PROCURADORIA AMEAÇA RETIRADA DE RUBRICAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

A novela não acaba.

O SINDIPREV SE, através do Coordenador Geral, Joaquim Antonio, foi notificado, através do Ofício 02/2023/SESEMS/SE/MS, da decisão do STJ para que o Judiciário sergipano decida sobre a manutenção ou não das rubricas, levando em consideração a “desconsideração” da Procuradoria Federal sobre a Liminar ganha pelo SINDIPREV SE.

Hoje, 23, o SINDIPREV SE, representado pelo Coordenador Joaquim, Secretários Ulisses e Deivid Christian, diretor Luiz Vilar e assessor jurídico e diretor Wágner Queiróz, esteve reunido com o Chefe de RH do Ministério da Saúde para discutir o andamento do processo que determina a retirada.

“Para o Jurídico do SINDIPREV SE, a Procuradoria não tem a prerrogativa legal de caçar liminar, mas de cumpri-la, devendo fazer a discussão no foro adequado: Poder Judiciário”, comentou o coordenador Joaquim Antonio.

Amanhã, 24, o Diretor do SINDIPREV SE e assessor jurídico Wágner Queiróz estará embarcando para Brasília para atividades da UNASSUS, entidade da qual é o Presidente, para, também, fazer conversas no sentido do cumprimento da liminar em vigor, impetrada pelo SINDIPREV SE, na defesa dos seus filiados.

Já em Sergipe, o SINDIPREV estará buscando diálogo com o Juiz da Ação no sentido de sensibilizá-lo e esclarecer o “atropelo” da Procuradoria ao não respeitar a referida liminar.

Segundo o Sr Rondinelle Rodrigues, Chefe de RH do Ministério da Saúde, 1000 servidores, aproximadamente serão atingidos, caso o Ministério da Saúde e Ministério do Planejamento cumpram a decisão da Procuradoria.

O SINDIPREV estará enviando a relação de filiados e filiadas para que a Justiça Federal proteja o direito destes servidores filiados ao sindicato.

“Toda e qualquer ação para proteger os servidores filiados e garantir a manutenção das rubricas, será ajuizada”, garantiu o Coordenador do SINDIPREV, Joaquim Antonio.

Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376)

O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA

Gestão 2020/2024

Coordenador Geral: Joaquim Antonio

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *