Um grupo de dirigentes dos sindicatos filiados à; CNTSS/CUT – Confederaç;ã;o Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, acompanhado pelo presidente da entidade, Sandro Alex de Oliveira Cezar, realizou Audiê;ncia no final da tarde da quinta-feira, 18 de junho, com o presidente do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, Leonardo Rolim, e sua equipe de assessores. Entre as muitas questõ;es de interesse dos servidores levadas ao representante do governo pelas lideranç;as, mereceu destaque o debate sobre a opiniã;o contrá;ria dos trabalhadores sobre a proposta do Instituto de retomar o trabalho presencial neste perí;odo de grave expansã;o da pandemia do novo coronaví;rus (Covid-19). ;
O presidente da Confederaç;ã;o foi enfá;tico sobre esta questã;o ao iniciar o diá;logo com o representante do INSS apresentando o questionamento feito pelos trabalhadores contra a abertura das unidades de atendimento neste momento em que a pandemia ainda apresenta um avanç;o intenso com um alto grau de contaminaç;ã;o e ó;bitos. “Há; uma preocupaç;ã;o com as condiç;õ;es que temos que criar para este novo momento que terá; que existir. Temos ciê;ncia de que terá; a volta do trabalho presencial, mas estamos preocupados quando deve ocorrer e quais sã;o as medidas efetivas que devem ser tomadas para garantir a seguranç;a das pessoas, dos servidores, que sã;o o grande patrimô;nio desta Instituiç;ã;o, e dos beneficiá;rios,” afirma Sandro Cezar.
A Confederaç;ã;o informou ao presidente do INSS sobre um estudo que foi realizado pelo Sindsprev PE com propostas de protocolos que devem ser implementados para o retorno do serviç;o presencial. O documento é; um trabalho coletivo dos trabalhadores que incorpora aná;lises de engenheiros, mé;dicos de seguranç;a do trabalho e té;cnicos do campo da universidade e apresenta as condiç;õ;es sanitá;rias e os aspectos fí;sicos que precisam ser incorporados nos espaç;os de trabalho para a reabertura das Agê;ncias, alé;m de apresentar novas condiç;õ;es de trabalho e especificar os equipamentos de proteç;ã;o necessá;rios para a seguranç;a do trabalhador e do beneficiá;rio no momento de atendimento. A CNTSS/CUT propô;s a criaç;ã;o de um Grupo de Trabalhado para aprofundamento deste estudo visando a definiç;ã;o de protocolos que garantam a seguranç;a de todos. (veja abaixo a í;ntegra do estudo da CNTSS/CUT)
Estudo traz medidas para retorno à;s Agê;ncias
O estudo da CNTSS/CUT segue princí;pios de seguranç;a sanitá;ria estabelecidos pela OMS – Organizaç;ã;o Mundial de Saú;de e o Ministé;rio da Saú;de. Na opiniã;o dos dirigentes, o momento atual da pandemia é; totalmente inadequado para o retorno ao trabalho. A proposta da construç;ã;o do GT demonstra que os trabalhadores querem participar deste processo de decisã;o e contribuir com as discussõ;es a partir do olhar e das necessidades dos servidores. Há; toda uma condiç;ã;o de falta de estrutura em muitas das unidades de atendimento por todo o paí;s, os casos de servidores em grupo de risco, a falta de equipamentos de proteç;ã;o individual e a falta de protocolos de atendimentos que garanta a condiç;ã;o de saú;de do servidor e dos beneficiá;rios, enfim uma sé;rie de pontos que precisam ser analisados. ;
A partir do diagnó;stico feito pelos dirigentes, o presidente do INSS se propô;s a demandar a criaç;ã;o deste grupo para iniciar o mais rá;pido possí;vel o debate sobre estes protocolos. Rolim informou que o Instituto, em parceria com a Secretaria de Previdê;ncia, já; vinha se reunindo para estabelecer crité;rios para o retorno do trabalho presencial. Informou que há; a preocupaç;ã;o com a saú;de dos servidores e dos beneficiá;rios e pretende que o retorno aconteç;a com a responsabilidade e o planejamento necessá;rios. Apontou que há; uma verba destinada exclusivamente para isto, visando a compra de EPIs e equipamentos melhorias de infraestrutura e de tecnologia de informaç;ã;o dos locais de trabalho. ;
També;m se comprometeu com as lideranç;as dos trabalhadores que o Instituto se debruç;ará; sobre as condiç;õ;es de cada unidade para identificar se pode ou nã;o voltar ao atendimento. Informou que estã;o em tratativas com a Secretaria de Gestã;o de Pessoas, responsá;vel pela normatizaç;ã;o, e o Ministé;rio da Saú;de, que tem o conhecimento cientí;fico sobre as normas de seguranç;a nestes momentos de pandemia. Há;, segundo ele, protocolos rigorosos neste sentido, inclusive sobre a metragem necessá;ria que garanta o distanciamento fí;sico, a questã;o de voltar o atendimento apenas com agendamento de casos onde nã;o há; condiç;ã;o de realizaç;ã;o pelo serviç;o à; distâ;ncia para evitar aglomeraç;ã;o. Mas destacou que há; situaç;õ;es em que o atendimento remoto é; limitado e nã;o atende aos interesses do usuá;rio.
Rolim se comprometeu a colocar sua equipe para discutir com a Confederaç;ã;o os resultados obtidos por ambos os estudos feitos para que se haja um aprimoramento do processo. Este trabalho em conjunto deve ter iní;cio já; a partir dos pró;ximos dias. Os trabalhadores reiteram as má;s condiç;õ;es de infraestrutura nas Agê;ncias que, com certeza, nã;o garantirã;o a seguranç;a necessá;ria para os trabalhadores e para a populaç;ã;o. A seguranç;a para os trabalhadores é; um dos pontos que a Confederaç;ã;o nã;o abre mã;o. Rolim reiterou que só; voltarã;o ao atendimento as unidades que tiverem condiç;õ;es de atender a todos os protocolos que serã;o definidos para a reabertura. Os servidores que estã;o no grupo de risco continuarã;o no trabalho nã;o presencial.
Suspensã;o do 23º; ciclo sem prejuí;zo financeiro
Os trabalhadores també;m tiveram sucesso ao conquistar do presidente do INSS o compromisso de que sua equipe se debruce sobre o documento apresentado, em 04 de junho, ao presidente do CGNAD – Comitê; Gestor Nacional da Avaliaç;ã;o de Desempenho, Helder Calado de Araú;jo, que tem como ponto central a suspensã;o dos efeitos financeiros do 23°; Ciclo de Avaliaç;ã;o de desempenho da Gratificaç;ã;o de Desempenho de Atividade do Seguro Social – GDASS e que se mantenham os efeitos financeiros do 22°; onde todos os servidores do INSS receberam 80 pontos na parte institucional da gratificaç;ã;o. (veja abaixo o documento anexado)
O documento, que faz um relato detalhado das dificuldades encontradas pelos servidores para atendimento das metas, teve seu conteú;do exposto durante a reuniã;o para conhecimento do presidente do INSS. A apresentaç;ã;o do conteú;do foi atentamente acompanhada por Rolim. Alé;m dos aspectos de falta de infraestrutura, de serviç;os que tê;m correspondê;ncia com dependê;ncia de terceiros para sua finalizaç;ã;o, os sistemas que nã;o foram adequados para o trabalho em casa e apresentam també;m problemas sé;rios de acesso, entre outros, há; també;m o forte comprometimento do alcance das metas por conta de todas as mudanç;as ocorridas em virtude da pandemia do Covid-19. Há; ainda a questã;o dos benefí;cios que precisam de perí;cia medica e o processo nã;o dá; prosseguimento por conta da deficiê;ncia do sistema. ;
Foi observado que muitas das tarefas estabelecidas tendo como referê;ncia a nova reforma da Previdê;ncia nã;o estã;o satisfatoriamente contempladas nos sistemas de trabalho. A pró;pria condiç;ã;o de que os servidores receberam novas atribuiç;õ;es sem a devida capacitaç;ã;o e a questã;o de que muitos serviç;os foram incorporados sem que fosse feito uma sé;rie histó;rica que desse a real dimensã;o das dificuldades de sua execuç;ã;o sã;o consideradas como situaç;õ;es que trazem dificuldades para que os servidores atendam as metas. Os dirigentes questionaram Rolim que tudo isto precisa ser revisto para que o servidor nã;o seja prejudicado mais uma vez. Foi reiterado que muitos servidores estã;o com sé;rias dificuldades de atingir as metas.
Leonardo Rolim mencionou que nã;o há; base legal para nã;o aplicaç;ã;o da GDASS – ; Gratificaç;ã;o de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS) e que pretende criar um sistema que seja factí;vel de ser atingida pelos servidores e que possa conter novos serviç;os. O presidente esclarece que havia uma parcela grande de serviç;os que nã;o estavam inclusos e que agora seriam. Para ele, com a nova proposta será; possí;vel a todas as Gerê;ncias cumprir as metas e os servidores serem atendidos porque a maioria dos produtos vai contar para o GDASS. Para ele, os histó;ricos que possuem destes serviç;os garantem que nã;o haverá; problemas para atingir as metas. A Confederaç;ã;o insistiu que os servidores nã;o podem ser prejudicados por situaç;õ;es que nã;o estã;o sob controle dos trabalhadores. ;
Os dirigentes també;m cobraram a revogaç;ã;o de alguns artigos e pontos da Portaria nº; 422 que nã;o sã;o positivos para os servidores no que diz respeito à; questã;o da pactuaç;ã;o. Rolim tentou justificar que trata-se de um mecanismo que traz seguranç;a. Mas os trabalhadores insistiram que é; preciso que todos os aspectos desta Portaria fiquem explicitados para que nã;o haja prejuí;zos para os trabalhadores. Outro ponto apresentado també;m foi a importâ;ncia do Comitê; Gestor. Trata-se de uma luta da categoria que ainda nã;o foi implementada. Ele se comprometeu em dar prosseguimento e encaminhou a demanda para sua assessoria. ;
Reforç;ada a importâ;ncia do GT sobre pontuaç;ã;o
Os trabalhadores questionaram a necessidade da retomada das discussõ;es do Grupo de Trabalho sobre Pontuaç;ã;o. Este GT tem grande importâ;ncia para os servidores, principalmente neste momento de grandes mudanç;as por conta da pandemia. A Confederaç;ã;o reforç;ou a necessidade de criaç;ã;o de um Banco de Pontos que, inclusive, pudesse estabelecer crité;rios para que as pontuaç;õ;es excedentes à;s metas estabelecidas possam ser utilizadas nos meses subseqü;entes e quando nã;o atingisse a meta no mê;s, pudesse ser compensada no mê;s seguinte. Tara tanto é; preciso que sejam estabelecidos “pesos” pertinentes aos esforç;os realizados em cada tarefa. É; fundamental para os servidores a melhora no sistema de pontuaç;ã;o a partir das revisõ;es. Rolim concordou com a retomada imediata dos trabalhos deste grupo. Apontou para a indicaç;ã;o de que todas as tarefas do INSS deveriam seguir os crité;rios de pontuaç;ã;o e que acredita ser possí;vel trabalhar este remanejamento desde que se estabeleç;a um limite. Comprometeu-se a divulgar o mais breve possí;vel uma Normativa revisando as pontuaç;õ;es. ;
Cobrado sobre a necessidade de que haja um processo contí;nuo de capacitaç;ã;o dos servidores do INSS, o presidente demonstrou interesse sobre o tema. Avalia que com o redesenho dos processos a capacitaç;ã;o dos servidores será; muito necessá;rio. Há; uma indicaç;ã;o que ainda este ano sejam definidas novas formas e temas para cursos de especializaç;ã;o direcionados ao INSS. Mas acredita que é; preciso pensar també;m em mé;dio e longo prazo uma estrutura de capacitaç;ã;o. ;
O presidente foi lembrado sobre o desagrado de toda a categoria sobre o ingresso de militares no Instituto. A Confederaç;ã;o se manifestou oficialmente, por meio de nota, sobre a contrariedade com esta soluç;ã;o adotada pelo governo que leva a uma militarizaç;ã;o do Instituo nunca antes visto e uma desqualificaç;ã;o da carreira do Seguro Social. A CNTSS/CUT reforç;ou que é; preciso pensar nos aspectos da Carreira do Seguro Social na forma que sejam contemplados e respeitados os anseios dos servidores e sua valorizaç;ã;o. Rolim se esquivou da questã;o central apontando que houve a contrataç;ã;o de civis també;m, ao mesmo tempo em que alega que as funç;õ;es mais importantes e té;cnicas ficariam com os servidores aposentados. Ou seja, o trabalho de aná;lise e especializado será; apenas dos servidores do Seguro Social. ; Comprometeu-se que este grupo de militares ficará; apenas até; 31 de dezembro de 2021, sem possibilidade de prorrogaç;ã;o. Ele acredita que será; o perí;odo necessá;rio para fechar a reestruturaç;ã;o que o governo quer para o INSS.
Os trabalhadores questionaram se há;, neste projeto de reestruturaç;ã;o, a indicaç;ã;o de fechamento de Agê;ncias e Gerê;ncias. Este problema tem sido diagnosticado como preocupante pelos servidores e vem sendo combatido pela Confederaç;ã;o. Há; a indicaç;ã;o da existê;ncia de um estudo que prevê; esta diminuiç;ã;o por conta de uma Portaria do Ministé;rio da Economia. A Confederaç;ã;o cobrou de Rolim a participaç;ã;o desde já; neste grupo de estudo sobre reestruturaç;ã;o para que sejam preservados os interesses dos servidores. O presidente do INSS informou que neste momento está; tudo em estudo e que ainda nã;o há; projeto de fechamento de unidades. O Instituto está; fazendo um redesenho de todo o modelo de atendimento e aná;lise. Ao final desta etapa inicial, os trabalhadores serã;o chamados para colaborar, se comprometeu Rolim. ;
Isto implica, segundo ele, um novo desenho també;m da carreira do Seguro Social. O governo deverá; apresentar as atribuiç;õ;es e o perfil destes servidores, contanto, inclusive, com estudo sobre as aposentadorias dos servidores para os pró;ximos perí;odos e depois definir até; concursos. Informou que a proposta é; que o INSS inicie uma nova etapa em 2022. Os dirigentes deixaram claro que nã;o há; como pensar em reestruturaç;ã;o se nã;o forem escutados os servidores e suas entidades representativas. A reestruturaç;ã;o da carreira do Seguro Social é; um tema de grande interesse dos trabalhadores e, para tanto, a criaç;ã;o de um Grupo de Trabalho para levar esta discussã;o é; fundamental. Foi dito que há; ainda muitos pontos sem definiç;ã;o do INSS que precisam ser discutido para que nã;o haja prejuí;zos dos servidores e dos beneficiá;rios. Leonardo Rolim se comprometeu a agendar nova reuniã;o nos pró;ximos dias para dar continuidade à;s discussõ;es sobre os temas levados pela Confederaç;ã;o. ;
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Fonte CNTSS