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Com a pressão realizada pelos Servidores Públicos Federais (SPFs) junto aos parlamentares (veja como foi o ato no aeroporto de Brasília nessa segunda, 1º) e ao Governo, os dirigentes das entidades representativas do setor conseguiram cavar uma reunião não agendada no Ministério da Economia na manhã desta terça-feira, 2 de agosto. Os representantes das entidades sindicais do Fonasefe, dentre elas a FENASPS, foram recebidos pelo diretor do Departamento de Relações do Trabalho no Serviço Público (DERET), Cleber Izzo, e pelo coordenador-geral de Negociação Sindical no Serviço Público, José Borges Filho. Além da FENASPS, participaram dirigentes do Andes-SN, Assibge-SN, Condsef, Fasubra, Fenajufe, Sinireceita, e das centrais CUT e CSP-Conlutas. O diretor Cleber Izzo explicou que o governo trabalha com a perspectiva de incluir verbas na Projeto de Lei do Orçamentária Anual (PLOA) para eventual recomposição salarial dos SPFs em 2023, No entanto, Izzo não afirmou qual seria o montante de recurso nem qual percentual projetado. Confira abaixo o relatos dos integrantes do Fonasefe presentes na reunião, conforme publicado no perfil do fórum no Instagram. Fonte: FENASPS

Por que a reforma administrativa prejudica todos os servidores, o serviço público e o povo brasileiro? Responder a esta pergunta e ainda elucidar verdades e mentiras sobre o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, em tramitação no Congresso Nacional, é o nosso objetivo com esta cartilha. Clique aqui e baixe a cartilha! Fonte: CONDSEF

Em texto editorial publicado no dia 18 de julho, com o título “Descaso do funcionalismo revela urgência de reforma administrativa”, o Jornal O Globo defende a reforma administrativa e desrespeita os servidores públicos federais ao retratar de forma equivocada a realidade do serviço público brasileiro. O texto tenta deslegitimar a luta dos auditores fiscais e peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dos auditores fiscais da receita federal. A primeira acusação citada na matéria é de que os médicos do INSS não têm cumprido os prazos estabelecidos pela Procuradoria-Geral da República juntamente com o INSS em 2020. A matéria desconsidera completamente que no período questionado o país passava por uma pandemia que aumentou o número de solicitações e afastamento do trabalho e de concessões de auxílio-doença. Até julho de 2021, foram registradas pelo Ministério do Trabalho e Previdência 68.014 concessões, o que equivalia a 54,5% das liberações para segurados. O editorial responsabiliza os servidores e não a falta de estrutura pública pelo fato de segurados não conseguirem agendar consultas de perícia médica, além de justificar que a fila de espera, de 1 milhão de pessoas, era resultado da greve dos médicos e da suspensão dos serviços na pandemia. Contraditoriamente às declarações do presidente da república, que desmereceu a gravidade da situação de pandemia no brasil, a suspensão de serviços nas fases mais críticas visou proteger os servidores e a população, não aumentando os casos de Covid19. As greves ocorridas no período refletiram o desmonte do serviço público nos últimos anos, trazendo a bandeira de mais investimentos, respeito e estruturas para que os trabalhadores essenciais e da saúde pudessem atender com agilidade e qualidade os desafios da pandemia. Culpabilizar os servidores pela situação caótica em que o país se encontrou nos períodos mais agudos da pandemia de Covid19 é desonesto e irresponsável. Quando toca na luta dos auditores da Receita Federal, o editorial ironiza a exigência da categoria a reajuste, colocando de forma negligente informações incompletas sobre a possibilidade de aumentos ao funcionalismo. Nessa rápida acusação, o jornal propositalmente não comenta sobre o fato desta categoria se encontrar a mais de 5 anos sem reajuste salarial, apesar das diversas tentativas de negociação com o governo federal anteriores ao período eleitoral. Quando ilustra de forma fantasiosa o que chama de “mundo singular do serviço público”, o editorial cita “estabilidade no emprego para todos e uma série de benesses de que ninguém jamais ouviu falar em empresas privadas” e diz que não existe garantia de qualidade no serviço prestado uma vez que não há promoções por mérito e aumento salarial. Se contradiz ao colocar como solução a PEC32, conhecida como reforma administrativa, que quer retirar do servidor a estabilidade, conceito primordial para a garantia de lisura e efetividade no trabalho prestado à sociedade, sem brecha para troca de favores, corrupção ou fraudes no fluxo operacional dos serviços. O único detalhe colocado de forma correta no texto é que a Reforma administrativa foi barrada por pressão das categorias do funcionalismo público. Em 2021, a unidade das categorias de servidores públicos foi determinante para o recuo do governo na tramitação da PEC-32. O serviço público e o servidor, que tiveram seus papeis fundamentais evidenciados na pandemia, precisam de investimento, melhores condições de trabalho e respeito, e não de uma reforma administrativa que o precarize e desmonte cada vez mais. Fonte: CONDSEF

O Grupo de Dança “CIGANAS DO SINDIPREV”, coreografado pelo professor Adriano Xavier, está levando a arte sindipreviana a todos os cantos de Aracaju. Ontem, 26, 18h, foi dia de apresentação no Parque Shopping Aracaju, com o encanto, leveza e brilhantismo das nossas filiadas que dançaram para um ótimo e participativo público. O grupo de dança, formado por filiadas (os) ao SINDIPREV, tem conseguido destaque na dança sergipana pelo empenho, graciosidade e coreografias que tem encantado a todos e todas. Em agosto, Ciganas do SINDIPREV retornará ao Parque Shopping para nova apresentação, a convite da direção fruto da brilhante apresentação na abertura da Maratona de Danças. O Grupo também se prepara para a “abertura do Encontra Nacional de Dança” que acontecerá em Aracaju/Se. Para você, filiada (o) ao SINDIPREV SE participar é fácil. Entre em contato conosco e fique por dentro da agenda de ensaios e apresentações. Assista um pouco da apresentação: Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

O SINDIPREV SERGIPE se reuniu, na manhã de ontem, 25, com os servidores do Ministério da Saúde lotados na Superintendência para discutir pautas importantes jurídicas, políticas e administrativas. O Coordenador Geral do SINDIPREV SE, Joaquim Antonio, iniciou a reunião informando sobre a situação administrativa e financeira do SINDIPREV que passa por dificuldades após 900 (novecentas) desfiliações motivadas, principalmente, pela necessidade de aumento de margem por conta dos servidores e servidoras. Os informes sobre a Greve do INSS, ficou a cargo do Secretário Geral do SINDIPREV SE, Deivid Christian, que fez um breve relato sobre a situação funcional do Instituto, Greve e cumprimento da pauta por parte do Governo. O assessor jurídico do SINDIPREV, Lucas Rios, fez informes sobre os processos do desconto indevido do PSS sobre 1/3 de férias, no período de 2006 a 2012, e PASEP que aguarda decisão do STJ. Uma das informações mais aguardadas, foi a análise e explicações sobre as modalidades de aposentadoria do Servidor Público Federal, realizada pelo Chefe de RH do MS em Sergipe, Rondineli Rodrigues. Uma das questões mais discutidas, foi a modalidade de aposentadoria baseada em um “erro” do sistema institucional que garante, ao requerente, um acréscimo salarial quando na solicitação. “Ora, se você contribui sobre um salário, como o servidor acha correto aposentar-se ganhando mais do que contribuiu”?, indagou Rondineli, além de dizer que tudo está em uma falha do sistema que poderá prejudicar o servidor requerente no futuro, após análise do TCU. Após as falas dos servidores e RH, o Coordenador do SINDIPREV, Joaquim Antonio, encaminhou que: “se o servidor (a) requerer a aposentadoria e se sentir lesado, que busque a assessoria do SINDIPREV, desde que filiado (a) para o ingresso judicial”. A reunião, bastante produtiva, encerrou com a participação da direção conversando com os servidores no local. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

O SINDIPREV SE, representado pelo diretor Júlio Lopes, Assistente Social do INSS, participou da reunião da Comissão Nacional dos(as) Assistentes Sociais da FENASPS (CONASF) se reuniu na sede da federação, em Brasília, para construir estratégias de luta em defesa do Serviço Social. A reunião, que ocorreu nos dias 23 e 24 de julho, na sede da FENASPS, Brasília, discutiu pautas como produtivismo, as alterações nos processos de trabalho, a teleavaliação e as discussões do Comitê Permanente dos Serviços Previdenciários, que foram temas centrais no debate. Com a participação de representantes de oito estados (PR, GO, SE, MG, MT, CE, RJ e RN), foram realizados diversos encaminhamentos em defesa do Serviço Social, dentre eles a construção de uma reunião ampliada presencial dos(as) assistentes sociais do INSS para fortalecimento da luta coletiva em defesa da Previdência Social Pública e do Serviço Social, diante das diversas imposições da gestão do INSS que esvazia as atividades técnicas e desmonta o Serviço Social na Previdência. Fonte: FENASPS

