Plebiscito Popular pela Reforma Política no Brasil

Após as manifestações de junho de 2013, onde milhões de brasileiros foram às ruas cobrar melhorias nas políticas de saúde, educação, segurança, habitação e transporte público, além de cobrar dos políticos mais transparência e democracia na política, ética e coerência, infelizmente, nada ou muito pouco mudou.

As mudanças não vieram porque estas não interessam aos donos do poder, os quais estão maciçamente representados na atual configuração do Congresso Nacional e que farão de tudo para se manter na estrutura do poder, fazendo de tudo para que o cenário atual permaneça como está.

Do jeito que está hoje o Congresso Nacional, com deputados e senadores, percebemos claramente que não estamos sendo, de fato, representados. Vejam o porque:

  • Mais de 70% de fazendeiros e empresários (da educação, da saúde, industriais, etc.) sendo que maioria da população é composta de trabalhadores e camponeses
  • 9% de mulheres, sendo que as mulheres são mais da metade da população brasileira
  • 8,5% de negros, sendo que 51% dos brasileiros se auto-declaram negros
  • Menos de 3% de jovens, sendo que os jovens (de 16 a 35 anos) representam 40% do eleitorado do Brasil.

O excesso de partidos (muitos deles de aluguel), o vergonhoso financiamento privado de campanhas, cada vez mais caras, onde os doadores cobram com juros dos que receberam a doação, a quantidade de parlamentares, a reeleição, os votos de legenda, a imunidade parlamentar, os benefícios e demais vantagens que os políticos atuais possuem, dentre outros, são alguns dos pontos que devem ser revistos para tornarem o processo eleitoral mais justo e democrático para todos os brasileiros, acabando com a supremacia das elites e oligarquias econômicas do país.

O último plebiscito popular ocorreu no Brasil a 12 anos, de 01 a 07 de setembro de 2002. Naquele ano o tema do plebiscito foi a ALCA (Área de Livre Comércio Entre as Américas), de interesse dos EUA e que aprofundava a submissão do Brasil aos projetos de expansão econômica dos americanos. Na época, participaram da votação 10.149.542 votantes de todo o Brasil, sendo que, desse total, 98% ou 9.979.964 pessoas, disseram NÃO a assinatura do acordo com a ALCA. Apenas 1% ou 113.643, manifestaram-se favoráveis à adesão do Brasil ao bloco econômico defendido pelos Estados Unidos.

Mas, afinal, qual o resultado de toda essa mobilização social e pressão do povo brasileiro neste plebiscito popular? A resposta é que os brasileiros, após manifestação maciça do seu desejo, conseguiram barrar a ALCA que, de forma definitiva, foi sepultada no início do Governo Lula. O Brasil optou então por acordos multilaterais, fortalecendo o MERCOSUL e os acordos com os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o que, mais de uma década depois, demonstrou ter sido uma atitude acertada, com melhores resultados econômicos e sociais para o país. Tudo isso com uma manifestação popular, clara e soberana do povo brasileiro.

Assim, a direção do SINDIPREV-SE, após estudar a proposta, deliberou por orientar a sua base a participar deste processo democrático e popular, defendendo o voto na opção SIM para a seguinte resposta: Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?

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O plebiscito popular acontecerá em todo o país, na semana da pátria, de 01 a 07 de setembro de 2014. Os pontos de votação estão sendo definidos pelos organizadores estaduais em Sergipe, sendo que o SINDIPREV-SE se colocou a disposição para ser sede de uma urna de votações. Com o avanço das redes sociais e a ampliação do acesso a internet, a organização nacional do plebiscito popular informa que o voto também poderá ser feito pela internet, através do site: www.plebiscitoconstituinte.org.br

Vamos participar!!

Veja algumas entidades nacionais que apoiam a realização do Plebiscito:

Associação Brasileira de Imprensa (ABI)

Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG)

Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço)

Associação Cultural de Negritude e Ação Popular (ACNAP)

Associação dos Professores da PUC-SP (APROPUC)

Associação Indígena de Políticas Públicas

Auditoria Cidadã da Dívida

Cáritas Brasileira

Central Única das Favelas do Rio Grande do Norte (CUFA)

Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG)

Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (CONFETAM)

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)

Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC)

Diretório Central dos Estudantes da UFS

Fórum Mundial de Direitos Humanos

Marcha Mundial de Mulheres

Movimento Nacional Contra a Corrupção e pela Democracia (MNCCD)

Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)

Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (MOTU)

Pastoral Operária (OP).

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