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SINDIPREV SERGIPE FAZ DENUNCIA AO MPF

Hoje, 28, o Coordenador Geral do SINDIPREV SE, ;Joaquim Antonio Ferreira, acompanhado do diretor ;Deivid Christian ;e vereador ;Isac Silveira ;estiveram reunidos com a Procuradora Martha Carvalho Dias no MINISTÉ;RIO PÚ;BLICO FEDERAL, para denunciar a falta de condiç;õ;es de trabalho, falta de concurso pú;blico, repositó;rio, utilizaç;ã;o do motor na distribuiç;ã;o de processos, agressõ;es aos servidores, falta de peritos mé;dicos no interior, aposentadoria rural na Perí;cia mé;dica das APS da capital, falta de investimento tecnoló;gico no INSS, aplicativos institucionais sem funcionamento, etc. O clima de incertezas e motivaç;ã;o toma conta dos servidores do INSS em todo Brasil, justamente pela incapacidade gerencial e medidas que venham a otimizar o atendimento para resgatar a credibilidade nacional do Instituto prejudicada pela falta de investimentos e decisõ;es té;cnicas importantes como, por exemplo, “concurso pú;blico” e investimento tecniló;gico. A procuradora ficou perplexa com a denú;ncia, afirmando que o MPF irá; tomar as devidas providê;ncias. A participaç;ã;o polí;tica do vereador Isac Silveira foi muito importante no diá;logo com a Procuradora que informou haver vá;rias denú;ncias de segurados contra o INSS em Sergipe por falta de atendimento e resolutividade de processos. Ao final da reuniã;o, o SINDIPREV SERGIPE solicitou que o MPF visite as APS.

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APOSENTADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE COMEMORAM NO SINDIPREV/SE

A direç;ã;o do SINDIPREV/SE recebeu com muita alegria a notí;cia da “Comemoraç;ã;o dos aniversariantes do mê;s de fevereiro” nas dependê;ncias do sindicato. O evento organizado por Cida Viana, Isabel Ribeiro e Maria José;, contou com a participaç;ã;o de, aproximadamente, 35 aposentados e aposentadas do Ministé;rio da Saú;de que se organizaram em um grupo de Whats App. “Apó;s a ideia, nó;s procuramos o coordenador geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, que imediatamente se mostrou solí;cito cedendo o espaç;o do sindicato para a realizaç;ã;o do evento”, declarou Cida Viana, uma das organizadoras. O espaç;o do SINDIPREV foi decorado pelos colaboradores com enfeites carnavalescos e muita alegria ao som do artista sergipano Odir Caius que tocou marchas carnavalescas. O projeto deverá; se repetir mensalmente na ú;ltima quarta de cada mê;s.

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SINDIPREV/SE ASSINA CONVÊNIO COM O SESC SERGIPE

O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, acompanhado da Secretá;ria de Administraç;ã;o, Maria Ivone Melo, assinou contrato de Convê;nio do SINDIPREV/SE e SESC SERGIPE para que o filiado e filiada tenham acesso a toda Rede Sesc Sergipe. O SINDIPREV estará; divulgando o trâ;mite para que o filiado ao SINDIPREV faç;a a sua carteira e obtenha os benefí;cios de toda rede SESC. A gestã;o do SINDIPREV aguarda a finalizaç;ã;o do contrato com a UNIT e Faculdade Está;cio de Sá; para ampla divulgaç;ã;o aos seus filiados e dependentes. Gestã;o eficiente avanç;ando na conquista atravé;s de aç;õ;es administrativas, polí;ticas e jurí;dicas.

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GOVERNO BOLSONARO ATACA, PRINCIPALMENTE, SERVIDORES PÚBLICOS NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

A reforma da Previdê;ncia do governo de Jair Bolsonaro (PSL/RJ) atinge fortemente os servidores pú;blicos de todas as esferas, sejam municipais, estaduais ou federais. A Proposta de Emenda à; Constituiç;ã;o (PEC) da reforma da Previdê;ncia dificulta o acesso à; concessã;o do benefí;cio previdenciá;rio, reduz o valor das aposentadorias, amplia a desigualdade entre homens e mulheres na velhice e ignora completamente as diferentes realidades dentro do serviç;o pú;blico e as alteraç;õ;es que já; foram realizadas nas aposentadorias dos servidores em 2003. Para o secretá;rio-geral do Sindicato dos Servidores Pú;blicos Federais do Distrito Federal (Sindsep-DF), Oto Neves, Bolsonaro ataca os servidores pú;blicos na reforma da Previdê;ncia e trata o funcionalismo como uma categoria privilegiada para a opiniã;o pú;blica ficar contra os servidores. “Sã;o 650 mil servidores federais. Desses, 500 mil ganham menos do que o teto má;ximo do INSS. Como pode o governo jogar a opiniã;o pú;blica contra nó;s?”, questiona o dirigente, ressaltando que as mé;dias salariais variam muito entre municí;pios, estados e Uniã;o. No caso dos estados e municí;pios, no total, sã;o 3,7 milhõ;es e 6,5 milhõ;es de servidores pú;blicos, respectivamente, cuja mé;dia das aposentadorias varia de R$ 2.700 a R$ 4.000. ; “Isso é; privilé;gio?”, pergunta o secretá;rio-geral do Sindsep-DF, que acrescenta: “quem ganha mais sã;o mé;dicos, policias federais, parte que trabalha no Banco Central, no alto escalã;o do Judiciá;rio, nã;o é; o grosso da categoria dos servidores federais, menos ainda dos servidores municipais e estaduais”. A batalha fundamental da classe trabalhadora é; defender a Previdê;ncia Social pú;blica. É; a batalha das batalhas, nã;o tem nenhuma outra. É; a mais importante de todas – Oto Neves Entenda as mudanç;as Pelas regras atuais, os homens se aposentam com 60 anos com, no mí;nimo, 35 anos de contribuiç;ã;o e as mulheres com 55 anos e 35 de contribuiç;ã;o. O teto é; igual o do Regime Geral de Previdê;ncia Social (RGPS), de R$ 5.839,46, de acordo com o que estabelece a Emenda Constitucional 41, de 2003, que alterou o cá;lculo dos benefí;cios dos servidores pú;blicos. Desde a reforma, os trabalhadores que ingressaram no serviç;o pú;blico ;nã;o recebem mais o salá;rio integral da ativa quando se aposentam. O benefí;cio do servidor aposentado passou a ser calculado de acordo com a mé;dia de sua contribuiç;ã;o a um fundo de previdê;ncia. ; A proposta de Bolsonaro quer estabelecer a idade mí;nima de ;65 anos para homens ;e ;62 anos para as mulheres ;e ;tempo mí;nimo de contribuiç;ã;o de 25 anos ;para que os servidores tenham acesso a ;60% do salá;rio benefí;cio ;de aposentadoria. Para receber o valor integral, os servidores terã;o de contribuir por pelo menos ;40 anos. As regras valem para servidores federais, estaduais e municipais. Desigualdade entre homens e mulheres As alteraç;õ;es propostas por Bolsonaro significam que uma trabalhadora do serviç;o pú;blico, que trabalha, em mé;dia, 7,5 horas a mais do que os homens por semana devido à; dupla jornada, que inclui tarefas domé;sticas e trabalho remunerado, ;terá; de trabalhar pelo menos mais sete anos para atingir a idade mí;nima obrigató;ria (62 anos), alé;m de contribuir por mais cinco anos para ter acesso ao benefí;cio integral. SAIBA MAIS Bolsonaro ataca aposentadoria das mulheres No caso dos homens, eles terã;o de trabalhar cinco anos a mais para alcanç;ar a idade mí;nima de (65 anos) e contribuir també;m por mais cinco anos para atingir a obrigatoriedade dos 40 anos de contribuiç;ã;o para receber a aposentadoria integral. Descontos para a previdê;ncia dos servidores federais podem dobrar Se a proposta de reforma da Previdê;ncia de Bolsonaro for aprovada pelo Congresso Nacional, alé;m de idade mí;nima maior e mais tempo de contribuiç;ã;o, os servidores federais terã;o descontados em seus contracheques alí;quotas de contribuiç;ã;o à; Previdê;ncia maiores do que os trabalhadores da iniciativa privada, podendo chegar a 22%. Hoje o desconto é; a metade desse í;ndice, 11%. A alí;quota dos ;servidores pú;blicos ;começ;ará; em ;7,5% ;para os que ganham até; um ;salá;rio mí;nimo. No caso dos que ganham mais de R$ 39 mil a alí;quota pode chegar a 22%. De acordo com a PEC, as novas alí;quotas serã;o: . de 11,68% a 12,86% para os salá;rios de R$ 5.839,46 a R$ 10.000,00; . de 12,86% a 14,68%, até; R$ 20 mil; . de 14,68% a 16,79%, até; R$ 39 mil; . alí;quota poderá; chegar a 22% para os que ganham mais que R$ 39 mil. Mudanç;as nas alí;quotas afetam també;m servidores municipais e estaduais No caso dos servidores estaduais e municipais, como professores, serventes escolares, profissionais da saú;de, da assistê;ncia social, do meio ambiente e da infraestrutura, Bolsonaro quer propor a obrigatoriedade de estados e municí;pios que registrarem dé;ficit nos regimes de Previdê;ncia elevarem as alí;quotas de contribuiç;ã;o dos servidores para, no mí;nimo, 14% – em um perí;odo de até; 180 dias -, esse í;ndice pode chegar a 19%. SAIBA MAIS Bolsonaro quer acabar com a aposentadoria dos professores Alé;m disso, os estados e municí;pios terã;o até; dois anos para criar fundos de pensã;o para os servidores, assim como existe no governo federal. Bolsonaro quer acabar com a Previdê;ncia pú;blica Para o secretá;rio-geral do Sindicato dos Servidores Pú;blicos Federais do Distrito Federal (Sindsep-DF), Oto Neves, o governo Bolsonaro age com malí;cia ao propor na reforma da Previdê;ncia o aumento das alí;quotas de contribuiç;ã;o. Isso é;, segundo o dirigente, uma forma de acabar com a Previdê;ncia Social pú;blica e para todos. “Com essa proposta, Bolsonaro quer desregulamentar o setor e acabar aos poucos com a previdê;ncia pú;blica ao ‘obrigar’ o servidor que ganha mais a buscar na capitalizaç;ã;o uma alternativa à; sua contribuiç;ã;o”, explica o dirigente. Bolsonaro quer tirar do Estado o papel da seguridade social e transferir para os bancos os 26% do orç;amento da Uniã;o que representam a seguridade – Oto Neves ; Fonte: CUT

