Notícias

É com pesar que informamos o falecimento da servidora aposentada do Ministério da Saúde e ex-diretora do SINDIPREV/SE, Maria de Lourdes Moura, carinhosamente conhecida com Lourdinha da Barra O corpo está sendo velado na OSAF da Barra dos Coqueiros a partir das 15h. A direção do SINDIPRE/SE está em luto pelo falecimento da nossa colega tão querida e que tanto fez pela melhoria de vida da nossa categoria. Abraçamos carinhosamente toda a família. SINDIPRE/SE

A precariedade nas edificações do INSS aliada à falta de condições de trabalho, levaram os servidores das APS do INSS, em Sergipe, a indicar um dia de paralisação das atividades. A direção do SINDIPREV/SE está atenta a toda reclamação dos servidores que vão desde às pragas de ratos e escorpiões a falta de material de consumo e higiene aos servidores e população que utiliza os serviços prestados pelo INSS no estado. Na APS ITABAIANA, o engenheiro de segurança detectou sérios problemas na estrutura de edificação que pode acarretar em danos aos servidores e população do interior da Agência. Na APS ESTÂNCIA, a falta de ar condicionado foi restabelecido, em parte, pelo gestor do INSS em Sergipe, após ameaça de paralisação e negociação do SINDIPREV/SE. Na APS IVO DO PRADO, uma ação já determinou a saída dos servidores daquele espaço, dependendo apenas da gestão local locar novo espaço. A APS SIQUEIRA CAMPOS foi tomada por “ratos”, “baratas” e “escorpiões”, causando um total pânico nos servidores que temem por sua saúde e vida. Na APS SIQUEIRA, o SINDIPREV/SE já agendou reunião para a próxima quinta-feira para discutir e encaminhar a mobilização. O quadro é assustador pela falta de perspectiva de restabelecimento das condições de trabalho e atendimento à população e o corte no orçamento da instituição. Hoje, 31, o Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, e o Secretário Geral, Joaquim Antonio, estiveram na APS LAGARTO para tratar da falta de condições de trabalho dos servidores e a crise instalada na instituição. Após ouvir atentamente os servidores, o SINDIPREV/SE deliberou, juntamente coma base, paralisação de 24h no dia 7 de abril, terça, para chamar a atenção da sociedade sergipana, gestor em Sergipe e Superintendência Regional, da falta de condições de trabalho movida pela inexistência de material de consumo e limpeza da APS. A direção do SINDIPREV/SE está agendando reunião com o Gestor do INSS em Aracaju, Roberto Melo, para oficializar o dia 7 de abril, como a data de “PARALISAÇÃO DO INSS EM SERGIPE” pela falta de condições de trabalho e o atendimento do “SEGURO DEFESO” nas APS que sequer tem condições de atender a demanda atual. O SINDIPREV/SE é veementemente contra o atendimento do “SEGURO DEFESO” pelo INSS devido ao desmonte do Ministério do Trabalho e o aumento da demanda em mais de 30 mil beneficiados pelo referido Seguro em Sergipe. “Nossos servidores não conseguem mais trabalhar nas atuais situações sem a perspectiva de aposentadoria com incorporação das gratificações”, falou Joaquim Antonio, Secretário Geral. O Coordenador Geral, Isac Silveira, está enviando o tema da “retirada” do SEGURO DEFESO para as entidades nacionais colocarem no ponto da greve que virá a partir de maio. Amanhã, 01, a direção estará visitando outras APS para verificar a situação e discutir a paralisação do dia 07 de abril. A hora é agora! Por: Joaquim Antonio F de Souza (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)

