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Aconteceu hoje, 03, na sede do SINDIPREV/SE, 09h, a assembleia que definiu a Comissão das eleições que elegerão a nova direção para o triênio 2014 – 2017 do SINDIPREV/SE. Vários filiados compareceram à convocação e elegeram os representantes da comissão eleitoral. O filiado Gelito, aposentado Ministério da Saúde, elogiou a condução do processo eleitoral promovido pela gestão do SINDIPREV/SE. O edital de convocação foi amplamente divulgado em nossas redes sociais, jornais de grande circulação, murais nos locais de trabalho e através do Portal do SINDIPREV, com a matéria Eleição para a direção do SINDIPREV/SE. Por: Joaquim Antonio F de Souza (Secretário de Imprensa do SINDIPREV/SE). Imagem: José Augusto de Santana

Brasília – Confira a reportagem de Mariângela Galucci, publicada na edição desta quarta-feira (29) do Estadão, sobre liminar que desautoriza a Geap Autogestão em Saúde, uma fundação de direito privado, a ser dispensada de participar de licitação para vender planos de saúde para servidores da União. O presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu nesta terça-feira, 28, um decreto da presidente Dilma Rousseff que dispensava a Geap Autogestão em Saúde, uma fundação de direito privado, de participar de licitação para vender plano de saúde para servidores da União. A pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Lewandowski concedeu uma liminar para suspender a regra. No entanto, ele deixou claro que a decisão não tem efeito retroativo. Ou seja, estão preservados os convênios já celebrados. Em seu despacho, o presidente interino do Supremo citou voto dado anteriormente no qual já havia concluído que a Geap tem de se submeter a processos licitatórios. A GEAP, contudo, é pessoa jurídica de direito privado, que não integra os quadros da administração pública. Assim como as demais entidades de direito privado, portanto, ao estabelecer relações obrigacionais com o Estado está jungida às regras do Direito Administrativo, em especial no tocante à obrigatoriedade de licitação, afirmou. Fonte: Site da OAB (http://www.oab.org.br/noticia/26614/estadao-oab-barra-no-stf-contratacao-de-pessoa-privada-sem-licitacao) – 30/01/2014, 21:30h

AVISO RESUMIDO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS   O SINDIPREV/SE — Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado de Sergipe, faz saber aos seus associados que as eleições para os cargos efetivos e suplentes da Diretoria utiva e do Conselho Fiscal, para mandato trienal 2014/2017, serão realizadas nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2014, no período de 07:00 às 18:00 horas, por intermédio de 22 (vinte e duas) Mesas Coletoras de votos, cujos endereços e itinerários estão detalhados na íntegra deste Edital de Convocação, que se encontra afixado em todos os Quadros de Aviso dos locais de trabalho e no SINDIPREV/SE. Em caso de não atingimento do quórum de 50% (cinquenta por cento) dos associados aptos a votar em primeiro escrutínio, será realizada outra eleição, em segundo escrutínio, nos dias 13 e 14 de Março de 2014, nos mesmos locais e horários, com participação restrita aos eleitores e chapas inscritos para no 1º escrutínio, e cujo pleito somente será considerado válido se registrar a participação de 1/3 (um terço) dos eleitores aptos a votar. O registro de chapa deverá ser feito no período de 29 de janeiro a 12 de fevereiro de 2014, de segunda-feira à sexta-feira, no período 08:00 às 11:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, mediante requerimento assinado por qualquer candidato que a integre, dirigido à Diretoria utiva do SINDIPREV/SE, em 02 (duas) vias, instruída dos seguintes documentos: a) Ficha de Qualificação do Candidato, em modelo fornecido pelo SINDIPREV/SE b) Cópia do RG c) Cópia do CPF d) Cópia do PIS/PASEP e) Cópia dos 03 (três) últimos contracheques. Será recusado o registro da chapa que: a) Não estiver completa, com todos os cargos efetivos e suplentes devidamente preenchidos, conforme disposto no § 4º, do Art. 44, do Estatuto Social do SINDIPREV/SE b) Que tenha candidato faltando algum documento c) Não estiver com as Fichas de Qualificação de todos os candidatos integralmente preenchidas e assinadas. O Prazo para a impugnação de candidaturas será de 14 a 18 de fevereiro de 2014. A apuração dar-se-á imediatamente após a conclusão dos trabalhos de votação, na Sede do SINDIPREV/SE. O Prazo para a interposição de recursos visando à impugnação de candidato e/ou de chapa eleita será de 24 de fevereiro a 10 de março de 2014. O Aviso resumido deste Edital de Convocação será publicado em Jornal de Circulação Estadual e, simultaneamente, afixado em todos os Quadros de Aviso dos locais de trabalho e no SINDIPREV/SE.   Aracaju (SE), 28 de Janeiro de 2014.   ISAC DE OLIVEIRA SILVEIRA Pela Diretoria utiva do SINDIPREV/SE

Entidades que compõem o fórum nacional em defesa dos servidores e serviços públicos se reuniram na terça-feira, 14/01, na sede da Condsef, em Brasília. Na reunião, o calendário de lançamento da campanha foi reforçado com a confirmação de mobilização nos estados na quarta-feira, 22/01, e atividade em Brasília no dia 5 de fevereiro. Na capital federal, a atividade será em frente ao Bloco K do Ministério do Planejamento, a partir das 9 horas. O objetivo é concentrar toda a pressão para consolidar um processo de negociação capaz de trazer soluções para a pauta que unifica os servidores federais

