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BASE E DIREÇÃO DO SINDIPREV SERGIPE PARTICIPAM DO FORA BOLSONARO EM SERGIPE

Considerado um dos piores presidentes da história do Brasil, Bolsonaro tem se destacado pela perseguição e ódio aos servidores públicos considerando-os vagabundos, privilegiados etc. A angústia diária pela perda salarial, tem levado os servidores públicos ao desespero de empréstimos seguidos em bancos e, até agiotas, no comprometimento salarial e de vida pela pressão de honrar as dívidas. É desesperador, comentam os servidores, principalmente aposentados e pensionistas. No último dia 19, domingo, a base e direção do SINDIPREV SERGIPE esteve presente no Ato FORA BOLSONARO, convocado por entidades, movimentos populares e partidos políticos. Motivos nós, base do SINDIPREV, temos de sobra. Vejamos: O Ministério da Saúde sempre foi símbolo de luta pela vida e hoje, militarizado, é considerado símbolo de morte; Sem vacinas, vemos familiares e amigos faleceram a todo instante; Planos de saúde não acessíveis aos trabalhadores; Destruição do SUS; Falta de investimentos no Setor Público; Falta de concursos públicos; Congelamento salarial por 15 anos; Cancelamento das rubricas judiciais adquiridas com muita luta; Reforma Administrativa que pune servidores ativos, aposentados e pensionistas; FIM DO SETOR PÚBLICO; Falta de projetos de geração de renda e emprego; Escândalos de corrupção envolvendo o Presidente e sua família; Agressões diárias do Ministro da Economia aos servidores públicos; etc. Bolsonariastas criticam os atos pelo alto número de pessoas insatisfeitas nas ruas em levar em consideração que os atos têm a utilização dos protocolos sanitários exigidos pela OMS, diferente dos atos promovidos pelo Governo sem uso de máscaras, etc. Nós, base e direção do SINDIPREV SERGIPE, sempre estivemos nas ruas na luta por dias melhores e conquistas para o setor público. Foi assim em todos os governos. Qual servidor público dorme direito hoje? Agora é a hora de pôr fim a tragédia BOLSONARO! Precisamos lutar e lutar! Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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VIVAPREV TERÁ UMA REPRESENTANTE SERGIPANA NO CONFIS

Com o sentimento de gratidão que a direção do SINDIPREV SERGIPE agradece a eleição de Ronald e Alba (CONDEL) e SAMIR e MÍRIAN (CONFIS) nestas eleições 2021. A diretora do SINDIPREV SERGIPE Mírian Rodrigues será o nome sergipano que irá compor o Conselho Fiscal numa demonstração de unidade e força da base sergipana que votou com a certeza da ótima representação. A nossa diretora Mírian, aposentada do Ministério da Saúde, a nossa irmandade no caminhar para transformar a VIVAPREV mais acessível aos peculistas com transparência e seriedade na condução dos trabalhos. A toda base do SINDIPREV SERGIPE a nossa eterna gratidão! O resultado é preliminar e depende da homologação da Comissão eleitoral da VIVAPREV Confira o resultado preliminar na ítegra! Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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Estudo mostra que maioria dos servidores ganha pouco. ‘PEC sem nada de positivo’, diz Diap

São Paulo – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, da “reforma” administrativa, foi criada para, entre outras justificativas, superar “privilégios” no serviço público. Mas levantamento preliminar divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea, vinculado ao Ministério da Economia) mostra que o setor tem muitas desigualdades salariais, como no conjunto do mercado de trabalho nacional. Além disso, concentra as maiores remunerações no Judiciário, que não foi incluído na PEC. Instalada na semana passada, a comissão especial que vai analisar o mérito da PEC fará sua primeira reunião na próxima quarta-feira (16). No mesmo dia da instalação, parlamentares da oposição e representantes dos servidores entregaram um abaixo-assinado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pedindo suspensão da tramitação do projeto. Até hoje, o abaixo-assinado estava com mais de 131 mil assinaturas. De acordo com a nota técnica, divulgada em maio e assinada por oito pesquisadores, de 11,5 milhões de vínculos de trabalho no funcionalismo em 2018, um quarto recebia até R$ 1.566, menos de dois salários mínimos daquele ano (R$ 954). Além disso, metade ganhava até R$ 2.727. E 90% tinham salário de até R$ 8.894. “Quase 90% do funcionalismo do país recebe valor igual ou menor que 80% dos servidores do judiciário federal”, diz o Ipea. Diferenças do federal ao municipal Considerado apenas o Executivo municipal, um quarto dos servidores recebia até R$ 1.300 e metade (um terço de todo o funcionalismo brasileiro), até R$ 2.060. Em 90% dos vínculos, o salário recebido era de no máximo R$ 5.500. Já no estadual, esses valores eram de R$ 2.200, R$ 3.600 e R$ 9 mil, respectivamente. As maiores remunerações do Executivo, incluindo civis e militares, estão no nível federal. “O recrutamento de servidores com ensino médio, em que a média salarial é quase 50% inferior à remuneração média mensal dos servidores com ensino superior, se reduziu significativamente nas últimas décadas, especialmente no serviço público federal”, informa o Ipea. “Por outro lado, diversos estudos analisam o diferencial salarial público-privado, que apontam, em geral, grande heterogeneidade”, acrescenta o instituto. No primeiro quartil (25%), o salário é de até R$ 3.500. Metade ganha até R$ 6.200 e 90%, até R$ 17.400. O estudo mostra ainda, por exemplo, que os 10% com menor remuneração na área federal ganham 87% a mais em relação à municipal. No funcionalismo, lembra o Ipea, “há predomínio das ocupações ligadas ao Direito e à área de finanças e tributação entre os maiores salários, enquanto os menores estão vinculados a atividades operacionais e prestação de serviços manuais”. Políticas públicas específicas Os pesquisadores ressaltam a necessidade de abordagens próprias para cada segmento, a fim de se evitar generalizações e distorções. “Em outros termos, existe, para além das grandes diferenças nas realidades práticas e problemas peculiares de cada segmento ou grupo ocupacional do serviço público, que reclamam políticas públicas específicas, diferenças salariais que apontam ser a heterogeneidade o padrão. Portanto, tal heterogeneidade deve ser levada em conta para que políticas mais focadas e ajustadas às necessidades e problemas observados em cada segmento sejam mais realistas.” A PEC da “reforma” administrativa foi objeto de análise do consultor legislativo Luiz Alberto dos Santos, advogado e técnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que criticou a proposta governista. “Poucas vezes se viu o Poder Legislativo diante de proposição tão mal construída e elaborada, e com tantas possibilidades de danos potenciais ao Estado e à sociedade, embora travestida do rótulo de ‘reforma’ e com um discurso ‘moralista’, modernizador ou de eficientização da Administração Pública para lhe dar sustentação”, afirma no parecer. Falhas conceituais e desmonte Para ele, a PEC mostra “total impropriedade”, com “gravíssimas falhas conceituais, a sua precária elaboração e incapacidade de conduzir a um resultado positivo, mas sim ao desmonte do regime jurídico único, da estabilidade no cargo e das possibilidades de um serviço público profissionalizado e protegido de desmandos e arroubos”. Ainda segundo o consultor, o projeto “nada traz de positivo ou inovador, porque discrimina o servidor público, porque fragiliza a sua relação com o Estado, porque destrói o pouco até aqui construído em termos de sistema do mérito, porque retira direitos e impõe limitações, porque aumenta o poder discricionário do governante, porque retira garantias dos cidadãos, porque fragiliza o regime federativo, porque fere direitos e garantias individuais, e porque afronta a separação dos Poderes”. Confira aqui a íntegra do estudo preliminar . E aqui a análise sobre a PEC 32, da “reforma” administrativa. Fonte: Rede Brasil Atual

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MINISTÉRIO DA ECONOMIA CONFIRMA DIRETO AO RETORNO DAS RUBRICAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E TRABALHO

O Chefe da Seção de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Saúde, Rondinelle Rondinele Rodrigues dos Santos, informou ao Coordenador Geral do SINDIPREV SERGIPE, Joaquim Antonio, que, após consulta ao Ministério da Economia, o processo de restabelecimento das rubricas do PCCS e URP já estão em fase de conclusão. A exclusão das rubricas do Ministério da Saúde aconteceu devido a implantação de novo sistema no Ministério da Economia sem levar em consideração as ações judiciais ganhas pelo SINDIPREV SERGIPE. Desde o início deste doloroso processo, o SINDIPREV SERGIPE tem atuado junto a Seção de Gestão de RH do MS no intuito de garantir o retorno das rubricas. No caso do Ministério do Trabalho, a VPNI foi retirada dos contracheques sem que o Ministério da Economia, também, levasse em consideração os ganhos judiciais do SINDIPREV SERGIPE para aqueles filiados. Ao ser informado da exclusão, o SINDIPREV convocou reunião do jurídico para que a defesa fosse feita e protocolada no Ministério da Economia observado o direito lesado. “Nos resta aguardar a prévia dos contracheques para saber se houve tempo hábil para as referidas inclusões retroativas“, informou o Coordenador Geral Joaquim Antonio. Podemos concluir que o Governo agiu de má fé ao não observar os ganhos individuais e coletivos da categoria, punindo-os com a retirada salarial. O SINDIPREV SERGIPE continuará vigilante e atuante na garantia dos direitos dos trabalhadores filiados. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATERÁ REFORMA ADMINISTRATIVA

O SINDIPREV SERGIPE convida toda a base filiada, ativos, aposentados e pensionistas, para participarem de mais uma ação importante realizada pelo Vereador ISAC SILVEIRA: Audiência Pública com o tema “A Reforma Administrativa: O desmonte do Serviço Público”. O vereador Isac tem atuado fortemente contra as reformas maléficas contra os trabalhadores em uma demonstração incansável do seu compromisso com todos os trabalhadores sergipanos e brasileiros. O SINDIPREV SERGIPE parabeniza mais esta ação importante para todos os que fazem a base do sindicato. A defesa do Setor Público brasileiro é um dever de todos os brasileiros! Aguardamos você na Audiência Pública! Audiência Pública com o tema “A Reforma Administrativa: O desmonte do Serviço Público”. Segunda-feira, 14 de junho, às 9 horas, com transmissão do canal aberto da TV Câmara Aracaju 5.3, Sky 305.3, Net 8. Também é possível acompanhar on-line, via YouTube, pelo site da Câmara Municipal de Aracaju ou pelo aplicativo Ascom CMAJU, disponível para os sistemas los e Android. Vamos juntos contra os ataques ao Serviço Público brasileiro, contra a Reforma Administrativa! Participe! Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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NOTA DE PESAR

É com imensa tristeza que o SINDIPREV SERGIPE recebe a notícia do falecimento da companheira Simone Leite. Simone sempre será semeadora de luta e de vida, nunca se curvando pela falta ou excesso de chuvas na colheita da luta. A companheira Simone Leite, enfermeira e coordenadora do Movimento Popular de Saúde (MOPS/SE), Articuladora da Articulação Nacional de Movimento e Práticas de Educação Popular em Saúde (ANEPS/SE) e membro do Conselho Nacional de Saúde, além de uma grande defensora do SUS. Um vazio nos preenche! É preciso transformar o luto em uma luta pela vida por tudo que Simone representa para todos nós A direção do SINDIPREV SERGIPE se solidariza e se sensibiliza com familiares e amigos por este momento de dor e sofrimento que toma conta de nós. Direção Executiva

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ELEIÇÕES VIVAPREV 2021 – RONALD e ALBA (CONDEL)/SAMIR e MÍRIAN (CONFIS)

Até hoje o PECÚLIO tem sido motivos de injustiças aos peculistas que apostaram em uma vida melhor no momento certo. Ao invés disso, o PECÚLIO se tornou um poço de falta de transparência com um fundo reserva de mais de 2 bilhões de reais nas mãos dos investidores que se preocupam apenas em aumentar suas riquezas , sem se preocupar com os servidores públicos peculistas. Nas eleições deste ano, o SINDIPREV SERGIPE apoia incondicionalmente Ronald e Alba (Conselho Deliberativo) e Samir e Mírian (Conselho Fiscal) para que possamos fazer justiça na VIVAPREV. Conheça Ronald Acioli Conheça Mírian Rodrigues. A hora é agora! PECULISTAS: contamos com o seu apoio e voto! Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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#29MForaBolsonaro ganha as ruas de Aracaju neste sábado

A luta venceu o luto da população brasileira neste sábado, dia 29 de maio. Trabalhadoras, trabalhadores, estudantes, militantes sociais e a população brasileira está construindo hoje, durante todo o dia, mais de 204 protestos contra a política genocida de Bolsonaro. Em Aracaju, divididos em fileiras, com distanciamento, usando máscaras, álcool em gel e com a devida segurança sanitária, cerca de 5 mil pessoas ocuparam as ruas na certeza de que o presidente do Brasil é pior do que o vírus da Covid-19 que já matou 459 mil brasileiros. A concentração do ato #29MForaBolsonaro aconteceu no mercado municipal de Aracaju e seguiu pelas ruas do Bairro Santo Antônio até a Avenida Maracaju, na Pça José Andrade Góis, próximo ao Colégio Estadual Ivo do Prado. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT Sergipe), Roberto Silva, revelou que desde o mês de junho, de 2020, avalia a necessidade de ocupar as ruas para defender os trabalhadores. “Não dava pra ficar fazendo apenas Live e redes sociais enquanto os trabalhadores estavam se expondo a vírus diante de um Governo genocida. Hoje foi resultado desta construção de quase um ano de atos na luta por: por auxílio, por direitos, contra privatização, em defesa dos serviços públicos e principalmente por Fora Bolsonaro”. Para o presidente da CUT Sergipe, o dia de luta é uma resposta da população contra o governo que não providenciou vacina para a população, agiu de forma criminosa e irresponsável diante de uma pandemia e com o apoio de deputados e senadores, segue desmontando do Estado brasileiro com privatizações e a Reforma Administrativa. “Ver e ouvir as ruas de Aracaju avermelhar num único grito: Fora Bolsonaro foi forte, foi bom, mas foi a certeza que, apesar das críticas, estamos construindo a luta de classe em Sergipe, no Brasil e no mundo, pois enquanto existir capitalismo a luta de classe é necessária”, afirmou Roberto Silva. Fora Bolsonaro: No Brasil e no Mundo De manhã, de tarde e de noite, os protestos estão levando milhares de pessoas às ruas em todas as capitais brasileiras, em muitas cidades e, inclusive, protestos em frente às embaixadas do Brasil construídos por brasileiros que vivem na Alemanha, Estados Unidos, França, Inglaterra, Portugal, Uruguai, Espanha, Suíça, Bélgica, Austrália, entre outros. Na cidade de Recife, o protesto pacífico foi manchado com o sangue dos manifestantes covardemente agredidos pela Polícia Militar. A manifestação de rua construída pelo movimento sindical e o movimento popular conquistou visibilidade internacional. As postagens com a tag #29MForaBolsonaro alcançaram a 1ª posição sendo, neste sábado, o assunto mais falado nas redes sociais em todo o mundo. Fotos: Jomara Costa

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VALDEVAN NOVENTA RECEBE REPRESENTAÇÃO DO SINDIPREV E SE COMPROMETE COM VOTO CONTRÁRIO À REFORMA ADMINISTRATIVA

Em pleno sábado antes da caminhada do FORA BOLSONARO, a coordenação do SINDIPREV SERGIPE acompanhada do Vereador Isac Silveira, esteve reunida com o Deputado Federal Valdevan Noventa (PL) para dialogar sobre a necessidade do fortalecimento de uma Frente Parlamentar contra o PL 32 – REFOMA ADMINISTRATIVA. A reunião que ocorreu no Hotel Radison em Aracaju, hoje, 29, 10h, iniciou com a fala do Coordenador Geral do SINDIPREV SERGIPE, Joaquim Antonio, que apresentou, de forma objetiva, os benefícios e direitos que serão retirados com a aprovação da Reforma Administrativa, principalmente aos trabalhadores e população mais carente. “O setor público precisa ser fortalecido, ampliado, gratuito e de qualidade para poder atender melhor o povo brasileiro. Está aí o SUS que mostrou a força do Setor Público brasileiro”, comentou Joaquim Antonio. O Vereador Isac Silveira, falou da necessidade da unidade em torno do setor público brasileiro para que a população não sofra mais com pagamentos de consultas etc., que hoje são gratuitos. O Secretário Geral, Deivid Christian, e o Secretário de Finanças, Ulisses Freitas, apresentaram documento do SINDIPREV SERGIPE, com dados significativos sobre o Setor Público e as penalidades previstas na Reforma Administrativa, solicitando o comprometimento dos parlamentares com o VOTO CONTRÁRIO à Reforma Administrativa. O Deputado Federal Valdevan Noventa que recebeu a direção do SINDIPREV com muita cordialidade, falou da necessidade da ocupação dos gabinetes no Congresso Nacional por representação sindical que dialogue com os parlamentares e líderes, a necessidade do fortalecimento do serviço público. Para Valdevan, é urgente o diálogo com os líderes das bancadas já que estes encaminham os votos. O Deputado falou compreender perfeitamente as perdas para trabalhadores do setor público e população brasileira com a aprovação da REFORMA ADMINISTRATIVA. “Não posso votar contra os trabalhadores e por compreender a grande perda, sou contrário à Reforma Administrativa”, afirmou Valdevan à direção do SINDIPREV. A representação do SINDIPREV SERGIPE saiu satisfeita da reunião, pelo compromisso do Deputado Valdevan no voto contrário a REFORMA ADMINISTATIVA e na ampliação da Frente Sergipana contra o FIM DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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INFORME JURÍDICO SOBRE CONVERSÃO DE PERÍODO INSALUBRE

Ontem, 26, o SINDIPREV SERGIPE tomou ciência da decisão do STF que beneficia grande parte da nossa base: CONVERSÃO DE TEMPO INSALUBRE EM ESPECIAL PARA APOSENTADORIA. Ao sabermos da decisão, solicitamos do assessor jurídico Lucas Rios uma posição sobre o tema e seus benefícios jurídicos aos filiados, tendo em vista a grande abrangência da decisão em nossa base. Ontem mesmo, por volta das 23:30h, o assessor Lucas nos enviou áudio informando que o tema já foi discutido na Advocacia Operária e que procede a conversão, levando em consideração algumas situações que serão consideradas nas próximas semanas em caráter individual como, por exemplo, servidores já aposentados, ativos que serão beneficiados diretamente por já receberem Abono de Permanência, etc. O SINDIPREV SERGIPE, através da sua assessoria e secretaria do Jurídico, estará, nas próximas semanas, detalhando as ações e documentações necessárias. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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SINDIPREV SERGIPE INICIA DIÁLOGO COM PARLAMENTARES SERGIPANOS CONTRA A REFORMA ADMINISTRATIVA

Seguindo a deliberação da última assembleia, o SINDIPREV SERGIPE elaborou carta compromisso que está sendo entregue, presencialmente, aos parlamentares sergipanos na construção do apoio contra a PEC 32 – REFORMA ADMINISTRATIVA. O Deputado Federal Mititideri (PSD) foi o primeiro parlamentar a ser visitado pelo SINDIPREV SERGIPE através da interlocução política do atuante vereador, por Aracaju, ISAC SILVEIRA. O Secretário Geral do SINDIPREV SERGIPE, Deivid Christian, e o Secretário de Finanças, Ulisses Freitas, dialogaram com o parlamentar no sentido do voto contrário à PEC que põe FIM AO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO. O vereador ISAC SILVEIRA pontuou a necessidade da urgência de concursos público e ampliação da capacidade de atendimento, principalmente, aos mais pobres. O deputado Mitidieri ouviu atentamente nossas argumentações, se comprometendo a VOTAR CONTRÁRIO À PEC no mérito e nos destaques fazer a devida análise. “Sou contrário ao texto atual e, caso mude, voltaremos a conversar”, falou o deputado. O SINDIPREV SERGIPE continuará dialogando com todos os parlamentares sergipanos na consolidação de uma frente Sergipana contra a PEC 32. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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SINDIPREV PROTOCOLA OFÍCIO NO MINISTÉRIO DA ECONOMIA SOBRE RETIRADA DA DPNI DOS SERVIDORES DO ex-MTE FILIADOS AO SINDICATO

Inúmeros ataques aos servidores públicos federais, tem caudado pânico pela falta de cumprimentos de ações judiciais, retiradas indevidas de rubricas históricas e falta de reajustes salariais e perspectivas. Os servidores da base do SINDIPREV sofrem ataques diários pela exclusão das rubricas do PCCS e URP, conquistadas judicialmente e pacificadas em greves em governos anteriores, dentro do processo democrático de luta de classes. Recentemente, os servidores do ex – Ministério do Trabalho tiveram mais um duro ataque do Governo Bolsonaro: exclusão da rubrica do DPNI sem justificativas jurídicas, econômicas ou administrativas. Devido a esta situação, o SINDIPREV convocou reunião jurídica, em caráter de urgência, para avaliar a situação e construir uma saída para que o Ministério da Economia incluísse as rubricas dos filiados com a retroatividade financeira. A reunião jurídica que convocada pelo Coordenador Geral Joaquim Antonio, contou com a presença do Sec. De Finanças, Ulisses Freitas, Sec. Geral, Deivid Christian, Diretores Jailton França, José Valdileno, Mírian Rosa, Marileide dos Santos, Marcos Jefferson, Regina, funcionária do SINDIPREV, assessor jurídico Lucas Rios e da servidora da base, Marta, debateu o tema jurídico desde a sua implantação até a retirada absurda do Ministério da Economia, sem motivos plausíveis. Como deliberação a reunião encaminhou a necessidade de oficiar o Ministério da Economia sobre os motivos da retirada irregular e ilegal da DPNI, para que, após a manifestação, a assessoria jurídica do SINDIPREV possa atuar no problema. Hoje, 21, o SINDIPREV SERGIPE protocolou o Ofício no Ministério da Economia que criou o processo SEI 10583.100400/2021-05 para que seja acompanhado eletronicamente pelo sindicato e servidores filiados. O SINDIPREV aguardará a manifestação do ME para tomar as devidas providências, caso não haja o retorno da rubrica. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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