É com pesar que comunicamos o falecimento da amiga educadora, Elvanir Ferreira Britto Aragão. O corpo será velado durante esta quarta, 11, no Cemitério Colina da Saúde, em Aracaju, até as 15h. A Sra Elvanir é cunhada do nosso companheiro advogado Cezar Britto e Rosa Helena. Nós que fazemos o SINDIPREV/SE abraçamos cada um familiar e amigo. DIREÇÃO DO SINDIPREV/SE
Na próxima quarta, 4, o Coordenador Geral do SINDIPREV-SE, Isac Silveira, estará em Brasília participando da reunião com a Presidente do INSS, Elisete Belchiol. A pauta, específica, será em torno da compensação das atividades inerentes aos dias em greve de 2015, ainda não definidos em reuniões anteriores. Nesta oportunidade, faremos a exposição das propostas formuladas pelo CEG/SE – Comando Estadual de Greve do estado de Sergipe,que serão analisadas por todos os estados que compõem a CNTSS numa reunião que antecederá a com INSS. O SINDIPREV/SE vem encaminhando, democraticamente, todas as deliberações das assembleias tornando participativa os pontos pendentes a serem construídos para o futuro do INSS. O CEG/SE está empenhado em discutir e formular propostas a serem apreciadas e votadas em assembleias convocadas pelo SINDIPREV-SE. Após a reunião do dia 4, o SINDIPREV-SE convocará assembleias com os seus filiados(as) para a discussão e formulação de propostas para o Plano de Ação, REAT e Comitê de Carreiras do Seguro Social, bem como a indicação de nomes que comporão os referidos Grupos e Comitês. Dentro deste processo democrático, o SINDIPREV-SE encaminhará todas as sugestões à CNTSS para discutir em seus fóruns com os demais estados. Caso alguém tenha sugestões quanto à reposição das atividades, nos encaminhe até o dia 4 para ser apresentado aos outros estados.Temos certeza de trilhar o caminho para a construção de um novo INSS. Clique aqui e leia as propostas do Comando Estadual de Greve – Se Por: Joaquim Antonio F de Souza — Secretário Geral do SINDIPREV/SE
Desde maio de 2015, vários filiados buscaram o apoio do Setor Jurídico do SINDIPREV/SE em razão do cancelamento de seus planos de Saúde da GEAP. Os filiados beneficiários da GEAP estão impedidos de retornar ao plano mesmo efetuando o pagamento de débitos. A GEAP fundamenta tal conduta abusiva com uma decisão proferida pelo TCU. Diante dessa ilegalidade, o setor jurídico ingressou com ações, as quais obteve sentença favorável em todas, conseguindo o retorno dos filiados e seus dependentes ao plano, bem como condenação por danos morais. SETOR JURÍDICO DO SINDIPREV/SE
Ontem, 21, aconteceu reunião entre as entidades nacionais, CNTSS e FENASPS, com a presidente do INSS, Elisete Belchiol, e a equipe de gestão do Instituto. O SINDIPREV/SE, através do seu Coordenador Geral, Isac Silveira, esteve representado na composição da CNTSS que discute com o INSS o formato da reposição da “demanda” da greve represada durante os 78 dias de paralisação dos servidores em Sergipe e no Brasil. Após a reunião, que ocorreu na sede do INSS em Brasília, 16h, o Coordenador Isac gravou áudio com os principais pontos discutidos. Sendo eles: “Não houve acordo entre as entidades nacionais e o INSS no tocante ao formato de pagamento do represamento/atividades oriundas da GREVE 2015, porque as entidades não aceitam a individualização da reposição, mas sim através da mensuração do trabalho das APS. Isac informou ainda que para o início da reposição, será preciso um redutor de 30 a 40%, já que os servidores já fizeram o escoamento do atendimento das senhas espontâneas e processos represados, serviços realizados pela internet e o esclarecimento, no período da greve, à população sobre os serviços disponíveis na Web. Além desta redução, as entidades propuseram a redução de mais 40% através do “Estoque”, que são os benefícios agendados para até 120 dias em algumas APS. Para as entidades, a antecipação deste “Estoque” agilizará a reposição das atividades da greve, não causando prejuízo ao REAT devido a suspensão até março 2017. Dentro desta ótica, as entidades vislumbram o pagamento de 70% das atividades de reposição, sendo 30% já atendidas através do escoamento das senhas espontâneas e 40% através do atendimento do “Estoque”. SOBRE A MINUTA PUBLICADA PELO INSS As entidades protestaram contra a publicação de uma minuta do INSS dirimindo sobre a reposição da greve, sem a discussão e anuência das entidades, podendo ser considerada “quebra de acordo de greve” por trazer o pagamento de horas e “assédio aos trabalhadores” por promover desconfiança no trabalho das entidades. Segundo Isac, a minuta não leva em consideração o trabalho já utado pelos trabalhadores do INSS, desde o fim da greve e a coletividade da reposição das atividades. As entidades disseram não aceitar nenhuma forma de imposição e que, desde a greve, o processo de construção deveria se dar de forma coletiva. MUTIRÕES SÃO PROPOSTOS PARA ENCERRAR A REPOSIÇÃO DA GREVE No intuito de encerrar o processo de reposição das atividades, a CNTSS propôs mutirões em alguns sábados para a otimização da regularização das demandas represadas e uma resposta rápida de satisfação à população e órgãos controladores. Nova reunião está agendada para sexta, 23, para a continuidade da negociação da reposição. O SINDIPREV/SE apresentará proposta para ser apresentada pela CNTSS na mesa de negociação com o INSS. Por: Joaquim Antonio Ferreira de Souza (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)
