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Governo veta liberação de dirigente sindical com ônus para união e jornada de 30 horas para médicos peritos

O governo Dilma, parece estar mesmo em guerra com os Servidores Públicos Federais, sem qualquer explicação plausível vetou a liberação de dirigente sindicais com ônus para União e a Jornada de 30 horas para médicos peritos. Embora em crise, econômica, política e despencando nas pesquisas, já escolheram quem são os inimigos do governo os trabalhadores do setor público. É profundamente lamentável que mesmo após o governo ter homologado a convenção 151 da OIT, nenhuma iniciativa deste governo foi tomada para regulamentar a negociação coletiva de trabalho e vemos ações como estas de vetar a jornada de 30 horas e a liberação de dirigentes com ônus para a união. Em síntese tanto os Tucanos como o governo do PT, estão se igualando na questão do tratamento dispensado as organizações sindicais, não honram acordo que fazem, e buscam tomar medidas para impedir a liberdade de organização sindical. Mas a luta continua CLIQUE AQUI para conferir o veto sobre a liberação de dirigente sindicais. Matéria publicada no site SINTSPREV/MG

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Publicada no Diário Oficial da União lei que restabelece pagamento da DPNI/VPNI

A volta do pagamento da DPNI/VPNI aos servidores da Saúde, Previdência e do INSS está amparada por lei. Foi publicada na edição desta sexta-feira, dia 20/06, do Diário Oficial da União (DOU), a Lei nº 12. 998, de 18 de junho, que garante o pagamento da DPNI/VPNI, com uma nova nomenclatura: Diferença Individual (DI). O artigo 30 da Medida Provisória (MP) 632, que estabelece o retorno do pagamento das gratificações, foi sancionado integralmente pela presidenta Dilma. A MP foi aprovada no dia 28/05, no Senado Federal, e recebeu a denominação de Projeto de Lei de Conversão nº 5 de 2014 (PLV 5), devido às modificações que foram feitas no texto original, entre elas a inclusão do artigo 30, que estabelece o pagamento. Conforme havia sido acordado com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão após a vigência da lei, o Sindicato e a CNTSS vão se reunir com os representantes do governo para elaboração do cronograma de pagamento dos valores que deixaram de ser recebidos pelos servidores no período de janeiro a junho deste ano. Para o Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, a vitória dos servidores e da articulação política foi fruto da confiança dos servidores da base dos seus sindicatos que sempre acreditaram e confiaram no poder de articulação dos sindicatos, parlamentares que defendem a luta dos trabalhadores e na coordenação política da CNTSS que convocou os seus dirigentes e sindicatos para fazerem a mobilização constante em Brasília. Leia na íntegra o teor da Lei nº 12.998 http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/06/2014&jornal=1&pagina=5&totalArquivos=252

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MAIS DE QUATRO MIL PESSOAS COMEMORAM OS 25 ANOS DO SINDIPREV/SE

E não era para ser diferente. Enfim, aconteceu, no dia 18 de junho, a Confraternização Junina do SINDIPREV/SE que comemorou os 25 anos de atuação, deste que é considerado um dos grandes brasileiros, e a posse da nova direção que comandará a luta no período de 2014 a 2017. Segundo a estimativa da segurança contradada pelo sindicato, quatro mil pessoal compareceram ao evento anunciado pelo SINDIPREV/SE para a confraternização junina, aniversário. O evento, organizado pela direção e funcionários do SINDIPREV/SE, foi considerado ótimo por todos que ali compareceram numa demonstração de confiança na competência do sindicato em fazer a luta e organizar eventos que resguardem a segurança e confiabilidade em seu sindicato. Às 20h, o trio pé de serra “Béskua do Acordeom” iniciou o evento cantando o melhor do forró brasileiro. Logo em seguida, o evento contou com a presença de todos os diretores eleitos com as falas do Coordenador Geral, Isac Siveira, Secretário de Finanças, Gildo Ribeiro e Ivone Andrade que reafirmaram o compromisso de luta do sindicato e a necessidade de se manter unificado na luta e participação nas atividades promovidas pelo SINDIPREV/SE. Após as falas, o evento teve sequência com a partilha do bolo de aniversário do SINDIPREV/SE e shows com as bandas CASACA DE COURO e LOURINHO DO ACORDEOM. O evento foi marcado pela alegria espírito de confraternização entre os filiados e convidados. Por: Joaquim Antonio (Secretário Geral)

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SINDIPREV/SE REÚNE APOSENTADOS E MPF

