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Na quinta, 15, a direção do SINDIPREV/SE realizou reunião setorial na DICON (Ministério da Saúde) para esclarecer o processo de negociação salarial em Brasília, o Jurídico e GEAP .O Coordenado Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, coordenou a reunião apresentando as linhas gerais da negociação e o empreendimento do SINDIPREV/SE em participar das decisões nacionais.Para apresentar a tabela salarial, o diretor do SINDIPREV/SE e CNTSS, Luiz Carlos Vilar, fez uso da projeção de slides para tirar todas as dúvidas dos servidores que compareceram à reunião. O diretor Luiz Carlos, foi um dos responsáveis pela negociação que culminou com a assinatura da Minuta pelas entidades nacionais e Ministério da Saúde. Para Luiz Carlos, a assinatura da Minuta pelo Ministro da Saúde não representa a conclusão do processo de reajuste da tabela do PST/PGPE, mas o encerramento de uma parte da negociação que será transferida para o Ministério do Planejamento e dependerá da mobilização contínua dos servidores.O diretor do SINDIPREV/SE e Coordenador dos Federais da CNTSS, Joaquim Antonio, fez a retrospectiva política acontecida em 2011 onde os trabalhadores decidiram, em assembleia, não aceitar a proposta de reajuste salarial do Ministério do Planejamento.Para Joaquim o fato da CNTSS não ter assinado o acordo com o Planejamento, demonstrou que a entidade anda junto com a decisão da categoria em suas assembléias. Outro ponto importante da reunião foi o resumo do Jurídico feita por Dr Lucas Rios, advogado do SINDIPREV/SE, sobre o PCCS, excluídos do processo e Carreira do DENASUS e seus equívocos jurídicos.Sobre a GEAP, o SINDIPREV/SE está preparando ação judicial por aumento abusivo.

O TCU (Tribunal de Contas da União) vinha, de forma arbitrária, tentando retirar a URP e DPNI dos servidores do Ministério da Saúde, causando descontentamento aos servidores que se veem perseguidos pela máquina administrava federal que busca, a todo momento, desqualificar a história de luta destes trabalhadores. O SINDIPREV/SE tem agido desde o primeiro instante no combate a esta decisão do TCU, não medindo esforços para defender os direitos de todos os trabalhadores envolvidos neste processo. Quando se tornou público a decisão do TCU, o SINDIPREV/SE se mobilizou para buscar as soluções jurídicas e políticas indo a várias reuniões em Brasília e CNTSS buscando a unificação dos atos das entidades no sentido de atuar conjuntamente contra a arbitrariedade do Ato. Nestas reuniões, o servidor Carlos Augusto Andrade, o Secretário de Finanças Wágner Queiroz, o Coordenador Geral do SINDIPREV/SE e o diretor da CNTSS Luiz Carlos Vilar, solicitaram estudos jurídicos de Dr Cézar Britto e Rodrigo no intuito de encontrar brechas jurídicas. Logo após a primeira reunião, Dr Rodrigo Machado, nosso represente em Brasília, teve audiência com o Ministro da Saúde, Padilha, com o objetivo de saber a situação do ministério em relação ao Ato do TCU e a necessidade do Ministério da Saúde não implementar a decisão aos seus servidores. Fruto da pressão política e jurídica, a primeira grande vitória da nossa organização sindical foi ter conseguido audiência entre o Ministro do TCU e os representantes da Advocacia Operária, Henri Clay e Rodrigo Machado, para mostrarem o equívoco e arbitrariedade jurídica do TCU por não garantir “ampla defesa” aos servidores e seus representantes. Após a reunião com o TCU, o governo viu a necessidade de avaliar toda a situação tendo em vista os argumentos jurídicos apresentados por nossos advogados e a situação incoerência jurídicos e política por que passaria o governo. O servidor do Ministério da Saúde, Carlos Augusto, ficou de plantão em Brasília devido a necessidade conseguir mais provas da incoerência administrativa e jurídica do TCU. Carlos, como é conhecido, ficou trabalhando em Brasília juntando provas da incoerência jurídica, repassando-as ao escritório da Advocacia Operária em Brasília. Após todo este processo de pressão do SINDIPREV/SE, CNTSS e demais sindicatos, o TCU suspende a retirada da URP e DPNI até que todos os argumentos sejam analisados. Esta é mais uma vitória da luta do SINDIPREV/SE. Em reunião da direção, foi decidido que o SINDIPREV/SE manterá plantão em Brasília até a derrota do governo. (Joaquim Antonio – Secretário de Imprensa – Sindiprev/se)

Se dependesse da mobilização do SINDIPREV/SE e demais entidades, o projeto de lei que cria a previdência complementar para o setor público já estaria arquivado. Não concordamos com o ponto principal da proposta: a obrigatoriedade de contribuições extras para aqueles que desejarem aposentar-se com um benefício superior ao teto pago pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS) – fixado, hoje, em R$ 3.900,00, que é o recebido pelos trabalhadores da iniciativa privada.Quando enviou a proposição ao Congresso, em 2007, o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, argumentava que o texto daria continuidade à reforma da Previdência – iniciada em 2003 com a Emenda Constitucional 41 – cujo objetivo era garantir os recursos necessários ao pagamento de todas as aposentadorias e pensões.Na justificativa do projeto, o utivo alegava que a implantação da previdência complementar levará a uma desoneração das obrigações da União, já que os valores superiores ao teto do RGPS passarão a ser pagos pelas contribuições que os servidores farão a mais, e não pelo Tesouro Nacional. Com isso, o governo pretende recompor a capacidade de gasto público em áreas essenciais à retomada do crescimento econômico. A Direção do SINDIPREV/SE vem a público repudiar a atitude dos parlamentares sergipanos que votaram na Câmara Federal pela aprovação do PL 1992/07, que propõe a criação da Previdência Complementar para o setor público. Para o SINDIPREV/SE, a “Previdência Complementar” significa privatização da previdência, que vai prejudicar os servidores públicos e beneficiar os empresários do setor. Votaram contra os servidores públicos ao votarem pela aprovação do PL 1992/07 os seguintes deputados federais: *André Moura – PSC *Heleno Silva – PRB *Laércio oliveira – PR *Márcio Macedo – PT *Rogério Carvalho – PT *Valadares Filho – PSB O SINDIPREV/SE, juntamente com todos as entidades nacionais, continuará lutando contra a privatização do Setor Público e vai ao Senado Federal tentar derrubar esse Projeto de Lei

O SINDIPREV/SE enviou os diretores Fernando Jose (SRTE), Adailson Silva (SRTE), Luiz Carlos Vilar (MS), Augusto Santana (MS) e Joaquim Antonio (INSS) para participarem da Plenária Nacional dos Federais da CNTSS que aconteceu em Brasília hoje, 28. A Plenária, convocada pela CNTSS, também contou com as presenças dos estados de GO, MS, SP, MA, PB, DF e PE com o objetivo de avaliar os turnos estendidos nas APS do INSS, além de debater a GEAP, CAMPANHA UNIFICADA DOS FEDERAIS e a assinatura da Minuta pela CNTSS com o Ministério da Saúde debatida na Mesa Setorial.A Plenária, que teve início às 10h, fez toda a discussão da problemática gerada nas APS não contempladas pelos turnos estendidos e a necessidade de haver um debate mais aprofundado com o INSS para sanar estes problemas. Após os informes e avaliações, os estados ficaram de enviar, por escrito, os problemas e propostas de encaminhamentos até o dia 15 de março para serem discutidas em reunião com o INSS. O turno da tarde foi marcado pela apresentação das Tabelas Salariais que serão assinadas entre as entidades e o Ministério da Saúde no dia 1 de março. Os técnicos do DIEESE Marx e Cloves, responsáveis pelos estudos e confecção da proposta, fizeram toda a exposição dos motivos e valores construídos entre a CNTSS e Ministério da Saúde. Para a assinatura da Minuta, a CNTSS convidou o Diretor Luiz Carlos Vilar e Sandro Cézar que pertencem à mesa Setorial da Saúde, desde a sua formação, para finalizarem este primeiro passo.Para Luiz Carlos Vilar, a proposta de reajuste das tabelas propõe a isonomia salarial entre o Seguro e Seguridade Social. “Foi uma grande vitória para os servidores do Ministério da Saúde na mesa setorial, por permitir a extensão, desta negociação, aos servidores do MTE ”, afirmou Luiz Vilar. Outro ponto importante, foi a discussão da inclusão de servidores da SRTE nos debates da CNTSS nas Mesas Setoriais da categoria ou Grupos de Trabalho. Os diretores Fernando José e Adailson, fizeram a discussão no sentido da CNTSS ceder uma vaga na Coordenação dos Federais para servidor da SRTE devidamente qualificado.

Os servidores do INSS lotados no Edifício sede em Aracaju passaram por tormentos indescritíveis quando foram submetidos à falta de elevadores, escada de incêndio, odor de fios queimados, falta de ar-condicionado e vazamentos de todo tipo. Pois é amigos, foi assim que nossos colegas servidores tiveram que trabalhar nos últimos anos. Agora, perceba o sofrimento de correr para bater o ponto e ter apenas um elevador funcionando! Enquanto o governo inaugurava as famosas Agências do PEX, deixava de lado as reformas estruturais tão importantes para a sobrevivência da instituição. Movido por este sentimento de abandono, o SINDIPREV/SE solicitou, através dos ofícios 083 e 084/2010, perícias técnicas do Corpo de Bombeiros e Defesas Civil, respectivamente, para apurar a real situação da estrutura física do edifício e, ainda na defesa dos trabalhadores. Devido ao alto risco a que era submetido os servidores lotados na GEX/AJU, o SINDIPREV/SE fez denúncia ao Ministério Público . Após todas estas ações, o INSS foi submetido à perícia que demostrava o risco a que todos os servidores eram submetidos e a necessidade de reformar ou transferir os servidores para um local sem risco à saúde. A partir desta comunicação ao INSS, o SINDIPREV/SE fez várias reuniões com o gerente utivo do INSS em Aracaju, Augusto Fábio de Oliveira, para buscar a solução imediata, mas éramos informados da dificuldade em locar um espaço que abrigasse todos os servidores. O SINDIPREV/SE pressionava de todas as formas para que a “determinação” do Ministério Público e autoridades fossem efetivadas. O tempo passava e o INSS não conseguia, segundo a sua assessoria, encontrar o espaço adequado.Em novembro de 2011, após um princípio de incêndio no Edifício Sede, o SINDIPREV/SE denunciou através de carros de som e imprensa sergipana o descaso que as autoridades estavam dando àquela situação e, movido pelas denúncias e pressão do SINDIPREV/SE, a Defesa Civil convocou o INSS e fez um acordo, na presença do Secretário Geral Davi Eduvirges, de retirar os servidores em 60 dias a contar de dezembro. No mesmo mês, dezembro/2011, o INSS apresentava o novo endereço para a transferência dos servidores apresentando, em fevereiro/2012, um cronograma de transferências. Ainda no mês de fevereiro/2012, o “velho” prédio do INSS, como é conhecido, apresentava mais um princípio de incêndio e o SINDIPREV/SE volta a denunciar e exigir a transferência “imediata” dos servidores. “FRUTO DO TRABALHO SÉRIO REALIZADO PELO SINDIPREV/SE, O EDIFÍCIO SEDE SERÁ INTERDITADO”.O SINDIPREV/SE vê a interdição do prédio da GEX/AJU COMO MAIS UMA VITÓRIA DOS SERVIDORES NA LUTA EM DEFESA DA VIDAESTA É A VERDADE DOS FATOS: O SINDIPREV/SE não aguardou maiores consequências para tomar as providências! Nós agimos antes que acontecesse alguma tragédia.

Os servidores do INSS lotados no Edifício sede em Aracaju passaram por tormentos indescritíveis quando foram submetidos à falta de elevadores, escada de incêndio, odor de fios queimados, falta de ar-condicionado e vazamentos de todo tipo. Pois é amigos, foi assim que nossos colegas servidores tiveram que trabalhar nos últimos anos. Agora, perceba o sofrimento de correr para bater o ponto e ter apenas um elevador funcionando! Enquanto o governo inaugurava as famosas Agências do PEX, deixava de lado as reformas estruturais tão importantes para a sobrevivência da instituição. Movido por este sentimento de abandono, o SINDIPREV/SE solicitou, através dos ofícios 083 e 084/2010, perícias técnicas do Corpo de Bombeiros e Defesas Civil, respectivamente, para apurar a real situação da estrutura física do edifício e, ainda na defesa dos trabalhadores. Devido ao alto risco a que era submetido os servidores lotados na GEX/AJU, o SINDIPREV/SE fez denúncia ao Ministério Público . Após todas estas ações, o INSS foi submetido à perícia que demostrava o risco a que todos os servidores eram submetidos e a necessidade de reformar ou transferir os servidores para um local sem risco à saúde. A partir desta comunicação ao INSS, o SINDIPREV/SE fez várias reuniões com o gerente utivo do INSS em Aracaju, Augusto Fábio de Oliveira, para buscar a solução imediata, mas éramos informados da dificuldade em