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Em cumprimento à agenda dos Servidores Públicos Federais em Sergipe, o SINDIPREV participou da atividade política do FOESPF em defesa do Setor público e pelo reajuste salarial para servidores ativos, aposentados (as) e pensionistas. A falta de reajuste salarial, sucateamento e falta de perspectivas, tem movido a luta pela reestruturação do setor público e luta contra a PEC 32 – O FIM DO SETOR PÚBLICO. Na oportunidade, os dirigentes do SINDIPREV fizeram panfletagens, além de dialogar com a população sobre os serviços prestados pelo setor público brasileiro. A UFS fez testagem de COVID na população que circulava pelo centro de Aracaju. O Secretário de Finanças do SINDIPREV SE, Ulisses Freitas, chamou a atenção da sociedade para o caos que será a vida de todos com o fim do serviço público gratuito e de qualidade. Veja: Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

Inovando nos benefícios aos seus filiados, o SINDIPREV SERGIPE fará a “Declaração de Imposto de Renda 2022”, gratuitamente para maior conforto e comodidade da base filiada. Diariamente, notamos o quanto é complexo, para algumas pessoas, buscar segurança para que algum profissional habilitado consiga fazer a Declaração Anual com um valor que caiba no bolso. Para dar entrada no processo de declaração do Imposto de Renda, o filiado deverá levar os seguintes documentos: Comprovante de rendimentos; IRF 2020, se possível; Demonstrativo anual de Plano de Saúde para Imposto de Renda; Comprovante de pagamento escolar; RG, CNH ou outro documento oficial; Comprovante de residência; Documentação de bens: escritura de casas, documento de veículo (pode ser xerox legível); Extrato bancário; CPF de todos os dependentes/obrigatório. Para maior conforto, o (a) filiado (a) poderá protocolar a documentação completa no SINDIPREV/SE às terças e quintas no horário de 08h às 15h, para que nossos técnicos façam a sua declaração. É mais uma inovação da gestão que apresenta resultados. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

Mais de 300 trabalhadores(as) do Seguro Social (INSS) de todas as regiões do país participaram do Encontro, promovido pela Fenasps e CNTSS, em formato webinar. Foram discutidas diversas pautas, que, condensadas, geraram uma série de propostas, abaixo listadas que serão aprovadas na Plenária da FENASPS dia 05/03/22. Para que todas as entidades filiadas encaminharem unificadamente as lutas dos trabalhadores/as do INSS, foi informado o seguintes calendários e vários itens já aprovados na Plenária de 29/01/22. Após os informes do calendário geral já aprovado nos fóruns da entidades, foram realizados vários debates, onde no Encontro dos trabalhadores(as) do INSS (conjunto Fenasps e CNTSS) encaminham: Engajamento e fortalecimento da mobilização e calendário aprovado pelo conjunto dos servidores federais com a luta pela recomposição das perdas salariais de 19,99%. A) Ações para a construção da Greve por tempo indeterminado: Construir Operação Excelência a partir do dia 3 de março; Instauração imediata do Comando Nacional de Mobilização com representantes dos Sindicatos Filiados e oposições; Orientar a coleta de Abaixo-assinado e/ou requerimentos individuais com saída coletiva dos Programas do INSS; Entrega coletiva dos Cargos de Confiança; Que as Entidades produzam um vídeo e carta aberta mostrando para a população o trabalho dos SERVIDORES DO INSS, destacando a IMPORTÂNCIA DO ÓRGÃO e denunciar a falta de Condições de trabalho; Apagão no INSS no dia 9 de março; Realização de reuniões virtuais e presenciais nos Estados para organizar a mobilização, com instauração dos comandos estaduais e Nacional de Mobilização, Organizar Caravana para participem de ato em Brasília no dia 16 de março; Construção da Greve por tempo indeterminado a partir do dia 9 de março, caso não haja negociação; B) Eixos de pauta Específica e eixos prioritários: Pelo fim da terceirização no INSS; Data-base; Luta pela Carreira do Seguro Social; Em defesa da Carreira de Estado; fim do adicional de metas para o teletrabalho; rediscussão do processo de trabalho de forma que a complexidade do trabalho exercida seja considerada; jornada de 30 horas semanais para o atendimento; luta contra a terceirização; Concurso Público; nível Superior para ingresso ao cargo de Técnico do Seguro Social e derrubada do veto ao orçamento do INSS; Ampliação da Campanha Re-Humaniza INSS para todo o país; Defesa das pautas aprovadas pelo conjunto dos Federais. FENASPS Baixe aqui o relatório do encontro em formato pdf.