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SINDICALISTAS ALERTAM POPULAÇÃO DE ARACAJU SOBRE PROPOSTA DA CONTRAREFORMA DA PREVIDÊNCIA

Ouvindo a populaç;ã;o e conversando sobre a nova proposta de Reforma da Previdê;ncia, trabalhadores e lideranç;as sindicais passaram a manhã; desta segunda-feira (dia 18/2) no Calç;adã;o da Joã;o Pessoa, Centro de Aracaju. O coordenador geral do SINDIPREV/SE (Previdenciá;rios), Antô;nio Joaquim Ferreira participou da panfletagem e prestou informaç;õ;es sobre a real situaç;ã;o da Previdê;ncia Pú;blica. “De maneira geral, as pessoas estã;o preocupadas com a perda de direitos. O cená;rio de ‘rinha polí;tica’ do perí;odo eleitoral já; passou. Para alé;m das brigas e discussõ;es, todos iremos nos aposentar e, obviamente ningué;m quer ser prejudicado com a perda de direitos previdenciá;rios”, ressaltou. A panfletagem e diá;logo continuam nesta terç;a-feira, dia 19/2, ao meio dia em frente à; Alma Viva e na quarta-feira, dia 20/2, será; uma data marcada por protestos em todo o Brasil. Em Sergipe acontecerá; nesta data a Assembleia Estadual da Classe Trabalhadora, no turno da tarde. Sobre a ASSEMBLEIA ESTADUAL DA CLASSE TRABALHADORA Ao ar livre, a Assembleia Estadual da Classe Trabalhadora vai debater no dia 20 de fevereiro, a partir das 15h, na Pç;a General Valadã;o, a Reforma da Previdê;ncia que já; está; sendo discutida pelo governo federal nos ‘bastidores’ do Congresso Nacional. ; A proposta de Reforma da Previdê;ncia extra oficial, que vazou nos meios de comunicaç;ã;o, impõ;e muitos prejuí;zos para as trabalhadoras e trabalhadores brasileiros. Desta forma, o movimento sindical e social nã;o vã;o ficar de braç;os cruzados esperando que a extrema direita acabe com a Previdê;ncia Pú;blica. Presidente da Central Ú;nica dos Trabalhadores (CUT/SE), Rubens Marques, o professor Dudu tem repetido que o momento é; de uniã;o de todos os desempregados, trabalhadores, estudantes, lideranç;as sindicais e do movimento social para discutir o projeto amplamente com a sociedade brasileira e preparar a resistê;ncia contra a destruiç;ã;o da Previdê;ncia Pú;blica. ; ; Confira algumas perdas que a Reforma da Previdê;ncia do Governo Bolsonaro quer impor à; populaç;ã;o: ; * Dificulta a aposentadoria do trabalhador rural; *Os patrõ;es serã;o desobrigados de contribuir com a previdê;ncia; *Torna possí;vel que aposentado receba um benefí;cio menor que o salá;rio mí;nimo; *Mulheres serã;o as mais prejudicadas, terã;o que contribuir, no mí;nimo, por 10 anos a mais que hoje; *Obriga que homens e mulheres só; recebam a aposentadoria se contribuí;rem com a previdê;ncia durante 40 anos; *A idade mí;nima para homens e mulheres se aposentarem aumenta para os 65 anos; ; O diretor de Formaç;ã;o da CUT/SE, Roberto Silva, a que a exemplo do que aconteceu com o Chile, atravé;s do Regime de Capitalizaç;ã;o da Previdê;ncia, ainda nã;o é; possí;vel calcular o tamanho do problema que a nova Reforma da Previdê;ncia vai impor à; populaç;ã;o brasileira. “Nã;o podemos seguir um modelo que foi um fracasso no Chile, que levou a maioria da populaç;ã;o idosa a uma situaç;ã;o de misé;ria, aumentando inclusive o nú;mero dos casos de suicí;dio entre idosos. Precisamos defender nossos direitos e assegurar aposentadoria digna para quem trabalhou e contribuiu a vida inteira com a Previdê;ncia Pú;blica”, ressaltou. O movimento sindical denuncia que enquanto os trabalhadores sã;o seguidamente penalizados por Reformas que acabam com direitos, continuam impunes os empresá;rios que sonegam e praticam fraudes quando descontam a previdê;ncia do trabalhador e nã;o repassam para o INSS. “De acordo com a CPI da Previdê;ncia, os empresá;rios devem R$ 450 bilhõ;es à; Previdê;ncia Pú;blica brasileira, mas o atual governo federal nã;o quer se indispor para cobrar essa conta e prefere que o trabalhador e o aposentado paguem do seu bolso por esse prejuí;zo. Isso é; inadmissí;vel e inaceitá;vel. A populaç;ã;o brasileira precisa estar ciente e se somar a esta luta importantí;ssima para todos os trabalhadores e futuras geraç;õ;es”, destacou o dirigente sindical Roberto Silva. A Assembleia Estadual da Classe Trabalhadora é; construí;da coletivamente em Sergipe pela Central Ú;nica dos Trabalhadores (CUT/SE), CTB, UGT, CONLUTAS, Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo. Fonte: CUT SERGIPE

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CNTSS DEBATE AGENDA NACIONAL DE LUTA

O SINDIPREV/SE, apó;s participar da agenda estadual polí;tica contra o projeto da CONTRAREFORMA DA PREVIÊ;NCIA, viajou a Recife para a se somar aos dirigentes da base da CNTSS no intuito de discutir a agenda nacional de luta dos trabalhadores do Seguro e Seguridade Social. O coordenador geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, acompanhado dos diretores Luiz Carlos Vilar, Valdileno, Ulisses Freitas e Deivid Chistian, representaram a base sergipana na construç;ã;o da agenda nacional. A Plená;ria, destinada aos dirigentes federais que compõ;em a Direç;ã;o da Confederaç;ã;o e os representantes dos sindicatos federais presentes nos estados, teve a programaç;ã;o da com iní;cio à;s 9h30 da sexta-feira, 15/02, e logo em seguida será; feita uma aná;lise de conjuntura. Os participantes terã;o um momento para debate sobre os pontos abordados neste primeiro item da pauta. Ainda no perí;odo da manhã; terã;o informaç;õ;es nacionais e dos estados, discutirã;o sobre a relaç;ã;o com o governo Bolsonaro e a participaç;ã;o da Confederaç;ã;o no Fonasef – ;Fó;rum das Entidades Nacionais dos Servidores Pú;blicos Federais. ; Os trabalhos do perí;odo da tarde começ;am com uma discussã;o sobre a GEAP – Autogestã;o em Saú;de com foco no processo de negociaç;ã;o e o Termo de Acordo aprovado junto à; entidade. Logo depois serã;o formados grupos de trabalho por á;rea de interesse: Saú;de, Previdê;ncia/JRPS, INSS, Anvisa, Denasus. O resultado desta dinâ;mica será; apresentado em plená;ria para um debate com os participantes. ; Para o segundo dia de Plená;ria, sá;bado, 16 de fevereiro, foi planejada uma agenda com encerramento previsto para as 14h00. Neste perí;odo serã;o discutidas a adesã;o dos peculistas nos Estados, situaç;ã;o financeira da Confederaç;ã;o e Sindicatos Estaduais e realizado encaminhamentos gerais, entre eles as escolhas das representaç;õ;es para o revezamento em Brasí;lia, para o Fonasef e na Frente Parlamentar em Defesa da Previdê;ncia. ; ; José; Carlos Araú;jo Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT

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FILIADOS (AS) APOSENTADOS (AS) COMEMORAM VITÓRIA

Atendendo ao chamamento do SINDIPREV/SE, aproximadamente 300 filiados aposentados e pensionistas do INSS compareceram ao auditó;rio da SEMEAR para discutir conjuntura e o recebimento de 30% da GDASS aos que se aposentaram antes de 2007. A reuniã;o, que ocorreu no dia 05, foi motivo de comemoraç;ã;o e felicidade por ser a primeira categoria a ní;vel Brasil recebedora desta diferenç;a, fruto do empenho da direç;ã;o do sindicato e da assessoria jurí;dica sob a responsabilidade direta do Dr Lucas Rios. ; DA AÇ;Ã;O JURÍ;DICA E POLÍ;TICA ; O SINDIPREV/SE, participante direto nas negociaç;õ;es da GREVE 2015, conseguiu manter, em Sergipe, a base mobilizada e em greve por 72 dias, garantindo a forç;a necessá;ria para que a entidade fizesse parte das mesas de negociaç;ã;o em Brasí;lia, atravé;s da CNTSS. O Coordenador Geral, à; é;poca, ISAC SILVEIRA, e o Secretá;rio-Geral, à; é;poca, do SINDIPREV/SE Joaquim Antonio, passaram dias de angú;stia dialogando, em nome da categoria, com o Ministé;rio do Planejamento para que as negociaç;õ;es nã;o excluí;ssem os aposentados e a necessidade da incorporaç;ã;o das gratificaç;õ;es no â;mbito do Executivo. Ao final do 72º; dia, enfim a assinatura do Acordo que permitiria que os servidores da base do SINDIPREV SERGIPE tivessem a condiç;ã;o de se aposentar recebendo as Gratificaç;õ;es e o cá;lculo da aposentadoria com base nos ú;ltimos 05 (cinco) anos. A partir daquele momento, o SINDIPREV/SE acreditava que a PARIDADE e inclusã;o dos servidores que se aposentaram antes de 2007, poderia ser vitoriosa judicialmente. ; O RECEBIMENTO DA GDASS ; A competente assessoria jurí;dica do SINDIPREV/SE, que teve à; frente a Advocacia Operá;ria representada pelo Dr Lucas Rios, fez a defesa imediata do direito dos aposentados filiados ao SINDIPREV SERGIPE do recebimento da GDASS e da discussã;o do respeito à; PARIDADE entre ATIVOS e APOSENTADOS. Assim vencemos a primeira batalha. ; A REUNIÃ;O COM FILIADOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ; A gestã;o do SINDIPREV/SE convocou a base para a reuniã;o para orientar sobre o recebimento e aplicaç;ã;o destes recursos e, para a orientaç;ã;o, convidou o economista Luiz Moura, DIEESE SERGIPE, para ministrar palestra sobre a aplicabilidade dos recursos oriundos da Aç;ã;o vitoriosa do SINDIPREV. A mesa coordenada pelo Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, teve a participaç;ã;o do Secretá;rio Geral, Carlos Augusto, Secretá;rio do Jurí;dico, Wá;gner Queiroz, assessor jurí;dico, Dr Lucas Rios, economista Luiz Moura e do ex-coordenador do sindicato e Vereador ISAC SILVEIRA, fez um relato dos momentos da greve 2015 e do empenho do SINDIPREV em garantir o direito dos filiados. O Vereador ISAC SILVEIRA, fez o resgate histó;rico da criaç;ã;o das gratificaç;õ;es desde o final do Governo FHC, até; os dias atuais, onde a base e o SINDIPREV nunca deixaram de participar das atividades na construç;ã;o coletiva de um futuro melhor. O Coordenador Geral, Joaquim Antonio, complementou a narrativa de ISAC, afirmando que a luta está; apenas no iní;cio e que existe a necessidade urgente da unificaç;ã;o dos ativos e aposentados para garantir um futuro ao Setor Pú;blico e que a guerra contra a Reforma da Previdê;ncia exigirá; esforç;o dobrado de todos. Ao final da reuniã;o, os servidores presentes reafirmaram total apoio à; direç;ã;o do SINDIPREV, representada pelo Coordenador Geral Joaquim Antonio e ao vereador ISAC SILVEIRA. ; O SINDIPREV/SE NÃ;O FOGE À; LUTA! Por: Marcos Jefferson – DRT ;376 ; Imagens: Letí;cia Batalha e Dienes Celestino

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Reforma da Previdência: veja propostas da equipe econômica de Bolsonaro

A equipe econô;mica de Jair Bolsonaro ;quer alterar as regras de aposentadoria ;no Brasilpor meio de uma Proposta de Emenda à; Constituiç;ã;o (PEC), que ;deve ser enviada ao Congresso até; o fim deste mê;s. O texto ;preliminar foi obtido com exclusividade ;pelo ;Estadã;o/Broadcast ;e ainda precisa ser aprovado pelo presidente antes de ser enviado ao Congresso. Confira abaixo algumas das ;medidas contidas no documento: Redaç;ã;o, O Estado de S.Paulo 04 Fevereiro 2019 | 15h51 ; Atualizado 05 Fevereiro 2019 | 11h22 ; A equipe econô;mica de Jair Bolsonaro ;quer alterar as regras de aposentadoria ;no Brasilpor meio de uma Proposta de Emenda à; Constituiç;ã;o (PEC), que ;deve ser enviada ao Congresso até; o fim deste mê;s. O texto ;preliminar foi obtido com exclusividade ;pelo ;Estadã;o/Broadcast ;e ainda precisa ser aprovado pelo presidente antes de ser enviado ao Congresso. ; Confira abaixo algumas das ;medidas contidas no documento: ; PUBLICIDADE ; inRead ;invented by Teads ; Atualmente, há; duas formas de se aposentar: por idade ou por tempo de contribuiç;ã;o. Foto: Nilton Fukuda/Estadã;o ; – ;Idade mí;nima de 65 anos para aposentadoria de homem e mulher ao fim do perí;odo de ;transiç;ã;o. – ;Tempo mí;nimo de contribuiç;ã;o de 20 para o INSS e de 25 anos para servidores pú;blicos. – Criaç;ã;o de ;gatilho para elevar idade mí;nima a cada 4 anos. – ;Regra prevê; tempo de contribuiç;ã;o de 40 anos para atingir 100% do benefí;cio. – ;Renda de R$ 1 mil para pessoas com deficiê;ncia ;sem condiç;ã;o de sustento. – ;Renda de R$ 500 para baixa renda aos 55 anos ou mais e de R$ 750 para baixa renda aos 65 anos ou mais. – Restriç;ã;o de pagamento do abono a quem recebe até; um salá;rio mí;nimo. – Idade mí;nima de 60 anos para ;trabalhador rural e professor. ; – Previsã;o de contribuiç;ã;o individual de produtores rurais para a Previdê;ncia. – ;Vinculaç;ã;o de ;aposentadorias de ;militares estaduais à;s das Forç;as Armadas. – Estados terã;o dois anos para adequar regras de militares à;s das Forç;as Armadas. – Criaç;ã;o de sistema de ;capitalizaç;ã;o ;a ser regulamentado ;por lei complementar. – Possibilidade de utilizar parte do FGTS no sistema de ;capitalizaç;ã;o. – Regimes pró;prios de servidores terã;o contribuiç;õ;es complementares. – Acionistas e administradores respondem por dí;vida com INSS se houver dolo. – Prevê; idades menores para quem trabalha em condiç;õ;es prejudiciais à; saú;de. – Limita acú;mulo de pensã;o e aposentadoria com desconto progressivo. – Pensã;o por morte prevê; cota familiar de 50% mais 10% por dependente. – ;Polí;ticos terã;o que cumprir idade mí;nima de 65 anos e pedá;gio de 30%. – Regra de transiç;ã;o por pontos, iniciando em 86, para mulheres, e 96, para homens. – Pontos da transiç;ã;o serã;o elevados a partir de 2020 até; limite de 105. – Para professor, transiç;ã;o começ;a em 81 pontos, para mulheres, e 91, para homens. – Pontos para professores serã;o elevados a partir de 2020 até; limite de 100. – Na transiç;ã;o de servidor, idade mí;nima sobe a 57, para mulheres, e 62, para homens, em 1.º; de janeiro de 2022. – Servidores també;m seguirã;o transiç;ã;o por pontos alé;m da idade mí;nima. – Integralidade e paridade de servidor valem para aposentadoria aos 65 anos. – Previsã;o de idade mí;nima de 55 anos para policiais na transiç;ã;o. ; Fonte: O ESTADÃ;O ;

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NÃO FOI ACIDENTE, FOI CRIME

A Vale do Rio Doce é;, mais uma vez, responsá;vel por um desastre criminoso em Minas Gerais. Nã;o foi uma tragé;dia. Poderia ter sido evitada com manutenç;ã;o, investimentos em itens de seguranç;a e fiscalizaç;ã;o. Foi um crime. A empresa é; reincidente e precisa ser punida com severidade. E é; pela puniç;ã;o da Vale, pelo respeito à; classe trabalhadora e à; comunidade local que a CUT vai lutar. As ví;timas do rompimento da barragem da empresa, em Mariana, que ainda clamam por justiç;a e lutam contra as manobras judiciais da direç;ã;o da Companhia para receber suas indenizaç;õ;es, viram o horror se repetir em Brumadinho, quando outra barragem da Vale se rompeu, nesta sexta-feira (25). A nova tragé;dia, anunciada e denunciada por entidades dos movimentos sociais, comunitá;rios e sindical, deve cobrar um preç;o ainda maior em vidas humanas. Segundo as informaç;õ;es do Corpo de Bombeiros, 37 mortes já; foram confirmadas e entre 300 a 400 trabalhadores contratados diretamente pela empresa, terceirizados e moradores estã;o desaparecidos. Para a CUT, esse crime é; fruto da busca irresponsá;vel por lucros a qualquer preç;o. Foi a ganâ;ncia que fez os empresá;rios promoveram a flexibilizaç;ã;o das leis trabalhistas na reforma da CLT e que vem sendo aplicada pela Vale, com o aumento da jornada dos turnos para 12 horas, fim da hora intí;nere, aumento da terceirizaç;ã;o, diminuiç;ã;o do nú;mero de empregados diretos e aumento da rotatividade que tirou trabalhadores experientes das operaç;õ;es e a precarizaç;ã;o do trabalho dos empregados diretos e terceirizados. Nã;o por acaso as empresas de mineraç;ã;o no paí;s, brasileiras e multinacionais, capitaneadas pela Vale, impediram a aprovaç;ã;o de todas as propostas sugeridas pela CUT e demais centrais brasileiras sobre saú;de e seguranç;a dos trabalhadores e das comunidades, durante a votaç;ã;o do Marco Regulató;rio da Mineraç;ã;o, aprovado em 2018. Ressaltamos també;m que, nã;o por acaso, os acidentes ambientais e de trabalho multiplicaram por mil depois que a Vale foi privatizada em 1997, o que demonstra que a principal preocupaç;ã;o dos dirigentes da empresa sempre foi os acionistas e nunca o bem estar dos trabalhadores, trabalhadoras ou as comunidades que vivem no entorno das barragens. Neste momento, a CUT se solidariza com as famí;lias dos trabalhadores e moradores atingidos por mais essa tragé;dia e se compromete a, juntamente com os movimentos sociais e da sociedade civil, lutar por justiç;a para que os seus dirigentes sejam devidamente responsabilizados e penalizados por mais esse crime contra a vida dos trabalhadores/as e també;m com os moradores e agricultores familiares atingidos pela sua irresponsabilidade. CUT

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DIA DO APOSENTADO É COMEMORADO COM ESCLARECIMENTO SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O ato “Unidos em defesa da Aposentadoria”, ocorrido hoje, 24, no Calç;adã;o da Joã;o Pessoa no centro de Aracaju,foi a forma sé;rie e comprometida que fez o SINDIPREV/SE, SINTESE e CUT/SE comemorar o DIA NACIONAL DOS APOSENTADOS. As entidades convidaram trabalhadores, Parlamentares, Movimentos Populares e Entidades para dialogar com a populaç;ã;o sergipana a Medida Provisó;ria 871/2019, Reforma da Previdê;ncia, Modelo Previdenciá;rio por Capitalizaç;ã;o e, també;m, o caos estabelecido no INSS em Sergipe pela falta de investimento em estrutura e pessoal. Vá;rios trabalhadores pararam para escutar as falas dos dirigentes sindicais que se revezaram nas explicaç;õ;es sobre o projeto que transformou o Chile em um paí;s que ocupa o primeiro lugar em suicí;dios em Idosos, principalmente pela falta de uma aposentadoria descente que mantenha o poder de compra dos aposentados. “Como pode o atual presidente trazer para o Brasil uma polí;tica previdenciá;ria que só; beneficia banqueiros, fundos de pensã;o e leva o povo à; misé;ria?”, indagou o coordenador geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio. A Deputada Estadual Ana Lú;cia, chamou a atenç;ã;o para a unidade dos trabalhadores e a necessidade de promover fó;runs que esclareç;am a sociedade da grande perda para todos os trabalhadores, caso seja aprovada a Reforma. O vereador ISAC SILVEIRA, que també;m é; servidor do INSS, fez o resgate histó;rico contributivo previdenciá;rio, e a forma com que o Governo atingirá; os trabalhadores. “Só; a luta poderá; vencer os projetos contra os trabalhadores”, afirmou o vereador ISAC. O presidente da CUT/SE, professor Dudu, elogiou a iniciativa do SINDIPREV/SE em abrir o debate a toda classe trabalhadora e da construç;ã;o que se inicia contra os projetos propostos pelo Governo Bolsonaro, que retira direitos dos trabalhadores, para promover o enriquecimento de parte do empresariado que se apropria das contribuiç;õ;es descontadas dos trabalhadores. O ato, que teve iní;cio à;s 08h, se estendeu até; as 11h no Calç;adã;o da Joã;o Pessoa, centro de Aracaju, em frente à; CEF. O SINDIPREV/SE e CUT, farã;o outro ato em fevereiro para atender os trabalhadores e esclarecer dú;vidas sobre benefí;cios previdenciá;rios. O SINDIPREV/SE NÃ;O FOGE À; LUTA!

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DEPUTADO FEDERAL JOÃO DANIEL FORTALECE A LUTA DO SINDIPREV SERGIPE

Hoje, 23, o SINDIPREV SERGIPE recebeu a visita do Deputado Federal Joã;o Daniel (PT/SE) para conhecer as instalaç;õ;es e as reivindicaç;õ;es dos trabalhadores. O SINDIPREV SERGIPE, representado pelo Coordenador Geral do SINDIPREV SE, Joaquim Antonio, Vereador por Aracaju, ; ISAC SILVEIRA, ; fez a exposiç;ã;o do caos no INSS, SAÚ;DE e TRABALHO. A extinç;ã;o do MTb, suspensã;o da INSALUBRIDADE na Saú;de, caos no SUS e a falê;ncia de gestã;o no INSS foram aprofundadas pelos representantes, Joaquim e Isac. A convite do SINDIPREV SE, o representante do SINDMISFU, Ricardo da Sucam, falou da suspensã;o da INSALUBRIDADE e possibilidade de perda da GACEM na SUCAM. O Deputado Federal Joã;o Daniel ouviu e tirou suas dú;vidas sobre os problemas se colocando a inteira disposiç;ã;o para o enfrentamento dos problemas e conquistas das reivindicaç;õ;es. O SINDIPREV SERGIPE está; buscando o apoio de todos os parlamentares eleitos por Sergipe. Já; à; noite, O Coordenador Geral do SINDIPREV SE, Joaquim Antonio Ferreira, participando da TV SINTESE ao lado da Presidente do SINTESE, Ivonete Cruz. Os dirigentes debateram sobre a Medida Provisó;ria 871/2019, Previdê;ncia Estadual, Reforma da Previdê;ncia e Sistema de Capitalizaç;ã;o na TV SINTESE. ; O SINDIPREV SERGIPE NÃ;O FOGE À; LUTA!