locar um espaço que abrigasse todos os servidores. O SINDIPREV/SE pressionava de todas as formas para que a “determinação” do Ministério Público e autoridades fossem efetivadas. O tempo passava e o INSS não conseguia, segundo a sua assessoria, encontrar o espaço adequado.Em novembro de 2011, após um princípio de incêndio no Edifício Sede, o SINDIPREV/SE denunciou através de carros de som e imprensa sergipana o descaso que as autoridades estavam dando àquela situação e, movido pelas denúncias e pressão do SINDIPREV/SE, a Defesa Civil convocou o INSS e fez um acordo, na presença do Secretário Geral Davi Eduvirges, de retirar os servidores em 60 dias a contar de dezembro. No mesmo mês, dezembro/2011, o INSS apresentava o novo endereço para a transferência dos servidores apresentando, em fevereiro/2012, um cronograma de transferências. Ainda no mês de fevereiro/2012, o “velho” prédio do INSS, como é conhecido, apresentava mais um princípio de incêndio e o SINDIPREV/SE volta a denunciar e exigir a transferência “imediata” dos servidores. “FRUTO DO TRABALHO SÉRIO REALIZADO PELO SINDIPREV/SE, O EDIFÍCIO SEDE SERÁ INTERDITADO”.O SINDIPREV/SE vê a interdição do prédio da GEX/AJU COMO MAIS UMA VITÓRIA DOS SERVIDORES NA LUTA EM DEFESA DA VIDAESTA É A VERDADE DOS FATOS: O SINDIPREV/SE não aguardou maiores consequências para tomar as providências! Nós agimos antes que acontecesse alguma tragédia.

Os servidores do INSS lotados no Edifício sede em Aracaju passaram por tormentos indescritíveis quando foram submetidos à falta de elevadores, escada de incêndio, odor de fios queimados, falta de ar-condicionado e vazamentos de todo tipo. Pois é amigos, foi assim que nossos colegas servidores tiveram que trabalhar nos últimos anos. Agora, perceba o sofrimento de correr para bater o ponto e ter apenas um elevador funcionando! Enquanto o governo inaugurava as famosas Agências do PEX, deixava de lado as reformas estruturais tão importantes para a sobrevivência da instituição. Movido por este sentimento de abandono, o SINDIPREV/SE solicitou, através dos ofícios 083 e 084/2010, perícias técnicas do Corpo de Bombeiros e Defesas Civil, respectivamente, para apurar a real situação da estrutura física do edifício e, ainda na defesa dos trabalhadores. Devido ao alto risco a que era submetido os servidores lotados na GEX/AJU, o SINDIPREV/SE fez denúncia ao Ministério Público . Após todas estas ações, o INSS foi submetido à perícia que demostrava o risco a que todos os servidores eram submetidos e a necessidade de reformar ou transferir os servidores para um local sem risco à saúde. A partir desta comunicação ao INSS, o SINDIPREV/SE fez várias reuniões com o gerente utivo do INSS em Aracaju, Augusto Fábio de Oliveira, para buscar a solução imediata, mas éramos informados da dificuldade em locar um espaço que abrigasse todos os servidores. O SINDIPREV/SE pressionava de todas as formas para que a “determinação” do Ministério Público e autoridades fossem efetivadas. O tempo passava e o INSS não conseguia, segundo a sua assessoria, encontrar o espaço adequado.Em novembro de 2011, após um princípio de incêndio no Edifício Sede, o SINDIPREV/SE denunciou através de carros de som e imprensa sergipana o descaso que as autoridades estavam dando àquela situação e, movido pelas denúncias e pressão do SINDIPREV/SE, a Defesa Civil convocou o INSS e fez um acordo, na presença do Secretário Geral Davi Eduvirges, de retirar os servidores em 60 dias a contar de dezembro. No mesmo mês, dezembro/2011, o INSS apresentava o novo endereço para a transferência dos servidores apresentando, em fevereiro/2012, um cronograma de transferências. Ainda no mês de fevereiro/2012, o “velho” prédio do INSS, como é conhecido, apresentava mais um princípio de incêndio e o SINDIPREV/SE volta a denunciar e exigir a transferência “imediata” dos servidores. “FRUTO DO TRABALHO SÉRIO REALIZADO PELO SINDIPREV/SE, O EDIFÍCIO SEDE SERÁ INTERDITADO”.O SINDIPREV/SE vê a interdição do prédio da GEX/AJU COMO MAIS UMA VITÓRIA DOS SERVIDORES NA LUTA EM DEFESA DA VIDAESTA É A VERDADE DOS FATOS: O SINDIPREV/SE não aguardou maiores consequências para tomar as providências! Nós agimos antes que acontecesse alguma tragédia.