Envolvidos em um clima de reencontro, os servidores do INSS IVO DO PRADO se reuniram para conversar, matar as saudades e se atualizarem sobre as atividades políticas e sociais do SINDIPREV SE. Muitas dificuldades vieram à tona face ao novo momento administrativo por que passa o setor público brasileiro e, em especial, o INSS. Deivid Christian, Secretário Geral do SINDIPREV SE e servidor ativo lotado na APS IVO DO PRADO, fez o relato da atual situação por que passa o setor, focando nas várias reuniões que participou com a gestão do INSS, que buscava a todo instante implantar armadilhas financeiras e administrativas contra os servidores. Para o SINDIPREV SE, a organização e mobilização garantem um novo horizonte. A organização do Setor dos Federais, foi destacado na fala de Deivid, deixando claro que só a unidade das entidades e servidores poderá garantir reajuste igualitário. Após a fala de Deivid, os servidores se manifestaram pela necessidade de greve unificada para o setor dos federais, aprovando o indicativo. Assim segue o SINDIPREV SE dialogando com a sua base e construindo a GREVE UNIFICADA DOS FEDERAIS EM SERGIPE. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

Os próximos Encontros nacionais dos(as) trabalhadores(as) do INSS (carreira do Seguro Social) e da CPST (Previdência, Saúde e Trabalho, ou Seguridade Social) ocorrerão – em formato de videoconferência por meio da plataforma Zoom – na próxima sexta-feira, 25 de fevereiro. Desta vez, os eventos serão organizados em uma parceria da Fenasps com a CNTSS. As inscrições, entretanto, são limitadas, então não deixe para a última hora e preencha já os formulários abaixo! Os formulários aceitarão inscrições até uma hora antes dos eventos. Os links para participação nos encontros serão enviados – no próprio dia do evento, 25 de fevereiro, uma hora antes de os encontros começarem – no e-mail cadastrado no momento da inscrição. Solicitamos que você dê preferência ao e-mail pessoal em vez do corporativo (@inss.gov.br ou @saude.gov.br) para evitar problemas com recebimento. Fique de olho no seu e-mail! PST – INSCRIÇÃO INSS – INSCRIÇÃO Fonte: FENASPS

Fruto de negociações que valorizam os trabalhadores, o vereador ISAC SILVEIRA tem construído, junto aos seus pares, o respeito ao Piso salarial dos Agentes de Saúde e Professores de Aracaju, sse contrapondo ao Prefeito Municipal de Aracaju. “Como resultado da nossa luta, derrubamos o veto do prefeito Edvaldo Nogueira à emenda ao Plano Plurianual (2022-2025). Dessa forma, garantimos o pagamento do piso dos Agentes de Saúde e Endemias e Professores. Vitória dos trabalhadores e daqueles que estão em defesa deles! Precisamos valorizar as categorias que estão dia após dia cuidando da nossa população. Luta e compromisso”, destaca Isac em frente à Câmara Municipal de Aracaju”. Assim, o SINDIPREV SE se estende às demais categorias através de ações como esta do Vereador Isac, que buscam o crescimento, organização e valorização dos trabalhadores de todas as esferas. Assim foi o voto de Isac! O ano de 2022 se inicia mostrando quem, de fato, luta pelos trabalhadores e quem massacra as categorias. O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira merece todo nosso repúdio e indignação por ter se esquecido de onde veio, e tentar construir o seu amanhã massacrando as categorias. “Temos conversado diariamente com nosso companheiro Isac, sobre o massacre e perseguição sofrida pelos trabalhadores da iniciativa privada e pública, frutos de uma política que se copia diretamente do Governo Bolsonaro – Estado mínimo”, explicou Joaquim, que também destacou a importância de elegermos pessoas comprometidas com os trabalhadores. “Isac tem sido um braço de todos nós de defesa e luta por um Brasil melhor”, finalizou Joaquim Antonio. O SINDIPREV SERGIPE agradece ao SACEMA e SINDIPEMA pela confiança no trabalho de quem sempre esteve nas lutas e nas ruas em defesa dos trabalhadores: Vereador Isac Silveira. Ao prefeito Edvaldo Nogueira a nossa indignação e a certeza que lutaremos para que pessoas como você não se perpetuem nos cargos públicos. #FORAEDVALDONOGUEIRA #FORABELIVALDO #FORABOLSONARO Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

A exploração do trabalho em condições análogas à escravidão foi alvo de manifestação na manhã deste sábado, dia 12 de fevereiro, no Centro de Aracaju. Em frente à Associação dos Plantadores de Cana, localizada na Rua de Capela, movimentos sociais do campo, com apoio da classe trabalhadora e do movimento agroecológico protestaram contra a Usina Pinheiros pela denúncia de 11 trabalhadores trazidos do Piauí e do Maranhão, mantidos em situação análoga ao trabalho escravo. O site Expressão Sergipana já havia divulgado a ação civil pública contra a empresa VF Mecanização, Transporte e Serviços LTDA e a Usina São José de Pinheiro LTDA ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no dia 31 de janeiro. A empresa que declara ter capital de R$ 165 milhões possui sócios da família Franco. A ação do Ministério Público do Trabalho destacou as condições de trabalho precárias, o transporte ilegal dos 11 trabalhadores trazidos do Maranhão e do Piauí, sujeitos a alojamento sem limpeza e estrutura adequada, além do corte da cana próximo ao fogo ameaçando a saúde e a segurança dos trabalhadores. Leia a matéria completa Escrito por: Iracema Corso Fonte: CUT SERGIPE

O processo de construção coletiva é contínuo! Sempre construindo um futuro melhor para sua base, o SINDIPREV SE esteve reunido com servidores do Ministério da Saúde lotados no posto de saúde CEMAR SIQUEIRA CAMPOS para fazer informes, a realidade e necessidade do engajamento na unidade da GREVE. INFORMES Obrigatoriedade da CTC Iniciando os informes, o Secretário Geral do SINDIPREV SE, Deivid Christian, discorreu sobre o PLP, encaminhado pelo Governo, e a necessidade dos servidores se programarem para requerer no INSS a CTC – Certidão de Tempo de Contribuição, exigida pelo Governo para que os servidores possam se aposentar. A Certidão de Tempo de Contribuição – CTC é o documento hábil para viabilizar a contagem recíproca de tempo de contribuição, cabendo ao regime de origem fornecê-la ao segurado para averbação no regime instituidor. A previsão de que a CTC somente poderá ser emitida por regime próprio para ex-servidor (ou seja, para servidor exonerado ou demitido do cargo efetivo) já consta do art. 12 da Portaria MPS nº 154/2008[iv] e, em razão da MP nº 871/2019, passou a contar de texto de lei, no inciso VI do art. 96 da Lei nº 8.213/1991. Segundo Deivid, os servidores encontrarão muita dificuldade em conseguir a aposentadoria em um período curto, já que o INSS não possui servidores suficientes para atender a demanda. Deivid ainda orientou aos servidores que busquem a aposentadoria nos próximos 03 (três) anos que façam o requerimento da CTC através do 135. Retiradas das Rubricas dos servidores do MS O Coordenador Geral, Joaquim Antonio, relatou o episódio da retirada das rubricas do PCCS e URP pelo Ministério da Economia, como um fato triste na vida dos servidores, pelo não cumprimento das decisões judiciais e pela perseguição aos servidores públicos. Desde novembro de 2020, o Ministério da Economia se mobilizou junto ao TCU para caçar as rubricas, alegando o “não transitado em julgado”, solicitando e pressionando os recursos humanos a enviarem relações dos servidores que a percebiam. Este fato perdurou até o mês de abril de 2021, onde o Ministério da Economia, de forma impiedosa, apresentou novo sistema de inserção de rubricas, retirando todas estas para que houvesse nova inclusão, fato que não aconteceu até a presente data. Em outubro de 2021, o STJ “decidiu favoravelmente” a ação do SINDIPREV SE que permitia que os servidores recebessem as rubricas do PCCS e URP. Em novembro, o SINDIPREV ajuizou ação para que o Governo cumprisse a decisão judicial que garantia o direito líquido e certo a seus filiados. Desta forma, o Governo foi notificado a se justificar sobre o não cumprimento da decisão judicial do STJ. Após o pagamento das rubricas, o SINDIPREV SE impetrará nova ação para garantir a incorporação das rubricas aos seus filiados e filiadas. BASE APROVA INDICATIVO DE GREVE O SINDIPREV SE, através da direção presente, fez o informe das reuniões do FONASEFE e FOESPS que encaminha GREVE UNIFICADA DOS FEDERAIS a partir do dia 09 de março. Os motivos elencados foram suficientes para que a base presente “aprovasse o encaminhamento do SINDIPREV SE”. Os servidores do MINISTÉRIO DA SAÚDE irão aderir à GREVE UNIFICADA DOS FEDERAIS. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

