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DEPUTADO FEDERAL JOÃO DANIEL DEBATE MP 871 E ELOGIA ATUAÇÃO DO SINDIPREV/SE

O Deputado Federal Joã;o Daniel, compareceu hoje, 13, na sede do SINDIPREV/SE para dialogar com direç;ã;o, Té;cnicos do INSS e Analistas do INSS sobre a perda de direitos e ataques aos servidores pú;blicos previstas na MP 871/2019. O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, fez a abertura da reuniã;o saudando o Deputado Federal, os Té;cnicos e Analistas da APS IVO DO PRADO e a direç;ã;o do SINDIPREV/SE na preocupaç;ã;o de debater temas importantes que estã;o em evidê;ncia no Governo Bolsonaro como, por exemplo, a MP 871 e a PEC 06 (Reforma da Previdê;ncia). O Deputado Joã;o Daniel, elogiou a posiç;ã;o do SINDIPREV/SE em trazer este debate aos servidores do INSS pela ligaç;ã;o direta entre os mais prejudicados: servidores e segurados. “O Governo Bolsonaro está; perdido no Congresso, mas com foco na destruiç;ã;o dos direitos trabalhistas e sindicatos”, frisou o Deputado Joã;o Daniel. Desde a campanha eleitoral, já; se desenhava as intensõ;es malé;ficas previstas na estrutura do projeto elaborado pela assessoria – avanç;ar com o Estado Mí;nimo e reprimir os trabalhadores atravé;s do fim dos sindicatos. O Governo nã;o conversa com o Congresso, estando perdido dia e noite sem saber como iniciar o seu Governo. A MP 871 TENDE A CADUCAR Apó;s a falar do convidado Joã;o Daniel, os servidores da APS IVO DO PRADO e direç;ã;o do SINDIPREV/SE, iniciaram a troca de informaç;õ;es no sentido de propor mudanç;as ou suprimir partes do texto da referida MP. O diretor do SINDIPREV/SE Deivid Christian, destacou a necessidade de dialogar com a sociedade na desconstruç;ã;o da informaç;ã;o que os Sindicatos Rurais sã;o oportunistas e assistencialistas, nã;o sendo apresentado a organizaç;ã;o e orientaç;ã;o té;cnica que os sindicatos fazem aos trabalhadores do campo. O vereador ISAC SILVEIRA, presente na reuniã;o, enfatizou a necessidade de unificar as pautas e lutas dos trabalhadores do campo e cidade para evitar um retrocesso maior, previsto nas falas dos Ministros e Presidente Bolsonaro. Para ISAC, só; a unificaç;ã;o das pautas, categorias, trabalhadores e GREVES poderá; frear o avanç;o do projeto neoliberal. O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, fez um levantamento do “CAOS” na base do SINDIPREV, que envolve o MTb, Ministé;rio da Saú;de e INSS, com a extinç;ã;o do MTb, projeto de extinç;ã;o dos Nú;cleos do MS e INSS, já; que nã;o existe previsã;o de concurso para reestruturar o setor pú;blico. Para Joaquim, o Governo investe na precarizaç;ã;o para incentivar a sociedade a criticar o setor pú;blico e servidores, no fomento de que a iniciativa privada é; mais organizada e preparada. O diretor do SINDIPREV/SE Wá;gner Queiroz, pediu ao Deputado Joã;o Daniel a discussã;o de um ponto considerado importante pelos servidores pú;blicos federais: a presunç;ã;o de inocê;ncia. O diretor Wá;gner, que també;m é; advogado, esclareceu que é; um crime um servidor prejudicado por um PAD (Processo Administrativo) nã;o ter direito a aposentadoria e benefí;cios previstos em lei, já; que isso nã;o ocorre na iniciativa privada. O Deputado Joã;o Daniel informou que o Presidente da Câ;mara Rodrigo Maia falou algumas vezes em deixar caducar a MP 871, com previsã;o para 1 de junho. Nã;o é; hora de provocarmos debates no Congresso para nã;o reavivar a MP, esclareceu Joã;o Daniel. Quanto à; presunç;ã;o de Inocê;ncia, Joã;o irá; debater com sua assessoria o melhor caminho para iniciar a defesa dos servidores. ; DEPUTADO ELOGIA A POSIÇ;Ã;O POLÍ;TICA DO SINDIPREV/SE Apó;s as falas dos presentes, o Deputado Federal elogiou a posiç;ã;o polí;tica do SINDIPREV/SE em estar ocupando os espaç;os em defesa de todos os trabalhadores, numa demonstraç;ã;o de amadurecimento polí;tico e luta pela unificaç;ã;o das pautas para avanç;ar em grupo. “Para mim, foi gratificante ver o Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, companheiro Joaquim Antonio, participando do Ato na UFS em defesa da qualidade e investimento na Educaç;ã;o”, destacou Joã;o Daniel. Vejo as bandeiras do SINDIPREV/SE em todos os espaç;os que compareç;o e a disposiç;ã;o do SINDIPREV/SE em estar debatendo a Reforma da Previdê;ncia em vá;rias cidades com todos os trabalhadores. “Quero deixar aqui os meus parabé;ns a toda direç;ã;o do SINDIPREV/SE, reafirmando minha posiç;ã;o em defesa da pauta e da luta dos trabalhadores. O nosso mandato está; à; disposiç;ã;o de você;s”, encerrou Joã;o Daniel. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376)

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DEPUTADO FEDERAL JOÃO DANIEL DEBATE MP 871 NA SEDE DO SINDIPREV/SE

O SINDIPREV/SE convida a sociedade para a ;reuniã;o entre o Deputado Federal Joã;o Daniel, membro da Comissã;o no Congresso da MP 871, e servidores do INSS para tratar dos pontos negativos da MP que retira direitos de segurados do INSS e prejudica servidores da Instituiç;ã;o. A reuniã;o acontecerá; na sede do SINDIPREV/SE, segunda, ;13, à;s 11hs,onde o SINDIPREV e base filiada estarã;o debatendo e passando sugestõ;es de alteraç;õ;es da referida MP. Joã;o Daniel lamenta manobra para aprovar MP 871 que prejudica trabalhadores rurais e pescadores. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376)

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NOTA DE APOIO À GREVE DA EDUCAÇÃO

Nó;s, direç;ã;o e base do SINDIPREV/SE, indignados(as) com a situaç;ã;o de falta de respeito, trabalho precá;rio e desvalorizaç;ã;o dos(as) profissionais do Setor Pú;blico e ataques diá;rios dos Governos, expressamos o nosso apoio e comprometimento aos trabalhadores e trabalhadoras da rede pú;blica das esferas municipal, estadual e federal que, em greve nacional marcada para o dia 15 de maio, exigem o retorno do investimento para qualificar o setor, e combater a polí;tica de Estado Mí;nimo vigente no paí;s. A polí;tica neoliberal aplica, com toda a sua fú;ria, o descré;dito nas instituiç;õ;es pú;blicas, elevando o setor privado como a soluç;ã;o para o crescimento econô;mico, social e educacional na polí;tica bizarra de aumentar os í;ndices de pobreza em nome da ganâ;ncia do capital. O SINDIPREV/SE convoca a sua base para participar do Ato em defesa da educaç;ã;o pú;blica, gratuita e de qualidade e contra os ataques do Governo Bolsonaro ao setor pú;blico brasileiro. ; Vamos marchar juntos! Data: 15/05/2018 Hora: 14h Local: Pç;a General Valadã;o – Aracaju/Se ; SINDIPREV/SE

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DIA DAS MÃES – HOMENAGEM

A todas as nossas mamã;es, o nosso eterno carinho. Nosa homenagem é; diá;ria, nas ruas e na luta por um Brasil que respeite as mulheres e o amor. SINDIPREV/SE Gestã;o 2017/2020

