Notícias

O SINDIPREV/SE e sua base do Ministério da Saúde comemoram o retorno do pagamento da insalubridade a estes servidores após discussões técnicas e jurídicas. Conheça o histórico: Em dezembro de 2009, os servidores do Ministério da Saúde foram surpreendidos por ato abusivo do governo que, através da Orientação Normativa n. 05, de 23 de dezembro de 2009, suspendia o pagamento do adicional de insalubridade dos servidores, sem a devida informação prévia às entidades através das mesas de negociação estabelecida no planalto central. Em 03 de março de 2010 o SINDIPREV impetrou na justiça federal uma ação judicial com pedido de liminar sob no nº 001150-02.2010.4.05.8500 que a qual foi deferido a liminar a favor dos trabalhadores, reconhecendo o direito à insalubridade. Em outubro de 2013 sem nenhuma justificativa novamente foi retirada dos vencimentos dos beneficiados. SINDIPREV/SE VAI A BRASÍLIA Após tomar conhecimento do fato, o SINDIPREV/SE convidou o servidor Carlos Augusto Andrade para, em Brasília, travar uma discussão técnica da comprovação do direito à insalubridade e a necessidade do governo manter este direito, já discutido juridicamente. Para assessorar o colega Carlos Augusto, o SINDIPREV/SE enviou advogados da advocacia operária para saber a razão da suspensão e quebra do direito garantido dos servidores, já que ação judicial anterior havia garantido o retorno. Após a exaustão das discussões no Ministério da Saúde, os técnicos ficaram convencidos do erro cometido contra os trabalhadores deixando certo o retorno do pagamento da referida vantagem, já em dezembro, com pagamento do retroativo dos meses de outubro e novembro de 2013. A direção do SINDIPREV/SE agradece o empenho do colega, servidor do Ministério da Saúde, Carlos Augusto Andrade, que sempre se dispôs a defender o direito dos trabalhadores em qualquer fórum. O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Por: Joaquim Antonio Ferreira (Secretário de Imprensa do SINDIPREV/SE)

Há tempos a direção do SINDIPREV/SE discute a falta de condições de trabalho da sua base, seja Ministério da Saúde, Trabalho ou INSS, sempre colocando estes pontos em pautas de negociação com os gestores locais ou em mesas de negocição em Brasília. Para discutir este ponto, a direção do SINDIPREV/SE e servidores da SRTE/SE, se reuniram hoje, 06, com o Sr. Adilson Carlos Leite, representante da delagada do trabalho, para que a Superintendência apresentasse um projeto de melhoria de condições de trabalho que abrangesse, principalmente, a higienização do local que está infestado de ratos e baratas. O SINDIPREV/SE, representado pelo Coordenador Geral, Isac Silveira, e diretores Adailson Silva, Jose Valdileno e Margarida dos Santos, deu prazo para que a superintendência realizasse a devida higienização e proposta de melhroria dos locais de trabalho. O SINDIPREV/SE ficou de elaborar um termo de compromisso, que será assinado entre a entidade e SRTE/SE, estabelecendo prazo para a devida higienização. Caso o acordo não seja cumprido o SINDIPREV/SE estará encaminhando paralisação da SRTE/SE. Por: Joaquim Antonio Ferreira (Secretário de Imprensa do SINDIPREV/SE)

Comunicamos a todos(as) nossos(as) filiados(as) que a sede do SINDIPREV/SE não fará hoje, 03, tendo em vista o ponto facultativo decretado pelo luto pelo facelimento do governador Déda SINDIPREV/SE

