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O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, o Secretário Geral, Joaquim Antonio, e o diretor da CNTSS e SINDIPREV/SE, Luiz Carlos Vilar, participaram da audiência de assinatura do Termo de Acordo para a Carreira do Seguro Social que aconteceu em Brasília no MPOG, 29/09. O Coordenador Isac Silveira, foi convidado pela CNTSS – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, para assinar o referido documento que sacramentou com chave de ouro a forte greve dos servidores do INSS que durou 78 dias. Segundo o presidente da CNTSS, Sandro Cézar, a participação do SINDIPREV/SE no Comando de Greve Nacional e a condução da greve no estado, foi muito importante para a consolidação da base vitoriosa da CNTSS. Confira a matéria publicada pela CNTSS. Representantes do Comando Nacional de Greve e de sindicatos dos servidores federais filiados à CNTSS/CUT — Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social se reuniram na terça-feira, 29/09, com o secretário de Relações do Trabalho do MPOG — Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça, e com a presidenta do INSS — Instituto Nacional do Seguro Social, Elizete Berchiol, para assinatura do Termo de Acordo para a Carreira do Seguro Social (INSS), depois de completar mais de 80 dias da greve que atingiu todo o país. O Termo de Acordo foi firmado entre os representantes das entidades nacionais dos servidores federais e do governo em conformidade à deliberação da Plenária Nacional realizada em 24 de setembro, em Brasília, onde também foi definido o fim da paralisação. Os trabalhadores aproveitaram a oportunidade para cobrar dos representantes do governo a realização de adequações ao Termo de Acordo. Foram feitas observações em relação ao período de vigência do acordo e na forma de reposicionamento dos servidores que terão direito à progressão funcional. O documento define, entre outros itens, o reajuste de 10,8% em dois anos, a primeira parcela de 5,5% em agosto de 2016 e o restante em janeiro de 2017. Também ficou acertada a mudança nas regras que garantem a média dos últimos cinco anos do valor da gratificação de desempenho para fins de aposentadoria. O texto garante, ainda, reajustes em benefícios a partir de janeiro do próximo ano (veja a íntegra do Termo de Acordo logo abaixo). O encontro permitiu a assinatura do Termo de Acordo de Reposição que versa sobre os dias da paralisação e sobre a devolução dos descontos referentes aos dias não trabalhados. O documento destaca que seus termos passam a vigorar imediatamente a assinatura do Acordo. Registra o texto em sua cláusula terceira: “o retorno ao trabalho e a retomada das atividades, conforme o disposto neste termo do acordo, ensejará a devolução do valor dos descontos efetuados, no máximo até a folha de outubro de 2015” (veja a íntegra do Termo de Reposição logo abaixo). As atividades nas APSs — Agências da Previdência Social devem ser normalizadas a partir da quinta-feira, 01 de outubro. Para facilitar o fluxo de trabalho pós-greve será formado um Comitê para dar acompanhamento aos problemas que possam aparecer nos primeiros dias de retorno dos servidores. Foi reiterado, por parte da direção do INSS, o compromisso de não haver nenhuma punição contra os trabalhadores que participaram da greve. Nesta quarta-feira, 30/09, haverá novo encontro dos representantes dos trabalhadores com o governo federal para tratar do Termo de Acordo da Carreira dos Servidores da Previdência, Saúde e Trabalho (PST). Clique sobre a linha e veja a íntegra do Termo de Acordo: Clique sobre a linha e veja a íntegra do Termo de Reposição :

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estavam em greve, voltam ao trabalho a partir da próxima terça-feira, 29. A decisão foi deliberada em uma assembleia realizada pelos servidores no final da manhã desta sexta-feira, 25. A paralisação dos servidores teve início dia 9 de julho e vinha causando transtornos aos usuários que precisavam do atendimento do órgão. De acordo com o diretor do Sindicato da Previdência de Sergipe (Sindiprev), Luiz Carlos Vilar, a prioridade será para os atendimentos já agendados. “A assembleia decidiu acatar a direção de Brasília e encerrar a greve. Segunda voltamos aos postos de trabalho, mas só para expediente interno, ou seja, arrumar a casa e restaurar as senhas que estão inspiradas. Já na terça o atendimento será para os usuários que estão agendados”, conta. Reivindicações A reivindicação da categoria inclui o reajuste salarial de 27,3%, melhores condições de trabalho, incorporação das gratificações, 30 horas de trabalho semanal e realização de concurso público. “Apesar da greve, houve avanço. Nessa negociação, o governo aceitou em fazer a reposição da gratificação em 100% para o servidor aposentado, porque antes o aposentado recebia apenas 30%. Já nas demais, ainda precisamos avançar”, diz Luiz Carlos. Por Aisla Vasconcelos (Portal infonet)

A 10ª assembleia realizada pelo SINDIPREV/SE e COMANDO DE GREVE foi marcada pelo sentimento de conquista após 78 dias em greve. Os mais de 200 filiados que compareceram ao auditório do SINDIPREV/SE, acompanharam atentamente as explicações, técnica e jurídica, da Minuta do Termo de Acordo proposto pelo Ministério do Planejamento e INSS, principalmente sobre os dois pontos pendentes que não foram aceitos na última assembleia. O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, fez a análise de conjuntura do momento difícil estabelecido no país, mas que permitiu, através da forte greve, que os trabalhadores do INSS saíssem vitoriosos desta disputa entra patrão e empregado. A média dos últimos 60 meses para os servidores que vão se aposentar e a formação de um comitê que formatará o Plano de Carreiras dos servidores do Seguro Social, foram os pontos considerados mais importantes por muitos filiados pela possibilidade de aposentadoria com proventos integrais, em 2019, para muitos e a vislumbrarão de uma carreira consistente no INSS. Já os servidores das APS/PEX se sentiram contemplados com a suspensão do REAT, avaliação, construção do novo modelo do Plano de Ação e informação do Aviso Ministerial de Turno de 30 horas para os PEX enquadrado no Pacote de Ajuste Fiscal do Ministério da Fazenda. A coordenação do SINDIPRE/SE agradeceu, na assembleia, o trabalho realizado pela CNTSS e a possibilidade de incluir os dirigentes sergipanos no Comando Nacional de Greve e audiências importantes para a resolução dos impasses. A grande derrota da greve não foi somente para os trabalhadores, mas para toda a sociedade que cobra melhores atendimentos: “Suspensão do concurso público”. “A greve do INSS não foi somente por reestruturação salarial, mas para a possibilitar a construção de um novo modelo que garanta melhor atendimento ao segurado em tempo hábil e conforto aos servidores na realização dos atendimentos”, informou Joaquim Antonio, Secretário Geral do SINDIPREV/SE. A sociedade sergipana foi testemunha de uma das mais fortes greves que o INSS fez, como também testemunhou a deliberação da assembleia em “RETORNO AO TRABALHO COM ATENDIMENTO NO DIA 29, TERÇA. A TV SERGIPE, afiliada da Rede Globo, transmitiu para todo o estado o entusiasmo, a vitória e a decisão ao retorno. MINUTA DO TERMO DE ACORDO Por Joaquim Antonio Ferreira (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)

Na última sexta, 18, os servidores do INSS em Sergipe deliberaram, em assembleia, a manutenção da GREVE dos servidores em SERGIPE devido a não apresentação do Termo de Acordo do MPOG às entidades nacionais. Segundo Joauim Antonio, Secretário Geral do SINDIPREV/SE, os pontos do Termo de Acordo foram discutidos e encaminhados no Congresso Nacional com a presença do Ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, onde todas as dúidas foram esclarecidas para que a formatação da minuta fosse redigida pelo MPOG. A assembleia delibertou manutenção da greve e nova assembleia na terça, 22.

Convidamos a todos para a missa do Sr Pedro Freitas Sobrinho acontecerá hoje, 16, na Igreja São Domingos Sávio noa bairro Suissa em Aracaju/Se

O SINDIPREV/SE E COMANDO DE ESTADUAL DE GREVE DO INSS CONVOCAM OS SERVIDORES DO INSS PARA ASSEMBLEIA QUE ACONTECERÁ NO DIA 18, SEXTA,10h, NA SEDE DO SINDIPREV/SE. A ASSEMBLEIA DISCUTIRÁ AS REUNIÕES E PROPOSTAS DO MPOG ÀS ENTIDADES NACIONAIS.

É com pesar que comunicamos o falecimento da senhora MARIA LÚCIA DE MELO, mãe do seridor e gerente do INSS, Antonio Roberto Melo. Dona Maria, faleceu ontem, 06, onde está sendo velada na OSAF e o sepultamento marcado para hoje, 7, na no cemit´rio da cidade CAPELA/SE, 11h. A direção do SINDIPRE/SE, abraça a todos os membros da família neste momento de perda e dor.

A proposta apresentada pelo MPOG na última quinta, 3, foi o principal ponto de discussão da assembleia, base INSS, que aconteceu na sexta, 4, na sede do SINDIPREV/SE. Conheça a proposta: Assunto: Proposta de Governo para negociação 2015. Senhor (a) Dirigente, 1. Considerando o posicionamento dessa entidade contrária à proposta apresentada pelo Governo, alternativamente ao reajuste em 04 (quatro) propomos o seguinte: 1. Período de vigência do acordo: 2 (dois) anos — 2016 e 2017 2. Reestruturação das tabelas considerando uma expansão de 10,8% , sendo: 5,5% em 2016 e 5,0% em 2017. 2. Em relação à incorporação da média da Gratificação de Desempenho (GD) aos proventos de aposentadoria, a mesma será feita em três parcelas iguais nos anos de 2017, 2018, sendo integralizada em 2019. 3. Por ocasião de eventual assinatura do Termo de Acordo será discutida a reposição dos dias parados e consequente devolução dos dias descontados. 4. No mais, reiteramos a proposta apresentada através do Ofício SEI nº 5857/2015-MP, em 26/08/2015, destacando que no item 1.5.7 (insalubridade e periculosidade), há concordância do Ministério do Planejamento em rever a ON 06/2013. 5. Aguardamos nova manifestação dessa entidade através dos seguintes contatos: José Borges C. Filho, Coordenador-Geral de Negociação e Relações Sindicais e Vladimir Nepomuceno, Assessor da SRT/MP, pelos telefones (61) 2020-1114/1033/1555. Atenciosamente, SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público A assembleia avaliou que a diminuição do tempo proposta para 2 (dois) anos, deu uma nova motivação para que as negociações seguissem neste rumo com a melhoria dos índices apresentados, levando-se em conta que a inflação deste ano, 2015, deverá atingir os 9,5%. A direção do SINDIPREV/SE e COMANDO DE GREVE, fizeram a análise conjuntura por julgar que não seria possível dissociar a proposta ao atual momento econômico e político por que passa o país. No que diz respeito à pauta específica, a assembleia avaliou que não houve avanços, já que o item 4, da proposta, se reportou ao Ofício SEI nº 5857/2015-MP que foi considerado rebaixado e sem definições claras. A convocação para audiência no dia 9, quarta, em Brasília com a presidente do INSS, Elisete Berchiol, abriu a possibilidade da categoria avançar sobre as pendências da pauta específica do INSS. A assembleia deliberou a continuidade da GREVE EM SERGIPE e nova assembleia na quinta, 10, para avaliar e encaminhar o movimento. Por Joaquim Antonio Ferreira (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)

A pressão que servidores federais vem exercendo junto ao governo nas ultimas semanas finalmente conseguiu destravar um impasse que vinha se arrastando no processo de negociações. O Ministerio do Planejamento convocou uma reunião com a Condsef no final da tarde desta quinta-feira e informou ser possível negociar um percentual de 10,8% em um prazo de 2 anos (2016-2017). Além de reduzir pela metade o prazo que travava um debate com a categoria, o governo mantem proposta de reajuste nos beneficios (auxilio-alimentacão, creche e plano de saude) repondo percentual do periodo em que permaneceram congelados. Fica mantida tambem proposta que altera regras da contagem de pontos das gratificações para fins de aposentadoria que tiveram prazo para incorporação da nova realidade melhorado em relação a proposta anterior. Sobre as demandas especificas dos setores da base da Condsef, o Planejamento sinalizou uma reunião para a próxima terça, 8. A Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) informou que espera formalizar essa nova proposta ate amanhã, 4. No dia 10 de setembro a Condsef realiza mais uma plenaria nacional da maioria do utivo. Destravar a proposta que o governo estava cristalizando em 4 anos e fruto da resistencia e mobilização de servidores em todas as regioes do Pais. A categoria deve seguir mobilizada e se debruçar em torno da discussão desse novo cenario promovendo as avaliações pertinentes ao momento. Assim que receber a proposta formal do Planejamento a Condsef vai enviar a todas as suas filiadas e promover sua divulgação aqui no site. As atividades de mobilização da categoria devem continuar nessa reta decisiva dos processos de negociação. Fonte: CONDSEF (http://condsef.org.br/inicial/7045-0309governo-cede-e-planejamento-sinaliza-percentual-de-108-para-servidores-num-prazo-de-2-anos) 04/09, 03:00h

É com pesar que comunicamos o falecimento da servidora aposentada do INSS, MARIA LUIZA DANTAS DE OLIVEIRA. A nossa filiada ocupou o cargo de Chefe de Recursos Humanos do INSS onde recepcionava a todos com muita alegria e carinho. Dona Maria, faleceu ontem, 01, onde está sendo velada na OSAF e o sepultamento marcado para hoje, 2, na Colina da Saudade – bairro Santa Lúcia, Aracaju Sergipe. A direção do SINDIPRE/SE, abraça a todos os membros da família neste momento de perda e dor.