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Aconteceu hoje, 13, desde as 8h, a abertu o Fórum Estadual dos Servidores do MTE, no auditório do Sindiprev/SE, com as presenças do Coordenador Geral do sindicato, Isac Silveira, vice-presidente do SINAIT, Carlos Silva, representante da SRTE/SE, Nilson Socorro, Marli Marlete, presidenta da Seção Sindical do SINAIT em Sergipe, Edival Góis, representante da CTB/SE, Djenal Prado, representante da CSP/CONLUTAS, Alvino Aquino, representante da NCST/SE, Jailson de Paula, representante da UGT/SE, Jorge de Jesus, representante da CUT/SE. O Fórum estadual visa fortalecer a a luta contra a criação dos SUT e chamar a atenção da sociedade sergipana para o desmonte do MTE e o grande prejuízo que o SUT trará para a classe trabalhadora e a fragilização do Setor Federal com a abertura de espaço para a tereceirização e pravatização. O evento, realizado pelo SINDIPREV/SE, obedece uma deliberação nacional da criação de Fóruns estaduais e integração servidores/sociedade.

O SINDIPREV/SE convida a todos(as) para o LANÇAMENTO DO FÓRUM ESTADUAL CONTRA O SUT que acontecerá na sede do SINDIPREV/SE, a partir das 08 h do dia 13 de novembro. O Seminário aprofundará o debate sobre o tema SUT e o prejuízo que ele causa para o Ministério do Trabalho, servidores e população brasileira. Não deixe de comparecer. Os servidores da SRTE – SE estão liberados para o evento. Direção do SINDIPREV/SE

Ontem 5, as 11 horas, o SINDIPREV-SE representado pelo Coordenador Geral, Isac Silveira, Sec. de Administraçao, Marcos Jéferson e o Conselheiro Municipal Elenaldo, esteve reunido com o Secretario Municipal de Saúde de Aracaju, Luciano Paz Xavier com a ousadia específica da jornada de 30 horas semanais aos servidores cedidos ao SUS. No inicio da reunião, o Coordenador Isac Silveira fez a exposição da conquista histórica das 30 horas dos servidores do Ministério da Saúde cedidos ao SUS e considerações quanto ao artigo 5 que garante ao gestor de plantao a autonomia para deferir ou nao a jornada de 30hs.O SINDIPREV-SE enfatizou que turnos estendidos maximizam os serviços oferecidos aos cidadãos. O Secretário concordou plenamente com os argumentos expostos e firmou compromisso em manter às 30hs aos servidores do SUS cedidos ao Município de Aracaju, elaborando por conseguinte documento aos gestores esclarecendo a solução do problema outrora suscitado. Essa é mais uma batalha vitoriosa, onde Direção e Base do SINDIPREV/SE construirão seu futuro mais feliz. Por: Joaquim Antonio F de Souza (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)

SINDIPRE/SE se reúne com Gestão de Pessoas em Aracaju/Se Tendo em vista notificação da obrigatoriedade da COMPROVAÇÃO DOS BILHETES DE TRANSPORTE, o Coordenador Geral do SINDIPREV, Isac Silveira, se reuniu com a chefe de Gestão de Pessoas da GEX-AJU e representantes da Auditoria, ontem 05, para saber a real necessidade desta comprovação tendo em vista a péssima condição de transportes em Sergipe e os vários casos em que servidores usam seu próprio transporte ou taxi lotação para os interiores, com maior conforto para iniciar os trabalhos no INSS. O SINDIPREV/SE justifica ser completamente equivocada a obrigatoriedade da apresentação dos comprovantes de auxílio transporte se levarmos em conta que este fato não é prática corriqueira na instituição e que muitos transportes não possuem o referido recibo. Para aprofundar a discussão e retirar deliberações, o SINDIPREV/SE convocou reunião hoje, 6, às 18h, na sede do SINDIPRE/SE com todas as pessoas prejudicadas por esta decisão. Em Brasília, o tema do auxílio transporte é fruto de reunião com o Diretor de Gestão de Pessoas, José Nunes já ontem, 5, em Brasília, o diretor e secretário de formação política e sindical do SINDIPREV-SE, Júlio César Lopes, acompanhado do diretor do SINDPREV-AL, Ronaldo Alcântara, estiviveram reunidos na sede do INSS em Brasília, no gabinete do diretor de Gestão de Pessoas, José Nunes Filho, para tratar de alguns temas importantes. Um dos temas passou a tirar o sossego dos servidores do INSS em Sergipe nesta quarta-feira que foi a cobrança, por parte da Auditoria do INSS, da apresentação dos comprovantes de pagamento de passagens dos que trabalham no interior do estado. O diretor Júlio Lopes argumentou que as realidades locais, em Sergipe, dificultavam muito que os servidores obtivessem os comprovantes de passagem todos os dias: Muitas vans de cooperativas nem sempre têm os bilhetes corretos para dar aos servidores e, em algumas localidades, a dificuldade de transporte regular é imensa, o que exige que, em alguns percursos, servidores tenham que complementar o trajeto com transportes alternativos como motos ou veículos, os quais não oferecem comprovação alguma do serviço prestado, analisou o dirigente do SINDIPREV-SE. Ainda, segundo o dirigente sergipano, além das dificuldades peculiares citadas, defendemos que não há lógica de se cobrar estes comprovantes dos servidores se eles são lotados nas agências do interior e possuem uma agenda diária a ser cumprida em suas respectivas APSs, comprovando, desta forma, que eles estão trabalhando regularmente. Isso, por si só, já deveria servir de comprovação das atividades realizadas, sendo o que realmente deve importar para a instituição: que os servidores estejam atendendo devidamente as demandas dos segurados e demais usuários do INSS, defendeu Julio Lopes. O diretor da DGP/INSS, José Nunes, afirmou que já tem conhecimento do problema e que esta auditoria está sendo realizada em todo o país. Que reconhece que é necessário levar em consideração todas as peculiaridades regionais e locais do país, no que diz respeito aos acessos e à oferta regular de serviços de transporte. Nós estamos esperando, ainda este mês, o relatório das auditorias para poder avaliar melhor os casos encontrados e nos posicionarmos. Neste sentido, nós já temos dialogado com a CGU no intuito de ampliarmos conjuntamente o olhar sobre estas situações particulares e que devem sim ser consideradas, onde só depois disso, devemos emitir alguma orientação às sessões de gestão de pessoas nas gerencias utivas. A princípio, estamos aguardando e é o que recomendamos: aguardar, registrou Nunes. Em relação a Sergipe, o diretor Julio Lopes solicitou uma atenção especial, tendo em vista que os servidores, na data de hoje, 05/11, haviam recebido comunicação em massa em seus e-mails, de cobranças dos referidos comprovantes. José Nunes se comprometeu em entrar emcontato com a Sessão de Gestão de Pessoas da Gerência utiva Aracaju nesta quinta-feira, 06/11, para se inteirar sobre o caso e, se possível, contribuir na resolução do impasse apresentado. O SINDIPREV-SE continuará na luta, buscando o melhor para os seus filiados, seja em âmbito local ou nacionalmente. Por: Júlio César Lopes (Secretário de Formação Sindical) e Joaquim Antonio F de Souza (Secretário Geral)

O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE se reuniu ontem, 29, 08h, com o Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Saúde, Adalberto Dantas C. Júnior, para discutir a comunicação da nova jornada de trabalho para os servidores do Ministério da Saúde cedidos ao SUS. A reunião, que contou com a presença do membro do Conselho Municipal de Saúde José Elenaldo, estabeleceu a ampliação do debate com a presença do Secretário Municipal de Saúde para que todos os envolvidos pudessem apresentar os argumentos.O SINDIPREV/SE entende ser facultado ao gestor municipal o estabelecimento da jornada de trabalho aos servidores cedidos, contudo deve ser levado em consideração a conquista da jornada de 30 horas há mais de 30 anos pelos servidores públicos e a possibilidade de aumentos do processo discriminatório e de assédio moral aos servidores cedidos que utam os seus trabalhos com presteza. A direção do SINDIPREV/SE enviou ofício ao Secretário Municipal de Saúde para agendamento de reunião ampliada que contará com a presença do Chefe do SGAD/MS/SE, José Alberto Ferreira A Júnior, e dos membros da direção deste sindicato. Hoje, 30, a direção do SINDIPREV/SE estará visitando os Postos de Saúde de Aracaju para dar orientações e informes aos servidores do Ministério da Saúde cedidos ao SUS. Por: Joaquim Antonio F de Souza (Secretário Geral do SINDIPRE/SE)

O tema que amedronta a todos os nossos filiados do Ministério da Saúde é o mesmo: A jornada de tabalho de 40 horas comunicada aos servidores cedidos ao SUS. Pára esclarecer as ações sindicais e dar orientações à sua base, a direção do SINDIPREV/SE se reuniu no dia 29, em caráter extraordinário, para se aprofundar no debate sobre a Lei de Cedência e as possibilidades administrativas da manutenção da jornada de 30 horas a todos os sevidores que hoje trabalham nos espaços físicos municipais em Aracaju. A direção, após amplo debate, constatou que a jornada de trabalho não poderia ser reduzida sem a vontade política do governo municipal já que reza, artigo 5º, que a jornada de trabalho dos servidores cedidos fica a critério do gestor. Com base nestas informações, o SINDIPREV/SE realizou reunião nos Postos Maria do Céu e CEMAR para orientar os filiados que não recuem no ganho histórico das 30 horas e o compromisso do sindicato em manter as negociações com o governo municipal com a participação de representante do Ministério da Saúde. AGENDA MOVIMENTADA SERÁ DECISIVA Quando estava acontecendo a reunião no CEMAR, o Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, fôra informado que o Secretário Municipal de Saúde se reuniria com a direção do sindicato e representate do Ministério da Saúde para discutir o episódio. A reunião, agendada para o dia 5/11, contará com a presença do Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, o Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Saúde, Adalberto Dantas C. Júnior, e o Chefe do SGAD/MS/SE, José Alberto Ferreira A Júnior, será de suma importância para a resolução desta questão. PLENÁRIA DA CNTSS E REUNIÃO DO CGNAD (INSS) CONTARÁ COM DELEGAÇÃO DO SINDIPREV/SE O SINDIPREV/SE também estará participando da plenária da CNTSS que acontecerá no dia 4 de novembro. Além desta plenária, o SINDIPRE/SE também estará participando da reunião do CGNAD (INSS), nos dias 05 e 06, para discutir a NT 003 – incorporação das gratificações. O Secretário Geral do SINDIPRE/SE, Joaquim Antonio, estará acompanhado dos diretores José Wágner, Luiz Carlos Vilar e Adailson Silva na plenária da CNTSS e o Diretor de Formação Sindical, Júlio Lopes, participará da reunião com o Diretor de Gestão de Pessoas do INSS, José Nunes, sobre a Nota Técnica 003. O SINDIPREV/SE estará informando os acontecimentos. Escrito por: Joaquim Antonio F de Souza (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)

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O SINDIPREV/SEmanifesta seu pesar e sua solidariedade à família, aos amigos e companheiros do presidente do Sindicato dos bancários de Sergipe José Souza que faceleu na cidade de Fortaleza – Ce, em suas atividades em defesa dos bancários. Souza, como era conhecido, estudou Filosofia na Universidade Federal de Sergipe (UFS), era membro dirigente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em Sergipe da CTB/SE, da Federação dos Bancários da Bahia /Sergipe e é membro do Conselho Deliberativo da Previ. Souza atua no movimento sindical desde a década de 80. Das atividades sindicais e de representação de funcionários, foi delegado sindical e membro da utiva Nacional dos Funcionários do BB. Filho de Laudelina de Jesus, ele nasceu na cidade de Carira, em 31.03.1958. Casado com a jornalista Niúra Belfort é o pai de Wladimir Belfort Souza e Letícia Belfort Souza A direção

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (16), quatro novas Propostas de Súmulas Vinculantes, com o objetivo dar agilidade em processos judiciais e evitar acúmulo de questionamentos sobre assuntos idênticas e já pacificados no Tribunal. Entre as aprovadas, está a Proposta de Súmula nº 19, que trata do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho (GDASST) para aposentados na carreira da seguridade social e trabalho. O texto foi elaborado pelo próprio STF, e aprovado por maioria de votos. Ficou vencido na votação o ministro Marco Aurélio, que entendeu não ser conveniente sua aprovação porque o tema carece de atualidade. Quando publicada, a proposta deverá se tornar a Súmula Vinculante 34, tendo a seguinte redação: “A Gratificação de Desempenho de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho – GDASST, instituída pela Lei 10.483/2002, deve ser estendida aos inativos no valor correspondente a 60 (sessenta) pontos, desde o advento da Medida Provisória 198/2004, convertida na Lei 10.971/2004, quando tais inativos façam jus à paridade constitucional (EC 20, 41 e 47). As súmulas vinculantes têm força normativa e devem ser aplicadas por todos os demais órgãos do Poder Judiciário e pela administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal. Todas as propostas aprovadas tiveram parecer favorável da Procuradoria Geral da República. As demais propostas aprovadas são a PSV 68, sobre continuidade da ação penal em caso de descumprimento de cláusulas de transação penal PSV 86, sobre competência da Justiça Federal para julgar crimes de falsificação de documentos expedidos pela Marinha do Brasil e a PSV 88, sobre a impossibilidade de o Judiciário aumentar vencimento de servidores públicos sob o argumento de isonomia. A íntegra da PSV 88 é: “Não cabe ao poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia”. Fonte: STF

O Fórum Nacional Permanente dos Servidores do MTE encaminhou uma carta para a Organização Internacional do Trabalho — OIT no Brasil, numa tentativa de lutar pelos direitos dos trabalhadores, apresentando os prejuízos que podem ser causados com a implantação do SUT — Sistema Único do Trabalho.  A carta foi entregue no dia 08 de outubro, em audiência com a Senhora Laís Abramo, Diretora do Escritório da OIT. Clique aqui e confira na íntegra a cópia da carta.   Por: IMPRENSA CNTSS

Mesmo em processo eleitoral para presidência do Brasil, o SINDIPREV/SE busca participar das resoluções das pendências do setor público federal juntamente com outros sindicatos da base da CNTSS. Uma série de reuniões estão acontecendo nesta semana, em Brasília, com a participação do diretor do SINDIPREV/SE e CNTSS, Luiz Carlos Vilar, seja no âmbito do INSS, Ministério da Saúde ou MTE. Do INSS, Luiz cobra, veementemente, a resolução da NT 003/2014 encaminhada para o Ministério do Planejamento e pausado pelo processo eleitoral. O combate ao SUT acontece de forma contundente dos federais da CNTSS que se mantém vigilante juntamente com o Fórum Nacional de Combate ao SUT, onde o diretor Luiz Carlos tem participado.  Em relação às demandas do Ministério da Saúde, aconteceu ontem, 13, audiência no Ministerio do Planejamento com Samuel Farias Milanez, Coordenador de Inteligência e Auditoria da Folha de Pagamento. Com a pauta de tratar da incorporação da DPNI transformada em DI (Diferença Identificada) de álbuns servidores de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Paraiba que ficaram de fora.Audiência no Ministério do Planejamento com Samuel Farias Milanez, Coordenador de Inteligência e Auditoria da Folha de Pagamento. Pauta: Tratar da incorporação da DPNI transformada em DI (Diferença Identificada) de álbuns servidores de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Paraiba que ficaram de fora. Cumprindo uma agenda nacional, o Secretário de Formação sindical do SINDIPREV/SE, Júlio Lopes, participa de seminário do Sindiprev da Paraíba que discute a Nota Técnica 003/2014, INSS. Mesmo em processo eleitoral que provocou uma letargia nos processos negociais, o SINDIPREV/SE continua buscando as negociações, debates e participação em Fóruns.   Por: Joaquim Antonio F de Souza (Secretário de Imprensa)