (com a energia solar térmica). Em vista disso, energia solar e sustentabilidade trazem diversos benefícios para o meio ambiente, como: redução de poluição por fontes contaminadoras (carvão) e de gases do efeito estufa, diminuição do desmatamento e elevação do uso de recursos naturais. As reformas já foram iniciadas com previsão de conclusão por etapas, até o início de 2022, com a entrega do salão de festas e atividades além de uma academia. A segunda etapa será realizada, após a compra dos equipamentos para o uso da Energia Solar em toda estrutura. Mais uma ação importante desempenhada pela gestão do SINDIPREV SERGIPE, com o compromisso com a sua base e meio ambiente. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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SINDIPREV ORIENTA SOBRE CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM TEMPO COMUM PARA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES ATIVOS

O SINDIPREV SERGIPE, sempre atento às demandas locais e nacionais, compartilha o “Requerimento de Averbação de Tempo Especial em Comum”, conforme decisão do STF que reconheceu o fato de não ter o segurado completado os 25 anos de tempo especial, não elimina o risco que ele esteve submetido durante os períodos em que houve exposição ao agente nocivo. Através da conversão do tempo de serviço, os homens podem ter o seu tempo especial valendo 40% a mais quando convertido em tempo comum e as mulheres 20% a mais de tempo. Isso porque as mulheres já se aposentam com uma idade menor. Ou seja, a cada 10 anos trabalhado em tempo especial, os homens teriam 14 anos em tempo comum. E as mulheres teriam 12 anos de tempo comum para o mesmo período trabalhado em tempo especial. O servidor “ATIVO” deverá baixar o REQUERIMENTO, clicando aqui, preencher e protocolar nos Recursos Humanos da base do SINDIPREV SERGIPE (Ministério da Saúde, Trabalho e INSS) para dar início ao processo administrativo de reconhecimento de direto do (a) nosso (a) filiado (a). Em caso de “indeferimento”, o Jurídico do SINDIPREV SERGIPE ajuizará ações individuais para que o direito seja garantido na forma da lei. FILIADOS (AS) APOSENTADOS (AS) Importante lembrar que os servidores já aposentados não têm mais direito a essa conversão, mas ao processo judicial que garanta a conversão em pecúnia para que o (a) filiado (a) receba os valores corrigidos, caso haja trabalhado nos últimos 05 (cinco) anos. O requerimento aos filiados aposentados já está sendo elaborado por nossa assessoria jurídica para compartilhamento num breve espaço de tempo. Confome Estatuto do SINDIPREV SERGIPE, a referida ação administrativa e judicial abrange apenas os servidores filiados ao sindicato. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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