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Hoje, 20, no período da manhã em frente à sede da SRTE/SE, aconteceu o ato promovido pelo SINDIPREV/SE e CUT/SE contra as Medidas Provisórias 664 e 665 que retiraram direitos da classe trabalhadora, incluindo os servidores públicos. O coordenador geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, fez análise da atual conjuntura, relacionando as perdas políticas trabalhistas com o advento das referidas MPs. A CUT esteve representada pelo vice-presidente Roberto Silva dos Santos que falou do apoio da CUT ao setor dos federais e a necessidade do fortalecimento de todos os setores para que as MPs derrubadas. Os servidores da SRTE – SE paralisaram suas atividades em solidariedade ao ato, reforçando a necessidade de todos os servidores participarem dos atos da CAMPANHA SALARIAL 2015. Por: Joaquim Antonio F de Souza (Sec. Geral do SINDIPREV/SE)

O SINDIPREV, por meio da sua assessoria jurídica, promoverá o ajuizamento e acompanhamento judicial de ações que visam a garantir a incidência dos cerca de 15% de reajuste (dividido em três parcelas pagas em 2013, 2014 e 2015) em algumas vantagens remuneratórias percebidas pelos servidores da saúde, trabalho e previdência.O SINDIPREV já vinha monitorando o andamento de ações que tratavam do tema, mas optou por aguardar a consolidação do entendimento sobre a questão pelos tribunais. Agora, com um cenário jurisprudencial mais claro, o SINDIPREV estará à disposição para ingresso das ações.DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:– Procuração- RG, CPF e comprov. de residência- Fichas financeiras dos últimos cinco anos. Clique aqui e baixe a procuração Secretaria de Assuntos Jurídicos

Tendo em vista as pendências do processo 3,17%, a Justiça Federal convocou as partes para reunião com o ituito de sanar as questões. Leia o e.mail emitido para o nosso jurídico: 0000033-25.2000.4.05.8500 (2000.85.00.000033-8) Classe: 206 – UÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICAÚltima Observação informada: Juntada Automatica pelos Avisos da Movimentac?o. (24/02/2015 09:26) Última alteração: DRL Localização Atual: 2 a. VARA FEDERAL Autuado em 07/01/2000 – Consulta Realizada em: 18/03/2015 às 10:20 EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA NO ESTADO DE SERGIPE – SINDIPREV ADVOGADO : ROSA HELENA BRITTO ARAGAO UTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR: MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA 2 a. VARA FEDERAL – Juiz Titular Objetos: 01.12.03 – Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão – Servidor Público Militar – Administrativo– 16/03/2015 00:00 – Publicação D.O.E, pág.36 Boletim: 2015.000077.–10/03/2015 10:13 – Ato Ordinatório. Usuário: SMMHVISTOS EM INSPEÇÃO Tendo em vista que o presente feito, em fase de cumprimento de sentença/ução contra a Fazenda Pública, por incidentes diversos ainda não chegou à sua fase final, designo audiência para o dia 15 de abril de 2015, às 10:30 horas a fim de que as questões pendentes sejam sanadas. Intimem-se, inclusive acerca da manifestação da contadoria de fls. 4.851/4.879. Aracaju/SE, 09 de março de 2015.

A Receita Federal promoveu uma mudança no formulário de Rendimentos Pagos e de Imposto de Renda Retido na Forte (IRRF), ao incluir o campo “Imposto sobre a renda retido na fonte sobre 13º salário” no quadro Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva. A mudança está prevista na Instrução Normativa nº 1522 publicada em 8 de dezembro de 2014. Diante disso, a Secretaria de Gestão Pública (Segep) do Ministério do Planejamento vai reenviar pelos Correios o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) com a inclusão desse novo campo referente ao 13º salário. Na prática, o novo campo vai facilitar a declaração do contribuinte portador de moléstia grave que tenha tido retenção do Imposto sobre a Renda no 13º salário. A medida possibilita o pedido de restituição do valor recolhido na própria Declaração de Ajuste Anual e agiliza o processo de análise da restituição. Os comprovantes de rendimentos já estão disponíveis aos servidores, aposentados e pensionistas para consulta e impressão no Portal Sigepe. Também estão disponíveis para os órgãos no SiapeNet. Solicitamos dar ampla divulgação dessa mensagem aos servidores, aposentados e pensionistas subordinados a sua jurisdição. Atenciosamente, GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO Secretário de Gestão Pública Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Acontece em Recife desde o dia 03, a plenária dos Federais dos sindicatos da base CNTSS que está discutindo a mobilização nos estados e a cobrando audiência com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, visando discutir as reivindicações dos trabalhadores e defender a retomada de um diálogo permanente com o governo. O SINDIPREV/SE, representado pelo Coordenador Geral, Isac Silveira, Secretário de Finanças, Gildo Goes, e os diretores Luiz Carlos Vilar, Secretaria do Ramo com o Interior, e Marcos Jeffrerson, Secretário de Administração, participa da plenária que faz parte do processo de mobilzação dos servidores públicos federais para a CAMPANHA SALARIAL 2015. O Coordenador Isac Silveira, fez a análise de conjuntura política pautada na falta de diálogo com o governo e a necessidade de um enfrentamento conciso, forte, para que as pautas sejam conquistadas e que não caia no colo da base a crise apontada pela equipe econômica. Isac destacou a assembleia da base do SINDIPREV/SE ocorrida no último dia 26 de fevereiro, onde o pronunciamento dos filiados foi de angústia pela falta de encerramentos nas negociações e o esgotamento físico para continuar trabalhando após atingir o tempo e idade para a aposentadoria sem o devido goso sem perda salarial. A falta de condições para atingir os critérios para os turnos estendidos no INSS foi um importante tema na fala de Isac Silveira que destacou também o desmonte do setor da base do Seguro e Seguridade Social sem que haja, por parte do governo, um indicativo de ajuste para o setor. A nossa base não suporta mais trabalhar tanto e não conseguir se aposentar sem a incorporação das gratificações, destacou Isac Silveira, Coordenador Geral do SINDIPREV/SE que frisou também a necessidade de incorporar os aposentados à luta para que a força dos trabalhadores consigam a paridade entre ativos e aposentados.A plenária continua hoje, 04, com a discussão dos próximos passos que passos que serão incorporados às mobilizações da campanha salarial 2015. Por Joaquim Antonio F de Souza (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)

Aconteceu no dia 26 de fevereiro, 15:30h, a assembleia dos filiados ao SINDIPREV/SE que contou com a participação dos servidores do Ministério da Saúde, INSS e SRTE que discutiram a agenda proposta pela CAMPANHA SALARIAL 2015. O momento político-econômico por que passa o país, foi bastante discutido nas analises de conjunturas feitas por membros da direção do SINDIPREV/SE abordando a crise apresentada pelo Governo e a culpabilidade dos responsáveis. Quem é responsável pela crise? A direção do SINDIPREV/SE foi enfática em dizer que os servidores públicos federais não são responsáveis por crise do setor econômico brasileiro tendo em vista a falta de avanços em negociações para o setor e o acúmulo de capital dos banqueiros, hoje bem representados no primeiro escalão do governo. Após a explanação da direção do SINDIPREV/SE a fala foi franqueada aos filiados que concordaram com os encaminhamentos propostos pela direção e o “abandono” por que passam os STF. Em Sergipe, foi discriminada a falta de condições de trabalho e segurança no MTE, MS e INSS além da falta de perspectiva em melhoria devido o corte de recursos para investimento local. A assembleia deliberou pela participação dos filiados ao SINDIPREV/SE na agenda proposta pelas entidades nacionais unificadas dos servidores públicos federais (CNESF), além de nova assembleia para o dia 23 de março para avaliar o andamento da CAMPANHA SALARIAL 2015 e indicar data para greve. O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Siveira, irá, participar, juntamente com os diretores Marcos Jeferson, Luiz Carlos Vilar e Fernando José, da plenária dos STF da CNTSS, que acontecerá nos dias 5 e 6 na cidade de Recife/Pe para discutir e encaminhar a luta dos STF nacionalmente. Por: Joaquim Antonio F de Souza (Secretário geral do SINDIPREV/SE)

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência de Sergipe (Sindiprev/SE) realizou, juntamente com os servidores da Delegacia Regional do Trabalho em Sergipe (DRT/SE), um Ato Público em frente à superintendência do órgão na manhã de quinta-feira, 26 de agosto. A manifestação buscou mostrar a sociedade que os 141 dias de paralisação por parte de 21 estados da federação só continuam devido à intransigência do Governo Federal, que, até agora, não apresentou propostas para a negociação. De acordo com Fernando José dos Santos, dirigente da Secretaria de Administração e Patrimônio do Sindiprev/SE e servidor da DRT/SE há 26 anos, o Governo Federal está adotando uma postura bastante intolerante. “O governo solicitou do comando de greve que nós enviássemos uma proposta para eles. Nós apresentamos três, no dia 28 de julho. A principal era com relação à gratificação específica do Ministério Público do Trabalho (MTE), a título de antecipação de carreira”, afirmou Fernando José. No dia 17 de agosto, a comissão de negociação foi até Brasília, para mais uma reunião em defesa dos direitos, garantias e interesses da categoria. “Durante a mesa de negociação, o RH da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão da República do Brasil, Sr. Duvanier Paiva Ferreira afirmou que não teríamos carreira específica do MET. Nós questionamos a mesa o porquê da categoria ter apresentado três propostas, enquanto o Governo não apresentou nenhuma, e não aceita nada do que propomos. Muito foi dito, mas nada foi firmado”, esclareceu Fernando. Mobilização continua Os servidores do MTE seguem buscando negociar com o governo uma proposta que atenda demandas emergenciais da categoria e possam colocar fim ao impasse instalado. Mantendo o discurso de que o governo não irá atender reivindicações de criar carreiras específicas, a SRH vem protelando a solução do conflito. Entendendo que não há como superar a divergência neste momento na questão da criação de carreira, os servidores do MTE aceitaram construir uma proposta alternativa que foi apresentada ao governo. A categoria passou a defender a criação de uma gratificação emergencial que pudesse corrigir as distorções salariais que predominam no Ministério do Trabalho. A proposta é encarada como um paliativo capaz de amenizar a situação difícil do MTE e interromper o movimento de mobilização que se estende por 21 estados. Enquanto não tem uma definição e nenhuma proposta formal apresentada pelo governo, a categoria segue reforçando a mobilização e fortalecendo o processo de pressão em busca do atendimento das demandas urgentes do setor. As mobilizações que se tornaram uma constante nos últimos tempos seguem a todo o vapor. A Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento pretendia agendar uma nova reunião para discutir a situação dos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apenas no dia 15 de setembro. No entanto, a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) conseguiu fazer com que o governo antecipasse a data para o próximo dia 2 de setembro, quinta-feira. Fonte: CUT apud Jornal da Cidade

Escrito por: Iracema Corso (CUT/SE) As perigosas conseqüências da implantação do Sistema Único do Trabalho (SUT) mobilizaram o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado de Sergipe (SINDIPREV/SE) na construção do ato público ‘DIGA NÃO AO SUT’, que acontece na próxima segunda-feira, dia 15/09, a partir das 7h, em frente à Superintendência Regional do Trabalho, no Calçadão da Laranjeiras com João Pessoa, e que contará com o “ABRAÇO SIMBÓLICO” à sede do SRTE. Um dos principais objetivos da manifestação pública do SINDIPREV/SE é explicar à população o que é o SUT e como ele interfere na atuação dos trabalhadores concursados e chega a ameaçar a própria existência do Ministério do Trabalho e Emprego Decente. Jorge de Jesus, dirigente da Central Única dos Trabalhadores e do SINDIPREV/SE, explica que um dos graves reflexos da implantação do Sistema Único de Trabalho (SUT) será o fim da autonomia dos auditores fiscais para fiscalizar empresas, fazendas e demais estabelecimentos que não cumprem leis trabalhistas. De acordo com o novo sistema, o auditor ficará submetido a um conselho tripartite formado pelo empresariado, confederação dos trabalhadores e pela Administração Pública. O obstáculo criado à inspeção feita pelo auditor favorece o trabalho escravo dentre outras formas de exploração de trabalhadores e descumprimento das leis trabalhistas, o que atinge toda a população brasileira. A implantação do SUT também prevê que os servidores administrativos federais percam suas atribuições, pois serão servidores estaduais, municipais e com certeza, principalmente trabalhadores terceirizados que realizarão serviços fundamentais para a população, tais como: concessão dos benefícios Seguro Desemprego e Abono Salarial fiscalização das condições de segurança e saúde dos trabalhadores certificação profissional orientação e qualificação profissional identificação do trabalhador registro do exercício profissional das profissões regulamentadas que não possuem entidade fiscalizadora do exercício profissional fomento à concessão de micro-crédito produtivo, orientado emissão de Carteira de Trabalho prestação de informações sobre o PIS, entre outros trabalhos importantes. O diretor do SINDIPREV/SE entende que o SUT viabilizará a ampliação da terceirização do serviço público porque o Ministério do Trabalho já vem sendo gradativamente sucateado, e é um dos órgãos que apresenta elevadíssimo grau de terceirização e o quadro funcional muito reduzido. Com a ameaça do SUT, o dirigente sindical acrescenta que pesa uma interrogação sobre a forma como será suprida a demanda por trabalhadores do setor público do Ministério do Trabalho que atualmente está estimada em um déficit de cerca de 2 mil Servidores Administrativos e aproximadamente 900 cargos vagos na Auditoria-Fiscal do Trabalho em âmbito nacional. “A forma correta de suprir esta demanda é através de concurso público. Com o SUT, poderemos afirmar, no mínimo, que os trabalhadores do Ministério do Trabalho, ao invés de terem vínculo de servidor público federal, passarão a ser contratados pelo Estado e pelo Município. Através da experiência que vivenciamos com o SUS neste mesmo modelo, isto também aponta para o risco de precarização das relações de trabalho e perda do poder aquisitivo dos servidores públicos decorrente do achatamento salarial”, observou Jorge de Jesus. A fiscalização do repasse de recursos para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) também sofrerá um golpe decisivo com a implantação do SUT, pois os conselheiros também perderão poder de fiscalização e autonomia. A medida não favorece novas denuncias de desvios de recurso a exemplo do que os conselheiros fizeram no ano passado. “Como servidor do Ministério do Trabalho, acredito que a proposta implícita do SUT é acabar com o Ministério do Trabalho e reduzir o poder de fiscalização do Estado a respeito do cumprimento das leis trabalhistas e direitos que conquistamos com muita luta”, avaliou Jorge de Jesus. O dirigente sindical ainda aponta que a forma como foi elaborada a proposta do SUT desrespeitou o espaço de construção tripartite, pois o posicionamento de órgãos representativos dos trabalhadores não foi considerado, o que gerou reação da CUT e demais Centrais Sindicais, via CRT, Codefat e entidades de servidores. A atitude é ainda mais grave quando se observa que a proposta do SUT traz mudanças estruturais em relação ao atual modelo de Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, implicando inclusive em alterações no formato de financiamento das políticas e reestruturação administrativa do Ministério. A CUT denuncia que a proposta do SUT traz elementos que não foram objeto de consenso no Grupo de Trabalho criado pelo MTE que está em desacordo com as resoluções da Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente e entre outros aspectos altera o formato construído com ampla participação em espaços tripartite como o Fórum Nacional do Trabalho e nos Congressos do Sistema Público de Emprego.

As Centrais Sindicais realizaram um ato na manhã desta quarta-feira, 28, na Porta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) situado na avenida Ivo do Prado. O “Dia Nacional de Lutas por Empregos e Direitos” é um manifesto em protesto contra as Medidas Provisórias 644 e 645. As Medidas alteram acessos a benefícios trabalhistas e previdenciários como seguro-desemprego, abono salarial (PIS-Pasep), seguro-defeso, auxílio-reclusão, pensão por morte, auxílio-doença e estabelecem a terceirização da perícia médica para o âmbito das empresas privadas. De acordo com o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rubens Marques, o ato é unificado.” Hoje é o dia de luta dos trabalhadores. A CUT junto com os sindicatos estão reagindo com as MPs que retiram o direito dos trabalhadores. A mensagem é dialogar com quem está passando e dialogar com a imprensa que somos contra essa rtirada de direitos e o lugar escolhido não foi por acaso”, afirma. As novas regras já passam a valer a partir deste dia 28, mas precisam ter a validade confirmada pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias. As alterações não se aplicam aos atuais beneficiários. Segundo o coordenador do Sindicato dos Previdenciários de Sergipe (Sindiprev), Isac Silveira, o único objetivo da presidente da república foi retirar benefícios já conquistados pelos trabalhadores. “As MPs valem a partir de hoje. Então quem falecer a partir de amanhã, já é alcançado por essa MP. A presidente disse que não fazia à retirada de direito nem se a vaca tossisse, mas a vaca tossiu e se engasgou. A MP tem um prazo de 90 dias podendo ser prorrogada por mais 90 dias, mas ela ainda vai ser votada no Congresso Nacional. Nós queremos a retirada das MPs para que seja discutida com a sociedade uma reforma que alcance as grandes pensões, os grandes salários e não a dos trabalhadores”, afirma. Mudanças Para o coordenador do Sindiprev, Isac Silveira, algumas das mudanças restringem os direitos como pensão por morte e seguro-desemprego. “Primeiro muda o conceito de pensão. Antes era uma salvaguarda da família quando o patriarca ou matriarca morria e com o falecimento dos genitores, agora se reduz em 50% o valor da pensão. Já o seguro-desemprego triplicou o prazo. Antes trabalhando por 6 meses, o funcionário já tinha direito a receber o seguro, agora tem que ter trabalhado 18 meses se for o primeiro emprego ou 12 meses se não. Essa foi uma mudança abrupta sem a conversa com a população. Então é retirada de benefícios porque restringe o direito do trabalhador”, informa. Por Aisla Vasconcelos (Portal Infonet)

É com pesar que informamos o falecimento do colega Carlos Augusto de Almeida que era servidor do Ministério da Saúde. O velório está acontecendo na Osaf da rua Itaporanga e o sepultamento está previsto para ocorrer às 9h da manhã da quarta-feira, 25, no cemitério Santa Izabel. A família sindipreviana está de luto por esta perda inesperada e que Deus conforte toda a família. Leia, aqui, matéria publicada na Infonet. SINDIPREV/SE

A falta de negociação e encaminhamento da Campanha Salarial 2015 dos Servidores Públicos Federais, foi o ponto da reunião setorial que aconteceu ontem, 23, no Núcleo da DICON – Se, 10h. A reunião, serviu para que todos os servidores do Núcleo fizessem uma reflexão do atual momento político e econômico do Brasil e a aplicabilidade da perda de direitos dos trabalhadores e falta de previsão orçamentária para os STF em 2016. O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, acompanhado do Secretário Geral, Joaquim Antonio, Secretário de Finanças, Gildo Góes, e diretores Marcos Jeferson e Luiz Carlos Vilar, fez a convocação dos trabalhadores para a assembleia geral na sede do SINDIPREV/SE e a importância da participação maciça dos servidores no processo de discussão e análise de conjuntura. Os servidores ouviram as explanações dos representantes do SINDIPREV/SE, entendendo o momento crítico para a categoria e a falta de previsões de negociações para os STF. O aposentado Análio Francisco, participou da reunião fazendo a leitura da crise e a necessidade da participação de todos os servidores, ativos e aposentados, na assembleia e agendas coordenadas pelo SINDIPREV/SE. O SINDIPREV/SE está fazendo o seu papel, que é o de encaminhar a luta e cumprir a agenda de atos políticos deliberados pelas entidades nacionais, falou Isac Silveira ao final da reunião.   Por: Joaquim Antonio F Souza (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)