Confira o RELATÓRIO DA PLENARIA SAUDE+10
PLENÁRIA DO MOVIMENTO NACIONAL EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA — SAÚDE + 10
DATA: 27/09/13
PATROCINADOR: Conselho Estadual de Saúde de Sergipe
LOCAL: Iate Clube de Aracaju/Se
REPRESENTANTES DO SINDIPREV/ SE: Maria Ivone Andrade Melo Deusa Maria Vera Lúcia Tavares e Francisco Dantas Bittencourt
Após o credenciamento, 7h, o fórum ofereceu café da manhã com abertura dos trabalhos da Plenária no salão de eventos do Iate Clube de Aracaju, 09h, com a presença de 400 Conselheiros de todo Estado de Sergipe e convidados podendo ser destacados os representantes da Secretárias de Saúde do Estado e Município de Aracaju, os Deputados Federais Rogério Carvalho e Marcio Macedo, além da Deputada Estadual Conceição Vieira e Representante do Ministério Público, autoridades Militares e outros.
Após a formação da mesa, todos os membros usaram da palavra dando as boas vindas aos participantes e desejaram que o evento fosse proveitoso, elogiaram a realização do mesmo e foi dado o grito “SERGIPE PRESENTE — SAUDE + 10”. No decorrer do evento usaram da palavra vários palestrantes, que trouxeram à tona os problemas enfrentados pela saúde pública e privada em todo o Brasil.
Representante do Ministério Público — Elogiou o Movimento, falou da necessidade que a saúde passa em todo País e que o mesmo tinha todo seu apoio. O Deputado Federal Rogério Carvalho, fez uma análise profunda da real situação do SUS NACIONAL, revelando que a verba remetida pelo Governo Federal não é suficiente para dar saúde ao povo brasileiro, por isto, ele, na qualidade de Relator da Comissão de Finanças, dará todo apoio ao Projeto “SAUDE + 10 e também irá sugerir, no seu relatório, a criação de uma nova contribuição (0,20%) na movimentação financeira do País destinada a assistência médica do povo brasileiro, esta nova contribuição será igual a CPMF mas com uma diferença que a mesma será toda ela destinada a saúde e não sofrerá retaliações para outras finalidades, ele irá alegar no seu relatório que “SAUDE + 10” não será suficiente, na opinião dele o “SAUDE + 10” deverá ser aprovado e mais a criação da nova contribuição. Rogério disse que “É FUNDAMENTAL A APROVAÇÃO DO “SAUDE + 10” e que foi o PT, (seu partido), e seus aliados que fizeram a articulação para extinção da CPMF.
Já a Drª. Joélia Silva Santos-Secretaria de Estado da Saúde e Presidente do Conselho Estadual de Saúde fez um discurso muito caloroso expondo as dificuldades financeiras para a administração do SUS tendo em vista a verba insuficiente do Governo Federal. Diante deste quadro, existe a necessidade da aprovação, pelo Congresso, do Projeto “SAUDE + 10” / do qual o Deputado Rogério é o Relator.
O Projeto de Lei proposto — SAÚDE + 10 — que será debatido no Congresso, em caráter de urgência, corresponderá a 10% (dez por cento) da Receita da União.
Foi informado que todos os Parlamentares de Sergipe (Deputados Estaduais, Federais e Senadores) foram convidados para este evento, mas, só compareceram os Deputados Federais Rogério Carvalho e Marcio Macedo e a Deputada Estadual Conceição, nenhum Senador compareceu.
A plenária foi encerrada as 17h e eu, Francisco Dantas Bittencourt, lavrei, hoje, 27/09, o presente relatório.
O SINDIPREV/SE presente em todos os Fóruns em defesa dos trabalhadores