A reuniã;o do CGNAD, realizada dia 05 de dezembro de 2019 em Brasí;lia, iniciou com o Presidente da Comissã;o, Hé;lder, apresentando relató;rio de acompanhamento e os resultados de novembro da mediç;ã;o do ITC-GDASS, considerando os expurgos de servidores lotados na Auditoria e Corregedoria, sem apresentar os deflatores de ausê;ncia de sistema. As Entidades ressaltaram a continuidade de distorç;ã;o vista entre as indisponibilidades certificadas pelo INSS e a realidade constatada no dia-a-dia.
Os resultados apresentados sem a aplicaç;ã;o do deflator mostram que 8 gerê;ncias nã;o atingem a meta, sã;o elas: Salvador, Fortaleza, Juazeiro do Norte, Uberaba, Natal, Araç;atuba, Aracaju e Macapá;, informado que as á;reas envolvidas estã;o trabalhando na soluç;ã;o para o tratamento dos dados que geram o resultado do ITC.
Atualmente o resultado é; gerado por meio de planilha eletrô;nica, a partir das extraç;õ;es realizadas pelo BG Tarefas e no SIAPE. O Diretor informou que, uma das alternativas pode ser a criaç;ã;o de demanda para a DATAPREV, mas, em tratativas com a DTI, foram informados sobre a indisponibilidade de novas demandas nesse momento. Outra possibilidade é; a criaç;ã;o de um painel/sistema.
Quanto à; possibilidade de expurgo do quantitativo de servidores com afastamentos que totalizam perí;odo superior a 2/3 do ciclo, a Procuradoria se manifestou favorá;vel.
O Diretor da DGPA divulgou o cronograma das pró;ximas reuniõ;es do CGNAD, sendo a pró;xima em 18.02.2020.
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A representaç;ã;o dos servidores levantou alguns problemas que podem impactar na GDASS:
- Ausê;ncia total de fluxos para processos que dependem do PMF, impedindo totalmente a conclusã;o destas tarefas, sendo: LC142 (todas as Aposentadorias) e CTC’s com analise de atividade especial, pensã;o com filho maior invalido na condiç;ã;o de dependente, B87 ( face ausê;ncia de vagas de PM);
- Cobranç;a pela constituiç;ã;o do comitê; que irá; discutir as metas e pontuaç;õ;es;
- A pontuaç;ã;o do B87 só; conta para o ITC-GDASS, apó;s a conclusã;o do benefí;cio, ou seja, mesmo estando fora da governanç;a do servidor e até; mesmo do INSS a falta da perí;cia mé;dica tem um forte impacto negativo no indicador
Os representantes dos servidores solicitaram que, devido ao momento de transiç;ã;o e de a metas e o indicador nã;o ser claro para a maioria dos servidores, e a possibilidade de algumas gerê;ncias nã;o atingirem a meta, que fosse suspenso a aplicaç;ã;o de efeito financeiro para esse ciclo, poré;m a representaç;ã;o do INSS foi enfá;tica em dizer que essa possibilidade nã;o existe.
As entidades afirmaram que o indicador nã;o atende, sequer, o parecer da procuradoria que no item 22 diz que “;as metas a serem cumpridas devem ser objetivamente mensurá;veis, utilizando-se como parâ;metros indicadores que visem aferir a qualidade dos serviç;os relacionadas a atividade finalí;stica do INSS”;. O Diretor disse que pretende percorrer as Superintendê;ncias com o objetivo de esclarecer a mé;trica do ITC-GDASS
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Outros pontos debatidos foram
- Aproveitamento para o mê;s subsequente de pontos excedentes no mê;s em razã;o da publicaç;ã;o tardia do abatimento face indisponibilidade de sistemas. O diretor informou que levaria a questã;o para ser debatida em reuniã;o de direç;ã;o.
- Portaria 54: diretor informou impossibilidade de nã;o haver cobranç;a com descontos financeiros pelo nã;o atingimento da meta para quem está; submetido aos Programas de Gestã;o PGSP e CEAP, alegando fiscalizaç;ã;o da CGU. “As Entidades defenderam a posiç;ã;o de que a Portaria 54/2019 DGPA foi publicada apó;s a adesã;o aos Programas e que por isso nã;o poderia incidir o desconto”.
- Inseguranç;a jurí;dica na aná;lise: Falta de norma ú;nica, divergê;ncias entre IN e Oficios (EX: Oficio 46). As normas nã;o atualizam a IN 77/2015, causando inseguranç;a nos servidores, podendo prejudicar a aná;lise. Foi dito que estã;o trabalhando para diminuir este problema.
A representaç;ã;o dos servidores a os servidores que se envolvam e se mobilizem nesse tema para fazermos um enfrentamento a altura e nã;o venha ocorrer desconto de remuneraç;ã;o pelo nã;o atingimento de metas que se ocorrerem é; por problema de gestã;o e nã;o dos servidores.
Representantes dos servidores no CGNAD
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Avaliaç;ã;o do nosso representante no CGNAD, DEIVID CHRISTIAN
Colegas!
Conforme relató;rio do resultado do ITC-GDASS apresentado ao CGNAD.
Nossa gerê;ncia foi uma das 8 que nã;o alcanç;ou a meta no mê;s de novembro. Nesse resultado ainda nã;o está; aplicado o deflator da meta devido a indisponibilidade dos sistemas, em novembro o multiplicador será; 71 e nã;o 90. No resultado apresentado ainda está; considerando 90.
Quando o deflator é; aplicado somente a Gex Salvador nã;o consegue chegar meta mí;nima.
É; importante ter essa informaç;ã;o para percebermos que estamos bem no limite da meta mí;nima que para esse ciclo é; 65%.
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O SINDIPREV/SE NÃ;O FOGE À; LUTA
Gestã;o: 2017/20
Coordenador Geral: Joaquim Antonio