O SINDIPREV/SE, através do seu Coordenador Geral, Isac Silveira, esteve reunido hoje, 17, com os servidores do INSS lotados na AGU para discorrer sobre o trâmite processual de cessão destes servidores para a AGU. A reunião, que iniciou as 9h, contou com a presença do diretor estadual da ANASPS Roberto Melo que fez as explanações de apoio aos servidores lotados na Advocacia. Os servidores ficaram satisfeitos com a defesa que o SINDIPREV/SE tem feito em defesa do conjunto dos servidores e da situação específica destes trabalhadores, sem perder de vista a luta contínua da categoria. Após a referida explanação, o SINDIPREV/SE e ANASPS informaram o apoio à confraternização que acontecerá na próxima sexta, 20. O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA! Por: Joaquim Antonio Ferreira de Souza (Sec. de Imprensa) e Júlio César Lopes ( Sec de Formação Sindical do SINDIPREV/SE)

A pedido do SINDIPREV/SE, o gerente do INSS, Leonardo Bittencourt, convidou o procurador chefe da Procuradoria Federal em Sergipe, Ricardo Duarte de Melo, o procurador da Procuradoria Federal Especializada do INSS, Gustavo Amarante Rabelo de Moraes,e a responsável pelo planejamento e gestão da Procuradoria Federal, Romildes Machado, que fazem parte da Advocacia Geral da União- AGU, para tratar da situação processual dos servidores cedidos. O SINDIPREV/SE, representado pelo Coordenador Geral, Isac Silveira, e Secretário de Imprensa, Joaquim Antonio, expôs a pauta debatida com os colegas do INSS cedidos, mencionando a satisfação que todos demonstram em permanecer trabalhando na AGU e a boa relação estabelecida no local de trabalho. Em reunião com os servidores da AGU, a situação do processo de cessão é a principal fonte de dúvidas, já que não houve a exposição, por parte da AGU e INSS, da real situação funcional. Após a fala do SINDIPREV/SE, o procurador Ricardo Melo esclareceu que todos os processos se encontram em Brasília aguardando o despacho do Ministro e que esta não é uma situação localizada, mas geral. O SINDIPREV/SE está acompanhando atentamente todo o processo dos servidores cedidos à AGU. Por: Joaquim Antonio Ferreira (Secretário de Imprensa do SINDIPREV/SE)

O SINDIPREV/SE e sua base do Ministério da Saúde comemoram o retorno do pagamento da insalubridade a estes servidores após discussões técnicas e jurídicas. Conheça o histórico: Em dezembro de 2009, os servidores do Ministério da Saúde foram surpreendidos por ato abusivo do governo que, através da Orientação Normativa n. 05, de 23 de dezembro de 2009, suspendia o pagamento do adicional de insalubridade dos servidores, sem a devida informação prévia às entidades através das mesas de negociação estabelecida no planalto central. Em 03 de março de 2010 o SINDIPREV impetrou na justiça federal uma ação judicial com pedido de liminar sob no nº 001150-02.2010.4.05.8500 que a qual foi deferido a liminar a favor dos trabalhadores, reconhecendo o direito à insalubridade. Em outubro de 2013 sem nenhuma justificativa novamente foi retirada dos vencimentos dos beneficiados. SINDIPREV/SE VAI A BRASÍLIA Após tomar conhecimento do fato, o SINDIPREV/SE convidou o servidor Carlos Augusto Andrade para, em Brasília, travar uma discussão técnica da comprovação do direito à insalubridade e a necessidade do governo manter este direito, já discutido juridicamente. Para assessorar o colega Carlos Augusto, o SINDIPREV/SE enviou advogados da advocacia operária para saber a razão da suspensão e quebra do direito garantido dos servidores, já que ação judicial anterior havia garantido o retorno. Após a exaustão das discussões no Ministério da Saúde, os técnicos ficaram convencidos do erro cometido contra os trabalhadores deixando certo o retorno do pagamento da referida vantagem, já em dezembro, com pagamento do retroativo dos meses de outubro e novembro de 2013. A direção do SINDIPREV/SE agradece o empenho do colega, servidor do Ministério da Saúde, Carlos Augusto Andrade, que sempre se dispôs a defender o direito dos trabalhadores em qualquer fórum. O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Por: Joaquim Antonio Ferreira (Secretário de Imprensa do SINDIPREV/SE)

Há tempos a direção do SINDIPREV/SE discute a falta de condições de trabalho da sua base, seja Ministério da Saúde, Trabalho ou INSS, sempre colocando estes pontos em pautas de negociação com os gestores locais ou em mesas de negocição em Brasília. Para discutir este ponto, a direção do SINDIPREV/SE e servidores da SRTE/SE, se reuniram hoje, 06, com o Sr. Adilson Carlos Leite, representante da delagada do trabalho, para que a Superintendência apresentasse um projeto de melhoria de condições de trabalho que abrangesse, principalmente, a higienização do local que está infestado de ratos e baratas. O SINDIPREV/SE, representado pelo Coordenador Geral, Isac Silveira, e diretores Adailson Silva, Jose Valdileno e Margarida dos Santos, deu prazo para que a superintendência realizasse a devida higienização e proposta de melhroria dos locais de trabalho. O SINDIPREV/SE ficou de elaborar um termo de compromisso, que será assinado entre a entidade e SRTE/SE, estabelecendo prazo para a devida higienização. Caso o acordo não seja cumprido o SINDIPREV/SE estará encaminhando paralisação da SRTE/SE. Por: Joaquim Antonio Ferreira (Secretário de Imprensa do SINDIPREV/SE)

Comunicamos a todos(as) nossos(as) filiados(as) que a sede do SINDIPREV/SE não fará hoje, 03, tendo em vista o ponto facultativo decretado pelo luto pelo facelimento do governador Déda SINDIPREV/SE