Conforme deliberação da última assembleia, o SINDIPREV/SE apresenta modelo de ofício que será enviado ao MPF amanhã, 23, às 09h. Clique aqui e baixe o OFÍCIO 45/2014 que será remetido ao MPF. Caso você, servidor da DICON, tenha sugestões envie para sindiprev.informa@gmail.com e nos ajude a formatar o documento. O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA
Companheiros e companheiras, boa tarde. A nota emitida pelo Chefe da Dicon/Se, Anderson Fontes Farias, desvirtuou o resultado da discussão ocorrida com o SINDIPREV. O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, em concordância quanto à estrutura adequada do espaço apresentado, alertou a falta de segurança no local apresentado, bem como a falta de restaurantes locais que possibilitassem uma maior comodidade a todos. Na reunião ocorrida, o SINDIPREV falou da necessidade de uma assembleia como os servidores para que todos decidissem a possibilidade de trabalhar, ou não, no local proposto pelo Chefe da Dicon. Não podemos aceitar decisões unilaterais que venham a causar danos à vida dos nossos companheiros. O SINDIPREV/SE só aceitará qualquer decisão se passar pelo crivo da base, através de assembleia com voto e exposições de motivos. Assim se constrói o futuro. Democraticamente, poderemos definir nossos rumos, não aceitando qualquer decisão administrativa que venha ferir o direito de expressão dos maiores interessados: os servidores. ISAC SILVEIRA OLIVEIRA
A retirada da DPNI (MS) e VPNI (ex-IAPS — INSS) tem causado enorme contestação por parte dos sindicatos cuja base foi prejudicada. O SINDIPREV/SE está voltado para a resolução deste absurdo contra os servidores públicos que tiveram suas remunerações reduzidas por conta da retirada ou diminuição da rubrica desta vantagem. Em Sergipe, a direção já definiu pelo Mandado de Segurança que assegure a manutenção e retorno da VPNI, principalmente depois do Ministério do Planejamento ter emitido nota reconhecendo o “erro”. Como nem tudo se resolve em uma única frente, o Coordendor Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, acompanhado dos diretores José Wágner e Carlos Augusto, viajaram até Brasília para participar de reunião com Técnicos do Ministério do Planejamento no intuito de corrigir este equívoco administrativo. No caso do INSS, a retirada da VPNI foi baseada em um decreto de 1967 demonstrando a falta de compromisso do Governo com seus servidores. “O SINDIPREV/SE não medirá esforços para reverter este golpe contra os trabalhadores”, falou Isac Silveira, Coordenador Geral do SINDIPREV/SE.
A pressão nacional das entidades, promoveu o recuo do Ministério do Planejamento sobre a retirada da VPNI dos servidores do ex-IAPAS do INSS. O SINDIPREV/SE enviou o Secretário Geral, Joaquim Antonio, no dia 17 para para participar da Plenária da CNTSS e reunião no INSS sobre a ilegalidade na retirada da VPNI dos servidores do INSS, ex-IAPS, e a forma abrupta em que foi conduzido o processo. Na reunião com a Gestão de Pessoas em Brasília, foi observada a falta de esclarecimento sobre o porque da retirada da VPNI e sobre o retorno da rubrica aos contracheques. O SINDIPREV/SE, já em processo de recolhimento de Procurações para ingressar com Mandato de Segurança, foi comunicado da nota de esclarecimento emitida pelo MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO reconhecendo o erro. Leiam a nota: Conforme mensagem abaixo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, ocorreu um erro no processamento da folha de pagamento do mês de Março de 2014, que provocou a exclusão de rubricas VPNI 82289 e subsídio. Sendo assim, a Unidade de Pagamento Centralizadora emitiu folha suplementar visando restabelecer as citadas rubricas e os valores serão disponibilizados na mesma data de crédito da folha normal. Ressaltamos que, os valores pagos referente a rubrica 82289 serão os mesmos pagos na folha de Fev/2014. Órgão de Origem 20113 – MINISTERIO DO PLANEJ.,ORCAMENTO E GESTAO UORG de Origem 57644 – Coordenacao 1 da CGGRFP-SEGEP Mês / Ano de pagamento 04/2014 Assunto Acertos na folha de março de 2014 URGENTE O Setor Jurídico do SINDIPREV/SE continuará acompanhando o processo do VPNI até a total regularização do mesmo. Joaquim Antonio Ferreira de Souza – Secretário Geral do SINDIPREV/SE
A utilização do Decreto 200 de 1967, ditatorial, nos faz refletir até onde o governo pode chegar para retirar os direitos e garantias dos trabalhadores do Setor Público Federal, e, por conta de artifícios como este, o novo se confunde com o velho e o direito garantido se confunde com a opressão. A pergunta que não cessa: Porque o Governo se vale da retirada de direitos atuais baseado em Decreto que remota de um período em que o Brasil se envergonha? O SINDIPREV/SE atento aos atos governamentais, ajuizará ação para garantir a manutenção da VPNI, bem como a restituição dos valores retirados e, para que isso aconteça, solicita que todos os filiados preencham a procuração e contrato, anexando copia de CI, CPF, CONTRA CHEQUE (atualizado) e COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA para que possamos defendê-lo no campo judicial. Nao esqueça da urgência. Aguardamos você em nosso sindicato. Vamos vencer mais esta batalha. Clique e baixe: PROCURAÇÃO/CONTRATO SINDIPREV/SE
O SINDIPREV/SE CONVOCA OS FILIADOS PARA ASSEMBLEIA QUE ACONTECERÁ NA DICON/SE, 10h, PARA DISCUTIR O PLANO DE LUTA 2014 (CAMPANHA SALARIAL), INCORPORÇÃO DA GDSP, 28% DOS SERVIDORES DA SAÚDE, PONTO ELETRÔNICO, JORNADA DE TRABALHO, CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES, PARALISAÇÃO e O QUE OCORRER. AGUARDAMOS TODOS(AS) NA DICON/SE NESTA QUINTA-FEIRA, 20, A PARTIR DAS 10h. VAMOS À LUTA COMPANHEIROS(AS). Por: Joaquim Antonio Ferreira de Souza (Secretário de Imprensa do SINDIPREV/SE)
Servidores do INSS que receberam processo de PCCS do IAPAS 01.03-0481/90, deverá declarar no LINK RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE com as seguintes informações: 1 – CNPJ DA FONTE PAGADORA: 00.000.000/0001-91 (BANCO DO BRASIL) 2 – PASSAR NO SINDICATO PARA PEGAR RECIBO DE HONORÁRIOS 3 – QUANTIDADE DE MESES 44 MESES (PERÍODO 10/87 A 12/90) Servidores do MINISTÉRIO DA SAÚDE que receberam processo de ABONO PECUNIÁRIO – PELA CAIXA ECONÔMICA, deverá declarar no LINK RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE com as seguintes informações: 1 – CNPJ DA FONTE PAGADORA: 00.360.305/0001-04 (BANCO DO BRASIL) 2 – QUANTIDADE DE MESES= 1 DÚVIDAS PROCURAR O SINDIPREV NO HORÁRIO DAS 07:30 AS 13:30 HORAS COM A FUNCIONÁRIA REGINA Por: Joaquim Antonio F de Souza (Secretário de Imprensa do SINDIPREV/SE)
“Chapa 3 — Nossa Chapa” divulga material de campanha para eleição da GEAP O processo para divulgação dos candidatos à eleição do GEAP está a todo vapor. A CNTSS-CUT — Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social está entre as entidades que concorrem às eleições da GEAP — Fundação de Seguridade Social. A Confederação, que indicou nomes para concorrer ao CONAD e ao CONFIS, disputa eleição com “Chapa 3 — Nossa Chapa” Os candidatos para o Conselho Administrativo — CONAD da CHAPA 03 – NOSSA CHAPA são os seguintes companheiros: Titular : Elienai Ramos Coelho — ANASPS/DF Suplente : Roberto Ricardo Nobre Machado — ANPPREV/DF Titular : Irineu Messias de Araújo — CNTSS/PE Suplente : Ricardo Luiz Dias Mendonça — CNTSS/BA Titular : Luiz Carlos Correa Braga – ANFIP/RS Suplente : Leonardo Alexandre Silveira Barbosa — ANESG/MG Já para o Conselho Fiscal — CONFIS a CHAPA 03 – NOSSA CHAPA apresenta os seguintes companheiros: Titular: Maria do Perpétuo do Socorro Lago Gomes Martins — FENADADOS/MA Suplente : Simone de Lucena Lira — CNTSS/PB Titular : Maria das Graças de Oliveira — CTNSS/RJ Suplente : Deusa Maria Duarte — SINDSPREV/DF Irineu Messias de Araújo, do Sindsprev PE menciona a importância desta eleição ao GEAP. Para ele, a Chapa 3 tem as propostas que fará do CONAD e um órgão mais próximo da GEAP: , “Companheiros e companheiras, de 17 a 19 de março, será o momento de votar pela construção de uma GEAP que sempre desejamos. É o momento de nos mobilizarmos para garantir que a GEAP se torne referência nacional em saúde para os seus assistidos. É por essa causa que me apresento a vocês como um dos candidatos ao Conselho de Administração da GEAP, o CONAD, pela Chapa 3. NOSSA CHAPA 3 é composta por representantes de entidades nacionais que têm compromisso com os servidores: CNTSS-CUT, ANASPS, ANFIP, FENADADOS-CUT, ANPPREV e ANESG (funcionários da GEAP). A participação da nossa categoria é muito importante para garantir a GEAP que queremos. A Chapa 3 tem as propostas que fará do CONAD um órgão mais próximo dos assistidos da GEAP. Por isso, companheiros e companheiras entre os dias 17 e 19 de março, participem e votem com a gente, NOSSA CHAPA 3, para o Conselho de Administração da GEAP e para o Conselho Fiscal. (Irineu Messias – Ex-presidente da CNTSS-CUT (2004-2007) e atual dirigente do Sindsprev-PE)” Principais propostas da Chapa 03 para o GEAP: Exigir rede credenciada, fazendo com que hospitais, clínicas, laboratórios, serviços e médicos queiram se credenciar, inclusive no interior garantir o pronto atendimento nas urgências médicas oferecer atendimento nas doenças degenerativas e terminais ampliar a negociação de aumento da contribuição do per capita (contribuição) do governo para 50%, ficando os outros 50% com os trabalhadores. Hoje, o governo paga 10% e o servidor 90% estabelecer a gestão paritária da GEAP. Hoje, o governo que entra com 10% e servidor com 90%, faz o que quer com a GEAP, pois tem o voto de minerva acabar com a coparticipação implantar o fundo garantidor a ser mantido pelo governo, para evitar a quebra da GEAP Instituir o sistema de Resseguro de Saúde, que financie os atendimentos de alta complexidade dentro e fora do país.
ASSEMBLEIA DOS SERVIDORES DO INSS DELIBERAM GREVE Servidores entrarão em greve caso o Governo não promova incorporação das gratificações que hoje significam 70% da remuneração Os servidores do INSS atenderam ao chamado do SINDIPREV/SE para discutir a Tabela proposta pelo INSS ao CGNAD no mês de dezembro de 2013, com proposta de incorporação gradativa da gratificação de desempenho — GDASS, às remunerações dos servidores do quadro. Segundo matéria da CNTSS, (confira aqui) em reunião ocorrida no dia 22 de fevereiro, o INSS através do Diretor de Gestão de Pessoas, José Nunes, apresentou tabela de proposta inicial para a incorporação da GDASS em valores calculados com a média dos últimos 60 meses, tal qual o processo de incorporação dos médicos peritos do INSS, favorecendo o aumento gradativo da incorporação após janeiro de 2015. A mesa composta pelo Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, Secretário de Imprensa, Joaquim Antonio, Economista do DIEESE, Luiz Moura e Representante do Jurídico, Lucas Rios, promoveu o debate da proposta da Gestão de Pessoas do INSS, com a explanação do Economista do Dieese, Luiz Moura, que detalhou as condições remuneratórias em modelos atuais e a previsão para os servidores a partir de 2015. O Coordenador Geral, Isac Silveira, e o Secretário de Imprensa, Joaquim Antonio, fizeram a análise política e econômica dos servidores e da CAMPANHA SALARIAL 2014 em que o SINDIPREV/SE já participa em Brasília e Sergipe buscando o fortalecimento do setor dos federais para as conquistas das suas bandeiras gerais e específicas. Os servidores aprovaram a deliberação do SINDIPREV/SE: GREVE NO INSS CASO O GOVERNO NÃO AVANCE NA PROPOSTA DE APOSENTADORIA COM INCORPORAÇÃO DA GDASS para os ATIVOS e garantia de percentual de 30% para quem já é aposentado. O SINDIPREV/SE encaminha a deliberação para a plenária da CNTSS que acontecerá no dia 10 de março em Brasília. Por: Joaquim Antonio F de Souza (Secretário de Imprensa do SINDIPREV/SE) Imagem: Lucas Rios
A CUT e as demais centrais sindicais afirmaram ao senador Romero Jucá (PMDB-RR), autor do anteprojeto de lei para regulamentação do direito de greve dos servidores públicos, que são contrárias a qualquer proposta sem a obrigatoriedade de os governos negociarem com os trabalhadores. Em audiência pública com o parlamentar nesta quinta-feira (20), em Brasília, os dirigentes ponderaram que muitos dos conflitos são resultado da falta de um processo democrático de negociação entre os gestores e o funcionalismo. Jucá é autor da proposta de regulamentação do artigo 37 da Constituição Federal, responsável por assegurar o direito de greve à categoria, mas que depende de uma lei complementar para ser implementado. Secretária de Relações do Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa, destacou que todas as centrais rejeitaram a proposta e citou o compromisso do senador em não colocar o anteprojeto em votação enquanto não esgotar o diálogo. “O Senador entendeu nosso recado, que vale também para todo o Congresso e o governo: só discutiremos o dispositivo sobre a greve, se debatermos também à obrigatoriedade de os governantes abrirem um canal de diálogo com os servidores, porque uma coisa não anda sem a outra. Não há convergência de nenhuma central sobre o texto, portanto, terá de fazer modificações cabíveis, se quiser contar com nosso apoio”, explicou Graça. Outro ponto em que não há acordo é a garantia de manutenção de 60% dos chamados serviços essenciais e 50% dos demais setores durante as paralisações. A exigência praticamente inviabiliza a realização de greves. Como referência, em períodos de paralisação, 30% dos trabalhadores em serviços essenciais, como UTI e atendimento de emergência costumam ser mantidos. A dirigente também critica a lista de atividades essenciais apresentada por Jucá, com 23 itens, que vão do setor de arrecadação ao diplomático, passando por educação, saúde e operação do sistema financeiro. “Caso consideremos também os terceirizados, concluiremos que ninguém mais poderá fazer greve”, critica Graça. Erro na forma — Para ela, o governo erra a mão ao desconsiderar a proposta construída após três anos de debate dos servidores com o Ministério do Planejamento e entregue à presidenta Dilma Rousseff em 2012. O texto incluía os três pontos considerados essenciais para a categoria: negociação coletiva, direito de greve e liberação dos dirigentes. “O governo não enviou para Congresso o que havíamos definido e agora aparece a discussão na Comissão Especial para debater exclusivamente a greve?”, questiona. Graça refere-se à Comissão Mista criada para consolidar a Legislação Federal e que tem como presidente o deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP). O objetivo da comissão é analisar vários itens na Legislação que dependem de regulamentação, como o próprio direito à greve do funcionalismo. A dirigente defende que, antes de partir para uma proposta cujo objetivo parece ser limitar um direito conquistado, é preciso garantir o diálogo entre trabalhadores e patrões por meio de medidas como a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) — sobre o direito à negociação coletiva no setor. “Sem que tenhamos a negociação coletiva regulamentada, teremos uma lei apenas com caráter punitivo. Não podemos esquecer que antes da greve vem a negociação e esse é o primeiro passo como qual devemos nos preocupar.” Escrito por: Luiz Carvalho
Na quinta-feira, 20/02, a CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social teve acesso às propostas preliminares da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre o impacto na remuneração dos servidores diante da revisão do pagamento da Gratificação de Desempenho da Atividade do Seguro Social (GDASS). Confira: Proposta Carreira Seguro Social – Nível Intermediário Proposta Carreira Seguro Social – Nível Superior O estudo da média dos últimos 60 meses do pagamento da GDASS para os dois níveis foi apresentado pelo diretor da pasta, José Nunes Filho, em Brasília, durante audiência com a Confederação. Através dos documentos, que podem ser conferidos acima, é possível avaliar as alterações propostas na composição remuneratória da categoria. Vale ressaltar que o Vencimento Base (VB), a Gratificação de Atividade utiva (GAE) e os Anuênios não são considerados no cálculo e na concessão de aposentadoria. Além disso, o estudo considerou o pagamento da GDASS a partir de junho de 2009, mês em que foi registrado aumento na pontuação da gratificação. Na reunião, o diretor utivo da CNTSS/CUT, Adão Pereira Alvez, e a secretária de comunicação da entidade e diretora do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência (SINTFESP-GO/TO), Terezinha de Jesus Aguiar, ressaltaram a necessidade de criar um artigo que esclareça como esses valores serão corrigidos, para a proposta final. No que diz respeito aos servidores aposentados, a Diretoria do INSS reafirmou a proposta de incorporação gradual de valor equivalente aos 80 pontos da GDASS, mas não apresentou nenhum estudo ou cálculo até o momento. As entidades nacionais já têm uma proposta, que foi apresentada no Grupo de Trabalho, em 2011. A ideia é que o pagamento da gratificação seja feito nos meses de julho e dezembro, resultando na incorporação de 12 pontos por ano até completar os 30 pontos. As entidades têm até 25 de março para avaliar, discutir as tabelas e apresentar parecer favorável ou contrário à proposta. Nunes pediu urgência no retorno a fim de garantir o ajuste na estrutura remuneratória ainda em 2015, já que as alterações ainda devem ser analisadas e aprovadas pelo presidente do órgão e Ministério da Previdência. A Confederação já está preparando um encontro para analisar os documentos e as tabelas também serão encaminhadas para o estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Fonte: Ascom SINTFESP-GO/TO
A Chapa 01 do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social no estado de Sergipe, SINDIPREV/SE, que terá o mandato de 03 anos, 2014/2017, foi eleita com 98,01% dos 1.424 votos coletados nos locais de trabalho nos dois dias, 20 e 21/02 por urnas fixas e itinerantes. A apuração, realizada na sede do Sindicato, localizado na Rua Vila Cristina, 222, no bairro São José em Aracaju/Se, foi encerrada na noite do dia 21, sob a coordenação da Comissão Eleitoral eleita em assembleia. Os filiados que acompanharam a apuração dos votos, elogiaram a forma transparente e democrática com que o processo foi estabelecido, levando em conta a licitude eleitoral que, mesmo com apenas uma chapa disputando, fez questão de tornar todo o processo público. O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Oliveira, encabeçador da chapa, e que foi reeleito, agradeceu a todos pelo apoio e trabalho, ressaltou que desafios haverá sempre, “mas não temos medo de desafios, porque sabemos da organização que temos e que não estamos sozinhos na luta”. A nova diretoria eleita para o mandato 2014-2017 tem 45 membros, dos quais quatorze são mulheres. Apesar de ter sido chapa única, o resultado foi bastante comemorado pelos delegados sindicais e dirigentes de outras categorias que ajudaram no pleito, diante da importância da participação maciça da categoria. A direção do SINDIPREV/SE já está mobilizando a categoria para ampla participação nas deliberações da CAMPANHA SALARIAL 2014. Por Joaquim Antonio Ferreira de Souza (Secretário de Imprensa do SINDIPREV/SE
