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Relatório da Audiência no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão-MPOG

Relatório da Audiência no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão-MPOG Data: 20/07/2015 Horário:16:00 horas Representantes dos Trabalhadores: CNTSS-CUT Sandro Cezar e Célio Santos e demais entidades do Fórum dos Servidores Públicos Federais Representantes do Governo: Sérgio Mendonça Secretário de Relações do Trabalho-SRT, Edina (Secretária Adjunta), Borges (Coordenador de Relações de Trabalho) e Wladimir Nepomuceno (Assessor) No início da audiência foi reapresentada pelo Governo a proposta de reajuste salarial de 21,3%, parcelada em 04 anos, com a possibilidade de acréscimo de uma clausula revisional no Termo de Acordo, caso a inflação ultrapasse a projeção inicial que de origem a proposta ora apresentada.Na sequência foi apresentada pelo governo a política de correção dos valores da chamada Cesta de Benefício cujos os valores passamos a descrever abaixo: Auxílio alimentaçãoReajuste de 22,6% com isso valor passaria dos atuais R$373,00 para R$458,00 com vigência em janeiro de 2016, segundo o governo este percentual recompõe a inflação passada. Auxílio Pré-Escolar No caso do auxílio pré-escolar foi apresentada correção das perdas inflacionárias desde a sua criação em 1993, com isso foi proposta a reposição do IPCA daquela data até o ano de 2015, ou seja, 317%. Com isso o valor do auxílio pré-escolar será entre R$317,00 a R$396,00 com a vigência a partir de janeiro de 2016. Plano de SaúdeO Governo apresentou a proposta de correção do valor da per capita do plano de saúde em 22,6 % cuja a o início da vigência seria janeiro de 2016.Os valores reajustados ficarão entre R$101,00 a R$208,00. As entidades reafirmaram que não concordam com a proposta de reajuste salarial nos percentuais apresentados, bem como, com prazo proposto de quatro anos, mantido o impasse ficou de ser agendada uma nova data para tratar do assunto.Reiteramos que amanhã as 11:00 horas, a CNTSS-CUT será recebida em audiência na SRT para tratar da pauta específica dos servidores da Seguridade Social. Brasília, 20 de junho de

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Servidores do INSS estão em greve há quase duas semanas em Sergipe

Nesta terça-feira (21) mais servidores do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) aderiram à greve iniciada há 12 dias. Em Sergipe, 19 unidades estão paralisadas e cerca de 2,5 mil pessoas devem ficar sem atendimento. Os médicos peritos continuam atendendo os casos urgentes das pessoas que já estavam agendadas porque conseguir uma vaga para esse serviço chega a demorar meses. Apenas 30% dos funcionários dos demais setores estão trabalhando. “Hoje nem o gabinete do gerente está funcionando porque todos os servidores que trabalham na gerência utiva resolveram aderir à greve. Não aceitamos a proposta que o Ministério do Planejamento fez para os trabalhadores na segunda-feira (20). O Governo Federal apresentou um reajuste de 21,3%, mas está muito abaixo da nossa reinvindicação. Esse índice seria pago em quatro anos e não tem como a gente prever qual será o índice de inflação dos próximos anos diante da instabilidade financeira que o país enfrenta”, afirma Joaquim Antônio Ferreira de Sousa, secretário-geral do Sindicato dos Servidores da Previdência de Sergipe (Sindiprev). Segundo Joaquim Ferreira, o ministro da Previdência vai se reunir nesta terça-feira (21) com o comando de greve dos servidores do INSS para discutir as reinvindicações dos trabalhadores. O Sindiprev informou que vai realizar uma assembleia na às 15h da quarta-feira (22) para analisar a proposta. Na pauta de reivindicação dos servidores deSergipe estão a incorporação das gratificações, melhores condições de trabalho, carga horária de 30 horas semanais, mudança da data base para 1º de maio, realização de concurso público, paridade salarial entre ativos, aposentados e pensionistas e criação de adicional de qualificação. Agendamento do ServiçoEm nota, o Ministério da Previdência Social (MDS) informa que o beneficiário que agendou atendimento em uma das agências da previdência social e não for atendido deve remarcar. O reagendamento será realizado pela própria agência e o segurado poderá confirmar a nova data ligando para a central no número 135 no dia seguinte à data originalmente marcada. A assessoria de comunicação do MDS, destacou ainda que está aberta à negociação com os grevistas. Por Portal G1 Marina Fontenele e Tássio Andrade (http://g1.globo.com/se/sergipe/noticia/2015/07/servidores-do-inss-estao-em-greve-ha-quase-duas-semanas-em-sergipe.html)

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SÉTIMO DIA EM GREVE NO INSS É MARCADO COM GRANDE ASSEMBLEIA

O sétimo dia em greve em Sergipe dos servidores do INSS, foi marcado por uma grande assembleia realizada na sede do SINDIPREV/SE. A assembleia, que contou com a presença de filiados da capital e interior, discutiu a situação da categoria em Sergipe e as negociações realizadas em Brasília. O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Siveira, fez a análise de conjuntura do momento político e a necessidade de fortalecimento do movimento para que as entidades nacionais busquem, nesta força, a concretização das reivindicações. O Secretário de Formação Sindical, Júlio Lopes, reforçou a necessidade do fortalecimento da luta e ampliação para que o eco seja ouvido pelo governo nas mesas de negociação. Vários filiados ao SINDIPREV/SE fizeram uso da palavra, denunciando a falta de condições de trabalho e a necessidade de ouvir o sindicato no tocante ao fortalecimento e ampliação do movimento. A assembleia deliberou pela manutenção da GREVE e mobilização de convencimento aos servidores que ainda não aderiram ao movimento. Por Joaquim Antonio F de Souza (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)

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SEXTO DIA DE GREVE DO INSS EM SERGIPE É MARCADO COM ATO NA FUNASA

No sexto dia em greve, os servidores do INSS no estado de Sergipe unificaram a luta em ato de convencimento na FUNASA. O coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, fez a convocação da unificação da GREVE de todos os servidores públicos federais e a participação de todos na ASSEMBLEIA QUE ACONTECERÁ AMANHÃ, 15, na sede do SINDIPREV/SE. O ato encerrou com a imagem da união entre todos os servidores públicos federais. Por Joaquim Antonio F de Souza (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)

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INSS EM GREVE NO ESTADO DE SERGIPE

Hoje, 13, os servidores do INSS, em greve, fizeram uma forte ação de panfletagem em frente à APS IVO DO PRADO, desde 7 horas da manhã. Os panlfetos foram distribuídos nos ônibus e entre os segurados do INSS que ali chegaram para tirar dúvidas. O SINDIPREV/SE avalia como forte a greve em Sergipe e a perspectiva de atingir 100%. No interior do estado, os servidores também fizeram a panfletagem e café da manhã na APS LAGARTO. Joaquim Antonio F de Souza (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)

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Servidores do INSS continuam em greve em Sergipe

Servidores do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) continuam em greve por tempo indeterminado. Em Sergipe, 19 unidades estão paralisadas e cerca de 2,5 mil pessoas estão sem atendimento desde a quinta-feira (9). Os médicos peritos continuam atendendo os casos urgentes das pessoas que já estavam agendadas, já que para conseguir uma vaga para esse serviço pode demorar meses.“Como o agendamento do serviço pode ser feito pelo site ou pela central de telefone 135 a greve não prejudica tanto o cidadão. A partir do dia do agendamento começa a contar o pedido de aposentadoria, quando ele for atendido e for efetivado o benefício ele vai receber de forma retroativa”, explica Isaac Silveira, coordenador geral do Sindiprev. Ainda segundo o coordenador, na tarde desta segunda-feira (13), o ministro da Previdência Carlos Eduardo Gabas deve compor uma proposta para que a greve possa ser encerrada. “Essa proposta deve ser discutida com a categoria na próxima quarta-feira”, resumiu. Na pauta de reivindicação dos servidores de Sergipe estão: reposição das perdas inflacionárias desde 2012, mudança da data base para 1º de maio, melhores condições de trabalho, realização de concurso público, incorporação de benefícios no vencimento básico, redução da carga horária para 30 horas semanais, paridade salarial entre ativos, aposentados e pensionistas e criação de adicional de qualificação. Em nota, o Ministério da Previdência Social (MDS) informa que o beneficiário que agendou atendimento em uma das agências da previdência social e não for atendido deve remarcar. O reagendamento será realizado pela própria agência e o segurado poderá confirmar a nova data ligando para a central no número 135 no dia seguinte à data originalmente marcada. A assessoria de comunicação do MDS, destacou ainda que está aberta à negociação com os grevistas. Fonte: G1 (http://g1.globo.com/se/sergipe/noticia/2015/07/servidores-do-inss-continuam-em-greve-em-sergipe.html) 13/07/2015, 13h

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PRIMEIRO DIA DE GREVE NO INSS ATINGE 93% EM SERGIPE

A greve convocada, para o dia 9 de julho, pelo SINDIPRE/SE conseguiu atingir um índice nunca antes visto para o primeiro dia de Greve. O percentual de 93%, avaliado pelo comando de greve, empolgou a todos que compões o comando de greve pela consciência política na sua base que não aceita mais a falta da conclusão da Nota Técnica 003/2014, que foi enviada para o MPOG e, após 1 (hum) ano, não foi efetivada pelo governo. Ficou claro para o SINDIPREV/SE que os servidores se uniram em uma corrente nacional para dizer que esta situação não pode mais continuar por promover um massacre ao servidor ativo do INSS através da falta de condições que estimulem a aposentadoria dos mesmos através da incorporação das gratificações. No decorrer de hoje, 9, vários filiados enviaram imagens das suas APS no interior do estado com a faixa do SINDIPREV/SE — GREVE com a distribuição da CARTA ABERTA À POPULAÇÃO. Em Aracaju, a Gerência do INSS também foi mobilizada em um processo crescente de greve. Por: Joaquim Antonio Ferreira (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)

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NO DIA 9 O INSS VAI PARAR

Desde o início do ano, o SINDIPREV/SE mobiliza a sua base através de assembleias e visitas setoriais na perspectiva da GREVE NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS dado o esgotamento das negociações nas mesas setoriais e grupos de trabalho. No caso da base do SINDIPREV/SE, as negociações se exauriram sem a definição das incorporações das gratificações nos salários bases da categoria, carga horária, condições de trabalho dignas e reposição das perdas inflacionárias acumuladas desde 2012. Em reuniões setoriais realizada pelo SINDIPREV/SE na última semana, a base do INSS deliberou GREVE POR TEMPO INDETERMINADO em todas as APS/PEX do INSS, AGU e Gerência utiva em Aracaju. Diante deste cenário de caos no INSS (e que se reflete na realidade dos vários órgãos públicos), nossa pauta de reivindicação está apoiada nos seguintes eixos: 1 – Realização de concurso público com números necessários para médicos peritos, técnicos e analistas no INSS 2 – Melhores condições de trabalho, com reformas nos prédios, acesso a produtos básicos de higiene (sabão, papel higiênico etc.) e de expediente, dedetização de ratos, baratas, formigas e escorpiões 3 – Reposição das perdas inflacionárias que, de 2010 a 2015, já somam mais de 27,3% 4 – Data base para 1º de maio para todos os servidores públicos federais 5 – Direito de Greve e Negociação coletiva no serviço público (Convenção 151 da OIT/ONU) 6 – Incorporação de parte das Gratificações (GDASS/GAE) no vencimento básico que, no INSS, o menor das carreiras do serviço público federal, no valor de apenas R$ 639,18 para o nível médio, ou seja, MENOR QUE O SALÁRIO MÍNIMO 7 – Criação do Adicional de Qualificação (AQ), a exemplo de outras carreiras do serviço público, valorizando os servidores que se qualificam e melhoram o seu nível educacional 8 – Revisão de metas e indicadores de gestão 9 – Retorno da jornada semanal de trabalho de 30 horas para todos os servidores 10 – Isonomia salarial e de benefícios entre os três poderes (utivo, Legislativo e Judiciário) 11 – Paridade salarial entre ativos, aposentados e pensionistas. O servidores do Ministério da Saúde e Ministério do Trabalho estão em ESTADO DE GREVE na discussão da construção de greve no setor. O SINDIPREV-SE e os servidores do INSS agradecem o apoio e a compreensão da população neste momento, onde entendemos que, sem luta não há conquistas!     DIREÇÃO DO SINDIPREV/SE

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CNTSS/CUT participa de reunião chamada pelo Ministério do Planejamento sobre apresentação de proposta para campanha salarial dos servidores federais

A CNTSS/CUT — Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social esteve entre as entidades representativas dos servidores federais que se reuniram nesta quinta-feira, 25 de junho, com o secretário de Relações de Trabalho do MPOG — Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sergio Mendonça. A Confederação foi representada por seu presidente, Sandro Cezar, e por Célio dos Santos, diretor utivo. O encontro foi agendado pelo governo federal com a finalidade de apresentar às lideranças sindicais uma proposta à pauta de reivindicações dos servidores públicos federais que estão em campanha salarial desde 25 de fevereiro. A proposta apresentada pelo governo prevê a reposição da inflação projetada para os próximos quatro anos, sendo assim representada: índice de 21,3%, dividido em parcelas de 5,5% em 2016, 5,0% em 2017, 4,8% em 2018 e 4,5% em 2019. De acordo com o presidente da CNTSS/CUT, o que foi apresentado pelo governo está aquém das expectativas dos trabalhadores. “O que foi levado para avaliação dos dirigentes sindicais trata-se de uma proposta incompleta, que, por exemplo, não trata sequer de reajuste dos atuais benefícios recebidos pelos trabalhadores. A proposta foi considerada insuficiente por nós, sindicalistas, e não dialoga com a pauta apresentada pela categoria”, afirma Sandro Cezar. O presidente da CNTSS/CUT informou que os sindicatos dos servidores federais filiados à Confederação realizarão uma Plenária Nacional na próxima sexta-feira, 03 de julho, para melhor avaliar o que foi encaminhado pelo governo federal. Sandro Cezar reiterou que as entidades sindicais ligadas à Confederação estão em “estado de greve” desde a quinta-feira, 25 de junho. “Vamos discutir a proposta do governo na Plenária Nacional que realizaremos na próxima semana. Nela também será discutida se será ou não decretada greve por tempo indeterminado”, declara. Clique aqui e veja proposta apresentada pelo governo José Carlos Araújo Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT