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A semana que passou foi marcada por uma série de filiações de servidores recém empossados no INSS e Ministério da Saúde. A direção do SINDIPREV/SE faz um trabalho contínuo de mobilização e informes nos locais de trabalho proporcionando a todos os filiados uma confiabilidade no sindicato que não se cansa de prestar esclarecimentos das negociações locais e nacionais de cada ponto pendente. Os servidores do INSS Alexandre e Diego, lotados no INSS na PEX/CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO e os servidores Alan Jefferson e Jisy Anne lotados no Núcleo do Ministério da Saúde de Sergipe se filiaram ao SINDIPREV/SE. Nossa direção recebe de braços abertos os novos servidores que se somam a todos estes que constroem um futuro melhor. Os novos servidores foram recebido pelo Secretário Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, e pelo Secretário de Administração, Marcos Jeferson. Por Joaquim Antonio Ferreira de Souza (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)

Os trabalhadores se depararam com uma novidade divulgada recentemente pelo MTE — Ministério do Trabalho e Emprego. Em documento enviado às entidades sindicais, em 18 de junho, o Ministério apresenta a proposta de Minuta de Projeto de Lei que cria o SUT — Sistema Único de Trabalho. A iniciativa foi recebida com apreensão pelas entidades, que prepararam seminários e oficinas para debater o texto do governo federal. Entre as preocupações está a possibilidade de alteração da estrutura funcional do MTE. A CNTSS/CUT tem participado destas discussões e contribuído com o debate. Na terça-feira, 12/08, aconteceu uma Oficina dada pelo DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico em sua unidade de São Paulo sobre este tema. O debate foi acompanhado pela secretária de Relações do Trabalho da Confederação, Maria de Fátima Veloso Cunha, e por Luiz Carlos Vilar, da Direção utiva. No encontro estiveram presentes representantes da CUT — Central Única dos Trabalhadores, demais Centrais e trabalhadores nos Conselhos do CODEFAT – Conselho Deliberativo do FAT e CRT — Conselho de Relações do Trabalho. A proposta do SUT foi esboçada pelo secretário de Estado de Políticas Públicas de Emprego do MTE, Silvani Pereira Alves. Os trabalhadores demonstraram discordância com vários pontos da Minuta. Foi proposto como encaminhamento que o DIEESE formule um documento, que passará por apreciação das Centrais Sindicais, solicitando ao Ministério que não encaminhe a Minuta ao Congresso no prazo de 90 dias. Neste período as entidades sindicais debateriam e apresentariam suas propostas ao governo. Seminário em Brasília De 08 a 10 de agosto, foi realizado o “Seminário de Planejamento para discussão do SUT — Sistema Único de Trabalho”. O evento, que contou com a participação de cerca de 90 pessoas vindas de 23 Estados e Distrito Federal, aconteceu em Brasília e teve como idealizadores a CNTSS/CUT, CONDSEF – Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, FENASPS — Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social e SINAIT — Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho. Além do SUT, foram discutidos temas como FAT — Fundo de Amparo ao Trabalhador, CODEFAT — Conselho Deliberativo do FAT, Sistema Nacional de Emprego e I Conferência do Trabalho Decente. A CNTSS/CUT foi representada no Seminário por seu secretário de Organização, Raimundo Cintra, e por Célio dos Santos, da Direção utiva, além de lideranças dos Estados de Alagoas, Bahia, Sergipe Paraíba, Mato Grosso do Sul e Maranhão. O grupo se reuniu na manhã da sexta-feira, 08/08, para preparar contribuições a serem levadas ao evento. Entre as autoridades do governo federal presentes ao Seminário estava o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias. Como resultado das discussões, os trabalhadores produziram um documento com 14 tópicos que colocam ao Ministério as dúvidas e discordâncias sobre a Minuta de criação do SUT. O documento foi entregue ao secretário-utivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Nilton Fraiberg (veja íntegra do documento abaixo). Entre os pontos avaliados sobre o projeto do governo federal está o fato de que a proposta do SUT consistiria em transferir os serviços prestados pelo Ministério do Trabalho e Emprego para Estados e Municípios. Os trabalhadores deixaram claro que vão lutar para pela revitalização e fortalecimento do Ministério do Trabalho e Emprego. Clique e veja a íntegra da Minuta sobre Projeto de Lei do SUT — Sistema Único do Trabalho: Clique e veja o documento encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego: José Carlos de Araújo Assessoria de Imprensa CNTSS/CUIT

As servidoras Maria Renilde e Elisângela Sena, que estão na imagem ao lado do Secretário Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, são as mais novas filiadas ao SINDIPREV/SE. Elisângela e Renilde, ambas servidoras do INSS, reconhecem o SINDIPREV/SE como um sindicato que defende os seus filiados e se empenha na discussão da melhoria de vida para toda a classe trabalhadora. O fortalecimento do sindicato se dá através do reconhecimento dos filiados e adesão de novos servidores que entram no serviço público e buscam se incorporar às discussões diárias da sua categoria, comentou Joaquim Antonio, Secretário Geral do SINDIPREV/SE. O SINDIPREV/SE dá as boas vindas às novas filiadas! Por Joauim Antonio F de Souza (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)

A Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento (Segep/MP) está orientando os órgãos e entidades do Sipec (Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal) a dispensar mandados de injunção de servidores ou sindicatos para efeito da análise dos pedidos de aposentadoria especial de servidores públicos pelas regras do Regime Geral de Previdência Social, da iniciativa privada. A medida atende à Súmula Vinculante nº 33, publicada em abril deste ano. Para aplicar as regras do regime geral, conforme o teor da súmula, a Segep publicou no dia 23 de julho, no Diário Oficial da União (DOU) [clique aqui para baixar para o seu computador], a Orientação Normativa nº 5, que altera a Orientação Normativa nº 16, de dezembro de 2013. A observância direta da Lei 8.213/91 (Regime Geral da Previdência Social – RGPS) recomendada pela ON nº 5 irá desburocratizar a obtenção do benefício. *Com informações da Progepe/UFPR.

Um dos temas mais discutidos na atualidade está sendo motivo de seminário em Brasília: SUT – Sistema Único do Trabalho. A CNTSS, FENASPS e CONDSEF, se juntaram para organizar um debate aprofundado sobre as modificações propostas pelo Governo Federal que serão instituídas na concretização do SUT e as suas consequências na vida dos trabalhadores. O Ministro do Trabalho, Manoel Dias, dentro de uma visão governamental, fez a explanação do PL que instituirá o SUT não deixando claro vários pontos considerados problemáticos pelas entidades como, por exemplo, as condições de trabalho e a reestruturação do MTE. O SINDIPREV/SE, sempre atuante e preocupado, enviou os diretores Adailson da Silva e Fernando José, para se apropriarem do tema e discutir com a direção e base o que está sendo proposto. O SINDIPREV/SE é contra qualquer alteração que não seja amplamente discutida com as entidades nacionais e base do MTE através de fóruns, seminários e plenárias. Por Joaquim Antonio F de Souza (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)

A questão Palestina, tema mundialmente discutido, tem nos levado a profundas reflexões e discussões em reuniões da direção do SINDIPREV/SE e meios políticos em que nos deparamos. Uma parte da população tem acesso ao tema por programas televisivos que não refletem a realidade, muito menos a questão ideológica intrínseca, refletindo, apenas, a posição norte americana e de grupos imperialistas europeus e grupos sionistas. É muito importante essa solidariedade internacional ao povo palestino porque o que está acontecendo é um genocídio e nós precisamos exigir dos nossos governantes que o governo brasileiro rompa imediatamente relações militares, comerciais e diplomáticas com Israel. O que a TV e outros meios de comunicação passam é uma visão tendenciosa, favorável a Israel. Jorge de Jesus Silva. Sec. Geral da CUTSE. Sec. Formação Politica|SINDIPREV|SE Coord. ART|SIND|SE.

Hoje, 31, aconteceu a assembleia dos aposentados e pensionistas filiados ao SINDIPREV/SE que atenderam à convocação do sindicato para tomarem conhecimento das ações políticas e jurídicas em relação aos direitos destes tão prejudicados no setor publico federal. Os mais de 300 presentes puderam compreender todos os trâmites processuais e questionar a direção das possibilidades jurídicas de cada caso. O Coordenador Isac Silveira, chamou a atenção de todos os filiados para a “arapuca” armada por advogados ou associações que oferecem seus serviços para que o filiado abra mão de uma ação coletiva em prol de ações individuais com perda de 60% do valor devido. Segundo Isac Silveira, a AGU está aceitando acordos com estes advogados em processos individuais, mas não aceita acordos em ações coletivas. “Não aceitem e nem assinem procurações individuais com outros advogados porque nós do SINDIPREV/SE estamos aqui para defender todos os direitos dos nossos filiados com valores integrais das ações com apenas descontos devidos à Advocacia Operária”, frisou Isac Silveira, Coordenador do SINDIPREV/SE. O assessor jurídico do SINDIPREV/SE, Lucas Rios, fez um apanhado geral das ações, respondendo todas as dúvidas suscitadas, inclusive sobre ganhos sobre danos cometidos da GEAP aos seus assistidos. O Secretário do Jurídico, Carlos Augusto, apresentou, através de slides, a média dos valores que pagos aos servidores do Ministério da Saúde sobre a Ação do GDPST e se colocando à disposição para informes diários. O Secretário Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, falou da atuação do SINDIPREV/SE no resguardo do direito do filiado e ações administrativas voltadas para a saúde do aposentado e pensionista, como por exemplo, a dança de salão, coral e uma série de convênios que virão a dar novas opções a todos os filiados. Os aposentados e pensionistas saíram satisfeitíssimos com a atuação do SINDIPREV/SE, parabenizando a direção e, sob aplausos, encerrando mais uma assembleia em clima de confiança e apoio à direção. Por: Joaquim Antonio Ferreira de Souza (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)

Dentro do processo de ampliação de atendimento ao nosso filiado, o SINDIPREV/SE informa que o PLANTÃO DO JURÍDICO foi estendido para toda a semana no horário de 08 às 12h na sede do sindicato. Esta medida visa atender o grande número de filiados que buscam informações e ingressos de novas ações judiciais. Informamos a todos os Aposentados e Pensionistas que tiveram seus direitos à GEAP suspensos por falta de margem nos contra cheques, que busquem o plantão jurídico do SINDIPREV para ações que garantam a saúde e direito do aposentado. Por: Joaquim Antonio Ferreira de Souza (Secretário Geral)

Em julgamento realizado na quinta, dia 03/07, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, manteve a sentença proferida nos autos do Processo nº 0803488-26.2013.4.05.8300, da 10ª Vara Federal. O INSS foi condenado a realizar o reposicionamento anual da progressão funcional para todos seus servidores com ingresso no órgão após o ano de 2003. O Tribunal manteve ainda a condenação ao ressarcimento das parcelas vencidas nos últimos cinco anos, pois o INSS não está concedendo a progressão funcional aos servidores ao completar o interstício de doze meses de efetivo serviço. Secretaria de Assuntos Jurídicos do SINDIPREV/SE

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) confirmou uma audiência para o dia 16 deste mês com a participação da Condse e Fenasps. A audiência foi solicitada pelas entidades para discutir a intenção do governo em criar um Sistema Único do Trabalho (SUT) que pode alterar profundamente a estrutura funcional do ministério. Veja aqui a minuta do projeto. A expectativa é de que o ministro Manuel Dias participe do encontro. A Condsef já encaminhou convocatória para participação nessa audiência dos representantes do departamento do MTE (Demitre) na entidade. A expectativa é de que a partir dessa audiência se possa instalar um processo efetivo de negociação e um diálogo permanente no âmbito do MTE, como o próprio ministro reconheceu ser necessário. O pedido de audiência foi motivado pela notícia da publicação de um memorando que seria o esboço de um projeto de lei para criação do SUT que, em síntese, muda as funções e atribuições das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs). As entidades se espantaram ainda com a informação de que o conteúdo do projeto é fruto de um grupo de trabalho elaborado com participação dos servidores do MTE, citando os problemas oriundos do exemplo conhecido dos servidores da Saúde que foram cedidos a estados e municípios. Este é um momento em que é essencial a atenção e mobilização dos servidores do quadro do Ministério do Trabalho e Emprego. Diante das circunstâncias é preciso atenção redobrada. Será fundamental que haja pressão necessária para assegurar que as SRTEs se fortaleçam enquanto órgão para continuar a cumprir com todas as competências estabelecidas por Lei para defesa e fiscalização dos direitos de todo trabalhador brasileiro. Mais informações sobre este e outros temas de interesse dos servidores da base da Condsef você continua acompanhando aqui em nossa página. Fonte: Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal.

Foi com muito otimismo que nós, SINDIPREV/SE, recebemos a notícia da solicitação de concurso para o INSS em 1.800 vagas de Técnico do Seguro Social. A matéria em questão é fruto de uma ampla discussão entre entidades e gestão do INSS da necessidade de acabar com a distorção remuneratória que existe dentro do órgão, fruto de uma composição salarial penosa e danosa aos que fazem a Carreira do Seguro Social. O SINDIPREV/SE tem se empenhado em participar de todos os fóruns nacionais em defesa da valorização dos servidores públicos federais e denunciar este grande problema de gestão que ocorre no INSS onde o servidor, ao se aposentar, perde 50% de sua remuneração. A paralisação ocorrida no INSS impulsionou o avanço das discussões no CGNAD, onde o SINDIPREV/SE, representado pelo Secretário de Formação Sindical, Júlio Lopes, emitiu a NT 003/2014, já encaminhada ao MPOG, possibilitando a visualização de novos horizontes de promover uma aposentadoria digna a todos que fazem o INSS. Vamos seguir mobilizados e confiantes no poder de negociação dos nossos representantes e na força da base que compõe o INSS Brasil. É preciso demonstrar força para poder vencer! Por: Joaquim F de Souza (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)

Representantes da CNTSS, em audiência com o Secretário utivo, Carlos Eduardo Gabas, expõem as questões que merecem a urgente atenção do Governo. A audiência foi realizada às 17:00 h da última quinta-feira, 03/07, na Esplanada dos Ministérios, sede do Ministério da Previdência Social, na qual o Secretário utivo do MPS, Carlos Eduardo Gabas, recebeu os representantes da CNTSS, colocando-se à disposição para ouvir os dirigentes acerca das pautas trazidas pelos mesmos. Confira a matéria na íntegra.