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MPF RECEBE DIREÇÃO DO SINDIPREV/S E SERVIDORES DA APS SIQUEIRA CAMPOS

Uma série de furtos, ataques a segurados e servidores do INSS SIQUEIRA CAMPOS, levou a categoria a convocar o SINDIPREV/SE para discutir a exposição dos servidores e segurados aos vândalos, tendo em vista a falta de vigilância noturna e finais de semana. APS SIQUEIRA CAMPOS É SAQUEADA No dia 25 de novembro, sábado, ladrões invadiram a APS SIQUEIRA CAMPOS, após a saída de servidores que ali trabalhavam, para iniciar uma série de roubos a equipamentos de ar-condicionados da APS, de uma forma calma pela falta de vigilância. Os roubos se seguiram nos dias 28 e 29, sem pressa de sair, justamente pela falta de segurança. O contrato de vigilância, suspenso desde o governo Dilma pelo Ministério do Planejamento, tem proporcionado verdadeiros arrastões em Agências da Previdência Social pelo Brasil. O coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, se reuniu com os servidores da APS SIQUEIRA na última quinta, 30, para discutir e encaminhar a melhor solução para que os servidores e segurados tivessem a mínima condição de trabalho e segurança. Em meio à reunião, os segurados, a maioria de atendimento prioritário pela idade, enfermidades, crianças, etc, passavam mal pelo excesso de calor no interior da APS. “A fata de climatização deixou a APS um forno”, relatou a senhora Maria do Socorro, 62 anos, ao portal do SINDIPREV/SE. A reunião deliberou por PARALISAÇÃO de 24h na sexta, 1, com ato no Ministério Público Federal, para denunciar e solicitar providências quanto à segurança e restabelecimento mínimo da estrutura de trabalho e atendimento. SINDIPREV/SE E BASE SÃO RECEBIDOS NO MPF Os servidores, acompanhados do Coordenador Geral do SINDIPREV SE, Joaquim Antonio Ferreira, é do vereador Isac Silveira, se reuniram no MPF com a Procuradora Federal Dra Drª GISELA BARRETO CAMPOS FERREIRA, para formalizar a denúncia sobre a falta de condições de trabalho, solicitar empenho na resolução destes e garantir, junto à SOGP, o direito à PARALISAÇÃO POR FALTA DE CONDIÇÕES DE TRABALHO. O MPF irá apresentar denúncia pública para a solução do problema o mais rápido possível, assim como atuar junto ao INSS para o direito à compensação do dia parado. O SINDIPREV/SE estiveram juntos na defesa do direito ao melhor atendimento à população e condições de trabalho. No dia 4 a APS retornará ao atendimento normal com ventiladores levados pelos servidores em uma demonstração de respeito ao segurado do INSS. Por Joaquim Antonio F de Souza – Coordenador Geral do SINDIPREV/SE

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CONVOCAÇÃO PARA ATIVIDADES CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO DIA 05 DE DEZEMBRO

O SINDIPREV/SE convoca toda a sua base para participar das atividades, em Sergipe, do ATO que acontecerá no dia 05 de dezembro CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. O Governo ilegítimo de Michel Temer, está com campanha sórdida contra os servidores públicos brasileiros chamando-os de privilegiados em detrimento aos demais trabalhadores brasileiros. É claro para todos nós, que o governo e a mídia golpista estão tentando manipular os trabalhadores da iniciativa privada e rural contra os servidores públicos. NÃO PODEMOS ACEITAR ISSO. Mesmo com a retirada de pauta da discussão e votação da REFORMA DA PREVIDÊNCIA no Congresso e o cancelamento do Ato do dia 5, as centrais sindicais em Sergipe se reuniram na sede da CUT e deliberaram em manter as atividades políticas e Paralisação no dia 05 de dezembro com várias atividades durante o dia. Mesmo tendo sido encaminhado pela base a não deliberação de greve em apenas 01 dia, devido os vários descontos salariais durante o ano, o SINDIPREV/SE CONVOCA A SUA BASE PARA AS ATIVIDADES POLÍTICAS DO DIA 05 EM DEFESA DO TRABALHADOR BRASILEIRO, FORA TEMER E CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. A HORA É DE ENTERRAR O PROJETO DA CONTRAREFORMA DA PREVIDÊNCIA E SEU MALFEITOR JUNTO: #FORATEMER Terça-manhã — 05/12 7h – Ato público para Fechamento do Comércio de Aracaju- concentração na Praça General Valadão Terça-tarde 14h – Ato Público com concentração no Palácio dos Despachos – Av Adélia Franco/DIA SINDIPREV/SE SINDIPREV/SE

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Servidores do INSS vão ao MPF solicitar segurança

Em reação aos constantes assaltos e furtos na agência do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) localizada no bairro Siqueira Campos, os servidores suspenderam as atividades nesta sexta-feira, 1º, e foram ao Ministério Público Federal (MPF) para solicitar providências, em âmbito federal, para solucionar o problema da falta de segurança no local. A sede vem sofrendo com a onda de violência. Recorrentes invasões acontecem, e já foram roubados computadores, pertences dos segurados, equipamentos de ar-condicionado e outros materiais. Recentemente, uma bomba caseira foi detonada dentro de um dos banheiros, segundo garante a direção do Sindiprev. O coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores do Ministério da Saúde, Trabalho e Previdência do Estado de Sergipe (Sindiprev), Joaquim Antônio, reclamou dos acontecimentos. “Queremos uma intervenção, para que se contratem vigilantes para trabalhar à noite e aos fins de semana. Pessoas idosas e crianças passaram mal por causa do roubo dos ar-condicionados. Queremos uma medida junto ao INSS, e se for possível, que suspenda os atendimentos até que o problema seja resolvido”. Os vigilantes que fazem a segurança pelo dia não têm armas. De acordo com o representante do sindicato, já houve atentados contra a vida de alguns servidores durante a ação dos bandidos. “Isso acontece por causa de uma decisão do Ministério do Planejamento, que suspendeu a vigilância nesses horários por conta da crise”, disse Joaquim Antônio. Nossa equipe teve a informação de que o procurador de plantão atenderia os servidores, e que a reunião seria fechada à imprensa. Tentamos falar novamente com Joaquim Antônio, do Sindiprev, para saber dos encaminhamentos, mas não obtivemos êxito. Estamos à disposição pelo telefone 2106-8000 e e-mail jornalismo@infonet.com.br. Por Victor Siqueira (Portal Infonet) 01/12 –

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INSS SIQUEIRA CAMPOS FARÁ PARALISAÇÃO DE 24h

O SINDIPREV/SE — Sindicato dos Trabalhadores do Ministério da Saúde, Trabalho e Previdência no estado de Sergipe, comunica que a Agência do INSS SIQUEIRA CAMPOS estará suspendendo suas atividades por 24 horas amanhã, 01, devido a falta de segurança aos servidores e segurados. Não tem sido fácil a vida dos servidores e segurados no dia-a-dia da APS SIQUEIRA CAMPOS pelos ataques de vândalos que surrupiam pertences dos segurados, materiais de expediente e, por incrível que pareça, os equipamentos de ar-condicionado da APS. No último sábado, 25, iniciou na APS uma sequência de roubos de materiais de ar-condicionados (tubulações, motores, etc) realizado por bandidos que adentraram na APS após a saída de funcionários que trabalhavam na conclusão de processos pendentes. A falta de vigilância noturna e aos finais de semana, tem proporcionado verdadeiros arrastões nas Agências do INSS pela decisão do Ministério do Planejamento em suspender os contratos noturnos e aos finais de semana. Há algum tempo, o INSS SIQUEIRA CAMPOS teve uma “bomba caseira” detonada em um dos banheiros. O risco aos segurados e servidores é diária, Não podemos aguardar o falecimento de um ser humano para que as providências sejam tomadas. Em defesa de um INSS com mais segurança à população e servidores, o SINDIPREV/SE COMUNICA A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO NA AGÊNCIA DO INSS SIQUEIRA CAMPOS AMANHÃ, 1, COM ATO PÚBLICO E ENTREGA DE DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A PARTIR DAS 08h. SINDIPREV/SE

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SINDIPREV/SE manifesta solidariedade aos servidores do Departamento Nacional de Auditoria do SUS

O SINDIPREV/SE — Sindicato dos trabalhadores em Saúde, trabalho e Previdência no estado de Sergipe, manifesta seu apoio irrestrito aos servidores de Auditoria do SUS, prejudicados e perseguidos pelo atual diretor do DENASUS — Departamento Nacional de Auditoria do SUS, Sr. Ulisses melo de Amorim, prática corriqueira no atual governo. O SINASUS, Sindicato do Sistema Nacional de auditoria do SUS, denunciou a trágica e assediadora administração do DENASUS, além da falta de conhecimento técnico em área tão importante. Nota da CNTSS Escrito por: Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT A CNTSS/CUT — Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, por meio de sua Direção, expressa sua solidariedade aos servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS que estão sendo vítimas de atitudes arbitrárias cometidas pelo diretor do DENASUS – Departamento Nacional de Auditoria do SUS, sr. Ulisses Melo de Amorim. A denúncia foi feita pelo SINASUS/UNASUS Sindical – Sindicato do Sistema Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, por meio de Nota divulgada e assinada por seu presidente em exercício, José Wagner de Queiroz. O texto repudia as atitudes tomadas pelo atual gestor do órgão federal que, além de perseguir os trabalhadores, demonstra pouco conhecimento técnico sobre a área que gerencia. O documento do SINASUS denúncia a perseguição e as ameaças sistemáticas contra os trabalhadores. Em trecho da Nota é possível ver o modo utilizado para constranger o servidor: “pelas constantes ameaças ou de encaminhamentos de processos de servidores à Corregedoria do Ministério da Saúde para verificar a admissibilidade de abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra servidores e, também, ameaças de colocar trabalhadores à disposição de outros setores do Ministério da Saúde, por quaisquer motivos divergentes expostos pelo servidor que seja contrário à sua forma quase sempre equivocada de gestão”. O resultado, como era de se esperar, se apresenta na constatação de um grande número de técnicos e auditores que têm apresentado problemas de saúde por conta do ambiente de trabalho inadequado. A Confederação entende que atitudes desta natureza atingem fortemente a integridade dos trabalhadores e não podem ser aceitas de forma alguma. É preciso combatê-las e cobrar da Instituição e de seus dirigentes o respeito total aos trabalhadores como premissa máxima e inquestionável que deve pautar as condutas estabelecidas cotidianamente nos espaços de trabalho. Outro ponto inquestionável é a importância do DENASUS dentro da política de acompanhamento do cumprimento efetivo dos atos normativos, portarias, protocolos, sistemas e legislação existentes no SUS. Trabalho este realizado com grande presteza pelos estes servidores. Na semana em que se comemora o “Dia do Auditor”, em 20 de novembro, a divulgação da Nota é um alerta para os desmandos que vêm ocorrendo no órgão e que comprometem sua estrutura. Em apenas uma ano e meio desta atual gestão já é possível ver, segundo a Nota, “o excesso de formalismo, de centralização, decisões monocráticas e de transformar o DENASUS/SGEP/MS num Departamento Jurídico, destoando do papel principal do departamento que é o de realizar auditorias no âmbito do SUS”. Esta miopia institucional, com clara intensão de enfraquecer o órgão, fez com que o Departamento reduzisse em cerca de 35% o seu orçamento. Veja abaixo a íntegra da Nota do SINASUS/UNASUS Sindical

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NOTA DE PESAR

O SINDIPREV/SE tomou conhecimento do falecimento do Sr. Manoel Aragão, pai dos nossos amigos Cezar Britto e Rosa Helena Britto Aragão Andrade, sempre presentes na defesa de melhores dias. A direção do SINDIPREV/SE, em nome de toda família sindipreviana, se solidariza a dona Helena e todos os familiares em pensamentos e profundos sentimentos neste momento de perda. Encontre força e fé na memória do seu ente querido que partiu. Encontre conforto na presença daqueles que ficam e que estão ao seu lado. Confie na vontade e nas determinações de Deus. Encontre serenidade e paz nas palavras do Senhor e acredite que há um lugar muito melhor do que este, para onde Deus convoca os seus filhos que já cumpriram a sua missão na terra. Seu Aragão, vá com Deus para a morada celestial. SINDIPREV/SE

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SINDIPREV/SE E OAB/SE DISCUTEM AÇAO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO CONSELHO FEDERAL DA OAB

O SINDIPREV/SE, representado pelo Coordenador Geral, Joaquim Antonio, diretor de Administração, Isac Silveira, e pelos assessores jurídicos Wágner Queiróz e Lucas Rios, se reuniram, na manhã de hoje, com o presidente da OAB em Sergipe, Henri Clay, para tratar da Ação Civil Pública nº 0026178-78.2015.4.01.3400 que garante aos advogados da a5tendimento diferenciado nas APS e PEX do INSS, independente de senhas. O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, iniciou a reunião fazendo um relato da precariedade em que se encontram as APS e PEX do INSS, devido à falta de investimentos em estrutura e pessoal, se agravando com a aposentadoria de um grande número de servidores, sem o devido ingresso via concurso público. “Como a grande maioria do atendimento do INSS é prioritário, ficaria difícil para os servidores atenderem à classe dos advogados em tempo hábil, já que o MEMO 016 DIRAT/PFE/DIRBEN/INSS relata que o atendimento deverá ser conclusivo, gerando horas de atendimento ao advogado”, relatou Joaquim. Segundo o coordenador geral, cada atendimento poderá ter um tempo longo até o despacho conclusivo do Técnico ou analista que o fizer, gerando uma fila longa nas APS para a classe dos advogados, já que o referido MEMO INSS informa que as APS deverão ter 01 (um) guichê prioritário. O diretor e vereador Isac Silveira, que também participou da reunião, informou que o atendimento hoje é realizado de tal forma, via agendamento, que o advogado tem liberdade para realizar outros atendimentos no mesmo período, sem ficar preso em uma fila única para o atendimento. O presidente da OAB/SE, Henri Clay, ouviu atentamente às informações do SINDIPREV/SE, entendendo a falta de estrutura, mas ratificou que se tratava de decisão judicial e que não caberia desobediência, mas o cumprimento. Não caberia à Ordem descumprir decisão judicial, mas buscar um entendimento para que a classe de advogados tivesse a condição de ampliar o seu trabalho junto ao INSS. Qual a melhor forma de podermos agilizar os serviços para os nossos advogados? Perguntou o presidente da Ordem. Após muito diálogo, o SINDIPREV/SE apresentou a nova modalidade de ampliação de serviços do INSS aos advogados, através da ATP — Acordo de Cooperação Técnica. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Através do Acordo de Cooperação Técnica, o advogado poderá ter ampliado o seu acesso à formalização de processos previdenciários, sem ficar horas nas Agências da Previdência Social. Desta forma, podemos reunir forças para trazer para Sergipe o ACT que irá beneficiar a todos os envolvidos, gerando maior conforto para todos os envolvidos, buscando a construção do bem comum, falaram os representantes do SINDIPREV/SE Após a reunião, o Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, conversou, por telefone, com o Gerente-utivo do INSS, Raimundo Brito, sobre o diálogo com a OAB/SE e a possibilidade de agilizar a assinatura do Acordo Técnico entre o INSS e OAB para suprir a necessidade de atendimento à classe, e diminuir as filas presenciais em Sergipe. Com a assinatura da ACT, a OAB/SE pretende firmar convênio com o INSS para criar um atendimento prioritário pela internet, com ampliação dos serviços e conforto aos advogados. Nova reunião será marcada para discutir o Acordo Técnico entre o INSS e OAB/SE. Por Joaquim Antonio F de Souza — Coordenador Geral do SINDIPREV/SE

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SINDIPREV/SE APRESENTA REPRESENTANTE PARA AS COMISSÕES DE DESEMPENHO

ISAQUE ANDRADE DE OLIVEIRA servidor da APS Itabaiana/SE é nosso candidato a representante dos servidores nas comissões de avaliação de desempenho. Filiado ao SINDPREV-SE está na APS Itabaiana desde 02/10/2015 o servidor prestou serviços também nas APS Siqueira Campos/SE, Gex Garanhuns /PE e Gex Juazeiro/BA, esta onde iniciou sua carreira no INSS em 16/06/2008. Isaque é bacharel em direito formado pela UNIT desde 2007 e Pós graduado em Direito Público pela Universidade Anhanguera UNIDERP. Ele assumiu compromisso com a direção do Sindiprev-SE de agir pela defesa irrestrita dos servidores sempre que for acionado nas comissões. Como a Lei no 10.855, de 1o de abril de 2004 e o Decreto nº 6.493, de 30 de junho de 2008 que regulamenta a GDASS assegura a participação dos servidores no processo de avaliação de desempenho institucional e individual As comissões de avaliação assim como o CGNAD é a materialização dessa participação. A votação começa na próxima semana (de 23 a 27 de outubro) e serão escolhido os representantes das Comissões de Avaliação de Recursos (CAR), Comitês Gestores Regionais de Avaliação de Desempenho (CGRAD) e Subcomitês de Avaliação de Desempenho (SAD). Entendemos ser de suma importância a participação de todos nesse processo e a eleição de servidores comprometidos com a carreira do seguro social e também com aplicação justa da avaliação de desempenho. Também são candidatos da Gex Aracaju: LEONARDO CORREA DANTAS AVELAR — APS Estância — CAR ROMUALDO ALVES DE MENEZES — GEX SAIS — SAD

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SERVIDORES CEDIDOS AO SUS DEBATEM JORNADA DE TRABALHO

A matéria publicada pelo CINFORM, no último dia 11, pautou a desconfiança dos servidores cedidos ao SUS da sua permanência contributiva nas gestões dos municípios e estado sergipano. Nos informes, muitos servidores mencionaram não haver informação da gestão sobre a modificação da jornada de trabalho em seus setores, mas dizem saber dos boatos nos corredores. Em todas as gestões, renasce o debate sobre a “jornada de trabalho dos servidores cedidos ao SUS”, pela fragilidade da portaria de cedência que estabelece que o poder de decidir está nas gestões municipais, e não no Ministério da Saúde. Em todos os governos municipais, o SINDIPREV/SE tem dialogado no sentido de manter a jornada de 30 (trinta) horas, por ser igualitária e contribuir para melhor desempenho de todos os servidores que trabalham no Sistema Único de Saúde. O temor pela atuação da Prefeitura Municipal de Aracaju na retirada desta prerrogativa, jornada de 30 horas, faz o servidor refletir sobre a sua fragilidade colaborativa para o SUS e a necessidade de permanecer sobre ameaças diárias, chacotas e assédio moral por parte de gestores. É isso que nós queremos? Vamos viver com medo? Indagaram servidores cedidos. O vereador Isac Silveira, se comprometeu com a base do Ministério da Saúde que o seu mandato foi, é e sempre será da base que o elegeu. O SINDIPREV/SE estará fazendo o levantamento dos valores qualitativos, quantitativos e financeiros do desempenho dos servidores do Ministério da Saúde cedidos ao SUS e a economia que a Prefeitura de Aracaju, tem com estes profissionais de altíssima qualificação, para apresentar ao prefeito Edvaldo Nogueira, em reunião a ser marcada pelo gabinete do vereador Isac Silveira. O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, mencionou as várias batalhas vencidas pela unidade e que esta também será suplantada mediante a força da categoria. ASCOM SINDIPREV/SE

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RATOS E CUPINS TOMAM CONTA DA APS IVO DO PRADO

A falta de investimento no setor público tem proporcionado a construção do caos no serviço prestado à população, bem como a superexposição às doenças pela falta de higienização nos locais de trabalho. O SINDIPREV/SE tem denunciado e combatido as denúncias dos servidores de falta de manutenção, material de trabalho e, principalmente, de dedetização e higienização nas Agências do INSS e Postos de Saúde. No último dia 11, recebemos imagens de “ninhos de ratos” nos bebedouros da APS IVO DO PRADO, que foram encaminhadas à imprensa local, sem o devido interesse que o caso necessitava. O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, esteve na APS e verificou a falta de higiene no local, e a exposição de servidores e segurados do INSS aos ratos, cupins e baratas. Na visita, o coordenador do SINDIPREV fez um vídeo que foi encaminhado para as TVs locais, denunciando a falta de investimento, cuidado e zelo aos servidores e segurados. Na próxima semana, o SINDIPREV/SE estará visitando as APS de ESTÂNCIA e IVO DO PRADO com engenheiro para fazer laudo estrutural e higiene para serem arrolados em processo de interdição dos edifícios, pela Defesa Civil, Bombeiros e Ministério Público Federal. “Não podemos admitir que o governo utilize as verbas públicas para corromper parlamentares em uma forma vil de se manter no poder, e exponha a população e servidores aos ratos e baratas”, desabafou o coordenador geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio.

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A LEI DE QUEM DORME NO SENADO

O SINDIPREV/SE repudia veementemente a Senadora, por Sergipe, Maria do Carmo Alves, autora da lei de “Demissão de Servidor público por INSUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO”. A senadora Maria do Carmo é expert em entender de desempenho justamente por mirar a sua própria improdutividade de representação no Senado, ao faltar “80% do seu mandato”. No último dia 4, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) regras para a demissão de servidor público estável por insuficiência de desempenho, aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal, de autoria da “faltosa senadora”. O SINDIPREV/SE lutará todas as batalhas para que políticos que dizem representar a população sergipana, não retornem ao mandato em 2018. Sergipe dá exemplo de corrupção e incompetência de gestão e parlamentar. O povo sergipano dirá NÃO ao Golpe, à corrupção, à falta de competência, ao Trem da alegria e aos péssimos filhos da sua terra. DIGA NÃO AOS CORRUPTOS! SINDIPREV/SE

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Após três dias de reuniões CGNAD sugere a suspensão das avaliações do 17°, 18° e 19° ciclo de avaliação da GDASS e que seja mantido para efeitos financeiros os resultados do 15° ciclo.

A CNTSS participou das discussões no Comitê Gestor Nacional de Avaliação de Desempenho, representada pelo servidor Deivid Christian dos Santos, diretor do SINDPREV-SE. O comitê foi convocado para fazer avaliação do produto final do GT-GDASS, tratar das eleições dos comitês, subcomitês de avaliação de desempenho (CGRAD e SAD) e Comissões de Avaliação de Recursos (CAR). Após a apresentação, pela CGPGE, do produto final do GT o CGNAD considerou prudente propor a suspensão do atual 17° ciclo de avaliação assim como os dois próximos (18° e 19°). Foi avaliado que o ciclo atual é impossível ser medido uma vez que não foi publicado a meta em tempo hábil e legal da forma contida no decreto o qual regulamenta a gratificação de desempenho, ou seja, a indicação semestral do indicador e da meta a ser atingida. Já para os próximos ciclos a suspensão se faz necessária devido ao ambiente de incertezas e transformações que vive o INSS, principalmente com a implantação do INSS Digital. E avaliamos que dois ciclos podem ser suficientes para trabalhar na criação ou adoção de um novo indicador atendendo também ao dispositivo legal o qual diz que as alterações precisam passar pelo comitê gestor e com prazo de estudos não superior a 12 meses. (DECRETO Nº 6.493, DE 30 DE JUNHO DE 2008) Já em relação as eleições dos comitês e subcomitês de avaliação o CGNAD entende que é de suma importância o envolvimento dos servidores na ocupação desses espaços de debate e proposição as entidades se comprometeram em divulgar e incentivar a participação dos servidores de suas bases. As inscrições para participação desses coletivos já têm inicio no dia 02/10/2017 o edital com o calendário eleitoral será amplamente divulgado nos meios de comunicação oficiais do INSS. Cronograma do Processo Eleitoral Inscrições dos candidatos 02/10 a 13/10 Divulgação dos candidatos inscritos 17/10 Recursos da divulgação dos candidatos inscritos 18/10 e 19/10 Divulgação dos candidatos homologados 23/10 Eleição 23/10 a 27/10 Resultado das eleições30/10