Author name: ascom

CONVÊNIOS E ATIVIDADES DO SINDIPREV SERGIPE

Você, filiado ao SINDIPREV, tem direito a alguns convênios, incluindo dependentes, veja: *UNIT* – 10% (filiado (a) e cônjuge) – execeto os cursos de Medicina e Ondontologia *PIO X* – 20% (filiados (as) e dependentes) *ESTÁCIO DE SÁ* – 40% filiados (as) e dependentes) *FANESE* – 20% filiados (as) e dependentes) *SESC* – 20% filiados (as) e dependentes) *SENAC* – 20% filiados (as) e dependentes) *REDE BOOM CARD* – Desconto em 500 estabelecimentos no Brasil *GINÁSTICA E PILATES* – Gratuito para filiados e filiadas (na sede do SINDIPREV – pós pandemia) *DANÇA* – Gratuito para filiados e filiadas (na sede do SINDIPREV – pós pandemia) *FUTEBOL* – Gratuito para filiados e filiadas (na praia do SINDIPREV – pós pandemia) *CORAL* – Gratuito para filiados e filiadas (na sede do SINDIPREV – pós pandemia) *IMPOSTO DE RENDA* – Gratuito para filiados e filiadas (na sede do SINDIPREV – pós pandemia) Estas são algumas das ações desenvolvidas pela direção do SINDIPREV pensando no bem estar dos filiados (as) e dependentes, além das ações políticas que são a razão de existir do SINDIPREV SERGIPE. O SINDIPREV SERGIPE está aguardando o retorno das atividades presenciais para receber os filiados e filiadas nestas e em outras atividades que serão desenvolvidas pela gestão. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

CONVÊNIOS E ATIVIDADES DO SINDIPREV SERGIPE Read More »

ASSESSORIA DO SINDIPREV E FENASPS SE REUNEM PARA DISCUTIR AÇÕES

O grande ataque aos direitos dos servidores ocorridos, quase que diariamente, e ação do PASEP, foram temas da reunião entre as assessorias do SINDIPREV SERGIPE e assessor jurídico da FENASPS e SINDISPREV Santa Catarina, Luis Fernando e Silva. A cordialidade entre as assessorias e a necessidade do compartilhamento de opiniões, ações e ideias moveu a reunião jurídica que pautou, os seguintes pontos: CONSIGNAÇÃO SINDICAL O advogado Luis Fernando nos informou sobre as ações ajuizadas em Santa Catarina tornando obrigatórias e não facultativas as “consignações sindicais” dos servidores retirando o ataque e concorrência dos sindicatos com a especulação financeira, como é hoje. Da forma que está hoje, a contribuição espontânea mensal do filiado está no campo das consignações financeiras, impedindo o servidor de se filiar por falta de margem. O SINDIPREV SERGIPE seguirá a linha jurídica para resguardar o direito do servidor a filiar e não ter o seu direito confundido com especulação financeira via margem consignatória. RETIRADAS DE RUBRICAS PELO TCU O SINDIPREV SERGIPE informou a decisão do TCU em excluir as rubricas do PCCS e URP dos servidores do Ministério da Saúde e ex- Ministério do Trabalho. Outro fato informado foi a decisão do TCU em excluir dos contracheques dos servidores do INSS, todas as rubricas anteriores a 2004, numa decisão arbitrária. As assessorias irão fazer consultas e reuniões para aprofundar a defesa dos filiados. GEAP A base filiada ao SINDIPREV SERGIPE já está em ações da FENASPS que visam garantir o plano a todos os servidores PASEP A repercussão do processo do PASEP em Sergipe, foi o fator motivador da reunião para poder esclarecer a fundamentação jurídica e a possibilidade de ampliar a ação para outros sindicatos da base da FENASPS. A assessoria do SINDIPREV SERGIPE, através de Lucas Rios, Wágner Queiróz e Wágner Filho, fez a exposição minuciada da construção do processo do PASEP, desde o nascedouro em Recife/Pe por escritório particular, até a Ação Civil Pública ajuizada em dezembro de 2020, após ampla discussão entre a assessoria e contabilidade. Após o debate, Luis Fernando informou estar satisfeito com as argumentações jurídicas da ação e a possibilidade de vitória por causa dos cálculos que embasaram a ação. Tendo em vista o “bom direito”, Luis Fernando solicitou as compartilhar com outros estados a AÇÃO PASEP para que o direito fosse garantido aos servidores de outros estados da base da FENASPS. O Coordenador Geral do SINDIPREV SERGIPE, Joaquim Antonio, e assessoria jurídica, se solidarizaram aos demais servidores permitindo o compartilhamento das informações para que as assessoriais pudessem atuar nos estados. “A reunião, bastante produtiva, aproximou as assessorias, o direito e a unidade em tempos tão sombrios”, comentou Joaquim Antonio, coordenador geral do SINDIPREV/SE. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

ASSESSORIA DO SINDIPREV E FENASPS SE REUNEM PARA DISCUTIR AÇÕES Read More »

SERVIDORES NÃO CONSEGUEM SE FILIAR AO SINDIPREV

O MINISTÉRIO DA ECONOMIA, ao alterar o SIGEPE/SIGAC, provocou a desfiliação do SINDIPREV de 130 servidores sem maiores explicações. O SINDIPREV ao entrar em contato com estes servidores, ou sobre o fato e orientou a refiliação ao sindicato, através do acesso ao SIGEPE/SIGAC, já que desde o início de 2020 o processo de filiação não era mais através de solicitação, mas através de acesso ao SISTEMA SIGEPE/SIGAC realizado única e exclusivamente pelo servidor. Após a orientação, muitos servidores não conseguiram mais se filiar por falta de margem consignada. Solicitamos que todos verifiquem os contracheques para saberem se “ainda” estão filiados ao sindicato. O SINDIPREV está tentando resolver com o Ministério da Economia o ato impeditivo, e ajuizar mais outra ação para que estes tenham o direito a se filiarem ao SINDIPREV, neste que é mais um ataque do Governo e Capital sobre o direito dos trabalhadores. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

SERVIDORES NÃO CONSEGUEM SE FILIAR AO SINDIPREV Read More »

SINDIPREV SERGIPE AJUIZA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO PASEP

Cumprindo o planejamento jurídico de 2020, a assessoria jurídica do SINDIPREV ajuizou a ação Protocolo Nº 20201229221401218, sobre o direitos dos seus filiados aos valores do PASEP, da seguinte forma: DIREITO TRIBUTÁRIO – Contribuições – Contribuições Sociais – PASEP DIREITO DO CONSUMIDOR – Responsabilidade do Fornecedor – Indenização por Dano Material DIREITO CIVIL – Responsabilidade Civil – Indenização por Dano Moral – Ato Ilícito Ação única e exclusiva aos filiados ao SINDIPREV SERGIPE. MOTIVAÇÃO JUDICIAL A ACP só foi possível após turma do Judiciário sergipano, decidir favorável a Ação do PASEP de alguns filiados, após 02 (dois) anos de discussão jurídica com nossa assessoria. O SINDIPREV SERGIPE, através da sua assessoria e direção, analisou que, após a decisão favorável, era hora de ajuizar ação civil para contemplar todos os filiados com base na nossa argumentação jurídica e cálculos/demonstrativos colhidos no Banco do Brasil. Todos serão definidos definitivamente pelo judiciário. Caso haja necessidade, iremos incluindo os documentos que estão conosco. A decisão do foi possível após 01 turma decidir, em outubro, a nosso favor. Que 2021 nos traga a vitória definitiva para melhorar, um pouco, tanto sofrimento Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

SINDIPREV SERGIPE AJUIZA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO PASEP Read More »

ATENDIMENTO REMOTO DO SINDIPREV/SE

O SINDIPREV SERGIPE, em obediência às orientações das autoridades sanitárias e decreto do Governo de Sergipe, teve as suas atividades suspensas devido ao aumento do número de casos de COVID-19 em Sergipe. O cuidado se faz necessário devido ao percentual alto de filiados no grupo de risco que estão sujeitos (as) a contaminação por aglomeração ou contato com outras pessoas que possam ter sido contaminadas e são assintomáticas. A previsão de retorno às atividades presenciais de atendimento, está prevista para o dia 12 de janeiro, terça, com os dias e horas assim definidos: Terças e quintas das 08 às 16hs. Comunicamos que o atendimento está acontecendo diariamente, em home office, pelas funcionárias Regina (98802 5663) e Nete (98802 5662). Todas as outras atividades presenciais estão suspensas até que as autoridades definam a reabertura econômica sem prejuízo à saúde dos trabalhadores, aposentados e pensionistas. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

ATENDIMENTO REMOTO DO SINDIPREV/SE Read More »

