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Atendendo à convocação do SINDIPREV/SE, os servidores das Agências da Previdência Social em Sergipe começaram a ocupar o espaço em frente à sede do Ministério Público Federal localizado no bairro 13 de julho em Aracaju/Se, desde as 8h da manhã do dia 7. A conscientização política da necessidade de se fazer uma paralisação para chamar a atenção da sociedade e Ministério Público para a falta de condições de trabalho nas dependências do INSS e de condições técnicas e humanas para o atendimento aos segurados do defeso comoveu a sociedade sergipana e promotores públicos que viram, nos servidores, aliados para que o INSS volte a honrar a sua condição de atendimento de excelência. O SINDIPREV/SE montou uma estrutura de som e alimentação para que os servidores pudessem aguentar participar da manifestação sem desgastes físicos e de saúde. Vários diretores e servidores fizeram uso do microfone para denunciar a crise estrutural por que passa o INSS em Sergipe, que tem provocado o acúmulo de lixos, baratas, ratos e escorpiões nos locais de trabalho, deixando claro que o problema é devido o repasse de verbas para a instituição e o anúncio do corte em 33% do orçamento. “Nós entendemos que os problemas aqui denunciados, não são por falta de gestão local, mas pela impossibilidade de se poder administrar um órgão sem a devida condição financeira e o anúncio de cortes promovidos pelo ajuste fiscal do Governo Federal”, falou Isac Silveira, Coordenador Geral do SINDIPREV/SE. Em carta aberta à população, os servidores denunciaram o perigo de se adquirir leptospirose nas dependências do INSS, em Sergipe, além da falta de material de limpeza, expediente e de consumo para os segurados e servidores que são obrigados a comprar material para manter as estruturas funcionando, já que o instituto não tem adquirido material para distribuir nos locais de trabalho. Outro ponto agravante denunciado foi a nova atribuição do INSS em conceder benefícios do Seguro Defeso sem o devido treinamento aos servidores que podem ser prejudicados criminalmente por erros administrativos. Para o Secretário Geral do SINDIPRE/SE, Joaquim Antonio, a concessão do Seguro Defeso, em Sergipe, poderia ser minimizado se os servidores do Ministério do Trabalho tivessem sido transferidos para o INSS para poder suprir a nova demanda, estimada em 35 mil segurados. “Se hoje o INSS não consegue atender a sua demanda, imaginem agora com a vinda destes segurados?”, indagou Joaquim. No final do Ato, uma comissão dos servidores e direção do SINDIPREV/SE protocolaram denúncia ao MPF sobre as condições de trabalho no INSS. Imprensa sergipana destaca ato dos servidores do INSS A imprensa sergipana divulgou amplamente, desde segunda, 6, a paralisação dos servidores do INSS e os motivos pelos quais a estavam realizando. Ontem, 7, as várias formas de representação da mídia sergipana estiveram fazendo a cobertura do ato e, a cada depoimento, ficavam estarrecidos com o alto nível de risco para a população e servidores que trabalham em prédios invadidos por pragas e doenças. Ministério Público Federal receberá direção do SINDIPREV/SE Ontem, 7, o Ministério Público Federal informou ao SINDIPRE/SE que receberá os seus dirigentes para discutir a problemática estabelecida no INSS em Sergipe e apontar as soluções para resolvê-los no mais curto espaço de tempo. A reunião está marcada para a próxima sexta-feira, 10, na sede do MPF, 14h. Por: Joaquim Antonio F de Souza (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)

O pacote de cortes no orçamento da União implementado pelo Governo Dilma, através do Ministério da Fazenda, tem provocado uma série de danos ao funcionamento dos órgãos públicos federais. Dado todo este desmonte do setor público os servidores das Agências do INSS em Sergipe irão paralisar suas atividades no dia 07 de abril os servidores do INSS em Sergipe, destacando: Problemas nas estruturas físicas dos edifícios Falta de material de limpeza e higiene Falta de material de expediente (papel A4, clips, grampos, etc) Problemas gerados pela falta de manutenção predial Também denunciamos o descaso com os servidores no que diz respeito ao cadastro do seguro defeso que foi repassado para o INSS sem o devido treinamento aos servidores. O seguro defeso era atribuição do Ministério do Trabalho, mas foi repassado ao INSS por força das MPs 664 e 665, sem o devido treinamento e aquisição de novos servidores. Se o INSS já não atende a contento os atuais segurados, imagine com a aquisição de 30 mil novos segurados fruto do seguro defeso? O ato acontecerá no dia 07 de abril, a partir das 8h, em frente ao Ministério Público Federal onde o SINDIPREV/SE entregará denúncia formalizada ao Procurador Federal. SINDIPREV/SE Precisamos de concurso público já!

É com pesar que informamos o falecimento da servidora aposentada do Ministério da Saúde e ex-diretora do SINDIPREV/SE, Maria de Lourdes Moura, carinhosamente conhecida com Lourdinha da Barra O corpo está sendo velado na OSAF da Barra dos Coqueiros a partir das 15h. A direção do SINDIPRE/SE está em luto pelo falecimento da nossa colega tão querida e que tanto fez pela melhoria de vida da nossa categoria. Abraçamos carinhosamente toda a família. SINDIPRE/SE

A precariedade nas edificações do INSS aliada à falta de condições de trabalho, levaram os servidores das APS do INSS, em Sergipe, a indicar um dia de paralisação das atividades. A direção do SINDIPREV/SE está atenta a toda reclamação dos servidores que vão desde às pragas de ratos e escorpiões a falta de material de consumo e higiene aos servidores e população que utiliza os serviços prestados pelo INSS no estado. Na APS ITABAIANA, o engenheiro de segurança detectou sérios problemas na estrutura de edificação que pode acarretar em danos aos servidores e população do interior da Agência. Na APS ESTÂNCIA, a falta de ar condicionado foi restabelecido, em parte, pelo gestor do INSS em Sergipe, após ameaça de paralisação e negociação do SINDIPREV/SE. Na APS IVO DO PRADO, uma ação já determinou a saída dos servidores daquele espaço, dependendo apenas da gestão local locar novo espaço. A APS SIQUEIRA CAMPOS foi tomada por “ratos”, “baratas” e “escorpiões”, causando um total pânico nos servidores que temem por sua saúde e vida. Na APS SIQUEIRA, o SINDIPREV/SE já agendou reunião para a próxima quinta-feira para discutir e encaminhar a mobilização. O quadro é assustador pela falta de perspectiva de restabelecimento das condições de trabalho e atendimento à população e o corte no orçamento da instituição. Hoje, 31, o Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, e o Secretário Geral, Joaquim Antonio, estiveram na APS LAGARTO para tratar da falta de condições de trabalho dos servidores e a crise instalada na instituição. Após ouvir atentamente os servidores, o SINDIPREV/SE deliberou, juntamente coma base, paralisação de 24h no dia 7 de abril, terça, para chamar a atenção da sociedade sergipana, gestor em Sergipe e Superintendência Regional, da falta de condições de trabalho movida pela inexistência de material de consumo e limpeza da APS. A direção do SINDIPREV/SE está agendando reunião com o Gestor do INSS em Aracaju, Roberto Melo, para oficializar o dia 7 de abril, como a data de “PARALISAÇÃO DO INSS EM SERGIPE” pela falta de condições de trabalho e o atendimento do “SEGURO DEFESO” nas APS que sequer tem condições de atender a demanda atual. O SINDIPREV/SE é veementemente contra o atendimento do “SEGURO DEFESO” pelo INSS devido ao desmonte do Ministério do Trabalho e o aumento da demanda em mais de 30 mil beneficiados pelo referido Seguro em Sergipe. “Nossos servidores não conseguem mais trabalhar nas atuais situações sem a perspectiva de aposentadoria com incorporação das gratificações”, falou Joaquim Antonio, Secretário Geral. O Coordenador Geral, Isac Silveira, está enviando o tema da “retirada” do SEGURO DEFESO para as entidades nacionais colocarem no ponto da greve que virá a partir de maio. Amanhã, 01, a direção estará visitando outras APS para verificar a situação e discutir a paralisação do dia 07 de abril. A hora é agora! Por: Joaquim Antonio F de Souza (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)

O SINDIPREV/SE realizou ontem, 23, 15h na sede do sindicato, a segunda assembleia do ano vigente que discutiu a CAMPANHA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS e os encaminhamentos para as plenárias nacionais. O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, fez a abertura da assembleia fazendo os informes da Plenária Regional da CNTSS que aconteceu no dia 03 de março, onde as entidades filiadas debateram a campanha salarial e os encaminhamentos devidos. O Coordenador Isac, deixou claro na plenária a posição de Sergipe em GREVE GERAL DOS STF para que haja êxito nas negociações e a necessidade da participação incisiva das entidades nacionais na mobilização das suas bases. Após a abertura dos informes, o representante da CNTSS, Luiz Carlos Vilar, falou a respeito da reunião que participou em Brasília com o Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, ocorrido no dia 20 de março serviu para que as entidades ouvissem do Governo as propostas para as reivindicações pendentes no Planejamento. Segundo Vilar, o Ministro Nelson Barbosa informou que o Governo está com propostas para o enxugamento da Folha de Pagamento via investimento tecnológico e que, se houver reajuste, será plurianual. O Ministro pediu às 49 entidades presentes que dessem um prazo de 30 dias (mês de abril) ao Governo para que o Planejamento avaliasse caso a caso pendente e pudesse apresentar um estudo.Após a informação do Diretor da CNTSS/SINDIPREV/SE, Luiz Carlos Vilar, o Coordenador Geral do SINDIPREV/SE franqueou a palavra aos demais membros da direção e filiados (as) presentes. As falas dos presentes na assembleia refletiram, exatamente, a opinião da direção do SINDIPREV/SE: o Governo quer ganhar tempo para que os servidores federais não se organizem a tempo para pressionar a inclusão de valores monetários no Orçamento da União. Quando a análise foi concluída, a assembleia apontou para o avanço das pressões dos servidores públicos federais e apontou o dia 04 de maio como data de início de greve na base da CNTSS, a ser remetida à plenária nacional. A assembleia apresentou 15 (quinze) nomes, dos presentes, que irão compor a primeira caravana sergipana para Brasília/DF. A caravana, mesclada com a base de Alagoas, participará da Marcha dos SPF nos dias 7, 8 e 9 de abril com atos políticos que fazem parte da CAMPANHA SALARIA 2015.Ao final da assembleia, o Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, deixou clara a posição do SINDIPREV/SE de enfrentamento ao Governo de forma organizada e que a base sergipana irá acompanhar as agendas nacionais, sem precipitação. O SINDIPREV/SE, não jogará aos leões a base de luta de Sergipe, como aconteceu em anos anteriores e é preciso que todos os estados façam a mobilização e garantam a força da unidade para que a vitória seja garantida por todos, falou o Coordenador Geral, Isac Silveira, no encerramento da Assembleia. Por: Joaquim Antonio F de Souza (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)

É COM PESAR QUE COMUNICAMOS O FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA FERREIRA DE FREITAS( MÃE DA SERVIDORA RITA REGINA DOMINGOS DA C. RODRIGUES (ASSISTENTE SOCIAL DA APS EM ESTÂNCIA). O CORPO ESTÁ SENDO VELADO NA OSAF,(NO CENTRO DA CIDADE DE ESTÂNCIA). O SEPULTAMENTO ACONTECERÁ AMANHÃ, 20, ÀS 8H, NO CEMITÉRIO LOCAL. ARACAJU, 20 DE MARÇO DE 2015

Hoje, 20, o SINDIPREV/SE estará participando do ato contra as MPs 664 e 665 que retiram os direitos dos trabalhadores brasileiros. O ato contará com a participação de diversas entidades classistas e visa fortalecer a luta do conjunto dos trabalhadores contra a retirada de direitos e fortalecimento para a CAMPANHA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS. O Ato acontece em frente à sede da SRTE – SE, no cruzamento dos calçadões das ruas João Pessoa e Laranjeiras. Todos estão convidados! Direção do SINDIPREV/SE

Hoje, 20, no período da manhã em frente à sede da SRTE/SE, aconteceu o ato promovido pelo SINDIPREV/SE e CUT/SE contra as Medidas Provisórias 664 e 665 que retiraram direitos da classe trabalhadora, incluindo os servidores públicos. O coordenador geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, fez análise da atual conjuntura, relacionando as perdas políticas trabalhistas com o advento das referidas MPs. A CUT esteve representada pelo vice-presidente Roberto Silva dos Santos que falou do apoio da CUT ao setor dos federais e a necessidade do fortalecimento de todos os setores para que as MPs derrubadas. Os servidores da SRTE – SE paralisaram suas atividades em solidariedade ao ato, reforçando a necessidade de todos os servidores participarem dos atos da CAMPANHA SALARIAL 2015. Por: Joaquim Antonio F de Souza (Sec. Geral do SINDIPREV/SE)

O SINDIPREV, por meio da sua assessoria jurídica, promoverá o ajuizamento e acompanhamento judicial de ações que visam a garantir a incidência dos cerca de 15% de reajuste (dividido em três parcelas pagas em 2013, 2014 e 2015) em algumas vantagens remuneratórias percebidas pelos servidores da saúde, trabalho e previdência.O SINDIPREV já vinha monitorando o andamento de ações que tratavam do tema, mas optou por aguardar a consolidação do entendimento sobre a questão pelos tribunais. Agora, com um cenário jurisprudencial mais claro, o SINDIPREV estará à disposição para ingresso das ações.DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:– Procuração- RG, CPF e comprov. de residência- Fichas financeiras dos últimos cinco anos. Clique aqui e baixe a procuração Secretaria de Assuntos Jurídicos

Tendo em vista as pendências do processo 3,17%, a Justiça Federal convocou as partes para reunião com o ituito de sanar as questões. Leia o e.mail emitido para o nosso jurídico: 0000033-25.2000.4.05.8500 (2000.85.00.000033-8) Classe: 206 – UÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICAÚltima Observação informada: Juntada Automatica pelos Avisos da Movimentac?o. (24/02/2015 09:26) Última alteração: DRL Localização Atual: 2 a. VARA FEDERAL Autuado em 07/01/2000 – Consulta Realizada em: 18/03/2015 às 10:20 EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA NO ESTADO DE SERGIPE – SINDIPREV ADVOGADO : ROSA HELENA BRITTO ARAGAO UTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR: MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA 2 a. VARA FEDERAL – Juiz Titular Objetos: 01.12.03 – Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão – Servidor Público Militar – Administrativo– 16/03/2015 00:00 – Publicação D.O.E, pág.36 Boletim: 2015.000077.–10/03/2015 10:13 – Ato Ordinatório. Usuário: SMMHVISTOS EM INSPEÇÃO Tendo em vista que o presente feito, em fase de cumprimento de sentença/ução contra a Fazenda Pública, por incidentes diversos ainda não chegou à sua fase final, designo audiência para o dia 15 de abril de 2015, às 10:30 horas a fim de que as questões pendentes sejam sanadas. Intimem-se, inclusive acerca da manifestação da contadoria de fls. 4.851/4.879. Aracaju/SE, 09 de março de 2015.

A Receita Federal promoveu uma mudança no formulário de Rendimentos Pagos e de Imposto de Renda Retido na Forte (IRRF), ao incluir o campo “Imposto sobre a renda retido na fonte sobre 13º salário” no quadro Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva. A mudança está prevista na Instrução Normativa nº 1522 publicada em 8 de dezembro de 2014. Diante disso, a Secretaria de Gestão Pública (Segep) do Ministério do Planejamento vai reenviar pelos Correios o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) com a inclusão desse novo campo referente ao 13º salário. Na prática, o novo campo vai facilitar a declaração do contribuinte portador de moléstia grave que tenha tido retenção do Imposto sobre a Renda no 13º salário. A medida possibilita o pedido de restituição do valor recolhido na própria Declaração de Ajuste Anual e agiliza o processo de análise da restituição. Os comprovantes de rendimentos já estão disponíveis aos servidores, aposentados e pensionistas para consulta e impressão no Portal Sigepe. Também estão disponíveis para os órgãos no SiapeNet. Solicitamos dar ampla divulgação dessa mensagem aos servidores, aposentados e pensionistas subordinados a sua jurisdição. Atenciosamente, GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO Secretário de Gestão Pública Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão