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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) confirmou uma audiência para o dia 16 deste mês com a participação da Condse e Fenasps. A audiência foi solicitada pelas entidades para discutir a intenção do governo em criar um Sistema Único do Trabalho (SUT) que pode alterar profundamente a estrutura funcional do ministério. Veja aqui a minuta do projeto. A expectativa é de que o ministro Manuel Dias participe do encontro. A Condsef já encaminhou convocatória para participação nessa audiência dos representantes do departamento do MTE (Demitre) na entidade. A expectativa é de que a partir dessa audiência se possa instalar um processo efetivo de negociação e um diálogo permanente no âmbito do MTE, como o próprio ministro reconheceu ser necessário. O pedido de audiência foi motivado pela notícia da publicação de um memorando que seria o esboço de um projeto de lei para criação do SUT que, em síntese, muda as funções e atribuições das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs). As entidades se espantaram ainda com a informação de que o conteúdo do projeto é fruto de um grupo de trabalho elaborado com participação dos servidores do MTE, citando os problemas oriundos do exemplo conhecido dos servidores da Saúde que foram cedidos a estados e municípios. Este é um momento em que é essencial a atenção e mobilização dos servidores do quadro do Ministério do Trabalho e Emprego. Diante das circunstâncias é preciso atenção redobrada. Será fundamental que haja pressão necessária para assegurar que as SRTEs se fortaleçam enquanto órgão para continuar a cumprir com todas as competências estabelecidas por Lei para defesa e fiscalização dos direitos de todo trabalhador brasileiro. Mais informações sobre este e outros temas de interesse dos servidores da base da Condsef você continua acompanhando aqui em nossa página. Fonte: Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal.

Foi com muito otimismo que nós, SINDIPREV/SE, recebemos a notícia da solicitação de concurso para o INSS em 1.800 vagas de Técnico do Seguro Social. A matéria em questão é fruto de uma ampla discussão entre entidades e gestão do INSS da necessidade de acabar com a distorção remuneratória que existe dentro do órgão, fruto de uma composição salarial penosa e danosa aos que fazem a Carreira do Seguro Social. O SINDIPREV/SE tem se empenhado em participar de todos os fóruns nacionais em defesa da valorização dos servidores públicos federais e denunciar este grande problema de gestão que ocorre no INSS onde o servidor, ao se aposentar, perde 50% de sua remuneração. A paralisação ocorrida no INSS impulsionou o avanço das discussões no CGNAD, onde o SINDIPREV/SE, representado pelo Secretário de Formação Sindical, Júlio Lopes, emitiu a NT 003/2014, já encaminhada ao MPOG, possibilitando a visualização de novos horizontes de promover uma aposentadoria digna a todos que fazem o INSS. Vamos seguir mobilizados e confiantes no poder de negociação dos nossos representantes e na força da base que compõe o INSS Brasil. É preciso demonstrar força para poder vencer! Por: Joaquim F de Souza (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)

Representantes da CNTSS, em audiência com o Secretário utivo, Carlos Eduardo Gabas, expõem as questões que merecem a urgente atenção do Governo. A audiência foi realizada às 17:00 h da última quinta-feira, 03/07, na Esplanada dos Ministérios, sede do Ministério da Previdência Social, na qual o Secretário utivo do MPS, Carlos Eduardo Gabas, recebeu os representantes da CNTSS, colocando-se à disposição para ouvir os dirigentes acerca das pautas trazidas pelos mesmos. Confira a matéria na íntegra.

A diretor da CNTSS e SINDPREV/AL, Célio Santos, esteve reunida com a Chefe de Cadastro do INSS do DGP-INSS, Fernanda, para cobrar o cumprimento da MP 632, publicada no Diário Oficial da União no dia 20/06, que transformou a VPNI e DPNI em DI, Diferença Individual, com data retroativa a 1 de janeiro de 2014. A Chefe de Cadastro da DGP do INSS informou que o MPOG já está fazendo as atualizações do DI para que os valores sejam pagos ainda na folha do mês de julho. O diretor Célio Santos, estará reunido hoje, 10 de julho, com o INSS para obter os resultados do andamento do referido processo no MPOG. O SINDIPREV/SE esta acompanhando toda a movimentação do processo de pagamento do DI e Nota Técnica que foi encaminhada ao MPOG para a Incorporação das Gratificações dos servidores do INSS. Fonte: SINDPREV ALAGOAS

Acontecerá no dia 03 de julho, a reunião entre a CNTSS e o Secretário utivo do MPS, Carlos Eduardo Gabas, para tratar do andamento da NT 003/2014, emitida em maio, que trata da Redução Parcial da parcela variável na remuneração dos servidores da Carreira do Seguro Social com a respectiva migração para a parcela fixa. A referida NT foi construída no CGNAD, representada por membros indicados pelas entidades nacionais, que demonstraram a necessidade de reverter a composição remuneratória do órgão. Representante da CNTSS do CGNAD e Secretário de Formação do SINDIPREV/SE, Júlio Lopes, estará participando da reunião entre entidade e governo no sentido verificar o andamento político e adminsitrativo da referida NT, bem como cobrar a conclusão do processo que, hoje, é aguardada com apreensão por toda os servidores do INSS. Após a reunião entre governo e CNTSS, o SINDIPREV/SE estará se reunindo para avaliar a situação política e retirar encaminhamentos que serão amplamente divulgados entre os filiados. Por Joaquim Antonio F de Souza (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)

O SINDIPREV/SE está acompanhando a movimentação da NT 003/2014, que trata da Redução Parcial da parcela variável na remuneração dos servidores da Carreira do Seguro Social com a respectiva migração para a parcela fixa, construída pelo CGNAD tendo dentre os seus membros o Secretário de Formação Sindical do SINDIPREV/SE, Júlio César Lopes, que demonstra uma total dedicação nos debates locais e nacionais através de seminários e oficinas. A nota técnica, emitida em maio deste ano, é formulada com base em estudo que propõe a incorporação de uma parcela da GDASS ao vencimento básico, juntamente com a GAE, como forma de reduzir os riscos decorrentes da situação apresentada. Os servidores de nível superior, por exemplo, com a nota técnica divulgada terão a incorporação do valor total da GAE e em média 60% do valor correspondente da GDASS ao vencimento básico, aumentando o valor fixo do salário dos servidores do INSS para cerca de 70% . Atualmente, sem os efeitos desta nota técnica, o vencimento básico do trabalhador de nível superior representa apenas 20% da parcela fixa de remuneração total. A nota técnica é assinada pela coordenadora Geral de Gestão de Pessoas do Instituto, Mônica Arcoverde, o diretor de Gestão de Pessoas do INSS, José Nunes Filho, um analista do Seguro Social e mais dois técnicos do Seguro Social. Em sua conclusão, a nota técnica diz que “a proposta busca reverter a situação atual de risco institucional, caracterizado pela não fixação de novos servidores, perda de memória técnica, perda de continuidade da prestação dos serviços previdenciários, especialmente no padrão de qualidade hoje alcançado e desejado como permanente pelo cidadão. Alem de representar o primeiro movimento efetivo, após a regulamentação da gratificação de desempenho, a permitir a esperada estruturação da Carreira do Seguro Social”. Hoje, 30, o SINDIPREV/SE manteve contato com a CNTSS no sentido de buscar o agendamento de reunião com o Ministério do Planejamento no intuito de provocar maior agilidade na conclusão da NT construída no âmbito do INSS. O Secretário Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, reforçou a necessidade de atos nacionais que garantam o sucesso da negociação com o governo, tendo em vista o curto espaço de tempo para as resoluções das demandas pendentes. Estaremos ocupando os espaços políticos e de luta para seguir na conquista das nossas reivindações reiterando a necessidade de paralisações e greves que garantam a vitória, destacou o Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira. BAIXE E LEIA A NOTA TÉCNICA 003/2014 Por: Joaquim Antonio F de Souza (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)

O governo Dilma, parece estar mesmo em guerra com os Servidores Públicos Federais, sem qualquer explicação plausível vetou a liberação de dirigente sindicais com ônus para União e a Jornada de 30 horas para médicos peritos. Embora em crise, econômica, política e despencando nas pesquisas, já escolheram quem são os inimigos do governo os trabalhadores do setor público. É profundamente lamentável que mesmo após o governo ter homologado a convenção 151 da OIT, nenhuma iniciativa deste governo foi tomada para regulamentar a negociação coletiva de trabalho e vemos ações como estas de vetar a jornada de 30 horas e a liberação de dirigentes com ônus para a união. Em síntese tanto os Tucanos como o governo do PT, estão se igualando na questão do tratamento dispensado as organizações sindicais, não honram acordo que fazem, e buscam tomar medidas para impedir a liberdade de organização sindical. Mas a luta continua CLIQUE AQUI para conferir o veto sobre a liberação de dirigente sindicais. Matéria publicada no site SINTSPREV/MG

E não era para ser diferente. Enfim, aconteceu, no dia 18 de junho, a Confraternização Junina do SINDIPREV/SE que comemorou os 25 anos de atuação, deste que é considerado um dos grandes brasileiros, e a posse da nova direção que comandará a luta no período de 2014 a 2017. Segundo a estimativa da segurança contradada pelo sindicato, quatro mil pessoal compareceram ao evento anunciado pelo SINDIPREV/SE para a confraternização junina, aniversário. O evento, organizado pela direção e funcionários do SINDIPREV/SE, foi considerado ótimo por todos que ali compareceram numa demonstração de confiança na competência do sindicato em fazer a luta e organizar eventos que resguardem a segurança e confiabilidade em seu sindicato. Às 20h, o trio pé de serra “Béskua do Acordeom” iniciou o evento cantando o melhor do forró brasileiro. Logo em seguida, o evento contou com a presença de todos os diretores eleitos com as falas do Coordenador Geral, Isac Siveira, Secretário de Finanças, Gildo Ribeiro e Ivone Andrade que reafirmaram o compromisso de luta do sindicato e a necessidade de se manter unificado na luta e participação nas atividades promovidas pelo SINDIPREV/SE. Após as falas, o evento teve sequência com a partilha do bolo de aniversário do SINDIPREV/SE e shows com as bandas CASACA DE COURO e LOURINHO DO ACORDEOM. O evento foi marcado pela alegria espírito de confraternização entre os filiados e convidados. Por: Joaquim Antonio (Secretário Geral)

A volta do pagamento da DPNI/VPNI aos servidores da Saúde, Previdência e do INSS está amparada por lei. Foi publicada na edição desta sexta-feira, dia 20/06, do Diário Oficial da União (DOU), a Lei nº 12. 998, de 18 de junho, que garante o pagamento da DPNI/VPNI, com uma nova nomenclatura: Diferença Individual (DI). O artigo 30 da Medida Provisória (MP) 632, que estabelece o retorno do pagamento das gratificações, foi sancionado integralmente pela presidenta Dilma. A MP foi aprovada no dia 28/05, no Senado Federal, e recebeu a denominação de Projeto de Lei de Conversão nº 5 de 2014 (PLV 5), devido às modificações que foram feitas no texto original, entre elas a inclusão do artigo 30, que estabelece o pagamento. Conforme havia sido acordado com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão após a vigência da lei, o Sindicato e a CNTSS vão se reunir com os representantes do governo para elaboração do cronograma de pagamento dos valores que deixaram de ser recebidos pelos servidores no período de janeiro a junho deste ano. Para o Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, a vitória dos servidores e da articulação política foi fruto da confiança dos servidores da base dos seus sindicatos que sempre acreditaram e confiaram no poder de articulação dos sindicatos, parlamentares que defendem a luta dos trabalhadores e na coordenação política da CNTSS que convocou os seus dirigentes e sindicatos para fazerem a mobilização constante em Brasília. Leia na íntegra o teor da Lei nº 12.998 http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/06/2014&jornal=1&pagina=5&totalArquivos=252

Tendo em vista o acesso CONFRATERNIZAÇÃO JUNINA DO SINDIPREV/SE ocorrer com a apresentação da CARTEIRINHA DO FILIADO, o SINDIPREV/SE estará funcionando até as 19h para emissão das carteiras em sua sede. A direção do sindicato está buscando organizar o acesso à festa para evitar filas e transtornos na hora do evento, já que no ano passado aconteceram problemas com pessoas que utilizavam contra cheques e documentos falsos.Então pedimos aos filiados que ainda não têm a CARTEIRA DE FILIADO que compareçam à sede do SINDIPREV/SE para a confecção da carteira até o dia 18, 19h.Obs.: Caso o filiado não possa comparecer ao evento e quiser enviar seus convidados, no total 03 (três), este deverá repassar sua carteira ao dependente acompanhado de contra cheque e documento original. Todas estas preocupações demandam de problemas em anos anteriores onde muitas pessoas tentaram entrar sem ser filiado ou dependente apresentando documentos falsos.A festa é do filiado, sua família e convidados. VAMOS JUNTOS FESTEJAR!

Os aposentados filiados ao SINDIPREV/SE estão complentamente mobilizados em apoio aos servidores ativos que decidiram, juntamente com o SINDIPREV/SE, em não aceitar o novo endereço do Núcleo estadual do Ministério da Saúde em Aracaju, proposto pelo atual chefe do núcleo, Anderson Farias. O SINDIPREV/SE e seus filiados fizeram várias reuniões com o procurador da República, Ramiro Rockemback, no sentido de convencer o MPF da péssima condição do endereço proposto pelo chefe do núcleo, além da falta de transparência no processo de escolha. Ontem, 16, os servidores aposentados filiados ao SINDIPREV/SE, se reuniram na sede do sindicato com o Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, Secretária de Administração Maria Ivone Mello, e diretores da Secretaria dos Aposentados, Zoneide Santana e Francisco Bittencourt, para fazer mais uma visita ao MPF na demonstração de unidade em apoio aos servidores ATIVOS e SINDIPREV/SE. Através de reuniões, encontros e assembleias, os aposentados se mantém conectados com todos os assuntos pertinentes aos servidores públicos federais, participando, inclusive, de marchas em Sergipe e Brasília. A reunião no MPF foi movida pelo sentimento de discriminação tendo em vista o difícil acesso dos aposentados e pensionistas ao novo endereço proposto por Anderson Farias. As falas dos aposentados servirão para o MPF repensar a necessidade de buscar um local adequado que atenda as necessidades de todos os servidores. Após a reunião, os presentes assinaram ata, se compromentendo a manter o diálogo com apresentação de sugestões. Por: Joaquim Antonio F de Souza (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)

O SINDIPREV/SE representado pelo Coordenador Geral, Isac Silveira, e Secretário Geral, Joaquim Antonio, esteve reunido com o Gerente do INSS em Aracaju, Roberto Melo, para apresentar documento reivindicatório de melhorias nas estruturas das APS em Sergipe. O documento, em anexo, pontua as irregularidades nas edificações e ergonometria que desrespeitam a legislação vigente, bem como a condição humana ao trabalho pondo em risco grande parte dos trabalhadores. Para o SINDIPREV/SE, a APS IVO DO PRADO é considerada o símbolo de risco grave aos trabalhadores e população devido ao conjunto de irregularidades estruturais. Outro ponto discutido foi a situação dos servidores cedidos à AGU que deram entrada em pedido de remoção para aquela instituição e não obtiveram resposta dos seus requerimentos. O gerente do INSS, Roberto Melo, demonstrou preocupação com a falta de condições de trabalho em algumas APS e apresentou e.mail de solicitação de recursos para locação de imóvel para a APS IVO DO PRADO, tendo encontrado dificuldades por falta de imóveis em Aracaju. Outras APS passarão por reformas, mas o SINDIPREV/SE e Gerência do INSS concordam que não existem mais possibilidades de reformas na APS IVO DO PRADO que garanta segurança e saúde ao trabalhador e população. Quanto ao processo de remoção dos trabalhadores para AGU, os mesmos encontram-se em Brasília aguardando despacho. O SINDIPREV/SE apresentou um prazo ao INSS para a solução dos problemas de condições de trabalho e saúde do trabalhador nas APS do INSS em Sergipe. Por Joaquim Antonio Ferreira (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)