Author name: DE SECRETARIA DE IMPRENSA

O SINDIPREV Sergipe é conhecido por organizar eventos significativos para seus membros, incluindo a celebração do Dia das Mães. Este ano, a festa do Dia das Mães, que ocorreu no dia 14 no SINDIPREV, foi ainda mais especial com a inclusão de um projeto de aferição de pressão e glicemia, palestras e um café da manhã. A direção e funcionários do SINDIPREV estiveram presentes para incentivar e organizar este momento importante de integração entre os filiados. O Coordenador Geral Deivid Christian, Secretário Geral Joaquim Antonio, e Secretário de Finanças, Ulisses Freitas, recepcionaram e fizeram a fala de apoio às atividades realizadas no SINDIPREV, como Pilates, Dança, Massagem, Fit Dance e Coral. O projeto MAIS SAÚDE, foi uma iniciativa importante para promover a saúde e o bem-estar dos filiadas e filiados ao sindicato, incluindo a aferição de pressão e glicemia permitindo que os participantes tivessem uma compreensão clara de sua saúde, incentivando-os a adotar estilos de vida mais saudáveis. A palestra uma parte integrante do evento, proporcionou uma plataforma para discussões significativas e aprendizado. O café da manhã foi servido, proporcionando uma oportunidade para os membros se reunirem e socializarem. Este foi um momento para celebrar o espírito da maternidade e fortalecer a comunidade dentro do sindicato. Por: José Alfredo C Freitas (DRT/SE 570) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2024/28Coordenador Geral: Deivid Christian

Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2024/28Coordenador Geral: Deivid Christian

No dia 20 de maio de 2024, a Viva Previdência realiza o seu Encontro de Peculistas da região Nordeste. Para participar, é preciso ser vinculado ao plano Viva Pecúlio e morar em um dos estados da Região Nordeste (MA, PI, CE, RN, PB, PE, AL, SE e BA). A Viva irá disponibilizar ônibus saindo das seguintes capitais: São Luís – Maranhão (MA); Teresina – Piauí (PI); Fortaleza – Ceará (CE);  João Pessoa – Paraíba (PB); Recife – Pernambuco (PE);  Maceió – Alagoas (AL);  Aracaju – Sergipe (SE); Salvador – Bahia (BA). Os ônibus sairão de um local que será posteriormente informado, indo diretamente até Natal (RN). Ao final do evento, os veículos retornarão às capitais. Além disso, os inscritos que residirem fora do estado do Rio Grande do Norte, terão sua estadia em Natal e alimentação custeadas pela Fundação.  No evento, os conselheiros e diretores da Viva irão trazer informações e tirar dúvidas sobre a gestão do plano Pecúlio e sobre Fundação. Para se inscrever, selecione o ingresso de acordo com o estado que você reside. Após inscrição, aguarde, o ingresso chegará no seu e-mail.  Importante: as vagas são limitadas e, ao atingir o limite não será mais possível realizar a inscrição. Atenção: este pedido de inscrição garante somente a reserva do ingresso. A confirmação de inscrição será enviada após a confirmação dos dados cadastrais. Acesse o site do Encontro e obtenha maiores informações. Fonte: VIVAPREV Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2024/28Coordenador Geral: Deivid Christian

