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INTERIOR SERGIPANO DEBATE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

O SINDIPREV/SE representado pelo Secretário Geral, Joaquim Antonio, esteve nas APS/PEX/INSS Glória, Porto da Folha e Itabaiana, Sergipe, para promover a campanha do SINDIPREV contra a REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL em discussão no Congresso Nacional. Com o total apoio dos filiados, boletins foram deixados nos locais de trabalho para serem distribuídos entre os segurados e população do interior sergipano em um chamamento do sindicato para um debate amplo da “perda de direitos” contida na Reforma da Previdência Temer. Agradecemos aos servidores filiados e gestores que, imediatamente, colocaram as faixas e iniciaram processo de panfletagem junto aos segurados. Através dos gerentes e servidores, estaremos fazendo debate junto aos sindicatos dos trabalhadores urbanos e rurais sobre a Retirada de direitos previdenciários de todos os trabalhadores. É o SINDIPREV /SE fazendo a sua parte. JUNTOS SOMOS IMBATÍVEIS. Por: Joaquim Antonio F de Souza

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NOTA DE APOIO AOS SERVIDORES DO IFS SERGIPE

A diretoria do SINDIPREV/SE repudia veementemente a atitude do Reitor do IFS SERGIPE, Ailton Ribeiro de Oliveira, que determinou o corte salarial dos servidores em uma total demonstração de tentativa de intimidação aos servidores que lutam por seus direitos e por um serviço público de qualidade. Estamos diante de um Governo não cumpre leis e persegue os trabalhadores brasileiros com aprovação de Emendas Constitucionais que castram os direitos conquistados. As ameaças de corte de ponto, bem como as intimidações que o governo tem promovido para intimidar a todos os trabalhadores, tem sido considerada retrógradas de uso, apenas, em governos ditatoriais. O SINDIPREV/SE se une a todos os trabalhadores perseguidos pelo corte de ponto e repudia veementemente as atitudes antidemocráticas e autoritárias adotadas pelo governo no campo da Educação, considerando inadmissível e inaceitável esse tipo de coerção ao movimento dos docentes em greve. Desde já, reforçamos nossa solidariedade e apoio incondicional à greve dos servidores da Educação. TODO APOIO AOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E NENHUM DIREITO A MENOS! SINDIPREV/SE

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SINDIPREV/SE ORIENTA SOBRE TERMO DE OPÇÃO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Atendendo à convocação do SINDIPREV/SE, os aposentados e pensionistas compareceram ao auditório do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe hoje, 21, para discutir e encaminhar sobre o Termo de Opção para Aposentadoria, fruto da Greve 2015. A assembleia teve início às 09:30h, com a análise de Conjuntura do Secretário Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, que fez a explanação da crise política, econômica e administrativa do atual governo que aprova medidas duras de retirada de direitos do trabalhador brasileiro, através de Emendas Constitucionais com prejuízos incomensuráveis. Após a Análise de Conjuntura, a assembleia seguiu seu curso com a explicação do chefe de Gestão de Pessoas do INSS, Farlei Mota, complementado pelo diretor da ANASPS, Roberto Melo sobre o Termo de Opção para Aposentadoria, e a alteração feita pelo INSS para os servidores, excluindo os que se aposentaram antes de 2012. O SINDIPREV/SE, representado pelo assessor jurídico Lucas Rios, fez a análise jurídica do termo de opção com todas vertentes possíveis, sempre avaliando que o direito do filiado, líquido e certo, estava garantido e que o termo proposto pelo governo “que o filiado para ter direito iria abdicar de ações jurídicas anteriores”, não caberia devido às ações em curso não estarem diretamente ligadas ao ponto. O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, fez a Análise da construção das Gratificações ao longo da história funcional dos servidores e o direito nas entrelinhas do Acordo a todos os que optaram pela “PARIDADE” — EC 47. Com a finalização da fala do SINDIPREV/SE, os filiados tiraram as dúvidas e receberam a orientação de que todos que optaram pela EC 47, deveriam assinar o Termo de Opção da Aposentadoria nos Recursos Humanos dos seus respectivos órgãos. A assembleia encerrou em clima de festa e aplausos dos filiados e filiadas. A orientação jurídica do SINDIPREV/SE é para que todos os filiados APOSENTADOS E PENSIONISTAS, optantes da EC 47, assinem o TERMO DE OPÇÃO DE APOSENTADORIA. O SINDIPREV/SE cobrará judicialmente a paridade prevista no Acordo de Greve. Por: Joaquim Antonio F de Souza (Secretário Geral)

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CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ENCANTA FILIADOS

A tradicional Confraternização Natalina dos Aposentados e Pensionistas realizada ontem, 16, no Iate Clube de Aracaju, foi marcada pela animação, carinho e muita dança. A banda Agua Viva, não deixou os mais de hum mil aposentados parados no salão com hits que marcaram as várias gerações. O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, agradeceu emocionado o apoio na campanha vitoriosa para vereador de Aracaju, reafirmando seu compromisso na defesa dos interesses de todos. O Secretário Geral, Joaquim Antonio, fez o agradecimento em nome da direção e aproveitou para convidar a todos para a importante assembleia que acontecerá no dia 21 no Instituto Histórico de Aracaju para discutir Reforma da Previdência e Ações Jurídicas. O SINDIPREV/SE DESEJA A TODOS UM FELIZ NATAL. Por: Joaquim Antonio F de Souza (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)

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SINDIPREV/SE PARTICIPA DO CONGRESSO NACIONAL DA CNTSS

Aconteceu em Atibaia/SP, nos dias 28, 29 e 30 de novembro, o 7º Congresso Nacional da CNTSS que foi rico em Análises de Conjuntura e organização da base da Seguridade Social ao enfrentamento das perdas de direitos galopante provocadas pelo atual governo. O Congresso, além de fazer importantes debates, fez o planejamento da CNTSS para o próximo triênio focadas na organização da sua base e dinamicidade na informação aos filiados e filiadas, e elegeu a nova direção reconduzindo o presidente da entidade, Sandro Cézar, ao novo triênio com total apoio da delegação de Sergipe. O SINDIPREV/SE participou do Congresso representados pelos diretores Marcos Jefferson (MS), Ulisses Freitas (MS), Carlos Vilar (MS), Vera Lúcia (MS), Marileide dos Santos (MT), Antonia Novena (MT), além do Secretário Geral, Joaquim Antonio, e do Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira. O diretor do SINDIPREV/SE, Luis Carlos Vilar, foi eleito diretor Nacional da CNTSS apoiado pela direção e base que fazem o SINDIPREV/SE. Por: Joaquim Antonio Ferreira (Secretário Geral)

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REUNIÃO DEFINE NOVOS HORÁRIOS PARA AS PEX EM SERGIPE

Uma das maiores reclamações dos servidores que trabalham nas PEX em Sergipe, foi fruto de reunião que aconteceu hoje, 22, na gerência do INSS. A reunião, convocada pelo SINDIPREV/SE, contou com a participação do Secretário Geral do sindicato, Joaquim Antonio, e de Formação sindical, Júlio Lopes, dos servidores Alaine Ribeiro (PEX Umbauba), Alexandro Ramos (PEX N Sra das Dores), Diego Rezende (PEX Canindé), Everlan Santos (PEX Poço Redondo), além de Sandro Santana (Benefício), Tatiana Corbal e Erivânia Oliveira (SEAT), José Fausto (Gerente- Substituto) e Raimundo Brito, gerente-utivo do INSS em Aracaju. O Secretário geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, fez a abertura da reunião apresentando os dados colhidos no Portal do INSS onde várias PEX brasileiras trabalhavam em horários especiais tendo em vista o baixo número de servidores das mesmas e a condição diferenciada em que as mesmas se encontravam. Os dados apresentados, ratificados por informações colhidas no último Workshop promovido pelo INSS em Salvador, foram condições relevantes para que os representantes do INSS em Aracaju ficassem convencidos da necessidade de readequar os horários das PEX sergipanas em conformidade com o artigo 11 da resolução 336 do INSS que garantia o horário de 06 (seis) horas ininterruptas à população, permitindo o restante da jornada para serem cumpridas em expediente interno. Após a explanação de motivos, a fala foi aberta aos servidores das PEX que fizeram uma série de relatos da situação precária em que se encontram e o desejo de ter o seu pleito atendido em conformidade com as demais PEX brasileiras. A avaliação do SEAT, através da servidora Tatiana Corbal, também falou favoravelmente ao atendimento do pleito, por entender ser justa, necessária e não desobedecer às normas vigentes.As únicas condições para se concretizar a reivindicação, seria o cumprimento do atendimento, por parte das PEX, da agenda atual e o compromisso da não alteração do Plano de Ação da GEX/AJU.O gerente-utivo do INSS, Raimundo Brito, compreendeu os argumentos apresentados pelos servidores e SINDIPREV/SE, não vendo motivos para que a gerência não enviasse a solicitação, da nova situação de jornada de atendimento das PEX sergipanas, ao superintendente do INSS. O SINDIPREV/SE e servidores das PEX entenderam como positiva a argumentação do SEAT desde que o agendamento do Plano de Ação fosse inserido no horário de atendimento das PEX. A reunião que aconteceu de forma cortês e objetiva definiu o novo horário de trabalho: Atendimento externo — 08 às 14hAtendimento interno — 14 às 17h.O SINDIPREV/SE agradeceu, em nome dos servidores, deixando claro que o pleito para os servidores das PEX é de jornada de 30 horas, conforme Aviso Ministerial, negociado na greve 2015, mas não implementando pelo novo governo. Por: Secretário Geral do SINDIPREV/SE – Joaquim Antonio Ferreira

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GT DE TELETRABALHO: O SINDIPREV-SE LAMENTA O DESRESPEITO DA GESTÃO DO INSS COM OS SEUS SERVIDORES

Chamou-nos atenção a recente publicação, no último sábado, da Portaria nº 1.425, de 12 de novembro de 2016, que institui um Grupo de Trabalho no âmbito do INSS para tratar sobre a modalidade de teletrabalho no âmbito do Instituto. Esta proposta, surgida exclusivamente da gestão do INSS, e que já vinha sendo ventilada nos ciclos dos workshops (espaços estes que também vêm sendo utilizados por alguns gestores como palanque para atacar e macular a imagem das entidades sindicais junto a outros gestores e demais servidores do instituto) pelo país, como boato ou intenção institucional, começa a ganhar contornos a partir desta portaria. O que nos surpreendeu, negativamente, diga-se de passagem, foi o fato de que, em momento algum, os servidores da base do INSS e suas legítimas representações sindicais, foram chamados a participar deste debate. Prova disso é que somente membros da gestão foram convocados a participar deste grupo, conforme fica claro no Art. 2º e que nomeia os membros desse GT. O referido Grupo de Trabalho até poderá vir a convidar algum servidor para contribuir com este debate, mas, isso ficará a cargo exclusivo e extraordinariamente dos membros desse GT. Com esta medida, mesmo que alguns servidores venham a participar das atividades deste GT, eles não o farão em pé de igualdade com os demais, pois, não serão membros efetivos e sim convidados. Além disso, identificamos que não há transparência da gestão em relação ao que está sendo proposto, pois, a referida portaria não diz em qual região, estado, cidade ou gerência do país será implantado o plano-piloto do teletrabalho, como também, não cita quais os serviços, setores e demais atividades serão alvos da análise e avaliação desse plano-piloto. Nos últimos meses a gestão nacional do INSS (e, em determinadas situações, em nível local) vem demonstrando uma enorme dificuldade de dialogar, de forma horizontal e respeitosa, seja com os servidores seja com as entidades sindicais que os representam, perdendo uma característica que até esboçou inicialmente. Há um encastelamento em torno das decisões que vem sendo tomadas no instituto, decisões estas que não têm levado em consideração as experiências, conhecimentos, contribuições e interesses do conjunto dos servidores do INSS em diversas áreas e atividades dentro da instituição. Isso vem ocorrendo, por exemplo, com as áreas de Serviço Social e Reabilitação Profissional, onde, recentemente, a gestão do INSS, sem nenhuma justificativa técnica ou formal e, de forma autoritária, exonerou, de uma única vez, todas as representações técnicas regionais (Superintendências) destes serviços e, em relação ao Serviço Social, desde o dia 04 de outubro de 2016, a Divisão de Serviço Social (DSS) se encontra sem chefe, prejudicando a gestão das atividades técnicas do órgão em âmbito nacional e regional. Vale ainda ressaltar que existe uma Comissão de Assistentes Sociais no âmbito da FENASPS e que vem buscando dialogar com a gestão nacional do INSS, mas, que vem registrando em seus últimos informativos à categoria o insucesso nestes diálogos, onde a maior parte dos encaminhamentos junto à gestão não vem sendo cumprida. Outro exemplo de desrespeito da atual gestão do INSS em relação aos servidores do órgão é o fato de que, após mais de um ano em que se encerraram as negociações e a greve nacional dos trabalhadores do INSS, culminando com a assinatura do Termo de Acordo de Greve junto ao governo aos fins de setembro de 2015, até o momento não houve o esforço efetivo dessa gestão para dar encaminhamento ao cumprimento da Cláusula 10ª do termo de acordo de greve, onde prevê a instituição do Comitê Gestor de Carreira (CGC), retomando a discussão da reestruturação da Carreira do Seguro Social e de pontos como a jornada semanal de trabalho, Vencimento Básico (VB), atribuições e competências dos cargos, instituição do Adicional de Qualificação (AQ) entre outros. Para instituir este GT de teletrabalho a gestão foi muito rápida, mas, onde está o mesmo empenho e interesse para dar celeridade à criação do CGC? O tempo está passando!! Outra questão que destacamos é sobre as Agências PEX em todo o país e que, em muitas situações, passam por problemas estruturais sérios, além de terem poucos servidores e por estes não terem o mesmo respeito e tratamento dado aos servidores das demais agências em relação às 30 horas do REAT. Aliás, até o momento estes trabalhadores aguardam o compromisso da gestão em relação à instituição das 30 horas nestas agências pelo critério da economicidade e que, até agora, não foi demonstrada nenhuma boa vontade por parte da gestão do INSS em resolver esta pendência. Até quando a gestão do INSS acha que vai durar a paciência destes trabalhadores? A Diretoria Colegiada do SINDIPREV-SE não se fecha ao debate e não fechará questão em relação a esta proposta do teletrabalho sem estabelecer um amplo e profundo debate com a sua base (como deveria estar fazendo a gestão do INSS em respeito aos seus quase 40 mil servidores em todo o Brasil), apesar de já termos algumas avaliações iniciais acerca deste tema. Todavia, esta mesma Diretoria lamenta bastante o fato de que a atual gestão do INSS não tem tido uma postura democrática em relação à participação dos seus servidores nas discussões e nos rumos das mudanças que estão sendo propostas para o órgão. Lembrando que não basta apenas receber os trabalhadores (algo que vem ocorrendo com certa dificuldade) para que sejam ouvidos, mas, principalmente, que os encaminhamentos que sejam tomados respeitem as decisões construídas coletivamente entre a gestão e as representações dos servidores, o que também não vem ocorrendo. Registra-se que esta postura autocrática, adotada pela gestão nacional do INSS, vem alimentando um crescente sentimento de insatisfação, impaciência, dúvida, questionamento, resistência e revolta por parte dos servidores do órgão, o que pode levar a um clima de maior tencionamento diante da postura da gestão em não dar os devidos encaminhamentos às demandas coletivas e emergenciais postas pela base da categoria. Assim, esta entidade sindical espera e reivindica que esta postura seja alterada o quanto antes e que a gestão passe a ouvir mais

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SINDIPREV PARTICIPA DO DIA NACIONAL DE GREVES E ATOS UNIFICADOS

O SINDIPREV/SE participou ontem, 11, do Dia Nacional de Greve e Atos Unificados convocados pela Frente Ampla Sergipana Contra a PEC 55. Vários trabalhadores convocados por seus seguimentos compareceram as 16h em baixo do viaduto do DIA-ARACAJU, seguindo em marcha pela Av Hermes Fontes. O governo ilegítimo de Michel Temer e seus aliados do Congresso Nacional quer tirar tudo quanto é direito do trabalhador e da trabalhadora. Ele está acabando com os serviços públicos, especialmente com a Saúde e Educação, quer aumentar a idade mínima da aposentaria para 65 anos, tanto para mulher quanto para homem, e pior: quer acabar com a carteira de trabalho, aumentar as terceirizações, permitindo a contratação com salários mais baixos, condições precárias de trabalho e sem nenhum direito trabalhista! Por esses motivos, estamos mobilizando os trabalhadores e trabalhadoras de todos os setores para uma GREVE NACIONAL em defesa dos direitos, contra desmonte do Estado e contra o retrocesso que esse governo representa. – Contra a Reforma da Previdência — que aumenta a idade mínima da aposentadoria para 65 anos, para mulheres e homens, penalizando especialmente quem começou a trabalhar cedo e os jovens que ainda não entraram no mercado de trabalho – Contra a PEC 55 (PEC 241) — projeto que tramita no Senado e que congela por 20 anos os investimentos em serviços públicos essenciais à população, como Saúde e Educação – Contra a Reforma Trabalhista — que retirar direitos como FGTS, Férias, 13º, licença-maternidade e paternidade, auxílio creche e outras garantias, e aumenta as terceirizações, permitindo a contratação com salários mais baixos, condições precárias de trabalho e sem nenhum direito trabalhista! – Contra a entrega do Petróleo do Pré-Sal a empresas estrangeiras. O Pré-Sal é do povo brasileiro e seus recursos devem ser investidos em benefício da população, como Saúde e Educação! Não podemos permitir que esta riqueza seja entregue aos estrangeiros! – Em defesa da Educação? — pública, universal e de qualidade. Não à reforma do Ensino Médio! O SINDIPREV/SE não foge à luta! Fonte: CUT

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TODOS CONTRA A PEC 55

O SINDIPREV/SE convoca toda a sua base para participar do ATO CONTRA A PEC 55. Vamos trabalhar com roupas pretas na sexta feira,11, e nos encontrarmos em baixo do viaduto do DIA, 16h, na grande concentração sergipana contra a PEC 55.Vem, vamos embora, que esperar não é saber, Quem sabe faz a hora, não espera acontecer Geraldo Vandré    

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STF decide que poder público deve cortar salários de servidores grevistas

O STF (Supremo Tribunal federal) decidiu nesta quinta (27), por 6 votos a 4, que o poder público deve cortar os salários de servidores em greve. A sentença tem repercussão geral e obriga todos os tribunais do país a adotarem o entendimento da corte sobre esse tema Fonte: Folha de São Paulo