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IMPRESSA SERGIPANA FAZ COBERTURA DA DENÚNCIA DO SINDIPREV SERGIPE

Hoje, 06, o Coordenador Geral do SINDIPREV SE, Joaquim Antô;nio, esteve de plantã;o na APS INSS IVO DO PRADO, trabalhando e concedendo entrevistas sobre a Agenda aberta do INSS sem o nú;mero suficiente de servidores na APS IVO e SIQUEIRA. A FAN FM e Rá;dio JORNAL fizeram reportagens em defesa do Segurado e dos Servidores devido a tumultuada decisã;o da DIVAT/SUPERINTENDÊ;NCIA NORDESTE em superlotar as APS em Aracaju. A GLOBO NEWS mostrou a todo Brasil o descaso da DIVAT com os servidores e segurados sergipanos desde a semana passada, com muitas mulheres e homens passando mal nas APS pela exaustiva demora no atendimento, apesar de toda correria dos servidores para se desdobrarem diante do CAOS nas APS. O SINDIPREV SERGIPE mostrou a sua forç;a, principalmente, com o apoio da assessoria de Imprensa do Vereador ISAC SIVELIRA, que també;m é; servidor do INSS, conectada com o SINDIPREV e Base, tã;o necessitada de apoio Em assembleia setorial, os servidores da APS SIQUEIRA CAMPOS e IVO aprovaram GREVE POR TEMPO INDETERMINADO A partir do dia 08, caso a agenda nã;o retorne a normalidade O comunicado foi enviado à; Gerê;ncia Executiva, MPF, DEFENSORIA PÚ;BLICA FEDERAL e Imprensa sergipana. Nó;s, servidores e populaç;ã;o, nã;o somos culpados pela falta de gestã;o do INSS no Brasil é; interferê;ncia da DIVAT em Sergipe. ; O SINDIPREV SERGIPE NÃ;O FOGE À; LUTA Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376)

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SUPERINTENDÊNCIA DO INSS PROVOCA O CAOS EM ARACAJU

O Superintendente do INSS Regiã;o IV, Marcos Brito, autorizou a aumentar a agenda das APS ARACAJU IVO DO PRADO e SIQUEIRA CAMPOS no intuito de superlotar as Agê;ncias sem o nú;mero de servidores suficientes para suportar a demanda. A atitude, considerada irresponsá;vel, está; criando tumulto das Agê;ncias, penalizando segurados que ficam horas sem o devido atendimento agendado, e servidores que sã;o obrigados a trabalhar sem as condiç;õ;es mí;nimas de atendimento. Ontem, 03, ;o Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, ;Joaquim Antonio Ferreira, e o diretor ;Deivid Christian, estiveram na APS SIQUEIRA CAMPOS, para dialogar com segurados e servidores onde verificou alguns casos de servidores e segurados passando mal na APS pelo calor exaustivo e horas sem atendimento, por um lado, e cansaç;o fí;sico e mental por outro. O mais agravante, é; que os servidores que analisam e concedem benefí;cios foram retirados de suas funç;õ;es para atender ao pú;blico, agravando o nú;mero de processos represados em Sergipe que já; chega a 17 mil processos atrasados. O SINDIPREV/SE estará; oficializando a denú;ncia contra o INSS no MPF e agendando reuniã;o com o Superintendente para reverter a situaç;ã;o. O Governo eleito segue o seu papel de massacrar os pobres e servidores pú;blicos. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376)

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SINDIPREV/SE NO PRIMEIRO DE MAIO UNIFICADO

O SINDIPREV/SE ajudou a construir o Ato do 1º; de Maio em Sergipe com a participaç;ã;o da direç;ã;o do sindicato em vá;rias reuniõ;es e palestras pelo estado, justamente na perspectiva de esclarecer e convocar para a unidade dos trabalhadores. Na preparaç;ã;o do ato, a direç;ã;o do SINDIPREV/SE percorreu vá;rios locais de trabalho convocando os servidores da sua base para se somarem aos trabalhadores brasileiros contra a Reforma da Previdê;ncia e o desmonte do setor pú;blico federal com a polí;tica do Estado Mí;nimo colocada como prioridade por Jair Bolsonaro. O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, aproveitou a oportunidade para denunciar a falta de condiç;õ;es de trabalho no INSS, extinç;ã;o do MTb e o Grupo de Trabalho criado pelo Governo para extinguir o Nú;cleo do Ministé;rio da Saú;de e Setor de Auditoria. A base, direç;ã;o e colaboradores do SINDIPREV/SE, compareceram e fortaleceram o GRITO dos TRABALHADORES contra a REFORMA DA PREVIDÊ;NCIA, GREVE GERAL e Corte de verbas para setores fundamentais para os brasileiros como, por exemplo, a educaç;ã;o. O ato UNIFICADO foi pací;fico e contou com os batedores da SMTT organizando o trâ;nsito, e adesã;o de trabalhadores, sociedade e pessoas conscientes da necessidade de barrar as maldades do Governo. Para o SINDIPREV/SE a GREVE GERAL convocada para o dia 14 de junho NÃ;O PODE SER DE APENAS 01 DIA … é; preciso permanecer em greve até; derrotar a PEC 06. ; Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376)

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PRESIDENTE DO IPES RECEBE SINDIPREV/SE, SINDMISFU E VEREADOR ISAC

Hoje, 26, o Vereador Isac Silveira, o Coordenador Geral do SINDIPREV SE, Joaquim Antonio, e o presidente do SINDMISFU, Ricardo da SUCAM, se reuniram com o diretor-presidente do Ipesaú;de, Dr. Christian Olivieira, para tratar da adesã;o dos servidores pú;blicos federais ao IPES, conforme notí;cia publicada pela assessoria do Deputado Estadual Iran Barbosa, sobre a indicaç;ã;o 100/2019 – Estudo da viabilidade de inclusã;o dos servidores federais no IPES. A reuniã;o serviu para esclarecer pontos importantes, já; que a direç;ã;o do SINDIPREV SE e SINDIMISFU, nã;o tiveram acesso à;s informaç;õ;es iniciais que davam como definidos, entre a base, o convê;nio entre os Federais e o IPES. Os representantes sindicais e o Vereador Isac Silveira, fizeram a exposiç;ã;o estatí;stica, com base na realidade do SINDIPREV SE e SINDIMISFU, do nú;mero de servidores que estã;o fora dos planos de Saú;de de auto-gestã;o e ANS, pelo alto valor mensal, incompatí;veis à; remuneraç;ã;o e reajustes dos planos mencionados. O diretor-presidente do Ipesaú;de, Dr. Christian Olivieira, informou que se reuniu com muitas comissõ;es de trabalhadores e que nã;o havia nenhuma discussã;o ou construç;ã;o de convê;nios, até; porque os convê;nios nã;o sã;o realizados com sindicatos ou comissõ;es, mas com a Uniã;o, municí;pios ou donos de empresas, responsá;veis pela consolidaç;ã;o de convê;nios. Ao final da reuniã;o, o diretor do IPES aceitou discutir e apresentar a viabilidade de convê;nios para as bases do SINDIPREV SE e SINDIMISFU, apó;s ofí;cio conjunto dos representantes sindicais, incluindo mandato do vereador ISAC SILVEIRA, articulador polí;tico. O Coordenador Geral do SINDIPREV SE, Joaquim Antonio, o Presidente do SINDMISFU, Ricardo da Sucam, e o Vereador ISAC SILVEIRA retornarã;o ao diá;logo incluindo gestores pú;blicos para ampliar a construç;ã;o em suas bases. A direç;ã;o dos sindicatos e o vereador ISAC saí;ram satisfeitos da reuniã;o. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376)

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PREVIDÊNCIA CAPITALIZADA: “A GANÂNCIA DOS BANQUEIROS QUE MATA APOSENTADOS”

Cristiane Sampaio Brasil de Fato | Sã;o Paulo (SP) 20 de Març;o de 2019 à;s 17:02 No perí;odo entre 1981 e 2014, 30 paí;ses de diferentes continentes privatizaram, de forma total ou parcial, seus regimes de Previdê;ncia social obrigató;rios. Os resultados desse processo fizeram com que, até; o ano passado, 18 deles voltassem atrá;s, buscando reverter, també;m de forma total ou parcial, as reformas implantadas. O dado foi publicado no estudo “Reversã;o da privatizaç;ã;o de Previdê;ncia: questõ;es-chave”, lanç;ado pela Organizaç;ã;o Internacional do Trabalho (OIT) em dezembro de 2018. Compõ;em a estatí;stica paí;ses do Leste Europeu e da antiga Uniã;o Sovié;tica, da Á;frica e ainda 14 paí;ses da Amé;rica Latina, como Venezuela, Argentina, Chile e Colô;mbia. :: “;O objetivo da reforma da Previdê;ncia de Bolsonaro é; entregá;-la aos bancos”; :: Embora os defensores das reformas apresentem ;a privatizaç;ã;o dos sistemas de aposentadorias e pensõ;es como soluç;ã;o para lidar com os desafios demográ;ficos – como, por exemplo, o envelhecimento da populaç;ã;o – e para a sustentabilidade da Previdê;ncia, a OIT afirma que tais paí;ses acumularam, ao longo do tempo, evidê;ncias que demonstram “que o experimento da privatizaç;ã;o fracassou”. Uma delas é; o fato de as mudanç;as terem beneficiado o setor financeiro em detrimento do desenvolvimento nacional. O estudo aponta que, nesses paí;ses, em geral, o uso de fundos de previdê;ncia para investimento pú;blico “se perdeu nos sistemas privatizados de capitalizaç;ã;o, que investiram as poupanç;as individuais em mercados de capitais buscando retornos elevados, sem colocar as metas nacionais de desenvolvimento como prioridade”. :: ;Por que os chilenos lutam contra o modelo de previdê;ncia que Bolsonaro quer copiar :: A auditora fiscal Maria Lucia Fatorelli, uma das maiores especialistas do Brasil em Previdê;ncia social e coordenadora nacional do movimento Auditoria Cidadã; da Dí;vida, afirma que o diagnó;stico levantado pela OIT chama a atenç;ã;o para a ló;gica que fundamenta os sistemas de capitalizaç;ã;o e a operaç;ã;o do mercado financeiro . “Essa modalidade de capitalizaç;ã;o está; se mostrando excelente somente para os bancos que administram os fundos, porque eles cobram taxas exorbitantes. A pessoa que coloca lá; R$ 1 mil ;nã;o vai ter R$ 1 mil na conta. Esse valor vai ser investido. Se a aplicaç;ã;o der errado, esses R$ 1 mil podem virar R$ 500 ou até; R$ 0. ;Mas, mesmo que vire R$ 0, essa pessoa da conta individual vai ter que pagar a taxa de administraç;ã;o para a instituiç;ã;o financeira que administra esse conjunto de contas. ;Entã;o, é; uma perda brutal pra classe trabalhadora e o ú;nico setor que ganha é; o setor financeiro”, explica Fatorelli. Por conta desse modelo adotado por paí;ses que implantaram reformas previdenciá;rias de cará;ter privatizante, a OIT aponta que houve uma concentraç;ã;o no setor de seguros privados. O organismo afirma que os defensores das mudanç;as argumentaram que a reforma geraria competiç;ã;o entre os diferentes administradores privados e que, na ponta, isso favoreceria o trabalhador, com melhorias na eficiê;ncia do sistema e na prestaç;ã;o de serviç;os. Os resultados observados nesses paí;ses, no entanto, caminharam no sentido oposto: o estudo da OIT observa que, no Chile, por exemplo, o nú;mero de administradores de fundos privados de previdê;ncia caiu de 21, em 1994, para cinco no ano de 2008. Diante desse cená;rio, as trê;s maiores empresas do setor passaram a deter 86% dos ativos do mercado, o que impediu que houvesse benefí;cios resultantes da concorrê;ncia. “Pressã;o fiscal” Outro aspecto levantado pelo organismo diz respeito aos altos custos de transiç;ã;o, que, segundo o estudo, foram “subestimados” pelos paí;ses e criaram “pressõ;es fiscais” sobre a má;quina pú;blica. Na Bolí;via, por exemplo, os custos reais foram 2,5 vezes maiores que a projeç;ã;o traç;ada pelos defensores da reforma. Já; na Argentina, a previsã;o inicial de gasto, que seria de 0,2% do PIB nacional em 1994, aumentou 18 vezes, consumindo 3,6% do PIB. Com isso, os governos mergulharam numa crise fiscal porque tiveram que canalizar aportes de recursos para os fundos previdenciá;rios. “Houve um estrangulamento do orç;amento, e nã;o só; isso: as pessoas que migraram pro regime de capitalizaç;ã;o pararam de contribuir com a Previdê;ncia social. Ela para de contribuir para o regime geral e a arrecadaç;ã;o dessa contribuiç;ã;o – tanto dela quanto do empregador – para de chegar aos cofres pú;blicos. Entã;o, é; uma dupla pressã;o orç;amentá;ria”, explica Fatorelli. ; ; Alerta ao Brasil Para a coordenadora da Auditoria Cidadã; da Dí;vida, a pesquisa da OIT serve de a ao Brasil, que discute atualmente a Proposta de Emenda Constitucional Nº; 6/2019, do governo de Jair Bolsonaro (PSL). A medida propõ;e uma reforma da Previdê;ncia e traz, em seu conteú;do, o modelo de capitalizaç;ã;o, baseado na adoç;ã;o de contas individuais para o regime previdenciá;rio brasileiro. O sistema rompe com a ló;gica coletiva de financiamento, em que trabalhadores, empresas e Uniã;o tê;m participaç;ã;o nos aportes. Fatorelli sublinha que a proposta coloca em xeque o principal objetivo do trabalhador, que é; a seguranç;a no futuro nã;o só; para a aposentadoria, mas també;m para as situaç;õ;es de risco social, como sã;o os casos de cobertura previdenciá;ria para situaç;õ;es de doenç;as, invalidez, pensõ;es por morte, etc. ; “Em todos esses eventos, a gente [trabalhador] quer o quê;? Proteç;ã;o, seguranç;a. A capitalizaç;ã;o é; uma conta individual, é; cada um por si, e o dinheiro é; aplicado em aplicaç;õ;es de risco. Qual é; a ló;gica de colocarmos a nossa Previdê;ncia, a nossa seguranç;a, ligada aos momentos em que estaremos mais vulnerá;veis, que sã;o todos esses eventos, em aplicaç;ã;o de risco? A coisa nã;o tem nem ló;gica semâ;ntica”, critica. ; Ediç;ã;o: Daniel Giovanaz Fonte: BRASIL DE FATO

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SINDIPREV CONVOCA A SUA BASE

O nosso Sistema de Seguridade Social está; ameaç;ado pela ganâ;ncia dos banqueiros, atravé;s da conduç;ã;o impiedosa do Governo Bolsonaro que está; disposto a acabar com o direito a aposentadoria. A PEC 06/2019, está; tramitando no Congresso e se nã;o formos à;s ruas, o Governo privatizará; a Previdê;ncia Social atravé;s da capitalizaç;ã;o trazendo aos brasileiros a morte de milhares de aposentados do Chile. Vamos à;s ruas no dia 1º; de maio unir forç;as para derrotar a Reforma de Bolsonaro. O ato de 1º; de Maio, Dia Internacional de luta da classe trabalhadora. Em Aracaju, a concentraç;ã;o começ;ará; à;s 8h na Praç;a da Juventude, no Conjunto Augusto Franco. De lá;, os manifestantes farã;o passeata até; os arcos da orla de Atalaia, onde acontecerá; o ato final. SINDIPREV/SERGIPE – Gestã;o 2017/2020 – Na luta e na Resistê;ncia!

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AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O SINDIPREV/SE, representado pelo Coordenador Geral, Joaquim Antonio Ferreira, participou da Audiê;ncia Pú;blica com o tema “Reforma ou Fim do Sistema de Previdê;ncia?”, de iniciativa do deputado Iran Barbosa, do PT, nesta sexta-feira, 12. O evento foi uma parceria com o Departamento Intersindical de Estatí;stica e Estudos Só;cio Econô;micos (Dieese) e com centrais sindicais de Sergipe, e contou com palestras do advogado sindical e de movimentos sociais, Maurí;cio Gentil, e do economista e supervisor té;cnico do Dieese em Sergipe, Luí;s Moura. A atividade contou com a presenç;a das centrais sindicais e sindicatos filiados, CUT/SE, CTB, UGT, CSP/Conlutas e sindicatos filiados, alé;m dos vereadores de Aracaju, Lucas do Aribé; e Isac, o deputado federal Joã;o Daniel, o prefeito de Sã;o Cristó;vã;o, Marcos Santana, o senador Rogé;rio Carvalho, o presidente do Sergipe Previdê;ncia José; Roberto, representando o governo de Sergipe e a advogada Fernanda, representando a OAB/SE. A PEC 06 – Projeto da Reforma da Previdê;ncia de Bolsonaro, foi muito bem definida pelos palestrantes com dados estatí;sticos, legais e polí;ticos que estã;o sendo motivo de terror entre os brasileiros que conseguiram identificar o pacote de entreguismo de Bolsonaro aos bancos e Fundos de Pensã;o. DESCONSTITUCIONALIZAÇ;Ã;O A retirada de direitos consagrados dos brasileiros, compactuados na Constituiç;ã;o de 1988, estã;o sendo retirados da Carta Má;gna para que os trabalhadores nã;o tenham mais a garantia de sobrevivê;ncia apó;s o cumprimento da vida trabalhista prevista em lei. “Os pilares/garantias de distribuiç;ã;o de renda foram construí;dos a vá;rias mã;os para garantir o crescimento econô;mico e social desta naç;ã;o”, comentou Joaquim Antonio, Coordenador Geral do SINDIPREV/SE. “Retirar os direitos e garantias, é; acabar matar de fome o trabalhador”, concluiu Joaquim. A FARSA DO DÉ;FICT Ainda na fala do Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, a Seguridade Social apresenta nú;meros relevantes que garante ser uma das maiores poupanç;as do mundo na proteç;ã;o dos trabalhadores. Entre 2005 e 2015, a Seguridade Social teve superá;vit de mais de 620 bilhõ;es de Reais, garantindo total conforto no pagamento de benefí;cios que cumprem o seu papel social de distribuiç;ã;o de renda. Diante deste quadro superavitá;rio, o Governo aumento o valor da DRU para poder retirar valores volumosos da Seguridade Social, como por exemplo entre 2010 e 2014 com a soma de 230 bilhõ;es de reais. Ora, se é; deficitá;ria porque Bolsonaro já; retirou quase 1 bilhã;o este ano? ; Pressã;o Popular ; ; O professor Dudu, presidente da Central Ú;nica dos Trabalhadores (CUT/SE), lembrou que a Reforma da Previdê;ncia foi derrotada pela pressã;o popular no governo ilegí;timo de Temer. “Cabe à;s centrais sindicais e à; populaç;ã;o lutar para que o modelo de capitalizaç;ã;o nã;o seja aprovado, porque é; muito grave o que vai acontecer. Se ele for aprovado, a mé;dio prazo, o regime atual de Previdê;ncia vai entrar em colapso. Qual o futuro de um fundo que só; tira e nã;o repõ;e? Entã;o essa reforma é; draconiana, é; criminosa e irresponsá;vel. Com expectativa de chegar aos 70 anos, digamos que o trabalhador se aposente com 60, entã;o o banco vai calcular o que há; na poupanç;a e vai dividir pelo nú;mero de meses, mas faç;am o favor de morrer na data, porque se nã;o morrer, vã;o ter que depender de uma esmola do governo. Por isso orientamos que é; preciso fazer pressã;o aos deputados que ainda nã;o se manifestaram”. Alguns encaminhamentos foram assinalados durante a audiê;ncia, entre eles: que haja a ampliaç;ã;o do debate sobre a PEC 06/2019 nos mais variados espaç;os, para alé;m das casas legislativas; buscar o diá;logo com a bancada de Sergipe no Congresso Nacional para apontar os perigos e armadilhas da proposta, pedindo o posicionamento contrá;rio a ela; e que haja envolvimento nas agendas de luta dos segmentos sindical e social contra a Reforma da Previdê;ncia. “Anotados esses encaminhamentos, vamos continuar na luta e na resistê;ncia para derrubar essa proposta, que nã;o é; boa nem para os trabalhadores e nem para o Brasil”, afirmou Iran. Por: ;

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VEREADORES DE APARECIDA/SE APROVAM MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

A Câ;mara Municipal de Aparecida/Se realizou hoje, 11, 09h, ;Audiê;ncia Pú;blica sobre a PEC 06 – Proposta da Reforma da Previdê;ncia no intuito de debater com sindicalistas, trabalhadores e sociedade a proposta de Bolsonaro para os trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas. Para a realizaç;ã;o das palestras, a Câ;mara convidou o Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, a diretora do SINDIPREV, Ana Má;rcia Fassbender, ;Daniela Bento, representante da Articulaç;ã;o do Semi Á;rido – ASA, e a Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aparecida, Ana Paula Oliveira para que todos pudessem fazer a exposiç;ã;o do texto proposto e o impacto/prejuí;zo aos trabalhadores e, consequentemente, economias dos municí;pios. A representante da ASA, ;Daniela Bento, falou da indignaç;ã;o das mulheres brasileiras pela perseguiç;ã;o covarde do Governo Bolsonaro atravé;s de aç;õ;es e, principalmente, atravé;s do aumento da idade mí;nima e tempo de contribuiç;ã;o das mulheres na proposta da Reforma da Previdê;ncia. A diretora do SINDIPREV/SE, Ana Má;rcia Fassbender, iniciou sua fala fazendo um comparativo entre o diretor previdenciá;rio atual e a proposta “descabida” do Governo em retirar os direitos garantidos como, por exemplo, a reduç;ã;o do valor monetá;rio do BPC. Ana Má;rcia salientou que nã;o existe como um ser humano se manter com o valor de R$ 400,00 proposto por Bolsonaro e sua equipe. O Coordenador do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, lembrou a todos sobre o pacto social construí;do na CONSTITUIÇ;Ã;O DE 1988, que instituiu o Sistema Integrado de Custeio que financiaria a SEGURIDADE SOCIAL, e toda a sua polí;tica de Redistribuiç;ã;o de Renda. O Coordenador demonstrou, com nú;meros do Governo, que a SEGURIDADE SOCIAL é; “superavitá;ria” com valores acumulados de 2005 a 2015 no valor de 672 bilhõ;es de reais, que serviram para o Governo ao longo dos anos desviarem os seus recursos atravé;s da DRU – Desvinculaç;ã;o da Receita da Uniã;o. Os representantes do SINDIPREV/SE encerraram a sua participaç;ã;o falando da “privatizaç;ã;o” do sistema previdenciá;rio, proposto por Bolsonaro, que levou o Chile ao caos polí;tico, econô;mico e social. O SINDIPREV/SE convocou os vereadores e trabalhadores presentes a criarem um grande pacto de defender o Sistema de Seguridade Social que, se modificado, poderá; levar as pequenas economias à; falê;ncia, como no Chile. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aparecida, Ana Paula, falou sobre o impacto da Reforma na vida do trabalhador rural que, se aprovada, causará; muito sofrimento aos nordestinos. “O que será; da nossa cidade se os aposentados receberem 400 reais?”, falou Ana Paula sobre o BPC. Apó;s as falas dos representantes sindicais, o presidente da Câ;mara Municipal, MARQUINHOS PEREIRA, abriu a fala a todos os vereadores que, por unanimidade, reconheceram que a Reforma só; irá; causar sofrimento ao povo brasileiro e que a Câ;mara Municipal de Aparecida precisava aprovar Moç;ã;o de Repú;dio contra a PEC 06 e encaminhar a todos os parlamentares sergipanos. O Presidente da Câ;mara, Marquinhos Pereira, colocou o ponto da Moç;ã;o de Repú;dio em votaç;ã;o que foi aprovado por unanimidade e que os vereadores deveriam procurar os Deputados Federais e Senadores para colocar o ponto de vista: NÃ;O PODEMOS APROVAR O FIM DO DIREITO PREVIDENCIÁ;RIO. Os representantes do SINDIPREV/SE saí;ram com a sensaç;ã;o do dever cumprido e que a luta será; ainda maior para compartilhar o GOLPE CONTRA O POVO BRASILEIRO. ; Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376)