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A forte greve dos servidores do INSS, teve mais uma vitória hoje: DEVOLUÇÃO DE VALORES DESCONTADOS DA GREVE DE 2009. Assim seguimos mobilizados até que todas as pautas sejam conquistadas. PORTARIA PRES/INSS Nº 1.467, DE 22 DE JULHO DE 2022 Autorização de devolução de valores descontados da greve de 2009. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 35014.300081/2022-94, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a Diretoria de Gestão de Pessoas – DGP a emitir orientação às suas unidades descentralizadas quanto à devolução dos valores descontados por motivo de greve referente ao movimento paredista de 2009, para fins de cumprimento do Termo de Acordo de Greve nº 1/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO Presidente

Criado em 1974, o plano Viva de Previdência e Pecúlio adota o modelo de contribuição definida e – ao mesmo tempo – prevê benefícios definidos, de caráter facultativo. Os participantes contribuem mensalmente para a formação da reserva financeira, que assegura o pagamento dos benefícios oferecidos. O BEV, modalidade de pagamento do excedente, está sendo pago aos peculistas que têm direito a estes benefícios. Comprometidos com os participantes e assistidos do Plano Viva Pecúlio, os Conselheiros Ronald Acioli e Samir Atum e as Conselheiras Mirian Rosa e Alba Cristina, criaram um grupo no WhatsApp para informar sobre o Bev2 (Benefício Especial em Vida). Para saber se você, filiada e filiado, têm direito ao BEV2, acesse o Grupo WhatsApp para tirar suas dúvidas e saber sobre o seu direito. Clique aqui e acesse ao Grupo WhatsApp! Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

A direção do SINDIPREV informa, com muito zelo e prazer, o início, desde o dia 14 deste mês, do funcionamento da sede do sindicato com a Energia Solar, através da implantação das placas solares e usina. Alguns motivos que nos levaram a investir na energia limpa: Diferentemente dos combustíveis fósseis, a energia solar não pode ser esgotada e continuará fornecendo energia limpa às gerações futuras, nos salvaguardando dos reajustes abusivos da energia convencional produzido pelas hidrelétricas; Geração de eletricidade limpa, renovável e sustentável, sem emissões de gases de efeito estufa, sem resíduos e sem ruídos. Não precisa de água para operar, aliviando a pressão sobre os recursos hídricos escassos; economia de até 95% na conta de luz e ainda possibilitando a redução da conta de energia; Em caso de apagão, o uso da Energia Solar protege completamente o funcionamento da sede do SINDIPREV SE; Aumento do valor imobiliário; O impacto ecológico da energia solar é um dos mais positivos, comparando com as outras fontes de energia disponíveis; dentre outros. É mais um “investimento” que a gestão do SINDIPREV faz na qualidade de vida e meio ambiente que irá proporcionar a climatização total da sede para que as atividades sejam realizadas com o maior conforto. O reinício das atividades na sede do SINDIPREV, contará com maior conforto para filiadas (os) e dependentes. Hoje, o SINDIPREV SE gasta, aproximadamente, R$ 3.000,00 (três mil reais) em pagamento de conta de energia, nos privando de investimento em climatização total na sede. Com a utilização da Energia Limpa (solar), o custo da energia cairá até 95% do valor, nos deixando livres para investir na climatização, abertura de novas salas e instalação de elevadores. Adquirida com financiamento do SICOB Rio de Janeiro, o investimento na energia limpa terá o seu investimento “quitado”, no prazo máximo de 40 (quarenta) meses. “Nós, direção do SINDIPREV SE, estamos deixando um legado para as futuras gerações que assumirão a direção e luta deste brilhante sindicato que é uma referência nacional em administração, jurídico e luta em defesa das suas filiadas e filiados”, comentou o coordenador geral do SINDIPREV SE, Joaquim Antonio. A reforma estrutural da sede do SINDIPREV continua, mesmo com toda dificuldade já mencionada anteriormente pela falta de filiações, concursos públicos e reajustes salariais. Mesmo com toda dificuldade, a gestão do SINDIPREV SERGIPE continua firme em seu propósito: “garantir a melhor condição de vida aos seus filiadas (os) e dependentes”. A direção do SINDIPREV SE se supera a cada dia! Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

A GREVE realizada em 2022, com maior força nacional em Sergipe, continua tendo seus pontos atendidos. Desta vez, anunciamos com a certeza da escolha baseada no conhecimento técnico, liderança e capacidade que o diretor do SINDIPREV SERGIPE, Júlio César Lopes de Jesus, foi indicado como membro titular para compor o Comitê Gestor Permanente que será encarregado de analisar e propor o aprimoramento dos processos de trabalho dos serviços previdenciários no âmbito da REABILITAÇÃO PROFISSIONAL e do SERVIÇO SOCIAL DO INSS. A nomeação de Júlio Lopes e dos outros integrantes do Comitê foi feita no dia 24 de junho de 2022, por meio da publicação no Diário Oficial da União (DOU) da Portaria PRES/INSS n° 1.454, de 23 de junho de 2022, a qual tratou de criar este Comitê, definir seus integrantes, sua competência e natureza. Por sua vez, a CNTSS – Confederação Nacional de Trabalhadores da Seguridade Social, após manter contato com o Coordenador Geral do SINDIPREV SERGIPE Joaquim Antonio, convidou o nosso companheiro/diretor Júlio Lopes, para representar a entidade e toda a base de servidores do Serviço Social e da Reabilitação Profissional do INSS no Brasil pelo reconhecimento da organização, luta e protagonismo da base de servidores do INSS em Sergipe que, mais uma vez, assim como em 2015, voltou a ser o estado no Brasil onde a greve do INSS foi a mais forte do país. É também um reconhecimento à trajetória histórica do companheiro Júlio Lopes que, há mais de uma década, vem dando uma contribuição extraordinária à luta e organização dos trabalhadores e trabalhadoras do INSS, com destaque para a organização das/os assistentes sociais na previdência em todo o pais, contribuindo decisivamente para defender a previdência pública, universal e de qualidade para os trabalhadores brasileiros e resistindo ao desmonte neoliberal do INSS e do Serviço Social na previdência social brasileira. Vale destacar ainda não apenas a trajetória de luta e compromisso, mas também a competência técnica e política do nosso companheiro, o que o credencia a ocupar este importante espaço em âmbito nacional. Júlio Lopes é graduado em Serviço Social e mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), possui especialização em gestão estratégica de pessoas pela Universidade Tiradentes (UNIT) e é doutor em Política Social pela Universidade de Brasília (UnB). Foi diretor do Conselho Regional de Serviço Social de Sergipe (CRESS/SE) e conselheiro do Conselho Estadual de Assistência Social de Sergipe (CEAS/SE). É diretor do SINDIPREV/SE desde 2011, estando no seu terceiro mandato sindical. Já representou a categoria dos servidores do INSS na condição de membro titular do Comitê Gestor Nacional de Avaliação de Desempenho (CGNAD) e é membro da Comissão Nacional de Assistentes Sociais do INSS pela FENASPS (CONASF). Temos a convicção e segurança de que com a participação do companheiro Júlio Lopes nesse espaço tanto Sergipe quanto o Brasil estarão muito bem representados. Desde já desejamos sucesso ao nosso companheiro e nos colocamos à disposição para dar todo o apoio que o mesmo necessite nessa nova tarefa. O SINDIPREV SERGIPE continua contribuindo com qualidade técnica e capacidade política na organização dos trabalhadores no âmbito estadual e nacional. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

A restituição dos valores da DPNI sofreu interpretações diversas que incorreram na restituição parcial aos servidores filiados do Ministério da Saúde e a NÃO RESTITUIÇÃO da rubrica aos servidores do Ministério da Previdência e Trabalho do estado de Sergipe. O SINDIPREV SE e sua assessoria jurídica esteve reunido no Ministério da Economia para discutir a decisão administrativa que não aceitava, ou acatava, a decisão judicial que “determinava o retorno imediato da DPNI aos contracheques dos servidores da PST”, após transitado em julgado. O representante do Ministério da Economia em Sergipe, alegou que os valores já haviam sido incorporados aos vencimentos e que a discussão se encerraria pelo entendimento do Governo em relação aos servidores do Ministério da Previdência Trabalho e Emprego. Após a decisão do STJ e a negativa administrativa do Governo Federal, o SINDIPREV SE, com auxílio de ex-servidores do Recursos Humanos do MTE, iniciou o estudo contábil e jurídico da DPNI no intuito de provar o direito dos servidores filiados (as) ao SINDIPREV SE. Ontem, 27, o SINDIPREV SERGIPE, através do assessor Lucas Rios ajuizou a manifestação à impugnação da União no processo da DPNI, através do Proc. nº. 0002575-64.2010.4.05.8500. Todos os filiados e filiadas ao SINDIPREV SERGIPE, ativos (as), aposentadas (os e pensionistas, se tranquilizem quanto à defesa administrava, jurídica e política. Após o retorno aos contracheques o SINDIPREV irá ajuizar, para filiados e filiadas, ação para incorporação da DPNI. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio