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Sempre movidos por agendas de negociações e lutas, as Entidades Nacionais e seus sindicatos, buscaram apresentar, discutir e avançar nas reivindicações pendentes enumeradas em assembleias pelos diversos pontos do país. Dentre eles, a jornada de trabalho e a incorporação de gratificações foi apontada como prioridade movidas pelo alto grau de adoecimento dos servidores do INSS, principalmente os lotados nas APS, e índices exorbitantes de servidores com abono permanência. No início dos debates, o INSS, através da sua equipe, aceitou discutir a jornada de trabalho, através da implantação de GT (Grupo de Trabalho), com uma proposta não inferior a 07 (sete) horas de trabalho para os servidores das atividades fins (atendimento, nas APS do INSS) tendo em vista o nível de stress e adoecimento destes servidores que eram expostos a uma série de dificuldades, como a falta de estrutura das APS aliada a uma rede precária administrada pela DATAPREV. Mesmo buscando o retorno da jornada de 06(seis) horas para todos os trabalhadores, as entidades dividiram tarefas no sentido de agilizar e apresentar, ao GT, dados técnicos que servissem de aliados dos trabalhadores no debate. O SINDIPREV/SE teve um papel importante na negociação do GT NACIONAL, por ter criado um Grupo de Trabalho no estado e ter apresentado um Estudo, coordenador pelo Diretor de Formação Júlio César, onde demonstrava que o atendimento no INSS, em Sergipe, era de 90% no período da manhã, não permitindo que boa parte da população não tivesse este direito ao atendimento em outros períodos. Aliados a este estudo, as entidades nacionais fizeram o levantamento do nível de adoecimento dos servidores, onde foi comprovado, por afastamentos e atestados temporários, que era catastrófico o percentual de servidores doentes.Todos os dados técnicos do próprio INSS, represtavam os motivos necessários para melhorar a qualidade de vida dos servidores e qualidade no atendimento, através alteração dos turnos dos trabalhadores e abrangência de atendimentos à população brasileira. A população brasileira vai ter direito de ser atendida no horário de 07 às 19h, falou o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. A RECOMENDAÇÃO Nº 04/2013, de 21/02/2013 ao Presidente do INSS para que proceda a suspensão por um ano do sistema de Turno Estendido de Atendimento Sem o devido conhecimento técnico, um Procurador Federal de São Paulo, expediu a RECOMENDAÇÃO Nº 04/2013, de 21/02/2013 ao Presidente do INSS para que proceda a suspensão por um ano do sistema de Turno Estendido de Atendimento que caracteriza uma real perda para a sociedade brasileira e trabalhadores do INSS, isto sem falar na falta de respeito à construção coletiva entre o governo e entidades nacionais dos argumentos técnicos e jurídicos da necessidade em se rever o modelo de gestão do INSS. O SINDIPREV/SE através do Secretário Geral, Davi Eduvirges, fez o levantamento dos dados institucionais (SUIBE) e constatou o óbvio: OS TURNOS ESTENDIDOS DÃO RESULTADOS NUNCA ANTES ALCANÇADOS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Vejamos:COMPARATIVO DE REQUERIMENTOSCom jornada de 40 horas no período de abril/2011 a janeiro/2012 o número de requerimentos foi de 6.739.755.Com os Turnos Estendidos no período de abril/2012 a janeiro/2013 o número chega a 7.141.062.Estatisticamente falando, este número reflete a condição necessária para a sociedade brasileira ter ampliado, e conquistado, o atendimento aos serviços do INSS.Quando buscamos verificar o número de atendimento por região, chegamos a índices que demonstram que o MODELO DE GESTÃO DO INSS MELHOROU COM OS TURNOS ESTENDIDOS. Os dados, friamente falando, deixam cair por terra qualquer argumento de quem deve proteger os direitos do cidadão, digo Ministério Público Federal.Nós, entidade que defende os direitos dos servidores e população, não somos movidos por dados frios desqualificados. Somos movidos pela melhoria na qualidade de vida dos servidores e melhores condições para que a população tenha o direito ao melhor atendimento. Quantos servidores estão com os seus horários organizados buscando a qualificação através de cursos, ou mesmo, cuidando da sua saúde, família, etc. Porque o INSS emitiu e.mail institucional sem o amplo debate com as entidades? Nós, SINDIPREV/SE, achamos que é o momento de todas as entidades buscarem a consolidação deste processo. Não podemos ser movidos por um sentimento de fragilidades na Jornada de Trabalho e salários baixos com gratificações sujeitas a metas difíceis de serem alcançadas pela própria fragilidade da estrutura de trabalho. O SINDIPREV/SE está intensificando o processo de mobilização dos servidores do INSS. Nossa história foi construída com muita luta e não vamos permitir retrocesso na conquista dos nossos direitos.Companheiros(as), sigamos juntos na luta e na resistência para consolidar os Turnos estendidos e incorporar as nossas gratificações. por: Joaquim Antonio F de Souza é formado em Economia pela Universidade Federal de Sergipe, diretor e secretário Imprensa do SINDIPREV/SE e Membro da Coordenação dos Federais da CNTSS e servidor público federal de carreira, atuando comoTécnico do Seguro Social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Na recomendação nº 4/2013 do MPF de São Paulo, assinada pelo procurador regional Jefferson Aparecido Dias, houve justificativa de que a adoção do turno estendido piorou o atendimento do INSS aos cidadãos. Decorrente disto, o mesmo recomendou o fim do turno estendido. Esta piora no atendimento, contudo, não se evidencia, muito menos “expressiva redução do número de atendimentos realizados”. Confira a matéria na íntegra

O SINDIPREV/SE representado pelo Secretário Geral, Davi Eduvirges, e os diretores Joaquim Antonio e Luiz Carlos Vilar, participou da reunião da CNTSS que aconteceu em Guarulhos/SP, que discutiu a organização do Congresso da Confederação, previsto para o mês de maio. Na oportunidade, os FEDERAIS DA CNTSS discutiram a suspensão dos turnos estendidos do INSS por recomendação do Ministério Público Federal e a crise instalada no Ministério da Saúde devido a retirada de vantagens judiciais através da imposição do TCU. Suspensão dos turnos estendidos das APS DO INSS O Secretário Geral do SINDIPREV/SE, Davi Eduvirges, mostrou a falta de base técnica e jurídica da recomendação do MPF. O Diretor de Imprensa do SINDIPREV/SE, falou sobre a necessidade uma audiência com o Presidente do INSS para tratar do assunto e a convocação de plenária nacional para saber a posição de cada estado. No final dos debates, a CNTSS deliberou pela presença dos FEDERAIS DA CONFEDERAÇÃO em Brasília a partir do dia 25 para pressionar o INSS. Orientação do SINDIPREV/SE O SINDIPREV/SE orienta a todos os seus filiados das APS que mantenham a confiança na luta do nosso sindicato nos repassando informações sobre qualquer novo fato. O SINDIPREV/SE está enviando membros da direção para participar de atividades em Brasília que restaurem os diretos dos trabalhadores do INSS. Várias audiências já estão agendadas para o debate político e jurídico desta recomendação. (Joaquim Antonio – Secretário de Imprensa do SINDIPREV/SE)

O Secretário de Finanças do SINDIPREV/SE, José Wagner Queiróz, se encontra em Brasília participando de reunião com a Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde (CGESP/SAA/SE/MS), Elizabete Vieira Matheus da Silva no intuito de buscar os devidos esclarecimentos e debater a Portaria nº 2.571, de 12 de novembro de 2012, que define o uso do controle eletrônico de ponto para registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos lotado e em exercício nos órgãos do Ministério da Saúde e servidores com dois vínculos de 20 horas para aposentadoria. Para Dr. Wagner, é preciso criar um debate profundo sobre a referida portaria para que o servidor não seja punido por gestores que não entendam a devida interpretação do que é Ponto Eletrônico, e utilizem da mesma para punir ou usar como ferramenta de perseguição. Dentro de um contexto mais amplo, a necessidade de inserir o Ponto Eletrônico no âmbito do serviço público federal levou ao acirramento entre trabalhadores do mesmo setor, tendo em vista problemas oriundos do dia-a-dia nos diversos locais de trabalho. No caso do Ministério da Saúde, o problema se agrava devido o alto número de servidores cedidos.Ainda em Brasília, o Secretário de Finanças Wagner Queiróz visitou o escritório do Jurídico que acompanha os processos do SINDIPREV/SE para criar uma agenda de reuniões sobre os processos pendentes e a necessidade de mobilizar as demais entidades no sentido de criar ações jurídicas unificadas, principalmente para os servidores estão a mercê dos desmandos do TCU. Para Wágner Queiróz, a função de um sindicato atuante não consiste no fato de esperar, no estado, que entidades nacionais encaminhem as demandas, mas sim ,buscar os caminhos, em Brasília e demais estados, para alcançar a vitória para os seus filiados. (Joaquim Antonio – Secretário de Imprensa do SINDIPREV/SE)

O SINDIPREV/SE representado pelo Coordenador Geral, Isac Silveira, Secretário Geral, Davi Eduvirges e Secretário de Imprensa, Joaquim Antonio, participou de reunião no gabinete do gerente-utivo do INSS em Aracaju, Leonardo Bittencourt, e gerente-substituta, Ana Cristina Viana Silveira, no último dia 12 no intuito de apresentar e discutir a pauta de reivindicações dos servidores lotados na sede da gerência retirada na assembleia, 08/02. Demonstrando uma séria preocupação com os diveros problemas e, também, os turnos estendidos das APS em Sergipe, a direção do SINDIPREV foi informada pelo gerente utivo que a portaria n. 55 (30/01/2013) estava revertendo os turnos estendidos da APS Tobias Barreto a partir de março. De posse desta informação, o SINDIPREV/SE buscou fazer um estudo minucioso da RESOLUÇÃO Nº 264 /PRES/INSS, DE 14 DE JANEIRO DE 2013 que altera dispositivos da Resolução n° 177/PRES/INSS, de 15 de fevereiro de 2012, e regula sobre os Turnos estendidos. Após a análise, o SINDIPREV/SE chegou à conclusão que a APS Tobias Barreto não poderia perder este direito por estar cumprindo todas as exigências contida nesta. De posse do estudo, o SINDIPREV/SE, representado pelo Coordenador Geral, Isac Silveira, Secretário Geral, Davi Eduvirges, Secretário de Esporte, José Campos e Secretário de Imprensa, Joaquim Antonio, foi a Recife ontem, 19, e se reuniu com o Superintendente Regional do INSS, João Maria, para discutir os motivos da publicação da portaria 55 que revertia o direito aos turnos estendidos em Tobias. Após a apresentação dos dados, o Superintendente reconheceu que a APS TOBIAS BARRETO deveria permanecer com os Turnos estendidos e garantiu repassar a informação ao gerente do INSS em Aracaju. Outra grande preocupação que o SINDIPREV/SE discutiu foi a manutenção dos turnos estendidos para APS Propriá e a viabilidade da manutenção para todos os trabalhadores. Para o SINDIPREV/SE, os turnos estendidos devem ser estendidos a todos os trabalhadores. O Superintendente Regional, João Maria, que recebeu os dirigentes do SINDIPREV/SE e SINDISPREV/PE com maior cordialidade, deixou claro que o gabinete em Recife está aberto ao diálogo para que os servidores tenham as condições para uma melhor qualidade de vida. Ainda em Recife, o SINDIPREV/SE foi ao TRF 5 Região para discutir os processos pendentes, como o 3,17% e 28% , deixando agendado uma reunião com o Desembargador. Hoje, 20, ao chegar de Recife, a comitiva do SINDIPREV/SE foi visitar os companheiros da APS TOBIAS BARRETO para dar o ótimo informe sobre a manutenção dos Turnos Estendidos. O SINDIPREV/SE estará sempre vigilante e atuante na manutenção do direito dos trabalhadores. O movimento sindical hoje deve, além de fazer a luta e organização dos trabalhadores, estar preparado tecnicamente para discutir de igual para igual em qualquer fórum e preparado para construir o melhor para todos, falou Isac Silveira ao Superintendente Regional do INSS. (Joaquim Antonio – Secretário de Imprensa do SINDIPREV/SE)

Acéfala desde novembro, quando Paulo Eduardo de Paiva Gomes da Silva foi demitido do cargo de diretor utivo apenas quatro meses após tomar posse, a Fundação de Seguridade Social (Geap) está mergulhada em uma crise sem precedentes. Os problemas na gestão do plano de saúde dos servidores públicos federais, que possui 625 mil beneficiários, vão desde um rombo de R$ 151 milhões nas contas, identificado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em auditoria preliminar realizada em junho passado, até a falta de transparência e de critérios técnicos

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Além do aumento salarial parcelado para o triênio 2013/2015, conquistado pelos trabalhadores, através das diversas greves e demais manifestações que estouraram por todo o país em 2012, os servidores públicos federais começam o ano de 2013 com mais algumas boas notícias. A partir do dia 1º de janeiro deste ano entram em vigor, com efeitos financeiros, os reajustes dos valores do “auxílio-alimentação” e do “repasse da União no custeio da assistência à saúde suplementar” dos servidores, ambas publicadas em Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ainda em dezembro de 2012.O valor do auxílio-alimentação sai de R$ 304,00 (trezentos e quatro Reais) para os atuais R$ 373,00 (trezentos e setenta e três Reais), com um ligeiro aumento de R$ 69,00 (sessenta e nove Reais), cerca de 22,0% (vinte e dois por cento). Já em relação ao aumento no valor do repasse do custeio com os planos privados de saúde pagos pelos servidores, o valor reajustado levará em consideração a “faixa-etária” e a “renda” dos servidores. Como exemplo, podemos citar um servidor com a faixa-etária entre os 44 a 48 anos (FAIXA 07), com remuneração aproximada de R$ 4.000,00 a R$ 5.499,00, onde a contrapartida da União sai da per capta de R$ 84,00 (oitenta e quatro Reais) para os atuais R$ 105,84 (cento e cinco Reais e oitenta e quatro centavos) Segundo o Coordenador Geral do SINDIPREV-SE, Isac Silveira, apesar dos percentuais de aumento do auxílio-alimentação e do custeio dos planos de saúde terem oscilado entre os 20%, os valores ainda não correspondem às reais necessidades e demandas dos servidores públicos federais, que reivindicam aumentos absolutos mais significativos. “Isto se explica porque os valores destes benefícios ainda são muito baixos. Então, mesmo que haja, percentualmente, um reajuste considerável, considerável, o retorno financeiro ainda não consegue gerar um impacto mais positivo para a remuneração dos servidores”, explicou Isac Silveira.Para o diretor e secretário de comunicação do SINDIPREV-SE, Joaquim Antônio, estes reajustes, mesmo ainda não sendo o desejado pela categoria, representam um avanço, pois, em relação aos valores do custeio dos planos de saúde dos servidores, há três anos o Governo mantinha estes valores congelados, sem reajuste algum. “Isto só foi possível, também, devido à pressão das entidades sindicais e da forma com que estas passaram a negociar com o Governo, mostrando os equívocos em relação a este congelamento de valores, sem se adequarem à realidade da inflação dos últimos anos”, complementou Joaquim. Os diretores do SINDIPREV-SE lembraram ainda que, nestas conquistas, o SINDIPREV-SE teve atuação direta, pois, em 2012, o nosso sindicato reuniu assinaturas dos filiados para ajuizar ações judiciais reivindicando um aumento nos valores deste auxílio, aproximando-se de outros servidores federais, a exemplo dos ocupantes de cargos do judiciário, o que levou a uma enxurrada de ações por todo o país, as quais chegaram até o Supremo Tribunal Federal, o qual reconheceu o assunto como de “repercussão geral”. “Diante das pressões, o Governo teve que ceder”, afirmou o diretor Joaquim Antonio. Em relação ao reajuste no repasse do custeio, o SINDIPREV-SE, já há alguns anos e, com maior ênfase em 2012, veio desenvolveu uma série de ações, atos públicos, ocupações, reuniões, assembleias, participando de audiências e denunciando o descaso do Governo em relação aos servidores e sua relação com a GEAP. “O que nós cobramos, de imediato, foi que o Governo pudesse reajustar os valores de repasse do custeio para aliviar as pressões sobre os servidores que, há muito tempo, vêm sofrendo com a precária oferta de serviços oferecidos pela GEAP, tanto para os filiados quanto para os seus dependentes e que, além disso, teriam que pagar um reajuste abusivo, sem que o Governo aumentasse a sua participação no custeio”, relembrou o Coordenador Geral Isac Silveira. Isac lembrou ainda o importante papel do diretor Fernando José como membro do Conselho Estadual de Representantes (CER) junto à GEAP em Sergipe, trazendo à direção do SINDIPREV-SE e à base da categoria as importantes informações sobre o atual quadro da entidade em nosso estado. Toda a direção do SINDIPREV-SE continua empenhada para avançar ainda mais nas conquistas em 2013. (Júlio César Lopes – Secretário deFormação e Joaquim Antonio – Secretário de Imprensa)

Na manhã do dia, 28/12, mais dois servidores filiaram-se ao SINDIPREV-SE. Desta vez foram os servidores Ericsson da Silva Pereira e Paulo Ricardo Moura Feitosa, ambos Técnicos do Seguro Social aprovados no mais recente concurso do INSS e convocados para a APS- Itabaiana, localizada no Agreste Central do Estado de Sergipe. Em Itabaiana, o diretor e Secretário de Formação Política e Sindical do SINDIPREV-SE, Júlio César Lopes, deu as boas vindas aos novos companheiros, parabenizando-os pelo êxito logrado recentemente com suas aprovações, pela convocação para os quadros do INSS e, em seguida, passou a fazer um breve relato das atuais lutas e conquistas que o SINDIPREV-SE, enquanto instrumento de luta e defesa dos trabalhadores, vem desenvolvendo na atual gestão, seja em âmbito local e nacional. Para o servidor Paulo Ricardo, mesmo com o pouco tempo de casa, é visível o bom trabalho e a postura atuante do SINDIPREV-SE: “Vejo que o SINDIPREV tem diretores comprometidos com os servidores. Aqui na APS-Itabaiana sempre estamos inteirados das ações do sindicato, através dos diretores Júlio César e Iracema, e já recebemos visitas de outros diretores, a exemplo do Coordenador Geral, Isac Silveira, o qual também esteve presente na nossa posse e capacitação. Então, por isso, sinto-me seguro e decidi me filiar ao sindicato e fortalecê-lo”, afirmou o companheiro Ricardo. Já para o servidor Ericsson Pereira, que é natural de Porto Alegre-RS e que há 02 anos reside no Estado de Sergipe, “O SINDIPREV tem sido muito atuante e buscado soluções inteligentes para problemas não tão fáceis nos locais de trabalho, a exemplo do turno estendido, onde, recentemente, por questões alheias à vontade do sindicato, têm prejudicado os servidores desta APS. Assim, vejo que esta gestão atual merece o nosso apoio e confiança e, por isto, estou me filiando”, enfatizou o companheiro Ericsson. Para o diretor Júlio César Lopes, “A fala dos novos filiados demonstra que o SINDIPREV-SE está no caminho certo, ouvindo a base da categoria, indo aos locais de trabalho, transmitindo informações atualizadas, promovendo seminários e debates, participando de espaços de luta e decisão, apoiando os eventos locais, preocupando-se com a qualidade de vida e a participação dos nossos companheiros nos rumos das nossas pautas, com transparência e compromisso. Enfim, este é o SINDIPREV-SE que queremos e defendemos!”, reafirmou o diretor Júlio César. O SINDIPREV-SE parabeniza os novos filiados, Ericsson e Paulo Ricardo, desejando a estes companheiros boas vindas a e estendendo o convite a todos os servidores que compreendem a importância da filiação sindical no processo de fortalecimento coletivo dos trabalhadores e na conquista de melhorias para a nossa categoria. Filie-se ao SINDIPREV/SE. Gestão: “Independência, Renovação e Experiência na Luta” (2011/2014) (Júlio César Lopes – Secretário deFormação – Sindiprev/se)