O SINDIPREV/SE realizou ontem, 23, 15h na sede do sindicato, a segunda assembleia do ano vigente que discutiu a CAMPANHA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS e os encaminhamentos para as plenárias nacionais. O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, fez a abertura da assembleia fazendo os informes da Plenária Regional da CNTSS que aconteceu no dia 03 de março, onde as entidades filiadas debateram a campanha salarial e os encaminhamentos devidos. O Coordenador Isac, deixou claro na plenária a posição de Sergipe em GREVE GERAL DOS STF para que haja êxito nas negociações e a necessidade da participação incisiva das entidades nacionais na mobilização das suas bases. Após a abertura dos informes, o representante da CNTSS, Luiz Carlos Vilar, falou a respeito da reunião que participou em Brasília com o Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, ocorrido no dia 20 de março serviu para que as entidades ouvissem do Governo as propostas para as reivindicações pendentes no Planejamento. Segundo Vilar, o Ministro Nelson Barbosa informou que o Governo está com propostas para o enxugamento da Folha de Pagamento via investimento tecnológico e que, se houver reajuste, será plurianual. O Ministro pediu às 49 entidades presentes que dessem um prazo de 30 dias (mês de abril) ao Governo para que o Planejamento avaliasse caso a caso pendente e pudesse apresentar um estudo.Após a informação do Diretor da CNTSS/SINDIPREV/SE, Luiz Carlos Vilar, o Coordenador Geral do SINDIPREV/SE franqueou a palavra aos demais membros da direção e filiados (as) presentes. As falas dos presentes na assembleia refletiram, exatamente, a opinião da direção do SINDIPREV/SE: o Governo quer ganhar tempo para que os servidores federais não se organizem a tempo para pressionar a inclusão de valores monetários no Orçamento da União. Quando a análise foi concluída, a assembleia apontou para o avanço das pressões dos servidores públicos federais e apontou o dia 04 de maio como data de início de greve na base da CNTSS, a ser remetida à plenária nacional. A assembleia apresentou 15 (quinze) nomes, dos presentes, que irão compor a primeira caravana sergipana para Brasília/DF. A caravana, mesclada com a base de Alagoas, participará da Marcha dos SPF nos dias 7, 8 e 9 de abril com atos políticos que fazem parte da CAMPANHA SALARIA 2015.Ao final da assembleia, o Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, deixou clara a posição do SINDIPREV/SE de enfrentamento ao Governo de forma organizada e que a base sergipana irá acompanhar as agendas nacionais, sem precipitação. O SINDIPREV/SE, não jogará aos leões a base de luta de Sergipe, como aconteceu em anos anteriores e é preciso que todos os estados façam a mobilização e garantam a força da unidade para que a vitória seja garantida por todos, falou o Coordenador Geral, Isac Silveira, no encerramento da Assembleia. Por: Joaquim Antonio F de Souza (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)

É COM PESAR QUE COMUNICAMOS O FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA FERREIRA DE FREITAS( MÃE DA SERVIDORA RITA REGINA DOMINGOS DA C. RODRIGUES (ASSISTENTE SOCIAL DA APS EM ESTÂNCIA). O CORPO ESTÁ SENDO VELADO NA OSAF,(NO CENTRO DA CIDADE DE ESTÂNCIA). O SEPULTAMENTO ACONTECERÁ AMANHÃ, 20, ÀS 8H, NO CEMITÉRIO LOCAL. ARACAJU, 20 DE MARÇO DE 2015

Hoje, 20, o SINDIPREV/SE estará participando do ato contra as MPs 664 e 665 que retiram os direitos dos trabalhadores brasileiros. O ato contará com a participação de diversas entidades classistas e visa fortalecer a luta do conjunto dos trabalhadores contra a retirada de direitos e fortalecimento para a CAMPANHA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS. O Ato acontece em frente à sede da SRTE – SE, no cruzamento dos calçadões das ruas João Pessoa e Laranjeiras. Todos estão convidados! Direção do SINDIPREV/SE

Hoje, 20, no período da manhã em frente à sede da SRTE/SE, aconteceu o ato promovido pelo SINDIPREV/SE e CUT/SE contra as Medidas Provisórias 664 e 665 que retiraram direitos da classe trabalhadora, incluindo os servidores públicos. O coordenador geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, fez análise da atual conjuntura, relacionando as perdas políticas trabalhistas com o advento das referidas MPs. A CUT esteve representada pelo vice-presidente Roberto Silva dos Santos que falou do apoio da CUT ao setor dos federais e a necessidade do fortalecimento de todos os setores para que as MPs derrubadas. Os servidores da SRTE – SE paralisaram suas atividades em solidariedade ao ato, reforçando a necessidade de todos os servidores participarem dos atos da CAMPANHA SALARIAL 2015. Por: Joaquim Antonio F de Souza (Sec. Geral do SINDIPREV/SE)

O SINDIPREV, por meio da sua assessoria jurídica, promoverá o ajuizamento e acompanhamento judicial de ações que visam a garantir a incidência dos cerca de 15% de reajuste (dividido em três parcelas pagas em 2013, 2014 e 2015) em algumas vantagens remuneratórias percebidas pelos servidores da saúde, trabalho e previdência.O SINDIPREV já vinha monitorando o andamento de ações que tratavam do tema, mas optou por aguardar a consolidação do entendimento sobre a questão pelos tribunais. Agora, com um cenário jurisprudencial mais claro, o SINDIPREV estará à disposição para ingresso das ações.DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:– Procuração- RG, CPF e comprov. de residência- Fichas financeiras dos últimos cinco anos. Clique aqui e baixe a procuração Secretaria de Assuntos Jurídicos

Tendo em vista as pendências do processo 3,17%, a Justiça Federal convocou as partes para reunião com o ituito de sanar as questões. Leia o e.mail emitido para o nosso jurídico: 0000033-25.2000.4.05.8500 (2000.85.00.000033-8) Classe: 206 – UÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICAÚltima Observação informada: Juntada Automatica pelos Avisos da Movimentac?o. (24/02/2015 09:26) Última alteração: DRL Localização Atual: 2 a. VARA FEDERAL Autuado em 07/01/2000 – Consulta Realizada em: 18/03/2015 às 10:20 EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA NO ESTADO DE SERGIPE – SINDIPREV ADVOGADO : ROSA HELENA BRITTO ARAGAO UTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR: MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA 2 a. VARA FEDERAL – Juiz Titular Objetos: 01.12.03 – Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão – Servidor Público Militar – Administrativo– 16/03/2015 00:00 – Publicação D.O.E, pág.36 Boletim: 2015.000077.–10/03/2015 10:13 – Ato Ordinatório. Usuário: SMMHVISTOS EM INSPEÇÃO Tendo em vista que o presente feito, em fase de cumprimento de sentença/ução contra a Fazenda Pública, por incidentes diversos ainda não chegou à sua fase final, designo audiência para o dia 15 de abril de 2015, às 10:30 horas a fim de que as questões pendentes sejam sanadas. Intimem-se, inclusive acerca da manifestação da contadoria de fls. 4.851/4.879. Aracaju/SE, 09 de março de 2015.

A Receita Federal promoveu uma mudança no formulário de Rendimentos Pagos e de Imposto de Renda Retido na Forte (IRRF), ao incluir o campo “Imposto sobre a renda retido na fonte sobre 13º salário” no quadro Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva. A mudança está prevista na Instrução Normativa nº 1522 publicada em 8 de dezembro de 2014. Diante disso, a Secretaria de Gestão Pública (Segep) do Ministério do Planejamento vai reenviar pelos Correios o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) com a inclusão desse novo campo referente ao 13º salário. Na prática, o novo campo vai facilitar a declaração do contribuinte portador de moléstia grave que tenha tido retenção do Imposto sobre a Renda no 13º salário. A medida possibilita o pedido de restituição do valor recolhido na própria Declaração de Ajuste Anual e agiliza o processo de análise da restituição. Os comprovantes de rendimentos já estão disponíveis aos servidores, aposentados e pensionistas para consulta e impressão no Portal Sigepe. Também estão disponíveis para os órgãos no SiapeNet. Solicitamos dar ampla divulgação dessa mensagem aos servidores, aposentados e pensionistas subordinados a sua jurisdição. Atenciosamente, GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO Secretário de Gestão Pública Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Acontece em Recife desde o dia 03, a plenária dos Federais dos sindicatos da base CNTSS que está discutindo a mobilização nos estados e a cobrando audiência com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, visando discutir as reivindicações dos trabalhadores e defender a retomada de um diálogo permanente com o governo. O SINDIPREV/SE, representado pelo Coordenador Geral, Isac Silveira, Secretário de Finanças, Gildo Goes, e os diretores Luiz Carlos Vilar, Secretaria do Ramo com o Interior, e Marcos Jeffrerson, Secretário de Administração, participa da plenária que faz parte do processo de mobilzação dos servidores públicos federais para a CAMPANHA SALARIAL 2015. O Coordenador Isac Silveira, fez a análise de conjuntura política pautada na falta de diálogo com o governo e a necessidade de um enfrentamento conciso, forte, para que as pautas sejam conquistadas e que não caia no colo da base a crise apontada pela equipe econômica. Isac destacou a assembleia da base do SINDIPREV/SE ocorrida no último dia 26 de fevereiro, onde o pronunciamento dos filiados foi de angústia pela falta de encerramentos nas negociações e o esgotamento físico para continuar trabalhando após atingir o tempo e idade para a aposentadoria sem o devido goso sem perda salarial. A falta de condições para atingir os critérios para os turnos estendidos no INSS foi um importante tema na fala de Isac Silveira que destacou também o desmonte do setor da base do Seguro e Seguridade Social sem que haja, por parte do governo, um indicativo de ajuste para o setor. A nossa base não suporta mais trabalhar tanto e não conseguir se aposentar sem a incorporação das gratificações, destacou Isac Silveira, Coordenador Geral do SINDIPREV/SE que frisou também a necessidade de incorporar os aposentados à luta para que a força dos trabalhadores consigam a paridade entre ativos e aposentados.A plenária continua hoje, 04, com a discussão dos próximos passos que passos que serão incorporados às mobilizações da campanha salarial 2015. Por Joaquim Antonio F de Souza (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)