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MGI CONFIRMA PAGAMENTO DO REAJUSTE SALARIAL EM ABRIL, SEGUNDO FONASEFE

Integrantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) se reuniram emergencialmente com José Lopez Feijoó, Secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), para esclarecer a efetivação do reajuste salarial e combater desinformações sobre o tema. O encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira (26), em Brasília (DF). Após a reunião, representantes do Fonasefe e do ANDES-SN gravaram um vídeo informando que o MGI garantiu que o reajuste salarial, incluindo o pagamento retroativo, será processado na folha de abril, com depósito previsto para o dia 2 de maio. Assista o vídeo aqui Sobre a solicitação do Fonasefe para que o pagamento fosse realizado por meio de folha suplementar, o secretário explicou que essa alternativa apresenta diversas limitações técnicas e operacionais, impossibilitando sua implementação. A comissão também cobrou do MGI a divulgação de uma nota oficial para esclarecer as informações sobre o reajuste e evitar a propagação de desinformações entre os servidores. O Fonasefe segue acompanhando a situação para garantir que o compromisso seja cumprido dentro do prazo estabelecido. Fonte: SINASEFE

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UM DIA NA SEDE DO SINDIPREV SERGIPE

Diariamente, a sede do SINDIPREV Sergipe recebe seus filiados com muita alegria, conforto e, principalmente, responsabilidade. As diversas atividades realizadas estão atraindo, cada vez mais, um grande número de amigos na confraternização diária, em rever velhas e novas amizades.Assim, o SINDIPREV se reinventa para você que faz parte da família sindipreviana. NOSSA PREOCUPAÇÃO É COM O SEU BEM-ESTAR Por: Ulisses Freitas (DRT/SE 570) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão: 2024/28 Coordenador Geral: Deivid Christian

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REAJUSTE SALARIAL DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DEVERÁ SER REALIZADO EM ABRIL COM EFEITOS FINANCEIROS EM MAIO

Nesta quinta-feira, 20 de março, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA), após três meses de atraso, prejudicando os investimentos governamentais em políticas públicas e os servidores públicos federais que aguardam desde janeiro o pagamento. Prejudicando toda população brasileira, o Congresso visou a ampliação das emendas parlamentares cortando investimentos, em detrimento a individualidade parlamentar no que é considerado prioritário. Infelizmente, uma grande parcela dos nossos parlamentares não estão preocupados nem com o Estado Democrático de Direito, nem com as políticas que efetivam o direito da dignidade das pessoas, principalmente a maior parcela da nossa população, que são pessoas trabalhadoras, que são pessoas assalariadas e que dependem, sim, de políticas públicas, por exemplo, o Sistema Único de Saúde, as universidades públicas e também os serviços municipais.  Após esta queda, desleal, de braços, a expectativa é de que o reajuste seja implementado, com o retroativo, no mês de abril com efeitos financeiros em maio para todos os servidores ativos, além dos aposentados e pensionistas pela Emenda Constitucional 47. Por: Ulisses Freitas (DRT/SE 570) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão: 2024/28 Coordenador Geral: Deivid Christian

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A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SIMPLIFICADO 2025 É GRATUITA NO SINDIPREV PARA FILIADOS (AS)

Mais um atendimento realizado pelo SINDIPREV SE para beneficiar seus filiados: RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2025 a partir do dia 18 de março. Dando continuidade ao conjunto de benefícios aos seus filiados, o SINDIPREV SERGIPE fará a “Declaração de Imposto de Renda 2025”, gratuitamente para maior conforto e comodidade da base filiada. Quem deve declarar o Imposto de Renda 2025? Qual a documentação exigida? Para maior conforto, o (a) filiado (a) poderá protocolar a documentação completa no SINDIPREV/SE a partir do dia 18 de março. Nos dias seguintes, sempre de segunda a quinta no horário das 08h às 16h, ou através do e.mail: irrf@sindiprev-se.org.br Não aceitamos envio de documentos por WhatsApp de funcionários ou diretoria, como também não nos responsabilizamos, administrativamente, judicialmente e financeiramente, por envio de documentação diretamente aos técnicos contratados. Por: Ulisses Freitas (DRT/SE 570) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão: 2024/28 Coordenador Geral: Deivid Christian

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ATIVIDADES REALIZADAS NA SEDE DO SINDIPREV

PILATES – Valor mensal por pessoa: R$ 30,00 FIT DANCE – Valor mensal por pessoa: R$ 30,00 DANÇA DE SALÃO – Valor mensal por pessoa: R$ 30,00 AULAS DE VIOLÃO – Valor mensal por pessoa: R$ 30,00 CANTO CORAL – Valor mensal por pessoa: R$ 40,00 MASSAGEM – “Sempre às terças” FISIOTERAPIA (NEURO E ORTOPEDICA) – Valor mensal por pessoa: R$ 50,00 PSICOLOGIA – Valor mensal por pessoa: R$ 50,00 TEATRO SINDIPREV/GRUPO RAIZES – Valor mensal por pessoa: R$ 50,00 Local da OFICINA DE TEATRO: ENDEREÇO: ESPAÇO RAIZES – R. Senador Rolemberg, N. 696, Bairro São José. AGITAÇÃO ESPORTES – NATAÇÃO (15% de desconto para associados e dependentes) AGITAÇÃO ESPORTES – NATAÇÃO (15% de desconto para associados e dependentes) Endereços: Prox. Ao SINDIPREV/SE – R. Riachuelo, N. 418, Bairro São José Iate Clube de Aracaju – Av. Gov. Paulo Barreto de Menezes – 13 de julho. * Informações sobre disponibilidade de horários e valores com a própria instituição. Contatos SINDIPREV SE, para informações sobre Atividades: WhatsApp: 99986-6635 Fones Fixos: (79) 3211-8440 / 3211-0764 Por: Ulisses Freitas (DRT/SE 570) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão: 2024/28 Coordenador Geral: Deivid Christian

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TENTATIVA DE GOLPE CONTRA FILIADOS (AS) AO SINDIPREV

*MAIS UMA TENTATIVA DE GOLPE CONTRA FILIADOS (AS) AO SINDIPREV* Nossa redação acabou de receber a informação de uma filiada, cujo iremos resguardar o nome, de uma mensagem via WhatsApp de um golpista se fazendo passar por funcionário do escritório de Cézar Britto. Leia a mensagem: Olá, Bom Dia Sra. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. Sou Alessandra Machado Secretária do Escritório CEZAR BRITTO E ADVOGADOS ASSOCIADOS Estou Entrando em Contato em Nome do Escritório Para Notificar Sobre a Liberação do Processo N° 0357502-80.2016.4.05.0000 X UNIÃO FEDERAL. Precatório Autorizada Para Pagamento em Virtude (MP) – (Medida – Provisória). Para Maiores Informações Entre em Contato Com os Advogados Citado Abaixo. Dr. Raimundo Cezar Britto Aragao (OAB/DF 32.147) ou com a Dra. Marluce Maciel Britto Aragão (OAB/DF 32.148) Através do WhatsApp ou Ligações. Telefone Móvel – 061 9 9933-7752 Telefone Fixo – 61 9 2017-0756 Horário de Atendimento –    Segunda a Sexta-Feira Endereço: Conjunto 02 Casa 02 QI 26, St. de Habitações Individuais Sul – Lago Sul, Brasília – DF. Mais uma vez alertamos para a atuação de quadrilhas que atuam contra nossa base tentando extorquir valores financeiros. Caso receba este tipo de mensagem ou ligações que não sejam do SINDIPREV SERGIPE, ignore e denuncie. Por: Ulisses Freitas (DRT/SE 570) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão: 2024/28 Coordenador Geral: Deivid Christian

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REAJUSTE DO FUNCIONALISMO FEDERAL DEVE TER PAGAMENTO INICIADO EM MAIO

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional anunciou, na segunda-feira, 10 de março, que a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 está prevista para o dia 19 deste mês. A leitura do relatório final pelo relator, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), está agendada para o dia 18. ​ Mesmo após a aprovação pelo Congresso, ainda há etapas a serem cumpridas. Primeiro, os Ministérios do Planejamento e Orçamento (MPO) e da Fazenda (MF) precisam analisar o texto, do ponto de vista orçamentário e fiscal, antes da sanção. Ao mesmo tempo, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) deve implementar as devidas alterações. Esse processo inviabiliza o pagamento na folha de março, que é depositada no início de abril, adiando a efetivação para o início de maio, na folha de abril. A proposta orçamentária deveria ter sido votada em dezembro de 2024, mas divergências relacionadas às emendas parlamentares atrasaram o cronograma. Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) limitaram o pagamento dessas emendas até que fossem estabelecidas regras de transparência e rastreabilidade dos recursos. O impasse foi resolvido no final de fevereiro, quando o ministro Flávio Dino, do STF, homologou um plano de trabalho apresentado pelo Senado, Câmara dos Deputados e Poder Executivo, visando aumentar a transparência na execução das emendas parlamentares. ​ Para todos nós, fica clara a falta de compromisso de boa parte do Congresso Nacional, não só com o serviço público, mas com o investimento em políticas públicas, travadas por falta de recursos. Fonte: UNCACON SINDICAL

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DIA INTERNACIONAL DA MULHER

“Neste Dia Internacional da Mulher, celebramos a força, a sabedoria e a resiliência de todas as mulheres que moldam nosso mundo com amor e determinação. Que cada conquista seja reconhecida, que cada sonho seja encorajado e que cada mulher saiba o quão essencial ela é. Hoje e todos os dias, a luta por igualdade e respeito continua. Que possamos construir juntos um futuro mais justo e inclusivo para todas!” SINDIPREV SERGIPEGestão: 2024/28Coordenador Geral: Deivid Christian

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PGD/TCR – SINDIPREV SE ORIENTA A SUA BASE SEGUINDO AS ENTIDADES NACIONAIS

A coordenação do SINDIPREV SE esteve se reunindo com a base nas APS SIQUEIRA e IVO DO PRADO orientando a base sobre a NÃO ASSINATURA DO TCR aos servidores que não estão em Programas de gestão assinados anteriormente. Na oportunidade, o Coordenador Geral, Deivid Christian, e Secretário Geral, Joaquim Antonio, alertaram para a armadilha jurídica colocada no TCR que altera o contrato de trabalho de jornada para produtividade, principalmente aos servidores que trabalham 8h presencialmente. Já os servidores que hoje estão nos Programas de Gestão, a adesão anterior já colocou o servidor em uma nova modalidade de trabalho. O SINDIPREV segue as orientações das entidades nacionais, inclusive sobre possíveis ações judiciais futuras que deve abranger todos os servidores que assinaram ou não o TCR. Por: Ulisses Freitas (DRT/SE 570) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão: 2024/28 Coordenador Geral: Deivid Christian

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PASEP – NOVA DECISÃO NO STJ SUSPENDE TODOS OS PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO

No dia 3 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Este julgamento refere-se ao Tema Repetitivo nº 1300, afetando diretamente milhares de processos judiciais em curso no país, nos quais cidadãos disputam contra o Banco do Brasil S.A., instituição reconhecida como responsável pela atualização monetária e aplicação de juros sobre os saldos dessas contas. Em Sergipe, o Tribunal de Justiça decidiu no dia 06/02/2025, seguir o Acórdão 1.300 do STJ, informando às partes sobre a decisão da suspensão. Dentro deste contexto, o SINDIPREV SERGIPE permanecerá vigilante e comprometido com os interesses de seus filiados e filiadas, continuando a acompanhar os desdobramentos deste tema, solicitando que os filiados continuem a requerer e levar ao SINDIPREV SERGIPE as microfichas para serem anexadas ao processo. Leia a decisão na íntegra Por: Ulisses Freitas (DRT/SE 570) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão: 2024/28 Coordenador Geral: Deivid Christian

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ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA e PSICOLOGIA NO SINDIPREV SERGIPE

Mais um importante convênio com a UNINASSAU proporcionando mais conforto aos nossos filiados, filiadas e dependentes com atendimento na sede do SINDIPREV SERGIPE, com início 10 de março. FISIOTERAPIA (neuro e ortopédica) Atendimento todos os dias PSICOLOGA Taxa – R$ 50,00 mensal Agendamento pelo WhatsApp:  99986-6635 NOSSA PREOCUPAÇÃO COM O SEU BEM-ESTAR Gestão: 2024/28 Coordenador Geral: Deivid Christian

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EM ASSEMBLEIA, SERVIDORES DO INSS ENCAMINHAM LUTA CONTRA O ASSÉDIO NO INSS

A fala do Diretor de Governança, Planejamento e Inovação e coordenador da Mesa Setorial do INSS, Sr. Ismênio Bezerra, ainda ressoa nos locais de trabalho, gerando grande indignação. Hoje, dia 27, o SINDIPREV SE reuniu-se com os servidores do INSS para debater e encaminhar assuntos referentes ao Novo PGD do INSS. A apresentação, conduzida pelo Coordenador Geral do SINDIPREV SE e membro da CNTSS na Mesa de Negociação do INSS, Deivid Christian, foi minuciosa e participativa, detalhando vários pontos do PGD, inclusive as consequências financeiras e administrativas para os servidores caso as metas não sejam atingidas. O Secretário Geral do SINDIPREV, Joaquim Antonio, destacou a necessidade de denunciar a gestão do INSS pelos ataques aos trabalhadores e pela proposta de desmonte dos direitos conquistados. Após esclarecer as dúvidas, a categoria decidiu os seguintes encaminhamentos: •         Operação padrão; •         Denúncia junto aos parlamentares e órgãos competentes; •         Enquete nacional sobre o boicote ao novo PGD; •         Ação judicial contra as arbitrariedades trazidas pela portaria 1800. As deliberações serão encaminhadas às entidades nacionais da categoria. Por: Ulisses Freitas (DRT/SE 570) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTAGestão: 2024/28Coordenador Geral: Deivid Christian

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