A direção do SINDIPREV/SE se solidariza com todos os sergipanos e familiares do governador Marcelo Déda que faleceu na madrugada desta segunda-feira, 02. Marcelo Déda tinha 53 anos. Ele tinha um câncer gastrointestinal. O governador foi internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, no dia 27 de maio, com dificuldades para se alimentar. Casado duas vezes, o governador deixa cinco filhos. Advogado formado pela Universidade Federal de Sergipe, o político estava no segundo mandato. No seu lugar assumirá o vice-governador, Jackson Barreto, do PMDB. Natural do município de Simão Dias, Déda milita na política desde a década de 70, nos movimentos secundaristas, quando conheceu o então dirigente sindical Luiz  Inácio Lula da Silva. Militante do PT, no início dos anos 1980, Marcelo Déda foi fundamental na consolidação da legenda no estado. Em 1985, o PT decidiu lançar o nome de Déda para concorrer às eleições municipais de Aracaju, com o objetivo de se firmar como um partido nacional. Na época, com 25 anos e sem recursos para a campanha, o candidato fez todos os programas eleitorais gratuitos de televisão ao vivo e apenas com a bandeira do partido na parede do cenário, montado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “A lei me facultava fazer ao vivo, então eu ia cru, pregava uma bandeira com durex e estava pronto o cenário do ‘ao vivo’. Aquilo que era uma desvantagem virou uma vantagem porque me transformei no âncora do programa eleitoral”, relatou o governador de Sergipe em sua página oficial na internet. Na eleição municipal, mesmo com recursos para a confecção de 5 mil cartazes, Déda ficou em segundo lugar com quase 19 mil votos. Logo em seguida foi eleito deputado federal por Sergipe.   Um ano depois, ele foi eleito deputado estadual com mais de 32 mil votos. O revés eleitoral ocorreu em 1990, quando tentou se reeleger para uma das cadeiras da Assembleia Legislativa. Acusado de ter priorizado as atividades legislativas em detrimento dos movimentos sociais, Marcelo Déda obteve 10% dos 33 mil votos que o elegeram em 1986. Em 1994, foi eleito para a Câmara dos Deputados e, em 2000, conquistou o primeiro mandato de prefeito de Aracaju referendado por 52,8% dos votos válidos. Reeleito em 2004, Déda começou a consolidar a trajetória política para a candidatura ao governo de Sergipe. Em 2006, deixou a prefeitura de Aracaju para se candidatar ao comando do estado. Eleito em primeiro turno com 52% dos votos, Déda investiu em infraestrutura no interior do estado. Em entrevista à Agência Brasil, durante a campanha à reeleição, Marcelo Déda disse que o foco de seu governo no segundo mandato — 2010 a 2014 — seria o combate à violência, o aprofundamento das políticas sociais e a continuidade das obras de infraestrutura iniciadas em 2006.   SINDIPREV/SE

O auditório do CIC/ARACAJU ficou pequeno para acomodar os 300 inscritos para o Seminário A aposentadoria que temos e a que queremos, promovido pelo SINDIPREV/SE ocorrido no dia 21, 09h, que trouxe à tona um dos grandes problemas vividos pelos servidores públicos federais: o direito à aposentadoria com uma menor perda salarial e o FUNPRESP, Fundo de pensão estabelecido para os servidores federais. Com o intuito de dar maior qualidade ao seminário, o SINDIPREV/SE convidou Sandro Cézar, Presidente da CNTSS, Luis Moura, DIEESE/SE, Dr. Luis Fernando e Silva, assessor jurídico dos federais e Cícero Rafael Dias, Diretor de atuária e benefícios do FUNPRESP, que fizeram uma explanação que foi considerada de alto nível, por todos os participantes. A abertura do evento, aconteceu com a formação da mesa composta pelo Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, Chefe da DICON/SE, Anderson Farias, Gerente do INSS/SE, Leonardo Bittencourt, representante da Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe, Josejane Araújo, Dr Luis Fernando e Cícero Rafael. Sob a coordenação do Secretário de Formação Sindical, Júlio César Lopes, o período da manhã teve como palestrantes Dr Luis Fernando Silva que fez o resgate histórico das conquistas dos servidores federais, as perdas constitucionais de cada nova modalidade de aposentadoria e a importância das entidades na reconquista de direitos e orientação jurídica aos filiados e logo em seguida o representante do DIEESE Sergipe, economista Luis Moura, que apresentou um comparativo econômico dos reajustes salariais entre os setores públicos e privados, desde a década de 90. Ao final das explanações, vários servidores fizeram uso da fala para saber o melhor caminho para a aposentadoria e as possibilidades jurídicas para a conquista da paridade. O período da tarde, coordenada pelo Secretário de Imprensa, Joaquim Antonio, contou com as palestras do representante do FUNPRESP, Cícero Rafael, e Dr. Luis Fernando, assessor jurídico dos federais, que travaram uma discussão profunda sobre o valor real do FUNPRESP. O FUNPRESP, por seu representante, fez a demonstração técnica minuciosa do Fundo de Pensão e a sua importância para o servidor, optante, e a segurança que o modelo oferece. O assessor jurídico dos federais, fez o contraponto e apresentou exemplos de má gestão nos fundos de pensão e a ideia negativa que o governo tentava vender aos servidores federais do mar de rosas e segurança, tendo sido usado, no debate, o caso da PATRONAL e GEAP, que caíram por falta de gestão segura. Após o debate, os servidores concordaram com a fala do assessor jurídico e SINDIPREV/SE de que a luta é para não optar pelo FUNPRESP e pressionar o governo através de mobilizações no sentido de derrubar este modelo de aposentadoria complementar. O Presidente da CNTSS, Sandro Cézar, falou sobre a organização política da entidade e o processo de mobilização dos federais para uma greve forte no início de 2014, onde o SINDIPREV/SE é uma das principais entidades participantes da luta e mobilização nacional. O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, falou sobre a importância da manutenção da esperança nas conquistas através da organização nos locais de trabalho e mobilização constante e o que o sindicato nunca se furtará da luta e seguirá sempre na busca de melhores dias. O SINDIPREV/SE apresentou a todos(as) a possibilidade de modalidades de aposentadoria e se dispôs a acompanhar cada caso através do setor jurídico e não mediu esforços para apresentar debatedores de qualidade e uma logística que possibilitou aos filiados a terem as suas refeições no próprio local do evento para que ninguém perdesse um só momento da discussão, comentou o Secretário de Formação Sindical, Júlio Lopes. Após o encerramento do seminário, vários servidores se dirigiram aos membros do SINDIPREV/SE para cumprimentar pelo nível do debate e pela oportunidade do esclarecimento. O SINDIPREV/SE não foge à luta! Por: Joaquim Antonio Ferreira (Secretário de Imprensa do SINDIPREV/SE)

Aproximadamente 300 filiados ao SINDIPREV/SE se inscreveram no seminário A aposentadoria que temos e a que queremos, que acontecerá no dia 21 de novembro no CIC em Aracaju, a partir das 08h. O tema polêmico que abrange todo o serviço público federal, conseguiu atrair alto número de inscritos tendo em vista o percentual elevado de servidores que adquiriram o tempo e idade para aposentadoria garantidas pelo RJU, mas não usufruida pela perda salarial que compromete 50% da remuneração total dos servidores, principalmente no INSS. O SINDIPREV/SE não está medindo esforços para realizar um grande debate que dê a possibilidade dos servidores conhecerem as modalidades de aposentadoria e o direito à opção, informou o Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, que vê, neste seminário, a possibilidade de muitos servidores esclarecerem as suas dúvidas e, até, solicitar A Secretaria de Formação Sindical do SINDIPREV/SE está coordenando o seminário que prevê um debate de altíssimo nível, tendo em vista a qualificação dos palestrantes e debatedores. Presidente da CNTSS participará da reunião de direção do SINDIPREV/SE O presidente da CNTSS, Sandro Cézar, já agendou participação na reunião do SINDIPREV/SE que acontecerá amanhã, 20, na sede do sindicato a partir das 15h. A direção do SINDIPREV/SE apresentará uma série de propostas da direção sindipreviana ao presidente da CNTSS que fará uma exposição dos encaminhamentos da entidade para a luta dos federais, que já tem greve prevista para 2014. Por Joaquim Antonio F de Souza (Secretário de Imprensa do SINDIPREV/SE)

O coordenador do SINDIPREV/SE, Isac Silveira e o fotografo Tuca Oliveira vão a Ivo do Prado para registrar fotos a fim de elaborar dossiê para ser entregue ao Presidente do INSS, Gerente do INSS e Ministério Público. As APSs que tiverem problema com as recentes chuvas favor informar ao SINDIPREV/SE. Obs: O Coordenador conversou com representante da Engenharia do INSS, os mesmos informaram que já está elaborado o LAUDO TÉCNICO constando as dificuldades da APS Ivo do prado. tendo em vista uma reforma abrangente naquela unidade.

