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A GREVE realizada em 2022, com maior força nacional em Sergipe, continua tendo seus pontos atendidos. Desta vez, anunciamos com a certeza da escolha baseada no conhecimento técnico, liderança e capacidade que o diretor do SINDIPREV SERGIPE, Júlio César Lopes de Jesus, foi indicado como membro titular para compor o Comitê Gestor Permanente que será encarregado de analisar e propor o aprimoramento dos processos de trabalho dos serviços previdenciários no âmbito da REABILITAÇÃO PROFISSIONAL e do SERVIÇO SOCIAL DO INSS. A nomeação de Júlio Lopes e dos outros integrantes do Comitê foi feita no dia 24 de junho de 2022, por meio da publicação no Diário Oficial da União (DOU) da Portaria PRES/INSS n° 1.454, de 23 de junho de 2022, a qual tratou de criar este Comitê, definir seus integrantes, sua competência e natureza. Por sua vez, a CNTSS – Confederação Nacional de Trabalhadores da Seguridade Social, após manter contato com o Coordenador Geral do SINDIPREV SERGIPE Joaquim Antonio, convidou o nosso companheiro/diretor Júlio Lopes, para representar a entidade e toda a base de servidores do Serviço Social e da Reabilitação Profissional do INSS no Brasil pelo reconhecimento da organização, luta e protagonismo da base de servidores do INSS em Sergipe que, mais uma vez, assim como em 2015, voltou a ser o estado no Brasil onde a greve do INSS foi a mais forte do país. É também um reconhecimento à trajetória histórica do companheiro Júlio Lopes que, há mais de uma década, vem dando uma contribuição extraordinária à luta e organização dos trabalhadores e trabalhadoras do INSS, com destaque para a organização das/os assistentes sociais na previdência em todo o pais, contribuindo decisivamente para defender a previdência pública, universal e de qualidade para os trabalhadores brasileiros e resistindo ao desmonte neoliberal do INSS e do Serviço Social na previdência social brasileira. Vale destacar ainda não apenas a trajetória de luta e compromisso, mas também a competência técnica e política do nosso companheiro, o que o credencia a ocupar este importante espaço em âmbito nacional. Júlio Lopes é graduado em Serviço Social e mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), possui especialização em gestão estratégica de pessoas pela Universidade Tiradentes (UNIT) e é doutor em Política Social pela Universidade de Brasília (UnB). Foi diretor do Conselho Regional de Serviço Social de Sergipe (CRESS/SE) e conselheiro do Conselho Estadual de Assistência Social de Sergipe (CEAS/SE). É diretor do SINDIPREV/SE desde 2011, estando no seu terceiro mandato sindical. Já representou a categoria dos servidores do INSS na condição de membro titular do Comitê Gestor Nacional de Avaliação de Desempenho (CGNAD) e é membro da Comissão Nacional de Assistentes Sociais do INSS pela FENASPS (CONASF). Temos a convicção e segurança de que com a participação do companheiro Júlio Lopes nesse espaço tanto Sergipe quanto o Brasil estarão muito bem representados. Desde já desejamos sucesso ao nosso companheiro e nos colocamos à disposição para dar todo o apoio que o mesmo necessite nessa nova tarefa. O SINDIPREV SERGIPE continua contribuindo com qualidade técnica e capacidade política na organização dos trabalhadores no âmbito estadual e nacional. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

A restituição dos valores da DPNI sofreu interpretações diversas que incorreram na restituição parcial aos servidores filiados do Ministério da Saúde e a NÃO RESTITUIÇÃO da rubrica aos servidores do Ministério da Previdência e Trabalho do estado de Sergipe. O SINDIPREV SE e sua assessoria jurídica esteve reunido no Ministério da Economia para discutir a decisão administrativa que não aceitava, ou acatava, a decisão judicial que “determinava o retorno imediato da DPNI aos contracheques dos servidores da PST”, após transitado em julgado. O representante do Ministério da Economia em Sergipe, alegou que os valores já haviam sido incorporados aos vencimentos e que a discussão se encerraria pelo entendimento do Governo em relação aos servidores do Ministério da Previdência Trabalho e Emprego. Após a decisão do STJ e a negativa administrativa do Governo Federal, o SINDIPREV SE, com auxílio de ex-servidores do Recursos Humanos do MTE, iniciou o estudo contábil e jurídico da DPNI no intuito de provar o direito dos servidores filiados (as) ao SINDIPREV SE. Ontem, 27, o SINDIPREV SERGIPE, através do assessor Lucas Rios ajuizou a manifestação à impugnação da União no processo da DPNI, através do Proc. nº. 0002575-64.2010.4.05.8500. Todos os filiados e filiadas ao SINDIPREV SERGIPE, ativos (as), aposentadas (os e pensionistas, se tranquilizem quanto à defesa administrava, jurídica e política. Após o retorno aos contracheques o SINDIPREV irá ajuizar, para filiados e filiadas, ação para incorporação da DPNI. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

Comunicamos que, tendo em vista o feriado do período junino, o SINDIPREV SERGIPE estará fechado para o atendimento presencial nos dias 23 e 24, retornando 27, segunda. Outrossim, informamos que estaremos atendendo remotamente através dos canais divulgados pelo SINDIPREV, sendo: Atendimento e informações via ligações e WhatsApp: GEAP, Pecúlio e PASEP (Escritório Wágner Queiróz): 999735776 Informações JURÍDICO SINDIPREV sobre demais processos: 988025466 INFORMES O processo do PASEP ainda está aguardando a decisão do STJ; O SINDIPREV solicitou à VIVAPREV a relação de Peculistas para avaliação individual de ações judiciais; INSS divulga solicitação de informação curricular para que servidores informem o grau de escolaridade. Fruto da Greve, INSS já encaminha análise para transformação da Carreira do Seguro Social em Carreira Típica de Estado; Prévia dos servidores do INSS que realizaram Greve, já tiveram valores financeiros corrigidos, frutos do desconto por motivo de greve; SINDIPREV ITINERANTE Aprovado em direção, SINDIPREV inicia monitoramento e agenda de visitas aos filiados do SINDIPREV que necessitam de um diálogo mais próximo. A pandemia afastou as pessoas e adoeceu muitas pessoas que ficaram no isolamento sem parentes próximos ou visitas. Avaliando este cenário, o SINDIPREV está agendando as visitas para informes, conversas, carinho e cuidado. Caso você deseje ou conheça algum colega, que deseja a visita do SINDIPREV por não ter condições de deslocamento, informe para que possamos realizar o agendamento. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

Os Assistentes Sociais do INSS, mesmo com a garantia legal da sua jornada de trabalho de 30 horas, têm sido submetidos pela gestão do INSS à jornada de 40hs pelo mero entendimento equivocado e desrespeitoso com a “formação” dos servidores, tendo-os caracterizar como Analistas. Após reunião entre os Assistentes Sociais, filiados (as) ao SINDIPREV e assessoria jurídica, ficou definido a necessidade urgente de ajuizar ação para corrigir mais este devaneio da gestão desrespeitosa com os servidores. Com a edição da Portaria PRES/INSS nº. 1.347, de 30 de agosto de 2021 os substituídos tiveram as respectivas jornadas de trabalho indevidamente alteradas pelo requerido, que passou a exigir deles o cumprimento da carga de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Com a ação judicial processo 0802923-29.2022.4.05.8500, o SINDIPREV SERGIPE visa o reconhecimento do direito aos Assistentes Sociais do INSS à jornada de 30 horas, conforme pacificado. A ação é única e exclusiva aos Assistentes Sociais filiados (as) ao SINDIPREV SERGIPE. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

Conforme acordo de Greve, INSS publica OFÍCIO SEI CIRCULAR Nº 4/2022/CGGP/CGGP/DGP-INSS que trata do Código de Greve no Módulo de Afastamento do SIGEPE – Compensação – Devolução de valores – Procedimentos Operacionais. A mobilização dos trabalhadores eatravés dos Comandos Nacional e estaduais de mobilização, continua negociando com o Governo na implantação do que foi acordado. Até que se conclua o que foi acordado, a mobilização não pode parar. Confira o Ofício. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

Período: 19/12/2006 a 18/07/2012 Beneficiários: todos os servidores ativos que receberam terço de férias no período acima (à exceção das 20 pessoas do proc. 0002038-68.2010.4.05.8500) do Ministério da Saúde e Ministério do Trabalho Objeto: 11% descontados a título de contribuição previdenciária sobre o terço de férias Documentos necessários: fichas financeiras 2006 a 2012 e contrato de honorários individual Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos os Recursos Especiais 1.895.936 e 1.895.941, nos quais se discute se o Banco do Brasil pode ser réu em ações indenizatórias decorrentes de saques indevidos, desfalques, falta de aplicação dos rendimentos e outras falhas relativas a contas vinculadas ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). O colegiado também decidirá sobre o prazo prescricional aplicável nessas hipóteses e sobre o momento em que ele começa a ser contado. Cadastrada como Tema 1.150, a controvérsia tem relatoria do ministro Herman Benjamin. As questões submetidas a julgamento são: a) O Banco do Brasil possui, ou não, legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação de serviço quanto a conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidos pelo conselho diretor do referido programa; b) A pretensão ao ressarcimento dos danos havidos em razão dos desfalques em conta individual vinculada ao Pasep se submete ao prazo prescricional decenal previsto pelo artigo 205 do Código Civil ou ao prazo quinquenal estipulado pelo artigo 1º do Decreto 20.910/1932; c) O termo inicial para a contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular toma ciência dos desfalques ou a data do último depósito efetuado na conta individual vinculada ao Pasep. Processos estão suspensos em todo o país O relator registrou “a importância de o tema ser pacificado pelo STJ, o que permitirá, inclusive, uniformidade de interpretação sobre as questões postas nos recursos representativos da controvérsia em todo o território nacional”, pondo fim aos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre essas questões pendentes de julgamento nos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, de Tocantins, do Piauí e da Paraíba. A fim de evitar que ocorram julgamentos divergentes, foi confirmada a suspensão, em nível nacional, de todos os processos que tratam de controvérsia similar, anteriormente determinada na SIRDR 71, a pedido do Banco do Brasil. Precedentes indicam legitimidade passiva do Banco do Brasil Em seu voto, o ministro Herman Benjamin apontou precedentes do STJ que indicam a orientação da corte no sentido de que o Banco do Brasil pode figurar como réu nas ações indenizatórias referentes ao Pasep, bem como que a contagem do prazo prescricional se inicia no dia em que ocorre a ciência do dano. No entanto, há divergência quanto ao prazo aplicável. Nos recursos especiais selecionados para o rito dos repetitivos, o Banco do Brasil pleiteia a reforma de acórdãos do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), argumentando que não pode ser réu nessas ações, pois atua como mero operador do programa. Além disso, defende que o prazo prescricional deve ser quinquenal, com início na data da última diferença questionada. Seguindo precedentes do STJ, o TJTO considerou que o Banco do Brasil tem legitimidade passiva para figurar como réu. Assim, em um dos casos, condenou a instituição a restituir valores desfalcados; no outro, a fazer a atualização monetária dos valores não sacados ou descontados. Recursos repetitivos geram economia de tempo e segurança jurídica O Código de Processo Civil de 2015 regula, no artigo 1.036 e seguintes, o julgamento por amostragem, mediante a seleção de recursos especiais que tenham controvérsias idênticas. Ao afetar um processo, ou seja, encaminhá-lo para julgamento sob o rito dos repetitivos, os ministros facilitam a solução de demandas que se repetem nos tribunais brasileiros. A possibilidade de aplicar o mesmo entendimento jurídico a diversos processos gera economia de tempo e segurança jurídica. No site do STJ, é possível acessar todos os temas afetados, bem como conhecer a abrangência das decisões de sobrestamento e as teses jurídicas firmadas nos julgamentos, entre outras informações. Leia o acórdão de afetação do REsp 1.895.936. Fonte: Portal STJ

O SINDIPREV SERGIPE, Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência no estado de Sergipe, através da nota repudiar a abordagem truculenta praticada por integrantes da PRF SE, em serviço na cidade de Umbauba, ontem, 25, que vitimou o trabalhador Genivaldo de Jesus Santos portador de esquizofrenia, que tomava remédios controlados há cerca de 20 anos. As cenas compartilhadas nas redes nos reportam às câmaras de gás nazistas que vitimavam pessoas inocentes de todas as idades. O laudo publicado pelo IML hoje, 26, deixa claro que os policiais envolvidos, mataram o trabalhador em situação nunca antes vistas em Sergipe. De acordo com o laudo do IML, a morte do operário foi provocada por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda. O resultado da análise foi confirmado pela Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP-SE). Ainda, segundo os peritos do IML, outros exames foram realizados para detalhar a morte do operário. O SINDIPREV SERGIPE cobra das autoridades punição exemplar para que atos de terrorismo não sejam corriqueiros passíveis de perdões. Nós defendemos a vida e a liberdade do nosso povo! SINDIPREV SERGIPE

Nesta segunda-feira, 23 de maio de 2022, após 62 (sessenta e dois) dias da greve deflagrada no último dia 23 de março, foi assinado o Acordo de Greve de 2022 com as entidades representativas da categoria, o INSS e Ministério do Trabalho e Previdência. Confira aqui o acordo assinado. Foram 62 (sessenta e dois) dias de mobilização e luta dos(as) trabalhadores(as) do Seguro Social em mais uma greve que ficará para história da categoria! Após inúmeras reuniões com o governo, foram apresentadas todas as pautas da categoria. O Comando Nacional de Greve (CNG) da FENASPS, avalia que foi possível avançar nas pautas de reinvindicações da categoria diante da mobilização dos(as) trabalhadores(as) do Seguro Social que mesmo com corte de suas remunerações se mantiveram em luta. O CNG/Fenasps parabeniza os(as) servidores(as) que, mesmo diante de uma conjuntura desfavorável e adversa, se colocaram em luta na defesa de seus direitos e da Previdência Social Pública. A LUTA CONTINUA! O retorno ao trabalho será a partir 24 de maio de 2022. Porém, a luta continua! A partir desta terça-feira, 24 de maio, os(as) representantes da FENASPS iniciarão o processo de construção com o INSS do plano de reposição dos dias de greve, com prazo para conclusão de 7 (sete) dias. A tarefa de todos(as) os(as) servidores é manter a mobilização, fazer articulações com parlamentares para que o acordo de greve seja cumprido na sua totalidade, bem como permanecer vigilantes e unidos. Apesar da força da greve não foi possível avançar em todas as pautas devido à intransigência do governo em negociar com os(as) trabalhadores(as). Desta forma o Comando Nacional de Greve da FENASPS avalia que outras lutas e mobilizações, bem como novas greves, serão necessárias para alcançar as pautas não atendidas no atual acordo. Fonte: FENASPS

O Comando Estadual de Greve dos servidores do INSS em Sergipe informa que, os estados reunidos na PLENÁRIA DA FENASPS realizada no dia 21 de maio, 14h, deliberaram : “Suspensão da Greve com aceita da proposta e retorno ao trabalho após a assinatura do Acordo de Greve e manutenção do Estado de Greve até que se cumpra o acordado”. O retorno ao trabalho se dará na próxima terça, 24, após a assinatura do ACORDO DE GREVE. A proposta teve aprovação de 95% dos delegados presentes na Plenária. O Comando Estadual de Greve dos servidores do INSS em Sergipe, estará informando a categoria sobre a assinatura, encaminhamentos e desdobramentos do Termo de Acordo com o Governo. Em Sergipe, o Comando Estadual de Greve será transformado em Comando Estadual de Mobilização. O Comando Estadual de Greve dos servidores do INSS em Sergipe. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

Assembleia dos servidores do INSS realizada hoje, 17, na sede do SINDIPREV SE, reuniu, aproximadamente, 50 (cinquenta) servidores que, num formato híbrido, avaliaram as propostas e deliberaram sobre os rumos da GREVE do INSS em Sergipe. Após um grande debate da categoria e Comando de Greve, a assembleia deliberou os seguintes encaminhamentos: Aceitar, com ressalvas, a proposta de acordo de greve por entender um esgotamento e um limite nas negociações; Remeter a decisão a plenária nacional e submeter o nosso retorno ao trabalho ao que for definido naquele fórum, portanto manutenção da greve até a definição da plenária nacional; Manter a mobilização e o ESTADO DE GREVE até que o governo tenha cumprido os compromissos assumidos com as trabalhadoras e trabalhadores. A plenária da FENASPS, que será realizada no dia 18, 14h, em Brasília, encaminhará o futuro da categoria. Comando Estadual de Greve dos servidores do INSS em Sergipe Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

Alguns servidores da nossa gerência nos informaram que constam em suas prévias descontos, referentes aos dias de greve. O INSS no dia 13/05/2022 publicou o Ofício circular 22/DGP-INSS que disciplinou o desconto dos dias parados caso não houvesse assinatura de termo de acordo de greve até a quinta-feira dia 19/05. Ocorre que foi lançado incorretamente o desconto, primeiro por que não venceu o prazo de um possível acordo, segundo o desconto não segue sequer as orientações do ofício 22 que limita a 3 dias de desconto por mês. Nos causou estranheza o fato de o tratamento diferente para os servidores, pois todos estão codificados da mesma forma no SISREF e alguns tiveram descontos e outros não. O Sindiprev Sergipe, já acionou o comando nacional de greve o qual infirmou que o presidente do INSS se comprometeu em fazer as correções. O Sindicato acionou também a assessoria jurídica para agir caso não haja correção por parte do INSS. Caso haja assinatura do acordo de greve e mesmo assim o INSS não suspenda os descontos o SINDIPREV SERGIPE vai até as últimas consequências (administrativa, politica e jurídica) para reverter essa situação. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio