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A CNTSS, apó;s vá;rios boatos e publicaç;õ;es nas redes sociais sobre o “Fim do REAT” e alteraç;õ;es na estrutura do INSS, esteve em reuniã;o com a equipe da Presidê;ncia do INSS para tratar sobre o tema e apresentar pauta de reivindicaç;ã;o da categoria. Agendada pela CNTSS (Confederaç;ã;o Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social), a reuniã;o aconteceu no dia 08, 11h, na sala de reuniõ;es da Presidê;ncia do INSS e contou com a presenç;a da Servidora Vilma Ramos, que esteve presente pelo SINSSP, Terezinha de Jesus Aguiar (Sintfesp-GO e Tocantins) e Ronilson Francisco Nunes (Sindsprev-DF). Pela autarquia estavam Sidarta Azevedo Souza (Chefe de Gabinete), Marcia Elisa de Souza (Diretora de Benefí;cios), Helder de Araú;jo (Dirofl), Flá;vio Ferreira dos Santos (DGP) e Moisé;s Moreira (DIRBEN), alé;m do Presidente do INSS, Renato Vieira. FIM DO REAT (TURNO ESTENDIDO) E RETORNO DAS 8 HORAS Tendo em vista uma sé;rie de questionamentos dos servidores em diversos estados sobre o fim do Reat, ou seja, do turno estendido, foi indagado ao Presidente do INSS se havia alguma orientaç;ã;o para as Superintendê;ncias e Gerê;ncias em relaç;ã;o ao retorno das 8 horas nas agê;ncias. Segundo Renato Vieira, por parte da Direç;ã;o do INSS nã;o há; nenhuma orientaç;ã;o nesse sentido e que nã;o está; na agenda do presidente qualquer discussã;o sobre o fim do Turno Estendido. Poré;m, o presidente foi informado que na Agê;ncia Centro da Gerê;ncia Executiva de Aná;polis havia ocorrê;ncia de que o turno estendido teria acabado e que segundo informaç;ã;o do Gerente, teria sido por causa da assinatura de um TAC com o Ministé;rio Pú;blico. O Presidente informou que desconhece essa informaç;ã;o e que o Sr. Moisé;s, Dirben, ficará; responsá;vel pela apuraç;ã;o dos fatos e informará; a CNTSS. BONUS (MP 871/2019) Foi cobrado do Presidente uma posiç;ã;o de quando o servidor começ;ará; a receber o Bô;nus. Ele informou que foi dado parecer contrá;rio da Assessoria da Comissã;o, da Câ;mara dos Deputados, que analisa a MP 871/2019, uma vez que essa despesa nã;o foi incluí;da no Orç;amento da Uniã;o de 2019. Diante disso, foi encaminhado pelo Ministé;rio da Economia dois Projetos de Lei (PL) que tratam sobre o orç;amento da Uniã;o (LDO e PLOA) para viabilizar o bô;nus. Segundo informaç;ã;o do Presidente do INSS, essa discussã;o está; sob a responsabilidade do Congresso Nacional. També;m foi colocado em pauta na reuniã;o a informaç;ã;o da categoria sobre a dificuldade de atingir os 90 pontos (piso mí;nimo) para só; depois o servidor ter direito ao Bô;nus, que a meta nã;o era factí;vel e que havia uma reclamaç;ã;o generalizada. Desta forma, os membros participantes da reuniã;o tomaram conhecimento de que foi publicado a Resoluç;ã;o INSS 675/2019, a qual flexibiliza a questã;o dos pontos, onde outros serviç;os teriam sido incluí;dos para poder contabilizar os 90 pontos. A mesa foi questionada que isso facilitaria a entrada do servidor para ter acesso ao Bô;nus, mas os participantes nã;o concordavam que o pagamento deveria ser por Processo Concluí;do (Deferido e Indeferido) e sim por Aná;lise concluí;da, por exemplo, o MOB, onde o servidor tem que citar, dar direito de defesa e assim por diante e, portanto, este processo nunca seria concluí;do e consequentemente o servidor nunca veria a cor do dinheiro. Do mesmo modo a aná;lise de reconhecimento inicial de direito que tornaria uma fá;brica de indeferimentos. O Presidente do INSS simplesmente se resumiu a dizer que o processo será; pago por processo concluí;do. Quanto a discussã;o dos 90 pontos foi solicitada um canal de diá;logo para discutir o assunto evitando uma sobrecarga de trabalho e uma exploraç;ã;o do servidor por parte da instituiç;ã;o. Renato Vieira concordou com esse posicionamento e indicou que esse assunto seria discutido com a Dirben. NOVA ESTRUTURA DO INSS Sobre a Nova estrutura do INSS, o Presidente informou que ela só; abrangeria, por hora, apenas a Direç;ã;o Central com a criaç;ã;o de duas novas Diretorias: Diretoria de Tecnologia da Informaç;ã;o e a Diretoria Integridade e Governanç;a. Ele ainda informou a saí;da da Dirsat, uma vez que os Mé;dicos Peritos compõ;em agora a estrutura da Secretaria de Previdê;ncia e Trabalho, e a Fusã;o da Dirofl com a DGP, criando a Diretoria de Gestã;o de Pessoas e Administraç;ã;o. O presidente foi questionado se havia, por parte da Direç;ã;o do INSS, orientaç;ã;o à;s Superintendê;ncias sobre o redimensionamento da Rede do INSS, uma vez que em muitos estados estava havendo o fechamento de agê;ncias. Foi citado o Estado de Sã;o Paulo como Exemplo, a informaç;ã;o do fechamento de outras agê;ncias será; repassada para o INSS que segundo informaç;ã;o, nã;o há; nenhuma orientaç;ã;o nesse sentido e ficou de verificar e dar um retorno. INSTALAÇ;Ã;O DO COMITÊ; DE CARREIRA Renato Vieira informou que nã;o tinha conhecimento profundo sobre o assunto. Desta forma, os presentes explicaram para ele que a instalaç;ã;o do comitê; de carreira foi do acordo de greve e da necessidade do cumprimento desse acordo e que a profissionalizaç;ã;o da Carreira do Seguro Social nã;o é; só; de responsabilidade dos funcioná;rios, mas també;m da Gestã;o. Diante disso foi cobrado do Presidente um posicionamento sobre o assunto bem como que estabeleç;a conversas com o Ministé;rio da Economia sobre a necessidade da instalaç;ã;o do Comitê; da Carreira. També;m foi questionado sobre o recrutamento de funcioná;rios da Infraero por parte do INSS. As atribuiç;õ;es da Carreira do Seguro Social sã;o atribuiç;õ;es exclusivas dos Té;cnicos e Analistas da CSS e que, portanto, essa nova forç;a de trabalho apenas teria uma atuaç;ã;o muito restrita, nã;o solucionando a defasagem da falta de funcioná;rios e criando mais problemas do que soluç;õ;es com essa medida. “Reafirmamos a necessidade de Concurso Pú;blico e que a Carreira do Seguro Social exerce Atividades Exclusivas de Estado, portanto, nã;o vamos concordar com qualquer medida que vise o enfraquecimento da nossa Carreira”, disse a CNTSS. Segundo o presidente, esses trabalhadores iriam trabalhar apenas com a digitalizaç;ã;o de documentos nã;o adentrando nas atribuiç;õ;es da carreira. AVALIAÇ;Ã;O DA REUNIÃ;O Foi consenso entre os participantes da CNTSS a importâ;ncia de terem sido apresentados ao Presidente do INSS e o mesmo ter recebido os representantes da Confederaç;ã;o para um primeiro contato.

No pró;ximo dia 8 de abril, teremos uma assembleia geral, onde vamos falar mais uma vez sobre a reforma da previdê;ncia e os impactos na carreira de servidores e servidoras federais, com Joaquim Antô;nio Ferreira, do SINDIPREV-SE. E vamos falar també;m sobre o Fundo de Previdê;ncia do Servidor Pú;blico (FUNPRESP), com Deivid Christian, diretor do SINDIPREV-SE. Vamos tirar a comissã;o de negociaç;ã;o da Unimed e conhecer o projeto de construç;ã;o da nova sede. També;m serã;o retirados delegados e delegadas para a 158ª; Plena. Serviç;o O que: ;assembleia geral do Sinasefe Sergipe Quando: ;08/04, 8h Onde: ;Garagem do campus IFS Aracaju Pauta: 1. Informes; 2. Reforma da Previdê;ncia: impactos para a carreira das/os SPF, com Joaquim Antô;nio Ferreira – SINDIPREV/SE, e FUNPRESP, com Deivid Christian, diretor do SINDIPREV-SE; ; 3. Retirada de delegadas/os para a 158 Plena; 4. Escolha da comissã;o de negociaç;ã;o da Unimed; 5. Apresentaç;ã;o do projeto da sede; 6. O que ocorrer. Fonte: SINASEFE

Mais um dos grandes projetos da gestã;o 2017/2020, a modernizaç;ã;o tecnoló;gica do SINDIPREV para maior acesso à;s informaç;õ;es, já; está; no ar desde o dia 03 de març;o com a inserç;ã;o de mú;sicas nacionais, informes do SINDIPREV e esclarecimentos sobre a PEC 06 – REFORMA DA PREVIDÊ;NCIA. O Secretá;rio de Comunicaç;ã;o do SINDIPEV/SE, Marcos Jefferson, falou da importâ;ncia da Rá;dio do SINDIPREV na informaç;ã;o aos filiados e no combate aos golpes diá;rios do Governo contra os trabalhadores. “A Web Rá;dio será; mais uma ferramenta a serviç;o da luta dos trabalhadores e, com a compra do aplicativo para celular androide, Play Store, a Web Rá;dio tenderá; a aumentar a audiê;ncia”, falou Marcos Jefferson. O Secretá;rio Marcos Jefferson, ainda falou da facilidade que o filiado e filiada estã;o tendo ao acessar o site do SINDIPREV com plataforma interativa e de fá;cil navegaç;ã;o. Os protocolos de processos administrativos e movimentaç;õ;es de processos judiciais estã;o sendo informados via mensagem SMS direto ao celular cadastrado do filiado. “Desde a implantaç;ã;o da Web Rá;dio, o site do SINDIPREV tem tido picos de acesso de mais de 100%/dia, resultado do sucesso e empreendimento desta gestã;o, com os parabé;ns de muitos servidores filiados e de sindicatos co-irmã;os”, concluiu Marcos Jefferson. Acesse a Web Rá;dio do SINDIPREV SERGIPE: ;https://sindiprev-se.org.br/radio Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376)

O SINDIPREV/SE, representado pelo diretor jurí;dico Wá;gner Queiró;z, junto ao UNASSUS está;, em plantã;o, na capital Federal, Brasí;lia, acompanhando e dialogando com os parlamentares sobre o Projeto de lei 06/2019 e as suas sé;rias consequê;ncias para os trabalhadores brasileiros e, em especial, ao servidor pú;blico. O diretor Wá;gner Queiró;z, que també;m é; vice-presidente da UNASSUS, está; percorrendo os gabinetes em Brasí;lia na defesa do fortalecimento dos Nú;cleos do Ministé;rio da Saú;de e Auditorias estaduais. Ao lado do deputado Alexandre Padilha (PT) defendendo manutenç;ã;o das Seç;õ;es de Auditoria nos Estados. O Governo está; com Grupo de estudos formado para avaliar a viabilidade da manutenç;ã;o dos Nú;cleos e respectivas auditorias. O SINDIPREV/SE nã;o medirá; esforç;os para defender a manutenç;ã;o e fortalecimento da estrutura. Em Sergipe, o SINDIPREV assumiu o papel de fazer palestras em vá;rios sindicatos, associaç;õ;es e comunidades da pé;ssima proposta do Governo para o Brasil e a necessidade de pressionar, lutar e conquistar a derrota deste projeto. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376)

Atendendo à; convocaç;ã;o do SINDIPREV/SE, filiados (as) ativos e aposentados (as) tê;m comparecido, e grande nú;mero, na sede do sindicato para assinar a “autorizaç;ã;o de dé;bito em conta/boleto”, exigido pela MP 873/2019 de Jair Bolsonaro. O SINDIPREV/SE conseguiu, atravé;s da sua assessoria jurí;dica, vitó;ria parcial contra a MP atravé;s de liminar deferida pelo excelentí;ssimo Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃ;O, Titular da 2ª; Vara/SJSE, que garantiu a manutenç;ã;o do desconto em folha. A Medida Provisó;ria do Governo Bolsonaro é; um ataque direto ao direito garantido e a liberdade de associaç;ã;o dos servidores pú;blicos federais. Como precauç;ã;o, o SINDIPREV/SE está; mantendo o recolhimento de autorizaç;õ;es dos servidores da sua base para manter a estrutura de luta em caso da Liminar ser cassada em outra instâ;ncia. Vamos manter a nossa capacidade de luta e organizaç;ã;o sindical comparecendo na sede do SINDIPREV/SE e assinando a autorizaç;ã;o para o dé;bito em conta/emissã;o de boletos. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376)

O SINDIPREV/SE participou na semana que se encerra (25 a 29/03), da organizaç;ã;o e debates em Sergipe e Brasí;lia, sempre no sentido de contribuir com aç;õ;es té;cnicas e polí;ticas no sentido de nã;o permitir o desmonte do Setor Pú;blico apresentado pela equipe do Governo Bolsonaro. Desde o primeiro mê;s de governo, o Presidente Bolsonaro, atravé;s da sua equipe econô;mica, tem implementado ataques aos direitos e garantias de todos os trabalhadores brasileiros e, em especial, ao setor pú;blico atravé;s da extinç;ã;o de ministé;rios e anú;ncios com intuito de fortalecer o Estado Mí;nimo, desta vez com ataques no INSS e Ministé;rio da Saú;de. O SINDIPREV/SE tem se empenhado ao má;ximo para participar das mobilizaç;õ;es e discussõ;es para manter a estrutura que garanta a preservaç;ã;o, no mí;nimo, das garantias dos trabalhadores. Vejam as atividades desta semana: • Participaç;ã;o do diretor Jú;lio Lopes na reuniã;o com a Direç;ã;o do INSS sobre as demandas do Serviç;o Social e Reabilitaç;ã;o Profissional; • Participaç;ã;o do Coordenador Joaquim Antonio no Comitê; de sindicatos sergipanos na construç;ã;o e implantaç;ã;o de Campanha de esclarecimento aos trabalhadores sergipanos; • Participaç;ã;o do diretor Jú;lio Lopes na palestra realizada pelo SINTUFS no dia 28,quinta: “;Crisis de las pensiones em Chile – el negocio de las AFP´;s”; • Participaç;ã;o, em Brasí;lia durante toda semana. do diretor Wá;gner Queiró;z no acompanhamento polí;tico da MP 873/2019 e Desmonte estrutural dos Nú;cleos do Ministé;rio da Saú;de; • Participaç;ã;o do diretor Deivid Christian na reuniã;o do CGNAD que acontece em Brasí;lia; • Palestra do Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, no auditó;rio da CUT sobre o Projeto da Reforma da Previdê;ncia e a MP 873/2019, hoje 29, a partir das 08:30h. O SINDIPREV/SE investindo alto para esclarecer os trabalhadores e nos debates realizados em Brasí;lia contra o desmonte do setor pú;blico. O SINDIPREV/SE NÃ;O FOGE A LUTA! Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376)

