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O ATAQUE AOS SERVIÇOS E AOS SERVIDORES PÚBLICOS

SISTEMA DE REGISTRO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO SOCIAL E DEMANDA CRESCENTE DE REQUISIÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS PARA ATUAREM NO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL (RP) A Comissão Nacional de Assistentes Sociais FENASPS (CNASF), após análises próprias e demandada por colegas assistentes sociais do INSS, que atuam no Serviço Social desta autarquia, bem como, pelas colegas que, honrosamente, compuseram o GT Nacional e Regionais de Estruturação do Sistema Informatizado do Serviço Social, vem a público e, em particular, às/aos assistentes sociais do INSS, demarcar a sua posição sobre os temas acima. Confira

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SINDIPREV/SE AJUIZA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA INCORPORAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES E PAGAMENTO RETROATIVO

O SINDIPREV/SE, através do assessor jurídico, Lucas Rios, impetrou Ação Civil Pública para o CUMPRIMENTO DO ACORDO DE GREVE PELO GOVERNO FEDERAL, fruto da GREVE realizada em 2015 e publicada na LEI 13.324 de 29 de julho de 2016, sendo: “A Gratificação de Desempenho de Atividades do Seguro Social (GDASS) não era incorporada nas aposentadorias com todas as vantagens atuais. Vale frisar que os servidores podem se aposentar com a garantia de incorporação gradativa da GDASS, nos moldes do art. 88, “[.] em caráter irretratável, pela incorporação de gratificações de desempenho aos proventos de aposentadoria ou de pensão, nos seguintes termos: I – a partir de 1o de janeiro de 2017: 67% (sessenta e sete por cento) do valor referente à média dos pontos da gratificação de desempenho recebidos nos últimos sessenta meses de atividade II – a partir de 1o de janeiro de 2018: 84% (oitenta e quatro por cento) do valor referente à média dos pontos da gratificação de desempenho recebidos nos últimos sessenta meses de atividade e III – a partir de 1o de janeiro de 2019: o valor integral da média dos pontos da gratificação de desempenho recebidos nos últimos sessenta meses de atividade. ” Na ação, o SINDIPREV/SE pede o pagamento da diferença anterior à Lei 13.324 com base no princípio da integralidade, por entender que as gratificações de desempenho deveriam ter sido pagas na totalidade de 100 pontos, tendo em vista o valor recebido pelos servidores na ativa. A ação contempla todos os filiados e filiadas ao SINDIPREV/SE do Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho e INSS. Por: Joaquim Antonio F de Souza (Coordenador Geral do SINDIPREV/SE)

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NEGOCIÃO UNILATERAL NÃO BENEFICIA COLETIVIDADE

O SINDIPREV/SE vem através desta, denunciar e rechaçar as ações de gestão da direção geral do INSS que divulga ações de mudança de gestão nas APS, PEX e GEX, sem a devida construção coletiva com as entidades representativas. Alguns iluminados em Brasília, se sentaram para construir um futuro baseado em exemplos coletados de APS’s sem perceber as diferenças regionais, estruturais e de atendimento do mundo chamado INSS. Sempre ajudamos a construir as mudanças no âmbito do setor público, por estarmos trabalhando e debatendo diariamente com todos os servidores públicos. Não é desta forma que se constrói! O SINDIPREV/SE não aceita as imposições! Aceitamos as construções. O INSS DIGITAL e TELE-TRABALHO, foram apresentados de cima para baixo após piloto em APS com tipos de atendimento específicos que não representa a esmagadora maioria do INSS brasileiro. O novo sistema, implementado pelo governo Temer, tem um formato retrógrado, ditatorial e antidemocrático, denunciado em todo planeta. É preciso saber construir. Direção do SINDIPREV/SE

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SENADORES MATAM CLT

Depois de muitas horas de protesto e resistência de senadoras da oposição, que ocuparam a mesa da presidência do Senado para impedir a votação da reforma trabalhista de Michel Temer, os senadores aprovaram o texto-base da proposta, que restringe direitos históricos dos trabalhadores, por 50 votos a 26 entre as medidas de maior destaques estão o acordado entre empregados e empresários sobre o legislado, o que deixa em segundo plano os direitos previstos na legislação ex-líder do PMDB, agora integrante da oposição, o senador Renan Calheiros discursou: estamos vivendo o pior momento deste Senado Federal direitos dos trabalhadores foram retirados por um governo ilegítimo que deu um golpe Fonte: Portal 247

