Notícias

Cristiane Sampaio Brasil de Fato | Sã;o Paulo (SP) 20 de Març;o de 2019 à;s 17:02 No perí;odo entre 1981 e 2014, 30 paí;ses de diferentes continentes privatizaram, de forma total ou parcial, seus regimes de Previdê;ncia social obrigató;rios. Os resultados desse processo fizeram com que, até; o ano passado, 18 deles voltassem atrá;s, buscando reverter, també;m de forma total ou parcial, as reformas implantadas. O dado foi publicado no estudo “Reversã;o da privatizaç;ã;o de Previdê;ncia: questõ;es-chave”, lanç;ado pela Organizaç;ã;o Internacional do Trabalho (OIT) em dezembro de 2018. Compõ;em a estatí;stica paí;ses do Leste Europeu e da antiga Uniã;o Sovié;tica, da Á;frica e ainda 14 paí;ses da Amé;rica Latina, como Venezuela, Argentina, Chile e Colô;mbia. :: “;O objetivo da reforma da Previdê;ncia de Bolsonaro é; entregá;-la aos bancos”; :: Embora os defensores das reformas apresentem ;a privatizaç;ã;o dos sistemas de aposentadorias e pensõ;es como soluç;ã;o para lidar com os desafios demográ;ficos – como, por exemplo, o envelhecimento da populaç;ã;o – e para a sustentabilidade da Previdê;ncia, a OIT afirma que tais paí;ses acumularam, ao longo do tempo, evidê;ncias que demonstram “que o experimento da privatizaç;ã;o fracassou”. Uma delas é; o fato de as mudanç;as terem beneficiado o setor financeiro em detrimento do desenvolvimento nacional. O estudo aponta que, nesses paí;ses, em geral, o uso de fundos de previdê;ncia para investimento pú;blico “se perdeu nos sistemas privatizados de capitalizaç;ã;o, que investiram as poupanç;as individuais em mercados de capitais buscando retornos elevados, sem colocar as metas nacionais de desenvolvimento como prioridade”. :: ;Por que os chilenos lutam contra o modelo de previdê;ncia que Bolsonaro quer copiar :: A auditora fiscal Maria Lucia Fatorelli, uma das maiores especialistas do Brasil em Previdê;ncia social e coordenadora nacional do movimento Auditoria Cidadã; da Dí;vida, afirma que o diagnó;stico levantado pela OIT chama a atenç;ã;o para a ló;gica que fundamenta os sistemas de capitalizaç;ã;o e a operaç;ã;o do mercado financeiro . “Essa modalidade de capitalizaç;ã;o está; se mostrando excelente somente para os bancos que administram os fundos, porque eles cobram taxas exorbitantes. A pessoa que coloca lá; R$ 1 mil ;nã;o vai ter R$ 1 mil na conta. Esse valor vai ser investido. Se a aplicaç;ã;o der errado, esses R$ 1 mil podem virar R$ 500 ou até; R$ 0. ;Mas, mesmo que vire R$ 0, essa pessoa da conta individual vai ter que pagar a taxa de administraç;ã;o para a instituiç;ã;o financeira que administra esse conjunto de contas. ;Entã;o, é; uma perda brutal pra classe trabalhadora e o ú;nico setor que ganha é; o setor financeiro”, explica Fatorelli. Por conta desse modelo adotado por paí;ses que implantaram reformas previdenciá;rias de cará;ter privatizante, a OIT aponta que houve uma concentraç;ã;o no setor de seguros privados. O organismo afirma que os defensores das mudanç;as argumentaram que a reforma geraria competiç;ã;o entre os diferentes administradores privados e que, na ponta, isso favoreceria o trabalhador, com melhorias na eficiê;ncia do sistema e na prestaç;ã;o de serviç;os. Os resultados observados nesses paí;ses, no entanto, caminharam no sentido oposto: o estudo da OIT observa que, no Chile, por exemplo, o nú;mero de administradores de fundos privados de previdê;ncia caiu de 21, em 1994, para cinco no ano de 2008. Diante desse cená;rio, as trê;s maiores empresas do setor passaram a deter 86% dos ativos do mercado, o que impediu que houvesse benefí;cios resultantes da concorrê;ncia. “Pressã;o fiscal” Outro aspecto levantado pelo organismo diz respeito aos altos custos de transiç;ã;o, que, segundo o estudo, foram “subestimados” pelos paí;ses e criaram “pressõ;es fiscais” sobre a má;quina pú;blica. Na Bolí;via, por exemplo, os custos reais foram 2,5 vezes maiores que a projeç;ã;o traç;ada pelos defensores da reforma. Já; na Argentina, a previsã;o inicial de gasto, que seria de 0,2% do PIB nacional em 1994, aumentou 18 vezes, consumindo 3,6% do PIB. Com isso, os governos mergulharam numa crise fiscal porque tiveram que canalizar aportes de recursos para os fundos previdenciá;rios. “Houve um estrangulamento do orç;amento, e nã;o só; isso: as pessoas que migraram pro regime de capitalizaç;ã;o pararam de contribuir com a Previdê;ncia social. Ela para de contribuir para o regime geral e a arrecadaç;ã;o dessa contribuiç;ã;o – tanto dela quanto do empregador – para de chegar aos cofres pú;blicos. Entã;o, é; uma dupla pressã;o orç;amentá;ria”, explica Fatorelli. ; ; Alerta ao Brasil Para a coordenadora da Auditoria Cidadã; da Dí;vida, a pesquisa da OIT serve de a ao Brasil, que discute atualmente a Proposta de Emenda Constitucional Nº; 6/2019, do governo de Jair Bolsonaro (PSL). A medida propõ;e uma reforma da Previdê;ncia e traz, em seu conteú;do, o modelo de capitalizaç;ã;o, baseado na adoç;ã;o de contas individuais para o regime previdenciá;rio brasileiro. O sistema rompe com a ló;gica coletiva de financiamento, em que trabalhadores, empresas e Uniã;o tê;m participaç;ã;o nos aportes. Fatorelli sublinha que a proposta coloca em xeque o principal objetivo do trabalhador, que é; a seguranç;a no futuro nã;o só; para a aposentadoria, mas també;m para as situaç;õ;es de risco social, como sã;o os casos de cobertura previdenciá;ria para situaç;õ;es de doenç;as, invalidez, pensõ;es por morte, etc. ; “Em todos esses eventos, a gente [trabalhador] quer o quê;? Proteç;ã;o, seguranç;a. A capitalizaç;ã;o é; uma conta individual, é; cada um por si, e o dinheiro é; aplicado em aplicaç;õ;es de risco. Qual é; a ló;gica de colocarmos a nossa Previdê;ncia, a nossa seguranç;a, ligada aos momentos em que estaremos mais vulnerá;veis, que sã;o todos esses eventos, em aplicaç;ã;o de risco? A coisa nã;o tem nem ló;gica semâ;ntica”, critica. ; Ediç;ã;o: Daniel Giovanaz Fonte: BRASIL DE FATO

O nosso Sistema de Seguridade Social está; ameaç;ado pela ganâ;ncia dos banqueiros, atravé;s da conduç;ã;o impiedosa do Governo Bolsonaro que está; disposto a acabar com o direito a aposentadoria. A PEC 06/2019, está; tramitando no Congresso e se nã;o formos à;s ruas, o Governo privatizará; a Previdê;ncia Social atravé;s da capitalizaç;ã;o trazendo aos brasileiros a morte de milhares de aposentados do Chile. Vamos à;s ruas no dia 1º; de maio unir forç;as para derrotar a Reforma de Bolsonaro. O ato de 1º; de Maio, Dia Internacional de luta da classe trabalhadora. Em Aracaju, a concentraç;ã;o começ;ará; à;s 8h na Praç;a da Juventude, no Conjunto Augusto Franco. De lá;, os manifestantes farã;o passeata até; os arcos da orla de Atalaia, onde acontecerá; o ato final. SINDIPREV/SERGIPE – Gestã;o 2017/2020 – Na luta e na Resistê;ncia!