RETROSPECTIVA 2020

O ano de 2020, considerado um ano marcado por partidas de amigos e entes queridos, foi um dos anos em que mais o SINDIPREV SERGIPE esteve atuando na defesa dos seus filiados devido a intransigência e irresponsabilidade do Governo em reabrir os locais de trabalho sem o cumprimento dos EPI´s. A assessoria jurídica trabalhou forte com ações que garantissem o direito do servidor à vida, contra o seu pior algoz: o Governo. No campo político, o SINDIPREV se reuniu com parlamentares sergipanos, através do Vereador Isac Silveira, para garantir reuniões entre as entidades e o Governo, além de denunciar, no Congresso, os ataques do Governo à vida dos trabalhadores. É preciso salientar e agradecer a forte participação da imprensa sergipana que caminhou diariamente com o SINDIPREV na defesa do direito do servidor, segurado e trabalhadores em geral, sempre buscando as informações precisas e técnicas dos diretores que fazem este sindicato. O diálogo foi mantido constante com gestores, servidores e população no esclarecimento do que estava posto: reabertura sem o cumprimento dos EPI´s com possibilidade extrema de contaminação nos locais de trabalho. Para isto, todos os contratos do SINDIPREV foram mantidos para garantir os salários dos trabalhadores que prestam ótimo serviço aos filiados, bem como a atuação precisa par que nenhum filiado (a) se sentisse sozinho no período de “reclusão”. O SINDIPREV SERGIPE se agigantou na pandemia para conversar diariamente com os filiados, imprensa, trabalhadores em geral, entidades e Governo para garantir o direito à vida. Além disso, diariamente a direção do SINDIPREV entrou em contato com os filiados e filiadas através de ligações telefônicas e contatos via redes sociais para dar a devida atenção e carinho, principalmente aos mais idosos – grande maioria da base. Por fim, estamos saindo de 2020 com perdas irreparáveis, mas com a certeza de que o SINDIPREV SERVIPE fez um grande trabalho na luta pela vida e manutenção da unidade para enfrentar a Reforma Administrativa proposta por Bolsonaro em 2021, que propõe O FIM DO SERVIÇO PÚBLICO. A todos e todas um FELIZ 2021 com saúde, vacina, paz e unidade. Por: Joaquim Antonio F de Souza Coordenador Geral do SINDIPREV SERGIPE

RETROSPECTIVA 2020 Read More »

SINDIPREV ENCERRA O ANO NAS RUAS DE ARACAJU EM DEFESA DO SETOR PÚBLICO GRATUITO E DE QUALIDADE

O SINDIPREV SERGIPE, conhecido pelo ímpeto de luta e organização, participou hoje, 10, do Ato Unificado em defesa da autonomia da UFS e contra a REFORMA ADMINISTRATIVA, proposta pelo Governo Bolsonaro ao propor o FIM DO SETOR PÚBLICO. O dia nacional de mobilização em defesa dos serviços públicos e contra a reforma administrativa foi marcado por protesto, logo cedo pela manhã, na porta da UFS, campus São Cristóvão, para fortalecer a luta em defesa da autonomia universitária. Com base em subterfúgios para acelerar o processo de desmonte das estatais e do serviço público, conforme proposto no projeto de reforma administrativa enviado ao Congresso Nacional, o governo de Jair Bolsonaro volta a atacar os direitos do funcionalismo público por decretos e portarias. A medida, traduzida em revisão de duas mil normas trabalhistas, levará a que os servidores públicos amarguem menos direitos e salários, combinada com mais desigualdade e exploração. Para isso, conforme notícia veiculada pelo jornal O Globo, edição da quinta-feira (8/10), a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho prepara estudo para apresentar à equipe econômica. Um dos principais argumentos em defesa desse projeto é o de que o Brasil teria muitos servidores públicos. Segundo levantamento da OCDE (Organização Para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em 30 países, o Brasil ficou em 26º lugar no tamanho do serviço público, mesmo tendo a quinta maior população do mundo. Além disso, outro argumento do governo é o de que todo servidor ganha muito. Contudo, de acordo com dados do Atlas do Estado Brasileiro, o servidor brasileiro nos municípios ganha em média R$2.900. Os altos salários estão concentrados entre juízes, deputados, militares e no ministério público, funções que não serão afetadas pelo projeto do governo. Faz parte da agenda governamental o desmonte da máquina pública e o incentivo às privatizações. Defender o serviço público e, consequentemente, a Caixa 100% pública, de desmontes promovidos pelo governo, é defender o Brasil. “A Reforma Administrativa “jogará” no limbo o serviço público gratuito e de qualidade”, comentou o coordenador Geral do SINDIPREV SERGIPE, Joaquim Antonio, que reforçou afirmando que o retorno dos bilhetes de politiqueiros irá pressionar os seus indicados a prestarem serviços exclusivos a quem “arranjou um emprego” a uma pessoa necessitada. O Coordenador Joaquim, também chamou a atenção para cobrar dos sindicatos uma maior participação e mobilização, já que é notório a falta de participação de vários sindicatos das diversas esferas, que fugiram do debate, mobilização e luta. O secretário geral do SINDIPREV SERGIPE, Deivid Christian, fez uma análise da atual situação do INSS que, pela falta de concurso e investimento, deixa de prestar serviços, em um prazo menor, devido à falta de servidores, tecnologia e visão de gestão. O ano termina com o SINDIPREV SERGIPE nas ruas em defesa do Setor Público de qualidade, além das plenárias, assembleias e reuniões na organização e mobilização da classe trabalhadora. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

SINDIPREV ENCERRA O ANO NAS RUAS DE ARACAJU EM DEFESA DO SETOR PÚBLICO GRATUITO E DE QUALIDADE Read More »

CONVOCAÇÃO: ATO EM DEFESA DO SETOR PÚBLICO

Bom dia. Todas as conquistas que tivemos aconteceu por pressão da categoria nas ruas ou por Operação Padrão, conhecida hoje como “apagão”. O assedio institucional nunca esteve tão claro e violento com a pressão do Ministério da Economia por redução das gratificações de desempenho via produtividade, mesmo os servidores se superando no momento de crise e sem concursos públicos. O SINDIPREV SERGIPE convoca os servidores para o Ato Unificado que acontecerá amanhã, 10, a partir das 07h, na Universidade Federal de Sergipe em defesa do Setor Público, CONTRA O FIM DO SETOR PÚBLICO PREVISTO NA REFORMA ADMINISTRATIVA, em defesa da autonomia universitária, em defesa dos direitos dos aposentados e por valorização dos servidores. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

CONVOCAÇÃO: ATO EM DEFESA DO SETOR PÚBLICO Read More »

O GOLPE DA COMPRA DE PRECATÓRIOS

No dia 03 de dezembro recebemos a visita de uma filiada aposentada do MINISTÉRIO DA SAÚDE com uma correspondência de uma empresa se propondo a comprar precatórios. Informamos que, após várias denúncias, soubemos que alguns filiados caíram, inocentemente, nas propostas destas empresas que vendem mentiras para colher lucros. As correspondências mencionam precatórios, inclusive, de ações de mais de 20 anos que estão aguardando o recebimento. O servidor, inocentemente, paga custas iniciais a estes escritórios através de depósitos bancários que, após o pagamento, deixam de atender as mensagens ou ligações. O SINDIPREV ADVERTE: Não negocie, assine ou faça transferências bancárias sem buscar as informações no SINDIPREV. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

O GOLPE DA COMPRA DE PRECATÓRIOS Read More »

CANCELAMENTO DA CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA DO SINDIPREV SERGIPE EM OBEDIÊNCIA AO PROTOCOLO DE SEGURANÇA SANITÁRIA

O SINDIPREV SERGIPE comunica que, devido ao aumento do caso de COVID 19, ao cumprimento do Protocolo de Segurança Sanintária e o alto número de filiados e filiadas pertencerem ao Grupo de Risco, está “cancelando a Tradicional Confraternização Natalina do SINDIPREV SERGIPE, para que todas as vidas sejam preservadas neste período de pandemia. Outrossim, informamos estar iniciando a conclusão da reforma estrutural da Sede do SINDIPREV SERGIPE no início do ano para que o filiado e filiada tenha maior conforto e satisfação. O número de atividades na sede do SINDIPREV, que hoje é CORAL, DANÇA, PILATES e GINÁSTICA (suspensas pelo Protocolo de Segurança Sanitária) deverá ser ampliada para maior participação no futuro espaço ampliado e climatizado. Ao fazermos este comunicado, 03 de dezembro, Sergipe registra 96% de ocupação do HUSE e 100% no Hospital Primavera, com aumento de 534 casos em 24 horas, segundo matéria no Portal Infonet. Comunicamos, também, que, caso permaneça o alto índice de contaminação e aumento da ocupação dos leitos das UTI´s, deveremos estar suspendendo o atendimento presencial, que hoje é nas terças e quintas turno integral, e retomando o atendimento em Home Office para que não haja proliferação da COVID entre nossos filiados e filiadas ao visitarem o sindicato para resolver pendências. Caso haja a suspensão, o SINDIPREV fará ampla divulgação no site e Redes Sociais. A responsabilidade sanitária é de todos nós. Se precisar sair, use máscara! DIREÇÃO EXECUTIVA DO SINDIPREV SERGIPE

CANCELAMENTO DA CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA DO SINDIPREV SERGIPE EM OBEDIÊNCIA AO PROTOCOLO DE SEGURANÇA SANITÁRIA Read More »

PORTARIA DEFINE NOVO PRAZO PARA PROVA DE VIDA DOS SERVIDORES CIVIS

Conforme a INSTRUÇÃO NORMATIVA CGCAP/ME Nº 121, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020, a prova de vida fica suspensa, até 31 de janeiro de 2021, a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis de que trata a Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020. Leia a IN na íntegra Iremos manter vocês informados (as). Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

PORTARIA DEFINE NOVO PRAZO PARA PROVA DE VIDA DOS SERVIDORES CIVIS Read More »

SINDIPREV TERÁ HORÁRIO DIFERENCIADO DE ATENDIMENTO

O SINDIPREV SERGIPE, atendendo às reivindicações dos seus filiados, estará com horário diferenciado a partir do dia 30 de novembro. O horário de atendimento será “terças e quintas” no horário das 08 às 17h, com objetivo atender aos filiados que buscam o atendimento no período da manhã e tarde. Seguem abaixo as medidas de prevenção e controle de ambientes e pessoas que têm por finalidade evitar a contaminação e propagação do novo coronavírus durante o funcionamento das atividades no SINDIPREV SERGIPE: É obrigatório que todos os funcionários (as) e filiados (as) façam uso de proteção facial (máscara de tecido ou descartável, preferencialmente), exceto para serviços que exijam EPIs específicos, segundo protocolos de boas práticas; Realização de triagem de todos (as) filiados (as), com verificação de febre (através de termômetros infravermelhos), se temperatura superior a 37,8 C e/ou outro sintoma respiratório deverá ser proibida a entrada. Deverá ser controlada a entrada dos filiados (as), estabelecendo, no máximo, 4 filiados (as), para contabilizar a lotação máxima; Não será permitida aglomerações no ambiente interno do SINDIPREV; Após o atendimento, o (a) filiado (a) deverá se retirar do ambiente interno por segurança sanitária; Todas as atividades presenciais do SINDIPREV estão suspensas devido ao público alvo especial do SINDIPREV ser do Grupo de risco; Desinfetar com álcool a 70%, friccionando por cerca de 30 segundos, várias vezes ao dia, as superfícies dos locais frequentemente tocados, como maçanetas, interruptores, janelas, telefone, teclado do computador, controle remoto, máquinas acionadas por toque manual, elevadores, entre outros; Disponibilizar locais para a lavagem adequada das mãos: pia, água, sabão líquido, papel toalha e seu suporte e lixeiras com tampa e acionamento por pedal. O sabão em barra não é indicado, pois pode acumular bactérias e vírus, com o uso coletivo. O recomendado é o uso de sabonete líquido; Disponibilizar preparações alcoólicas a 70% para higienização das mãos, principalmente nos pontos de maior circulação de trabalhadores e usuários (entrada e saída dos estabelecimentos, recepção, balcões, saída de vestiários, corredores de acessos às demais dependências etc.); Manter os banheiros limpos e abastecidos com papel higiênico. Os lavatórios de mãos devem estar sempre abastecidos com sabonete líquido, papel toalha e lixeiras. É indicado que, pelo menos uma vez a cada período do dia, após a limpeza com água e sabão, o banheiro seja desinfetado com hipoclorito de sódio a 0,5% (espalhar o produto e deixar por 10 minutos, procedendo ao enxágue e a secagem imediata). Se optarem por outro produto desinfetante, este deverá estar autorizado pelo Ministério da Saúde; Manter os ambientes arejados por ventilação natural (portas e janelas abertas) sempre que possível; se for necessário usar sistema climatizado, manter limpos os componentes do sistema de climatização (bandejas, serpentinas, umidificadores, ventiladores e dutos), de forma a evitar a difusão ou multiplicação de agentes nocivos à saúde humana e manter a qualidade interna do ar; Adotar o trabalho remoto, se possível, ou isolamento domiciliar, para os profissionais com 60 (sessenta) ou mais anos de idade, profissionais com histórico de doenças cardíacas, pneumopatias graves ou descompensados (dependentes de oxigênio, portadores de asma moderada/grave, DPOC), imunodeprimidos, doenças renais, diabéticos, gestantes, enquanto durar a pandemia; Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

SINDIPREV TERÁ HORÁRIO DIFERENCIADO DE ATENDIMENTO Read More »