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A posse da nova gestão de luta do Sindiprev é com cultura popular.

onzagão, espaço do Augusto Franco, sete de julho 2017. Do lado de fora ouvia-se o forró sergipano. Por dentro, quatro mil pessoas, entre filiados ao sindicato e convidados se fizeram quadriculados e dançantes na Confraternização Junina com aniversário de 28 anos do Sindiprev. Com os acordes das diferentes vertentes do forró, a nova gestão do Sindiprev “Na luta e na resistência” assumiu seus compromissos políticos de luta com a categoria. “A gestão vem continuar o trabalho de luta anterior, mas também endossar que precisamos ampliar para além da nossa categoria se quisermos derrubar Michel Temer e evitar as perdas de direitos, como os trabalhistas e previdenciários, e essa pauta por Nenhum direito a menos tem que também pautar as eleições gerais e diretas” afirmou Joaquim Antônio, coordenador geral do sindicato que foi seguido por entoantes gritos da plateia por “Fora Temer”. Além dos pontos nacionais, Joaquim, endossou “que será uma marca dessa gestão unir a luta política e o compromisso com a cultura popular sergipana”. O diretor do sindicato e atual vereador Isaac Silveira marcou presença afirmando que “a categoria deu um passo crucial para a melhoria de condições de vida e de trabalho ao pautar um vereador. Se o posto de saúde não funciona, como sindicalistas, temos que lutar por políticas públicas e melhoria nas condições de vida dos mais pobres”. A confraternização foi um exemplo da nova política do Sindiprev, que começou com o “Saúdencanto”,o coral do sindicato organizado pelo maestro Jairo melo, que emocionou todo o público. Além do grupo de dança do sindicato que deu os passos no ritmo do forró tradicional com uma protagonismo feminino forte. Mas a noite foi banhada com a diversidade das linguagens do forró. Luís Fontenele, natural de Porto da Folha, que comandou um forró puxado para o MPB. Logo após, foi a família Tatua-o mensageiro do Forró, natural de São Domingos, tocando um forró enlaçado aos aboios e vaquejadas dos interiores. E para fechar marcando os corações, a ex-vocalista da banda Magnifícos, Luciane Melo encantou as paixões com um forró das antigas e inesquecível. Por Vinícius Oliveira, fotojornalista.

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SINDIPREV/SE SE REÚNE COM SUPERINTENDENTE DO MTE/SE

O SINDIPREV/SE, representado pelo Coordenador Geral, Joaquim Antonio, Secretário Geral, Carlos Augusto, Secretário de Finanças Gildo Góes, e os diretores Isac Silveira (Vereador), Marileide Santos, Adailson da Silva, Jorge de Jesus, Fernando José e José Valdileno, esteve reunido com a Superintedente do Ministério do Trabalho e Emprego, Celuta Kraus, e Adilson Leite, administrador e superintendente substituto, para discutir uma pauta ampla pendente. A reunião, que aconteceu ontem, 22, 15h, na sede do MTE/SE, apresentou aos gestores do MTE/SE a relação de 10 servidores pendentes de aposentaria por terem horas pendentes das greves dos anos de 2010, 2012 e 2015, sem a possibilidade de pagamento das mesmas, por falta de negociação das entidades nacionais com o Ministro do Trabalho e Emprego, em Brasília. O SINDIPREV/SE apresentou a proposta de contemplar os servidores com o pagamento das horas nos mesmos moldes negociados no Ministério da Saúde e INSS, através de trabalhos represados não realizados ainda. No diálogo, o sindicato mostrou preocupação em resolver a situação inciail destes servidores, justamente pelas necessidades aposentadorias pendentes por falta deste pagamento de horas, não verificados em outros órgãos. A superintendente do MTE, Celuta Kraus, aceitou as argumentações do SINDIPREV/SE, justamente por esta prerrogativa de pagamento não ter sido implementada no MTE. Como medida administrativa, a gestora informou que irá convocar os servidores para negociar a forma de pagamento através de trabalhos pendentes no MTE. Outro ponto preocupante, foi a informação ao SINDIPREV/SE da possibilidade de “desconto salarial” pela participação na GREVE DO DIA 28. O sindicato apresentou à gestão, a informação de que não houve pelo MPOG nenhuma orientação no corte salarial e que o SINDIPREV/SE está participando das reuniões, em Brasília, no sentido de suspensão ou pagamento de horas para todos os servidores e que a GREVE É UM DIREITO DE TODOS. A gestora informou não haver encaminhamentos no sentido de “cortar uniliteralmente os salários de servidores que aderiram ao movimento grevista”. O último ponto discutido foi as péssimas condições de trabalho nos prédios da rua Itabaianinha e João Pessoa, sem as mínimas condições de trabalho aos servidores, assim como vazamentos sérios no atual prédio sede do MTE. Neste ponto, a superintendente do MTE, Celuta Kraus, informou que poderá trazer os servidores dos prédios da rua Itabaianinha e João Pessoa para a sede do MTE, tendo em vista a proposta de contingenciamento orçamentário no MTE, até o mês de julho. Ao final da reunião, a gestora do MTE, Celuta Kraus, informou estar à disposição do SINDIPREV/SE no sentido de dialogar para buscar soluções de melhoria para todos. O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, agradeceu a possibilidade do diálogo, no sentido da preservação da construção do fortalecimento de condições de trabalho dígnas para todos os que fazem o MTE. O vereador e diretor do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, parabenizou o entendimento da gestora na disposição do diálogo na busca conjunta de melhores dias aos servidores do MTE e população que buscam os serviços. Por Joaquim Antonio F de Souza

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ASSEMBLEIA GERAL

O SINDIPREV/SE convoca toda sua base para ASSEMBLEIA GERAL que será realizada no auditório do SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE SERGIPE no dia 22, 15h O ponto específico da assembleia será a GREVE GERAL encaminhada para o dia 30 de junho A direção

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SINDIPREV/SE PARTICIPA DA MARCHA DOS TRABALHADORES BRASILEIROS EM BRASÍLIA

O SINDIPREV/SE, atendendo à convocação das centrais sindicais, participou das atividades em Brasília no dia 24 de maio, contra as Reformas propostas por Temer, pelo FORA TEMER, em defesa da democracia e Eleições diretas já. A marcha, que contou com, aproximadamente, 150 mil trabalhadores, sendo o ápice da jornada do movimento sindical que vem se intensificando desde o dia 25 de janeiro, quando foi realizado o protesto dos trabalhadores, após as manifestações de 15 de março, a greve geral de 28 de abril e o 1º de Maio. Os gritos de ordem seguiram unificados do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha até o Congresso Nacional também contra a avalanche de corrupção instituída na política nacional. Os trabalhadores pediram a saída do presidente Temer e cobraram as eleições diretas imediatamente. O coordenador geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, esteve presente no ato participando em um dos carros de som falando sobre o prejuízo causado pelas reformas impostas pelo governo, após acordo com o FMI, Banco Mundial e parcela do empresariado que teve suas dívidas anistiadas após sonegação fiscal. Além do coordenador geral, os diretores Marileide Santos, Júlio Lopes, Jorge de Jesus, Wágner Queiróz, e Joe Cézar estiveram na marcha. “Lá nos encontramos Policiais Federais, Rodoviários Federais, policiais civis, padres, pastores, trabalhadores rurais, professores, servidores do judiciário, utivo e legislativo, comerciários além de representantes de diversas categorias. A mídia brasileira aproveitou a presença de alguns black blocs para citar o ato como depredativo ou de vandalismo. O ato foi uma grande demonstração de força de milhares de trabalhadores de todos os estados brasileiros e de todas as categorias. Ocupamos Brasília. Mostramos que estamos juntos e lutaremos até o final”, afirmou o coordenador geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio. PRESIDENTE TEMER CONVOCA FORÇAS ARMADAS Em uma tentativa vil de se guardar no poder, o presidente Michel Temer editou decreto, GLO (Garantia da Lei e da Ordem convocando as Forças Armadas para “proteger” ou “se guardar no poder”. Para vários especialistas, o presidente Michel Temer, tentou valorizar a fala da mídia brasileira, para que as forças armadas brasileiras o protegessem de uma possível queda. Após severas críticas, o presidente revogou o decreto 24 horas após a sua criação. NOVAS ATIVIDADES MARCARÃO A LUTA DOS TRABALHADORES Em uma luta diária, o SINDIPREV/SE estará participando, ao lado das demais categorias, das atividades políticas em Sergipe e Brasília na defesa da democracia, FORA TEMER e ELEIÇÕES DIRETAS JÁ. Joaquim Antonio Ferreira (Coordenador geral do SINDIPREV/SE)

