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Nos dias 05 e 06 de novembro foi realizada a reunião ordinária do Comitê Gestor Nacional de Avaliação de Desempenho (CGNAD/INSS), em Brasília, onde estiveram presentes os representantes da Gestão e das entidades nacionais que atuam na defesa dos servidores do INSS. Na ocasião, estiveram presentes os representantes da CNTSS/CUT — Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social e dirigentes sindicais da base da Confederação, Júlio César Lopes (SINDIPREV-Sergipe) e Ronaldo Augusto de Alcântara (SINDISPREV-Alagoas), representantes da CNTSS/CUT no CGNAD. O Diretor de Gestão de Pessoas, José Nunes Filho, presidente do CGNAD, iniciou os trabalhos com a leitura da Ata da reunião anterior, ocorrida em abril deste ano e, após as devidas considerações dos membros, a mesma foi aprovada pelos presentes. Em seguida, José Nunes informou que, no último processo eleitoral para eleição dos representantes dos servidores nos Comitês Regionais (CGRADs), Subcomitês (SADs) e Comissões de Avaliação de Recursos (CARs), não houve a inscrição ou habilitação de servidores para o preenchimento em quase 50% das vagas disponíveis. Diante desse fato, Nunes esclareceu que a norma regulamentadora do processo eleitoral, atualmente em vigor, faculta aos gestores (Superintendentes e Gerentes utivos) a indicação dos nomes para ocupar estas vagas não preenchidas. Informou ainda que foram surpreendidos com o questionamento judicial da forma como se dá esse processo por parte de um sindicato do estado de São Paulo. Na referida ação, a entidade sindical questionava à administração essa prerrogativa exclusiva da gestão. Assim, buscando encontrar uma saída para evitar a judicialização em nível nacional, José Nunes trouxe esse tema para a discussão no CGNAD. Os representantes da CNTSS/CUT destacaram, em princípio, serem contrários a atual forma como a avaliação de desempenho e a GDASS vêm sendo utilizadas pelo órgão, onde reafirmam o entendimento de que o INSS ainda vem se utilizando do processo de avaliação de desempenho como um instrumento de pressão e imposição de um ritmo de trabalho excessivo e fatigante aos seus servidores. Apesar desse entendimento, os representantes da Confederação reconhecem a importância desse processo eleitoral ao possibilitar a escolha ampla e democrática de representantes dos servidores para essas instâncias recursais. Diante disso, Júlio César Lopes, representante da CNTSS/CUT, ao analisar que já há membros destes comitês/comissões indicados pela gestão e, não achando justo que mais estas vagas sejam indicadas pelos gestores, defendeu que, nos casos em que não houvesse o preenchimento de todas as vagas previstas para o processo eleitoral, as entidades sindicais deveriam ter a prerrogativa da indicação desses representantes, nos locais onde não houvesse a habilitação de nenhum interessado. Após as análises e ponderações dos demais membros, a proposta foi acatada pelo CGNAD. Em seguida, a assessoria da Diretoria de Gestão de Pessoas passou a apresentar os formulários e procedimentos de avaliação individual de desempenho. José Nunes solicitou às entidades sindicais que pudessem apresentar sugestões de melhorias para os formulários atuais, bem como da metodologia de aferição do desempenho individual dos servidores. Mais uma vez os dirigentes sindicais analisaram as dificuldades de realizarem esta contribuição de melhorias para um instrumento do qual, desde a origem de sua formulação, foram contrários. Os dirigentes sindicais destacaram que os servidores e as entidades sindicais são contra a utilização da GDASS apenas como forma de aferir o desempenho dos servidores sem que se leve em consideração todos os obstáculos institucionais que enfrentam diariamente para desempenhar plenamente o seu trabalho com a qualidade desejada por todos. Neste sentido, os representantes dos servidores do INSS cobraram mais uma vez o reforço de treinamentos presenciais, bem como a contratação de um número de servidores que seja suficiente para suprir a carência das unidades de atendimento e da área meio. Além disso, registraram a deficiência da performance dos aplicativos atuais utilizados pelos servidores. Sobre a cobrança de mais treinamentos, o Diretor de Gestão de Pessoas do INSS, José Nunes, solicitou que a servidora Renata, responsável pelo CFAI nacional apresentasse o Plano de Capacitação Anual aos membros do CGNAD e os esforços de ampliação e melhorias na oferta de Cursos e Treinamentos que a Instituição vem desenvolvendo no último período. Os representantes dos servidores sugeriram que seja dada ênfase em cursos presenciais, principalmente sobre benefícios, bem como a disponibilização destes cursos em vídeo-aulas. De acordo com Renata, em breve o INSS disponibilizará cursos em multi-plataformas (desktop, smartphones e tablets). Além disso, o CFAI está preparando uma espécie de Manual de Gestão de Unidade na Prática. Segundo a representante do CFAI será um Manual com uma espécie de passo-a-passo, detalhando todos os procedimentos diários que são necessários para a gestão de APS. Os dirigentes sindicais também aproveitaram para registrar a profunda instabilidade causada aos servidores que fazem a análise e o reconhecimento de direitos por conta da edição da Instrução Normativa 74/2014, que trata da cobrança administrativa de valores devidos ao INSS. No entendimento dos representantes da CNTSS/CUT, a nova norma coloca sobre os ombros desses funcionários todo o ônus e os riscos da atividade de análise e reconhecimento de direitos, sem considerar todas as formas e condições de trabalho adversas existentes atualmente no INSS, seus principais entraves físicos, burocráticos e institucionais. Segundo o diretor da DGP a intenção do órgão foi a de substituir a IN 49/2010, para dar mais segurança aos servidores na ução dos procedimentos. Para José Nunes, o teor da IN 74 veio para detalhar os procedimentos que não estavam claros na IN 49. Além disso, ela inova de forma relevante, no entendimento do dirigente, ao prever a exculpação dos servidores, coisa que não tem sido possível com a IN 49. Mesmo com as possíveis melhorias indicadas pelo diretor de Gestão de Pessoas do INSS, os representantes da CNTSS/CUT demonstraram preocupação ainda com o teor da IN 74 e o peso que recai sob os trabalhadores que analisam e concedem o benefício, ficando estes com o grande risco de ter que se desfazer de seus bens, construídos ao longo de sua vida laborativa de suor, sacrifícios e dedicação, para ter que ressarcir o erário em função de equívocos pontuais, que podem ser causados,

A coordenação eleita do coral do SINDIPREV/SE, Marta e Roberto, estiveram reunidos com a coordenação e secretários de administração do SINDIPREV/SE para apresentar os novos nomes além de buscar o apoio para consolidar o coral na base do sindicato. Esta preocupação, mencionada pelo Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, advém do pensamento que o coral é apenas de servidores do Ministério da Saúde, e que seria necessária um maior número de apresentações nos locais de trabalho do Ministério do Trabalho e INSS para atrair novos integrantes. A coordenadora do coral, Marta, preocupada com a falta de estrutura para ensaios e logística, reivindicou a mudança do local de ensaios para a sede do SINDIPREV/SE além de local para guardar material, como troféus, etc, o que melhoraria a divulgação do coral através de maior visibilidade à base. A direção do SINDIPREV/SE achou justa a reivindicação, aceitando de imediato a mudança dos ensaios para a sede, mas adiando a reivindicação de sala por falta de espaço físico na sede que precisa de ampliação para atender a demanda dos filiados. A coordenação do SINDIPRE/SE ainda apresentou um pré-projeto de ampliação da sede do sindicato para modernizar o espaço e criar novos ambientes que comportaria uma série de reivindicações como, por exemplo, academia, sala de médicos, sala odontológica, salas de informática, etc. Ao final da reunião ficou deliberado que após o retorno do recesso do coral, fevereiro/2015, o coral passará a ensaiar na sede do SINDIPREV/SE e também fará um encontro de planejamento para retirar agendas e resoluções administrativas que venham a consolidar o coral no seio da base sindipreviana. Por: Joaquim Antonio F de Souza (Sec. Geral do SINDIPREV/SE)

