O Movimento Organizado de Trabalhadores Urbanos (Motu) está ocupando o prédio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), na avenida Carlos Firpo, em Aracaju. O imóvel foi interditado no ano passado por exigência da Defesa Civil devido a problemas na instalação elétrica. Confira a matéria publicada no Portal Infonet
O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, acompanhado dos diretores Gildo Goes, Sílvia Maria, Luiz Carlos Vilar e Ivone Melo, estiveram reunidos com a gerente do Posto de Assistência Médica Maria do Céu, Jéssica Carvalho, para discutir alguns problemas referentes à compensação de horas negociadas, em acordo de greve, no período da greve entre as entidades e o Ministério do Planejamento. O SINDIPREV/SE conseguiu esclarecer os pontos negociados no acordo de greve que são superiores a qualquer vontade administrativa local ou necessidades que venham a se contrapor aos acordos firmados em Brasília. Os servidores lotados no Posto Maria do Céu se sentiram contemplados com a forma de negociação entre o SINDIPREV/SE e a gestora local que chegaram ao consenso da compensação de horas, prevista no acordo de greve, sem sobrecarregar os trabalhadores filiados ao SINDIPREV/SE. O SINDIPREV/SE segue nas negociações locais e nacionais em defesa da sua base. Joaquim Antonio (Secretário de Imprensa do SINDIPREV/SE) e Luiz Vilar (Secretário de Articulação do Ramo SS)
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA ESPECÍFICA COM OS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE O SINDIPREV/SE, convida seus filiados a comparecerem no dia 17/04/2013 (quarta-feira), às 15 horas, na sede do sindicato com a seguinte pauta: Informes Jornada de Trabalho dos servidores cedidos ao SUS Retirada de delegados para o Congresso da CNTSS Retirada de 02(dois) representantes para a MARCHA EM BRASÍLIA e O que ocorrer. DIREÇÃO DO SINDIPREV/SE Gestão 2011 – 2014 Na luta e na resistência, sempre!
Hoje, 10, no período da tarde, o SINDIPREV/SE, representando pelo Coordenador Geral, Isac Silveira, e os diretores Luiz Carlos Vilar, Silvia Maria, Vera Lúcia e Gildo Goes, esteve reunido com o gestor da DICON/SE, Eribaldo Bernadino de Souza e a chefe substituta do SEGEP-SE, Elaine com intuito de resolver problemas referentes à carga horária dos servidores cedidos ao SUS. De acordo com Elaine, SEGEP-SE, a informação enviada aos gestores sobre a carga horária dos servidores, tanto os dos municípios, quanto do estado, deu subsídio para a implantação das 40 horas semanais. O SINDIPREV/SE se posicionou totalmente contrário a esta posição administrativa porque desde o início da implantação do SUS os servidores sempre trabalharam de acordo com a carga horária do órgão ao qual foram cedidos. Para aprofundar o debate e solucionar, de vez, este problema em defesa dos trabalhadores cedidos, o SINDIPREV/SE agendou reunião com as Secretarias de Saúde de Estado e Municípios tendo em vista a necessidade de corrigir este “sério” problema que só acontece em Sergipe. Joaquim Antonio Ferreira (Secretário de Imprensa do SINDIPREV/SE) e Luiz Carlos Vilar (Secretário de Articulação do ramo da Seguridade Social)
Há muito é divulgado a crise funcional no serviço público federal tendo em vista o alto percentual de servidores com o tempo e idade para aposentadoria. No âmbito geral, 62% dos servidores já estão aguardando a definição de incorporações de gratificações ou reajustes no salário base para ter o direito de gozar a tão sonhada aposentadoria. O SINDIPREV/SE vem trabalhando constantemente, juntamente com entidades nacionais, no sentido de negociar e pressionar o governo para garantir o poder de compra dos salários dos aposentados e de todos que já tenham este direito (que no caso em epígrafe é da grande maioria). No caso do INSS, como a Previdência Social pode dizer que garante a aposentadoria dos trabalhadores se não garante a do seu próprio quadro de pessoal? No Ministério da Saúde e Trabalho, o governo se nega a conceder reajustes que garantam o poder de compra de todos que pleiteiam a aposentadoria. Estamos participando de todos os processos de organização da classe trabalhadora e frente de negociações, diretas, com os Ministérios do Governo Dilma. INSS convoca mais 1500 técnicos do seguro social e 300 peritos Mil e quinhentas vagas para o cargo de Técnico do Seguro Social e trezentas para o de Perito Médico Previdenciário foram autorizadas pela Presidência da República no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (2). Ainda esta semana, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publica a localidade em que os 1500 novos convocados irão trabalhar nas Agências da Previdência Social. Em seguida, será publicada a nomeação destes aprovados no concurso realizado em 2012. Para o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, a autorização reflete a disposição constante do governo federal de oferecer melhor atendimento à população. A previsão de convocação dos 300 peritos médicos é o mês de maio. No momento, o INSS está finalizando a homologação dos aprovados que haviam sido chamados nas vagas anteriores. Após a conclusão deste processo, será publicada a lista com as localidades dos novos convocados, bem como a nomeação destes 300 convocados. Também em maio, o INSS publica edital para a realização de concurso para Analista do Seguro Social. Serão oferecidas 500 vagas para formados em várias áreas. Fonte: Ascom/INSS Joaquim Antonio (Secretário de Imprensa do SINDIPREV/SE)
O SINDIPREV/SE estará ajuizando ação, da progressão/promoção do pessoal do INSS, em defesa dos servidores, filiados, que tomaram posse a partir de 1994. CLEIQUE AQUI E BAIXE A PROCURAÇÃO Secretaria do Jurídico
Hoje, 01, a comissão formada pelo Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, Secretário de Articulação do Ramos da Seguridade, Luiz Carlos Vilar, e os servidores do lotados no Núcleo do Ministério da Saúde José Adail, Análio e Josevalda protocolaram denúncia junto ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL relacionando as péssimas condições de trabalho a que são submetidos diariamente. Com o intuito de promover maior representatividade na denúncia, a assembleia, ocorrida dia 27, deliberou a inclusão de servidores lotados na DICON/SE tendo em vista a facilidade de descrição dos problemas estruturais em vários setores do edifício sede do Ministério da Saúde. A representante do Ministério Público Federal, Dra Lourdes, estará encaminha a denúncia para que haja a designação de um Membro do MPF para apurar as denúncias. O SINDIPREV/SE estará acompanhando e auxilando o desenrolar do processo com o fornecimento de subsídios técnicos elaborados pela equipe do Engenheiro do Trabalho, Paulo. Joaquim Antonio (Secretário de Imprensa do SINDIPREV/SE)
A cada ano que passa o Governo Dilma demonstra mais e mais as fragilidades e contradições internas dos fundamentos históricos e ideológicos que nutriram, durante muitos anos, os sonhos e a proposta revolucionária de mudança, subvertendo a ordem da autocracia burguesa nacional em favor da classe trabalhadora brasileira. Após os últimos devaneios da presidência da república, a exemplo da criação do Funpresp (uma verdadeira “privataria” da Previdência dos servidores públicos federais, que pode resultar num futuro “calote” a estes trabalhadores) da ofensiva contra os trabalhadores do setor privado, taxativamente chamados por setores mais conservadores do Governo de “encostados” do INSS e que visa acelerar, a toque de caixa, a reabilitação de trabalhadores em gozo de benefícios previdenciários por incapacidade, o que, felizmente, após várias críticas — inclusive, alvo de um dos nossos artigos anteriores — ainda não saiu do papel e, mais recentemente destacamos a escandalosa gastança da presidente Dilma Roussef no Vaticano, patrocinada involuntariamente pelo dinheiro dos nossos impostos, em sua “visita santa” ao Papa Francisco, em cerimônia oficial do início de seu pontificado, onde a chefe de Estado e sua enorme comitiva, realizaram a façanha de torrar, só com hospedagem, cerca de R$ 324 mil, em apenas 05 dias, com hotel (51 quartos, quando, a exemplo de outros chefes de Estado, a comitiva deveria ter ficado hospedada na sede da embaixada do Brasil na Itália) e carros luxuosos, colocando por terra o seu falacioso discurso de austeridade e de contenção em momentos de crise econômica mundial (por ocasião, este discurso é mais flagrantemente usado, quando o Governo negocia a carreira dos servidores federais), agora, surge uma tenebrosa novidade, que causa arrepios aos entusiastas e defensores da democracia, da liberdade e da autonomia: a PROIBIÇÃO de Greves, Paralizações e demais atos reivindicatórios dos servidores públicos federais para 2014. Sobre o pretexto de salvaguardar a plena e tranquila realização da Copa do Mundo de Futebol, que será realizada no Brasil, em 2014, o Governo estuda medidas rígidas, junto ao Congresso Nacional, para retirar direitos constitucionais históricos, garantidos aos trabalhadores brasileiros em poder realizar paralizações, greves e demais movimentações que vão de encontro à ordem que o Governo pensa em instituir. Dentre as propostas reacionárias em curso, capitaneadas pelo Planalto, estão a exigência de aviso prévio de greve, tendo esta que passar das atuais 72 horas (direito instituído pela Lei 7.783 desde 1989 aos trabalhadores da iniciativa privada) para 15 dias antes do ato e também a possibilidade do Governo contratar, em regime excepcional e temporário, funcionários para ocupar os postos dos trabalhadores em greve, fato que, atualmente, é totalmente proibido para esta finalidade. Minar a resistência dos servidores públicos brasileiros é tão prioritário para o Governo que está para se desenhar no cenário político nacional algo que raramente foi visto na história deste país: uma “coalisão” entre governistas e oposicionistas, onde o Planalto pretende, mesmo que “por debaixo dos panos”, apoiar o projeto conservador (PL 710/2011) de autoria do Senador tucano, Aluysio Nunes (PSDB-SP) e que tem por objetivo instituir a chamada “lei de greve” (ou anti-greve) do serviço público, amordaçando sindicatos e trabalhadores que buscam negociar legitimamente com o governo as melhorias para a sua categoria e representando uma verdadeira ofensiva contra os direitos e avanços conquistados pelos servidores públicos há várias décadas. O tema tende a ser intensificado nos próximos meses e, desde o ano passado (2012), onde houve uma forte greve do funcionalismo público federal, há uma movimentação sorrateira do governo, através das ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil), de resolver “o problema” a qualquer custo. As manobras políticas do Planalto e do Congresso Nacional acendem uma luz amarela para os setores mais aguerridos do movimento sindical e para o conjunto dos servidores públicos brasileiros. Este sinal pode mudar rapidamente, avermelhando de vez. Se não houver uma imediata resposta dos trabalhadores organizados é possível que esta onda de retirada de direitos possa chegar a Estados e Municípios, os quais são muito ágeis quando se trata de copiar os modelos neoliberais e de arrocho aos servidores públicos. Vivemos às vésperas de sofrer mais um novo Golpe, relembrando a instauração do regime militar, em 31 de março de 1964, quando, na oportunidade, o Brasil avançava nas reformas de base do Governo democrático e popular do Presidente João Gulart. Contudo, desta vez, o golpe é ainda mais destrutivo e possui um poder simbólico de decepção muito maior, pois, foi a grande hegemonia dos trabalhadores Brasileiros que os puseram no poder. É nestas horas que lembramos da poesia e da arte de Cecília Meireles, quando, em um dos seus célebres poemas, a grande poetiza brasileira, oportunamente, diz: “A maior pena que eu tenho, punhal de prata, não é o de saber que vou morrer, mas de saber quem me mata”. O ano de 2013 está se desenhando como um ano de grandes desafios e que ninguém se surpreenda com o que vem pela frente. É bom estarmos preparados! Por: Júlio César Lopes é diretor e secretário de formação política e sindical do SINDIPREV/SE (Gestão 2011/2014), graduado em Serviço Social pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), mestre em sociologia pela mesma instituição (UFS), especializando em Gestão de Pessoas (UNIT) e servidor público federal de carreira, atuando como assistente social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Visando dar maior agilidade às notícias, o SINDIPREV/SE inova com a contratação serviços de torpedos SMS que está disponível, única e exclusivamente, para informações aos seus filiados. Com a nova ferramenta, o filiado do SINDIPREV/SE, terá a condição de saber, em tempo real, as notícias pertinentes à luta nacional e específica dos Servidores Públicos Federais, além concocações para plenárias, audiências e reuniões. Para ter acesso a este serviço, o filiado acessa nosso portal e cadastra o seu número de telefone para receber as informações. O Secretário de Imprensa do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, esclarece que a nova ferramenta é uma grande aliada dos servidores por conseguir ROMPER O BLOQUEIO ESTABELECIDO POR ALGUNS ÓRGÃOS às informações das entidades sindicais. Joaquim Antonio F de Souza (Secretário de Imprensa do SINDIPREV/SE)
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) decretou hoje, (27.03.2013), intervenção na GEAP- Fundação de Seguridade Social pelo prazo de 180 dias. A finalidade da intervenção é a adoção de medidas administrativas e operacionais que resultem nos ajustes necessários às ações, operações e serviços da entidade, de acordo com a legislação atual que rege as entidades de previdência complementar. O ato de intervenção determina a perda dos cargos/mandatos dos administradores e dos membros do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo, sejam titulares ou suplentes, que atuam hoje na entidade. Por outro lado, a decretação do regime não implicará em mudanças na estrutura regional da Fundação, que tem abrangência nacional. O auditor fiscal, Walter de Carvalho Parente, que assumiu (hoje) as funções de interventor revelou que “a priori não há indícios e nem indicadores de que os gestores afastados na presente data tenham praticado quaisquer improbidades ou irregularidades que desabonem sua conduta”. Tão pouco não existem fatos que indiquem que houve gestão temerária na entidade ou quaisquer danos aos planos de saúde ou previdenciários. A administração da GEAP esclarece que o atendimento na rede de prestadores de serviço (hospitais, clínicas, consultórios, serviços de emergência e urgência e outros procedimentos médico-odontológicos) estão garantidos a todos os beneficiários e seus dependentes. A GEAP é uma entidade com projeção nacional e consolidou-se no mercado como uma das maiores operadoras em saúde no Brasil. É uma entidade viável, sustentável e moderna englobando convênios com 87 instituições públicas que somam 600 mil pessoas com uma rede de 22 mil prestadores de serviço. Reafirmamos que a GEAP, como entidade fechada de previdência complementar e devidamente registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), como autogestão multipatrocinada, mantém seu compromisso de assegurar a qualidade de vida de seus beneficiários e participantes, por meio da administração de planos de Saúde, Previdência Complementar e Assistência Social. Assessoria de Comunicação Brasília, 27 de março de 2013 Fonte: Site GEAP (http://www.geap.com.br/_direx/noticias/di_notic_02.asp)
O SINDIPREV/SE realizou, no último dia 27, reunião setorial na DICON – MS/SE para discutir melhores trabalho para estes servidores. Na reunião setorial, vários servidores fizeram denúncias graves sobre o clima instável de segurança a que são submetidos por prestarem serviços em um local desprovido de condições de trabalho. O SINDIPREV/SE falou do parecer técnico/laudo feito por engenheiro qualificado que observa uma série de irregularidades naquele local e a necessidade de adequações estruturais para satisfazer, humanamente, a necessidade de todas pessoas que trabalham ou buscam serviços naquele local. A assembleia deliberou por denunciar no Ministério Público Federal a falta de condições de trabalho na DICON/SE. O SINDIPREV/SE tem atuado e denuciado a falta de condições de trabalho em várias APS e Gerência do INSS, Sede da SRTE e Postos do Ministério da Saúde. No INSS, o SINDIPREV/SE, conseguiu, após muita luta, a condenação do Prédio do Edifício Sede localizado no centro de Aracaju. O SINDIPREV/SE agendou audiência no MPF para o dia 01, 09h. Joaquim Antonio F de Souza (Secretário de Imprensa do SINDIPREV/SE)
Na manhã do dia, 06, o SINDIPREV/SE, representado pelo Coordenador Geral, Isac Silveira, o Secretário Geral, Davi Eduvirges e o Secretário de Imprensa, Joaquim Antonio, promoveu assembleia específicos com os servidores do INSS lotados na gerência utiva em Aracaju, para debater e encaminhar deliberações sobre as medidas administrativas tomadas pelo gerente-utivo do INSS em Aracaju, Leonardo Bittencourt, que criaram uma série de reclamações por parte dos servidores. A assembleia, com um número de 70 servidores, contou com a presença do diretor da ANASPS em Sergipe, Roberto melo, e debateu os seguintes pontos: – Estabelecimento de vagas de garagem no estacionamento interno de edifício sede– Proibição dos servidores adentrarem ao edifício nos horários das 06:00h às 08:00h, das 11:OOh às 14:00h e das 16:00 às 18:00h, desde que o servidor se encontre identificado com o seu CRACHÁ FUNCIONAL, independentemente de estacionar ou não seu veículo na garagem desta Gerência utiva– Transferência de servidores O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, fez a abertura da assembleia mencionando a conversa que teve com o gerente utivo do INSS sobre a assembleia e a necessidade democrática dos servidores manifestarem as suas reclamações por ser, o sindicato, o instrumento legalmente reconhecido de defesa dos trabalhadores. O SINDIPREV/SE, através da sua direção representada, falou da posição contrária ao modelo de gestão implementado pelo gerente-utivo, principalmente, por não debater com as entidades representativas dos servidores as mudanças necessárias. A palavra foi franqueada para a gerente substituta, Ana Cristina e chefe da Seção da Logística, José Fausto , que fez a defesa da necessidade das mudanças na gerência utiva e o não prejuízo aos servidores. A assembleia, toda filmada pelo INSS por ordem do gerente, provocou um amplo debate sobre os direitos democráticos conquistados pelos trabalhadores e colher as informações diretas dos trabalhadores para serem debatidas com o gerente-utivo do INSS em Aracaju, Leonardo Bittencourt, em férias. No seminário de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, o gerente-utivo do INSS, Leonardo Bittecourt, deixou registrado, através de filmagem oficial, que trabalharia juntamente com as Entidades representativas dos trabalhadores e cobraremos esta posição , falou Isac Silveira ao encerrar a assembleia. Após ouvir os servidores e representantes da gerência, o a assembleia deliberou fez a seguinte deliberação:Reunião com o gerente utivo do INSS em Aracaju para apresentar documento retirado da assembleia onde a categoria quer rever o modo de gestão implementado.O SINDIPREV/SE agendará reunião com o gerente-utivo do INSS em Aracaju para debater a pauta retirada da assembleia. O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA e se orgulha da sua base aguerrida que não se intimida NUNCA! Direção do SINDIPREV/SE
