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Caos no INSS: em reunião com as entidades, novo presidente anuncia plano emergencial de contratação e reestruturação da autarquia

Dando continuidade à; reuniã;o realizada em 28 de janeiro deste ano, a Fenasps e a CNTSS participaram de audiê;ncia com o novo presidente do INSS, Leonardo Rolim, e cú;pula da autarquia, e o també;m recé;m-nomeado Secretá;rio Especial de Previdê;ncia e Trabalho do Ministé;rio da Economia, Bruno Bianco. As entidades cobraram o ;atendimento da pauta apresentada em ofí;cio ;aos novos gestores. Leia o Relató;rio na í;ntegra.

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APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE OCUPAM O SINDIPREV COM ARTE E ALEGRIA

Os aposentados e pensionistas do Ministé;rio da Saú;de, organizaram o encontro bimestral em comemoraç;ã;o aos aniversariantes. O encontro, que completou 01 ano, tem a organizaç;ã;o das aposentadas Cida Viana, Isabel, Maia, Sí;lvia e Penha apresenta uma diversidade cultural baseada na produç;ã;o artí;stica dos pró;prios aposentados. O Coordenador do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, e o Vereador ISAC SILVEIRA estiveram presentes neste momento de confraternizaç;ã;o e alegria contagiante movidos por uma bandinha de Frevo tocando clá;ssicos do carnaval brasileiro. Confira as imagens marcantes do evento. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) ; O SINDIPREV SERGIPE NÃ;O FOGE À; LUTA Gestã;o 2017/2020 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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PUBLICADA A REDUÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES FEDERAIS ATIVOS E APOSENTADOS

O GOVERNO BOLSONARO publicou no DOU no dia 04 de fevereiro a PORTARIA Nº; 2.963, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020 que “reduz os salá;rios dos servidores ativos e aposentados”. O Governo que congelou os salá;rios dos servidores e promove a reduç;ã;o salarial e do Estado numa campanha contra milhares de famí;lias e do Estado. PORTARIA Nº; 2.963

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MILITARIZAÇÃO É DEBATIDA NA OAB/SE

Hoje, 4, à;s 15h, o Coordenador Geral do SINDIPREV SE, Joaquim Antonio, esteve reunido com o Presidente da OAB/SE, Iná;cio José; Krauss de Menezes, para dialogar e cobrar uma posiç;ã;o da Ordem sobre a “;Intervenç;ã;o militar no Setor Pú;blico Federal”. As explicaç;õ;es do SINDIPREV SE deixaram claro que a Militarizaç;ã;o é; muito mais um aceno aos militares do que uma proposta de soluç;ã;o ao caos no Setor. Alguns pontos foram esclarecidos: O Governo dispensou 50% dos estagiá;rios com salá;rio de R$ 350,00; Os processos do INSS só; podem ser realizados por servidores da Carreira do Seguro Social; Seria preciso, pelo menos, 08 meses para os reservistas entenderem as tramitaç;õ;es processuais. Segundo o Coordenador Joaquim, o Governo nã;o pode alegar enxugamento do Setor pú;blico, por excluir 50% estagiá;rios e remunerar 10 vezes mais os reservistas do Exé;rcito para realizarem a mesma atividade. “Alé;m disso, o Governo nã;o pode alegar a soluç;ã;o da falta de aná;lise, manutenç;ã;o e concessã;o, justamente pela falta de condiç;õ;es té;cnicas e de atribuiç;õ;es dos Militares previstos em lei”, esclareceu o coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio. Para o SINDIPREV SERGIPE, só; o CONCURSO PÚ;BLICO poderá; restabelecer o Setor Pú;blico brasileiro. O SINDIPREV SERGIPE apresentou as seguintes propostas: Incorporaç;ã;o dos servidores do ex-MTE à; carreira do Seguro Social; Convocaç;ã;o dos funcioná;rios da DATAPREV e SERPRO e; Convocaç;ã;o dos servidores pú;blicos civis aposentados. O Presidente da OAB SERGIPE, Iná;cio José; Krauss de Menezes, ouviu atentamente as argumentaç;õ;es, concordando com as afirmativas do SINDIPREV SE, emitindo a sua opiniã;o em apoio à;s reivindicaç;õ;es, e se comprometendo em solicitar do Conselho Federal da OAB, uma manifestaç;ã;o em apoio aos trabalhadores do setor pú;blico. A receptividade da OAB/SE foi a melhor possí;vel em um clima de opiniõ;es convergentes. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) ; O SINDIPREV SERGIPE NÃ;O FOGE À; LUTA Gestã;o 2017/2020 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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RELATÓRIO DE ATIVIDADES EM BRASÍLIA