Uma filiada ao SINDIPREV/SE, nos enviou, via rede social, uma carta recebida de um escritório advocatício do estado de São Paulo sobre ação judicial do pecúlio onde a servidora, do Ministério da Saúde, teria direito a uma verba indenizatória com valor exorbitante, mediante pagamento de custas processuais ao escritório. Chamamos a atenção para a tentativa de extorsão aos nossos filiados sob a pena de enormes prejuízos financeiros, e que quaisquer “direito” prejudicado do servidor, ativo/aposentado/pensionista, é responsabilidade do SINDIPREV/SE. Caso você, ou alguém que conheça, tenha recebido correspondências/telefonemas de empresas com proposta similar, não dê qualquer tipo de dados pessoais ou bancários a terceiros e entre em contato conosco. O SINDIPREV/SE garante o seu direito através do corpo jurídico competente e de reputação ilibada. Por: Joaquim Antonio F de Souza (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)

Aconteceu hoje, 13, desde as 8h, a abertu o Fórum Estadual dos Servidores do MTE, no auditório do Sindiprev/SE, com as presenças do Coordenador Geral do sindicato, Isac Silveira, vice-presidente do SINAIT, Carlos Silva, representante da SRTE/SE, Nilson Socorro, Marli Marlete, presidenta da Seção Sindical do SINAIT em Sergipe, Edival Góis, representante da CTB/SE, Djenal Prado, representante da CSP/CONLUTAS, Alvino Aquino, representante da NCST/SE, Jailson de Paula, representante da UGT/SE, Jorge de Jesus, representante da CUT/SE. O Fórum estadual visa fortalecer a a luta contra a criação dos SUT e chamar a atenção da sociedade sergipana para o desmonte do MTE e o grande prejuízo que o SUT trará para a classe trabalhadora e a fragilização do Setor Federal com a abertura de espaço para a tereceirização e pravatização. O evento, realizado pelo SINDIPREV/SE, obedece uma deliberação nacional da criação de Fóruns estaduais e integração servidores/sociedade.

O SINDIPREV/SE convida a todos(as) para o LANÇAMENTO DO FÓRUM ESTADUAL CONTRA O SUT que acontecerá na sede do SINDIPREV/SE, a partir das 08 h do dia 13 de novembro. O Seminário aprofundará o debate sobre o tema SUT e o prejuízo que ele causa para o Ministério do Trabalho, servidores e população brasileira. Não deixe de comparecer. Os servidores da SRTE – SE estão liberados para o evento. Direção do SINDIPREV/SE

Ontem 5, as 11 horas, o SINDIPREV-SE representado pelo Coordenador Geral, Isac Silveira, Sec. de Administraçao, Marcos Jéferson e o Conselheiro Municipal Elenaldo, esteve reunido com o Secretario Municipal de Saúde de Aracaju, Luciano Paz Xavier com a ousadia específica da jornada de 30 horas semanais aos servidores cedidos ao SUS. No inicio da reunião, o Coordenador Isac Silveira fez a exposição da conquista histórica das 30 horas dos servidores do Ministério da Saúde cedidos ao SUS e considerações quanto ao artigo 5 que garante ao gestor de plantao a autonomia para deferir ou nao a jornada de 30hs.O SINDIPREV-SE enfatizou que turnos estendidos maximizam os serviços oferecidos aos cidadãos. O Secretário concordou plenamente com os argumentos expostos e firmou compromisso em manter às 30hs aos servidores do SUS cedidos ao Município de Aracaju, elaborando por conseguinte documento aos gestores esclarecendo a solução do problema outrora suscitado. Essa é mais uma batalha vitoriosa, onde Direção e Base do SINDIPREV/SE construirão seu futuro mais feliz. Por: Joaquim Antonio F de Souza (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)

