Notícias

NOTA DO SINDIPREV SERGIPE O SINDIPREV SERGIPE repudia e a toda a base para as dificuldades criadas pelo Governo para o recadastramento dos aposentados e pensionistas. O intuito do Governo é prejudicar a massa de servidores com o manuseio de aplicativos com exigido grau de conhecimento. Além de retirar indevidamente as rubricas, cria dificuldades para prejudicar deliberadamente os servidores. É preciso lutar! Leiam a nova exigência e orientações do SINDIPREV. O Ministério da Economia, através da Instrução Normativa SGP/Sedgg/ME nº 63, de 29 de junho de 2021, estabelece a obrigatoriedade da prova de vida para servidores aposentados e pensionistas. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/06/2021 | Edição: 121 | Seção: 1 | Página: 27 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 63, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal, relacionadas à retomada da exigência do recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis, de que trata a Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, e a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020. O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, inciso I, alínea “g”, e inciso II, do Anexo I ao Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e o art. 8º da Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, resolve: Art. 1º Esta Instrução Normativa estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal, relacionadas à retomada da exigência do recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis, de que trata a Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, e a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020. Art. 2º A comprovação de vida para fins de recadastramento anual volta a ser obrigatória a partir de 1º de julho de 2021, observadas as normas, diretrizes e os procedimentos estabelecidos nesta Instrução Normativa, na Portaria ME nº 244, de 2020, e na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020. Art. 3º Os aniversariantes de janeiro de 2020 a junho de 2021 que não realizaram a comprovação de vida durante o período de suspensão deverão realizá-la até o dia 31 de julho de 2021, nos termos da Portaria ME nº 244, de 2020, e da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020. §1º A comprovação de vida dos aniversariantes dos meses de janeiro a julho realizada no período de que trata o caput, regularizará os anos de 2020 e 2021, concomitantemente. §2º A comprovação de vida dos aniversariantes dos meses de agosto e setembro regularizará o ano: I – de 2020, se realizada até o prazo estabelecido no caput; e II – de 2020 e 2021, se realizada no mês de aniversário. §3º Os aniversariantes dos meses de outubro a dezembro deverão realizar a comprovação de vida referente ao ano: I – de 2020, até o prazo estabelecido no caput; e II – de 2021, a partir do primeiro dia do mês de aniversário. Art. 4º Os beneficiários que não realizarem a comprovação de vida, nos termos do caput do art. 3º, serão notificados até o décimo dia do mês seguinte para realizá-la no prazo de trinta dias, contados do recebimento da notificação. Parágrafo único. A notificação de que trata o caput poderá ocorrer por quaisquer meios de comunicação, desde que aptos a garantir a comprovação da ciência inequívoca do beneficiário ou de seu representante legal ou voluntário. Art. 5º Transcorrido o prazo de noventa dias, contado a partir do primeiro dia do mês do prazo de que trata o caput do art. 3º, sem a realização da comprovação de vida, o pagamento do provento, pensão ou reparação econômica do beneficiário será suspenso na primeira folha de pagamento disponível para a inclusão, com publicação de edital de suspensão no Diário Oficial da União e abertura de processo administrativo individual com cópia do edital e do comprovante de notificação. Parágrafo único. O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida, na forma prevista na Portaria ME nº 244, de 2020, e na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020. Art 6º Os beneficiários que tiveram a solicitação do restabelecimento de pagamento por meio do módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento “Restabelecimento de Pagamento – COVID19” deferida e ainda não realizaram a comprovação de vida deverão realizá-la nos prazos estabelecidos no Art. 3º, nos termos desta Instrução Normativa, da Portaria ME nº 244, de 2020, e da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020, para continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos. Parágrafo único. O Requerimento do Sigepe, do tipo de Documento “Restabelecimento de Pagamento – COVID19” será desativado para este tipo de solicitação a partir de 1º de julho de 2021. Art. 7º Os beneficiários com pagamentos de proventos, pensões ou reparações econômicas suspensos deverão realizar a comprovação de vida, nos termos da Portaria ME nº 244, de 2020, e da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020. Art. 8º As visitas técnicas para fins de comprovação de vida deverão ser retomadas a partir de 1º de julho de 2021, observados as normas, diretrizes e os procedimentos estabelecidos na Portaria ME nº 244, de 2020, e na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020. Parágrafo único. As visitas técnicas que não foram realizadas no período de janeiro de 2020 a junho de 2021, devido à suspensão da sua exigência, deverão ser executadas até 30 de setembro de 2021. Art. 9º O beneficiário poderá consultar no aplicativo SouGov.br a situação da comprovação de vida, o prazo para a sua realização e obter as orientações para realizá-la por meio de aplicativo móvel, caso tenha biometria cadastrada no Tribunal

NULL

A tentativa do Governo Bolsonaro em amordaçar a voz dos dirigentes sindicais e servidores é uma das formas utilizadas pelo Governo em acabar com a organização dos trabalhadores em todo o Brasil. No início do Governo Bolsonaro, os servidores foram cerceados de conceder entrevistas e, até se pronunciar em redes sociais. Agora um caso gritante de perseguição da companheira Rita de Cássia Assis Bueno, a Ritinha, dirigente do SINDISPREV SP e FENASPS que, pós denunciar o fechamento de agências, piora nas condições de trabalho, tentativa de aumento na carga horária, pressão por metas inatingíveis, tem sido sistematicamente perseguida pela gerência da Agência da Previdência Social (APS), no Centro de São Paulo. “Nós nos pautamos pela defesa dos trabalhadores e pela qualidade dos serviços prestados para a população. Nesse sentido, fizemos várias denúncias das precárias condições de trabalho nas agências do INSS, a dificuldade de acesso aos direitos e benefícios com essas plataformas digitais, pois a população tem muita dificuldade em acessar. O parque de informática do INSS é sucateado”, conta Rita. O SINDIPREV SERGIPE já se comprometeu, através do Secretário Geral Deivid Christian, em participar diretamente do processo de defesa da dirigente pelo comprometimento com a luta, unidade e combate a mordaça. A dirigente da FENASPS, Ritinha, é uma das companheiras que lutam no CGNAD em defesa dos trabalhadores, ao lado de Deivid (Sergipe) e tantos (as) outros (as) companheiros (as). “É importante a participação do SINDIPREV SERGIPE neste episódio para demonstrarmos nossa indignação e unidade na luta e na resistência em defesa dos trabalhadores”, comentou o Coordenador Geral Joaquim Antonio. Leia a matéria na íntegra! Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

Para melhor interagir, informar e mobilizar, o SINDIPREV SERGIPE investiu em mais uma ferramenta importante: ENVIO DE MENSAGENS DIRETAS PARA TODOS OS FILIADOS. Não bloqueie este número: 79 9672 7967 (ele é nosso aliado). Mais um investimento importante do SINDIPREV SERGIPE que não para de inovar! Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

Você não pode perder a Live Junina do SINDIPREV SERGIPE com o forrozeiro Luiz Fontineli. Quando: 23 de junho, 18h. Se inscreva no Canal YouTube do SINDIPREV SERGIPE e clique no sininho para receber as notificações. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

Considerado um dos piores presidentes da história do Brasil, Bolsonaro tem se destacado pela perseguição e ódio aos servidores públicos considerando-os vagabundos, privilegiados etc. A angústia diária pela perda salarial, tem levado os servidores públicos ao desespero de empréstimos seguidos em bancos e, até agiotas, no comprometimento salarial e de vida pela pressão de honrar as dívidas. É desesperador, comentam os servidores, principalmente aposentados e pensionistas. No último dia 19, domingo, a base e direção do SINDIPREV SERGIPE esteve presente no Ato FORA BOLSONARO, convocado por entidades, movimentos populares e partidos políticos. Motivos nós, base do SINDIPREV, temos de sobra. Vejamos: O Ministério da Saúde sempre foi símbolo de luta pela vida e hoje, militarizado, é considerado símbolo de morte; Sem vacinas, vemos familiares e amigos faleceram a todo instante; Planos de saúde não acessíveis aos trabalhadores; Destruição do SUS; Falta de investimentos no Setor Público; Falta de concursos públicos; Congelamento salarial por 15 anos; Cancelamento das rubricas judiciais adquiridas com muita luta; Reforma Administrativa que pune servidores ativos, aposentados e pensionistas; FIM DO SETOR PÚBLICO; Falta de projetos de geração de renda e emprego; Escândalos de corrupção envolvendo o Presidente e sua família; Agressões diárias do Ministro da Economia aos servidores públicos; etc. Bolsonariastas criticam os atos pelo alto número de pessoas insatisfeitas nas ruas em levar em consideração que os atos têm a utilização dos protocolos sanitários exigidos pela OMS, diferente dos atos promovidos pelo Governo sem uso de máscaras, etc. Nós, base e direção do SINDIPREV SERGIPE, sempre estivemos nas ruas na luta por dias melhores e conquistas para o setor público. Foi assim em todos os governos. Qual servidor público dorme direito hoje? Agora é a hora de pôr fim a tragédia BOLSONARO! Precisamos lutar e lutar! Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

Com o sentimento de gratidão que a direção do SINDIPREV SERGIPE agradece a eleição de Ronald e Alba (CONDEL) e SAMIR e MÍRIAN (CONFIS) nestas eleições 2021. A diretora do SINDIPREV SERGIPE Mírian Rodrigues será o nome sergipano que irá compor o Conselho Fiscal numa demonstração de unidade e força da base sergipana que votou com a certeza da ótima representação. A nossa diretora Mírian, aposentada do Ministério da Saúde, a nossa irmandade no caminhar para transformar a VIVAPREV mais acessível aos peculistas com transparência e seriedade na condução dos trabalhos. A toda base do SINDIPREV SERGIPE a nossa eterna gratidão! O resultado é preliminar e depende da homologação da Comissão eleitoral da VIVAPREV Confira o resultado preliminar na ítegra! Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

São Paulo – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, da “reforma” administrativa, foi criada para, entre outras justificativas, superar “privilégios” no serviço público. Mas levantamento preliminar divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea, vinculado ao Ministério da Economia) mostra que o setor tem muitas desigualdades salariais, como no conjunto do mercado de trabalho nacional. Além disso, concentra as maiores remunerações no Judiciário, que não foi incluído na PEC. Instalada na semana passada, a comissão especial que vai analisar o mérito da PEC fará sua primeira reunião na próxima quarta-feira (16). No mesmo dia da instalação, parlamentares da oposição e representantes dos servidores entregaram um abaixo-assinado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pedindo suspensão da tramitação do projeto. Até hoje, o abaixo-assinado estava com mais de 131 mil assinaturas. De acordo com a nota técnica, divulgada em maio e assinada por oito pesquisadores, de 11,5 milhões de vínculos de trabalho no funcionalismo em 2018, um quarto recebia até R$ 1.566, menos de dois salários mínimos daquele ano (R$ 954). Além disso, metade ganhava até R$ 2.727. E 90% tinham salário de até R$ 8.894. “Quase 90% do funcionalismo do país recebe valor igual ou menor que 80% dos servidores do judiciário federal”, diz o Ipea. Diferenças do federal ao municipal Considerado apenas o Executivo municipal, um quarto dos servidores recebia até R$ 1.300 e metade (um terço de todo o funcionalismo brasileiro), até R$ 2.060. Em 90% dos vínculos, o salário recebido era de no máximo R$ 5.500. Já no estadual, esses valores eram de R$ 2.200, R$ 3.600 e R$ 9 mil, respectivamente. As maiores remunerações do Executivo, incluindo civis e militares, estão no nível federal. “O recrutamento de servidores com ensino médio, em que a média salarial é quase 50% inferior à remuneração média mensal dos servidores com ensino superior, se reduziu significativamente nas últimas décadas, especialmente no serviço público federal”, informa o Ipea. “Por outro lado, diversos estudos analisam o diferencial salarial público-privado, que apontam, em geral, grande heterogeneidade”, acrescenta o instituto. No primeiro quartil (25%), o salário é de até R$ 3.500. Metade ganha até R$ 6.200 e 90%, até R$ 17.400. O estudo mostra ainda, por exemplo, que os 10% com menor remuneração na área federal ganham 87% a mais em relação à municipal. No funcionalismo, lembra o Ipea, “há predomínio das ocupações ligadas ao Direito e à área de finanças e tributação entre os maiores salários, enquanto os menores estão vinculados a atividades operacionais e prestação de serviços manuais”. Políticas públicas específicas Os pesquisadores ressaltam a necessidade de abordagens próprias para cada segmento, a fim de se evitar generalizações e distorções. “Em outros termos, existe, para além das grandes diferenças nas realidades práticas e problemas peculiares de cada segmento ou grupo ocupacional do serviço público, que reclamam políticas públicas específicas, diferenças salariais que apontam ser a heterogeneidade o padrão. Portanto, tal heterogeneidade deve ser levada em conta para que políticas mais focadas e ajustadas às necessidades e problemas observados em cada segmento sejam mais realistas.” A PEC da “reforma” administrativa foi objeto de análise do consultor legislativo Luiz Alberto dos Santos, advogado e técnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que criticou a proposta governista. “Poucas vezes se viu o Poder Legislativo diante de proposição tão mal construída e elaborada, e com tantas possibilidades de danos potenciais ao Estado e à sociedade, embora travestida do rótulo de ‘reforma’ e com um discurso ‘moralista’, modernizador ou de eficientização da Administração Pública para lhe dar sustentação”, afirma no parecer. Falhas conceituais e desmonte Para ele, a PEC mostra “total impropriedade”, com “gravíssimas falhas conceituais, a sua precária elaboração e incapacidade de conduzir a um resultado positivo, mas sim ao desmonte do regime jurídico único, da estabilidade no cargo e das possibilidades de um serviço público profissionalizado e protegido de desmandos e arroubos”. Ainda segundo o consultor, o projeto “nada traz de positivo ou inovador, porque discrimina o servidor público, porque fragiliza a sua relação com o Estado, porque destrói o pouco até aqui construído em termos de sistema do mérito, porque retira direitos e impõe limitações, porque aumenta o poder discricionário do governante, porque retira garantias dos cidadãos, porque fragiliza o regime federativo, porque fere direitos e garantias individuais, e porque afronta a separação dos Poderes”. Confira aqui a íntegra do estudo preliminar . E aqui a análise sobre a PEC 32, da “reforma” administrativa. Fonte: Rede Brasil Atual

O Chefe da Seção de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Saúde, Rondinelle Rondinele Rodrigues dos Santos, informou ao Coordenador Geral do SINDIPREV SERGIPE, Joaquim Antonio, que, após consulta ao Ministério da Economia, o processo de restabelecimento das rubricas do PCCS e URP já estão em fase de conclusão. A exclusão das rubricas do Ministério da Saúde aconteceu devido a implantação de novo sistema no Ministério da Economia sem levar em consideração as ações judiciais ganhas pelo SINDIPREV SERGIPE. Desde o início deste doloroso processo, o SINDIPREV SERGIPE tem atuado junto a Seção de Gestão de RH do MS no intuito de garantir o retorno das rubricas. No caso do Ministério do Trabalho, a VPNI foi retirada dos contracheques sem que o Ministério da Economia, também, levasse em consideração os ganhos judiciais do SINDIPREV SERGIPE para aqueles filiados. Ao ser informado da exclusão, o SINDIPREV convocou reunião do jurídico para que a defesa fosse feita e protocolada no Ministério da Economia observado o direito lesado. “Nos resta aguardar a prévia dos contracheques para saber se houve tempo hábil para as referidas inclusões retroativas“, informou o Coordenador Geral Joaquim Antonio. Podemos concluir que o Governo agiu de má fé ao não observar os ganhos individuais e coletivos da categoria, punindo-os com a retirada salarial. O SINDIPREV SERGIPE continuará vigilante e atuante na garantia dos direitos dos trabalhadores filiados. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

O SINDIPREV SERGIPE convida toda a base filiada, ativos, aposentados e pensionistas, para participarem de mais uma ação importante realizada pelo Vereador ISAC SILVEIRA: Audiência Pública com o tema “A Reforma Administrativa: O desmonte do Serviço Público”. O vereador Isac tem atuado fortemente contra as reformas maléficas contra os trabalhadores em uma demonstração incansável do seu compromisso com todos os trabalhadores sergipanos e brasileiros. O SINDIPREV SERGIPE parabeniza mais esta ação importante para todos os que fazem a base do sindicato. A defesa do Setor Público brasileiro é um dever de todos os brasileiros! Aguardamos você na Audiência Pública! Audiência Pública com o tema “A Reforma Administrativa: O desmonte do Serviço Público”. Segunda-feira, 14 de junho, às 9 horas, com transmissão do canal aberto da TV Câmara Aracaju 5.3, Sky 305.3, Net 8. Também é possível acompanhar on-line, via YouTube, pelo site da Câmara Municipal de Aracaju ou pelo aplicativo Ascom CMAJU, disponível para os sistemas los e Android. Vamos juntos contra os ataques ao Serviço Público brasileiro, contra a Reforma Administrativa! Participe! Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

É com imensa tristeza que o SINDIPREV SERGIPE recebe a notícia do falecimento da companheira Simone Leite. Simone sempre será semeadora de luta e de vida, nunca se curvando pela falta ou excesso de chuvas na colheita da luta. A companheira Simone Leite, enfermeira e coordenadora do Movimento Popular de Saúde (MOPS/SE), Articuladora da Articulação Nacional de Movimento e Práticas de Educação Popular em Saúde (ANEPS/SE) e membro do Conselho Nacional de Saúde, além de uma grande defensora do SUS. Um vazio nos preenche! É preciso transformar o luto em uma luta pela vida por tudo que Simone representa para todos nós A direção do SINDIPREV SERGIPE se solidariza e se sensibiliza com familiares e amigos por este momento de dor e sofrimento que toma conta de nós. Direção Executiva

Até hoje o PECÚLIO tem sido motivos de injustiças aos peculistas que apostaram em uma vida melhor no momento certo. Ao invés disso, o PECÚLIO se tornou um poço de falta de transparência com um fundo reserva de mais de 2 bilhões de reais nas mãos dos investidores que se preocupam apenas em aumentar suas riquezas , sem se preocupar com os servidores públicos peculistas. Nas eleições deste ano, o SINDIPREV SERGIPE apoia incondicionalmente Ronald e Alba (Conselho Deliberativo) e Samir e Mírian (Conselho Fiscal) para que possamos fazer justiça na VIVAPREV. Conheça Ronald Acioli Conheça Mírian Rodrigues. A hora é agora! PECULISTAS: contamos com o seu apoio e voto! Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio