Os dirigentes do SINDISPREV PE, Irineu Messias, e SINDIPREV SE, Joaquim Antonio, ambos da base da CNTSS, se reuniram com a equipe da DGP, representada pela Sra. Maisa Cristina Menezes Cabral, diretora DGP, Anelizia Melo, Coordenadora de legislação e movimentação de pessoas, e o Sr. Cláudio Pina, Coordenador de carreiras, para tratar das reivindicações da categoria da base do INSS, descritas no Ofício formalizado pela CNTSS.
O Coordenador Geral do SINDIPREV SE, Joaquim Antonio, e o Secretário Geral do SINDSPREV PE, Irineu Messias, iniciaram a reunião cumprimentando os presentes, informando ser de extrema importância a reestruturação do INSS, com a participação coletiva dos trabalhadores, entidades e Governo.
Após os cumprimentos, os pontos descritos no Ofício começaram a ser debatidos, sendo:
1 – Cumprimento do Acordo de Greve
O Sr. Paulo Pina, informou que todos os pontos do acordo de Greve já foram enviados ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, desde o início do semestre, onde o INSS estava aguardando os encaminhamentos. Incorporação da GDASS e Transformação em Carreira Típica de Estado, também estão no MGI.
2 – Abertura imediata da mesa setorial do INSS.
Segundo a Sra. Maisa Cristina, o MGI está elaborando uma agenda de criação das mesas setoriais, previsto para o início de 2024.
3 – Problemas no pagamento do PEFPS para as assistentes sociais
A diretora da DGP, Maisa Cristina, informou que realmente houve um problema com relatórios da DATAPREV, mas que todo problema já havia sido sanado com o envio para a Folha de Pagamento, incluindo os valores em atraso e os atuais já atualizados. Segundo a DGP, este problema não ocorrerá mais.
4 – Inviabilidade do retorno ao presencial de todos os servidores de forma indiscriminada. Não fazê-lo sem a devida discussão com os servidores por meio das entidades.
Os dirigentes foram enfáticos em afirmar a necessidade do retorno do atendimento presencial, de uma forma equilibrada com novos servidores que trabalhem concomitantemente com os servidores que já fazem os Programas de Gestão. O SINDIPREV SE e SINDISPREV PE, exemplificaram o caos que será o retorno ao atendimento de uma forma impositiva, sem estrutura e sem o devido diálogo com entidades e trabalhadores.
A equipe da DGP, reconheceu que a informação sobre o retorno em janeiro, teve um impacto negativo para a instituição e que nada será realizado sem a devida construção e discussão no Comitê de Processos de Trabalho, justamente pela condição técnica do debate e as experiências relatadas naquele espaço.
Segundo a equipe da DGP, deverá ser apresentado um estudo sobre o perfil adequado para o atendimento. A diretora da DGP, Maisa Cristina, ratificou a necessidade do amplo diálogo e que deverá ser criado um Programa de Gestão para o Atendimento, com a abertura do processo de adesão dos servidores.
5 – Manutenção dos programas de gestão aperfeiçoando, o que já existe, sempre discutindo com os servidores.
A equipe da DGP, informou que já iniciaram um debate no Comitê de Processos de Trabalho uma nova portaria que deverá “acabar” com o pedágio de 5 e 30%. Os Programas de Gestão existentes deverão ser aprimorados, onde os servidores que estão no Teletrabalho deverá fazer a mesma pontuação que os demais.
6 – Estender o prazo que reduziu as metas diárias dos programas de gestão conforme acordo de greve. Não alterar sem a anuência do comitê permanente de processos de trabalho
“Não pretendemos fazer nada sem discutir amplamente no fórum adequado”, ratificou Maisa Cristina, Diretora de Gestão de Pessoas.
Após a apresentação das demandas e argumentações da Gestão, os dirigentes agradeceram as informações, afirmando que a CNTSS e SINDICATOS irão fazer a devida mobilização política no Congresso Nacional para que seja destravada a pauta de reivindicações da categoria no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Além destas demandas, os dirigentes reivindicaram que os servidores do Ministério da Previdência Social que trabalham nas Juntas de recursos sejam incorporados à carreira do Seguro Social, pela similaridade de tarefas e a discrepância salarial entre estes servidores. Em sua análise, Irineu Messias e Joaquim Antonio apresentaram vários casos em que a similaridade permite a incorporação destes ao Seguro Social, para que esta injustiça seja reparada.
A Diretora da Gestão de Pessoas, Maisa, concordou com as argumentações, solicitando documentação que favoreça uma discussão técnica da viabilidade.
Ao final da reunião, os dirigentes solicitaram que a DGP estudasse a viabilidade da contratação dos servidores aposentados para que alguns problemas existentes, como filas e atendimentos diminuíssem, permitindo, também, que estes trabalhadores pudessem ter uma renda complementar.
Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376)
*O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA*
Gestão: 2020/24
*_Coordenador Geral: Joaquim Antonio_*