Hoje, 04, ao chegar para trabalhar os servidores da APS IVO DO PRADO se depararam com o local de trabalho completamente alagado com águas escorrendo pelas paredes na área de atendimento e retaguarda. Logo cedo, servidores das APS DO INSS procuraram a orientação do SINDIPREV/SE que orientou a evacuação imediata dos prédios alagados para garantir as vidas dos trabalhadores. Mesmo não conseguindo chegar aos locais de trabalho devido o trânsito caótico na cidade de Aracaju, a direção do SINDIPREV informou ao chefe de Logística do INSS sobre a orientação do sindicato na evacuação dos locais de trabalho tendo em vista a falta de estrutura e segurança dos trabalhadores. O SINDIPREV/SE abriu processo para a transferência da APS IVO DO PRADO para outro prédio com melhor condição de trabalho e segurança tendo em vista as péssimas instalações atuais e, o processo, foi deferido pela Defesa Civil e Corpo de Bombeiros que reconheceram os argumentos técnicos do SINDIPREV/SE em garantir a vida daqueles trabalhadores. O gerente-utivo do INSS, Leonardo Bittencourt, informou à direção do SINDIPREV/SE que existe uma dificuldade em locar novo imóvel para a instalação da APS e que o imóvel encontrado não atendeu os requisitos exigidos. (Águas escorrem pelas paredes)   O SINDIPREV/SE recebe, desde cedo, as imagens enviadas por servidores da APS IVO DO PRADO reforçando a necessidade de urgência em se encontrar um local adequado para transferência de todos os trabalhadores.   Por: Joaquim Antonio F de Souza (Secretário de Imprensa do SINDIPREV/SE)

Foi com entusiasmo que as APS DO PEX (Programa de Expansão Previdenciária) receberam membros da direção do SINDIPREV/SE hoje, 31, nas cidades de Umbaúba e Itabaianinha. A direção do sindicato representada pelo Coordenador Geral, Isac Silveira, Secretário de Imprensa, Joaquim Antonio, e Secretário de Formação Sindical, Júlio César Lopes, promoveu uma ampla discussão sobre a importância da organização dos trabalhadores através das suas entidades representativas. Na oportunidade, a direção fez uma análise política do momento sindical brasileiro e os conflitos travados nas mesas de negociações e grupos de trabalhos que ficaram engessados pela intransigência do governo Dilma através dos seus representantes que não tem a capacidade necessária de decisões políticas e financeiras.   Servidores de Umbaúba recebem o SINDIPREV/SE     O Coordenador Geral, Isac Silveira, apresentou a programação do Seminário que acontecerá no dia 21 de novembro que discutirá a aposentadoria dos servidores públicos federais e o FUNPRESP. O seminário, que acontecerá no CIC ARACAJU a partir das 8h, terá como debatedores o advogado Luis Fernando, assessor FENASPS, o técnico do DIEESE, Luis Moura, Sandro Cézar, Presidente da CNTSS e o Presidente do FUNPRESP que promoverão um amplo debate com estes temas tão importantes para a vida dos servidores.     Na oportunidade os servidores das APS decidiram, pelo reconhecimento de luta do SINDIPREV/SE, fazer a filiação, se comprometendo a participar da luta nacional por uma carreira mais justa com a incorporação das gratificações. Ao retornar a Aracaju, a caravana sindical passou na cidade de Estância para fazer reunião setorial com os servidores da APS doINSS que participaram ativamente da discussão, se comprometendo a participarem deste tão importante seminário promovido pelo seu sindicato.   A caravana sindical já agendou visitas nas APS de Canindé, Poço Redondo, Porto da Folha, N. Senhora da Glória e N Sra de Lourdes para o dia 6 de novembro, quarta.   Por: Joaquim Antonio F de Souza (Secretário de Imprensa do SINDIPREV/SE)

Na próxima quinta-feira, 01/11, a “Caravana de Luta e Resistência” do SINDIPREV-SE retomará a sua rotina de visitas às unidades do interior do Estado de Sergipe, onde se encontram lotados/as os/as nossos/as companheiras e companheiras filiados/as ao SINDIPREV-SE. A “Caravana de Luta e Resistência” é formada por membros da atual direção do SINDIPREV-SE e que tem o objetivo de levar informes acerca das ações políticas, jurídicas e demais atuações do nosso sindicato aos seus filiados que se encontram mais distantes da capital sergipana, além de observar as condições de trabalho a que estão sendo submetidos os trabalhadores destas unidades, bem como, ouvi-los em relação a suas necessidades e demandas mais urgentes. A prioridade, desta vez, serão as Agências do PEX do INSS. Anote os municípios da Agenda de Lutas e Resistências desta Semana: Quinta-feira, 31: PEX/INSS UMBAÚBA PEX/INSS ITABAIANINHA APS/INSS ESTÂNCIA

Nos últimos dias a direção do SINDIPREV-SE tomou conhecimento de alguns murmúrios que estariam surgindo nos “corredores” da alta cúpula da gestão nacional do INSS, em Brasília, acerca de determinadas demandas que estão sendo planejadas à surdina, isto é, sem um diálogo horizontal, franco e sem o conhecimento dos/as profissionais da base do Serviço Social da Previdência em todo o país, de que os/as assistentes sociais estariam sendo levados, dentre em breve, a realizar atividades que não estão em conformidade com as atribuições privativas e as competências institucionais previstas para estes profissionais. Estes murmúrios ganharam novos contornos quando tivemos contato com uma postagem publicada no Blog dos Peritos Médicos do INSS (Perito.Med) e assinada pelo Médico Perito Francisco Cardoso, um dos responsáveis pela administração deste Blog. Na notícia, segundo informado, está sendo arquitetado um “plano” onde prevê que todos os assistentes sociais do INSS passem a fazer atendimento ao público no balcão das APSs e que eles ainda estarão habilitando toda a sorte de benefícios, não só de requerimento de BPC para Pessoas com Deficiência e Idosos, mas também, de salário maternidade, auxílio-doença, aposentadorias, etc. Ainda segundo o Blog, este “plano” estria sendo arquitetado por setores da gestão nacional do INSS e sendo capitaneado por um “velho conhecido” e desafeto do Serviço Social da Previdência, que tem acusado os/as assistentes sociais de serem “os/as grandes responsáveis” pelas metas negativas no INSS nacionalmente e por não serem “humildes” e “colaborativos” com a autarquia neste momento de dificuldades. O SINDIPREV-SE, através do seu diretor e secretário de Formação Política e Sindical, Júlio César Lopes, esteve presente em uma reunião nacional, acontecida na cidade de Águas de Lindoia, no estado de São Paulo, a qual congregou assistentes sociais do INSS de todo o Brasil, em um número de mais de 300 profissionais e que, no último dia 17 de outubro, discutiram as diversas particularidades da atuação destes profissionais, trocaram experiências, avaliaram os avanços dos últimos 04 anos e, além disso, puderam analisar os diversos problemas inerentes ao serviço e à profissão no INSS. Lideranças nacionais dos assistentes sociais do INSS (inclusive, com a presença de membros da direção da FENASPS) debateram acerca dos problemas históricos da instituição e, mais recentemente, analisaram a denúncia publicada no Blog dos Peritos Médicos. Para além da preocupação com a notícia (que, para muitos, já não é novidade), os assistentes sociais do INSS demonstraram toda a sua indignação com a retomada deste assunto e com o fato de que não estão tendo informação alguma a este respeito a partir da Divisão Nacional de Serviço Social (DSS/INSS), órgão responsável por dar a direção técnica ao Serviço Social da Previdência. Da reunião nacional dos/as Assistentes Sociais do INSS, realizada na última quinta-feira, 17/10, foram tiradas algumas deliberações por parte destes/as trabalhadores/as, dentre elas destacamos: 1 — Retorno imediato das reuniões nacionais dos Assistentes Sociais do INSS, tendo como entidade articuladora destas reuniões nacionais a FENASPS, com apoio dos sindicatos estaduais 2 — Articular, organizar e realizar os Encontros Regionais de Assistentes Sociais do INSS no primeiro semestre de 2014 e do II Encontro Nacional do Serviço Social da Previdência Social, no segundo semestre de 2014, tendo como apoio do Conjunto CFESS/CRESS e as entidades sindicais representativas da categoria 3 — Promover a inserção do maior número possível dos assistentes sociais do INSS nas direções dos Conselhos Regional (CRESS) e Federal (CFESS) de Serviço Social e dos SINDIPREVs em seus respectivos estados, haja vista o grande índice de profissionais com filiação sindical 4 — Elaborar um documento para a Gestão do INSS, reafirmando que, caso não sejam garantidas as capacitações necessárias e adequadas para 100% dos/as assistentes sociais do INSS, acerca da nova avaliação multiprofissional dos benefícios por incapacidade e, mais do que isto, caso não seja estabelecido um diálogo franco e horizontal com estes profissionais a respeito de como se dará esta atuação e qual a sua natureza, NENHUM(A) ASSISTENTE SOCIAL PARTICIPARÁ DESTA NOVA ATUAÇÃO EM TODO O BRASIL 5 — Enviar documento oficial à direção da Divisão Nacional do INSS (DSS/INSS), cobrando um posicionamento claro e público acerca da opinião técnica e política desta Divisão sobre as constantes ameaças e murmúrios de determinação da Gestão Nacional do INSS sobre a habilitação de benefícios assistenciais e previdenciários por parte dos/as assistentes sociais do INSS, além da “abordagem” aos usuários deste serviço no balcão de atendimento das APSs. Para o diretor do SINDIPREV-SE, Júlio César Lopes, “essa tentativa e desejo de alguns gestores do INSS, no cenário nacional, não é novidade para nós. Já nos deparamos com este fantasma da ameaça da habilitação de benefícios há algum tempo. A novidade é que, segundo as últimas informações, o assunto já está sendo orquestrado ‘por cima’ e estaria em estágio avançado de planejamento, o que avaliamos como um imenso retrocesso, pois, estamos às vésperas de desenvolver mais uma nova competência dentro do Serviço Social, que é a avaliação multiprofissional de benefícios previdenciários por incapacidade e que, é bem possível, não terá profissionais suficientes para realizar mais esta atribuição. Então, como dispor destes profissionais para realizar habilitação de benefícios?!”, concluiu o nosso dirigente. Ainda segundo Júlio César Lopes, além de um retrocesso, esta tentativa se constitui numa flagrante e ostensiva prática de desvio de função, haja vista ser ilegal e constituir-se em um crime contra a administração pública. O SINDIPREV-SE se cola, desde o primeiro momento, ao lado dos/as assistentes sociais do INSS nesta luta e defenderá os/as mesmos/as, política e juridicamente, dos desmandos e possíveis assédios morais praticados pela instituição, se insistir com o criminoso desvio de função, haja vista que temos a plena convicção de que a atual crise pela qual passa o INSS, em relação à demora no atendimento à sociedade brasileira, não pode ser atribuída aos nossos companheiros assistentes sociais, mas sim, à falta de concursos públicos suficientes para repor os quadros de profissionais aposentados e das novas agências do PEX que, em muitos casos, têm sido abertas sem condições alguma de atender aos segurados e demais usuários do

Um dos grandes destaques no canto coral sergipano é o coral SAUDENCANTU composto por servidores da base do SINDIPREV/SE. Talentosos servidores, incluindo os aposentados e pensionistas, encantam o público brasileiro com o requinte do repertório aliado aos arranjos modernos. O coral tem se apresentado em palcos além da nossa fronteira, até porque acreditamos que a boa música não tem fronteiras, devendo ser motivo de investimentos porque, além de ser de ótima qualidade, é composto por colegas que colocam sua alma e sentimento nas vozes e palcos de diversos estados brasileiros. No último dia 18, o coral se apresentou no IFES (Instituto Federal de Ensino) onde encantou a todos, servindo de incentivo para os outros sindicatos e instituições investirem na fomentação da boa música do canto coral. O evento que aconteceu no IFES foi alusivo ao III Festival Nacional de Música Coral em Aracaju (Cantaju), que acontece nos dias 19 e 20 de outubro o palco do Teatro Tobias Barreto, que recebe, também, corais de vários estados brasileiros, além de espetáculos de dança. A direção do SINDIPREV/SE parabeniza cada cantor do SAUDENCANTU que representa magnificamente o talento do artista sindipreviano. PARABÉNS! SINDIPREV/SE