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COMUNICADO IMPORTANTE AOS FILIADOS DO INSS

COMUNICADO AOS FILIADOS E FILIADAS AO SINDIPREV/SE Não consta desconto dos dias parados em GREVE INSS na prévia do contracheque. Vamos manter o movimento até a conquista por um INSS melhor para a população e servidores.Amanhã, 17, estaremos nos reunindo com a assessoria jurídica para as devidas providências.

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CNTSS/CUT lança nota em repúdio à medida do INSS de estabelecer número mínimo de trabalhadores nas APS

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social —CNTSS/CUT repudia veementemente a edição do Memorando Circular n.º01/DGP/DIRAT/PFE/INSS, datado de 13 de agosto de 2015, que viola o exercício legitimo do direito constitucional de greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS.A nossa orientação é pela continuidade da greve, com o devido respeito a decisão emanada pelo Superior Tribunal de Justiça-STJ, que em nenhum momento fez menção a obrigação de número mínimo de servidores para atuarem nas APS, pois tal decisão não albergou a pretensão da autarquia previdenciária, logo não deveria a mesma tentar impor por decisão administrativa ou por mera interpretação aquilo que o Poder Judiciário denegou. Veja o trecho da decisão da judicial:SEJAM MANTIDAS NO TRABALHO, ENQUANTO PERDURAR A PARALISAÇÃO, EQUIPES DE TRABALHO COM NO MÍNIMO 60% (SESSENTA POR CENTO) DOS SERVIDORES NAS GERÊNCIAS UTIVAS, NAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS E NA DIREÇÃO CENTRAL, BEM COMO NOS SETORES RESPONSÁVEIS PELO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS E ATIVIDADES CORRELATAS.Reafirmamos a disposição da CNTSS em negociar para encontrar uma solução para o atendimento das legitimas reinvindicações da categoria, bem como, para as melhorias nas condições de atendimento da sociedade, que é objetivo maior do serviço público.Assim sendo, informamos que já estamos adotando as medidas judiciais cabíveis contra este ato de violação ao direito de greve dos servidores públicos federais do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS.Brasília,13 de agosto de 2015 Comando Nacional de Greve da CNTSS/CUT

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ASSEMBLEIA COM A BASE DO INSS EM GREVE DELIBERA FORTALECIMENTO DO MOVIMENTO

A base do INSS, em greve, se reuniu ontem em assembleia na sede do SINDIPREV/SE, para fazer a avalização da GREVE em Sergipe e no Brasil, após a judicialização do movimento pelo INSS, através da AGU, além de avaliar a reunião ocorrida com o MPOG e CNTSS. Após os informes, a catedoria avaliou reunião entre a CNTSS e MPOG como produtiva no sentido de que o Planejamento voltou a receber as entidades, mas preocupante por não haver a apresentação formal da minuta das propostas formatadas. Com a reavalização da antecipação dos prazos para pagamentos de 2017, para 2016, representa um avanço negocial, mas não é concludente no sentido do recuo da greve. JUDICIALIZAÇÃO DA GREVE NÃO É MOTIVO DE RECUO A avaliação jurídica da judicialização da greve, foi feita pelo assessor jurídico do SINDIPREV/SE, Dr Lucas rios, que analisou que o direito de greve foi respeitado e que a AGU não pediu a ilegalidade da greve, mas tentar enfraquecer/encerrar o movimento através de um índice alto ao cumprimento do atendimento o público. Segundo Lucas, ao entender que o percentual deverá ser 60% nas GEX, Superintendências e Direção Geral, o STJ não prejudica o direito de greve dos servidores além de permitir a manutenção da Greve nas APS e PEX do INSS. ASSEMBLEIA DECIDE AMPLIAR O MOVIMENTO DE GREVE A judicialização da greve e a falta de minuta de propostas às reivindicação dos servidores do INSS, não é motivo para os servidores recuarem o movimento ou criarem falsas perspectivas. A assembleia dos servidores do INSS deliberou pela continuidade da greve e fortalecimento do movimento em todos os estados brasileiros até a apresentação de uma minuta que satisfaça os anseios da base. Por: Joaquim Antonio Ferreira (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)

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SRTE EM SERGIPE ESTÁ ABANDONADA PELA UNIÃO

Ontem, 11, o SINDIPREV/SE representado pelos diretores Adailson Silva, Jurídico, e Jorge de Jesus, Formação, estiveram em vários edifícios da SRTE em Sergipe fazendo o processo de mobilização e averiguando as reais condições de trabalho dos servidores. As imagens retratam o descaso do governo com os servidores da SRTE que trabalham em condições precárias e insalubres em vários pontos de atendimentos em Sergipe, onde os servidores são jogados em um cubículo sujeitos a adquirir doenças e acidentes de trabalho devido a exposição de fios elétricos, etc. O Secretário do Jurídico, Adailson Silva, informou que não é a primeira vez que os servidores aderem à greve por falta de condições de trabalho e que nada é feito, mesmo após a substituição de delegados da SRTE. Os servidores da SRTE em Sergipe estão em greve desde o dia 4 de agosto aderindo à greve nacional dos servidores públicos federais que acontece desde o dia 7 de julho. Por Joaquim Antonio Ferreira (Sec Geral do SINDIPREV/SE)

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Servidores federais da Saúde e Trabalho entram em greve

Na manhã dessa terça-feira (04), representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência Social e Ação Social no Estado de Sergipe (Sindiprev/SE), realizaram uma manifestação em frete à sede do Ministério da Saúde em Sergipe, no centro de Aracaju, em apoio aos servidores do órgão, juntamente com servidores do Ministério do Trabalho, que iniciaram greve por tempo indeterminado. De acordo com o coordenador geral do Sindiprev/SE, Isac Silveira, os servidores federais da saúde e trabalho em Sergipe iniciaram o movimento grevista com o proposito de reivindicar melhores condições de trabalho, reajustes salariais e concurso público. “Temos um sentimento de que o serviço público está no segundo plano. Deve ter reajuste fiscal, o governo tem que recompor as perdas inflacionárias, que perfazem um total de 27,03% e precisa melhoras as condições de trabalho, para que possamos atender ao público com agilidade e eficiência” Isac relata que os números de servidores que estão se aposentando é bastante considerável, e que esse déficit tem prejudicado o atendimento ao público. Já as condições de trabalho, o coordenador do Sindiprev diz acionou o Ministério Público, e apresentaram laudos técnicos denunciando infiltrações, falta de equipamentos de logística, além da infestação de insetos. Ainda de acordo com Isac Silveira, com a grave dos servidores, alguns serviços ficarão suspensos para o público, a exemplo da emissão de carteira de trabalho e entrada no seguro desemprego. Ele garante que os atendimentos agendados previamente serão utados, mas que na próxima sexta-feira (07), órgãos que possuam apenas servidores federais irão paralisar as atividades totalmente, inclusive não cumprindo o percentual mínimo de 30% de servidores exigidos por Lei. Com a greve, aproximadamente 600 servidores dos Ministérios do Trabalho e Saúde em Sergipe estarão fora dos seus postos de trabalho. Na próxima sexta-feira (07) a categoria vai realizar uma nova assembleia, para avaliar o movimento grevista e deliberar novas ações até que o governo apresente uma proposta para os servidores. A equipe do Portal Infonet tentou contato com o gerente utivo do INSS/ SE, Roberto Melo, mas o mesmo não recebeu a equipe pedindo que fosse informado que as explicações seriam dadas por Brasília. Nossa equipe esta à disposição de ambos os ministérios no email jornalismo@infonet.com.br e telefone (79)21068000. Fonte: Portal Infonet

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NOTA DE PESAR

A direção do SINDIPRE/SE, manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento da servidora aposentada do Ministério da Saúde, Maria Auxiliadora dos Santos, conhecida carinhosamente por Dora. O velório está ocorrendo no OSAF e o sepultamento aconterá às 16h no Cemitério São João Batista.

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ASSEMBLEIAS DO SINDIPREV/SE DELIBERAM MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE GREVE

ASSEMBLEIA CONJUNTA SINDIPREV/SE e SINDISMISFU DELIBERAM GREVE Ontem, 31, ocorreu a assembleia unificada entre os sindicatos que têm como base os servidores do Ministério da Saúde e FUNASA. O SINDIPREV/SE e SINDISMUSFU convocaram a sua base para assembleia no auditório do SINDIPREV/SE, 10h, para analisar as propostas do governo aos federais e a crescente greve dos servidores da Seguridade Social em todo o Brasil, principalmente após a ratificação da proposta de 21,3% para 4 (quatro) anos. A assembleia que contou com 150 filiados, debateu a proposta e a exclusão dos aposentados da proposta de aumento da cesta de benefícios e o prejuízo financeiro com a proposta rebaixada do MPOG para os federais. A situação dos servidores federais é de tristeza pela falta de incentivo aos novos servidores e de incorporação as gratificações para que vai se aposentar. A assembleia fez a análise política e decidiu encaminhar a greve no Ministério da Saúde, FUNASA e Ministério do Trabalho tendo em vista a falta de perspectiva para o setor dos federais perde a cada momento com a falta de investimento e política de reestruturação do setor. Após toda a análise, os servidores da base do SINDIPREV/SE e SINDISMUSFU deliberaram por adesão à greve a partir do dia 4 de julho. ASSEMBLEIA DOS SERVIDORES DO INSS DELIBERA A CONTINUIDADE DA GREVE No período da tarde, exatamente às 15h, o SINDIPRE/SE deu início à assembleia com os servidores do Seguro Social que estão em greve desde o dia 9, para apresentar discutir o relatório da reunião entre as entidades nacionais, Cntss e Fenasps, que aconteceu no dia 30, com o MPOG. O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, o Secretário Geral, Joaquim Antonio e o diretor da CNTSS, Luiz Carlos Vilar, fizeram a análise do relatório e esclareceram as dúvidas dos servidores que compareceram à assembleia. A assembleia entendeu que a greve construiu uma possibilidade de um novo INSS, mas que a proposta do MPOG para os servidores precisa melhorar para atender os anseios da categoria. Após a manifestação da categoria do INSS, a assembleia decidiu pela manutenção da GREVE até que o governo apresente uma proposta que contemple a necessidade dos servidores e população brasileira. Por Joaquim Antonio Ferreira (Secretário Geral)

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RELATÓRIO DA REUNIÃO COM MPOG

Ontem, 30, aconteceu em Brasília reunião com as entidades nacionais representativas dos servidores do Seguro e Seguridade Social. Confira o relatório.

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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIAS

O SINDIPREV/SE convoca a base para assembleias que acontecerão na sexta-feira, 31, para: Informes locais e nacionais Análise de Conjuntura Análise das propostas do Governo Adesão à greve para quem ainda não o fez e O que ocorrer. As assembleias ocorrerão na sede do SINDIPREV/SE localizada na Rua Vila Cristina, 222, bairro São José na cidade de Aracaju, sendo: 10h – Base do Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho e FUNASA 15h – Base do INSS em Greve. A direção

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Ministério do Planejamento se reúne nesta quinta-feira, 30/07, com CNTSS/CUT para apresentar propostas à pauta de reivindicações dos servidores do INSS

O MPOG – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio de seu secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, marcou para esta quinta-feira, 30 de julho, às 13 horas, reunião com lideranças dos servidores federais para apresentação de nova proposta à pauta de reivindicações dos trabalhadores do INSS — Instituto Nacional do Seguro Social. A CNTSS/CUT — Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social será representada por seu presidente, Sandro Alex de Oliveira Cezar. Também participará Elisete Berchiol, presidenta do Instituto. A reunião desta quinta-feira, 30/07, que acontece na sede do MPOG, situada à Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 7º Andar, Distrito Federal, marca mais uma rodada de negociações entre o governo federal e os trabalhadores do INSS, que estão em greve em todo o país desde 10 de julho. Em rodadas anteriores, os trabalhadores cobraram do governo a apresentação de uma proposta detalhada em forma de documento para que pudesse ser avaliada e também discutiram outros pontos da pauta de interesse dos trabalhadores. Foi lembrada, por exemplo, a questão das 30 horas para os servidores do INSS. A última rodada de negociações aconteceu na terça-feira, 21 de julho, quando o governo federal propôs reajustar o auxílio alimentação, o plano de saúde suplementar e o auxílio creche. Para os dois primeiros benefícios, os índices ficariam em torno de 22,5%. Para o auxílio creche o índice atinge 317%, pois leva em conta o período inflacionário acumulado desde 1995. Outro ponto apresentado é o estudo da média das gratificações para a aposentadoria. O governo quer alterar a média dos pontos dos últimos cinco anos. O governo manteve a pauta financeira que prevê o aumento de 21,3% parcelado em quatro anos, que já havia sido rejeitada pelos trabalhadores. No último encontro, o secretário de Relações do Trabalho ficou de apresentar as considerações apresentadas pelas lideranças dos trabalhadores ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, e às demais Pastas do governo, como o ministro Carlos Eduardo Gabas, da Previdência Social, e a presidente do INSS, Elisete Berchiol. José Carlos Araújo Assessoria de Imprensa CNTSS/CUT