O SINDIPREV/SE, representado pelo Coordenador Geral, Joaquim Antonio Ferreira, participou da Audiê;ncia Pú;blica com o tema “Reforma ou Fim do Sistema de Previdê;ncia?”, de iniciativa do deputado Iran Barbosa, do PT, nesta sexta-feira, 12. O evento foi uma parceria com o Departamento Intersindical de Estatí;stica e Estudos Só;cio Econô;micos (Dieese) e com centrais sindicais de Sergipe, e contou com palestras do advogado sindical e de movimentos sociais, Maurí;cio Gentil, e do economista e supervisor té;cnico do Dieese em Sergipe, Luí;s Moura. A atividade contou com a presenç;a das centrais sindicais e sindicatos filiados, CUT/SE, CTB, UGT, CSP/Conlutas e sindicatos filiados, alé;m dos vereadores de Aracaju, Lucas do Aribé; e Isac, o deputado federal Joã;o Daniel, o prefeito de Sã;o Cristó;vã;o, Marcos Santana, o senador Rogé;rio Carvalho, o presidente do Sergipe Previdê;ncia José; Roberto, representando o governo de Sergipe e a advogada Fernanda, representando a OAB/SE. A PEC 06 – Projeto da Reforma da Previdê;ncia de Bolsonaro, foi muito bem definida pelos palestrantes com dados estatí;sticos, legais e polí;ticos que estã;o sendo motivo de terror entre os brasileiros que conseguiram identificar o pacote de entreguismo de Bolsonaro aos bancos e Fundos de Pensã;o. DESCONSTITUCIONALIZAÇ;Ã;O A retirada de direitos consagrados dos brasileiros, compactuados na Constituiç;ã;o de 1988, estã;o sendo retirados da Carta Má;gna para que os trabalhadores nã;o tenham mais a garantia de sobrevivê;ncia apó;s o cumprimento da vida trabalhista prevista em lei. “Os pilares/garantias de distribuiç;ã;o de renda foram construí;dos a vá;rias mã;os para garantir o crescimento econô;mico e social desta naç;ã;o”, comentou Joaquim Antonio, Coordenador Geral do SINDIPREV/SE. “Retirar os direitos e garantias, é; acabar matar de fome o trabalhador”, concluiu Joaquim. A FARSA DO DÉ;FICT Ainda na fala do Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, a Seguridade Social apresenta nú;meros relevantes que garante ser uma das maiores poupanç;as do mundo na proteç;ã;o dos trabalhadores. Entre 2005 e 2015, a Seguridade Social teve superá;vit de mais de 620 bilhõ;es de Reais, garantindo total conforto no pagamento de benefí;cios que cumprem o seu papel social de distribuiç;ã;o de renda. Diante deste quadro superavitá;rio, o Governo aumento o valor da DRU para poder retirar valores volumosos da Seguridade Social, como por exemplo entre 2010 e 2014 com a soma de 230 bilhõ;es de reais. Ora, se é; deficitá;ria porque Bolsonaro já; retirou quase 1 bilhã;o este ano? ; Pressã;o Popular ; ; O professor Dudu, presidente da Central Ú;nica dos Trabalhadores (CUT/SE), lembrou que a Reforma da Previdê;ncia foi derrotada pela pressã;o popular no governo ilegí;timo de Temer. “Cabe à;s centrais sindicais e à; populaç;ã;o lutar para que o modelo de capitalizaç;ã;o nã;o seja aprovado, porque é; muito grave o que vai acontecer. Se ele for aprovado, a mé;dio prazo, o regime atual de Previdê;ncia vai entrar em colapso. Qual o futuro de um fundo que só; tira e nã;o repõ;e? Entã;o essa reforma é; draconiana, é; criminosa e irresponsá;vel. Com expectativa de chegar aos 70 anos, digamos que o trabalhador se aposente com 60, entã;o o banco vai calcular o que há; na poupanç;a e vai dividir pelo nú;mero de meses, mas faç;am o favor de morrer na data, porque se nã;o morrer, vã;o ter que depender de uma esmola do governo. Por isso orientamos que é; preciso fazer pressã;o aos deputados que ainda nã;o se manifestaram”. Alguns encaminhamentos foram assinalados durante a audiê;ncia, entre eles: que haja a ampliaç;ã;o do debate sobre a PEC 06/2019 nos mais variados espaç;os, para alé;m das casas legislativas; buscar o diá;logo com a bancada de Sergipe no Congresso Nacional para apontar os perigos e armadilhas da proposta, pedindo o posicionamento contrá;rio a ela; e que haja envolvimento nas agendas de luta dos segmentos sindical e social contra a Reforma da Previdê;ncia. “Anotados esses encaminhamentos, vamos continuar na luta e na resistê;ncia para derrubar essa proposta, que nã;o é; boa nem para os trabalhadores e nem para o Brasil”, afirmou Iran. Por: ;

A Câ;mara Municipal de Aparecida/Se realizou hoje, 11, 09h, ;Audiê;ncia Pú;blica sobre a PEC 06 – Proposta da Reforma da Previdê;ncia no intuito de debater com sindicalistas, trabalhadores e sociedade a proposta de Bolsonaro para os trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas. Para a realizaç;ã;o das palestras, a Câ;mara convidou o Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, a diretora do SINDIPREV, Ana Má;rcia Fassbender, ;Daniela Bento, representante da Articulaç;ã;o do Semi Á;rido – ASA, e a Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aparecida, Ana Paula Oliveira para que todos pudessem fazer a exposiç;ã;o do texto proposto e o impacto/prejuí;zo aos trabalhadores e, consequentemente, economias dos municí;pios. A representante da ASA, ;Daniela Bento, falou da indignaç;ã;o das mulheres brasileiras pela perseguiç;ã;o covarde do Governo Bolsonaro atravé;s de aç;õ;es e, principalmente, atravé;s do aumento da idade mí;nima e tempo de contribuiç;ã;o das mulheres na proposta da Reforma da Previdê;ncia. A diretora do SINDIPREV/SE, Ana Má;rcia Fassbender, iniciou sua fala fazendo um comparativo entre o diretor previdenciá;rio atual e a proposta “descabida” do Governo em retirar os direitos garantidos como, por exemplo, a reduç;ã;o do valor monetá;rio do BPC. Ana Má;rcia salientou que nã;o existe como um ser humano se manter com o valor de R$ 400,00 proposto por Bolsonaro e sua equipe. O Coordenador do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, lembrou a todos sobre o pacto social construí;do na CONSTITUIÇ;Ã;O DE 1988, que instituiu o Sistema Integrado de Custeio que financiaria a SEGURIDADE SOCIAL, e toda a sua polí;tica de Redistribuiç;ã;o de Renda. O Coordenador demonstrou, com nú;meros do Governo, que a SEGURIDADE SOCIAL é; “superavitá;ria” com valores acumulados de 2005 a 2015 no valor de 672 bilhõ;es de reais, que serviram para o Governo ao longo dos anos desviarem os seus recursos atravé;s da DRU – Desvinculaç;ã;o da Receita da Uniã;o. Os representantes do SINDIPREV/SE encerraram a sua participaç;ã;o falando da “privatizaç;ã;o” do sistema previdenciá;rio, proposto por Bolsonaro, que levou o Chile ao caos polí;tico, econô;mico e social. O SINDIPREV/SE convocou os vereadores e trabalhadores presentes a criarem um grande pacto de defender o Sistema de Seguridade Social que, se modificado, poderá; levar as pequenas economias à; falê;ncia, como no Chile. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aparecida, Ana Paula, falou sobre o impacto da Reforma na vida do trabalhador rural que, se aprovada, causará; muito sofrimento aos nordestinos. “O que será; da nossa cidade se os aposentados receberem 400 reais?”, falou Ana Paula sobre o BPC. Apó;s as falas dos representantes sindicais, o presidente da Câ;mara Municipal, MARQUINHOS PEREIRA, abriu a fala a todos os vereadores que, por unanimidade, reconheceram que a Reforma só; irá; causar sofrimento ao povo brasileiro e que a Câ;mara Municipal de Aparecida precisava aprovar Moç;ã;o de Repú;dio contra a PEC 06 e encaminhar a todos os parlamentares sergipanos. O Presidente da Câ;mara, Marquinhos Pereira, colocou o ponto da Moç;ã;o de Repú;dio em votaç;ã;o que foi aprovado por unanimidade e que os vereadores deveriam procurar os Deputados Federais e Senadores para colocar o ponto de vista: NÃ;O PODEMOS APROVAR O FIM DO DIREITO PREVIDENCIÁ;RIO. Os representantes do SINDIPREV/SE saí;ram com a sensaç;ã;o do dever cumprido e que a luta será; ainda maior para compartilhar o GOLPE CONTRA O POVO BRASILEIRO. ; Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376)

A Câ;mara Municipal de Aparecida/Se, convidou o SINDIPREV/SE para ministrar palestra sobre o Projeto da Reforma da Previdê;ncia e o seu impacto na vida dos trabalhadores, principalmente aos trabalhadores rurais. A diretora do SINDIPREV Ana Má;rcia Fassbender, que també;m é; gerente da Agê;ncia do INSS em Itabaiana, irá; realizar a palestra aos trabalhadores, parlamentares e sociedade da cidade de Aparecida e o real motivo da aplicaç;ã;o da Reforma de Bolsonaro. O SINDIPREV/SE assumiu o papel de realizar palestras em todo estado de Sergipe para conscientizar, mobilizar e construir a luta unificada contra a aprovaç;ã;o da PEC 06/2018. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376)

Os servidores do Instituto Federal de Sergipe (IFS) filiados ao Sinasefe Sergipe estiveram reunidos em assembleia geral na manhã; de ontem, dia 8, na garagem do IFS Campus Aracaju. Dentro da pauta, a (de)reforma da previdê;ncia foi o assunto principal da assembleia. O coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Saú;de, Trabalho e Previdê;ncia Social (SINDIPREV-SE), Joaquim Antô;nio Ferreira, e seu diretor, Deivid Christian, foram convidados a falar sobre a previdê;ncia social e o Fundo de Previdê;ncia do Servidor Pú;blico (FUNPRESP). “Para quem entrou no serviç;o pú;blico até; 2013, eu sugiro que nã;o migre para o Funpresp. Quem entrou depois, nã;o tem muita alternativa, é; avaliar e pensar em como guardar seu dinheiro, seja num investimento no banco, em imó;vel, uma forma que você; considerar que vale a pena”, disse Deivid Christian, diretor do SINDIPREV-SE. “Colocar nosso dinheiro em fundo de pensã;o é; colocar no mercado financeiro. Fazer isso é; uma aposta e acho que ningué;m aqui quer fazer aposta com nossas vidas. Apostar com a aposentadoria é; apostar com as nossas vidas”, disse Dé;bora Lima, coordenadora geral do Sinasefe Sergipe. “Eles querem transformar o patrimô;nio dos trabalhadores, que é; o sistema de seguridade social, numa brincadeira para banqueiros e fundos de pensã;o, como foi feito no Chile. O Chile hoje tem uma alta taxa de suicí;dio entre idosos e está; lutando para voltar ao regime de repartiç;ã;o que nó;s temos aqui, esse mesmo que Bolsonaro quer acabar”, disse Joaquim Ferreira, coordenador geral do SINDIPREV-SE. “Precisamos reagir. Estamos vendo todos indignados, mas é; preciso entrar na luta. Nã;o adianta pensar ‘as centrais de trabalhadores puxam a luta’, ‘os sindicatos puxam a luta. Quem tem que fazer a luta é; cada um de nó;s. Nã;o esperem que trê;s ou quatro do sindicato puxem a luta e ganhem que isso nã;o vai acontecer. Ou todo mundo toma para si essa tarefa ou pode ir para casa e nã;o esperar se aposentar. É; preciso que cada um se some à; luta, à;s atividades, que converse com pai, mã;e, vizinho, que faç;a o trabalho de formiguinha”, disse Guthiê;rre Araú;jo, coordenador geral do Sinasefe Sergipe. Plena No pró;ximo dia 14, acontece a 158ª; Plená;ria Nacional do Sinasefe (PLENA). Um dos pontos de pauta desta ediç;ã;o é; a realizaç;ã;o ou nã;o do 33º; Congresso do Sinasefe (CONSINASEFE), que deve acontecer no final de maio, em Goiâ;nia. Devido à; atual conjuntura e à; possibilidade do fim da contribuiç;ã;o com dé;bito em folha, muitos estã;o preocupados com as dificuldades financeiras que podem aparecer. Por isso, os Estados estã;o discutindo em suas bases para definir se apoiam a realizaç;ã;o ou nã;o do congresso. Sergipe decidiu pela manutenç;ã;o do congresso, mas autoriza os delegados que irã;o para a PLENA a mudarem o voto, a depender das argumentaç;õ;es apresentadas. Representando a direç;ã;o do Sinasefe Sergipe, vai o coordenador geral Guthiê;rre Araú;jo; representando a base, Adriana Araú;jo, servidora do IFS Campus Estâ;ncia e coordenadora de Administraç;ã;o e Finanç;as do Sinasefe Sergipe. Unimed Os servidores Anderson Dantas e Jailson Cardozo vã;o compor a comissã;o de negociaç;ã;o da Unimed deste ano, junto com a coordenadora de Formaç;ã;o Polí;tica do Sinasefe Sergipe, Ana Paula Leite. A ideia é; iniciar as negociaç;õ;es antes do reajuste, que acontece em julho, para evitar valores exorbitantes e retroativo. Fonte: SINASEFE SERGIPE

A CNTSS, apó;s vá;rios boatos e publicaç;õ;es nas redes sociais sobre o “Fim do REAT” e alteraç;õ;es na estrutura do INSS, esteve em reuniã;o com a equipe da Presidê;ncia do INSS para tratar sobre o tema e apresentar pauta de reivindicaç;ã;o da categoria. Agendada pela CNTSS (Confederaç;ã;o Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social), a reuniã;o aconteceu no dia 08, 11h, na sala de reuniõ;es da Presidê;ncia do INSS e contou com a presenç;a da Servidora Vilma Ramos, que esteve presente pelo SINSSP, Terezinha de Jesus Aguiar (Sintfesp-GO e Tocantins) e Ronilson Francisco Nunes (Sindsprev-DF). Pela autarquia estavam Sidarta Azevedo Souza (Chefe de Gabinete), Marcia Elisa de Souza (Diretora de Benefí;cios), Helder de Araú;jo (Dirofl), Flá;vio Ferreira dos Santos (DGP) e Moisé;s Moreira (DIRBEN), alé;m do Presidente do INSS, Renato Vieira. FIM DO REAT (TURNO ESTENDIDO) E RETORNO DAS 8 HORAS Tendo em vista uma sé;rie de questionamentos dos servidores em diversos estados sobre o fim do Reat, ou seja, do turno estendido, foi indagado ao Presidente do INSS se havia alguma orientaç;ã;o para as Superintendê;ncias e Gerê;ncias em relaç;ã;o ao retorno das 8 horas nas agê;ncias. Segundo Renato Vieira, por parte da Direç;ã;o do INSS nã;o há; nenhuma orientaç;ã;o nesse sentido e que nã;o está; na agenda do presidente qualquer discussã;o sobre o fim do Turno Estendido. Poré;m, o presidente foi informado que na Agê;ncia Centro da Gerê;ncia Executiva de Aná;polis havia ocorrê;ncia de que o turno estendido teria acabado e que segundo informaç;ã;o do Gerente, teria sido por causa da assinatura de um TAC com o Ministé;rio Pú;blico. O Presidente informou que desconhece essa informaç;ã;o e que o Sr. Moisé;s, Dirben, ficará; responsá;vel pela apuraç;ã;o dos fatos e informará; a CNTSS. BONUS (MP 871/2019) Foi cobrado do Presidente uma posiç;ã;o de quando o servidor começ;ará; a receber o Bô;nus. Ele informou que foi dado parecer contrá;rio da Assessoria da Comissã;o, da Câ;mara dos Deputados, que analisa a MP 871/2019, uma vez que essa despesa nã;o foi incluí;da no Orç;amento da Uniã;o de 2019. Diante disso, foi encaminhado pelo Ministé;rio da Economia dois Projetos de Lei (PL) que tratam sobre o orç;amento da Uniã;o (LDO e PLOA) para viabilizar o bô;nus. Segundo informaç;ã;o do Presidente do INSS, essa discussã;o está; sob a responsabilidade do Congresso Nacional. També;m foi colocado em pauta na reuniã;o a informaç;ã;o da categoria sobre a dificuldade de atingir os 90 pontos (piso mí;nimo) para só; depois o servidor ter direito ao Bô;nus, que a meta nã;o era factí;vel e que havia uma reclamaç;ã;o generalizada. Desta forma, os membros participantes da reuniã;o tomaram conhecimento de que foi publicado a Resoluç;ã;o INSS 675/2019, a qual flexibiliza a questã;o dos pontos, onde outros serviç;os teriam sido incluí;dos para poder contabilizar os 90 pontos. A mesa foi questionada que isso facilitaria a entrada do servidor para ter acesso ao Bô;nus, mas os participantes nã;o concordavam que o pagamento deveria ser por Processo Concluí;do (Deferido e Indeferido) e sim por Aná;lise concluí;da, por exemplo, o MOB, onde o servidor tem que citar, dar direito de defesa e assim por diante e, portanto, este processo nunca seria concluí;do e consequentemente o servidor nunca veria a cor do dinheiro. Do mesmo modo a aná;lise de reconhecimento inicial de direito que tornaria uma fá;brica de indeferimentos. O Presidente do INSS simplesmente se resumiu a dizer que o processo será; pago por processo concluí;do. Quanto a discussã;o dos 90 pontos foi solicitada um canal de diá;logo para discutir o assunto evitando uma sobrecarga de trabalho e uma exploraç;ã;o do servidor por parte da instituiç;ã;o. Renato Vieira concordou com esse posicionamento e indicou que esse assunto seria discutido com a Dirben. NOVA ESTRUTURA DO INSS Sobre a Nova estrutura do INSS, o Presidente informou que ela só; abrangeria, por hora, apenas a Direç;ã;o Central com a criaç;ã;o de duas novas Diretorias: Diretoria de Tecnologia da Informaç;ã;o e a Diretoria Integridade e Governanç;a. Ele ainda informou a saí;da da Dirsat, uma vez que os Mé;dicos Peritos compõ;em agora a estrutura da Secretaria de Previdê;ncia e Trabalho, e a Fusã;o da Dirofl com a DGP, criando a Diretoria de Gestã;o de Pessoas e Administraç;ã;o. O presidente foi questionado se havia, por parte da Direç;ã;o do INSS, orientaç;ã;o à;s Superintendê;ncias sobre o redimensionamento da Rede do INSS, uma vez que em muitos estados estava havendo o fechamento de agê;ncias. Foi citado o Estado de Sã;o Paulo como Exemplo, a informaç;ã;o do fechamento de outras agê;ncias será; repassada para o INSS que segundo informaç;ã;o, nã;o há; nenhuma orientaç;ã;o nesse sentido e ficou de verificar e dar um retorno. INSTALAÇ;Ã;O DO COMITÊ; DE CARREIRA Renato Vieira informou que nã;o tinha conhecimento profundo sobre o assunto. Desta forma, os presentes explicaram para ele que a instalaç;ã;o do comitê; de carreira foi do acordo de greve e da necessidade do cumprimento desse acordo e que a profissionalizaç;ã;o da Carreira do Seguro Social nã;o é; só; de responsabilidade dos funcioná;rios, mas també;m da Gestã;o. Diante disso foi cobrado do Presidente um posicionamento sobre o assunto bem como que estabeleç;a conversas com o Ministé;rio da Economia sobre a necessidade da instalaç;ã;o do Comitê; da Carreira. També;m foi questionado sobre o recrutamento de funcioná;rios da Infraero por parte do INSS. As atribuiç;õ;es da Carreira do Seguro Social sã;o atribuiç;õ;es exclusivas dos Té;cnicos e Analistas da CSS e que, portanto, essa nova forç;a de trabalho apenas teria uma atuaç;ã;o muito restrita, nã;o solucionando a defasagem da falta de funcioná;rios e criando mais problemas do que soluç;õ;es com essa medida. “Reafirmamos a necessidade de Concurso Pú;blico e que a Carreira do Seguro Social exerce Atividades Exclusivas de Estado, portanto, nã;o vamos concordar com qualquer medida que vise o enfraquecimento da nossa Carreira”, disse a CNTSS. Segundo o presidente, esses trabalhadores iriam trabalhar apenas com a digitalizaç;ã;o de documentos nã;o adentrando nas atribuiç;õ;es da carreira. AVALIAÇ;Ã;O DA REUNIÃ;O Foi consenso entre os participantes da CNTSS a importâ;ncia de terem sido apresentados ao Presidente do INSS e o mesmo ter recebido os representantes da Confederaç;ã;o para um primeiro contato.

No pró;ximo dia 8 de abril, teremos uma assembleia geral, onde vamos falar mais uma vez sobre a reforma da previdê;ncia e os impactos na carreira de servidores e servidoras federais, com Joaquim Antô;nio Ferreira, do SINDIPREV-SE. E vamos falar també;m sobre o Fundo de Previdê;ncia do Servidor Pú;blico (FUNPRESP), com Deivid Christian, diretor do SINDIPREV-SE. Vamos tirar a comissã;o de negociaç;ã;o da Unimed e conhecer o projeto de construç;ã;o da nova sede. També;m serã;o retirados delegados e delegadas para a 158ª; Plena. Serviç;o O que: ;assembleia geral do Sinasefe Sergipe Quando: ;08/04, 8h Onde: ;Garagem do campus IFS Aracaju Pauta: 1. Informes; 2. Reforma da Previdê;ncia: impactos para a carreira das/os SPF, com Joaquim Antô;nio Ferreira – SINDIPREV/SE, e FUNPRESP, com Deivid Christian, diretor do SINDIPREV-SE; ; 3. Retirada de delegadas/os para a 158 Plena; 4. Escolha da comissã;o de negociaç;ã;o da Unimed; 5. Apresentaç;ã;o do projeto da sede; 6. O que ocorrer. Fonte: SINASEFE

Mais um dos grandes projetos da gestã;o 2017/2020, a modernizaç;ã;o tecnoló;gica do SINDIPREV para maior acesso à;s informaç;õ;es, já; está; no ar desde o dia 03 de març;o com a inserç;ã;o de mú;sicas nacionais, informes do SINDIPREV e esclarecimentos sobre a PEC 06 – REFORMA DA PREVIDÊ;NCIA. O Secretá;rio de Comunicaç;ã;o do SINDIPEV/SE, Marcos Jefferson, falou da importâ;ncia da Rá;dio do SINDIPREV na informaç;ã;o aos filiados e no combate aos golpes diá;rios do Governo contra os trabalhadores. “A Web Rá;dio será; mais uma ferramenta a serviç;o da luta dos trabalhadores e, com a compra do aplicativo para celular androide, Play Store, a Web Rá;dio tenderá; a aumentar a audiê;ncia”, falou Marcos Jefferson. O Secretá;rio Marcos Jefferson, ainda falou da facilidade que o filiado e filiada estã;o tendo ao acessar o site do SINDIPREV com plataforma interativa e de fá;cil navegaç;ã;o. Os protocolos de processos administrativos e movimentaç;õ;es de processos judiciais estã;o sendo informados via mensagem SMS direto ao celular cadastrado do filiado. “Desde a implantaç;ã;o da Web Rá;dio, o site do SINDIPREV tem tido picos de acesso de mais de 100%/dia, resultado do sucesso e empreendimento desta gestã;o, com os parabé;ns de muitos servidores filiados e de sindicatos co-irmã;os”, concluiu Marcos Jefferson. Acesse a Web Rá;dio do SINDIPREV SERGIPE: ;https://sindiprev-se.org.br/radio Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376)

O SINDIPREV/SE, representado pelo diretor jurí;dico Wá;gner Queiró;z, junto ao UNASSUS está;, em plantã;o, na capital Federal, Brasí;lia, acompanhando e dialogando com os parlamentares sobre o Projeto de lei 06/2019 e as suas sé;rias consequê;ncias para os trabalhadores brasileiros e, em especial, ao servidor pú;blico. O diretor Wá;gner Queiró;z, que també;m é; vice-presidente da UNASSUS, está; percorrendo os gabinetes em Brasí;lia na defesa do fortalecimento dos Nú;cleos do Ministé;rio da Saú;de e Auditorias estaduais. Ao lado do deputado Alexandre Padilha (PT) defendendo manutenç;ã;o das Seç;õ;es de Auditoria nos Estados. O Governo está; com Grupo de estudos formado para avaliar a viabilidade da manutenç;ã;o dos Nú;cleos e respectivas auditorias. O SINDIPREV/SE nã;o medirá; esforç;os para defender a manutenç;ã;o e fortalecimento da estrutura. Em Sergipe, o SINDIPREV assumiu o papel de fazer palestras em vá;rios sindicatos, associaç;õ;es e comunidades da pé;ssima proposta do Governo para o Brasil e a necessidade de pressionar, lutar e conquistar a derrota deste projeto. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376)

Atendendo à; convocaç;ã;o do SINDIPREV/SE, filiados (as) ativos e aposentados (as) tê;m comparecido, e grande nú;mero, na sede do sindicato para assinar a “autorizaç;ã;o de dé;bito em conta/boleto”, exigido pela MP 873/2019 de Jair Bolsonaro. O SINDIPREV/SE conseguiu, atravé;s da sua assessoria jurí;dica, vitó;ria parcial contra a MP atravé;s de liminar deferida pelo excelentí;ssimo Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃ;O, Titular da 2ª; Vara/SJSE, que garantiu a manutenç;ã;o do desconto em folha. A Medida Provisó;ria do Governo Bolsonaro é; um ataque direto ao direito garantido e a liberdade de associaç;ã;o dos servidores pú;blicos federais. Como precauç;ã;o, o SINDIPREV/SE está; mantendo o recolhimento de autorizaç;õ;es dos servidores da sua base para manter a estrutura de luta em caso da Liminar ser cassada em outra instâ;ncia. Vamos manter a nossa capacidade de luta e organizaç;ã;o sindical comparecendo na sede do SINDIPREV/SE e assinando a autorizaç;ã;o para o dé;bito em conta/emissã;o de boletos. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376)

O SINDIPREV/SE participou na semana que se encerra (25 a 29/03), da organizaç;ã;o e debates em Sergipe e Brasí;lia, sempre no sentido de contribuir com aç;õ;es té;cnicas e polí;ticas no sentido de nã;o permitir o desmonte do Setor Pú;blico apresentado pela equipe do Governo Bolsonaro. Desde o primeiro mê;s de governo, o Presidente Bolsonaro, atravé;s da sua equipe econô;mica, tem implementado ataques aos direitos e garantias de todos os trabalhadores brasileiros e, em especial, ao setor pú;blico atravé;s da extinç;ã;o de ministé;rios e anú;ncios com intuito de fortalecer o Estado Mí;nimo, desta vez com ataques no INSS e Ministé;rio da Saú;de. O SINDIPREV/SE tem se empenhado ao má;ximo para participar das mobilizaç;õ;es e discussõ;es para manter a estrutura que garanta a preservaç;ã;o, no mí;nimo, das garantias dos trabalhadores. Vejam as atividades desta semana: • Participaç;ã;o do diretor Jú;lio Lopes na reuniã;o com a Direç;ã;o do INSS sobre as demandas do Serviç;o Social e Reabilitaç;ã;o Profissional; • Participaç;ã;o do Coordenador Joaquim Antonio no Comitê; de sindicatos sergipanos na construç;ã;o e implantaç;ã;o de Campanha de esclarecimento aos trabalhadores sergipanos; • Participaç;ã;o do diretor Jú;lio Lopes na palestra realizada pelo SINTUFS no dia 28,quinta: “;Crisis de las pensiones em Chile – el negocio de las AFP´;s”; • Participaç;ã;o, em Brasí;lia durante toda semana. do diretor Wá;gner Queiró;z no acompanhamento polí;tico da MP 873/2019 e Desmonte estrutural dos Nú;cleos do Ministé;rio da Saú;de; • Participaç;ã;o do diretor Deivid Christian na reuniã;o do CGNAD que acontece em Brasí;lia; • Palestra do Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, no auditó;rio da CUT sobre o Projeto da Reforma da Previdê;ncia e a MP 873/2019, hoje 29, a partir das 08:30h. O SINDIPREV/SE investindo alto para esclarecer os trabalhadores e nos debates realizados em Brasí;lia contra o desmonte do setor pú;blico. O SINDIPREV/SE NÃ;O FOGE A LUTA! Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376)