Após assinatura da aceitação do Termo de Compromisso nº 1/2024 apresentado pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI), neste dia 29, segunda, o Governo Federal publicou as portarias que reajustam os Benefícios do Auxílio-Alimentação, Percapta e Auxílio-Creche, que deverá ser pagos na folha de Maio/2024, com retroatividade do Auxílio-alimentação de 02 (dois) meses. PORTARIA MGI Nº 2.829, DE 29 DE ABRIL DE 2024, PERCAPTA Fixa valor mensal per capita para a participação da União no custeio da assistência à saúde suplementar dos servidores públicos do Poder Executivo federal, dos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos extintos Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima, na condição de ativos ou inativos, seus dependentes e os pensionistas. A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e considerando o disposto no art. 230 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 97, de 26 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Os procedimentos adotados pelos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec, relativos à participação da União no custeio da assistência à saúde suplementar dos servidores públicos do Poder Executivo federal, dos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos extintos Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima, na condição de ativos ou inativos, seus dependentes e os pensionistas, de que trata a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 97, de 26 de dezembro de 2022, deverão observar os valores per capita constantes do Anexo a esta Portaria. Art. 2º Excluem-se dos critérios estabelecidos nesta Portaria: I – a contratação de planos de saúde para atendimento a servidores lotados no exterior; e II – o sistema de saúde de que trata o art. 15 da Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de maio de 2024. Art. 4º Fica revogada a Portaria MP nº 8, de 13 de janeiro de 2016. ESTHER DWECK Fonte: GOVBR PORTARIA MGI Nº 2.797, DE 29 DE ABRIL DE 2024, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação a ser pago às servidoras e aos servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto nº 3.887, de 16 de agosto de 2001, e de acordo com o que consta do Processo nº 19975.009566/2024-93, resolve: Art. 1º O valor mensal do auxílio-alimentação de que trata o art. 22 da Lei nº 8.460, de 17 de setembro de 1992, a ser pago às servidoras e aos servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, passa a ser de R$ 1.000,00 (mil reais) em todo o território nacional, com efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2024. Art. 2º Fica revogada a Portaria MGI nº 977, de 24 de março de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de maio de 2024. ESTHER DWECK Fonte: GOVBR Assembleia realizada pelo SINDIPREV SE deliberou ESTADO DE GREVE, confira!

O Coordenador Geral do SINDIPREV SE, Deivid Christian, convoca, em nome de toda direção, a base do SINDIPREV para o Ato do dia 01 de maio em Aracaju. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2024/28Coordenador Geral: Deivid Christian

Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2024/28Coordenador Geral: Deivid Christian

Como acontece anualmente, o SINDIPREV SERGIPE se fará presente no Ato do dia 01 de maio em Aracaju. Neste ano, nossa concentração será 8h no Farol do Bairro Farolândia. Estamos convocando nossa base para este grande ato, que terá nossa voz comprometida com a CAMPANHA SALARIAL 2024. *MESA NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO* *INSS* – O SINDIPREV SE está participando da Mesa do INSS encaminhando o que foi discutido e encaminhando nas reuniões setoriais e assembleias específicas. Como é público, estamos negociando o cumprimento do Acordo de Greve de 2022, conquistado por mais esta luta dos servidores na última greve. Já houve a primeira reunião, em que ratificamos, através do nosso representante DEIVID CHRISTIAN, a necessidade de consolidar o que foi acordado entre trabalhadores e Governo. Aguardamos a próxima reunião para que o Governo apresente resposta, após consulta técnica e orçamentária; *PST* – A segunda reunião da Mesa Nacional de Negociação da base da Previdência, Saúde e Trabalho, ocorrerá no dia 30 de abril, terça, 15h, no MGI – Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2024/28Coordenador Geral: Deivid Christian

Se chove, alaga tudo. Se chove, alaga tudo. Se não chove, todos passam mal por falta de ar-condicionado. Esta é a situação da APS IVO DO PRADO que sofre em decorrência da falta de reformas e compra de equipamentos de climatização. O SINDIPREV realizou recentemente Ato em defesa da vida e saúde dos servidores das Agências do INSS SIQUEIRA e IVO, com a participação dos Movimentos Populares, entidades e servidores do INSS que, mesmo não estando nas referidas Agências, participaram em solidariedade aos demais colegas. Tendo em vista a falta de condições de trabalho na APS IVO DO PRADO, principalmente, o SINDIPREV SE protocolou hoje, 24, Ofício 09/2024 , solicitando vistoria e providências para proteger a vida dos que ali trabalham e frequentam. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2024/28Coordenador Geral: Deivid Christian