INFORME JURÍDICO: O SINDIPREV obteve mais uma vitória jurídica no Tribunal Regional Federal, em Recife. Trata-se da ação que visa a manter a rubrica referente à URP, que vem sendo paga atualmente nos contracheques dos servidores do Ministério da Saúde. “A decisão do tribunal consagrou a tese por nós defendida e que já tinha sido abraçada na sentença, de que uma vantagem percebida há tantos anos, desde 1994, não pode ser retirada”, informou o advogado Lucas Rios. Ainda cabe recurso, mas a decisão do tribunal foi de suma importância, principalmente porque permite que a rubrica continue sendo paga nos contracheques até decisão final do processo, conferindo um ganho remuneratório aos servidores. Secretaria de assuntos Jurídicos do SINDIPREV/SE
O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, o Secretário Geral, Joaquim Antonio, e o diretor da CNTSS e SINDIPREV/SE, Luiz Carlos Vilar, participaram da audiência de assinatura do Termo de Acordo para a Carreira do Seguro Social que aconteceu em Brasília no MPOG, 29/09. O Coordenador Isac Silveira, foi convidado pela CNTSS – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, para assinar o referido documento que sacramentou com chave de ouro a forte greve dos servidores do INSS que durou 78 dias. Segundo o presidente da CNTSS, Sandro Cézar, a participação do SINDIPREV/SE no Comando de Greve Nacional e a condução da greve no estado, foi muito importante para a consolidação da base vitoriosa da CNTSS. Confira a matéria publicada pela CNTSS. Representantes do Comando Nacional de Greve e de sindicatos dos servidores federais filiados à CNTSS/CUT — Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social se reuniram na terça-feira, 29/09, com o secretário de Relações do Trabalho do MPOG — Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça, e com a presidenta do INSS — Instituto Nacional do Seguro Social, Elizete Berchiol, para assinatura do Termo de Acordo para a Carreira do Seguro Social (INSS), depois de completar mais de 80 dias da greve que atingiu todo o país. O Termo de Acordo foi firmado entre os representantes das entidades nacionais dos servidores federais e do governo em conformidade à deliberação da Plenária Nacional realizada em 24 de setembro, em Brasília, onde também foi definido o fim da paralisação. Os trabalhadores aproveitaram a oportunidade para cobrar dos representantes do governo a realização de adequações ao Termo de Acordo. Foram feitas observações em relação ao período de vigência do acordo e na forma de reposicionamento dos servidores que terão direito à progressão funcional. O documento define, entre outros itens, o reajuste de 10,8% em dois anos, a primeira parcela de 5,5% em agosto de 2016 e o restante em janeiro de 2017. Também ficou acertada a mudança nas regras que garantem a média dos últimos cinco anos do valor da gratificação de desempenho para fins de aposentadoria. O texto garante, ainda, reajustes em benefícios a partir de janeiro do próximo ano (veja a íntegra do Termo de Acordo logo abaixo). O encontro permitiu a assinatura do Termo de Acordo de Reposição que versa sobre os dias da paralisação e sobre a devolução dos descontos referentes aos dias não trabalhados. O documento destaca que seus termos passam a vigorar imediatamente a assinatura do Acordo. Registra o texto em sua cláusula terceira: “o retorno ao trabalho e a retomada das atividades, conforme o disposto neste termo do acordo, ensejará a devolução do valor dos descontos efetuados, no máximo até a folha de outubro de 2015” (veja a íntegra do Termo de Reposição logo abaixo). As atividades nas APSs — Agências da Previdência Social devem ser normalizadas a partir da quinta-feira, 01 de outubro. Para facilitar o fluxo de trabalho pós-greve será formado um Comitê para dar acompanhamento aos problemas que possam aparecer nos primeiros dias de retorno dos servidores. Foi reiterado, por parte da direção do INSS, o compromisso de não haver nenhuma punição contra os trabalhadores que participaram da greve. Nesta quarta-feira, 30/09, haverá novo encontro dos representantes dos trabalhadores com o governo federal para tratar do Termo de Acordo da Carreira dos Servidores da Previdência, Saúde e Trabalho (PST). Clique sobre a linha e veja a íntegra do Termo de Acordo: Clique sobre a linha e veja a íntegra do Termo de Reposição :
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estavam em greve, voltam ao trabalho a partir da próxima terça-feira, 29. A decisão foi deliberada em uma assembleia realizada pelos servidores no final da manhã desta sexta-feira, 25. A paralisação dos servidores teve início dia 9 de julho e vinha causando transtornos aos usuários que precisavam do atendimento do órgão. De acordo com o diretor do Sindicato da Previdência de Sergipe (Sindiprev), Luiz Carlos Vilar, a prioridade será para os atendimentos já agendados. “A assembleia decidiu acatar a direção de Brasília e encerrar a greve. Segunda voltamos aos postos de trabalho, mas só para expediente interno, ou seja, arrumar a casa e restaurar as senhas que estão inspiradas. Já na terça o atendimento será para os usuários que estão agendados”, conta. Reivindicações A reivindicação da categoria inclui o reajuste salarial de 27,3%, melhores condições de trabalho, incorporação das gratificações, 30 horas de trabalho semanal e realização de concurso público. “Apesar da greve, houve avanço. Nessa negociação, o governo aceitou em fazer a reposição da gratificação em 100% para o servidor aposentado, porque antes o aposentado recebia apenas 30%. Já nas demais, ainda precisamos avançar”, diz Luiz Carlos. Por Aisla Vasconcelos (Portal infonet)
A 10ª assembleia realizada pelo SINDIPREV/SE e COMANDO DE GREVE foi marcada pelo sentimento de conquista após 78 dias em greve. Os mais de 200 filiados que compareceram ao auditório do SINDIPREV/SE, acompanharam atentamente as explicações, técnica e jurídica, da Minuta do Termo de Acordo proposto pelo Ministério do Planejamento e INSS, principalmente sobre os dois pontos pendentes que não foram aceitos na última assembleia. O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, fez a análise de conjuntura do momento difícil estabelecido no país, mas que permitiu, através da forte greve, que os trabalhadores do INSS saíssem vitoriosos desta disputa entra patrão e empregado. A média dos últimos 60 meses para os servidores que vão se aposentar e a formação de um comitê que formatará o Plano de Carreiras dos servidores do Seguro Social, foram os pontos considerados mais importantes por muitos filiados pela possibilidade de aposentadoria com proventos integrais, em 2019, para muitos e a vislumbrarão de uma carreira consistente no INSS. Já os servidores das APS/PEX se sentiram contemplados com a suspensão do REAT, avaliação, construção do novo modelo do Plano de Ação e informação do Aviso Ministerial de Turno de 30 horas para os PEX enquadrado no Pacote de Ajuste Fiscal do Ministério da Fazenda. A coordenação do SINDIPRE/SE agradeceu, na assembleia, o trabalho realizado pela CNTSS e a possibilidade de incluir os dirigentes sergipanos no Comando Nacional de Greve e audiências importantes para a resolução dos impasses. A grande derrota da greve não foi somente para os trabalhadores, mas para toda a sociedade que cobra melhores atendimentos: “Suspensão do concurso público”. “A greve do INSS não foi somente por reestruturação salarial, mas para a possibilitar a construção de um novo modelo que garanta melhor atendimento ao segurado em tempo hábil e conforto aos servidores na realização dos atendimentos”, informou Joaquim Antonio, Secretário Geral do SINDIPREV/SE. A sociedade sergipana foi testemunha de uma das mais fortes greves que o INSS fez, como também testemunhou a deliberação da assembleia em “RETORNO AO TRABALHO COM ATENDIMENTO NO DIA 29, TERÇA. A TV SERGIPE, afiliada da Rede Globo, transmitiu para todo o estado o entusiasmo, a vitória e a decisão ao retorno. MINUTA DO TERMO DE ACORDO Por Joaquim Antonio Ferreira (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)
Na última sexta, 18, os servidores do INSS em Sergipe deliberaram, em assembleia, a manutenção da GREVE dos servidores em SERGIPE devido a não apresentação do Termo de Acordo do MPOG às entidades nacionais. Segundo Joauim Antonio, Secretário Geral do SINDIPREV/SE, os pontos do Termo de Acordo foram discutidos e encaminhados no Congresso Nacional com a presença do Ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, onde todas as dúidas foram esclarecidas para que a formatação da minuta fosse redigida pelo MPOG. A assembleia delibertou manutenção da greve e nova assembleia na terça, 22.
Convidamos a todos para a missa do Sr Pedro Freitas Sobrinho acontecerá hoje, 16, na Igreja São Domingos Sávio noa bairro Suissa em Aracaju/Se