SINDIPRE/SE se reúne com Gestão de Pessoas em Aracaju/Se Tendo em vista notificação da obrigatoriedade da COMPROVAÇÃO DOS BILHETES DE TRANSPORTE, o Coordenador Geral do SINDIPREV, Isac Silveira, se reuniu com a chefe de Gestão de Pessoas da GEX-AJU e representantes da Auditoria, ontem 05, para saber a real necessidade desta comprovação tendo em vista a péssima condição de transportes em Sergipe e os vários casos em que servidores usam seu próprio transporte ou taxi lotação para os interiores, com maior conforto para iniciar os trabalhos no INSS. O SINDIPREV/SE justifica ser completamente equivocada a obrigatoriedade da apresentação dos comprovantes de auxílio transporte se levarmos em conta que este fato não é prática corriqueira na instituição e que muitos transportes não possuem o referido recibo. Para aprofundar a discussão e retirar deliberações, o SINDIPREV/SE convocou reunião hoje, 6, às 18h, na sede do SINDIPRE/SE com todas as pessoas prejudicadas por esta decisão. Em Brasília, o tema do auxílio transporte é fruto de reunião com o Diretor de Gestão de Pessoas, José Nunes já ontem, 5, em Brasília, o diretor e secretário de formação política e sindical do SINDIPREV-SE, Júlio César Lopes, acompanhado do diretor do SINDPREV-AL, Ronaldo Alcântara, estiviveram reunidos na sede do INSS em Brasília, no gabinete do diretor de Gestão de Pessoas, José Nunes Filho, para tratar de alguns temas importantes. Um dos temas passou a tirar o sossego dos servidores do INSS em Sergipe nesta quarta-feira que foi a cobrança, por parte da Auditoria do INSS, da apresentação dos comprovantes de pagamento de passagens dos que trabalham no interior do estado. O diretor Júlio Lopes argumentou que as realidades locais, em Sergipe, dificultavam muito que os servidores obtivessem os comprovantes de passagem todos os dias: Muitas vans de cooperativas nem sempre têm os bilhetes corretos para dar aos servidores e, em algumas localidades, a dificuldade de transporte regular é imensa, o que exige que, em alguns percursos, servidores tenham que complementar o trajeto com transportes alternativos como motos ou veículos, os quais não oferecem comprovação alguma do serviço prestado, analisou o dirigente do SINDIPREV-SE. Ainda, segundo o dirigente sergipano, além das dificuldades peculiares citadas, defendemos que não há lógica de se cobrar estes comprovantes dos servidores se eles são lotados nas agências do interior e possuem uma agenda diária a ser cumprida em suas respectivas APSs, comprovando, desta forma, que eles estão trabalhando regularmente. Isso, por si só, já deveria servir de comprovação das atividades realizadas, sendo o que realmente deve importar para a instituição: que os servidores estejam atendendo devidamente as demandas dos segurados e demais usuários do INSS, defendeu Julio Lopes. O diretor da DGP/INSS, José Nunes, afirmou que já tem conhecimento do problema e que esta auditoria está sendo realizada em todo o país. Que reconhece que é necessário levar em consideração todas as peculiaridades regionais e locais do país, no que diz respeito aos acessos e à oferta regular de serviços de transporte. Nós estamos esperando, ainda este mês, o relatório das auditorias para poder avaliar melhor os casos encontrados e nos posicionarmos. Neste sentido, nós já temos dialogado com a CGU no intuito de ampliarmos conjuntamente o olhar sobre estas situações particulares e que devem sim ser consideradas, onde só depois disso, devemos emitir alguma orientação às sessões de gestão de pessoas nas gerencias utivas. A princípio, estamos aguardando e é o que recomendamos: aguardar, registrou Nunes. Em relação a Sergipe, o diretor Julio Lopes solicitou uma atenção especial, tendo em vista que os servidores, na data de hoje, 05/11, haviam recebido comunicação em massa em seus e-mails, de cobranças dos referidos comprovantes. José Nunes se comprometeu em entrar emcontato com a Sessão de Gestão de Pessoas da Gerência utiva Aracaju nesta quinta-feira, 06/11, para se inteirar sobre o caso e, se possível, contribuir na resolução do impasse apresentado. O SINDIPREV-SE continuará na luta, buscando o melhor para os seus filiados, seja em âmbito local ou nacionalmente. Por: Júlio César Lopes (Secretário de Formação Sindical) e Joaquim Antonio F de Souza (Secretário Geral)

O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE se reuniu ontem, 29, 08h, com o Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Saúde, Adalberto Dantas C. Júnior, para discutir a comunicação da nova jornada de trabalho para os servidores do Ministério da Saúde cedidos ao SUS. A reunião, que contou com a presença do membro do Conselho Municipal de Saúde José Elenaldo, estabeleceu a ampliação do debate com a presença do Secretário Municipal de Saúde para que todos os envolvidos pudessem apresentar os argumentos.O SINDIPREV/SE entende ser facultado ao gestor municipal o estabelecimento da jornada de trabalho aos servidores cedidos, contudo deve ser levado em consideração a conquista da jornada de 30 horas há mais de 30 anos pelos servidores públicos e a possibilidade de aumentos do processo discriminatório e de assédio moral aos servidores cedidos que utam os seus trabalhos com presteza. A direção do SINDIPREV/SE enviou ofício ao Secretário Municipal de Saúde para agendamento de reunião ampliada que contará com a presença do Chefe do SGAD/MS/SE, José Alberto Ferreira A Júnior, e dos membros da direção deste sindicato. Hoje, 30, a direção do SINDIPREV/SE estará visitando os Postos de Saúde de Aracaju para dar orientações e informes aos servidores do Ministério da Saúde cedidos ao SUS. Por: Joaquim Antonio F de Souza (Secretário Geral do SINDIPRE/SE)

O tema que amedronta a todos os nossos filiados do Ministério da Saúde é o mesmo: A jornada de tabalho de 40 horas comunicada aos servidores cedidos ao SUS. Pára esclarecer as ações sindicais e dar orientações à sua base, a direção do SINDIPREV/SE se reuniu no dia 29, em caráter extraordinário, para se aprofundar no debate sobre a Lei de Cedência e as possibilidades administrativas da manutenção da jornada de 30 horas a todos os sevidores que hoje trabalham nos espaços físicos municipais em Aracaju. A direção, após amplo debate, constatou que a jornada de trabalho não poderia ser reduzida sem a vontade política do governo municipal já que reza, artigo 5º, que a jornada de trabalho dos servidores cedidos fica a critério do gestor. Com base nestas informações, o SINDIPREV/SE realizou reunião nos Postos Maria do Céu e CEMAR para orientar os filiados que não recuem no ganho histórico das 30 horas e o compromisso do sindicato em manter as negociações com o governo municipal com a participação de representante do Ministério da Saúde. AGENDA MOVIMENTADA SERÁ DECISIVA Quando estava acontecendo a reunião no CEMAR, o Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, fôra informado que o Secretário Municipal de Saúde se reuniria com a direção do sindicato e representate do Ministério da Saúde para discutir o episódio. A reunião, agendada para o dia 5/11, contará com a presença do Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, o Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Saúde, Adalberto Dantas C. Júnior, e o Chefe do SGAD/MS/SE, José Alberto Ferreira A Júnior, será de suma importância para a resolução desta questão. PLENÁRIA DA CNTSS E REUNIÃO DO CGNAD (INSS) CONTARÁ COM DELEGAÇÃO DO SINDIPREV/SE O SINDIPREV/SE também estará participando da plenária da CNTSS que acontecerá no dia 4 de novembro. Além desta plenária, o SINDIPRE/SE também estará participando da reunião do CGNAD (INSS), nos dias 05 e 06, para discutir a NT 003 – incorporação das gratificações. O Secretário Geral do SINDIPRE/SE, Joaquim Antonio, estará acompanhado dos diretores José Wágner, Luiz Carlos Vilar e Adailson Silva na plenária da CNTSS e o Diretor de Formação Sindical, Júlio Lopes, participará da reunião com o Diretor de Gestão de Pessoas do INSS, José Nunes, sobre a Nota Técnica 003. O SINDIPREV/SE estará informando os acontecimentos. Escrito por: Joaquim Antonio F de Souza (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)

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O SINDIPREV/SEmanifesta seu pesar e sua solidariedade à família, aos amigos e companheiros do presidente do Sindicato dos bancários de Sergipe José Souza que faceleu na cidade de Fortaleza – Ce, em suas atividades em defesa dos bancários. Souza, como era conhecido, estudou Filosofia na Universidade Federal de Sergipe (UFS), era membro dirigente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em Sergipe da CTB/SE, da Federação dos Bancários da Bahia /Sergipe e é membro do Conselho Deliberativo da Previ. Souza atua no movimento sindical desde a década de 80. Das atividades sindicais e de representação de funcionários, foi delegado sindical e membro da utiva Nacional dos Funcionários do BB. Filho de Laudelina de Jesus, ele nasceu na cidade de Carira, em 31.03.1958. Casado com a jornalista Niúra Belfort é o pai de Wladimir Belfort Souza e Letícia Belfort Souza A direção