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Escrito por: Iracema Corso Filiado à Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE), o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência no estado de Sergipe (SINDIPREV/SE) está construindo uma paralisação e protesto na manhã desta quinta-feira, dia 21 de julho, contra o fim da Previdência Social e contra o uso dos cargos do INSS como cabide de emprego para políticos. A concentração do ato será às 7h da manhã, em frente à Gerência utiva de Aracaju, localizada no bairro Jardins. Neste cenário preocupante de profundas mudanças na Previdência Social, a exoneração do gerente utivo do INSS, Roberto Melo — funcionário de carreira da Previdência Social — e em seu lugar a nomeação do pastor Aristóteles Fernandes repercutiu como o estopim para os trabalhadores da Previdência Social que há 30 anos não presenciam a indicação de político para a gestão de órgão público da Previdência Social. A indicação de Lila Moura para a Superintendência da GEAP é outro acinte, segundo o dirigente sindical do SINDIPREV/SE, Joaquim Antônio. Portanto, mesmo antes da posse de ambos indicados, os trabalhadores vão às ruas para denunciar as implicações deste retrocesso. “Temos que proteger a estrutura que a gente criou. Oito gerentes do INSS foram nomeados em todo o Brasil, mas só em Sergipe houve indicação política para os cargos. Assim como já aconteceu no passado, a indicação política está atrelada a fraudes e alta corrupção. O órgão público não pode ser usado para barganha política. A Previdência precisa continuar sendo gerida por servidores públicos de carreira da instituição, que é um técnico devidamente qualificado para esta função”. VAI TER LUTA — Para piorar o clima de insatisfação, o governo golpista de Michel Temer publicou a Medida Provisória 739/2016, estabelecendo que as perícias do INSS serão feitas também durante os sábados. “Com essa MP o governo golpista aumenta a nossa carga horária. Não vamos aceitar o desrespeito a nossa jornada de trabalho e a destruição da Previdência Social. Vamos à luta”.

O Plenário do Senado Federal acaba de aprovar o PLC 33 de 2016, a matéria agora segue para a sanção Presidencial. O reajuste previsto no PLC 33 de 2016 será de 10,8% pago em duas parcelas, 5,4% em 01º de agosto de 2016 e 5,4% em 01º de janeiro de 2017. Além do aumento salarial a regra da alteração do pagamento da GDASS para os servidores aposentados também passará a vigorar. Pelas novas regras previstas no PLC 33 de 2016 à partir de 1º de janeiro de 2017 o servidor ao se aposentar receberá sessenta e sete por cento do valor referente à média dos pontos da GDASS recebidos nos últimos sessenta meses de atividade, a partir de 1º de janeiro de 2018 esse percentual sobe para oitenta por cento e à partir de 1º de janeiro de 2019 o receberá o valor integral referente a média dos pontos recebidos nos últimos sessenta meses de atividade. Os servidores já aposentados que quando em atividade receberam a GDASS pelo período mínimo de 60 meses também serão contemplados com essa regra, para que tenham direito a essa incorporação deverão apresentar um requerimento à partir da vigência da lei até o dia 31 de outubro de 2018. Os Projetos de Lei da Câmara (PLC) n° 33 e n° 35, dos acordos de negociação dos servidores das carreiras do Seguro Social (INSS), Seguridade Social e Anvisa foram aprovados no plenário do Senado, na tarde desta terça-feira, 12 de julho. Mais outros seis projetos que concedem reajustes salariais para servidores públicos civis e militares da União também foram aprovados nesta terça. Os reajustes, negociados antes do afastamento da presidente Dilma Rousseff, foram assumidos pelo governo interino de Michel Temer. Agora, esses projetos com aumentos seguem para sanção do presidente interino Michel Temer. CONFIRA AQUI a íntegra do PLC n° 33 E AQUI a íntegra do PLC n° 35. *Com informações da Agência Senado. CONFIRA AQUI a íntegra do PLC n° 33 E AQUI a íntegra do PLC n° 35. fonte: UNASLAF

Hoje, 12, o Senado aprovou o Acordo de Greve assinado em setembro de 2015 e enviado em dezembro para o Congresso Nacional. Após tantas tempestades políticas que atingiu a todos no último período, a desconfiança, a incerteza e decepção tomou conta de todos que fizeram a GREVE 2015 por conta dos atropelos aos direitos dos trabalhadores tão desrespeitados neste cenário. Oito projetos que concedem reajustes salariais para servidores públicos civis e militares da União foram aprovados na tarde desta terça-feira (12) pelo Plenário do Senado. Os reajustes, negociados antes do afastamento da presidente Dilma Rousseff, foram assumidos pelo governo interino de Michel Temer. Entre os contemplados estão servidores do magistério federal e de outras carreiras da educação, da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia-Geral da União (AGU) e de agências reguladoras, além de militares das Forças Armadas. Todos os projetos com aumentos seguem para sanção do presidente interino Michel Temer. Leia a matéria na íntegra Fonte: Agência Senado

A Confraternização Junina do SINDIPREV/SE, foi comemorada, e marcada, com muita paz, harmonia e forró sergipano. O evento, esperado por todos que fazem a família sindipreviana, aconteceu no Clube da CEF na noite de 01 de julho com um público estimado pela direção em, aproximadamente, 4 mil pessoas que preencheram o ambiente com alegria e muito forró no pé. A equipe de colaboradores (as) e direção do SINDIPREV/SE, se empenhou com muita garra para fazer o evento, considerado por muitos o maior da história do sindicato, em uma noite brilhante com a presença dos aposentados, pensionistas, servidores ativos e seus convidados que levaram ao espaço da Confraternização, seus filhos, netos, avós em uma demonstração de confiança na gestão atual do SINDIPREV/SE. O evento iniciou as 19:30h com o show de Lourinho do Acordeom que fez o público dançar e cantar os sucessos autorais e nacionais. Após Lourinho, a quadrilha Coração Nordestino se apresentou no espaço de dança em uma mistura de cores, cantos e dança. Após a apresentação da Corações Nordestino, o Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, convidou toda a direção utiva do sindicato para fazer uma breve análise política e de conjuntura do atual momento e os encaminhamentos que estão sendo tomados no âmbito do Ministério da Saúde, Trabalho, Previdência e INSS. Todos os diretores, em suas falas, elogiaram a atuação do Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, ISAC SILVEIRA, em uma gestão democrática considerada por todos presente nos locais de trabalho e atuante nos encaminhamentos locais e nacionais. O Secretário Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, fez um relato breve da atuação de ISAC SILVEIRA na condução da GREVE 2015, nas assembleias, nas reuniões locais, plenárias nacionais e discussão política com os parlamentares em Brasília, sempre na busca da melhoria das propostas que contemplassem os servidores ativos e, principalmente, aposentados, até a assinatura do Acordo de Greve em setembro de 2015. Após o momento das Análises políticas e de conjuntura, o evento seguiu com os shows das bandas CASACA DE COURO (que tem no comando o servidor do INSS e Secretário Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio) e Tatua do Acordeom. A confraternização junina do SINDIPREV/SE encerrou as 3h da manhã com os elogios da categoria que não viram qualquer tipo de tumulto no local. A direção do SINDIPREV/SE agradece todos os elogios e publicações das imagens nas Redes Sociais. Nós mostramos que somos bons de luta e de forró. Por: Joaquim Antonio Ferreira (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)

Presidente interino foi atendido na Justiça e destituiu o presidente da empresa, que é privada e gerencia o principal plano de saúde dos servidores federais Michel Temer pediu ainda a anulação de ato que havia mudado o estatuto de forma a democratizar a gestão administrativa da operadora, possibilitando a eleição de um representante dos beneficiários à presidência do Conselho de Administração novo presidente demitiu toda a diretoria utiva e assessores da empresa. Leia a notícia na íntegra .

Escrito por: Iracema Corso Em defesa da Previdência Social, do INSS e das conquistas do povo brasileiro, dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE), FETAM (Servidores Públicos Municipais), SINDIJUS (Judiciário), SINDTIC/SE (Tecnologia da Informação), SINDISERVE GLÓRIA (Servidores de Glória) e do SINDIPREV/SE (Previdência Social) amanheceram nesta quinta-feira, 16/06, nos postos do INSS, em apoio às ocupações e protestos realizados por 4 mil sindicatos e cerca de 100 mil trabalhadores rurais em todo o Brasil, contando com a mobilização da CONTAG e FETASE, no Estado de Sergipe. Presidente da CUT/SE, o professor Rubens Marques acompanhou a ocupação do posto do INSS no município de Nossa Senhora da Glória. “Os trabalhadores rurais não legitimam o governo golpista. A CUT/SE veio prestar apoio a esta manifestação enorme, muito bem articulada em todo o Brasil pelas federações, confederação e sindicatos de trabalhadores rurais atentos à gravidade do problema. A aposentadoria rural resulta de luta intensa, não caiu do céu. Outro recardo importante: os trabalhadores rurais não aceitam esta balela de Previdência deficitária. Isso não é possível porque nossa Previdência é solidária. Então se o Governo acionar na Justiça as grandes empresas que dão o calote na Previdência, vai haver dinheiro de sobra. O movimento está ciente de que a lógica do governo Temer é sangrar o pequeno agricultor e fortalecer o agronegócio, pois o governo golpista tem o apoio do latifúndio. Portanto este protesto em âmbito nacional denuncia esta grande ameaça ao futuro dos pequenos agricultores e da agricultura familiar, que é aquela que leva o alimento para a mesa dos brasileiros”. Ao lado de lideranças do SINDTIC/SE e do SINDIJUS, o vice-presidente da CUT/SE, Plínio Pugliese, acompanhou o protesto em Estância e destacou a capacidade de organização e de mobilização dos trabalhadores do campo para resistirem contra a ofensiva reacionária que pauta a atual conjuntura. “A reforma da Previdência, a extinção dos Ministérios da Previdência e do Desenvolvimento Agrário, as ameaças aos programas de habitação rural (PNHR) são alguns dos projetos que estão ganhando força no cenário nacional, marcado pela ruptura da democracia. Esses projetos confirmam que o golpe da burguesia e dos coronéis não era apenas contra o governo Dilma, mas principalmente para destruir os direitos conquistados pelos trabalhadores nas últimas décadas”. Joaquim Antônio, secretário geral do SINDIPREV, participou do protesto em Itabaiana e registrou o apoio dos servidores do INSS à manifestação, assim como o apoio da população que foi ao posto para ser atendida. “Precisamos promover a unificação da luta dos trabalhadores do campo e da cidade pela retomada dos direitos ameaçados. Os trabalhadores rurais vão ter um total desmonte dos direitos adquiridos na última reforma. Quando o governo transforma o Ministério da Previdência numa Secretaria atrelada ao Ministério da Fazenda e ameaça que cada município terá uma agência do INSS, ele sinaliza para o avanço da terceirização e municipalização do serviço público federal, o que significa concretamente o enfraquecimento de todas as políticas públicas”.

Aposentados protestaram na Esplanada na manhã nesta quinta-feira (2) pela volta do Ministério da Previdência Social. A extinção foi anunciada na semana passada pelo presidente em exercício, Michel Temer, como forma de dar um formato menor, redirecionando recursos e fazer uma reestrutura na Esplanada dos Ministérios. Com a mudança, o Ministério da Previdência Social foi anexado à pasta da Fazenda. Leia mais . Fonte: G1

Na madrugada desta quinta-feira, 02 de junho, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 14 projetos que destinam reajuste salarial aos servidores federais dos três poderes, da Procuradoria-Geral da República e para os militares. Os reajustes vinham sendo negociados com o governo da presidente Dilma Rousseff desde o ano passado. A CNTSS/CUT — Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social era uma das entidades nacionais dos trabalhadores que vinha dialogando com a equipe econômica do governo federal para negociar o reajuste das categorias. Depois da etapa conquistada na Câmara, as propostas aprovadas pelos deputados devem seguir agora para análise do Senado Federal. De acordo com propostas aprovadas, as categorias deverão receber os percentuais que têm direito de forma escalonada. Citando como exemplo, os servidores do judiciário, que tiveram seu projeto votado e aprovado em primeiro, deverá receber reajustes que variam de 16,5% a 41,47%, sendo que o valor será dividido em oito parcelas a serem pagas em quatro anos. Veja abaixo a íntegra da matéria divulgada pelo Agência Câmara de Notícias: Câmara aprova 14 projetos de reajuste salarial de carreiras dos três poderes O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, entre a noite desta quarta-feira (1º) e a madrugada de quinta-feira (2), 14 projetos de lei com recuperação salarial para diversas categorias dos três poderes (utivo, Legislativo e Judiciário). Esses reajustes foram negociados desde 2015 com o governo da presidente Dilma Rousseff, agora afastada devido ao processo de impeachment, mas foram assumidos pelo presidente interino Michel Temer. O único projeto que ficou para depois é o PL 7922/14, da Defensoria Pública da União, que estrutura carreiras do órgão. A retirada foi a pedido da própria DPU. A maior parte dos projetos precisa passar ainda por votação no Senado. O único projeto que irá a sanção é justamente o que aumenta a remuneração dos servidores daquela Casa (PL 4244/15), pois já foi votado lá e não teve mudanças na Câmara. Com o aumento do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que chegará a R$ 39.293,38 em 2017, esse será o novo teto de remuneração do funcionalismo público. Debates em Plenário Os líderes partidários declararam apoio ao reajuste. “Os compromissos já estão na LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] e no Orçamento de 2016. Vamos fazer o que negociamos em 2015 [no governo Dilma]”, declarou o líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE). Já o líder do PMDB, deputado Baleia Rossi (SP), ressaltou que o mérito da votação é do presidente interino Michel Temer, não de Dilma. “Os funcionários públicos estavam sendo enrolados e, agora, terão os aumentos aprovados”, disse. Foram aprovados os seguintes projetos de lei: – PL 6697/09 (Ministério Público da União)– PL 2646/15 (Supremo Tribunal Federal)– PL 2647/15 (Procuradoria-Geral da República)– PL 2648/15 (servidores do Judiciário)– PL 2742/15 (Câmara dos Deputados)– PL 2743/15 (Tribunal de Contas da União)– PL 2747/15 (defensor público-geral federal)– PL 4244/15 (Senado Federal)– PL 4250/15 (servidores de diversas carreiras do utivo)– PL 4251/15 (carreiras da educação)– PL 4252/15 (Fiocruz, INPI, Inmetro e outras carreiras federais)– PL 4253/15 (servidores de ex-territórios)– PL 4254/15 (diversas carreiras, inclusive honorários de sucumbência para AGU)– PL 4255/15 (Forças Armadas) ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-6697/2009 PL-7922/2014 PL-2646/2015 PL-2647/2015 PL-2648/2015 PL-2742/2015 PL-2743/2015 PL-2747/2015 PL-4244/2015 PL-4250/2015 PL-4251/2015 PL-4252/2015 PL-4253/2015 PL-4254/2015 PL-4255/2015 Reportagem — Eduardo Piovesan e Carol Siqueira Edição — Pierre Triboli Agência Câmara Notícias

Ideia é reduzir o índice de reajuste aplicado no ano passado de 37,55% para 20% a partir de junho. Medida será adotada para estancar saída de usuários Com 600 mil inscritos, entre titulares e dependentes, a maioria servidores públicos, a Geap Autogestão em Saúde pretende reduzir o valor das mensalidades, que foram reajustadas em 37,55% em novembro do ano passado . Segundo o presidente do Conselho de Administração da entidade, Irineu Messias de Araujo, a ideia é reduzir o índice a 20% a partir de junho. A diferença já paga, entretanto, não será devolvida aos beneficiários. De acordo com Araujo, a medida atende uma reivindicação dos servidores públicos diante das dificuldades em arcar com os valores atualizados. Desde que a mensalidade foi reajustada, o plano é alvo de diversas ações na Justiça movidas por entidades sindicais. A decisão busca, entre outros fatores, frear a saída de segurados do plano. Vinte e três mil pessoas se desligaram. Um estudo realizado pela Geap apontou a possibilidade de diminuir o percentual, considerando somente a inflação média do período. Para entrar em vigor, a redução precisa ser aprovada pelo Conselho de Administração, que se reúne nos próximos dias. A revisão do reajuste da Geap foi um dos primeiros compromissos assumidos pela nova presidência do Conselho de Administração (Conad), eleita no último dia 2 de maio. Com o voto unânime dos conselheiros, Irineu Messias de Araújo (representante da CNTSS/CUT) e Luiz Carlos Braga (Anfip) foram escolhidos para ocupar, respectivamente, a presidência e a vice-presidência do colegiado. Ao transferir a presidência da sua instância administrativa máxima das mãos das representações governamentais para os assistidos, a Geap deu mais um passo para que os interesses dos beneficiários tenham peso maior nas decisões sobre a condução da empresa. Agora, nos debates em que não houver consenso entre os membros do colegiado, o chamado voto de desempate será dos beneficiários, destaca Araújo. Os servidores públicos são os maiores financiadores da carteira Geap, por arcarem com mais de 70% dos recursos financeiros que mantêm a autogestão. A Geap mantém hoje convênio com 130 órgãos governamentais (ministérios, autarquias, universidades, fundações, centros de pesquisa, entre outros) e uma rede credenciada de mais de 17 mil prestadores entre clínicas, hospitais e laboratórios, localizados em todos os estados e no Distrito Federal. É a operadora com a maior carteira de idosos do país. São mais de 280 mil beneficiários com mais de 59 anos, dentre os quais 70 mil que já passaram dos 80 anos e 500 que já são centenários. Fonte: PORTAL METRÓPOLES