Apó;s a nossa reuniã;o com o Presidente do INSS e equipe, continuamos nossas atividades em Brasí;lia na defesa do serviç;o pú;blico e do INSS. Na manhã; de hoje, 29, participamos, enquanto representantes da ; CNTSS e FENASPS, de reuniã;o no gabinete do deputado federal Carlos Veras do PT-PE para articular um pedido de audiê;ncia pú;blica que discutirá; a situaç;ã;o de caos no INSS e a medida absurda do governo de contratar militares para atuar em “;todo setor pú;blico civil“;. Fomos recebidos pela assessoria do deputado que ficou de encaminhar nossa demanda para os setores da câ;mara a fim de viabilizar a audiê;ncia a pú;blica. Solicitamos també;m a intervenç;ã;o do deputado para agendar uma audiê;ncia com o presidente da câ;mara dos deputados para fazermos a exposiç;ã;o das nossas pautas e tentar barrar a militarizaç;ã;o do serviç;o pú;blico civil. Outro pleito que passamos ao deputado foi a solicitaç;ã;o de revogaç;ã;o do decreto 10.210/2020 por meio de Decreto Legislativo. Continuando nossas atividades visitamos outros gabinetes onde fizemos um breve relato da situaç;ã;o e pedimos apoio dos deputados de vá;rios partidos. É; urgente que seja chamada a atenç;ã;o das vá;rias instituiç;õ;es e sociedade civil para que se envolva na nossa luta que nã;o é; uma pauta apenas do INSS mas sim de todos os cidadã;os usuá;rios dos serviç;os pú;blicos em geral o qual merece um atendimento especializado e nã;o a mã;o de obra sem a devida qualificaç;ã;o que servirá; apenas para um projeto polí;tico ideoló;gico de um governo que deseja de qualquer forma promover a militarizaç;ã;o e aparelhamento do estado brasileiro. Deivid Christian Diretor do SINDIPREV/SE – Membro do CGNAD/CNTSS

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RELATÓRIO DA REUNIÃO ENTRE AS ENTIDADES SINDICAIS E GESTÃO DO INSS

Aconteceu ontem, 28, a reuniã;o entre CNTSS, FENASPS e INSS para discutir todo modelo apresentando pelo Governo Bolsonaro nestas ú;ltimas semanas. Mesmo com a exoneraç;ã;o, de forma vexató;ria, do Presidente do INSS, Renato Vieira, a reuniã;o chegou até; o final, marcada pela forma humilhante em que o Presidente foi exonerado. Confira aqui o Relató;rio da Reuniã;o ; Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) Joaquim Antonio Ferreira de Souza Coordenador Geral do SINDIPREV SE O SINDIPREV SERGIPE NÃ;O FOGE À; LUTA Gestã;o. 2017/2

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EM PLENA REUNIÃO COM ENTIDADES, PRESIDENTE DO INSS É EXONERADO

O Ministé;rio da Economia anunciou nesta terç;a-feira (28) a demissã;o do presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira. O anú;ncio foi feito pelo secretá;rio Especial de Previdê;ncia e Trabalho do Ministé;rio da Economia, Rogé;rio Marinho, durante entrevista coletiva sobre as providê;ncias do governo para reduzir a fila de pedidos de benefí;cio represados no INSS. Segundo Marinho, Renato Vieira pediu demissã;o. Vieira foi nomeado no iní;cio do governo Jair Bolsonaro e ficou pouco mais de um ano no cargo. Desde o fim do ano passado, o INSS enfrenta do ano passado, uma crise na aná;lise de benefí;cios. Atualmente, há; quase 2 milhõ;es de pedidos de pensõ;es e aposentadorias represados na fila. O prazo para regularizar essa situaç;ã;o, ;segundo o pró;prio governo, é; de seis meses. “;Ele [Renato Vieira] consolidou sua disposiç;ã;o de sair do INSS a pedido. Foi uma conversa amadurecida ao longo dos ú;ltimos 15 dias”;, afirmou Rogé;rio Marinho. “;O Renato acha que precisa se dedicar a seus projetos, e nó;s aceitamos sua demissã;o”;, declarou. Segundo Marinho, o substituto de Vieira será; o atual secretá;rio de Previdê;ncia, Leonardo Rolim. Ainda nã;o há; definiç;ã;o de quem substituirá; Rolim no ministé;rio. “;O substituto do Rolim, nó;s vamos com um pouco mais de cuidado buscar esse nome. Existe todo um corpo té;cnico na Secretaria de Previdê;ncia, capaz, para aguardar esse substituto. A prioridade é; o INSS, e nã;o podemos deixar ter descontinuidade. (…) A escolha do Rolim se deu por esses aspectos.”; Reforç;o nas agê;ncias ; Nesta terç;a, representantes do governo se reuniram com o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da Uniã;o (TCU), para tentar destravar uma das medidas anunciadas para agilizar o processamento dos pedidos: o chamamento de militares da reserva para reforç;ar o atendimento nas agê;ncias. Depois que a medida foi anunciada, o Ministé;rio Pú;blico junto ao TCU apontou que o ;governo nã;o poderia excluir os servidores civis desse processo seletivo, sob pena de estar limitando a concorrê;ncia e criando uma “;reserva de mercado”;. O chamamento dos militares está; previsto em uma lei do ano passado, que foi regulamentada em um decreto ;publicado na ú;ltima quinta (23). Quando o edital for publicado, os ministé;rios da Defesa e da Economia ainda terã;o de avalizar as contrataç;õ;es. No caso dos trabalhadores civis, o governo vai buscar servidores aposentados do pró;prio INSS. Aqueles que já; faziam a aná;lise de benefí;cios podem reforç;ar essa á;rea, e os aposentados que cumpriam outras funç;õ;es devem ser direcionados para o atendimento nas agê;ncias. A previsã;o dada pelo governo é; de que, se os contratos forem formalizados até; abril, a regularizaç;ã;o da fila do INSS ocorrerá; somente em outubro. Fonte: G1

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SINDIPREV/SE PARTICIPA DE ATO EM DEFESA DA DATAPREV

A convite do SINDITIC, o SINDIPREV/SE, representado pelo Coordenador Geral, Joaquim Antonio, e pelo Vereador e diretor ISAC SILVEIRA, participou do Ato em Defesa da empresa DATAPREV. O ato que aconteceu no ú;ltimo dia 27, na sede da empresa, contou com a presenç;a de polí;ticos, sindicatos e empregados da empresa que foi posta à; venda, prejudicando todo o sistema previdenciá;rio sem levar em conta as milhares de famí;lias que trabalham diariamente. O Vereador ISAC SILVEIRA, ratificou a interlocuç;ã;o com parlamentares sergipanos para tentar conter a decisã;o do Governo. O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, enumerou a sé;rie de aç;õ;es que o SINDIPREV está; encaminhando para que o Governo reconheç;a a necessidade de convocar os trabalhadores da DATAPREV para o INSS. ; Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) Joaquim Antonio Ferreira de Souza Coordenador Geral do SINDIPREV SE O SINDIPREV SERGIPE NÃ;O FOGE À; LUTA Gestã;o. 2017/20

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NO DIA DO APOSENTADO SINDIPREV DENUNCIA REDUÇÃO SALARIAL

O SINDIPREV/SE participou, no ú;ltimo dia 24, do Ato Unificado que aconteceu na Pç;a Camerino contra o desmonte do Setor Pú;blico, privatizaç;õ;es, reduç;ã;o salarial aos aposentados, ativos e pensionistas e contra a Reforma da Previdê;ncia de Belivaldo Chagas. O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, usou a fala para denunciar a “intervenç;ã;o militar no Setor Pú;blico e a privatizaç;ã;o da DATAPREV”, colocando a mí;ngua milhares de trabalhadores que se empenham para manter o setor tecnó;gico funcionando, alé;m de manter todos os dados dos milhares de trabalhadores brasileiros. “O SINDIPREV/SE apresentou como propostas para equacionar a fila de processos represados no INSS: CONCURSO PÚ;BLICO JÁ;; Convocaç;ã;o dos servidores aposentados; Convocaç;ã;o de todos os trabalhadores da DATAPREV e SERPRO; Inclusã;o dos servidores do ex-Ministé;rio do Trabalho na carreira do Seguro Social.” “Estas propostas reduzirã;o as filas em perí;odo curto, comentou Joaquim Antonio. Alé;m destes pontos, o SINDIPREV/SE també;m denunciou a reduç;ã;o salarial dos aposentados de, no mí;nimo, 3% em març;o ;prevista na Reforma da Previdê;ncia de Bolsonaro. O ato foi construí;do por dirigentes da CUT, CTB, UGT, Conlutas e contou com a presenç;a de militantes do SINTESE, SINDIJUS, SINDIPREV/SE, Sindiserv Poç;o Verde, Fetam/Se, Sindiserve Muribeca, Sindijor, SINDIBRITO, Seese, Sindifisco, MNDH, Sintrase, Adufs, Sintufs, entre outras organizaç;õ;es sindicais. També;m participaram do protesto militantes do PT, PSOL, PCdoB, PSTU, e PCB. ; Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) Joaquim Antonio Ferreira de Souza Coordenador Geral do SINDIPREV SE O SINDIPREV SERGIPE NÃ;O FOGE À; LUTA Gestã;o. 2017/20

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NOTA DE ESCLARECIMENTO À IMPRENSA E À SOCIEDADE

O SINDIPREV/SE repudia veementemente a ocupaç;ã;o militar no Setor Pú;blico Civil por nã;o representar as alegaç;õ;es do Governo que justifiquem tal intervenç;ã;o. A convocaç;ã;o de reservistas do Exé;rcito, nã;o deté;m o conhecimento té;cnico para agilizar os atendimentos e serviç;os de concessã;o de direitos ao trabalhador, alé;m de onerar a folha. O Setor Pú;blico Federal, sem concurso pú;blico desde 2015, necessita urgentemente de “Concurso Pú;blico” para oxigenar o setor, para melhorar o atendimento à; populaç;ã;o de forma gratuita e de qualidade. Quantas pessoas estã;o estudando para concurso pú;blico? Por que o Governo se nega a realizá;-los? Porque o Governo nã;o se interessa em atender com dignidade a populaç;ã;o que paga caros impostos. O Governo Bolsonaro segue a sua polí;tica de reduzir o Estado sem se preocupar com a populaç;ã;o, passando este serviç;o à;s empresas privadas. O SINDIPREV/SE apresenta propostas para restabelecer o atendimento e atividade meio no serviç;o Pú;blico Pederal: Concurso Pú;blico Já;! No caso do INSS, apresentamos as seguintes propostas: Concurso Pú;blico Já;; Incorporaç;ã;o do ex-MTE à; carreira do Seguro Social (INSS); Convocaç;ã;o dos trabalhadores da DATAPREV; Convocaç;ã;o dos Aposentados. Entendemos que as medidas restabelecerã;o o atendimento no INSS e demais Instituiç;õ;es. A polí;tica do Governo Bolsonaro só; atenderá; aos empresá;rios com altos lucros, deixando a populaç;ã;o à; mí;ngua, e que fique claro que a REFORMA DA PREVIDÊ;NCIA só; beneficiou os Militares e que esta é; mais uma do Governo. O SINDIPREV SERGIPE NÃ;O FOGE À; LUTA Gestã;o: 2017/20

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IVO DO PRADO: POR POUCO OUTRA TRAGÉDIA

Parte do teto da agê;ncia do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) localizado na avenida Ivo do Prado, em Aracaju, desabou na manhã; desta segunda-feira, 20. O desabamento aconteceu na sala de atendimento, por volta das 8h30, mas ningué;m se feriu. A Defesa Civil e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (CREA/SE) estiveram na agê;ncia fazendo vistorias. De acordo com o coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Saú;de, Trabalho e Previdê;ncia Social no Estado de Sergipe (Sindiprev/SE), Joaquim Antô;nio Ferreira, cerca de 300 pessoas sã;o atendidas diariamente na sala de atendimento, local que aconteceu o ;desabamento. “Por sorte as pessoas estavam na fila e nã;o tinha ningué;m sentado nas cadeiras onde parte do teto caiu. Caiu o teto e telhas de amianto. Se algué;m estivesse ali ia se machucar feio”, afirma. O Coordenador do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, chegou no INSS antes que a empresa recolhesse o material do acidente, confira no ví;deo: A Defesa Civil informou ainda que a empresa responsá;vel pela obra de restauraç;ã;o do pré;dio da Dataprev tem todas as licenç;as e autorizaç;õ;es para execuç;ã;o do serviç;o. “O CREA també;m participou da inspeç;ã;o e vai notificar o responsá;vel té;cnico pela obra para esclarecer porque aconteceu esse incidente. Nó;s da Defesa Civil recomendamos que a obra seja paralisada até; que sejam prestados os esclarecimentos ao CREA e adotadas todas as medidas de seguranç;a”, diz Major Sí;lvio. Essa já; é; a terceira vez que há; problemas de desabamento na agê;ncia do INSS da Ivo do Prado. Em 2018 parte do teto caiu ;e a Defesa Civil interditou o pré;dio. “Em 2018 aconteceu por conta das chuvas, mas, os outros dois desabamentos, incluindo esse de hoje, foram provocados por questõ;es ligadas a obra de reparo no pré;dio da Dataprev”, afirma Joaquim. O INSS confirma que ningué;m ficou ferido porque no momento do desabamento as pessoas estavam na fila de atendimento, e que mesmo com o incidente o atendimento nã;o foi suspenso. O INSS informou ainda que hoje, no final do dia, a empresa responsá;vel pela obra do Dataprev fará; os reparos no local. Equipes da Defesa Civil, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (CREA/SE) e do setor de engenharia do INSS estiveram na agê;ncia fazendo uma vistoria no local. “ O incidente aconteceu durante a execuç;ã;o da obra de recuperaç;ã;o do pré;dio da Dataprev. Um funcioná;rio durante a desmontagem de um andaime mecâ;nico deixou cair um contrapeso, que é; um lastro de concreto de 18 quilos, que acabou quebrando as telhas e caindo no salã;o de atendimentos do INSS, mas isso nã;o compromete a estrutura do pré;dio, foi uma ocorrê;ncia causada durante um procedimento”, explica Major Sí;lvio Prado, coordenador da Defesa Civil de Aracaju. Por Karla Pinheiro ; Portal ;Infonet

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TODA SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES DA DATAPREV

No ú;ltimo dia 17, a convite dos funcioná;rios da DATAPREV SERGIPE, o SINDIPREV/SE participou de reuniã;o com os funcioná;rios daquela empresa para buscar, em conjunto, soluç;õ;es para o projeto de demissã;o anunciada pelo Governo Bolsonaro. Atravé;s do Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, o diretor Deivid Christian, e o vereador ISAC SILVEIRA que participaram da reuniã;o, o SINDIPREV/SE se solidarizou com todos os trabalhadores. O Coordenador Geral do SINDIPREV, Joaquim Antonio, informou que o SINDIPREV/SE, em entrevistas veiculadas nesta semana, anunciou a convocaç;ã;o dos funcioná;rios da DATAPREV como soluç;ã;o para a falta de servidores para atender a populaç;ã;o. O vereador ISAC, se comprometeu em dialogar com o Deputado Federal Mititieri no sentido de agendar reuniã;o entre os trabalhadores e o Deputado para apresentarem a proposta destes trabalhadores. Alé;m do SINDIPREV/SE, a reuniã;o contou com a presenç;a do Advogado Dr Phelipe, Deputado Estadual Iran Barbosa, Vereador Amé;rico de Deus, Jairo SINDPD, Assessoria do mandato do Senador Rogé;rio Carvalho, presidente do PT, Associaç;ã;o do IBGE, Adriano do Serpro e trabalhadores da DATAPREV que, de forma unificada, tiraram encaminhamentos para barrar a privatizaç;ã;o da empresa. Alé;m da necessidade urgente em realizar concurso pú;blico, o ;SINDIPREV/SE també;m se comprometeu em defender a convocaç;ã;o dos trabalhadores da DATAPREV, SERPRO, APOSENTADOS E Ministé;rio do Trabalho para recompor parte da forç;a de trabalho no INSS. ; Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) Joaquim Antonio Ferreira de Souza Coordenador Geral do SINDIPREV SE O SINDIPREV SERGIPE NÃ;O FOGE À; LUTA Gestã;o. 2017/20