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SINDIPREV/SE NEGOCIA COM AGU PROCESSO DA GDPST

O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, esteve reunido hoje, 10, com o Procurador Chefe da União, Miguel Ângelo Feitosa Melo, na AGU. A reunião, que contou com a presença do assessor jurídico do SINDIPREV/SE, Lucas Rios, e o Secretário do Jurídico, Carlos Augusto, buscou a construção de um acordo no sentido de acelerar os cálculos referentes ao processo da GDPST. O diálogo entre representantes dos servidores e União será crucial para evitar embargos protelatórios, enfatizou Isac Silveira. Por: Joaquim Antonio F de Souza (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)

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SINDIPREV/SE FAZ MOBILIZAÇÃO DA SUA BASE

A organização e mobilização da classe trabalhadora é uma das ferramentas constantes na política sindical adotada pelo SINDIPREV/SE. Os sérios problemas por que passam os servidores públicos federais, estão sendo discutidos nas reuniões setoriais realizada pelo SINDIPREV/SE no âmbito de sua base, sempre focando a necessidade do enfrentamento ao governo federal face à falta de conclusão das negociações estabelecidas nas Mesas Setoriais de Negociação e Grupos de Trabalho.Nos dias 31/01 e 01/02, a Plenária da CNESF (Coordenação Nacional de Entidades de Servidores Federais), que ocorreu em Brasília, sinalizou para a construção de uma greve nacional no primeiro semestre do ano caso o governo federal não recue e negocie um acordo com o conjunto da categoria. Em Sergipe, a direção do SINDIPREV/SE já vinha discutindo com a sua base (INSS, MS, e SRTE) o esgotamento de qualquer possibilidade de extensão de prazos de acordos estabelecidos e adormecidos no Ministério do Planejamento. A nova ótica do governo Dilma, aponta para dias difíceis com arrocho das contas públicas e retirada de direitos que penalizam os servidores públicos federais. Esta análise de conjuntura foi colocada nas reuniões setoriais ocorridas nas APS DO INSS IVO DO PRADO, ESTÂNCIA, SIQUEIRA CAMPOS, ITABAIANA e NOSSA SENHORA DA GLÓRIA onde a unimidade foi a favor de uma greve forte para garantir a incorporação das grarificações e o que esta estabelecido no eixo da Campanha salarial 2015. A retirada de direitos trabalhistas, a falta de concurso público e previsão de reajuste salarial para os servidores do Ministério da Saúde, INSS e SRTE, estão sendo levadas a todos os locais de trabalho, além da necessidade da paridade entre ativos e aposentados. No último dia 4, o Coordenador Geral do SINDIPREV-SE, Isac Silveira, o Secretário Geral, Joaquim Antonio Ferreira e o Secretário de Formação Política e Sindical, Júlio Júlio César Lopes, aproveitaram a reunião setorial na APS ITABAIANA, para fazer uma vistoria nas estruturas da APS ITABAIANA, onde foi constatada a total falta de condições aos servidores e a necessidade de se fazer um laudo técnico para ser encaminhado à Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Ministerio Público Federal. Neste mês de fevereiro, a direção do SINDIPREV/SE estará se reunindo com todos os servidores em seus locais de trabalho para discutir o engajamento na GREVE DOS STF apontada para o mês de março.CHEGOU A NOSSA HORA. Por: Joaquim Antonio Ferreira (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)

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NOTA DE PESAR

É com pesar que a diretoria do SINDIPREV/SE informa o falecimento da Sra. Maria Hilda de Queróz, mãe do servidor do Ministério da Saúde e diretor do SINDIPRE/SE, Wágner Queiróz. O sepultamento acontecerá hoje à tarde no cemitério Parque da Paz, na cidade de Fortaleza/Ce. Nesse momento de profunda consternação, a família sindipreviana expressa o seu pesar, colocando-se solidária aos familiares e amigos do colega Wágner Queróz. SINDIPRE/SE

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PLENÁRIA DOS SPF DEFINE EIXO DE LUTA PARA 2015

Os servidores públicos federais vão lançar campanha salarial conjunta, com ato em Brasília, no dia 25 de fevereiro — a data coincide propositadamente com o 34º Congresso do Andes-SN, que ocorrerá na última semana do mês na capital federal. A manifestação é parte do calendário de mobilização aprovado, por consenso, no encontro que reuniu representantes dos mais variados segmentos do funcionalismo e de praticamente todos os estados do país, no sábado (31) e domingo (1º), na capital federal. Eles já sinalizam a construção de uma greve nacional no primeiro semestre do ano caso o governo federal não recue e negocie um acordo com o conjunto da categoria. A atividade que teceu as bases para lançar a campanha salarial unificada contou com a participação de quase 400 servidores. Os trabalhadores debateram, no plenário e em grupos, o desafio de superar eventuais divergências, construir uma campanha comum e exigir respeito à data-base e revogação dos ataques a direitos trabalhistas e previdenciários impostos pelo governo de Dilma Rousseff (PT). Realizado no hotel Brasília Imperial, o evento deu continuidade ao seminário de novembro do ano passado, quando os primeiros eixos comuns da pauta de reivindicações foram traçados. A reunião desse fim de semana agregou mais itens às reivindicações, combinando as demandas salariais e mais corporativas à defesa do serviço público e de um atendimento melhor à população. O calendário de mobilizações prevê desde o lançamento da campanha salarial até três dias de protestos em Brasília, de 7 a 9 de abril, nos quais a proposta de iniciar greve por tempo indeterminado de toda a categoria estará em pauta. Manifesto Os servidores aprovaram ainda um manifesto, assinado pelas entidades sindicais nacionais do funcionalismo, que contesta as recentes medidas do governo Dilma que atacam direitos previdenciários e trabalhistas, vê na política traçada pelo Planalto a visível intenção de atacar os serviços públicos e os trabalhadores em geral e reafirma a luta contra as privatizações. “As mudanças na Previdência são as mais pesadas contra trabalhadores desde as reformas de 1998 na era FHC e de 2003, no governo Lula, e que levou, já no governo Dilma, à privatização da previdência pública através da criação do fundo de pensão para o funcionalismo federal (Funpresp)”, diz trecho do documento. “O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos federais repudia estas medidas de ajuste fiscal e de ataques aos trabalhadores por parte do governo Dilma e conclama os servidores públicos a fazer uma grande mobilização”, conclama mais adiante. Ato contra Ebserh Também integra o calendário inicial da campanha o ato nacional contra a Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e toda forma de privatização da saúde, que acontecerá no dia 6 de março, no Rio de Janeiro, e deverá levar ao deslocamento de representações e caravanas de várias partes do país para a capital fluminense. A reunião ampliada em Brasília foi organizada pelo Fórum das Entidades Sindicais Nacionais dos Servidores Públicos Federais, do qual participam 28 federações ou sindicatos e três centrais sindicais (CSP-Conlutas, CUT e CTB). O encontro alcançou seu principal desafio: tecer as bases para a unidade de diferentes segmentos do funcionalismo, superando diferenças nas posições políticas para dar o pontapé inicial na construção da campanha salarial de 2015, em torno de uma pauta que enfrente os ataques do governo e defenda a data-base. Pauta de reivindicações (eixos) 1-Índice linear de 27,3%. 2-Anulação da reforma da previdência realizada através da compra de votos dos parlamentares. 3-Extinção do fator previdenciário. 4-Isonomia salarial e de todos os benefícios entre os poderes. 5-Incorporação de todas as gratificações produtivistas. 6-Fim da terceirização que retira direito dos trabalhadores. Repudiar toda forma de terceirização, precarização e privatização. 7-Concurso público pelo RJU. 8-Combate a toda forma de privatização. 9-Pela aprovação da PEC 555 que extingue a cobrança previdenciária dos aposentados. 10-Pela aprovação do PL 4434 que recompõe as perdas salariais. 11-Regulamentação da jornada de trabalho para o máximo de 30 horas para o serviço público, sem redução salarial. 12-Pec 170/2012 — aprovação de aposentadoria integral por invalidez. 13-Reafirmar paridade entre ativos, aposentados e pensionistas. 14-Liberação de dirigentes sindicais com ônus para o estado, sem prejuízo às carreiras. 15-Pela revogação do FUNPRESP e da EBSERH Mobilização/Campanhas 1-Campanha nacional pela suspensão de toda criminalização aos movimentos sociais. 2-Campanha nacional pela melhoria dos serviços públicos e contra desmonte do estado praticado pelo governo. 3-Reorganizar os fóruns estaduais dos Servidores Públicos Federais. 4-Indicar discussão nas bases das categorias , durante a jornada de março, sobre indicativo de greve por tempo indeterminado. 5-Pressionar o congresso pela aprovação de projeto de lei sobre a negociação coletiva(Convenção 151). 6-Campanha pela suspensão do pagamento da dívida pública e realização de Auditoria da dívida pública, como previsto na constituição. 7-Pela Revogação das MP´s 664 e 665, entre outras, que retiram direitos dos trabalhadores. 8-Fazer cobrança no STF pelo julgamento da data-base. 9-Luta pelo aumento salarial dos trabalhadores. 10-Pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais aos trabalhadores da iniciativa privada, sem redução salarial. 11-Transposição dos anistiados para o RJU. (lei 8112/90) 12-Campanha pela liberdade de organização sindical nos locais de trabalho. 13-Campanhas por uma política adequada de saúde do servidor e combate ao assédio moral/sexual e às opressões. 14-Readmissão dos temporários demitidos na greve do IBGE. 15-Realizar Seminário nacional sobre precarização, terceirização e privatização no serviço público. 16-Confecção de um jornal em comum das entidades para a campanha salarial 2015, inclusive envolvendo temas nacionais, como a crise da água e energética. 17-Pela revogação das orientações normativas que mudaram os critérios para concessão de insalubridade e periculosidade. 18-Pela Petrobras 100% estatal e nacional. Pela condenação de corruptos e corruptores da Petrobrás. 19-Campanha pela revogação do FUNPRESP e da EBSERH. Calendário 25/02 : Ato de lançamento da campanha salarial 2015 no MPOG(Bloco K), com concentração às 9h/ Dia Nacional de luta com atos, assembleias e paralisações nos estados. 06/03 : Ato nacional no Rio de Janeiro e nos estados contra a privatização do SUS e a EBSERH/ Março : Jornada de Luta nos estados, com discussão sobre indicativo de greve. 07, 08 e

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SINDIPRE/SE PARTICIPOU DO ATO CONTRA AS MPS 664 e 665 QUE FOI REALIZADO EM FRENTE À APS APS IVO DO PRADO

Com o tema “Nem que a vaca tussa”, aconteceu ontem, 29, o ato da CUT e sindicatos filiados contra as MPs que retiram os direitos dos trabalhadores do setor público e privado. O Ato, que aconteceu em frente à APS INSS IVO DO PRADO, contou com a participação do SINDIPREV/SE que fez uso do espaço para denunciar o descaso do governo Dilma com os servidores públicos federais da base do SINDIPREV/SE que sofrem pela falta de conclusão das negociações concluídas nas Mesas de Negociação e Grupos de Trabalho. Antes do início do ato, o Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, e o Secretário Geral, Joaquim Antonio, fizeram reunião setorial com os servidores da APS IVO DO PRADO informando sobre a reunião entre a CNTSS e o INSS. Os representantes do SINDIPREV/SE aproveitaram a reunião para mobilizar a categoria para as paralisações e greves que virão a partir de fevereiro devido a falta de conclusão da NT 003 que apontou para a incorporação das Gratificações do INSS. Os servidores da APS apoiaram a iniciativa do SINDIPRE/SE e concordaram que não há mais o que fazer senão a GREVE. O SINDIPREV/SE iniciará as visitas aos locais de trabalho para dar continuidade ao processo de mobilização. O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA! Por: Joauim Antonio F de Souza (Sec Geral do SINDIPREV/SE)

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SERVIDORES DA APS DO INSS PARALISAM OS TRABALHOS NA CIDADE DE ESTÂNCIA/SE

Os trabalhadores da APS de Estância/Se vêm convivendo, há tempos, com sérios problemas estruturais na APS que não permitem a concentração devida ao trabalho de atendimento ao segurado e, muito menos, a satisfação da equipe que é lotada na referida APS. A falta de ar-condicionado foi o estopim para que os servidores decidissem fazer a paralisação dos trabalhos hoje, 20, tendo em vista a alta reclamação dos segurados pelo desconforto, devido o calor, recaindo diversas vezes nos servidores que atendem àquela população. O secretário geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, esteve presente na para paralisação dos trabalhos na APS ESTÂNCIA e, após reunião com os servidores, ficou definido novo ato de paralisação para o dia 22, quinta, como atividade política na porta da APS para esclarecer a falta de condições de trabalho e atendimento na Agência de Estância. O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, esteve reunido com o gerente do INSS em Aracaju, Roberto Melo, para cobrar uma ação qualitativa da administração para sanar os problemas na APS e restabelecer o conforto para os trabalhadores e população. O gerente do INSS informou que a empresa terceirizada do INSS havia feito trabalho de manutenção e que havia sido pego de surpresa por compreender que o problema havia sido sanado, se comprometendo em ir à APS nesta quarta, 21, verificar o problema. Ao final da reunião, o Coordenador do SINDIPRE/SE, Isac Silveira, informou que o problema de refrigeração não ocorria em apenas em um dos aparelhos, mas em todos os outros colocados na linha de atendimento e que não era mais possível trabalhar naquelas condições. No ato do dia 22, o SINDIPRE/SE irá levar um engenheiro de segurança para fazer um relatório minucioso que servirá de apoio a uma ação contra a falta de estrutura daquela APS, já que até os muros da parte da garagem são sustentados por vigas de madeira”, falou o coordenador Isac Silveira. O Secretário Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, verificou que os aparelhos estão apenas ventilando na parte de atendimento, e que a estrutura predial não tem as condições mínimas para adequar qualquer trabalhador e afirmou que a mesma ação de fiscalização e ação será adotada para todos os locais de trabalho. O SINDIPREV/SE enviou hoje, 20, o ofício ao gerente do INSS informando da paralisação do dia 22, caso não haja uma solução do problema. Clique aqui e leia o ofício. O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA! Por: Joaquim Antonio F de Souza (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)

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Dirigentes da CNTSS/CUT se reúnem com presidenta do INSS para discutir campanha salarial 2015

Escrito por: Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT A CNTSS/CUT — Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, representada por seu presidente, Sandro Cezar sua secretária de Comunicação, Terezinha de Jesus Aguiar, também dirigente do Sintfesp GO e por Ronaldo Augusto de Alcântara, dirigente do Sindsprev Alagoas e representante da Confederação no CGNAD – Comitê Gestor Nacional de Avaliação de Desempenho, se reuniu na quinta-feira, 15/01, com a presidenta do INSS — Instituto Nacional do Seguro Social, Elisete Belchiol da Silva Iwai. A audiência, que foi solicitada pela Confederação, teve como pauta principal a instalação do processo negocial para a campanha salarial 2015 dos servidores do seguro social e contou também com a participação de membros da equipe técnica do Instituto. O encontro teve início com a intervenção feita pelo presidente da CNTSS/CUT, Sandro Cezar. O dirigente fez questão de mencionar a importância da audiência para dar prosseguimento às discussões feitas amplamente pelos trabalhadores no que diz respeito à pauta de reivindicações da categoria para a campanha salarial de 2015. Também citou que a categoria vê com bons olhos a escolha feita pela presidenta Dilma Rousseff para o Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, e Elisete Belchiol para a presidência do Instituto, pois ambos já faziam parte do quadro de dirigentes destas duas áreas do governo federal e são servidores de carreira. “Os trabalhadores representados pelo CNTSS/CUT aguardam o resultado deste encontro com grande expectativa. A categoria já vem discutindo há algum tempo a questão da campanha salarial deste ano e já fechou uma pauta, que já foi protocolada no Ministério e no INSS, com as principais reivindicações. Além disto, é fato notório que a tabela salarial de Carreira do Seguro Social é a mais perversa, uma vez que ocorrem perdas significativas no caso do trabalhador que optar por se aposentar”, afirma Sandro Cezar. O presidente da CNTSS/CUT deixou clara a disposição da Confederação: “A CNTSS tem lado e este lado e ao lado dos trabalhadores. Estamos nos organizando e vamos ser protagonistas da campanha nacional juntamente com as demais entidades do funcionalismo público federal. Temos um calendário nacional e o especifico. A partir deste momento, iniciaremos um forte processo de mobilização junto à base sindical, buscando todos os esforços e as últimas consequências para garantir a conquista da pauta debatida ao longo desses últimos quatro anos. Portanto, temos uma agenda, um calendário e vamos fazer o que historicamente já fizemos no passado, que é lutar pelo direito dos trabalhadores”. Terezinha Aguiar reiterou que a audiência acontece em um momento importante para os trabalhadores, neste caso especialmente aos profissionais da carreira do Seguro Social, que já estão iniciando a campanha salarial de 2015. Aproveitou a oportunidade para lembrar a representante do INSS sobre a elaboração de uma proposta no CGNAD, que teve a participação das entidades representativas dos servidores e dos representantes do Instituto. “Este documento elaborado no CGNAD culminou com a emissão da Nota Técnica nº 03- DGP/INSS, que foi encaminhado em maio de 2014 ao MPOG – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e até o presente momento os trabalhadores não tiveram nenhum retorno sobre as propostas apresentadas. Temos, ainda, pendências como o déficit de pessoal, a IN 74 que responsabiliza e procede a cobrança administrativa dos servidores de concessões irregulares de beneficio, lotação ideal em cada APS e área meio e concurso público”, destaca a secretária da CNTSS/CUT. Ronaldo Alcântara, do Sindsprev AL, falou que esta nas mãos da atual direção do INSS corrigir a estrutura remuneratória perversa que penaliza quem decide se aposentar. Lembrou que os processos de trabalho no INSS são desgastantes e provocam o adoecimento. Alerta que haverá a risco de “perda da memória do INSS”, que consiste na saída do quadro técnico formado ao longo de tantos anos, além da evasão da nova safra de servidores que chegam ao Instituto e não aguentam o ritmo do trabalho. A presidenta do INSS informou aos representantes dos trabalhadores que a ausência do ministro Carlos Eduardo Gabas se deu em virtude do grande número de reuniões que ele esta realizando com sua equipe e outras áreas do governo. Fez questão de destacar que a CNTSS/CUT foi a primeira entidade de trabalhadores a pleitearem uma audiência com as duas áreas do governo federal. Elisete Belchiol também disse que está se reunindo com sua equipe para tomar ciência dos assuntos mais urgentes. “Realizamos reunião com 45 gerentes e todos colocaram a preocupação com a estrutura remuneratória, turno estendido e déficit de pessoal. Já estou informada sobre o relatório do TCU — Tribunal de Contas da União que versa a respeito das questões relativas a lotação ideal. Mesmo com as dificuldades econômicas do governo, iremos manter o canal de diálogo permanentemente aberto com os trabalhadores e suas entidades representativas. Buscaremos, eu e o ministro Gabas, entendimentos junto ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Deveremos agendar novo encontro para os próximos dias”, esclareceu Belchiol. José Carlos Araújo Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT Publicado em 16/01/2015 (http://cntsscut.org.br/destaques/2350/dirigentes-da-cntss-cut-se-reunem-com-presidenta-do-inss-para-discutir-campanha-salarial-2015)

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CORAL DO SINDIPREV/SE ENCANTA SERVIDORES E BENEFICIÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO

O coral do SINDIPREV/SE, SAUDENCANTO, está com um repertório específico composto por músicas do ciclo natalino que tem encantado a todos por onde passa. No dia 12, o coral se apresentou na APS DO INSS – IVO DO PRADO e emocionou os segurados e servidores lotados na APS pelo repertório e expressão plástica dos seus participantes em uma demonstração clara de amor ao canto coral e a vida. O SAUDENCANTO é composto por servidores que compõe a base do SINDIPREV/SE e está divulgando mais este investimento cultural do sindicato que visa combater o stress diário através do canto coral e atividades recreativas. Caso você, servidor filiado, tenha interesse em participar do coral do SINDIPREV/SE, nos procure na sede do sindicato para que possamos lhe apresentar aos demais membros do coral. Veja a agenda do coral: 12/12 – APS INSS IVO DO PRADO, 09h 12/12 – SRTE/ARACAJU, 10h 16/12 – APS INSS SIQUEIRA CAMPOS, 09h 16/12 – CEMAR SIQUEIRA CAMPOS, 10h 16/12 – GEX DO INSS, 11h Por: Joaquim Antonio F de Souza (Sec. Geral do SINDIPREV/SE)

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Sindicatos Federais filiados à CNTSS/CUT estão mobilizados para campanha salarial 2015

Os sindicatos do serviço público federal filiados à CNTSS/CUT — Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social estão mobilizados na defesa da Campanha Salarial de 2015. Na quarta-feira, 3/12, por meio de ofício assinado pelo presidente da Confederação, Sandro Cezar, foram solicitadas aos ministérios da Previdência Social e do Planejamento, Orçamento e Gestão e ao INSS — Instituto Nacional do Seguro Social o agendamento de audiências até a data de 26 de dezembro com a finalidade de instalação do processo negocial. Os ofícios, que foram enviados diretamente aos ministros Garibaldi Alves Filho e Miriam Belchior e ao presidente do INSS, Lindolfo Neto de Oliveira Sales, também solicitam uma posição oficial sobre a Nota Técnica 03/2014, DGP/INSS. Os sindicatos aguardam desde maio último uma posição oficial sobre a Nota, que é resultado de discussões e estudos realizados pelos trabalhadores e gestores que compõe o CGNAD- Comitê Nacional Gestor da Avaliação de Desempenho. Desde 2010, esta temática está presente na luta dos trabalhadores e das suas entidades representativas. Terezinha de Jesus Aguiar, secretária de Comunicação da Confederação e dirigente do Sintfesp GO/TÒ, esclarece que há uma grande expectativa sobre a Nota Técnica 03. “É preciso que o Ministério do Planejamento nos dê uma resposta. Queremos saber se será implementada a incorporação da GDASS conforme identifica a Nota Técnica. Há uma expectativa que isto possa acontecer já a partir de janeiro de 2015,” afirma a dirigente. O texto do ofício também faz menção sobre a “Carreira do Seguro Social”. Resultado da reunião do campo dos Sindicatos Federais da CNTSS/CUT realizada em 04 de novembro e reiterada durante a 6ª Plenária Estatutária da Confederação, ocorrida de 26 a 28 de novembro, a deliberação foi encaminhada aos referidos órgãos federais. Para finalizar o documento frisa que: “A CNTSS/CUT destaca que a partir desse momento iniciará um forte processo de mobilização junto a sua base sindical, buscando todos os esforços e as últimas consequências para garantir as conquistas da histórica pauta tão debatida ao longo desses últimos quatro anos.” As propostas do setor federal incorporadas ao Plano de Lutas da Confederação durante a 6ª Plenária Estatutária pertinentes ao INSS referem-se a estabelecer limite e definir o dia 26 de dezembro de 2014 para o governo dar resposta a categoria organizar a greve, caso o governo não responda satisfatoriamente para maio de 2015 no INSS preparar movimentos para atos e uma paralisação de no mínimo de 72 e/ou 48 horas para março/2015 e seja na 3ª, 4ª e 5ª feira para favorecer as negociações aprovar greve a partir de maio já que a proposta de previsão de verbas no Orçamento para incorporação da GDASS tem que se aprovada até agosto de 2015. Veja a íntegra do ofício encaminhado aos órgãos federais: São Paulo, 02 de dezembro de 2014. Excelentíssima (o) A CNTSS- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, no uso de sua norma Estatutária, representado os servidores do INSS considerando o termino do processo eleitoral de 2014, que reconduziu a presidenta Dilma Rousseff ao comando do país e, diante dos compromissos assumido pela presidenta com a classe trabalhadora do setor público e privado, vimos, através deste, registrar e encaminhar a Vossa Excelência a deliberação acerca da Carreira do Seguro Social (INSS), ocorrida no último dia 04 de novembro de 2014, em Plenária da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social – CNTSS, ocorrida em Brasília e reafirmada no Congresso Estatutário da Confederação, ocorrido em Florianópolis – SC, entre os dias 26 e 28 de novembro de 2014, onde estiveram presentes centenas de entidades e representantes sindicais da base da CNTSS. Contudo, vale fazermos um breve resgate histórico, datado desde 2010 entre debates, reuniões e grupo de trabalho, mais precisamente quando da edição da Portaria 140/2012, que teve a participação das entidades representativas dos servidores — CNTSS, FENASPS e ANASPS e também representantes do INSS e MPS quando uma proposta foi elaborada e apresentada a Sr. Exmo. Ministro de Estado da Previdência Social e ao Exmo Sr. Presidente do INSS tratando da reestruturação da Carreira do Seguro Social, anexo. Sem êxito na proposta apresentada, mais recentemente, em maio do corrente ano, CGNAD/INSS- Comitê Gestor Nacional de Avaliação de desempenho, que tem a participação das Entidades representativas dos servidores e representantes do INSS, uma nova proposta foi elaborada a acordada entre que culminou com emissão da Nota Técnica n. 03 – DGP/INSS cuja esta foi encaminhada para o MPOG- Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em maio do corrente ano vale destacar, que ate a presente data sem qualquer manifestação aos maiores interessados. Assim, diante de tais considerações a CNTSS reafirmou o seu compromisso com os trabalhadores e trabalhadoras da sua base e, em particular, com os servidores do INSS e, nesse sentido Exma Sra, Ministra Miriam Belchior, solicitamos resposta à Pauta mais uma vez protocolada em caráter prioritário até o dia 26 DE DEZEMBRO DE 2014, data que sugerimos que seja convocada uma audiência com os representantes da CNTSS, com o objetivo de instalação do processo negocial na oportunidade, solicitamos ainda uma posição oficial acerca da Nota Técnica n. 03/2014, DGP/INSS. A CNTSS destaca que a partir desse momento iniciará um forte processo de mobilização junto a sua base sindical, buscando todos os esforços e as últimas consequências para garantir as conquistas da histórica pauta tão debatida ao longo desses últimos quatro (04) anos. Respeitosamente, Sandro Alex de Oliveira Cezar Presidente Por: José Carlos Araújo – Assessoria de Imprensa CNTSS/CUT

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VITÓRIA DO JURÍDICO DO SINDIPREV/SE GARANTE INDENIZAÇÃO DA GEAP À FILIADA

A filiada Maria Aparecida Viana Carvalho, por meio da assessoria jurídica do SINDIPREV/SE, ingressou com ação em face da GEAP para pleitear a condenação da fundação a adquirir todos os equipamentos sugeridos por seu médico assistente para realização de cirurgia para tratamento de uma hérnia de disco, que lhe causava dores intensas tanto em repouso quanto em movimento. A GEAP havia negado a aquisição do “kit de neurovision” devido à ausência de benefícios aos pacientes comprovados por evidências de boa qualidade, segundo justificativa – infundada – que apresentou à segurada. Com as reiteradas negativas da GEAP, Maria Aparecida foi a juízo e obteve decisões que lhe concederam tanto a aquisição do referido equipamento, necessário à realização da cirurgia, quanto uma indenização por dano moral, que já lhe foi paga. A luta do sindicato se dá no campo administrativo, político-sindical (paralisações e greves), político (contato com os parlamentares) e judicial para a conquista das reivindicações dos filiados sejam fortalecidos para a conquista do pleito. No caso específico da GEAP, o SINDIPREV/SE tem mantido reuniões com os gestores em Sergipe e Ministério Público, para que os direitos de atendimento sejam garantidos sem prejuízos aos filiados que sofrem pelo desgaste da GEAP fruto de péssima administração nacional que suscitou intervenção para o saneamento das contas. Associe-se! O direito é seu e a LUTA é nossa! Por: Joaquim Antonio F de Souza (Sec. Geral do SINDIPREV/SE)