Os aposentados filiados ao SINDIPREV/SE estão complentamente mobilizados em apoio aos servidores ativos que decidiram, juntamente com o SINDIPREV/SE, em não aceitar o novo endereço do Núcleo estadual do Ministério da Saúde em Aracaju, proposto pelo atual chefe do núcleo, Anderson Farias. O SINDIPREV/SE e seus filiados fizeram várias reuniões com o procurador da República, Ramiro Rockemback, no sentido de convencer o MPF da péssima condição do endereço proposto pelo chefe do núcleo, além da falta de transparência no processo de escolha. Ontem, 16, os servidores aposentados filiados ao SINDIPREV/SE, se reuniram na sede do sindicato com o Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, Secretária de Administração Maria Ivone Mello, e diretores da Secretaria dos Aposentados, Zoneide Santana e Francisco Bittencourt, para fazer mais uma visita ao MPF na demonstração de unidade em apoio aos servidores ATIVOS e SINDIPREV/SE. Através de reuniões, encontros e assembleias, os aposentados se mantém conectados com todos os assuntos pertinentes aos servidores públicos federais, participando, inclusive, de marchas em Sergipe e Brasília. A reunião no MPF foi movida pelo sentimento de discriminação tendo em vista o difícil acesso dos aposentados e pensionistas ao novo endereço proposto por Anderson Farias. As falas dos aposentados servirão para o MPF repensar a necessidade de buscar um local adequado que atenda as necessidades de todos os servidores. Após a reunião, os presentes assinaram ata, se compromentendo a manter o diálogo com apresentação de sugestões. Por: Joaquim Antonio F de Souza (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)

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POSSE DA DIREÇÃO E CONFRATERNIZAÇÃO JUNINA DO SINDIPREV/SE

Tendo em vista o acesso CONFRATERNIZAÇÃO JUNINA DO SINDIPREV/SE ocorrer com a apresentação da CARTEIRINHA DO FILIADO, o SINDIPREV/SE estará funcionando até as 19h para emissão das carteiras em sua sede. A direção do sindicato está buscando organizar o acesso à festa para evitar filas e transtornos na hora do evento, já que no ano passado aconteceram problemas com pessoas que utilizavam contra cheques e documentos falsos.Então pedimos aos filiados que ainda não têm a CARTEIRA DE FILIADO que compareçam à sede do SINDIPREV/SE para a confecção da carteira até o dia 18, 19h.Obs.: Caso o filiado não possa comparecer ao evento e quiser enviar seus convidados, no total 03 (três), este deverá repassar sua carteira ao dependente acompanhado de contra cheque e documento original. Todas estas preocupações demandam de problemas em anos anteriores onde muitas pessoas tentaram entrar sem ser filiado ou dependente apresentando documentos falsos.A festa é do filiado, sua família e convidados. VAMOS JUNTOS FESTEJAR!

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SERVIDORAS APOSENTADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE REJEITAM PRÉDIO DO BAIRRO AMÉRICA

Aposentadas, filiadas ao SINDIPREV/SE, compareceram ao Bairro América para avaliar as condições do Prédio que foi apontado pelo gestor do Núcleo do Ministério da Saúde como sendo a solução para os problemas da falta de estrutura do Ministério da Saúde. A visita ao local proposto pelo chefe do Núcleo, foi acompanhada pelo Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, que serviu para as aposentadas analisarem cuidadosamente o local e fazer proposta ao Ministério Público Federal. O maior problema apontado foi a dificuldade de acesso aos serviços do Núcleo. O SINDIPREV/SE estará sensibilizando o Ministério Público com uma reunião entre os aposentados e o Procurador responsável pelo processo na busca da dilatação do prazo de transferência e convencimento das dificuldades apontadas por todos os servidores. Por: Joaquim Antonio Ferreira (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)

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ASSESSORIA JURÍDICA DO SINDIPREV/SE CONVENCE TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SOBRE O INTERTÍCIO DE 12 MESES AOS SERVIDORES

A assessoria jurídica do SINDIPREV ajuizou diversas ações individuais para buscar a aplicação do interstício de 12 (doze) meses a ser utilizado nas progressões/promoções dos servidores do INSS. A partir da Lei 11.501/07, a autarquia passou a aplicar o interstício de 18 (dezoito) meses, de modo a retardar o avanço dos servidores na carreira e causar-lhes prejuízos financeiros. Na quarta-feira,4, em análise de recursos interpostos pelas partes e após sustentação oral realizada por nosso assessor jurídico, Lucas Mendonça Rios, a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Sergipe firmou o entendimento de que deve ser aplicado o interstício de 12 (doze) meses, não o de 18 (dezoito). Desta forma, a tendência é que este entendimento seja aplicado nos demais casos que chegarão ao conhecimento da Turma. Assessoria Jurídica do SINDIPREV/SE

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SINDIPREV/SE APRESENTA REIVINDICAÇÃO AO GERENTE DO INSS

O SINDIPREV/SE representado pelo Coordenador Geral, Isac Silveira, e Secretário Geral, Joaquim Antonio, esteve reunido com o Gerente do INSS em Aracaju, Roberto Melo, para apresentar documento reivindicatório de melhorias nas estruturas das APS em Sergipe. O documento, em anexo, pontua as irregularidades nas edificações e ergonometria que desrespeitam a legislação vigente, bem como a condição humana ao trabalho pondo em risco grande parte dos trabalhadores. Para o SINDIPREV/SE, a APS IVO DO PRADO é considerada o símbolo de risco grave aos trabalhadores e população devido ao conjunto de irregularidades estruturais. Outro ponto discutido foi a situação dos servidores cedidos à AGU que deram entrada em pedido de remoção para aquela instituição e não obtiveram resposta dos seus requerimentos. O gerente do INSS, Roberto Melo, demonstrou preocupação com a falta de condições de trabalho em algumas APS e apresentou e.mail de solicitação de recursos para locação de imóvel para a APS IVO DO PRADO, tendo encontrado dificuldades por falta de imóveis em Aracaju. Outras APS passarão por reformas, mas o SINDIPREV/SE e Gerência do INSS concordam que não existem mais possibilidades de reformas na APS IVO DO PRADO que garanta segurança e saúde ao trabalhador e população. Quanto ao processo de remoção dos trabalhadores para AGU, os mesmos encontram-se em Brasília aguardando despacho. O SINDIPREV/SE apresentou um prazo ao INSS para a solução dos problemas de condições de trabalho e saúde do trabalhador nas APS do INSS em Sergipe. Por Joaquim Antonio Ferreira (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)

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DIREÇÃO DO SINDIPREV/SE VISITA APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO INTERIOR SERGIPANO

O SINDIPREV/SE iniciou uma série de visitas aos aposentados e pensionistas no interior sergipano. O Objetivo do SINDIPREV/SE é manter a unidade dos filiados, através de informes e recadastramento dos mesmos para que as notícias cheguem a todos os filiados. No último dia 02, segunda, o Secretário Geral, Gildo Góes, e o Diretor Jurídico, Carlos Augusto, apreveitaram para informar sobre o recadastramento obrigatório dos aposentados e pensionistas para evitar cortes no salário. A política de integração e qualidade de vida promovida pelo SINDIPREV/SE, é prioridade na gestão para que todos possam participar das atividades políticas e culturais do sindicato. Por: Joaquim Antonio Ferreira (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

Companheiros/as, O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado de Sergipe (SINDIPREV-SE) vem a público esclarecer a todos os seus filiados/as que, recentemente (22/05/2014), recebemos, através de e-mail institucional, um exemplar da Nota Técnica nº 003 da Divisão de Desenvolvimento de Carreiras (DDC), vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do INSS. O SINDIPREV-SE deixa claro que fomos uma das primeiras entidades sindicais a receber a referida Nota Técnica, por termos o diretor, Júlio César Lopes de Jesus, como membro titular e representante nacional dos/as trabalhadores/as do INSS, por indicação da CNTSS, no Comitê Gestor Nacional de Avaliação de Desempenho (CGNAD), comitê este que vem assumindo esta discussão acerca da reestruturação da Carreira do Seguro Social no INSS. O SINDIPREV-SE esclarece que, mesmo ciente da existência desta Nota Técnica, não realizou a divulgação da mesma junto a sua base, por entender que a referida nota — mesmo demonstrando alguns avanços, a exemplo da incorporação de parte da GDASS e toda a GAE no Vencimento Básico, além da indicação da necessidade de se criar o Adicional de Qualificação (AQ) no INSS — NÃO REPRESENTA, AINDA, A “PROPOSTA OFICIAL” DO GOVERNO ACERCA DA REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO SEGURO SOCIAL. A referida Nota Técnica representa o compromisso de alguns dos gestores do INSS e do MPS, os quais reconhecem a insustentabilidade da Carreira do Seguro Social dentro das atuais condições, bem como, dos/as companheiros/as que representam os anseios dos trabalhadores do INSS (CNTSS, FENASPS e ANASPS) no CGNAD, mas, reafirmamos, estamos COBRANDO DO GOVERNO a sua resposta/posição acerca da referida Nota Técnica, a fim de que ela saia de uma “Nota Técnica” para uma “Proposta” aos trabalhadores/as do INSS. Sabemos que a ansiedade de todos os servidores é muito grande para que resolvamos esta injustiça histórica com os trabalhadores da Previdência Social no Brasil e estamos trabalhando arduamente para que os problemas variados que temos hoje no INSS em todo o Brasil, principalmente no tema da restruturação da Carreira, sejam solucionados. Contudo, não supervalorizaremos esta informação como se ela já fosse a proposta do Governo aos trabalhadores, evitando assim decepções e indignações futuras, com sentimento de que fomos enganados caso ela não venha a se materializar!!! Cobramos do Governo a imediata resposta sobre a Nota Técnica nº 003/2014/DDC/CGGP/DGP/INSS e conclamamos a categoria filiada ao SINDIPREV-SE e do INSS, em todo o Brasil, a se manter mobilizada, atenta e pronta para o enfrentamento. Caso o Governo não resolva este problema das incorporações das gratificações e do Adicional de qualificação, IMEDIATAMENTE, o SINDIPREV-SE encaminhará uma proposta de GREVE NACIONAL e por TEMPO INDETERMINADO ainda na primeira quinzena de Junho de 2014. A DIREÇÃO SINDIPREV-SE: 25 ANOS, na Luta e na Resistência, Sempre!

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SEMANA DE ATIVIDADES EM BRASÍLIA

O SINDIPREV/SE, representado pelo Secretário Geral, Joaquim Antonio, e diretores Carlos Vilar e Wágner Queiróz, participam de diversas atividades sindicais em Brasilia. Ontem, 20 no período da manhã, a Plenária da CNTSS fez a análise da paralisação nacional do dia 15 e retirou encaminhamentos importantes para a conquista das reivindicações da sua base como, por exemplo, a unificação da luta com outras entidades em uma nova paralisação para que o governo conclua as negociações no âmbito do PST e INSS. DPNI/VPNI é aprovado no Congresso Nacional No período da tarde, a direção do SINDIPREV/SE se deslocou ao Congresso Nacional junto aos sindicatos de Pernambuco, Alagoas e Paraíba que culminou com a aprovação da MP 632 no Congresso Nacional. A aprovação da MP foi uma vitória da CNTSS e seus sindicatos que souberam negociar a inclusão do Artigo que incorpora os valores da VPNI/DPNI aos contracheques dos servidores que tiveram estes valores retirados. A referida MP será encaminhada para votação no Senado Federal. Hoje, 21, a agenda continuará com reunião no Ministério da Saúde. Por: Joaquim Antonio F de Souza (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)

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MINISTÉRIO DA SAÚDE, INSS e SRTE/SE FAZEM ATO FORTE NO DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO.

Hoje, 15, os servidores da base do SINDIPREV/SE deram uma importante manifestação de força, organização e ímpeto de luta. As fortes chuvas, o corte do ponto e a pressão do governo não foram suficientes para calar a voz dos trabalhadores do Ministério da Saúde, INSS e SRTE/SE que tomaram conta das ruas aracajuanas em passeatas e trabalho de esclarecimento à população sobre a realidade do serviço e servidores públicos federal. Os servidores do INSS fizeram um ato forte e unificado em frente à APS DO INSS IVO DO PRADO com a concentração no período da manhã que contou com a presença dos servidores das APS do interior sergipano que já haviam fixados as faixas de PARALISAÇÃO em seus locais de trabalho além dos servidores da Gerência do INSS. Representantes da CUT estadual estiveram presentes ao ato além do vereador Iran Barbosa que falou em defesa dos servidores federais. O processo de locação de imóvel para transferir os servidores do Núcleo do Ministério da Saúde, foi um motivo a mais na pauta da paralisação dos servidores que denunciam a falta de transparência e democracia na gestão em vigor. A falta de reestruturação salarial da SRTE/SE, aliada à falta de condições de trabalho foi um dos motivos principais da paralisação dos servidores. Os servidores seguiram a orientação do SINDIPREV/SE em “não registrar os pontos” por entenderem que o movimento deverá ser visto pelo governo como forte grandioso em todo o Brasil, onde o registro de ponto serve para o governo mostrar à grande mídia que não os servidores não paralisaram por estar com pontos registrados ou tentar desqualificar o movimento. Servidores unificaram as vozes no centro de Aracaju Exatamente às 10h, os servidores do INSS e Ministério da Saúde saíram em passeata pelas ruas de Aracaju até a sede da SRTE, centro de Aracaju, para fazer um ato unificado que contou com a presença dos servidores do HU e Universidade Federal de Sergipe que estão em greve a 52 dias em Sergipe. A palavra foi franqueada a todos os sindicatos presentes e centrais sindicais que fizeram informes e análise da crise estabelecida no setor público federal pela intransigência do governo federal. O ato encerrou às 13h com palavras de ordem e compromisso dos servidores com as deliberações das entidades nacionais. O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, analisou como uma das mais fortes e espontâneas por parte dos servidores que entenderam a luta do SINDIPREV/SE e o momento ímpar para pressionar o governo. O SINDIPREV/SE estará participando da plenária nacional que acontecerá em Brasília no dia 20, convocada pela CNTSS que fará a análise nacional do movimento novas deliberações. Joaquim Antonio Ferreira – Secretário Geral do SINDIPREV/SE

MINISTÉRIO DA SAÚDE, INSS e SRTE/SE FAZEM ATO FORTE NO DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO. Read More »