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As Centrais Sindicais realizaram um ato na manhã desta quarta-feira, 28, na Porta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) situado na avenida Ivo do Prado. O “Dia Nacional de Lutas por Empregos e Direitos” é um manifesto em protesto contra as Medidas Provisórias 644 e 645. As Medidas alteram acessos a benefícios trabalhistas e previdenciários como seguro-desemprego, abono salarial (PIS-Pasep), seguro-defeso, auxílio-reclusão, pensão por morte, auxílio-doença e estabelecem a terceirização da perícia médica para o âmbito das empresas privadas. De acordo com o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rubens Marques, o ato é unificado.” Hoje é o dia de luta dos trabalhadores. A CUT junto com os sindicatos estão reagindo com as MPs que retiram o direito dos trabalhadores. A mensagem é dialogar com quem está passando e dialogar com a imprensa que somos contra essa rtirada de direitos e o lugar escolhido não foi por acaso”, afirma. As novas regras já passam a valer a partir deste dia 28, mas precisam ter a validade confirmada pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias. As alterações não se aplicam aos atuais beneficiários. Segundo o coordenador do Sindicato dos Previdenciários de Sergipe (Sindiprev), Isac Silveira, o único objetivo da presidente da república foi retirar benefícios já conquistados pelos trabalhadores. “As MPs valem a partir de hoje. Então quem falecer a partir de amanhã, já é alcançado por essa MP. A presidente disse que não fazia à retirada de direito nem se a vaca tossisse, mas a vaca tossiu e se engasgou. A MP tem um prazo de 90 dias podendo ser prorrogada por mais 90 dias, mas ela ainda vai ser votada no Congresso Nacional. Nós queremos a retirada das MPs para que seja discutida com a sociedade uma reforma que alcance as grandes pensões, os grandes salários e não a dos trabalhadores”, afirma. Mudanças Para o coordenador do Sindiprev, Isac Silveira, algumas das mudanças restringem os direitos como pensão por morte e seguro-desemprego. “Primeiro muda o conceito de pensão. Antes era uma salvaguarda da família quando o patriarca ou matriarca morria e com o falecimento dos genitores, agora se reduz em 50% o valor da pensão. Já o seguro-desemprego triplicou o prazo. Antes trabalhando por 6 meses, o funcionário já tinha direito a receber o seguro, agora tem que ter trabalhado 18 meses se for o primeiro emprego ou 12 meses se não. Essa foi uma mudança abrupta sem a conversa com a população. Então é retirada de benefícios porque restringe o direito do trabalhador”, informa. Por Aisla Vasconcelos (Portal Infonet)

A falta de negociação e encaminhamento da Campanha Salarial 2015 dos Servidores Públicos Federais, foi o ponto da reunião setorial que aconteceu ontem, 23, no Núcleo da DICON – Se, 10h. A reunião, serviu para que todos os servidores do Núcleo fizessem uma reflexão do atual momento político e econômico do Brasil e a aplicabilidade da perda de direitos dos trabalhadores e falta de previsão orçamentária para os STF em 2016. O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, acompanhado do Secretário Geral, Joaquim Antonio, Secretário de Finanças, Gildo Góes, e diretores Marcos Jeferson e Luiz Carlos Vilar, fez a convocação dos trabalhadores para a assembleia geral na sede do SINDIPREV/SE e a importância da participação maciça dos servidores no processo de discussão e análise de conjuntura. Os servidores ouviram as explanações dos representantes do SINDIPREV/SE, entendendo o momento crítico para a categoria e a falta de previsões de negociações para os STF. O aposentado Análio Francisco, participou da reunião fazendo a leitura da crise e a necessidade da participação de todos os servidores, ativos e aposentados, na assembleia e agendas coordenadas pelo SINDIPREV/SE. O SINDIPREV/SE está fazendo o seu papel, que é o de encaminhar a luta e cumprir a agenda de atos políticos deliberados pelas entidades nacionais, falou Isac Silveira ao final da reunião.   Por: Joaquim Antonio F Souza (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)

É com pesar que informamos o falecimento do colega Carlos Augusto de Almeida que era servidor do Ministério da Saúde. O velório está acontecendo na Osaf da rua Itaporanga e o sepultamento está previsto para ocorrer às 9h da manhã da quarta-feira, 25, no cemitério Santa Izabel. A família sindipreviana está de luto por esta perda inesperada e que Deus conforte toda a família. Leia, aqui, matéria publicada na Infonet. SINDIPREV/SE

O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, esteve reunido hoje, 10, com o Procurador Chefe da União, Miguel Ângelo Feitosa Melo, na AGU. A reunião, que contou com a presença do assessor jurídico do SINDIPREV/SE, Lucas Rios, e o Secretário do Jurídico, Carlos Augusto, buscou a construção de um acordo no sentido de acelerar os cálculos referentes ao processo da GDPST. O diálogo entre representantes dos servidores e União será crucial para evitar embargos protelatórios, enfatizou Isac Silveira. Por: Joaquim Antonio F de Souza (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)

A organização e mobilização da classe trabalhadora é uma das ferramentas constantes na política sindical adotada pelo SINDIPREV/SE. Os sérios problemas por que passam os servidores públicos federais, estão sendo discutidos nas reuniões setoriais realizada pelo SINDIPREV/SE no âmbito de sua base, sempre focando a necessidade do enfrentamento ao governo federal face à falta de conclusão das negociações estabelecidas nas Mesas Setoriais de Negociação e Grupos de Trabalho.Nos dias 31/01 e 01/02, a Plenária da CNESF (Coordenação Nacional de Entidades de Servidores Federais), que ocorreu em Brasília, sinalizou para a construção de uma greve nacional no primeiro semestre do ano caso o governo federal não recue e negocie um acordo com o conjunto da categoria. Em Sergipe, a direção do SINDIPREV/SE já vinha discutindo com a sua base (INSS, MS, e SRTE) o esgotamento de qualquer possibilidade de extensão de prazos de acordos estabelecidos e adormecidos no Ministério do Planejamento. A nova ótica do governo Dilma, aponta para dias difíceis com arrocho das contas públicas e retirada de direitos que penalizam os servidores públicos federais. Esta análise de conjuntura foi colocada nas reuniões setoriais ocorridas nas APS DO INSS IVO DO PRADO, ESTÂNCIA, SIQUEIRA CAMPOS, ITABAIANA e NOSSA SENHORA DA GLÓRIA onde a unimidade foi a favor de uma greve forte para garantir a incorporação das grarificações e o que esta estabelecido no eixo da Campanha salarial 2015. A retirada de direitos trabalhistas, a falta de concurso público e previsão de reajuste salarial para os servidores do Ministério da Saúde, INSS e SRTE, estão sendo levadas a todos os locais de trabalho, além da necessidade da paridade entre ativos e aposentados. No último dia 4, o Coordenador Geral do SINDIPREV-SE, Isac Silveira, o Secretário Geral, Joaquim Antonio Ferreira e o Secretário de Formação Política e Sindical, Júlio Júlio César Lopes, aproveitaram a reunião setorial na APS ITABAIANA, para fazer uma vistoria nas estruturas da APS ITABAIANA, onde foi constatada a total falta de condições aos servidores e a necessidade de se fazer um laudo técnico para ser encaminhado à Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Ministerio Público Federal. Neste mês de fevereiro, a direção do SINDIPREV/SE estará se reunindo com todos os servidores em seus locais de trabalho para discutir o engajamento na GREVE DOS STF apontada para o mês de março.CHEGOU A NOSSA HORA. Por: Joaquim Antonio Ferreira (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)

É com pesar que a diretoria do SINDIPREV/SE informa o falecimento da Sra. Maria Hilda de Queróz, mãe do servidor do Ministério da Saúde e diretor do SINDIPRE/SE, Wágner Queiróz. O sepultamento acontecerá hoje à tarde no cemitério Parque da Paz, na cidade de Fortaleza/Ce. Nesse momento de profunda consternação, a família sindipreviana expressa o seu pesar, colocando-se solidária aos familiares e amigos do colega Wágner Queróz. SINDIPRE/SE

Os servidores públicos federais vão lançar campanha salarial conjunta, com ato em Brasília, no dia 25 de fevereiro — a data coincide propositadamente com o 34º Congresso do Andes-SN, que ocorrerá na última semana do mês na capital federal. A manifestação é parte do calendário de mobilização aprovado, por consenso, no encontro que reuniu representantes dos mais variados segmentos do funcionalismo e de praticamente todos os estados do país, no sábado (31) e domingo (1º), na capital federal. Eles já sinalizam a construção de uma greve nacional no primeiro semestre do ano caso o governo federal não recue e negocie um acordo com o conjunto da categoria. A atividade que teceu as bases para lançar a campanha salarial unificada contou com a participação de quase 400 servidores. Os trabalhadores debateram, no plenário e em grupos, o desafio de superar eventuais divergências, construir uma campanha comum e exigir respeito à data-base e revogação dos ataques a direitos trabalhistas e previdenciários impostos pelo governo de Dilma Rousseff (PT). Realizado no hotel Brasília Imperial, o evento deu continuidade ao seminário de novembro do ano passado, quando os primeiros eixos comuns da pauta de reivindicações foram traçados. A reunião desse fim de semana agregou mais itens às reivindicações, combinando as demandas salariais e mais corporativas à defesa do serviço público e de um atendimento melhor à população. O calendário de mobilizações prevê desde o lançamento da campanha salarial até três dias de protestos em Brasília, de 7 a 9 de abril, nos quais a proposta de iniciar greve por tempo indeterminado de toda a categoria estará em pauta. Manifesto Os servidores aprovaram ainda um manifesto, assinado pelas entidades sindicais nacionais do funcionalismo, que contesta as recentes medidas do governo Dilma que atacam direitos previdenciários e trabalhistas, vê na política traçada pelo Planalto a visível intenção de atacar os serviços públicos e os trabalhadores em geral e reafirma a luta contra as privatizações. “As mudanças na Previdência são as mais pesadas contra trabalhadores desde as reformas de 1998 na era FHC e de 2003, no governo Lula, e que levou, já no governo Dilma, à privatização da previdência pública através da criação do fundo de pensão para o funcionalismo federal (Funpresp)”, diz trecho do documento. “O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos federais repudia estas medidas de ajuste fiscal e de ataques aos trabalhadores por parte do governo Dilma e conclama os servidores públicos a fazer uma grande mobilização”, conclama mais adiante. Ato contra Ebserh Também integra o calendário inicial da campanha o ato nacional contra a Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e toda forma de privatização da saúde, que acontecerá no dia 6 de março, no Rio de Janeiro, e deverá levar ao deslocamento de representações e caravanas de várias partes do país para a capital fluminense. A reunião ampliada em Brasília foi organizada pelo Fórum das Entidades Sindicais Nacionais dos Servidores Públicos Federais, do qual participam 28 federações ou sindicatos e três centrais sindicais (CSP-Conlutas, CUT e CTB). O encontro alcançou seu principal desafio: tecer as bases para a unidade de diferentes segmentos do funcionalismo, superando diferenças nas posições políticas para dar o pontapé inicial na construção da campanha salarial de 2015, em torno de uma pauta que enfrente os ataques do governo e defenda a data-base. Pauta de reivindicações (eixos) 1-Índice linear de 27,3%. 2-Anulação da reforma da previdência realizada através da compra de votos dos parlamentares. 3-Extinção do fator previdenciário. 4-Isonomia salarial e de todos os benefícios entre os poderes. 5-Incorporação de todas as gratificações produtivistas. 6-Fim da terceirização que retira direito dos trabalhadores. Repudiar toda forma de terceirização, precarização e privatização. 7-Concurso público pelo RJU. 8-Combate a toda forma de privatização. 9-Pela aprovação da PEC 555 que extingue a cobrança previdenciária dos aposentados. 10-Pela aprovação do PL 4434 que recompõe as perdas salariais. 11-Regulamentação da jornada de trabalho para o máximo de 30 horas para o serviço público, sem redução salarial. 12-Pec 170/2012 — aprovação de aposentadoria integral por invalidez. 13-Reafirmar paridade entre ativos, aposentados e pensionistas. 14-Liberação de dirigentes sindicais com ônus para o estado, sem prejuízo às carreiras. 15-Pela revogação do FUNPRESP e da EBSERH Mobilização/Campanhas 1-Campanha nacional pela suspensão de toda criminalização aos movimentos sociais. 2-Campanha nacional pela melhoria dos serviços públicos e contra desmonte do estado praticado pelo governo. 3-Reorganizar os fóruns estaduais dos Servidores Públicos Federais. 4-Indicar discussão nas bases das categorias , durante a jornada de março, sobre indicativo de greve por tempo indeterminado. 5-Pressionar o congresso pela aprovação de projeto de lei sobre a negociação coletiva(Convenção 151). 6-Campanha pela suspensão do pagamento da dívida pública e realização de Auditoria da dívida pública, como previsto na constituição. 7-Pela Revogação das MP´s 664 e 665, entre outras, que retiram direitos dos trabalhadores. 8-Fazer cobrança no STF pelo julgamento da data-base. 9-Luta pelo aumento salarial dos trabalhadores. 10-Pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais aos trabalhadores da iniciativa privada, sem redução salarial. 11-Transposição dos anistiados para o RJU. (lei 8112/90) 12-Campanha pela liberdade de organização sindical nos locais de trabalho. 13-Campanhas por uma política adequada de saúde do servidor e combate ao assédio moral/sexual e às opressões. 14-Readmissão dos temporários demitidos na greve do IBGE. 15-Realizar Seminário nacional sobre precarização, terceirização e privatização no serviço público. 16-Confecção de um jornal em comum das entidades para a campanha salarial 2015, inclusive envolvendo temas nacionais, como a crise da água e energética. 17-Pela revogação das orientações normativas que mudaram os critérios para concessão de insalubridade e periculosidade. 18-Pela Petrobras 100% estatal e nacional. Pela condenação de corruptos e corruptores da Petrobrás. 19-Campanha pela revogação do FUNPRESP e da EBSERH. Calendário 25/02 : Ato de lançamento da campanha salarial 2015 no MPOG(Bloco K), com concentração às 9h/ Dia Nacional de luta com atos, assembleias e paralisações nos estados. 06/03 : Ato nacional no Rio de Janeiro e nos estados contra a privatização do SUS e a EBSERH/ Março : Jornada de Luta nos estados, com discussão sobre indicativo de greve. 07, 08 e

Com o tema “Nem que a vaca tussa”, aconteceu ontem, 29, o ato da CUT e sindicatos filiados contra as MPs que retiram os direitos dos trabalhadores do setor público e privado. O Ato, que aconteceu em frente à APS INSS IVO DO PRADO, contou com a participação do SINDIPREV/SE que fez uso do espaço para denunciar o descaso do governo Dilma com os servidores públicos federais da base do SINDIPREV/SE que sofrem pela falta de conclusão das negociações concluídas nas Mesas de Negociação e Grupos de Trabalho. Antes do início do ato, o Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, e o Secretário Geral, Joaquim Antonio, fizeram reunião setorial com os servidores da APS IVO DO PRADO informando sobre a reunião entre a CNTSS e o INSS. Os representantes do SINDIPREV/SE aproveitaram a reunião para mobilizar a categoria para as paralisações e greves que virão a partir de fevereiro devido a falta de conclusão da NT 003 que apontou para a incorporação das Gratificações do INSS. Os servidores da APS apoiaram a iniciativa do SINDIPRE/SE e concordaram que não há mais o que fazer senão a GREVE. O SINDIPREV/SE iniciará as visitas aos locais de trabalho para dar continuidade ao processo de mobilização. O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA! Por: Joauim Antonio F de Souza (Sec Geral do SINDIPREV/SE)

Os trabalhadores da APS de Estância/Se vêm convivendo, há tempos, com sérios problemas estruturais na APS que não permitem a concentração devida ao trabalho de atendimento ao segurado e, muito menos, a satisfação da equipe que é lotada na referida APS. A falta de ar-condicionado foi o estopim para que os servidores decidissem fazer a paralisação dos trabalhos hoje, 20, tendo em vista a alta reclamação dos segurados pelo desconforto, devido o calor, recaindo diversas vezes nos servidores que atendem àquela população. O secretário geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, esteve presente na para paralisação dos trabalhos na APS ESTÂNCIA e, após reunião com os servidores, ficou definido novo ato de paralisação para o dia 22, quinta, como atividade política na porta da APS para esclarecer a falta de condições de trabalho e atendimento na Agência de Estância. O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, esteve reunido com o gerente do INSS em Aracaju, Roberto Melo, para cobrar uma ação qualitativa da administração para sanar os problemas na APS e restabelecer o conforto para os trabalhadores e população. O gerente do INSS informou que a empresa terceirizada do INSS havia feito trabalho de manutenção e que havia sido pego de surpresa por compreender que o problema havia sido sanado, se comprometendo em ir à APS nesta quarta, 21, verificar o problema. Ao final da reunião, o Coordenador do SINDIPRE/SE, Isac Silveira, informou que o problema de refrigeração não ocorria em apenas em um dos aparelhos, mas em todos os outros colocados na linha de atendimento e que não era mais possível trabalhar naquelas condições. No ato do dia 22, o SINDIPRE/SE irá levar um engenheiro de segurança para fazer um relatório minucioso que servirá de apoio a uma ação contra a falta de estrutura daquela APS, já que até os muros da parte da garagem são sustentados por vigas de madeira”, falou o coordenador Isac Silveira. O Secretário Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, verificou que os aparelhos estão apenas ventilando na parte de atendimento, e que a estrutura predial não tem as condições mínimas para adequar qualquer trabalhador e afirmou que a mesma ação de fiscalização e ação será adotada para todos os locais de trabalho. O SINDIPREV/SE enviou hoje, 20, o ofício ao gerente do INSS informando da paralisação do dia 22, caso não haja uma solução do problema. Clique aqui e leia o ofício. O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA! Por: Joaquim Antonio F de Souza (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)

Escrito por: Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT A CNTSS/CUT — Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, representada por seu presidente, Sandro Cezar sua secretária de Comunicação, Terezinha de Jesus Aguiar, também dirigente do Sintfesp GO e por Ronaldo Augusto de Alcântara, dirigente do Sindsprev Alagoas e representante da Confederação no CGNAD – Comitê Gestor Nacional de Avaliação de Desempenho, se reuniu na quinta-feira, 15/01, com a presidenta do INSS — Instituto Nacional do Seguro Social, Elisete Belchiol da Silva Iwai. A audiência, que foi solicitada pela Confederação, teve como pauta principal a instalação do processo negocial para a campanha salarial 2015 dos servidores do seguro social e contou também com a participação de membros da equipe técnica do Instituto. O encontro teve início com a intervenção feita pelo presidente da CNTSS/CUT, Sandro Cezar. O dirigente fez questão de mencionar a importância da audiência para dar prosseguimento às discussões feitas amplamente pelos trabalhadores no que diz respeito à pauta de reivindicações da categoria para a campanha salarial de 2015. Também citou que a categoria vê com bons olhos a escolha feita pela presidenta Dilma Rousseff para o Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, e Elisete Belchiol para a presidência do Instituto, pois ambos já faziam parte do quadro de dirigentes destas duas áreas do governo federal e são servidores de carreira. “Os trabalhadores representados pelo CNTSS/CUT aguardam o resultado deste encontro com grande expectativa. A categoria já vem discutindo há algum tempo a questão da campanha salarial deste ano e já fechou uma pauta, que já foi protocolada no Ministério e no INSS, com as principais reivindicações. Além disto, é fato notório que a tabela salarial de Carreira do Seguro Social é a mais perversa, uma vez que ocorrem perdas significativas no caso do trabalhador que optar por se aposentar”, afirma Sandro Cezar. O presidente da CNTSS/CUT deixou clara a disposição da Confederação: “A CNTSS tem lado e este lado e ao lado dos trabalhadores. Estamos nos organizando e vamos ser protagonistas da campanha nacional juntamente com as demais entidades do funcionalismo público federal. Temos um calendário nacional e o especifico. A partir deste momento, iniciaremos um forte processo de mobilização junto à base sindical, buscando todos os esforços e as últimas consequências para garantir a conquista da pauta debatida ao longo desses últimos quatro anos. Portanto, temos uma agenda, um calendário e vamos fazer o que historicamente já fizemos no passado, que é lutar pelo direito dos trabalhadores”. Terezinha Aguiar reiterou que a audiência acontece em um momento importante para os trabalhadores, neste caso especialmente aos profissionais da carreira do Seguro Social, que já estão iniciando a campanha salarial de 2015. Aproveitou a oportunidade para lembrar a representante do INSS sobre a elaboração de uma proposta no CGNAD, que teve a participação das entidades representativas dos servidores e dos representantes do Instituto. “Este documento elaborado no CGNAD culminou com a emissão da Nota Técnica nº 03- DGP/INSS, que foi encaminhado em maio de 2014 ao MPOG – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e até o presente momento os trabalhadores não tiveram nenhum retorno sobre as propostas apresentadas. Temos, ainda, pendências como o déficit de pessoal, a IN 74 que responsabiliza e procede a cobrança administrativa dos servidores de concessões irregulares de beneficio, lotação ideal em cada APS e área meio e concurso público”, destaca a secretária da CNTSS/CUT. Ronaldo Alcântara, do Sindsprev AL, falou que esta nas mãos da atual direção do INSS corrigir a estrutura remuneratória perversa que penaliza quem decide se aposentar. Lembrou que os processos de trabalho no INSS são desgastantes e provocam o adoecimento. Alerta que haverá a risco de “perda da memória do INSS”, que consiste na saída do quadro técnico formado ao longo de tantos anos, além da evasão da nova safra de servidores que chegam ao Instituto e não aguentam o ritmo do trabalho. A presidenta do INSS informou aos representantes dos trabalhadores que a ausência do ministro Carlos Eduardo Gabas se deu em virtude do grande número de reuniões que ele esta realizando com sua equipe e outras áreas do governo. Fez questão de destacar que a CNTSS/CUT foi a primeira entidade de trabalhadores a pleitearem uma audiência com as duas áreas do governo federal. Elisete Belchiol também disse que está se reunindo com sua equipe para tomar ciência dos assuntos mais urgentes. “Realizamos reunião com 45 gerentes e todos colocaram a preocupação com a estrutura remuneratória, turno estendido e déficit de pessoal. Já estou informada sobre o relatório do TCU — Tribunal de Contas da União que versa a respeito das questões relativas a lotação ideal. Mesmo com as dificuldades econômicas do governo, iremos manter o canal de diálogo permanentemente aberto com os trabalhadores e suas entidades representativas. Buscaremos, eu e o ministro Gabas, entendimentos junto ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Deveremos agendar novo encontro para os próximos dias”, esclareceu Belchiol. José Carlos Araújo Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT Publicado em 16/01/2015 (http://cntsscut.org.br/destaques/2350/dirigentes-da-cntss-cut-se-reunem-com-presidenta-do-inss-para-discutir-campanha-salarial-2015)