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COMUNICADO SOBRE ATO NO DIA 23/05

Informamos que o SINDIPREV/SE não orientou a participação em GREVE no dia 23 de maio por não ser construída por entidades locais e nacionais. A convocação da GREVE em 23/05, amanhã, é de um movimento chamado BRASIL LIVRE que não representa nossa luta ou base sindical. Toda e qualquer negociação do NÃO CORTE SALARIAL DE TRABALHADORES, não é feito por Movimentos, mas por entidades legalmente constituídas. Sendo assim, o SINDIPREV/SE comunica que a opção por adesão é individual, levando-se em conta que muitos destes MOVIMENTOS foram FINANCIADOS por PARTIDOS POLÍTICOS e GRUPOS EMPRESARIAIS em 2016. O SINDIPREV/SE e sua base estará participando da OCUPAÇÃO DE BRASÍLIA NO DIA 24 DE MAIO, conforme convocação nacional das entidades. SINDIPREV/SE

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DIREÇÃO DO SINDIPREV/SE DELIBERA FORA TEMER COM ELEIÇÕES GERAIS DIRETAS JÁ

DIREÇÃO DO SINDIPREV/SE DELIBERA FORA TEMER COM ELEIÇÕES GERAIS DIRETAS JÁ O SINDIPREV/SE, através de reunião de direção ocorrida hoje, 22, deliberou por apoio total à luta nacional pelo FORA TEMER com ELEIÇÕES DIRETAS GERAIS JÁ! A reunião, que contou com 80% da direção, debateu a conjuntura nacional e todas as medidas contra os trabalhadores promovidas pelo governo Temer, em um cenário movido por corrupção e interesses pessoais.A reunião contou com a presença do vereador Isac Silveira, que informou estar na campanha do parlamento aracajuano pelo FORA TEMER.Para a direção do SINDIPREV/SE, não é apenas a renúncia de Michel Temer que colocará o Brasil fora do alcance de larápios do Congresso Nacional, mas a promoção de ELEIÇÕES GERAIS DIRETAS para todos os cargos do Congresso e Presidência. #FORATEMER#ELEIÇÕESGERAISDIRETASJÁ A DIREÇÃO

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MOÇÃO DE APOIO À OAB

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado de Sergipe – SINDIPREV/SE, vem a público manifestar seu irrestrito apoio à OAB NACIONAL pela defesa da democracia e repúdio ao atual governo brasileiro, representado por Michel Temer. A consolidação da defesa da luta pela democracia brasileira, está representada no um pedido de impeachment do presidente Michel Temer, após se tornar público o conteúdo das delações dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, no âmbito da Operação Lava Jato. Em reunião da direção do SINDIPREV/SE, ficou deliberado, nesta segunda, 22, Moção de apoio à OAB, bem como campanha nacional pelo FORA TEMER e ELEIÇÕES GERAIS DIRETAS JÁ. Em nome de toda a base do SINDIPREV/SE, nosso agradecimento e apoio a tão nobre entidade. Joaquim Antonio F de Souza Coordenador Geral do SINDIPREV/SE

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SINDIPREV/SE SE REÚNE COM SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

O SINDIPREV/SE, representando pelo Coordenador Geral, Joaquim Antonio, e Secretário de Administração e vereador, Isac Silveira, se reuniu no dia 17 com o Secretário Municipal de Saúde, André Sotero, sobre a jornada de trabalho dos servidores cedidos ao município. O SINDIPREV/SE foi informado por servidor que alguns gestores de postos do município estavam questionando sobre a jornada de trabalho dos servidores cedidos, tendo em vista a previsão de 40 horas dos servidores federais. Após a reunião, o SINDIPREV/SE protocolou cópia da portaria 243/2015, sobre a jornada de trabalho do servidor cedido aos municípios que estabelece, em seu Art. 6º, que “o horário do servidor cedido poderá ser o mesmo fixado aos demais servidores das outras esferas”. O documento foi protocolado hoje, 18, solicitando divulgação aos gestores municipais sobre a jornada de 30 (trinta) horas, também, aos servidores do Ministério da Saúde e FUNASA. Por: Joaquim Antonio F de Souza ( Coordenador Geral)