A convite da Central Ú;nica dos Trabalhadores (CUT/SE) e da FETAM (Federaç;ã;o dos Trabalhadores do Serviç;o Pú;blico Municipal), o SINDIPREV/SE, participou do debate, na sede da CUT, do debate sobre o tema “MP 873 e a Resistê;ncia dos Trabalhadores Frente à; Reforma da Previdê;ncia”, que aconteceu no dia 29 em Aracaju. Os advogados palestrantes Franklin Magalhã;es Meneses, assessor jurí;dico da Confetam, e Ricardo Carneiro, assessor da CUT, fizeram a explanaç;ã;o jurí;dica da MP 873/2019 que, de forma arbitrá;ria e anticonstitucional, foi editada pelo Governo Bolsonaro para acabar com a estrutura sindical brasileira. A analise jurí;dica foi esclarecedora no sentido de fortalecer que o sentido da MP foi atacar a estrutura dos sindicatos de servidores pú;blicos “federais”. No discorrer da argumentaç;ã;o, os juristas deixaram claro que a MP nã;o atinge sindicatos municipais e estaduais por que os mesmos tem legislaç;ã;o pró;pria que regem a relaç;ã;o trabalhista e sindical. O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, abriu a sua apresentaç;ã;o falando sobre a PEC 06/2019, REFORMA DA PREVIDÊ;NCIA, e o sistema de capitalizaç;ã;o. No decorrer da apresentaç;ã;o do Coordenador Joaquim, ficou demonstrado o superá;vit do sistema de Seguridade Social e o desmonte do sistema previdenciá;rio para que o sistema de capitalizaç;ã;o e especulaç;ã;o financeira substituí;sse o pú;blico e gratuito. “Eis o motivo da MP 873/2019”, afirmou Joaquim Antô;nio – “silenciar as entidades sindicais para que nã;o tenhamos forç;a para fazer este debate com estrutura e nú;meros que desmascaram a farsa do Governo Bolsonaro”, complementou. Apó;s as apresentaç;õ;es, as perguntas foram direcionadas aos palestrantes que responderam a todos e todas com clareza sobre o tema proposto pela CUT. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376)

Sintufs organiza cine-debate sobre Privatizaç;ã;o da Previdê;ncia atravé;s da experiê;ncia chilena Café;, biscoito e cinema. O cine-debate organizado pelo Sintufs ;teve iní;cio à;s 14h38min desta quinta-feira (28) ;no auditó;rio do CCSA, no final do corredor do Pré;dio Departamental I do Campus Aloisio Campos – Sã;o Cristó;vã;o/SE. ; O documentá;rio ;“Las Crisis de las pensiones em Chile – el negocio de las AFP´;s” ;da Hispan TV de 2016, mostrou o quadro dos fundos privados de pensã;o em curso no Chile, ;implementados durante a ditadura civil-militar do general Augusto Pinochet. As ;Administradoras de Fondos de ;Pensiones ;(AFP´;s) ; foram criadas no ano de 1981 e representou a privatizaç;ã;o do Regime de Previdê;ncia no paí;s. Trata-se de uma poupanç;a obrigató;ria que equivale a 10% do salá;rio, onde o trabalhador contribui individualmente para a pró;pria aposentadoria, diferente do atual regime brasileiro composto pela contribuiç;ã;o tripartite. O trabalhador deve ter o mí;nimo de 240 contribuiç;õ;es, ;20 anos, para ter acesso à; aposentadoria mí;nima. A mé;dia das aposentadorias em vigor no Chile chega a 30% do salá;rio mé;dio do trabalhador comum. O cá;lculo do benefí;cio se dá; pela expectativa de vida corrente no paí;s, o que representa um ataque à;s trabalhadoras, que em geral representam uma expectativa de vida maior que a dos homens. Leia a maté;ria na í;ntegra! ;

Por iniciativa da Central Ú;nica dos Trabalhadores (CUT/SE) e da FETAM (Federaç;ã;o dos Trabalhadores do Serviç;o Pú;blico Municipal), nesta sexta-feira, dia 29/3, tem debate na sede da CUT, em Aracaju, sobre o tema “MP 873 e a Resistê;ncia dos Trabalhadores Frente à; Reforma da Previdê;ncia”. Os palestrantes confirmados sã;o o advogado Franklin Magalhã;es Meneses, o coordenador geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antô;nio Ferreira, e a assessoria jurí;dica da Confetam. O debate acontecerá; das 8h30 da manhã; ao meio-dia. O debate é; direcionado a dirigentes sindicais, mas a populaç;ã;o em geral pode participar para redimir dú;vidas tanto sobre a Medida Provisó;ria 873 que quer acabar com o financiamento dos sindicatos e atinge o direito à; autonomia sindical, quanto sobre a Reforma da Previdê;ncia de Bolsonaro – que dificulta o acesso dos trabalhadores brasileiros à; aposentadoria. Fonte: CUT SERGIPE

A base e direç;ã;o do SINDIPREV/SE esteve presente no Ato Unificado contra o projeto da Reforma da Previdê;ncia do Governo Bolsonaro que retira o direito à; aposentadoria dos trabalhadores com a elevaç;ã;o da idade mí;nima, inserindo no projeto o fim da previdê;ncia pú;blica, que aconteceu neste dia 22 de març;o. O iní;cio do ato ocorreu na frente da Companhia de Saneamento de Sergipe – ;Deso, para fortalecer a campanha pelo “Dia Nacional da á;gua” e chamar a atenç;ã;o da sociedade para a manobra do Governo Belivaldo Chagas em privatizar a companhia. À;s 15:30h, já; era grande o nú;mero de trabalhadores, sindicalistas e movimentos populares na manifestaç;ã;o que assistiu a brilhante apresentaç;ã;o dos í;ndios Xocó;s, que també;m estã;o sendo prejudicados pela proposta de retirada de direitos do Governo Bolsonaro, atravé;s do combate ao projeto de saú;de indí;gena. Apó;s as falas do presidente do SINDISAN, Sí;lvio Ricardo, e do Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, o Ato Unificado teve o seu iní;cio com a participaç;ã;o de parlamentares, representantes sindicais e dos Movimentos Populares com o iní;cio do trajeto pelo centro de Aracaju até; o INSS IVO DO PRADO. Ao longo do trajeto, os trabalhadores do comé;rcio foram se somando à; marcha, tornando-a maior e mais importante pela causa e pela rejeiç;ã;o ao projeto Bolsonaro. O presidente da CUT, professor Dudu um dos coordenadores do Ato, esteve dialogando com os trabalhadores do comé;rcio e esclarecendo o projeto nefasto do Governo que acaba a previdê;ncia pú;blica, repassando-a aos bancos e Fundos de Pensã;o, como no Chile onde milhares de trabalhadores recebem menos que 1 Salá;rio Mí;nimo. O Ato encerrou em frente ao INSS IVO DO PRADO sob a Coordenaç;ã;o de Joaquim Antonio, coordenador Geral do SINDIPREV/SE, com as falas de diversas lideranç;as sobre a perda de direitos e o golpe nos trabalhadores brasileiros. O esquenta para a GREVE GERAL foi um dos maiores ocorridos em Sergipe numa demonstraç;ã;o de unidade e revolta pelos golpes sucessivos contra a classe trabalhadora. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376)

O SINDIPREV/SE convoca toda a sua base para participar do ATO CONTRA A PEC 06/2019 – REFORMA DA PREVIDÊ;NCIA de BOLSONARO que acontecerá; hoje, 22, com saí;da prevista para 15:30h da DESO localizada na Rua Campo do Brito, 331 bairro Sã;o José; – Aracaju. Vamos aproveitar a crise entre os poderes para ganharmos a luta contra a maldade da do Governo. VAMOS À; LUTA!

A Secretaria de Imprensa do SINDIPREV/SE está; utilizando das novas ferramentas tecnoló;gicas para compartilhar todas as atividades do sindicato. O novo site do SINDIPREV, está; com quase mil visitas ao mê;s por internautas de todo paí;s, conforme grá;fico abaixo. A facilidade das ferramentas disponibilizadas nas Redes Sociais, estã;o ajudando os seguidores do @SINDIPREVNALUTA a acompanharem a desenvoltura polí;tica da gestã;o, sob a coordenaç;ã;o Geral de Joaquim Antonio. O ú;ltimo seminá;rio promovido pelo SINDIPREV/SE, 21/03, “bombou” no Facebook atravé;s da LIVE com visualizaç;õ;es e interaç;õ;es dos seguidores. “O SINDIPREV/SE está; se modernizando, atravé;s das novas ferramentas de comunicaç;ã;o, para melhor atender os filiados”, falou o coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376)