O SINDIPREV SE e demais sindicatos que compõe o FOESP – Fórum estadual das entidades sindicais dos servidores públicos federais de Sergipe, participou de reunião com os servidores do IBGE – O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, hoje, 15, 09h, na sede do Instituto em Sergipe. A convite do ASSIBGE, o SINDIPREV SE, esteve representado pelo Coordenador Geral do SINDIPREV SE, Joaquim Antonio, que fez os informes das atividades do sindicato, bem como o processo de mobilização que cumpre a agenda encaminhada pelo FONASEFE – Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, em todo Brasil. Os servidores, que hoje acumulam perdas salariais acima de 40%, buscam reunião com o Ministério da Economia para que sejam contemplados na ampliação do reajuste proposto aos Policiais Federais, PRF e carcereiros federais, através de divulgação realizada pelo Governo nas redes sociais. Mesmo com uma perda salarial astronômica, os servidores federais apresentaram reivindicação de 19,89%. A movimentação inicial se deu após a notícia de que Bolsonaro havia favorecido, com reajuste, apenas as carreiras da Polícia Federal, na proposta do Orçamento para 2022 enviada ao Congresso Nacional. A verba de R$1,7 bilhão para reajuste do serviço público, ficou reservada apenas para a PF, contemplando apenas três por cento do funcionalismo. Ao preterir as demais categorias de trabalhadoras e trabalhadores das três esferas, sem aumento salarial desde 2017, o presidente demonstrou mais uma vez o descaso com toda a classe de servidores que reagiu de imediato e já organizam uma grande mobilização em todo território nacional. Objetivo é pressionar para que haja reajuste salarial para todas as categorias. “Diante do processo de mobilização, a direção do SINDIPREV SE continuará contribuindo com outras entidades do serviço público federal”, destacou Joaquim Antonio, ratificando que o importante é construir a GREVE UNIFICADA.   Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

Tendo em vista o NÃO CUMPRIMENTO DA DECISÃO DO STJ SOBRE O PAGAMENTO DA DPNI (rubricas) o SINDIPREV SE ajuizou ação na Justiça Federal, através da Advocia Operária, Dr Lucas Rios, para que a JUSTIÇA FOSSE respeitada pelo Governo Bolsonaro, para restabelecer a DPNI, pagamento das rubricas a sua base. “Não estamos em um Governo que respeita o trabalhador, nem as decisões judiciais”, desabafou Joaquim Antonio, coordenador Geral do SINDIPREV SE.” Desta forma, entramos na justiça para que a justiça fosse cumprida”, enfatizou Joaquim. Sendo assim, a Justiça Federal intimou a União a se manifestar sobre o não cumprimento, até o dia 21/02. Leia a decisão: PROCESSO Nº: 0002575-64.2010.4.05.8500 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM S PREV SEG SOC EST SE ADVOGADO: Lucas Mendonça Rios e outros EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL 3ª VARA FEDERAL – SE (JUIZ FEDERAL TITULAR) DESPACHO Determino a intimação da União, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, já considerando a prerrogativa estampada no artigo 183 do CPC (prazo em dobro), comprove o cumprimento da obrigação de fazer, conforme determinado na sentença exequenda, ou justifique a impossibilidade de fazê-la. Cumprida a obrigação ou apresentada justificativa, manifeste-se a parte exequente em 5 (cinco) dias. Juiz Edmilson da Silva Pimenta FILIADOS (AS) TERÃO AÇÃO PARA INCORPORAÇÃO Após o cumprimento desta ação, o SINDIPREV SE ajuizará ação para que haja a incorporação definitiva das rubricas. A próxima ação será única e exclusiva aos filiados do SINDIPREV SE, conforme deliberação da plenária. A luta está apenas começando! Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

No dia 10, após convocação do SINDIPREV SE, a base do INSS do semipresencial, Teletrabalho ou lotada na GEX se reuniu com a direção do sindicato para informes e discutir o encaminhamento do FONASEFE sobre o início da Greve dos servidores públicos federais prevista para iniciar no dia 09 de março. O Coordenador geral do SINDIPREV SE, Joaquim Antonio, Secretário Geral, Deivid Christian, Diretor Júlio Lopes e vereador Isac Silveira, fizeram os informes sobre a construção da Greve nos Federais, através do FONASEFE – Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais e FOESPS – Fórum Estadual dos Servidores Públicos Federais, com destaque para a agenda de atividades que deve ser seguida por toda base dos servidores. O coordenador Joaquim Antonio, fez informes sobre as atividades em que o SINDIPREV tem participado além de prestar contas da administração e jurídico, destacando a desfiliação de 900 (novecentos) servidores por uma série de motivos, que vão desde o apoio ao atual governo a alterações diárias que são realizadas pelo Governo na administração das rubricas, desfiliando vários servidores sem que estes tenham autorizado. “Mesmo com a queda em 40% na contribuição do SINDIPREV SE, nunca deixamos de participar das atividades de rua, contribuindo, inclusive financeiramente, com as construções dos Atos”, informou Joaquim Antonio. O diretor do SINDIPREV SE, Júlio Lopes, resgatou a greve de 2015 e os pontos não cumpridos pelos governos, permitindo a legalidade de uma nova greve. “Tudo o que temos não foi dado, mas conquistado nas ruas e nas lutas”, destacou Júlio. O Trabalho realizado por Júlio Lopes no CNASF – Comissão Nacional dos Assistentes Sociais, foi muito elogiado por duas servidoras, AS, que estiveram presentes na reunião setorial. Parabenizaram a determinação do SINDIPREV SE em convocar, debater e encaminhar a luta com a sua base, e ao diretor Júlio Lopes por ser referência nacional do Serviço Social. O vereador e diretor do SINDIPREV SE, Isac Silveira, convocou a base para pressionar os parlamentares através das redes sociais, telefones e e.mails porque o resultado é imediato. Isac usou como exemplo a luta pela aprovação do piso salarial dos agentes de endemias e professores que teve a aprovação na Câmara de Vereadores e vetado pelo Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira. “Neste momento, sabemos o quanto é forte o grito dos trabalhadores através das pressões nas redes sociais”, destacou Isac. Deivid Christian, Secretário geral do SINDIPREV SE, fez uma análise aprofundada do desmonte que ocorre no INSS, fruto da política de Estado Mínimo do Governo Bolsonaro. “A nossa participação nas reuniões com o Governo tem retardado o rolo compressor planejado pelo Governo para nós do INSS, onde, inclusive, tentou enviar um PLP retirando atribuições exclusivas dos servidores de carreira, para que outros servidores, e até terceirizados, tivessem o acesso através de senhas, etc”, denunciou Deivid. BASE DO INSS DENUNCIA O CAOS NA INSTITUIÇÃO A desmotivação, o arroxo salarial e falta de condições de trabalho foram pontos levantados pela categoria que denunciou, inclusive, a perseguição e desmonte do Serviço Social do INSS. Foi unânime a necessidade da categoria rechaçar a política do Governo em uma greve forte, coordenada e unificada. REUNIÃO SETORIAL APROVA ENCAMINHAMENTO DO SINDIPREV SE Após as falas, a direção do SINDIPREV SE presente, encaminhou a agenda de lutas do FONASEFE e o início da Greve prevista para 09 de março. A base presente aprovou os encaminhamentos da direção do SINDIPREV SE, com a ressalva que a greve deverá ser unificada no setor dos Federais, para que os servidores do INSS não sofram derrotas devido ao não engajamento de outras categorias. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

O aumento dos casos de COVID – 19 e suas variantes em Sergipe, fez com que o SINDIPREV SE protocolasse Ofícios no Ministério da Saúde, Trabalho e INSS solicitando aos gestores que fizessem portaria tornando obrigatória a apresentação da Carteira de Vacinação para todos que queiram ter acesso às dependências dos referidos Órgãos. Ontem, 31, o Coordenador Geral do SINDIPREV, Joaquim Antonio, se reuniu com o Gerente-Executivo do INSS, Raimundo Brito, para dialogar, dentre outros assuntos, o Ofício 03 que teve por assunto a apresentação da referida Carteira. O gestor do INSS, Raimundo Brito, se mostrou preocupado com o avanço da pandemia dentre os servidores do INSS, deixando claro que a posição do SINDIPREV SE é reconhecidamente em defesa da saúde dos servidores e segurados. Brito se comprometeu em encaminhar o Ofício para que haja uma posição da Instituição. As reuniões do MTE e MS também já foram solicitadas e, caso não haja encaminhamento favorável, o SINDIPREV irá ajuizar ação para que seja cumprida a apresentação da Carterinha de vacinação para servidores, segurados, prestadores de serviços e contratados. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio