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Ontem, 24, aconteceu a 2º assembleia com os servidores do INSS para discutir propostas a serem encaminhadas às entidades nacionais que negociam a reposição dos dias em greve. A assembleia que iniciou 19:15, contou com representantes da GEX, APS/IVO, APS/SIQUEIRA, APS/PROPRIÁ, APS/ITABAIANA e APS/ESTÂNCIA que ouviram a apresentação da proposta do INSS, através do Coordenador do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, que, além de fazer a leitura, expôs a maneira como o INSS tenta impor a sua concepção de trabalho sem levar em consideração os representantes dos trabalhadores. Após a apresentação, os filiados presentes apresentaram proposta de alteração na minuta: 1. No início do documento, substituir reposição das atividades por reposição dos serviços (todos os serviços utados mas APS/GEX possibilitará que todos utem os serviços e não apenas os que trabalham direto em benefícios, etc) 2. Item 6 – substituir servidor lotado por servidor em efetivo exercício (muitos servidores hoje possuem lotação em referido local, mas está fixado em outro) 3. Dilatar pata 12 meses o período da reposição 4. Manter o IMÃ GDASS por igual período e 5. Aumentar a majoração que está em 1.4 A assembleia entende que estas alterações contempla a coletividade dos servidores do INSS e que os representantes dos servidores participem da formulação do plano de reposição das gerências, APS e PEX. O SINDIPREV/SE já encaminhou para a CNTSS, Brasília, proposta discutida e deliberada na assembleia. Por: Joaquim Antonio Ferreira (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)

A divulgação da RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 099 que estabelece reajuste para assistidos da GEAP em 37,5% a partir de janeiro/2016, tem causado pânico entre os assistidos da GEAP que não vivenciam melhorias no atendimento, mas sim o descaso cometido por seus administradores que majoram os preços para sustentar a estrutura milionária construída ao longo destes anos. O aumento, abusivo, foi o tema mais importante debatido ontem,24, na reunião de direção do SINDIPREV/SE, que estabeleceu agenda de atividades políticas e jurídicas para barrar este massacre sobre os assistidos, sendo eles: Buscar os sindicatos cuja base é assistida da GEAP para tomar medidas em conjunto Solicitar à CNTSS, agenda de apoio político dos parlamentares e audiência pública em Brasília para que a GEAP seja inquirida sobre o reajuste e Ação Jurídica de todas as entidades contra a GEAP. O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE falou que o reajuste da GEAP é imoral por não obedecer aos critérios de reajustes e ser infinitamente maior que a conquista dos servidores públicos federais na greve 2015. “Quando os servidores, com muita dificuldade, conquistam, através de greve, um reajuste de 5% em agosto, a GEAP desvia os reajustes para manter a sua estrutura faraônica”, comentou o coordenador. O SINDIPREV/SE sairá na frente em defesa dos seus filiados. Por: Joaquim Antonio Ferreira (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)

As entidades nacionais e INSS, após 5 reuniões, concluíram o plano de reposição de atividades do período da greve que é pautado em reposição de atividades para a resolução das pendências acumuladas no período. Plano de Reposição

ASSEMBLEIA ESPECÍFICA Prezado (a) Senhor(a), O SINDIPREV/SE — vem por meio deste, comunicar a Vossa Senhoria, que no dia 25 de novembro do ano em curso, às 9 horas, no Auditório da Sede do SINDIPREV, situada a Rua Vila Cristina, 222, Bairro São José, será realizada ASSEMBLEIA ESPECIFICA PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS do INSS. PAUTA: 1 — Dr. Lucas Rios apresentará as últimas decisões judiciais do referido processo 2 — Apresentação da simulação dos valores 3 — Aprovação da contratação da banca de cálculos para ução de sentença do processo 0004692-33.2007.4.05.8500 – denominado GDAP/GDASS e 4 – O que ocorrer. Outrossim, nesta mesma data e hora o SINDIPREV estará recepcionando seus filiados aposentados e pensionistas com um caloroso e saudável café da manhã! Não deixe de nos prestigiar com sua presença, pois ela é muito importante para nós! OBSERVAÇÃO: SÓ DEVERÃO COMPARECER OS APOSENTADOS E PENCIONISTAS QUE SE APOSENTARAM OU PASSARAM A RECEBER PENSÃO ATÉ ABRIL DE 2009. Isac de Oliveira Silveira Coordenador Geral do SINDIPREV/SE

O SINDIPREV/SE estará ajuizando ação na defesa do direito a manutenção dos valores financeiros e, para a AÇÃO, estamos solicitando dos filiados ao SINDIPREV/SE as cópias do CI, CPF, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, 03 (três) últimos contracheques e a cópia da declaração da necessidade do Auxílio Transporte preenchida na posse quando o servidor declarou na SOGP a necessidade para o deslocamento diário ao interior. Não será necessária a procuração porque a AÇÃO SERÁ COLETIVA DOS FILIADOS relacionados na OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DOS BILHETES DIÁRIOS. Os contracheques servirão para a comprovação do recebimento dos valores do auxílio transporte e filiação ao SINDIPREV/SE para efeitos judiciais.Quanto mais rápido providenciarem a documentação, mais rápido a justiça resolverá este problema. Secretaria de Assuntos Jurídicos do SINDIPREV/SE

É com pesar que comunicamos o falecimento da amiga educadora, Elvanir Ferreira Britto Aragão. O corpo será velado durante esta quarta, 11, no Cemitério Colina da Saúde, em Aracaju, até as 15h. A Sra Elvanir é cunhada do nosso companheiro advogado Cezar Britto e Rosa Helena. Nós que fazemos o SINDIPREV/SE abraçamos cada um familiar e amigo. DIREÇÃO DO SINDIPREV/SE

Na próxima quarta, 4, o Coordenador Geral do SINDIPREV-SE, Isac Silveira, estará em Brasília participando da reunião com a Presidente do INSS, Elisete Belchiol. A pauta, específica, será em torno da compensação das atividades inerentes aos dias em greve de 2015, ainda não definidos em reuniões anteriores. Nesta oportunidade, faremos a exposição das propostas formuladas pelo CEG/SE – Comando Estadual de Greve do estado de Sergipe,que serão analisadas por todos os estados que compõem a CNTSS numa reunião que antecederá a com INSS. O SINDIPREV/SE vem encaminhando, democraticamente, todas as deliberações das assembleias tornando participativa os pontos pendentes a serem construídos para o futuro do INSS. O CEG/SE está empenhado em discutir e formular propostas a serem apreciadas e votadas em assembleias convocadas pelo SINDIPREV-SE. Após a reunião do dia 4, o SINDIPREV-SE convocará assembleias com os seus filiados(as) para a discussão e formulação de propostas para o Plano de Ação, REAT e Comitê de Carreiras do Seguro Social, bem como a indicação de nomes que comporão os referidos Grupos e Comitês. Dentro deste processo democrático, o SINDIPREV-SE encaminhará todas as sugestões à CNTSS para discutir em seus fóruns com os demais estados. Caso alguém tenha sugestões quanto à reposição das atividades, nos encaminhe até o dia 4 para ser apresentado aos outros estados.Temos certeza de trilhar o caminho para a construção de um novo INSS. Clique aqui e leia as propostas do Comando Estadual de Greve – Se Por: Joaquim Antonio F de Souza — Secretário Geral do SINDIPREV/SE

Desde maio de 2015, vários filiados buscaram o apoio do Setor Jurídico do SINDIPREV/SE em razão do cancelamento de seus planos de Saúde da GEAP. Os filiados beneficiários da GEAP estão impedidos de retornar ao plano mesmo efetuando o pagamento de débitos. A GEAP fundamenta tal conduta abusiva com uma decisão proferida pelo TCU. Diante dessa ilegalidade, o setor jurídico ingressou com ações, as quais obteve sentença favorável em todas, conseguindo o retorno dos filiados e seus dependentes ao plano, bem como condenação por danos morais. SETOR JURÍDICO DO SINDIPREV/SE

Ontem, 21, aconteceu reunião entre as entidades nacionais, CNTSS e FENASPS, com a presidente do INSS, Elisete Belchiol, e a equipe de gestão do Instituto. O SINDIPREV/SE, através do seu Coordenador Geral, Isac Silveira, esteve representado na composição da CNTSS que discute com o INSS o formato da reposição da “demanda” da greve represada durante os 78 dias de paralisação dos servidores em Sergipe e no Brasil. Após a reunião, que ocorreu na sede do INSS em Brasília, 16h, o Coordenador Isac gravou áudio com os principais pontos discutidos. Sendo eles: “Não houve acordo entre as entidades nacionais e o INSS no tocante ao formato de pagamento do represamento/atividades oriundas da GREVE 2015, porque as entidades não aceitam a individualização da reposição, mas sim através da mensuração do trabalho das APS. Isac informou ainda que para o início da reposição, será preciso um redutor de 30 a 40%, já que os servidores já fizeram o escoamento do atendimento das senhas espontâneas e processos represados, serviços realizados pela internet e o esclarecimento, no período da greve, à população sobre os serviços disponíveis na Web. Além desta redução, as entidades propuseram a redução de mais 40% através do “Estoque”, que são os benefícios agendados para até 120 dias em algumas APS. Para as entidades, a antecipação deste “Estoque” agilizará a reposição das atividades da greve, não causando prejuízo ao REAT devido a suspensão até março 2017. Dentro desta ótica, as entidades vislumbram o pagamento de 70% das atividades de reposição, sendo 30% já atendidas através do escoamento das senhas espontâneas e 40% através do atendimento do “Estoque”. SOBRE A MINUTA PUBLICADA PELO INSS As entidades protestaram contra a publicação de uma minuta do INSS dirimindo sobre a reposição da greve, sem a discussão e anuência das entidades, podendo ser considerada “quebra de acordo de greve” por trazer o pagamento de horas e “assédio aos trabalhadores” por promover desconfiança no trabalho das entidades. Segundo Isac, a minuta não leva em consideração o trabalho já utado pelos trabalhadores do INSS, desde o fim da greve e a coletividade da reposição das atividades. As entidades disseram não aceitar nenhuma forma de imposição e que, desde a greve, o processo de construção deveria se dar de forma coletiva. MUTIRÕES SÃO PROPOSTOS PARA ENCERRAR A REPOSIÇÃO DA GREVE No intuito de encerrar o processo de reposição das atividades, a CNTSS propôs mutirões em alguns sábados para a otimização da regularização das demandas represadas e uma resposta rápida de satisfação à população e órgãos controladores. Nova reunião está agendada para sexta, 23, para a continuidade da negociação da reposição. O SINDIPREV/SE apresentará proposta para ser apresentada pela CNTSS na mesa de negociação com o INSS. Por: Joaquim Antonio Ferreira de Souza (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)

INFORME JURÍDICO: O SINDIPREV obteve mais uma vitória jurídica no Tribunal Regional Federal, em Recife. Trata-se da ação que visa a manter a rubrica referente à URP, que vem sendo paga atualmente nos contracheques dos servidores do Ministério da Saúde. “A decisão do tribunal consagrou a tese por nós defendida e que já tinha sido abraçada na sentença, de que uma vantagem percebida há tantos anos, desde 1994, não pode ser retirada”, informou o advogado Lucas Rios. Ainda cabe recurso, mas a decisão do tribunal foi de suma importância, principalmente porque permite que a rubrica continue sendo paga nos contracheques até decisão final do processo, conferindo um ganho remuneratório aos servidores. Secretaria de assuntos Jurídicos do SINDIPREV/SE