“ESTADO DE GREVE”! Nos últimos dias, o SINDIPREV SE realizou diversas assembleias setoriais em sua base para dar os informes sobre as negociações da mesa setorial do INSS, e criação da Mesa setorial do PST. Dentro deste contexto, a base deliberou nas reuniões setoriais, aceitar as propostas de reajustes dos benefícios (auxílio alimentação, creche e percapta) sem renunciar à necessidade de reajustes salariais que contemplem ao conjunto dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. Após a realização das assembleias setoriais, a coordenação do SINDIPREV encaminhou as deliberações da base para apreciação e encaminhamento, tendo como parâmetro as deliberações da base nos locais de trabalho. No último dia 15, o SINDIPREV SE reuniu a direção, debateu e deliberou a convocação de assembleia para que o ponto fosse amplamente debatido e encaminhado aos Fóruns nacionais. Ontem, 17, coordenada por Deivid Christian, Coordenador Geral do SINDIPREV SE, o SINDIPREV realizou a assembleia, 14h, que se debruçou sobre a proposta “excludente e rebaixada” apresentada pelo Governo ao FONASEFE. Várias foram as análises dos presentes, concordando que NÃO PODERÍAMOS ACEITAR QUE OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ficassem fora de reajustes salariais e NÃO PODERÍAMOS ABRIR MÃO DOS REAJUSTES AOS BENEFÍCIOS PROPOSTOS PELO GOVERNO, a defesa incondicional de aposentados e pensionistas e a equiparação dos benefícios com outros poderes e a defesa incondicional de aposentados e pensionistas sempre foram nossas bandeiras defendidas e deliberadas pela direção SINDIPREV. No final dos debates, 02 propostas foram colocadas para votação, sendo: Proposta 01: Proposta 02: Diante desse cenário, a assembleia deliberou pela instauração de um “Estado de Greve”, sinalizando a possibilidade de uma greve futura caso as demandas dos servidores não sejam atendidas. O “Estado de Greve” é um estado de mobilização que não tem nenhuma relação com movimentos paredistas ou que venham a ter impacto na paralização de serviços ou atividades por parte dos servidores da base do SINDIPREV SERGIPE. Colocadas em votação, a Proposta 01 teve 68% votos, contra 32% da proposta 02 dos que votaram, iniciando o Estado de Greve proposto pelo SINDIPREV. As deliberações serão encaminhadas para os fóruns deliberativos da CNTSS e FENASPS. A direção do SINDIPREV SE encaminhou na assembleia a necessidade da participação no Ato do dia 01 de maio em Aracaju. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2024/28Coordenador Geral: Deivid Christian

A reunião da Mesa Nacional de Negociação realizada no dia 10, quarta, ocorreu fruto da pressão dos trabalhadores do setor federal que já iniciaram o processo de greve, principalmente na educação. O Governo, através do MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), convocou as entidades federais, dentre elas FENASPS e CNTSS, para discutir uma nova proposta para o setor. O Secretário Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijó, que afirmou que o governo não pretende conceder reajuste linear e geral neste ano, propondo reajustes para o mês de maio nos seguintes benefícios dos servidores: auxílio alimentação, de R$ 658 para R$ 1 mil; auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215; auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90. Inclui também a proposta de que tratará a recomposição salarial e a reestruturação das carreiras em mesas específicas por categoria, num total de 60 mesas, até julho deste ano. A proposta de reajuste, apenas, de benefícios vinculado a aceitação do Termo de Compromisso, e a instalação das mesas setoriais especiais para discutir o aumento de salário é uma afronta aos servidores públicos federais, avalia o Coordenador Geral do SINDIPREV SE, Deivid Christian, por não recompor parte dos salários. “O SINDIPREV SE, irá se reunir para debater e convocar assembleia para que todos tenham acesso à proposta, indecorosa, realizada pelo Governo”, destacou Deivid Christian, Coordenador Geral do SINDIPREV SE. Para Joaquim Antonio, Secretário Geral, o Termo de Compromisso proposto pelo Governo em PROIBIR GREVE, fere todos os direitos dos trabalhadores. As Mesas Setoriais deverão estarem instituídas até o final de abril, mas não podem ser vinculadas ao direito dos trabalhadores em reivindicar. Os servidores têm até a próxima sexta-feira (19) para responder ao governo. Os reajustes dos benefícios prometidos só serão pagos se a grande maioria das categorias concordar com a proposta. O governo prometeu que as negociações separadas garantiriam ao menos 4,5% de reajuste para 2025 e 4,5% de reajuste em 2026. Em nota divulgada pelo FONASEFE, Fórum que a CNTSS/CUT participa, a entidade afirma que “não aceitará 0% de reajuste”. E que “a luta dos servidores federais por recomposição salarial segue forte”. O SINDIPREV SE já iniciou reuniões setoriais de organização e mobilização da classe trabalhadora filiada. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2024/28Coordenador Geral: Deivid Christian

O SINDIPREV SE, entidade que sempre esteve nos atos em defesa dos trabalhadores, está participando de reunião que organizará o Ato do 1 de maio em Aracaju. O Coordenador Geral, Deivid Christian, e o Secretário de Administração, Luiz Carlos Vilar, veem a necessidade manter os trabalhadores nas ruas como forma de pressão para que o Congresso Nacional e Governo ouçam o clamor por recomposição salarial, reestruturação do Setor Público, manutenção da DESO Pública etc. O Secretário Geral, Joaquim Antonio, também vê a urgente a necessidade de a classe trabalhadora ocupar as ruas para que haja a votação de projetos que beneficiem a toda população. Além da organização do 1 de maio, o SINDIPREV planeja assembleia para debater e encaminhar a proposta do governo para que seja enviada para a FENASPS e CNTSS.  O SINDIPREV SE estará nas ruas em defesa das pautas dos trabalhadores. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2024/28Coordenador Geral: Deivid Christian

No dia 08 do corrente, a Coordenação e Assessoria Jurídica, Wágner Queiróz e Wágner Filho, do SINDIPREV SE, se reuniu com a assessoria da Advocacia Operária, Lucas Rios e Cézar Britto, para tratar das demandas representadas do SINDIPREV e discutir os encaminhamentos delas. SERVIDORES COM 02 VÍNCULOS Tendo em vista a decisão do TCU em determinar que o servidor filiado faça a opção por um dos vínculos, o Jurídico entendeu que a decisão é arbitrária por ferir o direito do servidor, principalmente os que possuem um cargo em Enfermagem e outro AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS (AOSD). Dentro deste contexto, o SINDIPREV solicitou ao Cézar Britto que solicite audiência em Brasília com o TCU – Tribunal de Contas da União, para discutir o caso e apresentar as documentações que qualificam a licitude dos cargos. RETIRADAS DAS RUBRICAS Este é um dos pontos que mais afligem a direção e base do SINDIPREV por promover um aprofundamento financeiro em várias famílias. O ex-coordenador do SINDIPREV, Joaquim Antonio, esteve em Brasília por várias vezes em reuniões no Ministério da Saúde, AGU, Casa Civil e Congresso Nacional no intuito de convencer politicamente o direito dos servidores do Ministério da Saúde e Trabalho. Sem conclusão efetiva em 2023, o SINDIPREV solicitou a intervenção técnica e política de Cézar Britto junto a AGU, seguindo o que foi discutido. Na reunião, Cézar pediu para o escritório em Brasília solicitar audiência com o Ministro da AGU, Jorge Messias, para que seja tomada uma providência resolutiva para o caso. PASEP Sobre o PASEP, Cézar iniciou explicando, em Brasília, existe uma orientação de “desistência” do processo após o judiciário entender que as ações viraram meio de enriquecimento às custas do Banco do Brasil. Após a explanação, o jurídico do SINDIPREV informou que a ação judicial vigente não é a mesma alegada em Brasília, tendo em vista que as ações do sindicato são específicas de saques feitos pelo BB e não sobre atualizações monetárias, como em outros estados. Sendo assim, o judiciário sergipano entendeu equivocadamente o mérito da ação, retornando ao jurídico do SINDIPREV a reafirmação do motivo da ação: Saques indevidos! O ponto que unifica as falas, diz respeito aos valores muito aquém dos iniciais. A ação Civil Pública do SINDIPREV segue firme, dentro desta nova realidade do judiciário nos estados. PROCESSO DESCONTO INDEVIDO DO PSS SOBRE 1/3 DE FÉRIAS O assessor Lucas Rios, comunicou que a União solicitou o desmembramento da ação para que o judiciário possa emitir as RPV´S. O SINDIPREV encaminhou o “aceite” do desmembramento para que a ação possa ser paga o mais breve possível. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2024/28Coordenador Geral: Deivid Christian