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C O M U N I C A D O O SINDIPREV vem por meio deste, parabenizar e comunicar aos seus filiados mais uma vitória judicial contra INSS (União). Com a preocupação de manter o associado devidamente informado a respeito da liberação de ação judicial, comunicamos que a Ação Ordinária denominada “PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL”, que embora trate de valores baixos por ser apenas uma devolução que fora descontado em contracheque no percentual a maior (12%) que o legalmente correto (11%) ou seja, 1% a mais do que o devido. Essas RPV´s que serão pagas variam entre R$ 80,00 a R$ 1.000,00 e estão previstas para o dia 08 do mês de abril do ano em curso, em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, no formato de Requisição de Pequeno Valor — RPV. Outrossim, esclarecemos que os descontos dos honorários foi acordo entre este Sindicato e a Advocacia Operária no percentual de 10% do valor da RPV a ser descontado na folha de pagamento do mês de abril. Lembramos ainda, que o servidor deverá comparecer ao banco supramencionado munido dos seguintes documentos pessoais originais e cópias: RG, CPF e COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA. Segue abaixo relação de servidores com a respectivo nº da RPV. Aracaju, 31 de março de 2014. A DIREÇÃO CLIQUE AQUI E CONFIRA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES

O SINDIPREV/SE representado pelo Coordenador Geral, Isac Silveira, e o diretor da Articulação de Seguridade Social, Luiz Carlos Vilar, se reuniu com o procurador da República, Ramiro Rockenbach, para discutir a problemática estabelecida na mudança da sede da DICON-SE. O Coordenador do SINDIPREV/SE, isac Silveira, fez a exposição da situação apresentanda pelo Chefe da DICON-SE, Anderson Farias, onde o prazo estabelecido pelo Ministério Público obriga a uma decisão rápida pelo gestor, podendo incorrer em multa diária pela não transferência dos servidores para um local dentro das normas estabelecidas em legislação. O procurador da República ouviu atentamente o relato da assembleia com os servidores da DICON-SE e a necessidade de dilatação do prazo para todos os envolvidos no processo. O procurador Ramiro, solicitou que os servidores e o SINDIPREV/SE oficializem, em assembleia, a solicitação da dilatação do prazo para que o Ministério Público tome as providências cabíveis. O SINDIPREV/SE estará acompanhando a discussão e encaminhando as deliberações da categoria. O SINDIPREV/SE convoca todos os servidores da DICON-SE para assembleia que acontecerá em sua sede, na próxima quarta, 16, 10h. Joaquim Antonio F de Souza – Secretário Geral do SINDIPREV/SE

A terça-feira, 9, foi marcada por protestos no Centro de Aracaju. Servidores do Ministério da Saúde (MS) que atuam na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) promoveram um ato público na sede da Divisão de Convênios da MS (Dicon). Entre as reivindicações da categoria, está o reajuste salarial e melhores condições trabalhistas. “O ato hoje é nacional, onde estamos reivindicando a antecipação da parcela de reajuste de 15% de 2015 para 2014, tendo em vista que a inflação do período foi mais de 5%. Queremos ainda a abertura de concurso público além da incorporação da gratificação do desempenho (GDPST)”, relata o coordenador geral do Sindicato da Previdência Saúde e Trabalho em Sergipe (SINDIPREV/SE), Isac Silveira. Ainda segundo Isac Silveira, os servidores da saúde estão trabalhando desmotivados com a falta de estrutura do prédio. “O local é antigo e não possui uma estrutura de acessibilidade aos cadeirantes, bem como para um caso de incêndio. O prédio está em uma situação precária e precisa de reformado urgente”, conta. A categoria ameaça entrar em greve por tempo indeterminado caso não haja um avanço nas negociações. “Queremos que o governo do Estado apresente uma contra proposta porque até agora ele não se pronunciou. Se até o final de abril o governo não apresentar uma resposta à categoria, iremos entrar em greve por tempo indeterminado”. Funasa Em entrevista ao Portal Inofnet, o superintendente da Funasa, Lourival Júnior, disse que o órgão só foi informado sobre o ato na manhã de hoje, 8. “Achamos o ato uma reivindicação legítima e está dentro de uma pauta de reivindicação que já vem sendo apresentada pela categoria ao Governo Federal. Nós enquanto gestores públicos no Estado não podemos tomar nenhuma governabilidade sobre essa pauta, já que a solução está no âmbito dos ministros nacional. Mas de qualquer forma, somos solidários a categoria”, finaliza. Por Leonardo Dias e Kátia Susanna

Conforme deliberação da última assembleia, o SINDIPREV/SE apresenta modelo de ofício que será enviado ao MPF amanhã, 23, às 09h. Clique aqui e baixe o OFÍCIO 45/2014 que será remetido ao MPF. Caso você, servidor da DICON, tenha sugestões envie para sindiprev.informa@gmail.com e nos ajude a formatar o documento. O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA

Companheiros e companheiras, boa tarde. A nota emitida pelo Chefe da Dicon/Se, Anderson Fontes Farias, desvirtuou o resultado da discussão ocorrida com o SINDIPREV. O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, em concordância quanto à estrutura adequada do espaço apresentado, alertou a falta de segurança no local apresentado, bem como a falta de restaurantes locais que possibilitassem uma maior comodidade a todos. Na reunião ocorrida, o SINDIPREV falou da necessidade de uma assembleia como os servidores para que todos decidissem a possibilidade de trabalhar, ou não, no local proposto pelo Chefe da Dicon. Não podemos aceitar decisões unilaterais que venham a causar danos à vida dos nossos companheiros. O SINDIPREV/SE só aceitará qualquer decisão se passar pelo crivo da base, através de assembleia com voto e exposições de motivos. Assim se constrói o futuro. Democraticamente, poderemos definir nossos rumos, não aceitando qualquer decisão administrativa que venha ferir o direito de expressão dos maiores interessados: os servidores. ISAC SILVEIRA OLIVEIRA

A retirada da DPNI (MS) e VPNI (ex-IAPS — INSS) tem causado enorme contestação por parte dos sindicatos cuja base foi prejudicada. O SINDIPREV/SE está voltado para a resolução deste absurdo contra os servidores públicos que tiveram suas remunerações reduzidas por conta da retirada ou diminuição da rubrica desta vantagem. Em Sergipe, a direção já definiu pelo Mandado de Segurança que assegure a manutenção e retorno da VPNI, principalmente depois do Ministério do Planejamento ter emitido nota reconhecendo o “erro”. Como nem tudo se resolve em uma única frente, o Coordendor Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, acompanhado dos diretores José Wágner e Carlos Augusto, viajaram até Brasília para participar de reunião com Técnicos do Ministério do Planejamento no intuito de corrigir este equívoco administrativo. No caso do INSS, a retirada da VPNI foi baseada em um decreto de 1967 demonstrando a falta de compromisso do Governo com seus servidores. “O SINDIPREV/SE não medirá esforços para reverter este golpe contra os trabalhadores”, falou Isac Silveira, Coordenador Geral do SINDIPREV/SE.

A pressão nacional das entidades, promoveu o recuo do Ministério do Planejamento sobre a retirada da VPNI dos servidores do ex-IAPAS do INSS. O SINDIPREV/SE enviou o Secretário Geral, Joaquim Antonio, no dia 17 para para participar da Plenária da CNTSS e reunião no INSS sobre a ilegalidade na retirada da VPNI dos servidores do INSS, ex-IAPS, e a forma abrupta em que foi conduzido o processo. Na reunião com a Gestão de Pessoas em Brasília, foi observada a falta de esclarecimento sobre o porque da retirada da VPNI e sobre o retorno da rubrica aos contracheques. O SINDIPREV/SE, já em processo de recolhimento de Procurações para ingressar com Mandato de Segurança, foi comunicado da nota de esclarecimento emitida pelo MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO reconhecendo o erro. Leiam a nota: Conforme mensagem abaixo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, ocorreu um erro no processamento da folha de pagamento do mês de Março de 2014, que provocou a exclusão de rubricas VPNI 82289 e subsídio. Sendo assim, a Unidade de Pagamento Centralizadora emitiu folha suplementar visando restabelecer as citadas rubricas e os valores serão disponibilizados na mesma data de crédito da folha normal. Ressaltamos que, os valores pagos referente a rubrica 82289 serão os mesmos pagos na folha de Fev/2014. Órgão de Origem 20113 – MINISTERIO DO PLANEJ.,ORCAMENTO E GESTAO UORG de Origem 57644 – Coordenacao 1 da CGGRFP-SEGEP Mês / Ano de pagamento 04/2014 Assunto Acertos na folha de março de 2014 URGENTE O Setor Jurídico do SINDIPREV/SE continuará acompanhando o processo do VPNI até a total regularização do mesmo. Joaquim Antonio Ferreira de Souza – Secretário Geral do SINDIPREV/SE

A utilização do Decreto 200 de 1967, ditatorial, nos faz refletir até onde o governo pode chegar para retirar os direitos e garantias dos trabalhadores do Setor Público Federal, e, por conta de artifícios como este, o novo se confunde com o velho e o direito garantido se confunde com a opressão. A pergunta que não cessa: Porque o Governo se vale da retirada de direitos atuais baseado em Decreto que remota de um período em que o Brasil se envergonha? O SINDIPREV/SE atento aos atos governamentais, ajuizará ação para garantir a manutenção da VPNI, bem como a restituição dos valores retirados e, para que isso aconteça, solicita que todos os filiados preencham a procuração e contrato, anexando copia de CI, CPF, CONTRA CHEQUE (atualizado) e COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA para que possamos defendê-lo no campo judicial. Nao esqueça da urgência. Aguardamos você em nosso sindicato. Vamos vencer mais esta batalha. Clique e baixe: PROCURAÇÃO/CONTRATO SINDIPREV/SE

O SINDIPREV/SE CONVOCA OS FILIADOS PARA ASSEMBLEIA QUE ACONTECERÁ NA DICON/SE, 10h, PARA DISCUTIR O PLANO DE LUTA 2014 (CAMPANHA SALARIAL), INCORPORÇÃO DA GDSP, 28% DOS SERVIDORES DA SAÚDE, PONTO ELETRÔNICO, JORNADA DE TRABALHO, CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES, PARALISAÇÃO e O QUE OCORRER. AGUARDAMOS TODOS(AS) NA DICON/SE NESTA QUINTA-FEIRA, 20, A PARTIR DAS 10h. VAMOS À LUTA COMPANHEIROS(AS). Por: Joaquim Antonio Ferreira de Souza (Secretário de Imprensa do SINDIPREV/SE)

Servidores do INSS que receberam processo de PCCS do IAPAS 01.03-0481/90, deverá declarar no LINK RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE com as seguintes informações: 1 – CNPJ DA FONTE PAGADORA: 00.000.000/0001-91 (BANCO DO BRASIL) 2 – PASSAR NO SINDICATO PARA PEGAR RECIBO DE HONORÁRIOS 3 – QUANTIDADE DE MESES 44 MESES (PERÍODO 10/87 A 12/90) Servidores do MINISTÉRIO DA SAÚDE que receberam processo de ABONO PECUNIÁRIO – PELA CAIXA ECONÔMICA, deverá declarar no LINK RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE com as seguintes informações: 1 – CNPJ DA FONTE PAGADORA: 00.360.305/0001-04 (BANCO DO BRASIL) 2 – QUANTIDADE DE MESES= 1 DÚVIDAS PROCURAR O SINDIPREV NO HORÁRIO DAS 07:30 AS 13:30 HORAS COM A FUNCIONÁRIA REGINA Por: Joaquim Antonio F de Souza (Secretário de Imprensa do SINDIPREV/SE)

“Chapa 3 — Nossa Chapa” divulga material de campanha para eleição da GEAP O processo para divulgação dos candidatos à eleição do GEAP está a todo vapor. A CNTSS-CUT — Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social está entre as entidades que concorrem às eleições da GEAP — Fundação de Seguridade Social. A Confederação, que indicou nomes para concorrer ao CONAD e ao CONFIS, disputa eleição com “Chapa 3 — Nossa Chapa”   Os candidatos para o Conselho Administrativo — CONAD da CHAPA 03 – NOSSA CHAPA são os seguintes companheiros: Titular : Elienai Ramos Coelho — ANASPS/DF Suplente : Roberto Ricardo Nobre Machado — ANPPREV/DF Titular : Irineu Messias de Araújo — CNTSS/PE Suplente : Ricardo Luiz Dias Mendonça — CNTSS/BA Titular : Luiz Carlos Correa Braga – ANFIP/RS Suplente : Leonardo Alexandre Silveira Barbosa — ANESG/MG   Já para o Conselho Fiscal — CONFIS a CHAPA 03 – NOSSA CHAPA apresenta os seguintes companheiros: Titular: Maria do Perpétuo do Socorro Lago Gomes Martins — FENADADOS/MA Suplente : Simone de Lucena Lira — CNTSS/PB Titular : Maria das Graças de Oliveira — CTNSS/RJ Suplente : Deusa Maria Duarte — SINDSPREV/DF   Irineu Messias de Araújo, do Sindsprev PE menciona a importância desta eleição ao GEAP. Para ele, a Chapa 3 tem as propostas que fará do CONAD e um órgão mais próximo da GEAP: ,   “Companheiros e companheiras, de 17 a 19 de março, será o momento de votar pela construção de uma GEAP que sempre desejamos. É o momento de nos mobilizarmos para garantir que a GEAP se torne referência nacional em saúde para os seus assistidos. É por essa causa que me apresento a vocês como um dos candidatos ao Conselho de Administração da GEAP, o CONAD, pela Chapa 3. NOSSA CHAPA 3 é composta por representantes de entidades nacionais que têm compromisso com os servidores: CNTSS-CUT, ANASPS, ANFIP, FENADADOS-CUT, ANPPREV e ANESG (funcionários da GEAP). A participação da nossa categoria é muito importante para garantir a GEAP que queremos. A Chapa 3 tem as propostas que fará do CONAD um órgão mais próximo dos assistidos da GEAP. Por isso, companheiros e companheiras entre os dias 17 e 19 de março, participem e votem com a gente, NOSSA CHAPA 3, para o Conselho de Administração da GEAP e para o Conselho Fiscal. (Irineu Messias – Ex-presidente da CNTSS-CUT (2004-2007) e atual dirigente do Sindsprev-PE)”   Principais propostas da Chapa 03 para o GEAP:   Exigir rede credenciada, fazendo com que hospitais, clínicas, laboratórios, serviços e médicos queiram se credenciar, inclusive no interior garantir o pronto atendimento nas urgências médicas oferecer atendimento nas doenças degenerativas e terminais ampliar a negociação de aumento da contribuição do per capita (contribuição) do governo para 50%, ficando os outros 50% com os trabalhadores. Hoje, o governo paga 10% e o servidor 90% estabelecer a gestão paritária da GEAP. Hoje, o governo que entra com 10% e servidor com 90%, faz o que quer com a GEAP, pois tem o voto de minerva acabar com a coparticipação implantar o fundo garantidor a ser mantido pelo governo, para evitar a quebra da GEAP Instituir o sistema de Resseguro de Saúde, que financie os atendimentos de alta complexidade dentro e fora do país.

ASSEMBLEIA DOS SERVIDORES DO INSS DELIBERAM GREVE Servidores entrarão em greve caso o Governo não promova incorporação das gratificações que hoje significam 70% da remuneração Os servidores do INSS atenderam ao chamado do SINDIPREV/SE para discutir a Tabela proposta pelo INSS ao CGNAD no mês de dezembro de 2013, com proposta de incorporação gradativa da gratificação de desempenho — GDASS, às remunerações dos servidores do quadro. Segundo matéria da CNTSS, (confira aqui) em reunião ocorrida no dia 22 de fevereiro, o INSS através do Diretor de Gestão de Pessoas, José Nunes, apresentou tabela de proposta inicial para a incorporação da GDASS em valores calculados com a média dos últimos 60 meses, tal qual o processo de incorporação dos médicos peritos do INSS, favorecendo o aumento gradativo da incorporação após janeiro de 2015. A mesa composta pelo Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, Secretário de Imprensa, Joaquim Antonio, Economista do DIEESE, Luiz Moura e Representante do Jurídico, Lucas Rios, promoveu o debate da proposta da Gestão de Pessoas do INSS, com a explanação do Economista do Dieese, Luiz Moura, que detalhou as condições remuneratórias em modelos atuais e a previsão para os servidores a partir de 2015. O Coordenador Geral, Isac Silveira, e o Secretário de Imprensa, Joaquim Antonio, fizeram a análise política e econômica dos servidores e da CAMPANHA SALARIAL 2014 em que o SINDIPREV/SE já participa em Brasília e Sergipe buscando o fortalecimento do setor dos federais para as conquistas das suas bandeiras gerais e específicas. Os servidores aprovaram a deliberação do SINDIPREV/SE: GREVE NO INSS CASO O GOVERNO NÃO AVANCE NA PROPOSTA DE APOSENTADORIA COM INCORPORAÇÃO DA GDASS para os ATIVOS e garantia de percentual de 30% para quem já é aposentado. O SINDIPREV/SE encaminha a deliberação para a plenária da CNTSS que acontecerá no dia 10 de março em Brasília. Por: Joaquim Antonio F de Souza (Secretário de Imprensa do SINDIPREV/SE) Imagem: Lucas Rios